FÁBIO ANDRADE MARTINS

Bacharel em Engenharia Elétrica (2006), Direito (2015) e Ciências Contábeis (2019). Máster en Hacienda Pública, Dirección y Administración Tributaria pelo Instituto de Estudios Fiscales del Ministerio de Hacienda y Función Pública de Espaa - IEF (2016). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2019). Especialista em Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI (2020). Mestre (2022) e doutorando em Direito Constitucional e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Entre 2008 e 2009, exerceu o cargo de Auditor Fiscal de Tributos na Prefeitura Municipal de Londrina. Entre 2009 e 2010, exerceu o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Rio de Janeiro. Atualmente, exerce o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo, na Delegacia Regional Tributária de Campinas - DRT-5. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Tributário, Ciências Contábeis e Administração Pública.

Informações coletadas do Lattes em 16/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Luiza Nagib

Mestrado em Direito

2019 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Restituição e complementação do ICMS na substituição tributária progressiva, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Luiza Nagib
Palavras-chave: ICMS; Substituição tributária progressiva; Restituição; Complementação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado profissional em Maestría Internacional en Hacienda Pública, Dirección y Admin. Tributaria

2015 - 2016

Instituto de Estudios Fiscales del Ministerio de Hacienda y Función Pública
Título: Nuevas tendencias en matria de cumplimiento cooperativo en el Estado de São Paulo, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Cristina Garcia-Herrera Blanco
Palavras-chave: Proporcionalidad; Razonabilidad; Crédito; Lanzamiento; Portería.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Especialização em MBA - IFRS

2019 - 2022

Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras
Título: A incidência do ICMS sobre a venda de bens do ativo imobilizado e a juridicização da linguagem contábil no Direito Tributário
Orientador: Arthur Leite da Cruz Pitman

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2017 - 2019

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Ressarcimento do ICMS-ST no Estado de São Paulo: Uma análise pragmática e jurisprudencial
Orientador: Jacqueline Mayer

Graduação em Ciências Contábeis

2015 - 2019

Universidade Paulista

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Paulista
Título: Decadência nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação
Orientador: Mauro Antônio de Paiva

Graduação em Engenharia Elétrica

2002 - 2006

Universidade Santa Cecilia
Título: Consulta de receitas alimentares através da plataforma WAP
Orientador: Gustavo Mendes Gentili

Formação complementar

2019 -

MBA em MBA - IFRS. (Carga Horária: 400h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.

2018 - 2018

Los retos de la Aduana del siglo XXI - Operadores Económicos Autorizados. (Carga horária: 20h). , Instituto de Estudios Fiscales del Ministerio de Hacienda y Función Pública, IEF, Espanha.

2018 - 2018

Direito Processual Civil. (Carga horária: 21h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

2018 - 2018

Implantación de BEPS en Iberoamérica. (Carga horária: 20h). , Instituto de Estudios Fiscales del Ministerio de Hacienda y Función Pública, IEF, Espanha.

2017 - 2017

Curso Taller sobre Regímenes Simplificados para Pequeñas Empresas. (Carga horária: 20h). , Instituto de Estudios Fiscales del Ministerio de Hacienda y Función Pública, IEF, Espanha.

2017 - 2017

TADAT Trained. (Carga horária: 24h). , Tax Administration Disgnostic Assessment Tool, TADAT, Estados Unidos.

2017 - 2017

ICMS - Teoria e prática - Questões atuais. (Carga horária: 25h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

2015 - 2015

Direito Eletrônico. (Carga horária: 21h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

2015 - 2015

Programa Avançado de Capacitação em Auditoria Contábil Digital. (Carga horária: 40h). , Fundação Pesquisa e Desenvolvimento da Adm Contabilidade e Economia, FUNDACE, Brasil.

2014 - 2014

Auditoria Contábil Tributária Digital. (Carga horária: 100h). , Fundação Pesquisa e Desenvolvimento da Adm Contabilidade e Economia, FUNDACE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Seminario Internacional Presencial sobre Tendencias en las Administraciones Tributarias. 2016. (Seminário).

Tendências de Reforma nos Sistemas Tributários num Contexto Globalizado - Habilidades de Gestão Aplicadas aos Administradores Tributários. 2015. (Seminário).

Produções bibliográficas

MARTINS, FABIO ANDRADE . O ESTUDO CRÍTICO DO DIREITO TRIBUTÁRIO E A SÚMULA 509 DO STJ. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 2021, p. 29-50, 2021.
MARTINS, FABIO ANDRADE . O Pragmatismo Jurídico como Método Argumentativo de Justificação da Tomada de Decisão pelo Aplicador da Norma Geral Antielisiva. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. I, p. 136-154, 2020.
MARTINS, FABIO ANDRADE . A Vinculabilidade do Lançamento Tributário e as Novas Tendências em Matéria de Cumprimento Tributário Cooperativo no Estado de São Paulo. Revista de Estudos Tributários , v. XXIII, p. 92-121, 2020.
MARTINS, FABIO ANDRADE . A incidência do ICMS sobre a venda de bens do ativo imobilizado e a juridicização da linguagem contábil no Direito Tributário. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 28, p. 59-78, 2020.
MARTINS, FABIO ANDRADE . As obrigações acessórias e as novas tendências em matéria de cumprimento cooperativo na administração tributária do estado de São Paul. REVISTA DE LA FACULTAD DE DERECHO , v. 48, p. 1-43, 2020.
MARTINS, FABIO ANDRADE . Os Princípios Constitucionais e o Novo Paradigma da Administração Tributária Paulista. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 27, p. 113-138, 2019.
MARTINS, FABIO ANDRADE . RESTITUIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA. I. ed. SÃO PAULO: MAX LIMONAD, 2022. 216p .

Prêmios

2016

Calificación de Sobresaliente con Mención de Honor en la Maestría Internacional en H.P Y D.A.T., Instituto de Estudios Fiscales del Ministério de Hacienda y Función Pública de Espaa.

Histórico profissional

Endereço profissional

Governo do Estado de São Paulo. , Secretaria da Fazenda, Bonfim, 13070901 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 32735120

Experiência profissional

2010 - Atual

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Fiscal de Rendas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

06/2019 - 08/2021
Direção e administração, Secretaria da Fazenda, Delegacia Regional Tributária de Campinas.,Cargo ou função, Delegado Regional Tributário.
01/2017 - 05/2019
Direção e administração, Secretaria da Fazenda, Delegacia Regional Tributária de Campinas.,Cargo ou função, Inspetor Fiscal.

2009 - 2010

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal da Receita Estadual, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2009

Prefeitura Municipal de Londrina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal de Tributos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.