Isabela Neves Silveira

Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG. Mestrado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MINAS. Graduação em Direito pela Universidade FUMEC. Professora Associada de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Lavras UFLA e atualmente atua como Chefe da Assessoria da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional da União da 3 Região/SP e Coordenadora dos Estagiários de Nível Superior que atuam na 3 Região. Líder do Grupo de Pesquisa intitulado Processo Civil Democrático - PROCIDE - com registro no CNPQ. Autora do livro "Processo Civil Ambiental: O princípio da precaução como fundamento para a concessão de tutelas de urgência" pela editora Lumen Juris e de artigos jurídicos. Foi coordenadora do curso de Pós Graduação em Direito Público do Instituto de Educação Continuada da PUC/Minas e do curso de Graduação em Direito na Universidade Federal de Lavras- UFLA. Foi Chefe do Departamento de Direito na UFLA. E-mail para contato: isabela.neves@agu.gov.br

Informações coletadas do Lattes em 22/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O princípio da precaução como fundamento para a concessão de tutelas de urgência nos processos civis ambientais
Orientador: Humberto Theodoro Júnior
, Ano de obtenção: 2013. Palavras-chave: Processo Civil; Meio ambiente; Tutelas de urgência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Processual

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Direito à tempestiva prestação da atividade jurisdicional em processo sem dilações indevidas no Estado Democrático de Direito
, Ano de Obtenção: 2006.Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Brasil. Constituição (1988). Emenda nº45; Direito Processual; Direito Processual Constitucional; Estado Democrático de Direito; Função Jurisdicional; Prazos.

Graduação em Direito

1998 - 2003

Fundação Mineira de Educação e Cultura
Título: O princípio do devido processo legal
Orientador: Rosemiro Pereira Leal

Formação complementar

2023 - 2023

Redação Oficial e Noções de SEI e suas aplicações. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Liderança e Gestão De Equipes. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Workshop Inteligência Emocional. (Carga horária: 3h). , Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da UFLA, PRGDP/UFLA, Brasil.

2010 - 2010

Capacitação de Tutores em Direito Sanitário. (Carga horária: 8h). , Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, ESP/MG, Brasil.

2002 - 2002

Curso sobre Licitação. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário FUMEC, FUMEC, Brasil.

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Organização de eventos

NEVES, Isabela Dias . Coordenadora no II Encontro de Profissões Jurídicas. 2017. (Outro).

NEVES, Isabela Dias . Coordenadora no II debate sobre o papel do PROMEC no curso de Direito. 2016. (Outro).

NEVES, Isabela Dias . Coordenadora no I Encontro de Profissões Jurídicas. 2016. (Outro).

NEVES, Isabela Dias . Coordenadora no I debate sobre o papel do PROMEC no curso de Direito. 2016. (Outro).

NEVES, Isabela Dias . Coordenadora no 2º Debate de filmes relacionados ao Direito. 2015. (Outro).

NEVES, Isabela Dias . Coordenadora no I Encontro Interinstitucional de Iniciação Científica em Direito. 2015. (Outro).

NEVES, Isabela Dias . Coordenadora no 1º Debate de filmes relacionados ao Direito. 2014. (Outro).

Participação em eventos

Carreira e Vida Pessoal: em Busca do Equilíbrio. 2020. (Seminário).

I Congresso Online do PPGD PUCMINAS - Inovação, tecnologia, Inteligência Artificial e sistema de justiça. 2020. (Congresso).

III Congresso ?Combate à Corrupção na Administração Pública ? Diálogos Interinstitucionais. 2020. (Congresso).

Seminário A Advocacia Pública no Estado Democrático de Direito. 2020. (Seminário).

Seminário Sistema Recursal: Avanços, Desafios e Perspectivas. 2020. (Seminário).

Aspectos de Direito Público Relacionados a Falência e Recuperação Judicial e as Propostas de Alterações na Lei N°11.101/2005. 2019. (Seminário).

II Congresso Combate à CORRUPÇÃO na Administração Pública ? Diálogos Interinstitucionais. 2019. (Congresso).

IV Seminário Nacional de Direito Ambiental. 2019. (Seminário).

I Congresso Mineiro de Direito Civil- O Centenário do Código Bevilaqua (1916-2016). Presidente de Mesa do 4º Painel: O Código Bevilaqua e os Direitos Reais. 2016. (Congresso).

XVIII Semana Jurídica do DAFL.Palestrante ministrando o tema "Parte Geral do Novo Código de Processo Civil: Quais os Reflexos em Nossas Vidas?". 2016. (Outra).

XXXI EMED- Encontro Mineiro de Estudantes de Direito.Diálogos sobre Segurança Pública e Direito do Consumidor: Direitos e Deveres nas Relações de Consumo. 2016. (Encontro).

XXXI EMED- Encontro Mineiro de Estudantes de Direito.A atuação do Judiciário na Segurança Pública. 2016. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. O ativismo judicial como mecanismo para a efetividade do processo civil democrático.. 2014. (Congresso).

III Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente.Trabalho apresentado: Curso de Direito no Brasil: uma análise do modelo brasileiro de ensino superior e o papel da extensão universitária na formação do aluno. 2014. (Seminário).

III Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente. 2014. (Seminário).

IX Congresso de Extensão da UFLA- CONEX. Avaliadora de 6 resumos apresentados na forma de pôsteres.. 2014. (Congresso).

XXVII Congresso de Iniciação Científica da UFLA- CIUFLA. Avaliadora de 8 resumos apresentados na forma de pôsteres.. 2014. (Congresso).

Seminário de Educação Jurídica. 2012. (Seminário).

Colóquio Internacional de Direitos Humanos, Argumentação e Normatividade.Palestra proferida intitulada: Ortotanásia e Direitos Fundamentais. 2011. (Outra).

Colóquio Internacional de Direitos Humanos, Argumentação e Normatividade. 2011. (Outra).

Colóquio Internacional de Direitos Humanos, Argumentação e Normatividade.Palestra proferida intitulada: Fundamentos materiais da normatização ambiental. 2011. (Outra).

Congresso de Direito Processual Civil. 2011. (Congresso).

I Colóquio Mineiro da Reforma do Código de Processo Civil.Relatora de um doa grupos temáticos. 2011. (Seminário).

I Fórum de Integração Universitária.Palestra proferida intitulada: A razoável duração do processo. 2011. (Seminário).

III Ciclo de palestras promovido pela Biologia Jr - UFLA. 2011. (Simpósio).

Primeiro Seminário de Pesquisa do DAE. 2011. (Seminário).

Seminário Direito e Sustentabilidade promovido pela Escola Superior de Direito Dom Helder Câmara. 2011. (Seminário).

Congresso Mineiro de Ensino Jurídico. Ensino Jurídico - 16h/a. 2009. (Congresso).

Curso de Italiano na Fundação Torino desde 2009. 2009. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito - FAMINAS/BH.Palestra proferida intitulada: Servidor público ou profissional liberal?. 2008. (Seminário).

Atualização no Centro de Estudos na Área Jurídica Federal - Ceajufe. 2007. (Outra).

A Oratória no Direito.Curso ministrado por Wanderlei Godoi de Faria. 2005. (Oficina).

Estudos acerca do sistema recursal próprio do Direito Processual Civil.Carga horária: 15 horas-aula. 2005. (Outra).

Litisconsórcio e intervenção de terceiros.Carga horária: 07 horas-aula. 2005. (Outra).

Palestra sobre o novo procedimento do recurso de Agravo. 2005. (Seminário).

Processo Tributário administrativo e judicial: teoria e prática.Curso com carga horária de 06 horas-aula. 2005. (Seminário).

Mini Curso "Estudos acerca do sistema recursal próprio do Direito Processual Civil.Carga horária: 15 horas-aula. 2004. (Outra).

Palestra proferida pelo professor José Joaquim Gomes Canotilho. Tema: Controle de Constitucionalidade. 2004. (Outra).

Curso de Atualização em Prática Forense, realizado na FCH/FUMEC. 2002. (Outra).

Curso de Língua Portuguesa. 2002. (Outra).

Seminário sobre o Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Seminário).

2ª Palestra do Projeto Discutindo Direito realizada na FCH/FUMEC. 2001. (Encontro).

Curso de Extensão ministrado pelo professor André Cordeiro Leal. 2001. (Outra).

I Seminário Fumec/Abrascon de Direito do Consumidor. 2001. (Seminário).

IX Semana de Estudos Jurídicos da FCH/FUMEC. 2001. (Seminário).

Palestra proferida pelo professor Alexandre de Moraes. 2001. (Outra).

A Desconsideração da Personalidade Jurídica e seus Efeitos na Contratação Irregular com a Pessoa Jurídica de Direito Público. 2000. (Simpósio).

VIII Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC. 2000. (Seminário).

Direito Hoje - Atualidades Jurídicas do Fim do Século. 1999. (Seminário).

II Seminário de Direito Ambiental. 1999. (Seminário).

VII Encontro dos Estudantes de Direito do Mercosul/IV Encontro dos Jovens Advogados do Mercosul. 1998. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: STEFAN RIBEIRO DOS SANTOS POUYU

SILVEIRA, Isabela Neves; CERQUEIRA, V. N.. DIÁLOGO ENTRE A SEGURANÇA JURÍDICA E O NEGÓCIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Pedro Henrique Pereira Prado

SILVEIRA, Isabela Neves; CERQUEIRA, V. N.. UMA ANÁLISE SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, A PARTIR DO JULGAMENTO DO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.194.865 MG. 2021.

Aluno: Hemmely dos Santos e Oliveira

SILVEIRA, Isabela Neves; CERQUEIRA, V. N.. O JUIZ COMO PARTE NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Fernanda Crystina Messias Silva

SILVEIRA, Isabela Neves; CERQUEIRA, V. N.. AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A POPULAÇÃO NEGRA NO ENSINO SUPERIOR: O CASO DAS COTAS RACIAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Antônio Carlos Barbosa

SILVEIRA, Isabela Neves; DIAS, L. S.. O EQUILÍBRIO DAS DESPESAS COM PESSOAL DE ACORDO COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) NO MUNICÍPIO DE CAMBUÍ-MG. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública à distância) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: MEIRE SERGINA CANDIDO SILVA

SILVEIRA, Isabela Neves; DIAS, L. S.. ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública à distância) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Vinícius Batista Gonçalves

SILVEIRA, Isabela Neves; Vários autores. APLICAÇÃO DE PARÂMETROS DE EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE PARA ANÁLISE DOS PREGÕES ELETRÔNICOS DE UM MUNICÍPIO DO CENTROOESTE DE MINAS GERAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública à distância) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Mariane Caroline Souto Chaves

SILVEIRA, Isabela Neves; Vários autores. A VERTENTE RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Fernanda Borsato

SILVEIRA, Isabela Neves; BERLINI, L. F.. UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL PARENTAL POR ABANDONO AFETIVO À LUZ DO DEVER DE CUIDADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Amanda Urias Petruci

SILVEIRA, Isabela Neves; Vários autores. PRAZO PROCESSUAL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL UM ESTUDO À LUZ DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: FERNANDA AGUIAR VIEIRA

SILVEIRA, Isabela Neves; BERLINI, L. F.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA ESTUDO DE DANOS À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Juliana Valendolf

SILVEIRA, Isabela Neves; BERLINI, L. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E SUA INSERÇÃO NA LEI DE DEPOIMENTO ESPECIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Paula Hage Canteruccio

SILVEIRA, Isabela Neves; BERLINI, L. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL EM FAVOR DA PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE CONTORNOS SOBRE OS DANOS SOCIAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Ana Luiza Abreu Silva

SILVEIRA, Isabela Neves; BERLINI, L. F.. DA (IM) POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DA TEORIA AO PROCEDIMENTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: EMERSON VIEIRA

SILVA, D. T.;NEVES, Isabela Dias. Uma abordagem comparativa entre o regime estatutário da PMMG e a CLT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Leonora Junqueira Sales

CERQUEIRA, V. N.; MONTORO, M. P. M. C.;NEVES, Isabela Dias. A estabilização da tutela antecipada: uma análise da ausência de formação da coisa julgada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Otávio de Souza Machado

PAULA, M. G.;NEVES, Isabela Dias. Compras Públicas: oportunidades para o setor privado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Eduardo Macieira Filho

NEVES, Isabela Dias; LIMA CASTRO, João Antônio. O impacto da legislação protetiva do consumidor sobre as garantias tradicionais do contrato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Coração Eucarístico.

Aluno: Renata Rocha Feitosa

NEVES, Isabela Dias; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica das empresas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Coração Eucarístico.

Aluno: Gabriella Sallit Magalhães

NEVES, Isabela Dias; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. A função social como condicionante à tutela jurisdicional da propriedade privada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Coração Eucarístico.

Aluno: Vivian Oliveira Rodrigues da Cunha

NEVES, Isabela Dias; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Os recursos e seus efeitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Brescia Mascarenhas

NEVES, Isabela Dias; GODOI, Marciano Seabra de. O princípio da capacidade contributiva e seus aspectos relevantes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Coração Eucarístico) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Duarte de Campos

NEVES, Isabela Dias; PIMENTA, Eduardo Goulart. Da reunião e assembléia geral de sócios nas sociedades limitadas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Coração Eucarístico) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Érico Vinícius Prado Casagrande

NEVES, Isabela Dias; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. A penhora on line e o processo de execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Coração Eucarístico) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Santos Silva

NEVES, Isabela Dias; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Efeito Suspensivo na Ação Rescisória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Coração Eucarístico) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Pereira Carneiro

NEVES, Isabela Dias. Ação de improbidade administrativa e a constitucionalidade da Lei nº 10.628/2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Coração Eucarístico.

Aluno: Hélio José Dias

NEVES, Isabela Dias. Análise da aplicação do princípio da capacidade contributiva junto ao simples (Lei 9.317/96). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Coração Eucarístico.

NEVES, Isabela Dias; RIBEIRO, G. P. L.; BERLINI, L. F.. Edital nº 83/2015: Presidente da Banca de Concurso para Professor de Prática Jurídica e Direito Processual Civil. 2015. Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras.

NEVES, Isabela Dias. Resolução CEPE 230 - Vice Presidente Banca concurso docente em Direito Empresarial. 2015.

NEVES, Isabela Dias; PAULA, M. G.; RIBEIRO, G. P. L.; FERREIRA, H. M.; MAIDAME, M. M.. Edital nº 114: Presidente da Banca de Concurso para Professor de Prática Jurídica. 2014. Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras.

NEVES, Isabela Dias; PAULA, M. G.; RIBEIRO, G. P. L.; ROBERTO, G. B. S.; ALMEIDA, R. B.. Edital nº 37/2013: Presidente da Banca de Concurso para Professor de Direito Civil e Prática Jurídica. 2013. Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras.

NEVES, Isabela Dias; RIBEIRO, G. P. L.; DINIZ, P. I. R.; SOUZA, J. B.; AMARAL, P. A. D.. Edital nº 37/2013: Presidente da Banca de Concurso para Professor de Direito Tributário e Prática Tributária. 2013. Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras.

NEVES, Isabela Dias; PAULA, M. G.; VIEIRA, M. S. P.; HORTA, F. G. A.; GRECO, R.. Edital nº 37/2013: Vice-Presidente da Banca de Concurso para Professor de Direito Penal. 2013.

NEVES, Isabela Dias. Edital 014/2013 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas. Área: Direito. 2013. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

NEVES, Isabela Dias; RIBEIRO, G. P. L.; RIGATTO, S. H.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Docente Daniel Teixeira Silva. 2018. Universidade Federal de Lavras.

NEVES, Isabela Dias; RIBEIRO, G. P. L.; DINIZ, P. I. R.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Docente Fellipe Guerra David Reis. 2018. Universidade Federal de Lavras.

NEVES, Isabela Dias; RIBEIRO, G. P. L.; DINIZ, P. I. R.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Docente Fernando Nogueira Martins Júnior. 2018. Universidade Federal de Lavras.

NEVES, Isabela Dias; RIBEIRO, G. P. L.; DINIZ, P. I. R.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Docente Gustavo Seferian Scheffer Machado. 2018. Universidade Federal de Lavras.

NEVES, Isabela Dias; RIBEIRO, G. P. L.; DINIZ, P. I. R.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Docente Vinícius Nascimento Cerqueira. 2018. Universidade Federal de Lavras.

DINIZ, P. I. R.; RIBEIRO, G. P. L.;NEVES, Isabela Dias. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Docente Ana Luiza Garcia Campos. 2018. Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras.

RIBEIRO, G. P. L.;NEVES, Isabela Dias; DINIZ, P. I. R.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Docente Fernanda Valle Versiani. 2018. Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras.

RIBEIRO, G. P. L.;NEVES, Isabela Dias; DINIZ, P. I. R.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Docente Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz. 2018.

CERQUEIRA, V. N.;NEVES, Isabela Dias. Membro da Banca Examinadora para Exame de Suficiência na Disciplina Direito Processual Civil IV. 2017. Universidade Federal de Lavras.

NEVES, Isabela Dias; CERQUEIRA, V. N.. Presidente da Banca Examinadora para Exame de Suficiência na Disciplina Negociação, Mediação e Arbitragem. 2017. Universidade Federal de Lavras.

CERQUEIRA, V. N.;NEVES, Isabela Dias. Membro da Banca Examinadora para Exame de Suficiência na Disciplina Direito Processual Civil III. 2017. Universidade Federal de Lavras.

NEVES, Isabela Dias; RIBEIRO, G. P. L.; DINIZ, P. I. R.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Docente Daniela Olímpio de Oliveira. 2017. Universidade Federal de Lavras.

NEVES, Isabela Dias; RIBEIRO, G. P. L.; DINIZ, P. I. R.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Docente Gabriela Cristina Braga Navarro. 2017. Universidade Federal de Lavras.

NEVES, Isabela Dias; RIBEIRO, G. P. L.; DINIZ, P. I. R.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Docente Luciana Fernandes Berlini. 2017. Universidade Federal de Lavras.

NEVES, Isabela Dias; RIBEIRO, G. P. L.; DINIZ, P. I. R.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Docente Thais Fernanda Tenório Sêco. 2017. Universidade Federal de Lavras.

NEVES, Isabela Dias; RIBEIRO, G. P. L.; DINIZ, P. I. R.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Docente Bruno Henrique Gonçalves. 2017. Universidade Federal de Lavras.

RIBEIRO, G. P. L.;NEVES, Isabela Dias; FERREIRA, H. M.. Banca para redistribuição da Professora Fernanda Gomes e Souza Borges. 2013.

PAULA, M. G.;NEVES, Isabela Dias; BORGES, F. G. E. S.. Banca de monitoria para a disciplina de Instituições de Direito Público e Privado. 2013. Universidade Federal de Lavras.

NEVES, Isabela Dias; PAULA, M. G.; RIBEIRO, G. P. L.. Banca de monitoria da disciplina de Direito Administrativo. 2013. Universidade Federal de Lavras.

NEVES, Isabela Dias; PAULA, M. G.; DINIZ, P. I. R.. Banca de monitoria para a disciplina de Instituições de Direito Público e Privado. 2012. Universidade Federal de Lavras.

DINIZ, P. I. R.; CARDOSO, J. V.;NEVES, Isabela Dias. Banca de monitoria para a disciplina de Instituições de Direito Público e Privado. 2011. Universidade Federal de Lavras.

DINIZ, P. I. R.; CARDOSO, J. V.;NEVES, Isabela Dias. Banca de monitoria para a disciplina de Legislação Social e Trabalhista. 2011. Universidade Federal de Lavras.

Orientou

Yasmin Silveira Martins

Orientação de Monitoria na Disciplina GDI182- Críticas da Jurisdição; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

Fernanda Borsato

Orientação de Monitoria na Disciplina GDI120- Teoria Geral do Processo; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

Pedro Henrique Pereira Prado

Orientação de Monitoria na Disciplina GDI182- Críticas da Jurisdição; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

Thiago José da Costa

Orientação de Monitoria na Disciplina GDI120- Teoria Geral do Processo; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

Luiz Gustavo Costa Santos

Orientação de Monitoria na Disciplina GDI124- Direito Processual Civil I; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

William Henrique Marques Pereira

Orientação de Monitoria na Disciplina GDI124- Direito Processual Civil I; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

Diogo Corradi Ferreira

A inversão do ônus probatório nos juizados especiais e a discricionariedade do juiz na aplicação do ART; 6º, Inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor - CDC; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Fernando Antônio de Santana

Os limites da coisa julgada e os recursos na arbitragem; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Gabriela Pinheiro de Oliveira

O princípio da cooperação do Direito Processual Civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Alexandre Magno Lopes de Souza

Da moratória judicial do ART; 745-A: Direito do devedor ou Faculdade do credor; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

CHRISTIANE TITO DE RESENDE

A repercussão do artigo 285-A, do código de Processo Civil no Estado Democrático de Direito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A celeridade processual frente ao pós-positivismo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Marcela Faria de Almeida

O artigo 475-J do Código de Processo Civil nas execuções contra a Fazenda Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Mario Roberto Filaretti

Inversão do ônus da prova nas relações de consumo: Análise do momento procedimental adequado para aplicação do instituto à luz do paradigma do Estado de Direito Democrático; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Paulo Márcio de Castro Cesar

A penhora online como instrumento de efetividade processual; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

José Eduardo Bastos Alves

Novas reflexões jurídicas acercas da assistência judiciária gratuita; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Adriana da Veiga Ladeira

Fundamentação Jurídico-Constitucional das Decisões Jurídicas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Beatriz Diniz Nogueira

As principais alterações referentes à execução de sentença trazidas pela nova lei de execução - Lei Nº 11; 232/2005; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

CAROLINA GUATIMOSIM VIDIGAL RIOS

A execução provisória como instrumento garantidor da efetividade de um provimento juridicional aberto a discussão; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Aspectos jurídicos da tutela antecipada em face da fazenda pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Daniel Mendes Barbosa

Apontamentos da arbitragem no Estado atual; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Daniel Wilke Figueiredo Caldeira

Consequências jurídicas da irreversibilidade da tutela antecipada no código de Processo Civil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Diane Maria Machado Pena

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Izabelle Macêdo Nunes

Súmulas impeditivas de recursos: Uma abordagem a partir da principiologia constitucional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Juliana Brandão de Melo Horst

As atuais reformas do Código de Processo Civil sob o paradigma do Estado Democrátrico de Direito: Lei nº 11; 280/06 e demais alterações legislativas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Lucas Martin Soares Vieira

Aspectos Constitucionais do artigo 475 do Código do Processo Civil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Marco Túlio Costa Pereira

Da (In) Constitucionalidade do artigo 285 - A do Código Civil de Processo Civil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Mário Ezequiel de Moura Lima

Apontamentos Constitucionais do Princípio da Celebridade Processual; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Tadeu dos Santos Lima

A imprescritibilidade da ação de contestação da paternidade prevista no artigo 1601 do Novo Código Civil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Thales Emilio Pimenta Modesto

Tutelas de urgência e instrumentalidade do processo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Antônio Renato Beraldo de Moraes

Diretrizes Jurídicas fundamentadoras da inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Daniela Cristina Batista Rezende

Sentença de improcedência liminas: Ofensa ao modelo Constitucional de Processo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Lelton Santos Nogueira

A pronúncia da prescrição de ofício sem a oportunização do efetivo contraditório; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Letícia Miguel Fontoura de Oliveira

O efeito vinculante da Convenção da Arbitragem; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Marcelo Augusto Ferreira Brandão

Controvérsias acerca do prazo para cumprimento de sentença fixado pela norma do artigo 475-J da Lei nº 11; 232/2005; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Mateus de Andrade Mascarenhas

A Lei 11; 187/2005 e a eliminação do recurso de agravo interno: Um estudo do ART; 527, II, III e parágrafo único, do Código de Processo Civil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Nildes de Oliveira Freitas

Compreensão da celeridade processual a partir da Hermenêutica Constitucional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Thiago da Costa e Silva Lott

A nova sistemática do recurso de agravo ante a lei 11; 187 de 19 de outubro de 2007; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

André Gregório Silva

A penhora do bem de família do fiador em contrato de locação; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

André Paula dos Santos

As obrigações da Administração Pública resultantes de sua inadimplência; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Aparecida Conceição de Aguiar

Eficácia das medidas provisórias; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Breno Caldeira Rodrigues

O conteúdo legal da cobrança da tarifa de assinatura básica mensal no sistema telefônico fixo comutado; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Eliane Simões de Almeida

Das sanções decorrentes de atos de improbidade administrativa; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

ELISA LANNA FLORES PINTO

As agências reguladoras como iter para a executoriedade do princípio constitucional da eficiência; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Felipe Comarela Milanez

As fases de execução das despesas públicas na lei nº 4; 320/64 e a regra do empenho prévio; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Felipe Cunha Pinto Rabelo

A reforma do judiciário: celeridade processual; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Fernando Henrique Cherem F

Ângelo; Coerção indireta em matéria de trânsito: medidas administrativas de retenção e remoção de veículos para fins de quitação de débitos fiscais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Geraldo Carlos da Cunha

Servidor público com cargos criados por lei: regime estatutário e natureza institucional; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Guilherme Renault Diniz

Aspectos jurídicos do teto remuneratório frente às vantagens pessoais dos servidores públicos estaduais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Helio Batista Bolognani

Direito adquirido: a questão jurídico-constitucional da aposentadoria; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Helio Gervasio dos Reis

Aposentadoria compulsória dos titulares de cartórios extrajudiciais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Iraci das Graças Ferreira Silva

A dignidade da pessoa humana e a produção de embriões excedentários; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

José Gomes Pessoa

Aspectos sucessórios de cônjuges e companheiros: abordagem jurídico-constitucional dos arts; 1790 e 1829 do Novo Código Civil; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Juliene Cristina Oliveira Gonçalves

Apontamentos sobre os direitos fundamentais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Margareth Campos

Súmulas vinculantes: apontamentos no paradigma do Estado Democrático de Direito; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Maria da Penha Fonseca Lino de Souza

O direito de greve dos servidores públicos: uma abordagem jurídico-constitucional acerca de sua regulamentação; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Maria de Fátima Pimenta Graça

Anencefalia: interrupção terapêutica da gravidez; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Maria do Carmo Moreira

A gratuidade da justiça nos cartórios extrajudiciais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Maria Helena Moreira da Silva

A transferência da titularidade do serviço notarial e registral e seus reflexos nas relações de emprego; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Mariana Fonseca Pepetuo

Princípio da afetação das receitas dos tributos: reforma sindical e contribuição de negociação coletiva; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Vaucileide Ferreira de Sousa

A dignidade da pessoa humana frente ao princípio da reserva do possível; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Veneranda das Dores Martins Soares

Direito Processual Previdenciário: a questão das liminares, cautelares e antecipação de tutela à luz da doutrina e da jurisprudência; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Marco Aurélio de Barcelos Silva

Aspectos metodológicos e conteúdo jurídico das parcerias público-privadas; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica MG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Valéria Braga Pereira

Controle judicial de políticas públicas de saúde e seus impactos no orçamento estatal; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Fernanda Kelly Cordeiro Lopes

Análise jurisprudencial e argumentativa da judicialização do fornecimento de medicamentos à luz do processo civil democrático; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Lisiane da Silva Dias

A prova nas tutelas de urgência diante da judicialização de políticas públicas; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Mariane Caroline Souto Chaves

Judicialização: mecanismo de efetivação do direito à moradia; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Samuel Pedro Ferreira Silva

Atividade jurisdicional democrática e o direito à moradia; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Lauriano Resende Barbosa

A educação como política pública garantidora do acesso à justiça; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Vinícius Resende Sousa

Direito à educação e acesso às creches políticas públicas e judicialização; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Fernanda Kelly Cordeiro Lopes

Projeto de Pesquisa: O contraditório e a fundamentação das decisões judiciais no processo civil democrático; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Ana Júlia de Lima Fontes

Projeto de Pesquisa: A atividade jurisdicional democrática e o direito à saúde; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Estêvão Marques Manso

Projeto de Pesquisa: O Ativismo Judicial como Mecanismo para a Celeridade Processual; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras e FAPEMIG; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Lisiane da Silva Dias

Projeto de Pesquisa: Inversão do ônus da prova no processo civil democrático; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Lavras e CNPq; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Anna Isis Teran Silva

Projeto de pesquisa: Processo Civil Democrático: As Provas Frente ao Ativismo Judicial; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Paulo Henrique de Souza Ananias

Projeto de pesquisa: Processo civil democrático: as provas frente ao ativismo judicial; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Ana Júlia de Lima Fontes

Silas Tadeu de Castro Martins

Projeto de Pesquisa: O contraditório e a fundamentação das decisões judiciais no processo civil democrático; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Silas Tadeu de Castro Martins

Camila Regina da Cruz

Projeto de pesquisa: A Razoável Duração do Processo no Estado Democrático de Direito; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - Universidade Federal de Lavras, Programa PIBIC/CNPq da UFLA; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Gabriel Felipe Nami Inácio

Orientação de Monitoria na Disciplina GDI120- Teoria Geral do Processo; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras; Orientador: Isabela Neves Silveira;

EMERSON VIEIRA

Orientação de Monitoria na Disciplina GDI124- Direito Processual Civil I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Alexandre Oliveira Loureiro do Baixo

Orientação de Monitoria na Disciplina PRG827- Prática Jurídica Simulada I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras; Orientador: Isabela Neves Silveira;

EMERSON VIEIRA

Camila Regina da Cruz

Projeto de Extensão intitulado: Cartilha para o consumo consciente; 2016; Orientação de outra natureza; (Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Glícia Tâmisa Massena Vilas Bôas

Projeto de Extensão intitulado: Fornecedor: transparência nas relações de consumo; 2015; Orientação de outra natureza; (Filosofia) - Universidade Federal de Lavras, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFLA; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Dannielle Vale Guimarães

Projeto de Extensão intitulado: Cartilha para o consumo consciente; 2014; Orientação de outra natureza; (Filosofia) - Universidade Federal de Lavras, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFLA; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Ana Carolina Duarte Decat

Projeto de Extensão intitulado: Cartilha para o consumo consciente; 2014; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Denise Aparecida Hipólito Borges

Projeto de Extensão intitulado: Cartilha para o consumo consciente; 2014; Orientação de outra natureza; (Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Taize da Silva Rafael

Vanessa Aparecida Pereira Cintra

LEANDRO PETERSON SILVA VITAL

Orientação do aluno na disciplina de Direito Administrativo; 2013; Orientação de outra natureza; (Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Dannielle Vale Guimarães

Orientação da aluna na disciplina de Instituições de Direito Público e Privado; 2012; Orientação de outra natureza; (Filosofia) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Sabrina de Souza Souto

Orientação da aluna na disciplina de Instituições de Direito Público e Privado; 2011; Orientação de outra natureza; (Sistemas de Informação) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Isabela Neves Silveira;

Produções bibliográficas

SILVEIRA, Isabela Neves ; FREITAS, L. C. . Grupo Permanente de Atuação Proativa da Procuradoria-Geral da União sob a perspectiva de uma política pública efetiva voltada ao combate à improbidade administrativa e à corrupção, bem como ao incremento da recuperação de ativos. COMBATE A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS , v. 12, p. 59-84, 2020.
SILVA, A. I. T. ; NEVES, Isabela Dias . Processo Civil Democrático: ativismo judicial frente às provas. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 54, p. 97-115, 2017.
NEVES, Isabela Dias . Ativismo judicial frente ao processo civil democrático. Revista Jurídica Lex , v. 54, p. 44-58, 2011.
NEVES, Isabela Dias . A razoável duração do processo no Estado Democrático. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros , v. 12, p. 45-62, 2006.
NEVES, Isabela Dias . A razoável duração do processo no Estado Democrático. Meritum (FUMEC) , v. 1, p. 209-234, 2006.
SILVEIRA, Isabela Neves ; CERQUEIRA, V. N. (Org.) ; Vários autores (Org.) . Pesquisa Jurídica no Estado Democrático: II Encontro Interinstitucional de Iniciação Científica em Direito.. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2021. 287p .
NEVES, Isabela Dias . Processo Civil Democrático: a função jurisdicional e as políticas públicas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 313p .
NEVES, Isabela Dias ; COSTA, F. V. (Org.) . Pesquisa Jurídica no Estado Democrático: I Encontro Interinstitucional de Iniciação Científica em Direito. 1. ed. , 2017.
NEVES, Isabela Dias . Processo Civil Ambiental: O princípio da precaução como fundamento para a concessão de tutelas de urgência. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1.
Coordenador do livro (Org.) ; NEVES, Isabela Dias (Org.) ; Vários autores (Org.) . Colaboradora do livro intitulado Direito Processual: uma análise crítica do Estado Democrático de Direito. .. ed. , 2008. 432p .
SILVEIRA, Isabela Neves ; CERQUEIRA, V. N. . Negócio jurídico processual: atuação do Judiciário em matéria Probatória. Pesquisa Jurídica no Estado Democrático: II Encontro Interinstitucional de Iniciação Científica em Direito.. 1ed.: , 2021, v. , p. 75-.
NEVES, Isabela Dias . Discricionariedade, ativismo judicial e judicialização de políticas públicas. In: Isabela Dias Neves. (Org.). Processo Civil Democrático: a função jurisdicional e as políticas públicas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 51-84.
NEVES, Isabela Dias ; NEVES, Isabela Dias . Judicialização de políticas públicas e ativismo judicial. In: Isabela Dias Neves; Fabrício Veiga Costa. (Org.). Pesquisa Jurídica no Estado Democrático. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 5-36.
NEVES, Isabela Dias ; DINIZ, P. I. R. . O processo constitucional como instrumento para a tutela do direito ao meio ambiente. In: Pedro Ivo Ribeiro Diniz. (Org.). Direito Ambiental Aspectos Introdutórios. 1ed.Lavras: UFLA, 2014, v. , p. 112-141.
MADEIRA, D. C. ; MAIA JUNIOR, H. F. ; VELLOSO, F.D ; NEVES, Isabela Dias . Ação, processo e jurisdição em Goldschmidt. In: Rosemiro Pereira Leal. (Org.). Estudos Continuados. .ed.Porto Alegre: Síntese, 2005, v. 6, p. 16-.
NEVES, Isabela Dias ; SILVA, S. P. F. . A atividade jurisdicional democrática e a efetivação do direito à moradia. In: XXXI Congresso de Iniciação Científica da UFLA, 2018, Lavras. Anais do 31º CIUFLA, 2018.
NEVES, Isabela Dias ; SILVA, F. C. M. . Ações afirmativas no Estado Democrático de Direito. In: XXXI Congresso de Iniciação Científica da UFLA, 2018, Lavras. Anais do 31º CIUFLA, 2018.
NEVES, Isabela Dias ; AZEVEDO, V. C. . CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DECISÕES JUDICIAIS NA DETERMINAÇÃO DE FEITURA DE OBRAS PÚBLICAS. In: XXXI Congresso de Iniciação Científica da UFLA, 2018, Lavras. Anais do 31º CIUFLA, 2018.
NEVES, Isabela Dias ; PINTO, A. A. . DIREITO À MORADIA: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E DESAPROPRIAÇÃO. In: XXXI Congresso de Iniciação Científica da UFLA, 2018, Lavras. Anais do 31º CIUFLA, 2018.
NEVES, Isabela Dias ; PRADO, P. H. P. . A Tecnologia no Processo Judicial: Inteligência Artificial e Direito. In: I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito, 2018, Belo Horizonte/MG. O Problema do Acesso à Justiça e a Tecnologia no Século XXI, 2018.
NEVES, Isabela Dias ; DIAS, L. S. . A PROVA NAS TUTELAS DE URGÊNCIA DIANTE DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. In: XXX Congresso de Iniciação Científica da UFLA, 2017, Lavras. Anais do 30º CIUFLA, 2017.
LOPES, F. K. C. ; NEVES, Isabela Dias . ESTUDO DE CASOS SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À LUZ DO PROCESSO CIVIL DEMOCRÁTICO. In: XXX Congresso de Iniciação Científica da UFLA, 2017, Lavras. Anais do 30º CIUFLA, 2017.
BORGES, M. V. ; PETRUCI, A. U. ; CRUZ, C. R. ; ALMEIDA, C. E. ; MARA, K. ; NEVES, Isabela Dias . Direito do Consumidor na Praça. In: X CONEX- Congresso de Extensão da UFLA, 2015, Lavras/MG. Contribuições da Universidade para o Desenvolvimento Sustentável, 2015.
SOUZA, B. S. ; NEVES, Isabela Dias . Orientações para uma sociedade de consumo. In: XXVIII Congresso de Iniciação Científica da UFLA, 2015, Lavras. Anais do 28º CIUFLA, 2015.
SILVA, P. G. ; NEVES, Isabela Dias ; TEIXEIRA, K. M. ; BORGES, M. V. . Palestras e Cartilhas Destinadas ao Entendimento dos Direitos e Deveres dos Consumidores. In: IX CONEX- Congresso de Extensão da Universidade Federal de Lavras, 2014, Lavras/MG. Gestão das Águas nos Espaços Públicos, 2014.
NEVES, Isabela Dias . O ativismo judicial como mecanismo para a efetividade do processo civil democrático. In: I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2014, Belo Horizonte. O futuro do Constitiucionalismo: perspectivas para democratização do Direito Constitucional. Belo Horizonte: Initia Via, 2014. v. I. p. 363-365.
CRUZ, Camila Regina ; NEVES, Isabela Dias . A RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS. In: XXVI Congresso de Iniciação Científica da UFLA, 2013, Lavras. Anais do 26º CIUFLA, 2013.
NEVES, Isabela Dias . A tecnologia no processo judicial: inteligência artificial e Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NEVES, Isabela Dias . A prisão civil no cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos na perspectiva do Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NEVES, Isabela Dias . I Congresso Mineiro de Direito Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NEVES, Isabela Dias . Diálogos sobre segurança pública e Direito do Consumidor: direitos e deveres nas relações de consumo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NEVES, Isabela Dias . O ativismo judicial como mecanismo para a efetividade do processo civil democrático. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NEVES, Isabela Dias ; BORGES, M. V. . Curso de direito no Brasil: uma análise do modelo brasileiro de ensino superior e o papel da extensão universitária na formação do aluno. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NEVES, Isabela Dias . Fundamentos materiais da normatização ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NEVES, Isabela Dias . Ortotonásia e Direitos Fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

NEVES, Isabela Dias . Presidente de Comissões destinadas a emissão de pareceres prévios em processos administrativos. 2017.

NEVES, Isabela Dias . Presidente da Câmara de Assessoramento do Conselho Universitário - CUNI. 2016.

NEVES, Isabela Dias ; DINIZ, P. I. R. . Membro de Comissão para elaboração de laudo pericial em processo judicial. 2010.

NEVES, Isabela Dias . Assessora Técnica da Escola Superior de Advocacia da OAB. 2006.

FREITAS, L. C. ; VERDERAMIS, M. A. B. ; SILVEIRA, Isabela Neves . Relatório de gestão. 2021.

NEVES, Isabela Dias . Coordenadora na Visita Técnica ao Supremo Tribunal Federal. 2017. (Visita Técnica).

NEVES, Isabela Dias . Organizadora na Visita Técnica ao Supremo Tribunal Federal. 2017. (Visita Técnica).

NEVES, Isabela Dias . Minicurso: A Prisão Civil no Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos na Perspectiva do Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NEVES, Isabela Dias . Coordenadora na Visita Técnica ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2016. (Visita Técnica).

NEVES, Isabela Dias . Coordenadora na Visita Técnica ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2015. (Visita Técnica).

NEVES, Isabela Dias . Mini-Curso: Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NEVES, Isabela Dias . Mini-Curso: Estudos acerca do sistema próprio do Direito Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NEVES, Isabela Dias . Mini-Curso: Estudos acerca do sistema recursal próprio do Direito Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

Controle Judicial de Políticas Públicas: Participação Judicial na Feitura de Obras de Infraestrutura Básica, Descrição: O projeto possui os seguintes objetivos: a) analisar a jurisprudência de processos julgados ou por julgar, em que se colherá a grande maioria das informações analisadas. b) realizar análise a doutrina jurídica e política a fim de discorrer acerca de temas centrais da pesquisa, como o controle judicial de políticas públicas, o princípio da Reserva do Possível, da Separação dos Poderes e da Inafastabilidade de Jurisdição. c) propor soluções possíveis sob a ótica do Direito Processual Civil. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Isabela Neves Silveira - Coordenador / Vitor Cazumba Azevedo - Integrante.
2018 - Atual

Ativismo Judicial e Controle de Políticas Públicas pelo Judiciário, Descrição: O projeto possui os seguintes objetivos: Objetivo Geral: Analisar e compreender o Ativismo Judicial no que tange ao processo de Controle Judicial de Políticas Públicas no Brasil. Objetivos Específicos: a) compreender o fenômeno do Controle Judicial de Políticas Públicas. b) apontar se atuação do Poder Judiciário no Controle Judicial de Políticas Públicas, através do Ativismo Judicial, configura um mecanismo competente para a efetivação dos direitos sociais. c) entender quais são os direitos sociais disponíveis na atualidade c) investigar os possíveis mecanismos limitadores para que as finalidades do Ativismo Judicial na judicialização de políticas públicas sejam alcançadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabela Neves Silveira - Coordenador / HEMMELY DOS SANTOS E OLIVEIRA - Integrante.
2018 - Atual

As Políticas de segurança pública para a juventude negra e a função jurisdicional, Descrição: Os objetivos do projeto são: Objetivo Geral: Verificar se são necessárias políticas públicas com o intuito de evitar a marginalização dos jovens negros no Brasil. Objetivos Específicos: a) expor um breve histórico de como o contingente negro tem sido menosprezado no país. b) compreender as motivações que levam a desqualificação do negro ao decorrer do desenvolvimento da sociedade brasileira. C) analisar a realidade vivida pelos jovens negros. d) estudar os fundamentos constitucionais e legislativos que legitimam o direito à segurança pública específica. e) elucidar o significado de Estado Democrático de Direito no contexto processual. F) demonstrar que o Estado Democrático de Direito fundamenta as políticas públicas direcionadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Isabela Neves Silveira - Coordenador / FERNANDA CRYSTINA MESSIAS SILVA - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2017 - 2018

O fornecimento de medicamentos e a judicialização de políticas públicas de saúde à luz do processo civil democrático, Descrição: O projeto possui os seguintes objetivos: Objetivo Geral: Estudar, sob a perspectiva de um processo civil democrático, a judicialização de políticas públicas relativas ao fornecimento de medicamentos pelo Estado. Objetivos Específicos: a) Compreender o direito à saúde no Brasil, ponderando aspectos da Constituição e da legislação infraconstitucional; b) Analisar os limites e parâmetros para a intervenção judicial; c) Relacionar a Teoria Geral do Processo e o Processo Civil Democrático de acordo com tendências processuais contemporâneas voltadas para a judicialização de políticas públicas de saúde; d) Entender os problemas da judicialização excessiva; e) Realizar um estudo bibliográfico sobre o tema; f) Fazer estudos de casos para construção e embasamento teórico (jurisprudências).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Isabela Neves Silveira - Coordenador / LEONARDO DE PAULA LAVORATO - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2017 - 2018

Ativismo Judicial e Políticas Públicas: o Direito à Moradia, Descrição: O projeto tem os seguintes objetivos: - esclarecer a legitimidade do Poder Judiciário ser protagonista na concretização do direito à moradia, os limites para sua ação e a forma como ele pode exercer esta função tradicionalmente estranha ao seu verdadeiro papel na ideologia da separação dos poderes. - buscar nas fontes mais atualizadas teorias que tratam do ativismo judicial; - realizar o levantamento na literatura mais atual que diz da intervenção do poder judicial na efetivação de políticas publicas; - fazer levantamento jurisprudencial de casos que se referem a reclamação pelo direito à moradia; - analisar os dados e argumentos levantados para síntese e conclusão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Isabela Neves Silveira - Coordenador / ALAN ALOISIO PINTO - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Lavras - Bolsa.
2017 - 2018

Análise prática da atividade jurisdicional democrática e o direito à moradia, Descrição: O projeto tem os seguintes objetivos: I ? Dar continuidade à pesquisa da atividade jurisdicional democrática e o direito à moradia, com enfoque na judicialização de políticas públicas. II- Demonstrar, através de pesquisa e análise jurisprudencial, as diferentes formas pelas quais ocorre a judicialização de políticas públicas de acesso à moradia. III- Relacionar o processo civil democrático à intervenção do Poder Judiciário e comprovar seu importante papel na garantia de direitos fundamentais. IV ? Apresentar soluções aos problemas comumente enfrentados pela judicialização de políticas públicas de acesso à moradia, de maneira sensata e razoável. V- Finalizar a redação do artigo, focado em análise jurisprudencial, que apresentará questões novas à respeito do tema ? Como a possibilidade de superação do argumento de falta de fundos por parte do Poder Executivo - e fará parte de um livro sobre a judicialização de políticas públicas, que será escrito em conjunto pelos membros do Grupo de Pesquisa Processo Civil Democrático ? PROCIDE.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Isabela Neves Silveira - Coordenador / SAMUEL PEDRO FERREIRA SILVA - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2017 - 2018

O papel do Judiciário diante da implementação de políticas públicas, Descrição: O projeto apresenta os seguintes objetivos: Objetivo Geral: - Estudar a intervenção do Poder Judiciário nas Políticas Públicas através da do Processo Civil Democrático Objetivos específicos: - Refletir sobre a intervenção do Poder Judiciário nas Políticas Públicas contrapondo a do Estado Democrático de Direito com o princípio da separação dos poderes. - Investigar as insuficiências e falhas das ações dos Poderes Legislativo e Executivo, no que tange as Políticas Públicas. - Considerar a atividade Jurisdicional exercida no Processo Civil Democrático, tendo por base os preceitos constitucionais, contudo sem negligenciar a realidade sócia econômica vivenciada no Brasil. - Estudar os prós e contras da postura adotada pelo Poder Judiciário frente às Políticas Públicas. - Buscar conciliar a urgência do cidadão que pleiteia a concretização de seu direito material com o processo burocrático que o Estado deve atender para fornecer os elementos necessários a fim de efetivar tal direito. - Contrabalancear as necessidades do cidadão e a insuficiência de humanos e financeiros do Poder Público brasileiro. - Trazer reflexões a respeito de experiências com a judicialização de políticas públicas em outros países a fim de comparar com a realidade brasileira e buscar apresentar propostas para a melhoria da situação no país.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Isabela Neves Silveira - Coordenador / GEOVANA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Lavras - Bolsa.
2017 - 2018

Moradia: a validação da judicialização das políticas públicas, Descrição: O projeto apresenta os seguintes objetivos: I. Estudar a intervenção do Poder Judiciário nas Políticas Públicas a partir de uma perspectiva de efetivação do Estado Democrático de Direito contrapondo com o princípio da separação dos poderes. II. Explanar os principais motivos da insuficiência das ações dos Poderes Legislativo e Executivo, no que tange as Políticas Públicas. III. Considerar a atividade Jurisdicional exercida no Processo Civil Democrático, tendo por base os preceitos constitucionais, contudo sem negligenciar a realidade sócio econômica vivenciada no Brasil. IV. Analisar os benefícios e malefícios da postura adotada pelo Poder Judiciário frente às Políticas Públicas. V. Buscar conciliar a urgência do cidadão que pleiteia a concretização de seu direito material com o processo burocrático que o Estado deve atender para fornecer os elementos necessários a fim de efetivar tal direito. VI. Procurar acordar as necessidades do cidadão e a carência de recursos humanos e financeiros do Poder Público, próprias de um país que ainda se encontra em desenvolvimento. VII. Trazer reflexões a respeito de experiências com a judicialização de políticas públicas em outros países a fim de comparar com a realidade brasileira e buscar apresentar propostas para a melhoria da situação no país.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Isabela Neves Silveira - Coordenador / LEONARDO DE PAULA LAVORATO - Integrante.
2016 - 2017

A atividade jurisdicional democrática e o direito à moradia, Descrição: O projeto tem por objetivo: I ? Demonstrar a necessidade da atuação do judiciário com relação a políticas públicas, em nome da efetivação do Estado Democrático de Direito e da promoção do acesso à justiça, na visão da contribuição dada por Capelletti e Garth nas ondas reformadoras do Direito Processual. Assim como outras atitudes tomadas em juízo para legitimar outros agentes a garantir esta efetivação. II ? Demonstrar os argumentos que justificam a atitude do judiciário como efetivador de políticas públicas. III ? Pesquisar o exercício da atividade jurisdicional democrática em prol do direito à moradia IV ? Analisar e estudar a jurisprudência para demonstrar os efeitos da atuação do Poder Judiciário em relação ao acesso à moradia por parte dos cidadãos. Destacando sempre a importância do processo civil democrático. V ? Ponderar a possibilidade de uma solução que leve em conta a urgência com a qual o problema do acesso à moradia precisa ser solucionado e a burocracia com a qual o sistema judiciário precisa lidar no dia a dia; levando em conta os preceitos constitucionais, sem negar a realidade social e econômica do Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Isabela Neves Silveira - Coordenador / SAMUEL PEDRO FERREIRA SILVA - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2016 - 2017

Direito probatório e as tutelas provisórias, Descrição: O presente projeto tem como objetivos: Objetivo Geral: Analisar os limites das provas nas tutelas de urgência e de evidência, em face da Judicialização das Políticas Públicas no Brasil. Objetivos específicos a partir do plano de trabalho: a) Realizar mediante o conhecimento do objeto de estudo e a redefinição do trabalho a ser realizado, de modo a compreender a sistemática do Processo Civil Democrático; b) Investigação, interpretação e qualificação do marco teórico, elencando princípios fundamentais como o direito ao acesso à justiça e a provas; c) Explorar as tutelas provisórias de urgência e de evidência; d) Entender os aspectos e limites do direito probatório nas tutelas provisórias, correlacionando-o ao Processo Civil Democrático; e) Explanar sobre a Judicialização das Políticas Públicas; f) Análise crítico- interpretativa dos elementos a serem aprofundados; g) Revisar o material coletado; h) Produzir o artigo científico; i) Revisar e publicar o artigo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Isabela Neves Silveira - Coordenador / Lisiane da Silva Dias - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Lavras - Bolsa.
2016 - 2017

A razoável duração dos processos, Descrição: O projeto tem por objetivos: a) Compreender o Processo Civil Democrático; b) Analisar a Teoria Geral do processo, com enfoque no tema jurisdição; c) Relacionar a Teoria Geral do Processo e Processo Civil Democrático de acordo com tendências processuais contemporâneas voltadas para a perspectiva da efetividade e da celeridade na evolução processual; d) Entender os aspectos do princípio da razoável duração, correlacionando-o ao Processo Civil Democrático; e) Realizar um estudo bibliográfico sobre o tema; f) Fazer estudos de casos para construção e embasamento teórico (jurisprudências).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Isabela Neves Silveira - Coordenador / FERNANDA KELLY CORDEIRO LOPES - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2016 - 2017

O judiciário e a moradia, Descrição: O projeto tem por finalidade determinar se existe violação constitucional quando o juiz afeta a questão orçamentária em decisões de políticas públicas de moradia e discutir a questão de competências do Judiciário e do Executivo no quesito de políticas públicas de moradia no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Isabela Neves Silveira - Coordenador / MARIANE CAROLINE SOUTO CHAVES - Integrante.
2016 - Atual

Os limites do judiciário na concessão de políticas públicas de moradia à luz do processo civil democrático, Descrição: O projeto possui os seguintes objetivos: Objetivo Geral: Determinar se existe violação constitucional quando o juiz afeta a questão orçamentária em decisões de políticas públicas de moradia. O propósito do projeto consiste em discutir a questão de competências do Judiciário e do Executivo no quesito de políticas públicas de moradia no Brasil. Objetivos Específicos: a) Expor um breve histórico e apresentar conceitos relevantes como ?Direito à Moradia?, ?Judicialização? e ?Processo Civil Democrático? para obter uma melhor compreensão do propósito do projeto. b) Demonstrar os fundamentos constitucionais do Direito à Moradia e analisar a importância deste direito ser assegurado e efetivado. c) Analisar as consequências da judicialização de políticas públicas de moradia na questão orçamentária do Estado. d) Apontar a necessidade de uma judicialização ?controlada?, acentuando a função do juiz como guardião da Constituição na obrigação de assegurar os direitos, mas que não interfira na questão orçamentária de forma desregulada e discricionária. e) Identificar os limites da judicialização e do ativismo, relacionando com a Teoria Geral do Processo e análise de jurisprudências de moradia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Isabela Neves Silveira - Coordenador / MARIANE CAROLINE SOUTO CHAVES - Integrante / FERNANDA CRYSTINA MESSIAS SILVA - Integrante / FILIPE FERREIRA DOS SANTOS - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Lavras - Bolsa.
2014 - 2016

Processo civil democrático: a função jurisdicional e as políticas públicas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabela Neves Silveira - Coordenador / Ana Júlia de Lima Fontes - Integrante., Financiador(es): CAPES/CNPq - Auxílio financeiro.
2014 - 2016

O contraditório e a fundamentação das decisões judiciais no processo civil democrático, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabela Neves Silveira - Coordenador / Silas Tadeu de Castro Martins - Integrante.
2014 - 2016

A inversão do ônus da prova no processo civil democrático, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabela Neves Silveira - Coordenador / Lisiane da Silva Dias - Integrante.
2013 - 2016

Processo Civil Democrático: as provas frente ao ativismo judicial, Descrição: O trabalho examinará o ativismo judicial no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente, no que concerne a produção e aplicação das provas durante o processo civil. Cabe ressaltar que a análise será feita a partir dos princípios do processo civil democrático e dos preceitos da Constituição. Além disso, será criado um paralelo, sobre a não neutralidade do juiz frente ao processo e as provas, entre o novo Código Processual Civil e Código Processual Civil vigente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Isabela Neves Silveira - Coordenador / Anna Isis Teran Silva - Integrante / Ana Júlia de Lima Fontes - Integrante.
2012 - 2013

A razoável duração do processo no estado democrático de direito, Descrição: O presente tema é relevante, principalmente, por ser atual no ordenamento jurídico brasileiro e também por ser muito instigante. Ademais, é tema de grande divergência tanto na doutrina (nacional e estrangeira) quanto na jurisprudência. A relevância se caracteriza também para as partes dos processos, as quais sofrerão os resultados pela demora nos julgamentos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Isabela Neves Silveira - Coordenador / Camila Regina da Cruz - Integrante.

Prêmios

2015

Prêmio de 2º lugar pelo trabalho intitulado "Direito do Consumidor na Praça" apresentado no X Congresso de Extensão da UFLA, Universidade Federal de Lavras.

2014

Prêmio do melhor trabalho apresentado no IX Congresso de Extensão (Projeto: Palestras e Cartilhas Destinadas ao Entendimento dos Direitos e Deveres dos Consumidores), Universidade Federal de Lavras.

2011

Patrona da 1a Turma de Direito Noite, FAMINAS - BH.

2011

Paraninfa da 1a Turma de Direito Manhã, FAMINAS - BH.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia Geral da União, Escola da Advocacia Geral da União da 3ª Região. , Rua Bela Cintra, 657, Consolação, 01415003 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 35062800, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - 2021

Advocacia Geral da União

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - Atual

Escola da Advocacia Geral da União da 3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoramento, Carga horária: 40

2023 - Atual

Procuradoria-Regional da União da 3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora dos Estagiários de Nível Superio, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenadora dos Estagiários de Nível Superior que atuam na 3ª Região da Procuradoria Regional da União - Boletim de Serviço (Ano XXIX - nº 5, de 30 de janeiro de 2023)

2021 - Atual

Procuradoria-Regional da União da 3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria do Gabinete

Outras informações:
Chefe da Assessoria do Gabinete da Procuradoria Regional da União da 3ª Região PORTARIA Nº 246, DE 10 DE MARÇO DE 2021, publicada no Diário Oficial em: 12/03/2021 | Edição: 48 | Seção: 2 | Página: 3.

2020 - 2021

Procuradoria-Regional da União da 3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Programa Jurídico MAR 2.0

Outras informações:
Coordenadora do Programa Jurídico de Monitoramento de Ações Relevantes (MAR 2.0) da Procuradoria Regional da União da 3ª Região. Advocacia Geral da União/São Paulo Representa um aperfeiçoamento e uma ampliação do Projeto Jurídico de monitoramento de Novas Ações.

2019 - 2021

Procuradoria-Regional da União da 3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoramento do NUEST/CGJ, Carga horária: 20

2016 - 2019

Universidade Federal de Lavras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Direito, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2019

Universidade Federal de Lavras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2013

Universidade Federal de Lavras

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

06/2016
Direção e administração, Departamento de Direito - DIR.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito.
06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, GDI182- Críticas da Jurisdição
08/2013
Direção e administração, Departamento de Direito - DIR.,Cargo ou função, Transferida para o Departamento de Direito em virtude de sua criação.
08/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I
11/2012
Ensino, Administração Pública à distância, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
01/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Processos Seletivos.,Cargo ou função, Membro de Comissões responsáveis pela elaboração de questões sobre Legislação - Concurso público para servidores da Universidade Federal de Lavras.
05/2018 - 06/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito - DIR.,Cargo ou função, Membro da Comissão que apresentou proposta de utilização do espaço físico do Departamento de Direito.
04/2018 - 06/2018
Direção e administração, Departamento de Direito - DIR.,Cargo ou função, Coordenadora/Elaboradora de questões para o Concurso Público Edital PRGDP nº25/2018 destinado ao provimento de cargos técnico-administrativos em educação, nível superior. Designação feita por meio da Portaria nº417, de 10 de abril de 2018..
06/2016 - 06/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Presidente da Câmara de Legislação do CUNI.
01/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, GDI230- Atualidades em Processo Civil
06/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRG2327- Oficina de Processo Civil Democrático
06/2014 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRG827- Prática Jurídica Simulada I
08/2011 - 06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Administração e Economia.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito.
01/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, GDI127- Direito Processual Civil II
11/2012 - 06/2014
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
11/2012 - 06/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Administração e Economia.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do curso de Administração Pública Presencial.
11/2012 - 06/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Administração e Economia.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Administração Pública presencial.
10/2013 - 03/2014
Ensino, Sistemas de Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
06/2013 - 07/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito - DIR.,Cargo ou função, Comissão para elaboração de nova proposta de funcionamento do Núcleo de Prática Jurídica.
03/2013 - 04/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Administração e Economia.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Assessoramento do Conselho de Pós-Graduação Stricto Sensu para análise do edital do processo seletivo 2013/2 para ingresso nos programas de Pós-Graduação.
04/2011 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Administração e Economia.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do curso de Direito.
07/2011 - 03/2012
Direção e administração, Departamento de Administração e Economia.,Cargo ou função, Coordenadora do curso de Direito.
08/2011 - 12/2011
Ensino,,Disciplinas ministradas, Atualização em Legislação Pública lecionada para o curso Gestão Pública Estratégica
08/2011 - 09/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Administração e Economia.,Cargo ou função, Membro da Comissão responsável por criar normas e procedimentos para implantação, acompanhamento e avaliação do sistema de tutoria para apoio às disciplinas de graduação.
07/2011 - 08/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Administração e Economia.,Cargo ou função, Membro da Comissão responsável por revisar e editorar as minutas de regimento da PROPLAG e das Diretorias a ela vinculadas.
01/2010
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de direito público e privado
01/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Administração e Economia.,Cargo ou função, Membro da Comissão designada para a realização de ajustes no Projeto Pedagógico do curso de Direito.

2004 - 2010

Instituto de Educação Continuada

Vínculo: Professora e Coordenadora, Enquadramento Funcional: Professora e Coordenadora

2009 - 2010

Faculdade Pitagoras de Direito

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2009 - 2010

Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Pitágoras/BH

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Prática Jurídica Cível Real

2007 - 2010

Faculdade de Minas- Belo Horizonte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora das Disciplinas: Teoria Geral do Processo, Processo de Conhecimento, de Execução; Cautelar e Procedimentos Especiais.

2008 - 2009

O curso Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual Civil

2008 - 2010

Ordem dos Advogados de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Defensora Dativa da Comissão de Ética

2006 - 2007

Centro de Ensino Superior de Itabira

Vínculo: Professora Contratada, Enquadramento Funcional: Contratada, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora das disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil III.

2008 - 2008

Fundação Aprender para Educação, Cultura, Ciência

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora do módulo Processo de Execução, Carga horária: 24

2006 - 2008

Luiz Ricardo Gomes Aranha e Advogados Associados

Vínculo: Advogada - Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia

Outras informações:
Atuação em diversas áreas do Direito, sobretudo nas áreas Tributária e Cível.

2003 - 2006

Cunha Pereira, Cândido, Neves e Advogados Associados

Vínculo: Advogada - Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia

Outras informações:
Resumo de Atividades:Pesquisas jurídicas, elaboração de peças processuais e administrativas, acompanhamento dos processos em que atua, comparecimento em audiências.

2005 - 2007

Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados de Minas Gerais.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica

Outras informações:
Resumo de Atividades: Organização de cursos e palestras. Assessoramento em diversas atividades da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados de Minas Gerais.

2001 - 2002

Justiça Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Justiça Federal - 13ª Vara. Telefones: 3299-6455 / 3299-6453 Resumo de Atividades: Auxílio na elaboração de despachos e sentenças, análise processual, feitura de relatórios, confecção de ofícios e pesquisas jurídicas.

2002 - 2002

Nucleo de Pratica Juridica da FUMEC

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 10

Outras informações:
Núcleo de Prática Jurídica da Fumec. Telefone: 3284-7104. Resumo de Atividades: Atendimento às pessoas carentes, feitura de peças processuais (iniciais, contestações, alegações finais, apelações, contra-razões, dentre outras), comparecimento em audiências, acompanhamento dos processos em que atua.

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária Docente

Outras informações:
Professor Tutor: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. Resumo de Atividades: Preparação de aulas, a fim de ministrá-las em substituição ao Professor Tutor, auxílio ao Professor Tutor na correção de provas e trabalhos do corpo discente, bem como nas respectivas aplicações e acompanhamento de suas aulas, objetivando o aperfeiçoamento do conhecimento e o aprimoramento da capacidade de auxiliar o estudo do corpo discente.

2000 - 2001

Procon do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: estagiária voluntária, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Procon do Ministério Público de Minas Gerais. Resumo das atividades: orientações e esclarecimentos aos consumidores por meio de e-mail e/ou telefone no que se refere ao disposto na Lei nº 8.078/90 e pesquisas jurídicas.

1999 - 2001

Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Superintendência de Limpeza Urbana-SLU. Departamento Jurídico. Telefone: 3277-9337/ 3277-9340. Resumo das atividades: Auxílio na elaboração de pareceres e encaminhamentos, pesquisas jurídicas e acompanhamento na tramitação dos processos internos.

2002 - 2003

Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria de Direito Processual Civil, Carga horária: 10

Outras informações:
Resumo de Atividades: Esclarecimento de dúvidas dos alunos acerca da disciplina Direito Processual Civil, auxílio aos professores do Núcleo na aplicação e elaboração de provas e trabalhos a serem ministrados ao corpo discente, pesquisas jurisprudenciais, leitura de doutrinas relacionadas ao Direito Processual Civil, objetivando o aperfeiçoamento do conhecimento e o aprimoramento da capacidade de auxiliar tanto o corpo discente como o docente.

2001 - 2002

Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitoria de Direito Civil, Carga horária: 10

Outras informações:
Resumo de Atividades: Esclarecimento de dúvidas dos alunos acerca da disciplina Direito Civil, auxílio aos professores do Núcleo na aplicação e elaboração de provas e trabalhos a serem ministrados ao corpo discente, pesquisas jurisprudenciais, leitura de doutrinas relacionadas ao Direito Civil, objetivando o aperfeiçoamento do conhecimento e o aprimoramento da capacidade de auxiliar tanto o corpo discente como o docente.

2002 - 2003

Fórum Lafayete

Vínculo: estagio, Enquadramento Funcional: estagiária de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Fórum Lafayette - 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais. Telefones: 3330-2172 / 3330-2331. Resumo de Atividades: Pesquisas jurídicas, auxílio na elaboração de despachos e sentenças, análise processual e feitura de relatórios.

2017 - 2017

Editora Abril

Vínculo: Parecerista, Enquadramento Funcional: Parecerista do curso de Direito, Carga horária: 1

Outras informações:
Parecerista do curso de Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE) 2017.

2014 - Atual

Grupo de Pesquisa Processo Civil Democrático

Vínculo: Líder do Grupo, Enquadramento Funcional: .

Atividades

12/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa Processo Civil Democrático.,Linhas de pesquisa