Carlos Eduardo de Sousa Costa

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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SA, E. F. L.COSTA, C. E. S.. Violência obstétrica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

SA, E. F. L.COSTA, C. E. S.. Testamento Vital. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

SA, E. F. L.COSTA, C. E. S.. Violação do Direito de Ir e Vir da Pessoa com Deficiência em Teresina PI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

SA, E. F. L.COSTA, C. E. S.. Direito Digital: Sucessão dos Bens Virtuais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

SA, E. F. L.COSTA, C. E. S.. Guarda Compartilhada e Alienação Parental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

SA, E. F. L.COSTA, C. E. S.. A Adoção e Dignidade Humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

SA, E. F. L.COSTA, C. E. S.. Regularização Fundiária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.SA, E. F. L.. A Nova Lei de Licitações 14.133/21 e suas Principais Alterações. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.SA, E. F. L.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A Permanência da Mulher em Relacionamentos Abusivos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.SA, E. F. L.. A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo e seus Danos Psicológicos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.SA, E. F. L.. A Ineficiência dos Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa com Deficiência no Sistema Prisional Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.SA, E. F. L.. Criminologia Midiática: a Influência da Mídia e da Opinião Pública na Decisão dos Jurados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.SA, E. F. L.. Transtornos Mentais, Abuso Físico, Psicológico e Sexual Durante a Infância: como o Direito Penal Pode Garantir a Segurança da Família. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.SA, E. F. L.. Maioridade Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.SA, E. F. L.. Crítica sobre o Processo de Formação do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SUA APLICABILIDADE EM FACE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.. O CRITÉRIO ETÁRIO COMO REQUISITO PARA A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA IMPLEMENTADA PELA LEI 12.015/09.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.. A (IN)COMPATIBILIDADE DO TRIBUNAL DO JÚRI COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.. LEI SANSÃO: MAIOR GRAVIDADE PENAL À CRUELDADE CONTRA CÃES E GATOS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.. O TRÁFICO E O CONSUMO DE DROGAS EM PERIFERIAS BRASILEIRAS: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.. CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA EM SUAS DECISÕES.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.. A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL: DA RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.. ESTUPRO VIRTUAL: UM NOVO TIPO PENAL?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.. EXECUÇÃO DA PENA EM TEMPOS DE PANDEMIA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.. A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONALIDADE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.. PUBLICIDADE INFANTIL NA ERA DIGITAL E E DESAFIO DA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.SA, E. F. L.. A Influência do Júri no Tribunal Popular do Jú. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.SA, E. F. L.. A Legalização da Cannabis para Fins Medicinais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.SA, E. F. L.. A Preservação da Imparcialidade no Processo Penal: o Juiz de Garantias e a Necessidade de sua Implantação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.. Acordo de Não Persecução Penal: uma Análise à Luz da Justiça Negocial no Brasil.. 2021 - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.. Aspectos Clínicos e Penais da Pedofilia e (In)Eficácia da Pena. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.SA, E. F. L.. Psicopatia e a Sanção no Sistema Penal Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.SANTOS, L.. Lei Geral de Proteção de Dados: Revisão Bibliográfica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.. A Deficiência do Policiamento Militar na Cidade de Teresina-PI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.. Abuso de Autoridades Cometidos por Policiais Militares no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.. Efeitos das Penas como Medidas Punitiva no Direito Penal: apanhado histórico, penas aflitivas a privativas de liberdade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.. A Calamidade Pública e a Manutenção do Emprego e Renda. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.. Feminicídio: (In) Efetividade no Combate à Violência Contra a Mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

COSTA, C. E. S.. Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos: uma Nova Ótica sobre a Justiça Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

Encarceramento Feminino: as Consequências para Mulheres que são Duplamente Punidas e Abandonadas pelo Sistema Brasileiro Carcerário; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

A Aplicação do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

O Enfrentamento do Crime de Estupro no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

A Subjetividade Jurídica do §2º do Art; 28 da Lei 11; 343/2006 como Fato Gerador da Criminalização e Encarceramento da População Negra no Brasil; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

A Política Criminal e o Direito Penal do Inimigo como Garantias para a Segurança do Cidadão Junto à Lei de Drogas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

Análise da Possibilidade da Execução Provisória de Pena Privativa de Liberdade após a Condenação em Segunda Instância; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

Sistema Carcerário Brasileiro: uma Sentença Marcada Pelo Racismo Estrutural; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

O Feminicídio no Corpo Trans: o Feminicídio ao Escopo da Lei 13; 104/15ª Para Indivíduos Transgêneros; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

Contribuições, Avanços e Desafios da Lei no 9; 504/1997 Para a Prestação de Contas Eleitorais Brasileiras; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

Denunciação Caluniosa: Lei Maria da Penha; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

Sistema Prisional Brasileiro: as Falhas que Ferem o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

A Legislação e as Políticas Públicas no Enfrentamento da Violência Contra a Pessoa Idosa no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

O Tráfico Internacional de Pessoas Sob o Viés do Princípio da Dignidade Humana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

O Papel Da Mediação Nos Conflitos Familiares Envolvendo Menores; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

Princípio da Insignificância: Possibilidade da Aplicação pelo Delegado de Polícia; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

A Violência Sexual Contra a Criança e ao Adolescente: Gritos de Socorros Silenciosos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

Lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência Pela Polícia Militar do Piauí; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

O Abandono Afetivo e as suas Consequências Indenizatórias; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

O Direito da Mulher Durante o Divórcio e a Partilha de Bens; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

Responsabilidade Civil Frente à Proteção de Dados Pessoais Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

O Respeito à Desconexão da Jornada Laboral no Teletrabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

A Importância da Lei Geral de Proteção de Dados no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

A Liberdade De Expressão e Seus Limites: o Crime de Desacato no Nordeste; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

A Violência Doméstica Familiar Contra a Mulher no Período da Pandemia do Covid-19 no Piauí; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

CYBERCRIME DIGITAL: Um estudo acerca dos crimes virtuais e a aplicabilidade da legislação no Brasil; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

Princípio da Insignificância e Antecedentes Criminais; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

O TRABALHO E POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MECANISMO DE HUMANIZAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO MARANHÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

A EUTANÁSIA VISTA COMO UM DIREITO A TERMINALIDADE DA VIDA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS NO BRASIL E SUAS POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO ATRAVÉS DA LEI 13; 344/2016; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO E SUAS IMPLICAÇÕES PENAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

PEREIRA E SAMUEL LIMA VERDE; DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA INFLUÊNCIA NO SISTEMA LEGISLATIVO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

DA NECESSIDADE DA IMPRESCRITIBILIDADE DO CRIME DE ESTUPRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

A INCOMPATIBILIDADE DA SAÍDA TEMPORÁRIA PARA CRIMES HEDIONDOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA - O QUE MUDOU APÓS SUA NSERÇÃO NA LEI DO RACISMO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

A PSICOPATIA NO DIREITO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ISOLAMENTO SOCIAL E FEMINICÍDIO NO CENÁRIO PANDÊMICO DE COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE ABANDONO AFETIVO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

A CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA CÉLERE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL NO MEIO VIRTUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

REVISÃO DE LITERATURA SOBRE A EFICÁCIA DA CONCILIAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS CRIMINAIS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E SUA EFICÁCIA COM RELAÇÃO ÀS DEMANDAS POR MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, NORMAS DE APLICAÇÃO E RESULTANTE EM TERESINA/PI; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

O SOBRENATURAL NO MEIO JURÍDICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: conceito, características e sua abordagem jurídica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

A INSUFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

IMPLICAÇÕES DO ESTADO PUERPERAL NO DELITO DE INFANTICÍDIO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

O Papel da Comunidade Timonense na Reintegração do Preso, Internado ou Egresso à Sociedade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José - Timon; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

Feminicidio no Estado do Maranhão Após a Lei 13; 104/15; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José - Timon; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

O Estupro de Vulnerável Menor de 14 anos: Uma Realidade na Cidade de Timon ? MA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José - Timon; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

A Influência das Facções Criminosas no Sistema Penitenciário de Timon-MA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José - Timon; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

O Sistema Airbnb: uma Análise do Direito de Propriedade no Condomínio Edilício; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José - Timon; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;

Combate ao Feminicidio no Maranhão na Perspectiva da Lei 13; 104/15 e Seus Meios de Utilização; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José - Timon; Orientador: Carlos Eduardo de Sousa Costa;