Laís Barreto Barbosa

Mestranda em Direito Político na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduada (lato sensu) em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Graduada em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG/Diamantina). Integrante do grupo de pesquisa "Núcleo de Pesquisa em Estudos Constitucionais" (CNPq). E-mail: laisbarretob8@gmail.com.

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2024 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Adriana Campos Silva.Coorientador: Adamo Dias Alves. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito Constitucional

2023 - 2024

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Um diagnóstico sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1089/DF
Orientador: Luciana da Silva Costa

Graduação em Direito

2018 - 2023

Universidade do Estado de Minas Gerais
Título: Análise da ADPF 708/DF sob a perspectiva do Estado Socioambiental de Direito
Orientador: Christiane Costa Assis

Formação complementar

2021 - 2021

Curso de Introducción al Derecho Constitucional Colombiano. (Carga horária: 8h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.

2020 - 2021

Língua Portuguesa na Comunicação Jurídica. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2020 - 2021

Formação prático-aplicada em Direitos Humanos no contexto brasileiro. (Carga horária: 120h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2020 - 2020

Human rights: the rights of refugees. (Carga horária: 15h). , Amnesty International, AI, Inglaterra.

2019 - 2019

Escrita acadêmica em Inglês. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK, UFVJM, Brasil.

2015 - 2016

Intensive English. (Carga horária: 67h). , Ec English Language School, EC, Canadá.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

BARBOSA, L. B. . Simpósio Desafios para as Eleições de 2022. 2021. (Outro).

BARBOSA, L. B. . Seminário sobre a política de internacionalização da UEMG. 2021. (Outro).

BARBOSA, L. B. . Seminário Centenário Paulo Freire: Direitos, Educação e Movimentos Populares. 2021. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Democracia em Tempos Digitais. Por uma legislação coerente no federalismo verde. 2022. (Congresso).

Conscientização dos canais de denúncia contra assédio eleitoral. 2022. (Outra).

14ª Semana Internacional do Meio Ambiente. 2021. (Outra).

Boston College Law seminar Cybersecurity: navigating the regulatory landscape. 2021. (Seminário).

Curso de Introdução ao Francês Jurídico. 2021. (Outra).

Defensoria e acesso à justiça. 2021. (Outra).

I Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática: perspectivas para a América Latina. 2021. (Congresso).

I Semana de Diálogos Feministas. 2021. (Seminário).

I Simpósio Internacional Derecho Ambiental ABDEM e PPDH/USAL. 2021. (Simpósio).

V Conferência de Direito Ambiental. 2021. (Outra).

14° Congresso Jurídico em Direito Médico Online. 2020. (Congresso).

Boston College Law Seminar Executive Power and Constitution in the time of the pandemics. 2020. (Seminário).

Boston College Law Seminar Will business ever be the same?. 2020. (Seminário).

Boston College Law Seminar Worker Protection in the time of Pandemic. 2020. (Seminário).

Congresso de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados. 2020. (Congresso).

Congresso UEMG Diamantina Direito e Emergência(s). As novas/velhas emergências do Direito. 2020. (Congresso).

Democratizando o acesso à justiça. 2020. (Seminário).

I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia?. 2020. (Congresso).

I Jornada de Saúde e Inclusão. 2020. (Outra).

l Congresso de Políticas Públicas: Diálogos em tutela jurídica e políticas públicas. 2020. (Congresso).

Roda de Conversa: Feminismo e política. 2020. (Encontro).

Um dia pela democracia. 2020. (Congresso).

"Jornada Universitária" - Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. 2019. (Outra).

Conversa sobre Fascismo e Democracia. 2019. (Encontro).

lll Congresso de Direito Vetor Norte. A VIOLAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO RESULTANTE DO USO ACENTUADO DE AGROTÓXICOS: UMA PERSPECTIVA BIOÉTICA. 2019. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Nathalia Magalhães de Matos

ALVES, A. D.PRATES, F. C.BARBOSA, L. B.. O pensamento político de Plínio Salgado: vida, influências e doutrina. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Victor Coutinho Correa

SILVA, A. C.ALVES, A. D.; LOBO, C.;BARBOSA, L. B.. As desigualdades social, econômica, política e de representatividade como condicionantes para a não plenitude da democracia brasileira. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cristiana Moreira Ferreira Martins

BERNARDES, F. C.BARBOSA, L. B.. O direito à igualdade sob a perspectiva do controle do poder social e do racismo institucional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Eduarda Lopes de Oliveira

BERNARDES, F. C.BARBOSA, L. B.. Veganismo como promoção dos direitos dos animais e da sustentabilidade ambiental: uma análise jurídica e ética. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Álvaro Cândido Teodoro de Faria Martins

ALVES, A. D.PRATES, F. C.BARBOSA, L. B.. O ATENTADO DE 8 DE JANEIRO DE 2023: o viés jurídico dos ataques aos pilares democráticos na Praça dos Três Poderes e as medidas interventivas do Governo Federal para conter as ações criminosas em meio à crise político- institucional brasileira. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Cecilia Seleghini Goldman

ALVES, A. D.PRATES, F. C.BARBOSA, L. B.. Chile: entre a promessa de transformação e a rejeição da proposta constitucional de 2022. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Vitória Batista Dumbá

ALVES, A. D.PRATES, F. C.BARBOSA, L. B.. A regulamentação do impulsionamento de conteúdo na propaganda eleitoral brasileira. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Emanuelle Brigida Vieira de Castro

BERNARDES, F. C.BARBOSA, L. B.; FERREIRA, G. L. L.. Proteção jurídica dos animais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Alvarenga Sabará

BERNARDES, F. C.; FERREIRA, G. L. L.;BARBOSA, L. B.. Filiação socioafetiva e as consequências do seu reconhecimento na visão jurídica brasileira. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Patrícia da Silva Barbosa

BERNARDES, F. C.BARBOSA, L. B.. Uma análise da renúncia sucessória no pacto antenupcial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Vinicius Caldeira de Oliveira

BERNARDES, F. C.BARBOSA, L. B.. Um panorama sobre a perícia biopsicossocial em concursos públicos de pessoas com deficiência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sarah Stefanie Fernandes Guimarães

BERNARDES, F. C.BARBOSA, L. B.. Trabalho análogo à escravidão doméstico: um estudo crítico dos desafios para sua diminuição. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alan Lima Pereira

BERNARDES, F. C.BARBOSA, L. B.. Estupro de vulnerável e a vulnerabilidade absoluta sob a ótica da súmula 593 do STJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Barbara Rodrigues Henriques Jardim

BERNARDES, F. C.BARBOSA, L. B.. Judicialização da saúde: implementação do direito à saúde através de decisões do poder judiciário, concedidas em processos individuais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lívia Caroline Machado Rocha

BERNARDES, F. C.BARBOSA, L. B.. Liberdade de expressão dentro da faculdade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laura Solon Padilha

BERNARDES, F. C.; LOBATO, V. S.;BARBOSA, L. B.. A inclusão do ensino de Direito Tributário nas competências previstas na Base Nacional Comum Curricular do ensino médio para ampliação da cidadania tributária entre jovens brasileiros. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

  • ASSIS, C. C. (Org.) ; SILVA, Adriana Campos (Org.) ; BARBOSA, L. B. (Org.) . Democracia na Era da Internet. 1. ed. Belo Horizonte: Skema Business School, 2023. v. 1. 142p .

  • BARBOSA, L. B. . Environmental federalism in Brazil and the economic analysis of law. In: Christiane Costa Assis. (Org.). Federalismo e democracia: reflexões contemporâneas. 1ed.Belo Horizonte: Editora UEMG, 2023, v. 1, p. 71-92.

  • SILVA, Adriana Campos ; BARBOSA, L. B. . A violência política de gênero no meio digital. In: Christiane Costa Assis; Adriana Campos Silva; Lais Barreto Barbosa. (Org.). Democracia na Era da Internet. 1ed.Belo Horizonte: Skema Business School, 2023, v. 1, p. 20-27.

  • BARBOSA, L. B. ; NUNES, T.L. ; FAYENUWO, S.M.A . Análise da eficácia das Oficinas de Parentalidade: minimização de danos causados pelo divórcio. In: Lucélia de Alves Sena; Fernanda Gomes e Souza Borges; Gustavo de Castro Faria; Carlos Henrique Soares. (Org.). 4 anos de vigência do Código de Processo de 2015. 1ed.São Paulo: D'Plácido, 2020, v. 1, p. 697-715.

  • SILVA, A. C. ; ASSIS, C. C. ; BARBOSA, L. B. . Accountability e responsividade democráticas como requisitos do desenvolvimento sustentável. In: 3º Seminário Nacional da ICON-S Brasil., 2024, Belo Horizonte. Constitucionalismo, desigualdade e desinformação. Belo Horizonte: Expert, 2024. v. 1. p. 1127-1147.

  • ASSIS, C. C. ; BARBOSA, L. B. . Federalismo ambiental no Brasil e eficiência econômica. In: V Jornadas Internacionales de Estudios de América Latina y el Caribe, 2021, Buenos Aires. Actas - V Jornadas Internacionales de Estudios de América Latina y el Caribe. Buenos Aires: IEALC, 2021. p. 180-190.

  • ASSIS, C. C. ; BARBOSA, L. B. . Políticas públicas ambientais e análise econômica do direito: e a justiça para Mariana e Brumadinho?. In: I Congresso de Políticas Públicas: Tutelas em Políticas Públicas, 2020, Uberlândia. Anais do I Congresso de Políticas Públicas: Tutelas em Políticas Públicas PPGD UFU. Uberlândia: LAECC, 2020. v. 1. p. 75-83.

  • ASSIS, C. C. ; BARBOSA, L. B. ; MARIA, S. G. F . A oposição política democrática. In: XI Seminário de Direitos Humanos e Internacional, 2023, Governador Valadares. Anais XI Seminário de Direitos Humanos e Internacional. Governador Valadares: NCC/Fadivale, 2023. v. 1. p. 336-339.

  • BARBOSA, L. B. ; NUNES, T.L. ; BRITO, N. B. V. . A violação do direito ao meio ambiente equilibrado resultante do uso acentuado de agrotóxicos: uma perspectiva bioética. In: lll Congresso de Direito Vetor Norte, 2019, Belo Horizonte. Anais do lll CONGRESSO DE DIREITO VETOR NORTE. Belo Horizonte: FAMINAS, 2019. v. 1. p. 47-54.

  • SILVA, A. C. ; BARBOSA, L. B. . ?8 de janeiro? e a competência do Supremo Tribunal Federal. In: I Seminário de Processo Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) ? Unidade Diamantina, 2024, Diamantina. Processo constitucional: temas contemporâneos. São Paulo: Editora Dialética, 2023. v. 1. p. 17-19.

  • ASSIS, C. C. ; BARBOSA, L. B. . Por uma legislação coerente no federalismo verde. In: Congresso Democracia em Tempos Digitais, 2023, Belo Horizonte. Democracia em tempos digitais: ensaios contemporâneos. Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2023. p. 96-98.

  • ASSIS, C. C. ; BARBOSA, L. B. . O federalismo como resistência política no Brasil. In: 24º Seminário de Pesquisa e Extensão, 2022, Belo Horizonte. Anais do XXIV Seminário de Pesquisa e Extensão: caderno de resumos de pesquisa. Belo Horizonte: UEMG, 2022. v. 1. p. 97-97.

  • ASSIS, C. C. ; BARBOSA, L. B. . 'Worth' e análise econômica do direito: quanto vale a vida?. In: 23º Seminário de Pesquisa e Extensão, 2021, Diamantina. 23º Seminário de Pesquisa e Extensão: cadernos de resumos de pesquisa. Belo Horizonte, 2021. v. 1. p. 294-294.

  • PAES, I. G. ; BARBOSA, L. B. . Literacia Digital e Desinformação. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, A. C. ; ASSIS, C. C. ; BARBOSA, L. B. . Accountability e responsividade democráticas como requisitos do desenvolvimento sustentável. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ASSIS, C. C. ; BARBOSA, L. B. ; MARIA, S. G. F . A oposição política democrática. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Adriana Campos ; BARBOSA, L. B. . A violência política de gênero no meio digital. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Adriana Campos ; BARBOSA, L. B. . ?8 de janeiro? e a competência do Supremo Tribunal Federal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ASSIS, C. C. ; BARBOSA, L. B. . Por uma legislação coerente no federalismo verde. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Adriana Campos ; BARBOSA, L. B. . A crise federativa no Brasil: o federalismo como força democrática. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARBOSA, L. B. . O federalismo como resistência política no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARBOSA, L. B. . Educação e proteção (socio)ambiental: uma análise sob a perspectiva freiriana. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ASSIS, C. C. ; BARBOSA, L. B. . Federalismo ambiental no Brasil e eficiência econômica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ASSIS, C. C. ; BARBOSA, L. B. . Green federalism in Brazil under the Economic Analysis of Law perspective. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ASSIS, C. C. ; BARBOSA, L. B. . Worth e Análise Econômica do Direito: quanto vale a vida?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ASSIS, C. C. ; BARBOSA, L. B. . Políticas públicas ambientais e análise econômica do direito: e a justiça para Mariana e Brumadinho?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARBOSA, L. B. ; NUNES, T.L. ; BRITO, N. B. V. . A violação do direito ao meio ambiente equilibrado resultante do uso acentuado de agrotóxicos: uma perspectiva bioética. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

BARBOSA, L. B. . Revisão de artigo - Revista do CAAP. 2024.

ASSIS, C. C. ; SILVA, Adriana Campos ; BARBOSA, L. B. . Coordenação do Grupo de Trabalho Democracia na era da Internet - IV Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial. 2023.

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Núcleo de Pesquisa em Estudos Constitucionais - NUPEC, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Christiane Costa Assis em 11/03/2021., Descrição: O Direito Constitucional está atrelado à noção de poder e busca estabelecer seus contornos por meio da Constituição dos Estados. Contemporaneamente, discussões sobre os mecanismos constitucionais que alicerçam o Estado Democrático de Direito e a disputa pelo significado da Constituição exigem análises contínuas das interações entre as estruturas internas e externas ao texto constitucional, tendo em vista as narrativas democráticas nas quais tais estruturas se desenvolvem. Nesse cenário, o Núcleo de Pesquisa em Estudos Constitucionais ? NUPEC pretende desenvolver investigações na área do Direito Constitucional, atuando em duas linhas de pesquisa: I) Constitucionalismo, democracia e direitos fundamentais; e II) Federalismo, separação de poderes e instituições democráticas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lais Barreto Barbosa - Integrante / Christiane Costa Assis - Coordenador.

  • 2020 - 2021

    Crise Federativa e Narrativas Democráticas, Descrição: O tema central de pesquisa busca analisar as diferentes dimensões da organização político-administrativa dos Estados, em especial do Brasil, em face das narrativas democráticas. Os pesquisadores do grupo promovem análises internas, externas e comparativas dos arranjos federativos, bem como de suas interações com outros aspectos institucionais e democráticos. Assim sendo, o grupo atua em duas linhas de pesquisa: (a) crise federativa, que analisa o desempenho do pacto federativo do Brasil e de outros países, sem perder de vista outras formas de Estado; e (b) narrativas democráticas, com foco nos desafios democráticos que constituem o cenário no qual o pacto federativo opera. Cadastro no Diretório de Grupo de Pesquisa CNPq: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0277166685570204.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Lais Barreto Barbosa - Integrante / Christiane Costa Assis - Coordenador.

  • 2019 - 2019

    BIOÉTICA, PROPRIEDADE INTELECTUAL E BIOTECNOLOGIA: CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Nathalia Bastos do Vale Brito em 08/08/2020., Descrição: A pesquisa questiona se a proteção dos inventos biotecnológicos por meio da propriedade intelectual constitui-se em uma ferramenta que auxilia na conservação sustentável da biodiversidade. Utilizar-se-á a metodologia qualitativa e o método dialético, abordando, também, uma vertente ética. O tema se justifica ante à necessidade de se discutir os variados aspectos relevantes para se alcançar a sustentabilidade. O desenvolvimento sustentável é hoje uma necessidade, ante aos impactos ambientais e sociais causados pelo modelo de exploração econômica adotado pela maioria dos Estados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (17) . , Integrantes: Lais Barreto Barbosa - Integrante / Nathalia Bastos do Vale Brito - Coordenador.

  • 2019 - 2019

    Criminologia e Direitos Humanos, Descrição: O grupo tem o objetivo de apresentação das principais correntes do pensamento criminológico aos alunos, de modo a criar uma relação com os acontecimentos contemporâneos na sociedade. Pretende-se que o aluno adote uma posição crítica sobre os fenômenos do controle social e sobre o poder punitivo, no intuito de realização de pesquisas para a elaboração de artigos científicos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Lais Barreto Barbosa - Integrante / Ronaldo Félix Moreira Júnior - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estágio de docência, Enquadramento Funcional: Estagiária docente, Carga horária: 30

Outras informações:
Tópicos em história política e constitucional do Brasil: reflexões clássicas e contemporâneas do federalismo, sob supervisão do Professor Doutor Adamo Dias Alves.

2023 - 2023

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Membro externo, Enquadramento Funcional: Participante de Grupo de Estudo, Carga horária: 15

Outras informações:
Grupo de Estudos: Sociedade da Informação e governo Algorítmico (SIGA), promovido pelo NIEPE

2021 - 2023

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitora da disciplina de Direito Constitucional II sob orientação da Professora Doutora Christiane Costa Assis.

2021 - 2022

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Realiza pesquisas de conteúdo doutrinário, legislativo e jurisprudencial; acompanha movimentação de processos judiciais ou administrativos; analisa documentos jurídicos; prepara documentação para instruir processos judiciais ou administrativos; elabora pareceres jurídicos; realiza atendimento ao público, cumpre diligências externas e auxilia na rotina administrativa do Núcleo de Práticas Jurídicas e da unidade.

Atividades

  • 02/2021 - 05/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da Unidade Diamantina.,Cargo ou função, Integrante do Grupo de Trabalho de Internacionalização da unidade Diamantina.

2019 - 2021

NEXT Idiomas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês