SAMYLA CARVALHO GONÇALVES SILVA
É graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa e especialista em Direito Tributário e Processo Tributário. Atua como advogada desde 2016, na Paraíba, Brasil. Com Mestrado em Direito e Desenvolvimento Sustentável pelo Centro Universitário de João Pessoa, 2021/2023. Em 2023, prestou assessoria jurídica ao Município de Guarabira e, atualmente, ocupa o cargo de Controladora Geral do Município.
Informações coletadas do Lattes em 27/10/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD/UNIPÊ
2021 - 2023
Centro Universitário de João Pessoa
Título: O IPVA COMO INSTRUMENTO DE TRIBUTAÇÃO SUSTENTÁVEL SOB ANÁLISE DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS DA OCDE, Ano de Obtenção: 2023
Maria Marconiete Fernandes Pereira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO TRIBUTÁRIO
2020 - 2022
Centro Universitário de João Pessoa
Título: Política Fiscal: Viabilidade dos carros elétricos
Orientador: Maria Marconiete Fernandes Pereira
Graduação em Direito
2010 - 2015
Centro Universitário de João Pessoa
Título: O servidor público e sua responsabilidade diante do procedimento de licitação
Orientador: Anaína Clara de Melo
Idiomas
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO.
Participação em eventos
X PONENTIAL LAW 2022. 2022. (Congresso).
III CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA. 2020. (Congresso).
SEMINÁRIO CARF EM DEBATE. 2019. (Seminário).
XVII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIUCIONAL - REPUBLICA E CONSTITUIÇÃO. 2019. (Congresso).
XI Curso Preparatório para advocacia. 2018. (Encontro).
REFORMA TRABALHISTA -ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS. 2017. (Exposição).
Participação em bancas
SILVA, S. C. G.; RIBEIRO, A. R.. SUPORTES LEGAIS DE INFORMAÇÃO ACERCA DA HIPERVULNERABILIDADE DO IDOSO NO MEIO DE CONSUMO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SILVA, S. C. G.; RIBEIRO, A. R.. CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS: TEORIA DA IMPREVISÃO E SUA APLICABILIDADE NA PANDÊMIA DO COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE JOÃO PESSOA.
SILVA, S. C. G.; RIBEIRO, A. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELA PERDA DE TEMPO DO CONSUMIDOR E O POSSÍVEL CABIMENTO DO DANO SOCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE JOÃO PESSOA.
SILVA, S. C. G.; RIBEIRO, A. R.. PANDEMIA DO COVID-19 E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SILVA, S. C. G.; RIBEIRO, A. R.. A MULTIPARENTALIDADE E O BINÔMIO PATERNIDADE REGISTRAL E BIOLÓGICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
VILAR, K. C. M.;SILVA, S. C. G.; RODRIGUES, F. L. A. B.. O CRITÉRIO EXCLUDENTE DA CARÊNCIA PARA FINS DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE DO EMPREGADO RURAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE JOÃO PESSOA.
VILAR, K. C. M.;SILVA, S. C. G.; RODRIGUES, F. L. A. B.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E NOVOS DIREITOS DO EMPREGADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
VILAR, K. C. M.; RODRIGUES, F. L. A. B.;SILVA, S. C. G.. APLICAÇÃO DO LEGAL DESIGN AOS TERMOS DE USO E AVISO DE PRIVACIDADE COMO FERRAMENTA DE CONCRETIZAÇÃO MATERIAL DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
RODRIGUES, F. L. A. B.; VILAR, K. C. M.;SILVA, S. C. G.. CYBERBULLYING E CANCELAMENTO VIRTUAL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE JOÃO PESSOA.
RODRIGUES, F. L. A. B.; VILAR, K. C. M.;SILVA, S. C. G.. A VÍTIMA DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
NORAT, M. S. L.; CAVALCANTI, O. B.;SILVA, S. C. G.. ATUAÇÃO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA EM FACE DAS ABUSIVIDADES PRESENTES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAIS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
CAVALCANTI, O. B.; NORAT, M. S. L.;SILVA, S. C. G.. DIREITO AO ARREPENDIMENTO E A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR EM RELAÇÃO AO COMERCIO ELETRÔNICO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ARAUJO, A. C. A.; OLIVEIRA, F. P. M.;SILVA, S. C. G.. O AVANÇO DA INDÚSTRIA DE ESPORTES ELETRÔNICOS NO BRASIL E A CONTROVÉRSIA ACERCA DE SUA REGULAMENTAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ARAUJO, A. C. A.; OLIVEIRA, F. P. M.;SILVA, S. C. G.. REFLEXOS ECONÔMICOS EM VIRTUDE DA COVID 19: ANÁLISE DA INALTERABILIDADE NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ARAUJO, A. C. A.; OLIVEIRA, F. P. M.;SILVA, S. C. G.. A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO FRENTE ÀS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Produções bibliográficas
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PEREIRA, M. M. F. ; SILVA, S. C. G. . A TUTELA DO MEIO AMBIENTE EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SOB A PESPECTIVA DA LEI 14.181/2021. COGNITIO JURIS , v. xii, p. 81-110, 2022.
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PEREIRA, M. M. F. ; SILVA, S. C. G. . DESIGUALDADE DE GÊNERO E SEGURANÇA HUMANA UMA ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA TRIBUTÁRIA NO BRASIL. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 10, p. 598-623, 2022.
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SILVA, S. C. G. . Direito do Consumidor. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, S. C. G. ; PESSOA, L. N. S. . REFORMA TRIBUTÁRIA E A REGULARIZAÇÃO DA LEI Nº 13.988/2020: uma perspectiva da autocomposição na relação jurídico-tributária.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Energias renováveis e desenvolvimento municipal: uma análise da estrutura normativa dos municípios da mesorregião do Seridó ocidental paraibano como vetor de sustentabilidade, Descrição: A presente pesquisa se destina a avaliar se os Municípios que fazem parte do Seridó Ocidental Paraibano possuem planejamento de estrutura normativa adequada para fomentar o desenvolvimento da região na qual estão inseridos através do uso de energias renováveis. Sua importância reside no fato de que, atualmente, a Paraíba e, em especial, a região estudada tem sido contemplada com parques de energias renováveis, pelo que se faz necessária a análise da estrutura normativa dos Municípios da região, a fim de avaliar se tais normas garantem a concretização da sustentabilidade local em sua perspectiva ampla, bem como fornecer subsídios para a adaptação dessas estruturas legais. Tudo isso com vistas a permitir que o uso de energias renováveis fomente o desenvolvimento municipal e garantam a participação dos gestores locais e da sociedade na sua implementação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Samyla Carvalho Gonçalves Silva - Coordenador / Maria Marconiete Fernandes Pereira - Integrante / Lizzie Caroline Silva de Oliveira Pereira - Integrante / Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2019
Colegio da Luz LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
ATUAÇÃO:
.Tributária: tratando da gestão, planejamento e acompanhamento da legislação e obrigações tributárias.
. Representação da empresa em audiências.
. Elaboração e análise de contratos.
2016 - 2017
Rocha Marinho e SalesVínculo: ASSOCIADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
ADVOGADA ASSOCIADA - ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIA, PEÇAS DE DEFESAS E DILIGÊNCIAS.
2021 - 2021
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio Docência - Direito Administrativo
2024 - Atual
Prefeitura Municipal de GuarabiraVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Controladoria Geral do Município
2023 - 2024
Prefeitura Municipal de GuarabiraVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica Municipal
2022 - Atual
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: DISCENTE PPGD
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