Markus Samuel Leite Norat

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

NORAT, Markus Samuel Leite. ; CAMARA NETO, H. C. . I SIMPÓSIO DA FESMIP SOBRE CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO. 2021. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Seminário sobre as Carreiras Jurídicas: Delegado de Polícia. 2021. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Simpósio sobre Criptomoedas. 2020. (Outro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Simpósio sobre Compliance. 2020. (Outro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Seminário sobre Direito Empresarial e a Proteção de Dados do Consumidor. 2019. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . I CONGRESSO FMP DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, SEGURANÇA PÚBLICA E MEDICINA LEGAL. 2019. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Simpósio ESTRATÉGIAS PARA PASSAR NO EXAME DE ORDEM DA OAB. 2019. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Seminário sobre o Uso das Tecnologias como Instrumento do Ensino Jurídico. 2019. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . SEMINÁRIO SOBRE OS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA ADVOCACIA. 2019. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Seminário IMPACTOS DO PL DA LIBERDADE ECONÔMICA E DA REFORMA TRABALHISTA NA PRÁTICA. 2019. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Seminário DIREITO À MORTE DIGNA E DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE. 2019. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Seminário sobre o PAPEL DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À LUZ DO STF. 2019. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Seminário sobre A RELEVÂNCIA DA PERÍCIA CRIMINAL NA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA: ANÁLISE DE DADOS. 2019. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Simpósio sobre PERÍCIA CRIMINAL EM LOCAL DE MORTE: DOS VESTÍGIOS AO LAUDO PERICIAL. 2019. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. ; CARNEIRO, R. C. . I Simpósio Cognitio Juris de Direito Eleitoral. 2018. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . I Seminário Cognitio Juris de Procedimentos nos Juizados Especiais. 2018. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. ; LEITE, E. M. M. . I Seminário sobre o Estatuto do Desarmamento. 2018. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . I SEMINÁRIO COGNITIO JURIS DE ASPECTOS ESTRUTURAIS DA AUDIÊNCIA UNA NOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2018. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . SEMINÁRIO COGNITIO JURIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E O GERENCIAMENTO DE CRISES. 2018. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . I Seminário Paraibano sobre Eutanásia, Ortotanásia e o Direito à Morte Digna. 2017. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Seminário Cognitio Juris sobre ?UBER? e a Defesa do Consumidor. 2017. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . I Seminário Cognitio Juris sobre Positivismo e Constitucionalismo. 2017. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Seminário Scientia et Ratio: Estatuto do Desarmamento. 2016. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Seminário Scientia et Ratio: Marco Civil da Internet. 2016. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Seminário Scientia et Ratio: Crimes Hediondos. 2016. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . XXIV Seminário Cognitio Juris. 2016. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . XXV Seminário Cognitio Juris. 2016. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . IX Seminário Cognitio Juris. 2015. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . X Seminário Cognitio Juris. 2015. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . XI Seminário Cognitio Juris. 2015. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . XII Seminário Cognitio Juris. 2015. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . XIII Seminário Cognitio Juris. 2015. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . XIV Seminário Cognitio Juris. 2015. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . XV Seminário Cognitio Juris. 2015. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . XVI Seminário Cognitio Juris. 2015. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . XVII Seminário Cognitio Juris. 2015. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . XVIII Seminário Cognitio Juris. 2015. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . XIX Seminário Cognitio Juris. 2015. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . XX Seminário Cognitio Juris. 2015. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . XXI Seminário Cognitio Juris. 2015. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . XXII Seminário Cognitio Juris. 2015. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . XXIII Seminário Cognitio Juris. 2015. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. ; NOBREGA, G. H. . I Seminário Cognitio Juris. 2014. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. ; VITAL, R. P. . II Seminário Cognitio Juris. 2014. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. ; MENEZES, Maria do Socorro da Silva . III Seminário Cognitio Juris. 2014. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. ; MENEZES, Maria do Socorro da Silva . IV Seminário Cognitio Juris. 2014. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . V Seminário Cognitio Juris. 2014. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . VI Seminário Cognitio Juris. 2014. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . VII Seminário Cognitio Juris. 2014. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. ; MARTINS, L. S. F. . VIII Seminário Cognitio Juris. 2014. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. . I Seminário de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor. 2013. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. ; NOBREGA, G. H. . I Seminário Paraibano de Direito Penal. 2013. (Congresso).

NORAT, Markus Samuel Leite. ; RODRIGUES, F. L. A. B. . I Seminário Paraibano de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

I Simpósio da FESMIP sobre corrupção e lavagem de dinheiro.CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO. 2021. (Simpósio).

O Direito no tempo da pós-verdade. 2021. (Simpósio).

Seminário sobre as Carreiras Jurídicas: Delegado de Polícia.Carreiras Jurídicas. 2021. (Seminário).

Tecnodocência: Aulas impactantes com o canva apresentações para capacitação docente. 2021. (Oficina).

Aula Magna Unipê 2020.2: Futuro do Futuro: inovação humana em foco. 2020. (Simpósio).

Simpósio sobre Compliance.Compliance e novos desafios da nova economia. 2020. (Simpósio).

Simpósio sobre Criptomoedas.Criptomoedas. 2020. (Simpósio).

WebSapiens: Atitudes criativas e sala de aula dinâmicas. 2020. (Seminário).

WebSapiens: Como utilizar ferramentas e técnicas associadas ao smartphone para sala de aula?. 2020. (Simpósio).

WebSapiens: Utilizando kahoot como ferramenta inovadora nas aulas presenciais e remotas. 2020. (Simpósio).

Direito Empresarial e a Proteção de Dados do Consumidor.Proteção de Dados do Consumidor. 2019. (Simpósio).

A PEC das Domésticas (EC n. 72). 2018. (Simpósio).

A Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente. 2018. (Simpósio).

A Reforma Ortográfica no Português Total. 2018. (Simpósio).

As Novas Medidas Cautelares no Direito Processual Penal. 2018. (Simpósio).

Comércio Internacional para Receita Federal. 2018. (Simpósio).

Consequências Jurídicas da Operação Lava Jato. 2018. (Simpósio).

Contabilidade Pública: Receitas e Despesas. 2018. (Simpósio).

Contestação no Novo Código de Processo Civil. 2018. (Simpósio).

Diferença entre Imunidade e Isenção. 2018. (Simpósio).

Direito à Vida. 2018. (Simpósio).

Direito do Trabalho: O Trabalho da Mulher. 2018. (Simpósio).

Direitos Humanos para Concurso Público. 2018. (Simpósio).

Direitos Políticos para Concursos Públicos. 2018. (Simpósio).

Efetividade dos Direitos Humanos. 2018. (Simpósio).

Erros Essenciais - Erro de Tipo e Erro de Proibição. 2018. (Simpósio).

Estatuto da Juventude. 2018. (Simpósio).

Estatuto dos Servidores Públicos Federais. 2018. (Simpósio).

Financiamento de Campanha Eleitoral. 2018. (Simpósio).

I Seminário Cognitio Juris de Procedimentos nos Juizados Especiais.Procedimentos Práticos nos Juizados Especiais. 2018. (Seminário).

I Seminário sobre o Estatuto do Desarmamento.Aspectos do Estatuto do Desarmamento. 2018. (Seminário).

I Simpósio Cognitio Juris de Direito Eleitoral.A Reeleição no Brasil. 2018. (Simpósio).

Lei 13.008/2014 - Contrabando e Descaminho. 2018. (Simpósio).

Lei de Acesso à Informação. 2018. (Simpósio).

Novo Código de Processo Civil - Cumprimento de Sentença e Execução. 2018. (Simpósio).

O estudo da ética profissional: o Novo Código de Ética e o Estatuto da OAB. 2018. (Simpósio).

O Melhor do Comércio Internacional!. 2018. (Simpósio).

O Português Nosso de Cada Dia. 2018. (Simpósio).

Procedimento do Impeachment e a Moralidade Administrativa. 2018. (Simpósio).

Reformas do CPC. 2018. (Simpósio).

Regime Jurídico de Direito Administrativo. 2018. (Simpósio).

Relações Eletrônicas de Consumo. 2018. (Simpósio).

REVEJA! As 25 Leis Bíblicas do Sucesso. 2018. (Simpósio).

REVEJA! As 25 Leis Bíblicas do Sucesso - Parte 2. 2018. (Simpósio).

Reveja! Impeachment. 2018. (Simpósio).

Segurança da Informação. 2018. (Simpósio).

STF: Posicionamentos de Direito Tributário. 2018. (Simpósio).

Temas pontuais de direitos humanos. 2018. (Simpósio).

Tendências do Direito Administrativo nos Concursos Públicos. 2018. (Simpósio).

VII SAPIENS UNIPÊ: ENSINO SUPERIOR: DESAFIOS E INOVAÇÕES NA ERA DA EDUCAÇÃO 4.0. 2018. (Outra).

VII SAPIENS UNIPÊ: GESTÃO EM SALA DE AULA: CONSTRUINDO UM PROCESSO DE APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. 2018. (Outra).

VII SAPIENS UNIPÊ: III ENCONTRO DE COORDENADORES DE PÓS-GRADUAÇÃO - PROEC. 2018. (Outra).

VII SAPIENS UNIPÊ: III ENCONTRO DE DOCENTES DE PÓS-GRADUAÇÃO - PROEC. 2018. (Outra).

VII SAPIENS UNIPÊ: Teleassistência, telediagnóstico e tecnologias emergentes. 2018. (Outra).

Coisa Julgada em Matéria Tributária. 2017. (Simpósio).

Corretagem/mediação imobiliária: O SATI. O corretor não inscrito. 2017. (Simpósio).

Corretagem ou mediação imobiliária: conceito e características para sua formação. 2017. (Simpósio).

Fraude à Execução. 2017. (Simpósio).

I Seminário Cognitio Juris sobre Positivismo e Constitucionalismo.Constitucionalismo. 2017. (Seminário).

I Seminário da Infância e Juventude: Um compromisso jurídico para o futuro.Influência da publicidade infantil no processo da subjetivação. 2017. (Seminário).

I Seminário Paraibano sobre Eutanásia, Ortotanásia e o Direito à Morte Digna.Eutanásia, Ortotanásia e o Direito à Morte Digna. 2017. (Seminário).

Ônus da Prova - Inversão do Ônus da Prova. 2017. (Simpósio).

Seminário Cognitio Juris sobre ?UBER? e a Defesa do Consumidor.?UBER? e a Defesa do Consumidor. 2017. (Seminário).

Trabalho Noturno. 2017. (Simpósio).

Usucapião Extrajudicial. 2017. (Simpósio).

VI Semana de Atualização Pedagógica da Pró-Reitoria Acadêmica e Pró-Reitoria de Pós-graduação e Educação Continuada - VI SAPIENS. 2017. (Seminário).

A flexibilização dos direitos trabalhistas. 2016. (Simpósio).

A presunção de inocência no processo penal brasileiro e a decisão do stf. 2016. (Simpósio).

As novas perspectivas da investigação criminal. 2016. (Simpósio).

Contratos Administrativos. 2016. (Simpósio).

O debate entre o STF e o congresso nacional sobre a interpretação da constituição. 2016. (Simpósio).

O direito tributário na atualidade. 2016. (Simpósio).

Seminário Scientia et Ratio: Crimes Hediondos.Lei de Crimes Hediondos. 2016. (Seminário).

Seminário Scientia et Ratio: Estatuto do Desarmamento.Estatuto do Desarmamento. 2016. (Seminário).

Seminário Scientia et Ratio: Marco Civil da Internet.Marco Civil da Internet. 2016. (Seminário).

XXIV Seminário Cognitio Juris.Direito do Consumidor na Atualidade. 2016. (Seminário).

XXV Seminário Cognitio Juris.Crimes Digitais. 2016. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito do Consumidor na Paraíba - Prevenção de Acidentes de Consumo no Contexto da Segurança Humana. 2015. (Congresso).

IX Seminário Cognitio Juris.Política Nacional das Relações de Consumo. 2015. (Seminário).

XIII Seminário Cognitio Juris.A Defesa do Consumidor nos Dias Atuais. 2015. (Seminário).

XII Seminário Cognitio Juris.Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2015. (Seminário).

XI Seminário Cognitio Juris.Qualidade de Produtos e Serviços, Prevenção e Reparação de Danos. 2015. (Seminário).

XIV Seminário Cognitio Juris.Política Nacional dos Resíduos Sólidos. 2015. (Seminário).

XIX Seminário Cognitio Juris.Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo. 2015. (Seminário).

X Seminário Cognitio Juris.Direitos Básicos do Consumidor. 2015. (Seminário).

XVIII Seminário Cognitio Juris.O Código de Defesa do Consumidor e o Comércio Eletrônico. 2015. (Seminário).

XVII Seminário Cognitio Juris.Aspectos Polêmicos e Atuais do Dano Moral. 2015. (Seminário).

XVI Seminário Cognitio Juris.Aplicação das Normas do CDC às Operações Bancárias. 2015. (Seminário).

XV Seminário Cognitio Juris.Contratos de Adesão e a Proteção do Consumidor. 2015. (Seminário).

XXIII Seminário Cognitio Juris.25 Anos do Código de Defesa do Consumidor. 2015. (Seminário).

XXII Seminário Cognitio Juris.Inversão do Ônus da Prova. 2015. (Seminário).

XXI Seminário Cognitio Juris.Superendividamento. 2015. (Seminário).

XX Seminário Cognitio Juris.Interrupção no Fornecimento de Serviços Essenciais. 2015. (Seminário).

Ciclo de Palestras e Debates Jurídicos ? Direito e Desenvolvimento 2014.1. Abusos, Enganosidades, Publicidades e o Direito do Consumidor. 2014. (Congresso).

Congresso Paraibano de Direito Eleitoral 2014. 2014. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito do Consumidor - Tutela da Confiança e Comércio Eletrônico. 2014. (Congresso).

III Seminário Cognitio Juris.Reflexos da política nacional de resíduos sólidos. 2014. (Seminário).

II Seminário Cognitio Juris.PEC 72 - Domésticas: um ano depois. 2014. (Seminário).

I Seminário Cognitio Juris.A Interpretação dos Crimes Hediondos. 2014. (Seminário).

IV Seminário Cognitio Juris.Improbidade administrativa em matéria ambiental. 2014. (Seminário).

VIII Seminário Cognitio Juris. 2014. (Seminário).

VII Seminário Cognitio Juris.A Proteção do Consumidor e o Consumo Sustentável. 2014. (Seminário).

VI Seminário Cognitio Juris.Proteção de Dados Pessoais e Relações de Consumo. 2014. (Seminário).

V Seminário Cognitio Juris.Práticas Abusivas e o Direito do Consumidor. 2014. (Seminário).

Contribuições Técnicas para a Elaboração do Plano de Acompanhamento Familiar. 2013. (Seminário).

Curso de Formação em Defesa do Consumidor. Oferta. 2013. (Congresso).

Encontro Estadual de Gestão Pública. 2013. (Encontro).

I Seminário de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor.A Oferta de Produtos e Serviços no Código de Defesa do Consumidor. 2013. (Seminário).

I Seminário Paraibano de Direito Constitucional. 2013. (Seminário).

I Seminário Paraibano de Direito Penal. 2013. (Seminário).

A discricionaridade e o seu controle jurisdicional. 2012. (Simpósio).

A emenda constitucional 62 e o novo regime dos precatórios - A PEC do calote. 2012. (Simpósio).

A realização da pessoa: o exercício dos direitos da personalidade e a autonomia do indivídui sobre o próprio corpo. 2012. (Simpósio).

Autonomia e efetividade da Tutela Coletiva de Direitos. 2012. (Simpósio).

Ciclo de Palestras e Debates Jurídicos ? Direito e Desenvolvimento 2012.2. O Desenvolvimento do Direito do Consumidor no Brasil e no Mundo. 2012. (Congresso).

Estatuto do idoso: seus avanços e fragilidades. 2012. (Simpósio).

Ética e Direito na Pós-modernidade. 2012. (Simpósio).

II Congresso Internacional de Direito do Consumidor na Paraíba. 2012. (Congresso).

II Semana de atualização jurídica ESA/OAB-PB. 2012. (Seminário).

I Seminário de Direito Eleitoral do Município de João Pessoa. 2012. (Seminário).

I Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa. 2012. (Simpósio).

Judicialização da saúde. 2012. (Simpósio).

Lei de Resíduos Sólidos. 2012. (Simpósio).

Precedentes judiciais e sua aplicação. 2012. (Simpósio).

Psicologia Jurídica: Loucura e Cidadania. 2012. (Simpósio).

Seminário de Metodologia de Pesquisa Científica. 2012. (Seminário).

A violência doméstica e familiar contra a mulher: histórico de sofrimento e proteção legal. 2011. (Simpósio).

I Seminário Direito, Mídia e Informação. 2011. (Seminário).

O design da informação jurídica: das iluminuras medievais ao pictorial turn. 2011. (Simpósio).

O direito de punir do Estado e as novas doutrinas penais: do abolicionismo ao Direito Penal do Inimigo. 2011. (Simpósio).

O judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados e leis internas. 2011. (Simpósio).

O Ministério Público e o controle externo da atividade policial. 2011. (Simpósio).

Recursos penais. 2011. (Simpósio).

Repensando a fixação da pena. 2011. (Simpósio).

Semana de atualização jurídica ESA/OAB-PB. 2011. (Seminário).

Vinte anos do Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Simpósio).

Palestras e Debates Sobre Temas Jurídicos do Centro Universitário de João Pessoa 2009.1. 2009. (Simpósio).

Palestras e Debates Sobre Temas Jurídicos do Centro Universitário de João Pessoa 2009.2. 2009. (Simpósio).

Palestras e Debates Sobre Temas Jurídicos do Centro Universitário de João Pessoa 2008.1. 2008. (Simpósio).

Palestras e Debates Sobre Temas Jurídicos do Centro Universitário de João Pessoa 2008.2. 2008. (Simpósio).

Palestras e Debates Sobre Temas Jurídicos do Centro Universitário de João Pessoa 2007.1. 2007. (Simpósio).

Palestras e Debates Sobre Temas Jurídicos do Centro Universitário de João Pessoa 2007.2. 2007. (Simpósio).

Palestras e Debates Sobre Temas Jurídicos do Centro Universitário de João Pessoa 2006.1. 2006. (Simpósio).

Palestras e Debates Sobre Temas Jurídicos do Centro Universitário de João Pessoa 2006.2. 2006. (Simpósio).

Palestras e Debates Sobre Temas Jurídicos do Centro Universitário de João Pessoa 2005.2. 2005. (Simpósio).

V Semana do Judiciário do TRT-PB. 2004. (Simpósio).

NORAT, Markus Samuel Leite.; NORAT, R. C.; BRAGA, M. A.. Proteção de dados pessoais no poder público: os entraves da implementação da lgpd pela administração pública. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CAMARA NETO, H. C.; VIANA, L. S.. União estável e a equiparacão ao casamento para fins sucessorios face a ( im ) possibilidade do companheiro como herdeiro necessario. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; VIANA, L. S.; NORAT, R. C.. O impacto da advocacia predatória no acesso à justiça e na eficiência do sistema judicial. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; VIANA, L. S.; CAMARA NETO, H. C.. Herança digital e a transmissibilidade dos bens digitais: olhar em face da inexistência de legislação brasileira sobre o tema. 2024 - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; NORAT, R. C.; FARIAS, R. M. A. P.. A proeminência do auxílio religioso no sistema prisional da capital paraibana. 2023 - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SANTOS, A. T.; FARIAS, R. M. A. P.. O controle interno como instrumento de eficiência administrativa numa organização pública. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LAMEIRAO, C. M. R.; NORAT, R. C.. O crime de stalking e a (in)conformidade ao princípio da taxatividade. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LAMEIRAO, C. M. R.; NORAT, R. C.. O colapso no sistema prisional: ressocialização ou retribuição. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; BRAGA, R. R. P.; NORAT, R. C.. A teoria da cegueira deliberada aplicada ao crime de lavagem de dinheiro: a compatibilidade da figura com o direito penal brasileiro. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; NORAT, R. C.; SILVA, A. J. A.. Justiça ou impunidade: uma análise da atuação do tribunal do júri na cidade de Santa Rita. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; NORAT, R. C.; SILVA, A. J. A.. Justiça ou impunidade: uma análise da atuação do tribunal do júri na cidade de Santa Rita. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; NORAT, R. C.; FARIAS, R. M. A. P.. Famílias contemporâneas, princípio da afetividade e família multiespécie. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; NORAT, R. C.; FARIAS, R. M. A. P.. Fatores Determinantes para Concessão do BPC LOAS e sua Garantia ao Mínimo Existencial de Seus Segurados. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Previdenciário) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; NORAT, R. C.. Violência Obstétrica: Responsabilidade Civil do Médico Obstetra Face aos Danos Decorrentes do Erro no Parto e Seus Efeitos Jurídicos. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; NORAT, R. C.; VASCONCELOS, J. B.. Multiparentalidade: Análise Sobre o Instituto e os Efeitos Jurídicos Decorrentes do seu Reconhecimento. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; NORAT, R. C.; FARIAS, R. M. A. P.. A tutela dos direitos da personalidade das pessoas públicas e a liberdade de expressão. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para Carreiras do Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; GODINHO, A. M.; FARIAS, R. M. A. P.. Revolução cyberpunk: prenúncio do cenário da responsabilização civil frente a progressão silenciosa da inteligência artificial. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; NORAT, R. C.. Direito à identidade genética: uma ponderação entre garantias fundamentais. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva; NORAT, R. C.. Violência contra a pessoa idosa: questão de direito e desafio para a sociedade brasileira. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; NORAT, R. C.. Entidade familiar homoafetiva e a necessidade de proteção legislativa. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; NORAT, R. C.; FARIAS, R. M. A. P.. Ecoterrorismo e imputação criminal da pessoa jurídica nos danos ambientais no brasil: uma aplicação segundo a escola hermenêutica jurídica sociológica. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; NORAT, R. C.; LEMOS, J. G. S.. Julgamento em segunda instância e o garantismo penal à luz do direito constitucional brasileiro. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para Carreiras do Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; NORAT, R. C.. A influência dos direitos adquiridos por mulheres atletas transgênero sobre os direitos já existentes das mulheres atletas cisgênero. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; NORAT, R. C.; FARIAS, R. M. A. P.. Feminicídio: a (in)eficácia dos mecanismos de prevenção. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; GODINHO, A. M.; FARIAS, R. M. A. P.. Entre o direito ao esquecimento e o direito à memória coletiva: ditadura nunca mais. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; RAMOS, E. E. A.; NORAT, R. C.. O tratamento penal do sujeito criminalizado pelo tráfico de drogas e o superencarceramento. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; NORAT, R. C.; FARIAS, R. M. A. P.. Locais de crime e cadeia de custódia: concepções criminológicas no âmbito do direito penal. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; RAMOS, E. E. A.; NORAT, R. C.. Estudo sobre o crime de estupro de vulnerável. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; NORAT, R. C.; FARIAS, R. M. A. P.. Limites da superma corte: a equiparação da lgbtfobia ao crime de racismo e a omissão do poder legislativo brasileiro. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; NORAT, R. C.; FARIAS, R. M. A. P.. Benefício assistencial à pessoa com deficiência: a incapacidade laboral e a deficiência como requisito. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; NORAT, R. C.. A tutela do consumidor em face do grenwashing no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; NORAT, R. C.. A família socioafetiva na era virtual: uma análise das relações de afeto em ambiente virtual à luz do direito das famílias brasileiro. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; NORAT, R. C.. Planejamento familiar e o direito da mulher de dispor de seu corpo: análise da constitucionalidade do §5º, art. 10 da lei nº 9.263/96. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; NORAT, R. C.. O rito dos juizados especiais da fazenda pública e a inexistência de instalação dos juizados fazendários no tribunal de justiça do estado da paraíba. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; NORAT, R. C.. Guarda compartilhada ? instrumento eficaz no combate à alienação parental. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; NORAT, R. C.. Relações jurídico-educacionais acerca do vínculo alunos consumidores e instituições de ensino fornecedoras. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; NORAT, R. C.. Da responsabilidade civil do médico cirurgião esteta por dano estético ocasionado por erro em cirurgias plásticas. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; NORAT, R. C.. Prisão civil do devedor de alimentos na pandemia de covid-19. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; NORAT, R. C.. Responsabilidade civil nos contratos de prestação de serviços educacionais à luz do código de defesa do consumidor. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; NORAT, R. C.; FARIAS, R. M. A. P.. A mistanásia nas prisões femininas brasileiras ante a omissão do direito à saúde: um reflexo de desigualdade econômica, social e a negação da dignidade humana. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; NORAT, R. C.; FARIAS, R. M. A. P.. Agente infiltrado: estudo comparado da legislação do Brasil e de Portugal. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; NORAT, R. C.; FARIAS, R. M. A. P.. Legítima defesa policial à luz da lei nº 13.964/19 e o uso progressivo da força como instrumento de preservação da vida. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; NORAT, R. C.; FARIAS, R. M. A. P.. A tortura militar no brasil e suas responsabilidades penais. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; NORAT, R. C.. O colapso no sistema carcerário brasileiro. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; NORAT, R. C.; FARIAS, R. M. A. P.. Audiência de custódia, avanço ou retrocesso no processo penal: um estudo na cidade de joao pessoa. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; NORAT, R. C.; FARIAS, R. M. A. P.. Uma revisão na literatura da proteção jurídica sobre a pessoa disléxica no brasil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MEDEIROS, V. F.; FARIAS, R. M. A. P.. A vulnerabilidade da população idosa frente às fraudes em empréstimos consignados. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MEDEIROS, V. F.; FARIAS, R. M. A. P.. As dificuldades das escolas públicas municipais para receber alunos com deficiência auditiva e a atuação do município para melhorar o aprendizado e socialização no ambiente escolar. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; MEDEIROS, V. F.. Teoria das incapacidades no estatuto da pessoa com deficiência: perspectiva das pessoas que não podem exprimir sua vontade nos institutos da assistência e representação. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; RAMOS, E. E. A.; NORAT, R. C.. A atuação da defensoria pública frente ao estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; NORAT, R. C.; ANDRADE, F. A. F.. O HC 127.900/AM STF e suas repercussões na justiça militar paraibana. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; NORAT, R. C.. O trabalho doméstico e a covid-19: análise da situação do empregado durante a pandemia. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.; NORAT, R. C.. Sistema prisional brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; MEDEIROS, V. F.. Multiparentalidade: medidas judiciais e extra judiciais para o seu reconhecimento. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; NORAT, R. C.; FARIAS, R. M. A. P.. Considerações acerca do jus postulandi e cobrança de honorários advocatícios nos termos da lei 13.467 de 2017. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; NORAT, R. C.; FARIAS, R. M. A. P.. A súmula nº443 do tst e a discussão acerca da garantia de emprego ao portador do vírus hiv ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; COELHO NETO, M. S.; FARIAS, R. M. A. P.. Sistemas de cumprimento e execução dos alimentos e as controvérsias da prisão civil no código de processo civil de 2015. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; COELHO NETO, M. S.. Efeitos da alienação parental na efetivação familiar. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; COELHO NETO, M. S.. Homoafetivos e o direito a adoção: a proteção superior ao interesse do menor adotado. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; COELHO NETO, M. S.. A importância da cooperação internacional no contexto da subtração internacional de menores a fim de garantir a proteção ao superior interesse do menor. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; COELHO NETO, M. S.. Grupos vulneráveis: questões étnicas raciais e a inefetividade da lei nº 7.716/89. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; NORAT, R. C.; FARIAS, R. M. A. P.. O que é ser miserável? Uma análise do requisito da miserabilidade na concessão do benefício assistencial de prestação continuada ao idoso e à pessoa com deficiência pelos juizados especiais federais da paraíba. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; NORAT, R. C.; FARIAS, R. M. A. P.. Individualização e solidão no local de trabalho: o adoecimento mental dos trabalhadores como consequência do rompimento dos laços de solidariedade. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; NORAT, R. C.. Maternidade por substituição: o direito de concretizar o projeto parental, e seus reflexos polêmicos e bioéticos. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; NORAT, R. C.. O pluralismo familiar decorrente do eudemonismo constitucional e o julgamento do re 1.045.273/se. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; NORAT, R. C.. Lavagem de dinheiro no brasil, fases, pena e perspectiva criminosa: ?continência e conexão no processo penal?. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; NORAT, R. C.. O feminicídio no tribunal do júri: a importância da prova pericial. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; NORAT, R. C.. Penas alternativas: pandemia causada pela covid-19 e recomendação nº 62 do cnj. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; NORAT, R. C.. Psicopatia e a responsabilidade penal no direito brasileiro. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; NORAT, R. C.; FARIAS, R. M. A. P.. Uma visão da efetividade da lei maria da penha perante o direito da mulher de viver sem violência. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; NORAT, R. C.; BRAGA, R. R. P.. Fenômeno da violência de gênero: análise à luz dos instrumentos jurídico-legislativos de combate à violência contra a mulher. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; NORAT, R. C.; FARIAS, R. M. A. P.. A lei maria da penha e o enfrentamento a violência doméstica em tempos de pandemia covid19: uma análise a partir do creas do município de Areia na Paraíba. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; NORAT, R. C.. ?Se não tem bola, tem bala!? Estudo direcionado a crianças e adolescentes em conflitos com a lei no estado da paraíba. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; NORAT, R. C.. A defensoria pública e a defesa dos necessitados: judicialização de demandas de auxílio emergencial em João Pessoa/PB. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; NORAT, R. C.; FARIAS, R. M. A. P.. A eficácia da utilização de bancos de perfil genético na elucidação de crimes. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; NORAT, R. C.; FARIAS, R. M. A. P.. Depoimento especial da criança e do adolescente vítima de abuso sexual. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.; NORAT, R. C.. O feminismo como ponto de partida para a criminologia: uma análise sobre criminalidade e gênero. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; RAMOS, E. E. A.; NORAT, R. C.. A maternidade no cárcere: a concessão de habeas corpus às mulheres presas durante a pandemia do novo coronavírus. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MEDEIROS, V. F.; FARIAS, R. M. A. P.. Intersexo à luz do direito da personalidade: estudo sobre a tomada de decisão ao nascer. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; NORAT, R. C.. A tese da não incorporação automática da participação nos lucros e resultados aos alimentos à luz da recente uniformização de jurisprudência do superior tribunal de justiça. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; NORAT, R. C.. A proteção do consumidor idoso e a hipervulnerabilidade no comércio eletrônico. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MEDEIROS, V. F.; FARIAS, R. M. A. P.. Terceira idade no mercado digital: um estudo sobre a vulnerabilidade do consumidor idoso no e-commerce no contexto da pandemia. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; NORAT, R. C.. Responsabilidade civil no direito do consumidor. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; NORAT, R. C.. Multiparentalidade ? a evolução no instituto familiar. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MEDEIROS, V. F.; FARIAS, R. M. A. P.. Influenciador digital mirim e trabalho artístico no brasil: liame entre a valorização artística e a exploração infantil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; NORAT, R. C.. Liberdade de expressão e a defesa dos direitos da personalidade no direito civil: uma análise da ponderação de valores entre a honra e a livre expressão artística. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; MEDEIROS, V. F.. Os direitos humanos na esteira da família contemporânea: o fenômeno da multiparentalidade e o direito ao vínculo socioafetivo. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; NORAT, R. C.. Multiparentalidade e seus aspectos registrais e sucessórios. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; NORAT, R. C.. A adoção do sistema de precedentes pelo direito brasileiro. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; NORAT, R. C.. Da viabilidade de cumulação de meios executivos alimentares. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SILVA, L. N.; RAMOS, E. E. A.. Marcados para morrer: a legítima defesa no pacote anticrime. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; SILVA, C. C. S. E.. Ativismo judicial vs criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia pelo supremo tribunal federal. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; SILVA, C. C. S. E.. Estatuto do desarmamento: uma revisão com ênfase no comércio, porte e posse de arma de fogo no brasil. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LAU, A. I. B.; VIANA, L. S.. Os meios telemáticos e o direito a desconexão ao trabalho. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS, R. M. A. P.; RAMOS, E. E. A.. A efetividade das medidas executivas atípicas à luz da jurisprudência contemporânea. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MARTINS, L. S. F.; FARIAS, R. M. A. P.. O ?especial? na educação básica: direitos dos vulneráveis no atendimento educacional especializado ? aee no município de caldas brandão - pb. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.; CABRAL, M. A. D.. A redução da maioridade penal e os seus aspectos controvertidos: âmbito penal ou infracional. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. Direito dos apenados à vida digna e a política criminal da mínima intervenção penal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para Carreiras do Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CABRAL, M. A. D.; BRAGA, R. R. P.. Tribunal do júri: origem, evolução no mundo e no brasil, princípios constitucionais e procedimentos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para Carreiras do Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LAMEIRAO, C. M. R.; SOUZA, S. M.. Penas alternativas: aplicabilidade na ressocialização do apenado. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Criminologia e Psicologia Investigativa Criminal) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LAMEIRAO, C. M. R.; GOUVEIA, R. S. V.. As facções criminosas e suas implicações no processo de trabalho no sistema penitenciário. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.; GOUVEIA, R. S. V.. A qualificadora do feminicídio para vítimas transgênero e transexual. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LAMEIRAO, C. M. R.; RAMOS, E. E. A.. Projeto anticrime e as medidas para o envolvimento da pena. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS JUNIOR, E. F.; MARTINS, L. S. F.. Aplicabilidade do art. 139, IV do CPC na doutrina brasileira: efetivação das medidas atípicas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LAMEIRAO, C. M. R.; SOARES NETO, E. F.. Justiça de transição no brasil: importância de sua efetivação. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para Carreiras do Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; BRITO, L. A. C.; COELHO NETO, M. S.. Alienação parental e os meios de prova para o juiz: meio discricionário ou arbitrário na validação das provas?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva; COELHO NETO, M. S.. As novas famílias na contemporaneidade: a dignidade da pessoa humana e a homoafetividade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva. Uma análise constitucional da família e da síndrome de alienação parental sob a ótica da lei 12.318/10. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva; ASSIS, Luciana Vilar de. A vinculação do abandono afetivo como causa e consequência para a psicopatia. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MARTINS, L. S. F.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva. Análise da teoria da perda de uma chance como viés da responsabilidade civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva; ASSIS, Luciana Vilar de. Relações de consumo na internet consubstanciado na lei 8.078/90. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MARTINS, L. S. F.; COELHO NETO, M. S.. Prestação de serviço advocatício visando a responsabilidade civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva. A obrigação de prestar alimentos até a conclusão do curso superior. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MARTINS, L. S. F.. Pensão alimentícia avoenga. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; BRITO, L. A. C.; COELHO NETO, M. S.. Noções gerais sobre a nova modalidade de usucapião: a usucapião extrajudicial a luz do ncpc. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva. A síndrome da alienação parental e o novo cpc. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva. Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; CABRAL, M. A. D.. As abusividades da publicidade e o público infantil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MARTINS, L. S. F.; COELHO NETO, M. S.. Estudo da obrigação indenizatória quanto ao vício do produto e serviço verificado no cdc. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; GOUVEIA, R. S. V.. Estupro marital: violência sexual contra mulher e a dignidade da pessoa humana. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; GOUVEIA, R. S. V.. Eutanásia: direito de morrer com dignidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; BRAGA, R. R. P.; CABRAL, M. A. D.. O poder de investigação do ministério público na instrução criminal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva; ASSIS, Luciana Vilar de. Limitações constitucionais aos militares brasileiros. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; BRAGA, R. R. P.; CABRAL, M. A. D.. Direito penal: a liberdade de expressão segundo o código penal militar. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva. Regime disciplinar diferenciado um mal necessário?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; CABRAL, M. A. D.. Garantias constitucionais no inquérito policial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.; MELO, A. C.. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva. Tribunal do júri: uma análise sobre possíveis falhas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; CABRAL, M. A. D.. O psicopata e o sistema criminal brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CABRAL, M. A. D.; MELO, A. C.. Um estudo sobre o crime de homicídio na paraíba entre os anos 2012 e 2016: seus aspectos jurídico-sociais sob o enfoque do programa paraíba unida pela paz. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva. Da autoridade policial e a necessidade da aprovação do pl 07/2016 para concessão de ofício das medidas protetivas de urgência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; GOUVEIA, R. S. V.; MELO, A. C.. Organização criminosa: as alterações ao ordenamento jurídico ? lei n. 12.850/13. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

LAMEIRAO, C. M. R.;NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.. Ineficácia do sistema prisional brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. A não recepção do parágrafo primeiro do artigo 97 do código penal brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva; ASSIS, Luciana Vilar de. A segurança jurídica no mercado imobiliário face o cdc: principais aspectos do ordenamento legal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; REIS, Sérgio Cabral dos; MENEZES, Maria do Socorro da Silva. Tutelas provisórias no cpc/2015: tentativa de sistematização. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ASSIS, Luciana Vilar de; MENEZES, Maria do Socorro da Silva. Meio ambiente: descarte do lixo urbano no brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; BRITO, L. A. C.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva. Adoção por casais homoafetivos no brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva; ASSIS, Luciana Vilar de. A possibilidade jurídica da responsabilidade civil pelos danos oriundos do rompimento do noivado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva; ASSIS, Luciana Vilar de. União homoafetiva: o conflito na sociedade brasileira. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ASSIS, Luciana Vilar de; MENEZES, Maria do Socorro da Silva. Cláusulas abusivas em contratos bancários: conceitos e peculiaridades. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; VITAL, R. P.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva. A adoção intuitu personae à luz do princípio do melhor interesse do menor baseado no eca e no direito de família. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva; ASSIS, Luciana Vilar de. Guarda compartilhada: uma alternativa que visa o melhor interesse do menor, levando em consideração a inibição da alienação parental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva; ASSIS, Luciana Vilar de. Responsabilidade civil: erro médico. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva; ASSIS, Luciana Vilar de. A guarda compartilhada como meio de reduzir a prática da alienação parental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva; ASSIS, Luciana Vilar de. Direitos fundamentais da personalidade: direito à imagem suas implicações e limitações. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva; ASSIS, Luciana Vilar de. A rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóveis: a abrangência da cláusula penal compensatória. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva; ASSIS, Luciana Vilar de. O direito do consumidor nas relações imobiliárias: contratos de compra e venda de imóveis. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva; ASSIS, Luciana Vilar de. Sistema registral imobiliário e sua importância na vida do cidadão brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva; FARIAS JUNIOR, E. F.. Condomínio fechado de lotes e casas e suas implicações jurídicas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; VIEIRA, J. P.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva. Habeas corpus nas prisões disciplinares militares. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva; ASSIS, Luciana Vilar de. Vedação do regime de progressão de pena no âmbito militar. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; REIS, Sérgio Cabral dos; MENEZES, Maria do Socorro da Silva. Responsabilidade civil objetiva do estado por omissão. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva; ASSIS, Luciana Vilar de. A tutela administrativa do consumidor. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva; ASSIS, Luciana Vilar de. Direito civil: legitimidade em busca da paternidade como contributo a identidade e a responsabilidade civil pelo abandono afetivo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; REIS, Sérgio Cabral dos; MENEZES, Maria do Socorro da Silva. O iss nos serviços de construção civil: composição de sua base de cálculo e análise da competência do supremo tribunal federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; REIS, Sérgio Cabral dos; MENEZES, Maria do Socorro da Silva. A função social da propriedade como condição inerente ao direito de propriedade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva; ASSIS, Luciana Vilar de. Responsabilidade civil estatal: análise do re nº 580.252/ms. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva; ASSIS, Luciana Vilar de. Código de defesa do consumidor: responsabilidade civil do fornecedor. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; CARVALHO, A. V. C.. Regulamentação da inteligência artificial: leis e normas em desenvolvimento para uso seguro e ético. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; CARVALHO, A. V. C.. Empreendedorismo jovem: a proteção jurídica do patrimônio intelectual da geração ?z? na era digital. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; CARVALHO, A. V. C.. Isenção fiscal em carros elétricos e híbridos no estado da paraíba e o estímulo ao consumo sustentável. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; CARVALHO, A. V. C.. A responsabilidade civil dos fornecedores em caso de danos decorrentes de produtos e serviços. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; CARVALHO, A. V. C.. E-commerce e o direito de arrependimento: aplicação do artigo 49 do código de defesa do consumidor na aquisição de bilhetes aéreos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; CARVALHO, A. V. C.. Venda casada à luz do código de defesa do consumidor: um estudo sob a ótica do comércio eletrônico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ARAUJO, A. C. A.; QUEIROGA, S. M. W.. Esporte e lazer como aspecto transformador da sociedade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ARAUJO, A. C. A.; QUEIROGA, S. M. W.. Ineficácia da lei na fiscalização de sites de apostas esportivas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ARAUJO, A. C. A.; QUEIROGA, S. M. W.. Aspectos normativos e desafios da nova lei 14.193/2021 ? lei das sociedades anônimas de futebol. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ARAUJO, A. C. A.; QUEIROGA, S. M. W.. O futuro da regulamentação das apostas esportivas no brasil: desafios e perspectivas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; VILAR, K. C. M.; MAIA, M. G. V. A.. Proteção de dados em caso de phishing: estratégias de prevenção e combate ao cibercrime à luz da lei nº 13.709/2018. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; VILAR, K. C. M.; MAIA, M. G. V. A.. Problematização atual na ciência de dados na análise do pleito dos benefícios do inss. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; VILAR, K. C. M.; MAIA, M. G. V. A.. Projeto de lei 2.630/2020: prisma da democracia defensiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; VILAR, K. C. M.; MAIA, M. G. V. A.. Impacto do drex na privacidade e proteção de dados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; VILAR, K. C. M.; MAIA, M. G. V. A.. Os desafios da responsabilidade legal em veículos autônomos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; VILAR, K. C. M.. Responsabilidade civil do corretor de imóveis em contratos imobiliários. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; VILAR, K. C. M.. Casas de apostas on-line: um breve estudo sobre seu mercado, impactos socioeconômicos e regulação no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; VILAR, K. C. M.. Repercussões da inteligência artificial no judiciário paraibano. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; VILAR, K. C. M.. Eficácia do ordenamento jurídico nacional no enfrentamento dos crimes cibernéticos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; VILAR, K. C. M.. Crimes cibernéticos e a evolução da pedofilia no ambiente virtual brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; VILAR, K. C. M.; MAIA, M. G. V. A.. Inteligente, sim senhor: sebastiana. O sistema de inteligência artificial do tribunal de justiça da paraíba. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SANTIAGO, M. C. P.; MEDEIROS, V. F.. O Reconhecimento da Filiação Socioafetiva e os Seus Reflexos no Direito Das famílias e das Sucessões. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SANTIAGO, M. C. P.; MEDEIROS, V. F.. A sucessão hereditária na união estável e o companheiro como herdeiro necessário a partir da insconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil de 2002. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SANTIAGO, M. C. P.; MEDEIROS, V. F.. Multiparentalidade: reflexos no ordenamento jurídico à luz dos princípios do direito de família. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SANTIAGO, M. C. P.; MEDEIROS, V. F.. Herança digital: regularização jurídica de bens armazenados em ambiente virtual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SANTIAGO, M. C. P.; MEDEIROS, V. F.. Direitos básicos do consumidor no comércio eletrônico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MEDEIROS, V. F.; SANTIAGO, M. C. P.. Operação do direito na era digital sob os aspectos do direito processual civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MEDEIROS, V. F.; SANTIAGO, M. C. P.. E-commerce e seu crescimento em tempos de pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SANTIAGO, M. C. P.; MEDEIROS, V. F.. O uso da tecnologia no âmbito jurídico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SANTIAGO, M. C. P.; MEDEIROS, V. F.. As peculiaridades dos contratos de digitais influencers. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; VILAR, K. C. M.; COSTA, A. M. D. A. L.. Responsabilidade civil do engenheiro de software frente à lei de proteção de dados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; VILAR, K. C. M.; COSTA, A. M. D. A. L.. Repercussão jurídica da criminalização do uso de stalking no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; COSTA, A. M. D. A. L.; VILAR, K. C. M.. A inaplicabilidade do direito ao esquecimento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; COSTA, A. M. D. A. L.; VILAR, K. C. M.. A ótica do direito comercial em relação a venda de NFTS no metaverso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; COSTA, A. M. D. A. L.; VILAR, K. C. M.. E-commerce: vulnerabilidades do consumidor nas compras pela internet. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; RODRIGUES, F. L. A. B.; RIBEIRO, A. R.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; RODRIGUES, F. L. A. B.; RIBEIRO, A. R.. A carência da norma brasileira frente às crescentes manifestações das doenças profissionais mentais do trabalhador. 2022 - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; RODRIGUES, F. L. A. B.; RIBEIRO, A. R.. Assédio moral a mulher no ambiente corporativo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; RODRIGUES, F. L. A. B.; RIBEIRO, A. R.. Dificuldade probatória do assédio sexual no ambiente de trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; VIEIRA, A. P. C.. A proteção ao consumidor nas relações do comércio eletrônico no Brasil: estudo de caso Magazine Luiza. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; VIEIRA, A. P. C.. As práticas abusivas nas relações de consumo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; VIEIRA, A. P. C.. Responsabilidade civil dos influenciadores digitais: análise do impacto nas relações de compra e venda. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; VIEIRA, A. P. C.. Procon: uma ferramenta jurídica no combate e prevenção às fraudes no comércio eletrônico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; VIEIRA, A. P. C.. A vulnerabilidade do consumidor diante do comércio eletrônico e a carência existente na legislação específica atual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SANTOS, L. F.; MOREIRA, P. A. M. C.. A problemática dos algoritmos perante à automação jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SANTOS, L. F.; MOREIRA, P. A. M. C.. Cibercriminalidade: crimes cibernéticos e seu alcance de punibilidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SANTOS, L. F.; MOREIRA, P. A. M. C.. Hacktivismo: a temerária vanguarda na manutenção do direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SANTOS, L. F.; MOREIRA, P. A. M. C.. O avanço do cibercrime e o acompanhamento das leis específicas no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SANTOS, L. F.; MOREIRA, P. A. M. C.. O limite da liberdade de expressão na era das fakenews e as colisões com o princípio da dignidade humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SANTOS, L. F.; MOREIRA, P. A. M. C.. Criptomoedas e lavagem de capitais vs legislação penal brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MEDEIROS, V. F.; ALMEIDA, L. L. M.. Abandono digital: as consequências da negligência parental frente aos perigos virtuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MEDEIROS, V. F.; ALMEIDA, L. L. M.. Herança digital: o gerenciamento do acervo digital do de cujus post mortem. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ALMEIDA, L. L. M.; MEDEIROS, V. F.. Lei geral de proteção de dados: os desafios das instituições financeiras para adequação às normas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ALMEIDA, L. L. M.; MEDEIROS, V. F.. Direito à desconexão: análise da vulnerabilidade do teletrabalhador mediante o implemento das novas tecnologias nos ambientes laborais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ALMEIDA, L. L. M.; MEDEIROS, V. F.. Compliance, governança corporativa e a função social da empresa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MEDEIROS, V. F.; ALMEIDA, L. L. M.. Bitcoin: regulamentação e economia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ALMEIDA, L. L. M.; MEDEIROS, V. F.. Direito à proteção de dados: panorama legal da proteção de dados no brasil e os impactos causados pela pandemia do covid19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MEDEIROS, V. F.; ALMEIDA, L. L. M.. O uso da arbitragem em litígios relativos a contratos de concessão de uso de dados pessoais: uma análise epistemológica sobre como a cláusula arbitral efetiva a prestação jurisdicional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; GUERRA, G. R.; MARTINS, L. S. F.. Responsabilidade civil dos provedores de aplicações por fake news. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; GUERRA, G. R.; MARTINS, L. S. F.. Direito ao esquecimento: desafios na era digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; GUERRA, G. R.; MARTINS, L. S. F.. Crimes virtuais no Brasil: uma análise sobre as implicações penais dos delitos na internet perante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; GUERRA, G. R.; MARTINS, L. S. F.. Estudo das reclamações consumeristas registradas junto ao Procon do Estado da Paraíba no ano de 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MARTINS, L. S. F.; GUERRA, G. R.. Direito dos idosos: uma abordagem das situações do abandono afetivo ao idoso perante a família. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MEDEIROS, V. F.; OLIVEIRA, L. C. M. M.. Cyberbullying: a responsabilidade no âmbito escolar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MEDEIROS, V. F.; OLIVEIRA, L. C. M. M.. O combate aos crimes cibernéticos no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MEDEIROS, V. F.; OLIVEIRA, L. C. M. M.. Das fake news ao discurso de ódio nas redes sociais: implicações sobre a criminalização de notícias falsas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MEDEIROS, V. F.; OLIVEIRA, L. C. M. M.. Publicações ofensivas na internet e o direito a indenização por danos morais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MEDEIROS, V. F.; OLIVEIRA, L. C. M. M.. Influência da mídia nas decisões judiciais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LAMEIRAO, C. M. R.; SOARES NETO, E. F.. O homem como sujeito passivo do delito de estupro: uma análise técnico jurídica da sua possibilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LAMEIRAO, C. M. R.; SOARES NETO, E. F.. A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LAMEIRAO, C. M. R.; SOARES NETO, E. F.. Suicídio de mulheres com histórico de violência doméstica e a tentativa direcionando ao femicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LAMEIRAO, C. M. R.; SOARES NETO, E. F.. Feminicídio: uma análise sociojurídica de violência contra a mulher na Paraíba. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LAMEIRAO, C. M. R.; SOARES NETO, E. F.. A infiltração policial como mecanismo de obtenção de provas no combate ao crime organizado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. A crise do sistema penitenciário brasileiro: uma abordagem da realidade dos presídios de João Pessoa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. O estatuto do desarmamento e sua (re)discussão: um estudo bibliográfico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. A aplicação da semi-imputabilidade e das medidas cautelares aos psicopatas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. O exercício do poder de polícia do estado no controle das atividades nocivas ao meio ambiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. Crimes de maus tratos aos animais e as leis que os protegem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LAMEIRAO, C. M. R.; SOARES NETO, E. F.. Confisco de bens, novos mecanismos de apreensão e administração de bens de origem ilícita. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LAMEIRAO, C. M. R.; SOARES NETO, E. F.. Lei 12.850/13: o papel do delegado de polícia no acordo de colaboração premiada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LAMEIRAO, C. M. R.; SOARES NETO, E. F.. Inquérito policial: uma breve exposição sobre seus atos probatórios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. Liberdade condicional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. O constrangimento ilegal decorrente do descumprimento do prazo para a conclusão do inquérito policial estando o investigado preso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. Audiência de custódia, direitos humanos e sistema penitenciário: uma estratégia de enfrentamento à cultura do encarceramento no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. Direito ao esquecimento como meio de inserção dos ex-sentenciados ao mercado de trabalho e na sociedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LAMEIRAO, C. M. R.; SOARES NETO, E. F.. Blockchain: segurança jurídica no registro público brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LAMEIRAO, C. M. R.; SOARES NETO, E. F.. Revisão judicial dos contratos pelo código de defesa do consumidor por cobrança de juros abusivos nos financiamentos de veículos e a função social dos contratos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. Fashion law: a proteção à propriedade intelectual do designer de moda no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. Liberdade de expressão x discurso de ódio no ambiente virtual e sua ligação com a constituição federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LAMEIRAO, C. M. R.; SOARES NETO, E. F.. A segurança jurídica aliada ao processo judicial eletrônico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LAMEIRAO, C. M. R.; SOARES NETO, E. F.. A oferta e publicidade no direito do consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LAMEIRAO, C. M. R.; SOARES NETO, E. F.. Infiltração de agentes policiais como meio de obtenção de provas e combate às organizações criminosas: uma análise à luz da lei nº 12850/2013. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LAMEIRAO, C. M. R.; SOARES NETO, E. F.. O princípio da insignificância do direito penal e a aplicabilidade do delegado de polícia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; RIBEIRO, A. R.. Hipervulnerabilidade de idoso: empréstimo consignado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; RIBEIRO, A. R.. A vulnerabilidade do consumidor frente aos contratos de adesão e às práticas abusivas das empresas fornecedoras de serviços de telecomunicação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; RIBEIRO, A. R.. O direito de arrependimento nas compras presenciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; RIBEIRO, A. R.. A responsabilidade civil de sites intermediadores no comércio eletrônico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LAMEIRAO, C. M. R.; SOARES NETO, E. F.. Audiência de custódia e ordem pública: análise de sua eficácia no contexto processual penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LAMEIRAO, C. M. R.; SOARES NETO, E. F.. Análise do contraditório no inquérito policial frente ao pls 366/15. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. A prática esportiva da vaquejada e a proteção constitucional às manifestações culturais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. Machado Júnior.Proteção animal: análise da eficácia do crime de maus-tratos previsto na lei nº 9.605/1998. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. Posse de drogas para consumo próprio: de crime despenalizado a conduta descriminalizada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. Aplicabilidade da medida de segurança em casos de psicopatia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. Publicidade infantil no Brasil: a criança como consumidora. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. A LGPD e a minoração de atos discriminatórios e da manipulação nas relações de consumo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. Os dados pessoais sob a égide da lei nº13.709/18. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. Discurso de ódio nas mídias sociais versus liberdade de expressão à luz da constituição federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. L. Gomes.Investigação criminal na era tecnológica: infiltração policial na internet e os crimes contra a dignidade sexual da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. Cyberbullying: perversidade virtual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LAMEIRAO, C. M. R.; SOARES NETO, E. F.. Direito à privacidade com ênfase nos crimes virtuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. Sistema prisional brasileiro e a ressocialização dos apenados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LAMEIRAO, C. M. R.; SOARES NETO, E. F.. A infiltração policial virtual como mecanismo de combate à pedofilia e à disseminação de pornografia infantil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LAMEIRAO, C. M. R.; SOARES NETO, E. F.. A prática de fraudes no sistema previdenciário e suas consequências no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LAMEIRAO, C. M. R.; SOARES NETO, E. F.. A realidade na fronteira no Acre com a Bolívia e o Peru no enfrentamento do tráfico de drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LAMEIRAO, C. M. R.; SOARES NETO, E. F.. Violação domiciliar pela polícia: possibilidades no combate ao tráfico de drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. Revisão criminal pro reo - a dignidade da pessoa humana e a ampla defesa constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LAMEIRAO, C. M. R.; SOARES NETO, E. F.. A importância da prova pericial no tribunal do júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LAMEIRAO, C. M. R.; SOARES NETO, E. F.. Crise no sistema prisional brasileiro e o estado de coisas inconstitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. A maternidade por trás das grades: a transcendência da pena nos presídios brasileiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ALVES, J. G.; GOUVEIA, R. S. V.. Direito do uso da imagem com consentimento silencioso ou presumido. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ALVES, J. G.; GOUVEIA, R. S. V.. Da relação estabelecida entre a atuação do procon e a efetividade do direito do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ALVES, J. G.; GOUVEIA, R. S. V.. Direito à saúde: aplicação das tutelas provisórias nas ações de fornecimento de medicamentos de alto custo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ALVES, J. G.; GOUVEIA, R. S. V.. Multiparentalidade e seus efeitos jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ALVES, J. G.; GOUVEIA, R. S. V.. A guarda compartilhada como um mecanismo de inibição à prática da alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CECATO, M. A. B.; MUNIZ, I. G.. Atividade policial: concretização e proteção dos direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CECATO, M. A. B.; MUNIZ, I. G.. Direitos sociais à saúde: direitos e deveres do estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CECATO, M. A. B.; MUNIZ, I. G.. Trabalho degradante e seus impactos na sociedade brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CECATO, M. A. B.; MUNIZ, I. G.. Autarquia de proteção e defesa do consumidor do estado da paraíba: procedimentos no ato de fiscalização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CECATO, M. A. B.; MUNIZ, I. G.. A publicidade enganosa e abusiva no direito do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ALVES, J. G.; SILVA, H. D. R. F. E.. Alienação parental: uma perspectiva da aplicabilidade e eficácia da lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ALVES, J. G.; SILVA, H. D. R. F. E.. Falsas acusações de abuso sexual como instrumento de alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ALVES, J. G.; SILVA, H. D. R. F. E.. Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ALVES, J. G.; SILVA, H. D. R. F. E.. Obsolescência programada e consumo sustentável: prosperidade ilusória e a realidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ALVES, J. G.; SILVA, H. D. R. F. E.. Direito de arrependimento: a boa-fé objetiva como requisito essencial para a aplicação do artigo 49 do código de defesa do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ALVES, J. G.; SILVA, H. D. R. F. E.. O direito do passageiro em voo nas linhas aéreas do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; ALENCAR, M. F. C. R.. Possibilidade do Delegado de Polícia Reconhecer o Princípio da Insignificância na Fase Policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; ALENCAR, M. F. C. R.. Estupro de Vulnerável: A Presunção deve ser Relativa ou absoluta?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; ALENCAR, M. F. C. R.. A Divulgação de Fotos Íntimas na Internet sem Autorização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; ALENCAR, M. F. C. R.. Direito Subjetivo à Nomeação de aprovados em Concurso Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. Violência doméstica contra mulher e os aspectos jurídicos da lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. Publicidade infantil: Impactos advindos do consumo e mecanismo de proteção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. A eficácia da lei 12.732 e o direito a saúde dos portadores de câncer. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. Dignidade dos animais de produção na perspectiva da pecuária intensiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. Auxílio-reclusão e o requisito baixa renda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. Responsabilidade civil em decorrência do assédio moral no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. A pedofilia e os danos causados à vitima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. A intervenção do estado e o papel das políticas públicas no combate à pedofilia intrafamiliar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. Ressocialização do preso no Brasil e seus efeitos na sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. Incentivo do judiciário à conscientização e criação de políticas públicas de descriminalização à luta LGBT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. Maconha Medicinal: Uma questão de saúde e direito a luz da legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. Ressocialização do apenado: Um desafio no cumprimento da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. O sistema carcerário brasileiro e a (in)eficiência no processo de ressocialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. Atuação da psicologia judicial precedente à audiência de custódia: fator positivo no processo de cognição dos operadores de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. Direito de arrependimento no comércio eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. Reprodução assistida: Direitos fundamentais em conflito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. A figura do psicopata sob o prisma da criminologia: Semi-imputabilidade Versus medidas de segurança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. Artigo 14-A da lei 9.504/97 ? Captação ilícita de sufrágio e o princípio da proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. Aborto: Ampliação dos critérios de aborto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. Crimes passionais na sociedade brasileiria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. O sistema prisional brasileiro e a ressocialização do preso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. Mutação constitucional do conceito de família: Evolução e contexto atual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. Políticas públicas voltadas para a problemática da violência doméstica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. Multiparentalidade: A possibilidade de múltipla afiliação registral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. Política pública de enfrentamento à alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. Trabalho escravo rural: Considerações acerca dos meios de exploração na atualidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. Audiência de custódia sob o enfoque da resolução n 213 do conselho nacional de justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. Ilicitude da alteração unilateral do contrato de trabalho quando prejudicial ao empregado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. O ensino do direito constitucional no ensino médio, como base para a formação do cidadão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. Trabalho infantil: Impacto psíquicos, sociais e econômicos sob o aspecto jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. Estudo de caso da alienação parental: por uma política pública de assistência a sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. O direito de greve para os servidores públicos e os seus efeitos nos contratos de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. Eficácia do incidente de resolução de demandas repetitivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. Regime jurídico dos portadores de necessidades especiais: Autismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. Vitimologia: Pela efetivação do direito à favor da vitima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. Implementação da obrigatoriedade da conciliação e mediação inserida pela lei n 13.105/2015 ( novo código de processo civil). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. O mercado ilegal de medicamentos no Brasil e os riscos à saúde pública nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. Tombamento: O processo e a aplicação de desvio de finalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. Adoção internacional: Violação ao princípio do melhor interesse da criança de sua excepcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. A síndrome da alienação parental diante da doutrina da proteção integral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; MACENA, M. S.. A judicialização da vaquejada: Uma análise evolutiva jurídica da vaquejada no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; SILVA, H. M. C. D. E.. Adoção Homoafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; SILVA, H. M. C. D. E.. A evolução da delinquência feminina na paraíba na última década. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; SILVA, H. M. C. D. E.. Decisão do STF: Uma análise crítica a respeito da descriminalização do aborto na legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; SILVA, H. M. C. D. E.. Parentalidadde socioafetiva: análise do poder familiar nessa instituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; SILVA, H. M. C. D. E.. A guarda compartilhada como possível solução para a síndrome de alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; SILVA, H. M. C. D. E.. Execução Trabalhista: Garantia da execução via Bacenjud. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SILVA, H. M. C. D. E.; MELO, A. C.. Processos licitatórios: Administração pública da paraiba. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; SILVA, H. M. C. D. E.. Análise da prisão preventiva regra ou exceção?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; SILVA, H. M. C. D. E.. Estudo de caso sobre: Como evitar o cyberbullyng. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; SILVA, H. M. C. D. E.. A influência da mídia no tribunal do júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; SILVA, H. M. C. D. E.. Política Pública de enfrentamento no combate ao tráfego de drogas ao traficante adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; SILVA, H. M. C. D. E.. Judicialização da saúde e a assistência farmacêutica no brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; SILVA, H. M. C. D. E.. Crimes cibernéticos: segurança e privacidade na era digital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; SILVA, H. M. C. D. E.. A violência intrafamiliar contra criança e adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; SILVA, H. M. C. D. E.. Relativização da assintência advocatícia frente ao jus postulandi nos juizados especiais cíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; SILVA, H. M. C. D. E.. Direitos e garantias fundamentais dos presidiários frente a situação do sistema penitenciário no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; SILVA, H. M. C. D. E.. O direito ao esquecimento do crime cometido como a garantia da preservação da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; SILVA, H. M. C. D. E.. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; SILVA, H. M. C. D. E.. A arbitragem como foram de solução dos conflitos coletivos de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; SILVA, H. M. C. D. E.. Aconciliação como mediação para solução de casos envolvendo alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; SILVA, H. M. C. D. E.. Sistema carcerário e a reintegração dos apenados na sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ANDRADE, J. F.; GOUVEIA, R. S. V.. Proteção Jurídica da água. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ANDRADE, J. F.; GOUVEIA, R. S. V.. Crimes ambientais na perspectiva da Lei nº 9.605/98. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ANDRADE, J. F.; GOUVEIA, R. S. V.. Crimes ambientais na perspectiva da Lei nº 9.605/98. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ANDRADE, J. F.; GOUVEIA, R. S. V.. Crimes ambientais na perspectiva da Lei nº 9.605/98. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ANDRADE, J. F.; GOUVEIA, R. S. V.. Crimes ambientais na perspectiva da Lei nº 9.605/98. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ANDRADE, J. F.; GOUVEIA, R. S. V.. Crimes ambientais na perspectiva da Lei nº 9.605/98. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MARTINS, L. S. F.; SILVA, H. M. C. D. E.. Aborto e microcefalia: Legalização do aborto em casos de microcefalia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MARTINS, L. S. F.; SILVA, H. M. C. D. E.. Os direitos sucessórios na união estável: A inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MARTINS, L. S. F.; SILVA, H. M. C. D. E.. Concubinato e seus efeitos patrimoniais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; ALENCAR, M. F. C. R.. Extensão do adicional de 25% para todas as reformas de aposentadoria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SILVA, P. M. M.; BARROS, P. B. T.. Responsabilidade nas práticas de publicidade ilícita no direito do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; BARROS, P. B. T.; SILVA, P. M. M.. Código de defesa do Consumidor e Código Civil- Consequências decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; BARROS, P. B. T.; SILVA, P. M. M.. Dano Moral vs Mero Aborrecimento nas Lides consumeristas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; BRASILEIRO, K. P.; DELGADO, H. H.. Publicidade infantil: liberdade de expressão versus proteção às crianças. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; BRASILEIRO, K. P.; BORBA, R. B. B.. Estudo de caso concreto dos direitos do consumidor no procon-jp. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ALVES, J. G.; SANTIAGO, M. C.. Responsabilidade civil do médico diante do código de defesa do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SANTIAGO, M. C.; ALVES, J. G.. Especulação imobiliária: ponderações sobre uma potencial afronta ao princípio da função da propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ALVES, J. G.; SANTIAGO, M. C.. Multiparentalidade e coparentalidade: novos modelos familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES, C. T.; ALVES, J. G.. As novas perspectivas da conciliação ante o novo código de processo civil brasileiro de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MARTINS, L. S. F.; BRAGA, F. M. S. L.. Violência contra a mulher: ineficácia da aplicação da lei maria da penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MARTINS, L. S. F.; BRAGA, F. M. S. L.. Pela dignidade na adoção homoparental nos casos de família eudemonista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MARTINS, L. S. F.; BRAGA, F. M. S. L.. Pedofilia: crime ou doença? análise dos aspectos jurídicos psicológicos da pedofilia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES, C. L. R.; ANDRADE, M. A.. Responsabilidade civil médica diante do código de defesa do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES, C. L. R.; ANDRADE, M. A.. Calúnia, difamação e injuria nas redes sociais: o desregramento na internet associado ao anonimato de criminosos e a limitação da liberdade de expressão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES, C. L. R.; ANDRADE, M. A.. A responsabilidade civil nas relações de consumo por vício do produto relacionado a teoria da perda do tempo útil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOARES, C. L. R.; ANDRADE, M. A.. Santos.O início da vida e a teoria feminista: Uma análise jurídica e social sobre o ato do aborto induzido. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; GOMES, M. S. L.. Código de defesa do consumidor aplicado ao comercio eletrônico ? Direitos e deveres do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LEITE, G. S.; MACENA, M. S. A.. O pagamento da dívida alimentícia por meio do saque do fundo de garantia por tempo de serviço. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LEITE, G. S.; MACENA, M. S. A.. Judicialização da saúde: Cannabis Sativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; LEITE, G. S.; MACENA, M. S. A.. Cláusulas abusivas no contrato de adesão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FERRAZ, C. V.; NOBREGA, A. J. A.. A violência institucional na forma de recepção de denuncias da violência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FERRAZ, C. V.; NOBREGA, A. J. A.. Preponderância da paternidade socioafetiva sobre a biológica: direito ao nome. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOUZA FILHO, J. F.; CORREA NETO, J. A.. O estatuto do desarmamento e seus efeitos na segurança pública da zona rural da paraíba. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOUZA FILHO, J. F.; CORREA NETO, J. A.. O estatuto do desarmamento e seus efeitos na segurança pública da zona rural da paraíba. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SOUZA FILHO, J. F.; CORREA NETO, J. A.. O combate aos crimes praticados na deep web: dificuldades e provações soluções. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.. Publicidade infantil inserida nas relações de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.. Um estudo sobre a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; GOMES, M. S. L.; MELO, C. A. B.. Crimes na internet e suas consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; GOMES, M. S. L.; MELO, C. A. B.. Processo judicial eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; GOMES, M. S. L.; MELO, C. A. B.. Direito e inteligência artificial: aplicação da inteligência artificial em sistemas especialistas legais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; GOMES, M. S. L.; MELO, C. A. B.. Cyberbullying: análise das consequências na vida de crianças e adolescentes. 2016.

NORAT, Markus Samuel Leite.; Cavalcante, J. A. C.; GOUVEIA, R. S. V.. A abordagem do código de defesa do consumidor acerca da publicidade enganosa e abusiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva; ASSIS, Luciana Vilar de. A problemática dos resíduos sólidos em joão pessoa: política, desafios e perspectivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva; ASSIS, Luciana Vilar de. Alterações promovidas pela lei nº 12.760/12: limites entre o dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; FARIAS JUNIOR, E. F.; RAMALHO, A. G.. Planejamento familiar e autodeterminação reprodutiva no contexto da ação direta de inconstitucionalidade 5.097. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; COSTA, R. S. F.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva. Da ampla defesa e do contraditório x processo da videoconferência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva; ASSIS, Luciana Vilar de. Dano moral ambiental coletivo: o caso da mineradora samarco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MENEZES, Maria do Socorro da Silva; ASSIS, Luciana Vilar de. Responsabilidade civil do estado em decorrência de dano ambiental: considerações com fulcro no princípio do poluidor pagador e formas de reparação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; FARIAS, J. O.. Base jurídica para recusa a transfusões de sangue por pacientes testemunha de Jeová. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; FARIAS, J. O.. Incongruência com a nova realidade em face da redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; FARIAS, J. O.. Clausulas abusivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; FARIAS, J. O.. Reflexões acerca do Estado Laico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; FARIAS, J. O.. O conflito entre o contrato de doação de material genérico e o art. 48, ECA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; FARIAS, J. O.. Processo administrativo disciplinar: Contraditório e ampla defesa. 2016 - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; FARIAS, J. O.. ICMS Ecológico: Repasse constitucional dos Estados aos Municipios para preservação ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; FARIAS, J. O.. Responsabilidade civil no controle de tráfeco aéreo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; FARIAS, J. O.. A eficácia das medidas protetivas de urgência da lei 11.340/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; FARIAS, J. O.. Ascensão do direito animal e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; FARIAS, J. O.. Os crimes de responsabilidade penal previstos no decreto lei 201 de 1967 e aplicação da Supremacia do Interesse publico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; FARIAS, J. O.. A claúsula compromissória e o compromisso arbitral no direito individual trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; FARIAS, J. O.. Violencia obstétrica: Um tipo de violência contra o gênero feminino ainda não tipificado pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; FARIAS, J. O.. Crianças e adolescentes explorados no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; FARIAS, J. O.. Reforma eleitoral: Repercussões da lei 13.164/2015 no processo eleitoral brasileito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; FARIAS, J. O.. Sistema de cotas em concurso publico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; FARIAS, J. O.. O controle jurisdicional de convencionalidade das leis no ordenamento jurídico brasileiro: concepção entere o direito interno e o direito internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; FARIAS, J. O.. Consequencias negativas da redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; FARIAS, J. O.. Precedentes e segurança jurídica no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; FARIAS, J. O.. Viôlencia doméstica e familiar contra a mulher: Uma abordagem policial militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; FARIAS, J. O.. Tribunal do júri: Uma análise critica e aspectos para não justificação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; FARIAS, J. O.. A emacipação e a responsabilidade criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; FARIAS, J. O.. A industria do dano moral: A banalização do instituto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; FARIAS, J. O.. Assedio Moral e sua Vertentes: É possível o assedio moral do empregado para com o Empregador?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ALVES, J. G.; SOUTO, A. H. A.. Adoção internacional x Tráfico internacional de crianças e adolescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ALVES, J. G.; SOUTO, A. H. A.. Conciliação como instrumento de resolução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ALVES, J. G.; SOUTO, A. H. A.. Direitos sucessórios diante da filiação socioafetiva nas famílias recompostas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ALVES, J. G.; SOUTO, A. H. A.. A diferença entre cônjuge e companheiro no direito sucessório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ALVES, J. G.; SOUTO, A. H. A.. Regime de separação de bens nas hipóteses de casamento dos maiores de 70 anos: uma violação ao principio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ALVES, J. G.; SOUTO, A. H. A.. Alienação parental como forma de violência doméstica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ALVES, J. G.; SOUTO, A. H. A.. Enfrentamento contra o abuso sexual infantil: Criação de rede protetiva apartir da doutrina da proteção integral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ALVES, J. G.; SOUTO, A. H. A.. A pontencialização do exercício do poder familiar a partir da guarda compartilhada na concretização do melhor interesse da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ALVES, J. G.; SOUTO, A. H. A.. A face da família no contexto dos presídios: O uso da união estável como possibilitadora de Vínculo com o apenado que permite a entrega de mulheres para as visitas nas unidades prisionais de João Pessoa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; ALVES, J. G.; SOUTO, A. H. A.. Disparidade: Cônjuge x companheiro no campo do direito sucessório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, C. A. B.; CARNEIRO, R. C.. Influência Da Publicidade Nas Relações De Comsumo Da Criança E Do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, C. A. B.; CARNEIRO, R. C.. Responsabilidade civil por vício do produto ou serviço. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, C. A. B.; CARNEIRO, R. C.. Comércio Eletrônico - Direitos e garantias e garantias fundamentais do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, C. A. B.; CARNEIRO, R. C.. Convenção coletiva de consumo: O desconhecimento legal como cúmplice da exorbitância dos preços. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, C. A. B.; CARNEIRO, R. C.. O endividamento das famílias brasileiras na perspectiva do Direito Econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, C. A. B.; CARNEIRO, R. C.. A relevância da informação nas relações de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, C. A. B.; CARNEIRO, R. C.. Publicidade enganosa frente ao Código de defesa do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, C. A. B.; CARNEIRO, R. C.. Jogo do Bicho: Reconhecimento dos direitos Trabalhistas do Cambista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, C. A. B.; CARNEIRO, R. C.. Direito a um acompanhante no momento do parto: reconhecimento pelos órgãos de saúde dos direitos da parturiente a um acompanhante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, C. A. B.; CARNEIRO, R. C.. Comércio eletrônico e a defesa do consumidor no direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, C. A. B.; CARNEIRO, R. C.. Práticas abusivas nas relações de consumo previstas no código de proteção e defesa do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SILVA, E. F. C.; GOMES, M. S. L.. Responsabilidade Criminal pela embriaguez ao volante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SILVA, E. F. C.; GOMES, M. S. L.. Fenômeno dos crimes passionais: Análise sob os aspectos jurídicos da proteção á honra e dignidade de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SILVA, E. F. C.; GOMES, M. S. L.. Do direito á educação ao dever de educar: Aresponbilidade dos pais perante a educação de seus filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SILVA, E. F. C.; GOMES, M. S. L.. A possível inconstitucionalidade de benefícios fiscais, relativos ao ICMS, concedido pelo estados sem a anuência do conselho naciomal de política fazendária-CONFAZ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SILVA, E. F. C.; GOMES, M. S. L.. Sistema penitenciário brasileiro: Os direito humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SILVA, E. F. C.; GOMES, M. S. L.. Análise do discurso: O surgimento do discurso e prática da violência contra mulher sob a ótica da ad e suas relações com os direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SILVA, E. F. C.; GOMES, M. S. L.. A atuação do MPT no combate exploração sexual infantil na Paraíba. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SILVA, E. F. C.; GOMES, M. S. L.. Alienação Parental: Considerações acerca dos danos psicológicos causados ao filho alienado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SILVA, E. F. C.; GOMES, M. S. L.. Diferentes Conceitos De Familia : Familia Homoafetiva e Direitos Atrelados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SILVA, E. F. C.; GOMES, M. S. L.. O processo Transexualizador no SUS como Efetivação do Direito á saúde de travestis e Transexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CABRAL, M. A. D.; GOMES, M. S. L.. Assédio Moral Contra Gestantes no Ambiente de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CABRAL, M. A. D.; GOMES, M. S. L.. Dos Efeitos Jurídicos do Reconhecimento da Parentalidade por Socioafetividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CABRAL, M. A. D.; GOMES, M. S. L.. Processo Licitatório: Vantagens do Pregão online e os Princípios da Impessoalidade e Eficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CABRAL, M. A. D.; GOMES, M. S. L.. Trabalho Analógo ao Escravo nas Oficinas de Costuras no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CABRAL, M. A. D.; GOMES, M. S. L.. Responsabiliadde Civil do Estado em situação de Custódia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CABRAL, M. A. D.; GOMES, M. S. L.. de Britto.A Vulneração Infanto-Juvenil diante da Violência Sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CABRAL, M. A. D.; GOMES, M. S. L.. Análise sobre Redução da Maioridade Penal: Aspectos mais Relevantes no Combate á Criminalidade Infantil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CABRAL, M. A. D.; GOMES, M. S. L.. O benefício de prestação continuada e a flexibilização dos seus requisitos na jurisprudência do supremo tribunal federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CABRAL, M. A. D.; GOMES, M. S. L.. O Plano de governo apresentado no ato de registro de candidatura e o seunão cumprimento durante a gestão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CABRAL, M. A. D.; GOMES, M. S. L.. Fundamentações das judicias no novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CABRAL, M. A. D.; GOMES, M. S. L.. Terceirização na administração pública e a responsabilidade subsidiaria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CABRAL, M. A. D.; GOMES, M. S. L.. Desconto e isenções tributaria para medidas ambientais em território. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CABRAL, M. A. D.; GOMES, M. S. L.. Dos aspectos jurídicos e constitucionais da prática da vaquejada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CABRAL, M. A. D.; GOMES, M. S. L.. Importação do estado de coisas inconstitucionais no ordenamento brasileiro e a crise do sistema penitenciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CABRAL, M. A. D.; GOMES, M. S. L.. Teoria do precedente judicial e seus reflexos no novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CABRAL, M. A. D.; GOMES, M. S. L.. Fertilização heteróloga post Mortem e seus efeitos patrimoniais na sucessão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CABRAL, M. A. D.; GOMES, M. S. L.. Os efeitos patrimoniais na sucessão da fertilização IN VITRO POST MORTEM. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SILVA, S. A.; GOUVEIA, R. S. V.. Maioridade Penal: Impossibilidade de redução à luz da Lei 8.069/90 e do desenvolvimento psicossocial na adolescência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; GOUVEIA, R. S. V.; SILVA, S. A.. O sensacionalismo da mídia ao falar os crimes cometidos por psicopatas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; BARROS, P. B. T.; GOMES, M. S. L.. Estupro material dentro das hipóteses legais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; VALLE, O. T.; GOUVEIA, R. S. V.. Monitoriamento eletrônico : Do controle virtual a fiscalização real das tornozeleiras eletrônicas no Estado da Paraiba. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; VALLE, O. T.; GOUVEIA, R. S. V.. Controle de constitucionalidade e os órgãos que o realizam. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; VALLE, O. T.; GOUVEIA, R. S. V.. Garantias fundamentais de inependência dos magistrados: Ampliação para o delegado de polícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; VALLE, O. T.; GOUVEIA, R. S. V.. Reconhecimento da paternidade sócieoafetiva como suporte no Vínculo Familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; VALLE, O. T.; GOUVEIA, R. S. V.. O Senhor das moscas de William Goldince e o leviatã de Thomas Hobbes: Uma interface interface entre direito e literatura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; VALLE, O. T.; GOUVEIA, R. S. V.. Usucapão extrajudicial como nova modalidade no novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; VALLE, O. T.; GOUVEIA, R. S. V.. O prejuízo ao erário causado pela não edição de normas municipais regulamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; VALLE, O. T.; GOUVEIA, R. S. V.. A influência das redes sócias no ingresso de jovens na criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; VALLE, O. T.; GOUVEIA, R. S. V.. União homoafetiva como entidade familiar no ordenamento jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; VALLE, O. T.; GOUVEIA, R. S. V.. A prática da terceirização nas instituições financeiras privadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; VALLE, O. T.; GOUVEIA, R. S. V.. Investigação de paternidade e o exame de DNA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; VALLE, O. T.; GOUVEIA, R. S. V.. O feminicídio e o papel da justiça criminal brasileira na defesa dos direitos da mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; VALLE, O. T.; GOUVEIA, R. S. V.. Lavagem de dinheiro: implicações penais na ordem socioeconômica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; VALLE, O. T.; GOUVEIA, R. S. V.. A liberdade de manifestação do pensamento e de expressão e a proteção ao sentimento religioso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MELO, A. C.; GOUVEIA, R. S. V.. Crítica a Lei Maria da Penha: Feminicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SANTOS, R. L. C.; GOUVEIA, R. S. V.. A Guarda Compartilhada e sua Ineficácia em Casos de Litígios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SANTOS, R. L. C.; GOUVEIA, R. S. V.. O Conflito Entre os Direitos Humanos e o Homicídio de Crianças Indígenas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SANTOS, R. L. C.; GOUVEIA, R. S. V.. Sistema de Proteção Legal da Mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SANTOS, R. L. C.; GOUVEIA, R. S. V.. A Reinserção do Homicida Passional na Sociedade: Proposta de Política Pública de Inclusão Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SANTOS, R. L. C.; GOUVEIA, R. S. V.. Os limites da resvista pessoal nas relações de emprego á luz dos Direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SANTOS, R. L. C.; GOUVEIA, R. S. V.. Lei da ficha limpa e suas implicações no cenário político Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SANTOS, R. L. C.; GOUVEIA, R. S. V.. Violência Urbana: Aspectos Jurídico-Penais em João Pessoa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SANTOS, R. L. C.; GOUVEIA, R. S. V.. Análise crítica do código de Defesa do Consumidor em Face do Comércio Eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SANTOS, R. L. C.; GOUVEIA, R. S. V.. S. e Silva.O Tráfico de Mulheres para Fim de Exploração Sexual: Estudo Comparativo Entre Brasil, Espanha, Itália e Portugal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SANTOS, R. L. C.; GOUVEIA, R. S. V.. Alienação parental e a intervenção do jurista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SANTOS, R. L. C.; GOUVEIA, R. S. V.. O princípio da reserva do possível, o mínimo existência e o Direito á saúde na Paraíba. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; SANTOS, R. L. C.; GOUVEIA, R. S. V.. Armamento civil para aqueles devidamente regulamentados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; Cavalcante, J. A. C.; Lima, L. B.. Principais alterações e impactos na concessão dos benefícios da pensão por morte e auxílio-reclusão ao cônjuge ou companheiro(a) trazida pela medida provisória nº. 664/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; Cavalcante, J. A. C.; Lima, L. B.. Auxílio-doença parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; Cavalcante, J. A. C.; Lima, L. B.. A improcedência do benefício previdenciário aposentadoria por invalidez versus o princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; Cavalcante, J. A. C.; Lima, L. B.. O benefício previdenciário do auxílio reclusão e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; Cavalcante, J. A. C.; Lima, L. B.. Júnior.A medida provisória 664/2014 e as novas regras para concessão do benefício pensão por morte à luz da dignidade humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; Cavalcante, J. A. C.; Lima, L. B.. Direito ambiental do trabalho e síndrome de Burnout: um estudo de caso e a proteção jurídica a saúde do trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; Cavalcante, J. A. C.; Lima, L. B.. A proteção do consumidor de serviços públicos à luz do princípio da eficiência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MARTINS, L. S. F.. Publicidade infantil, instrumento abusivo perante o vulnerável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MARTINS, L. S. F.. A presença de Bugs no E-Commerce brasileiro e seu reflexo nos direitos do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MARTINS, L. S. F.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários de adesão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MARTINS, L. S. F.. Publicidade abusiva infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MARTINS, L. S. F.. Fornecimento de energia elétrica à luz do CDC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MARTINS, L. S. F.. Proposta de redução da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MARTINS, L. S. F.. A responsabilidade civil nas relações de consumo decorrentes do comércio virtual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MARTINS, L. S. F.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.. Estudo da impossibilidade de aplicação do artigo 18 do código de defesa do consumidor no prazo para as oficinas especializadas repararem veículos abalroados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; MARTINS, L. S. F.. Estudo da impossibilidade de aplicação do artigo 18 do código de defesa do consumidor no prazo para as oficinas especializadas repararem veículos abalroados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; Lima. Wânia Claudia Gomes Di Lorenzo; MARTINS, L. S. F.. Adoção por ascendente e irmão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; Lima. Wânia Claudia Gomes Di Lorenzo; MARTINS, L. S. F.. Trindade Dias.Estudo descritivo e a natureza jurídica da titularidade dos direitos da personalidade post mortem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; Lima. Wânia Claudia Gomes Di Lorenzo; MARTINS, L. S. F.. Adoção: aplicação do princípio do melhor interesse da criança diante do consentimento da mãe - lei n. 12.010/2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; Lima. Wânia Claudia Gomes Di Lorenzo; MARTINS, L. S. F.. ECA - Medidas socioeducativas: liberdade assistida, função do conselho tutelar na sua aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; Lima. Wânia Claudia Gomes Di Lorenzo; MARTINS, L. S. F.. Cyberbulling: o aumento da violência virtual praticada e sofrida por crianças e adolescentes no âmbito escolar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; Lima. Wânia Claudia Gomes Di Lorenzo; MARTINS, L. S. F.. Direito inerente à personalidade paterna: permanência do nome familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; Lima. Wânia Claudia Gomes Di Lorenzo; MARTINS, L. S. F.. A responsabilidade civil dos filhos decorrentes do abandono afetivo para com seus pais idosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; Lima. Wânia Claudia Gomes Di Lorenzo; MARTINS, L. S. F.. Reprodução humana assistida heteróloga: direito ao anonimato do doador e o direito ao conhecimento da origem genética. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; Lima. Wânia Claudia Gomes Di Lorenzo; MARTINS, L. S. F.. Princípio da prioridade absoluta e da proteção integral em face do atendimento prioritário ao idoso na saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MARTINS, L. S. F.; Lima. Wânia Claudia Gomes Di Lorenzo. Adoção por ascendente e irmão: uma nova perspectiva frente aos novos arranjos familiares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; Lima, L. B.. Publicidade ilícita à luz do código de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; Lima, L. B.. Publicidade enganosa no código de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; Lima, L. B.. A importância do sistema nacional de informação de defesa do consumidor frente aos fornecedores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; Lima, L. B.. Publicidade enganosa e abusiva no código do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; Lima, L. B.. Publicidade enganosa e abusiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; Lima, L. B.. Publicidade enganosa e abusiva no código de defesa do consumidor - cdc. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MORAIS, G. V.; TARGINO, H. A.. Adoção tardia e especial e seus preconceitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; MORAIS, G. V.; TARGINO, H. A.. A problemática da medida cautelar de busca e apreensão da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.. Publicidade enganosa e abusiva à luz do código de defesa do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.. Aspectos gerais da responsabilidade civil por inadimplemento em contratos eletrônicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

NORAT, Markus Samuel Leite.; Lima. Wânia Claudia Gomes Di Lorenzo. Lei da palmada e a demasiada intervenção do estado no poder familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Herança digital e a transmissibilidade dos bens digitais: olhar em face da inexistência de legislação brasileira sobre o tema; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

O impacto da advocacia predatória no acesso à justiça e na eficiência do sistema judicial; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

União estável e a equiparacão ao casamento para fins sucessorios face a ( im ) possibilidade do companheiro como herdeiro necessario; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Proteção de dados pessoais no poder público: os entraves da implementação da lgpd pela administração pública; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A proeminência do auxílio religioso no sistema prisional da capital paraibana; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Famílias contemporâneas, princípio da afetividade e família multiespécie; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Fatores Determinantes para Concessão do BPC LOAS e sua Garantia ao Mínimo Existencial de Seus Segurados; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Previdenciário) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Multiparentalidade: Análise Sobre o Instituto e os Efeitos Jurídicos Decorrentes do seu Reconhecimento; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A tutela dos direitos da personalidade das pessoas públicas e a liberdade de expressão; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para Carreiras do Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Ecoterrorismo e imputação criminal da pessoa jurídica nos danos ambientais no brasil: uma aplicação segundo a escola hermenêutica jurídica sociológica; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Julgamento em segunda instância e o garantismo penal à luz do direito constitucional brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para Carreiras do Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A influência dos direitos adquiridos por mulheres atletas transgênero sobre os direitos já existentes das mulheres atletas cisgênero; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Feminicídio: a (in)eficácia dos mecanismos de prevenção; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Locais de crime e cadeia de custódia: concepções criminológicas no âmbito do direito penal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Limites da superma corte: a equiparação da lgbtfobia ao crime de racismo e a omissão do poder legislativo brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Benefício assistencial à pessoa com deficiência: a incapacidade laboral e a deficiência como requisito; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A tutela do consumidor em face do grenwashing no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A família socioafetiva na era virtual: uma análise das relações de afeto em ambiente virtual à luz do direito das famílias brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Planejamento familiar e o direito da mulher de dispor de seu corpo: análise da constitucionalidade do §5º, art; 10 da lei nº 9; 263/96; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

O rito dos juizados especiais da fazenda pública e a inexistência de instalação dos juizados fazendários no tribunal de justiça do estado da paraíba; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Guarda compartilhada ? instrumento eficaz no combate à alienação parental; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Relações jurídico-educacionais acerca do vínculo alunos consumidores e instituições de ensino fornecedoras; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Da responsabilidade civil do médico cirurgião esteta por dano estético ocasionado por erro em cirurgias plásticas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Prisão civil do devedor de alimentos na pandemia de covid-19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Responsabilidade civil nos contratos de prestação de serviços educacionais à luz do código de defesa do consumidor; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A mistanásia nas prisões femininas brasileiras ante a omissão do direito à saúde: um reflexo de desigualdade econômica, social e a negação da dignidade humana; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Agente infiltrado: estudo comparado da legislação do Brasil e de Portugal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Legítima defesa policial à luz da lei nº 13; 964/19 e o uso progressivo da força como instrumento de preservação da vida; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A tortura militar no brasil e suas responsabilidades penais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

O colapso no sistema carcerário brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Audiência de custódia, avanço ou retrocesso no processo penal: um estudo na cidade de joao pessoa; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Uma revisão na literatura da proteção jurídica sobre a pessoa disléxica no brasil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A lei maria da penha e o enfrentamento a violência doméstica em tempos de pandemia covid19: uma análise a partir do creas do município de Areia na Paraíba; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Responsabilidade civil no direito do consumidor; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Liberdade de expressão e a defesa dos direitos da personalidade no direito civil: uma análise da ponderação de valores entre a honra e a livre expressão artística; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A adoção do sistema de precedentes pelo direito brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Da viabilidade de cumulação de meios executivos alimentares; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

O ?especial? na educação básica: direitos dos vulneráveis no atendimento educacional especializado ? aee no município de caldas brandão - pb; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Estatuto do desarmamento: uma revisão com ênfase no comércio, porte e posse de arma de fogo no brasil; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Ativismo judicial vs criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia pelo supremo tribunal federal; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A redução da maioridade penal e os seus aspectos controvertidos: âmbito penal ou infracional; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Tribunal do júri: origem, evolução no mundo e no brasil, princípios constitucionais e procedimentos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para Carreiras do Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Direito dos apenados à vida digna e a política criminal da mínima intervenção penal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para Carreiras do Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Aplicabilidade do art; 139, iv do cpc na doutrina brasileira: efetivação das medidas atípicas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor e Grupos Vulneráveis) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Da efetiva reparação por danos decorrentes de cláusulas abusivas no contrato de adesão na relação de consumo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

O habeas corpus para trancamento da ação penal à luz da doutrina e jurisprudência; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A partilha de bens na dissolução da união estável; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

O Exame Criminológico na Execução Penal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Consumo sustentável: o futuro do planeta; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Justiça multiportas: mediação e conciliação como mecanismos de pacificação social de conflitos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Princípio da dignidade da pessoa humana a luz dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Família multiespécie como nova configuração familiar; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A sucessão do companheiro como herdeiro necessário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

O tribunal do júri e a relevância dos jurados; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Abandono afetivo e material: a responsabilidade civil no abandono de idosos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

União estável e casamento de casais homoafetivos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

As inovações trazidas pela lei nº 13; 344/2016 no que diz respeito ao tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A aplicação das técnicas adequadas de resoluções de conflitos no mercado imobiliário e a autonomia privada; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Conciliação e mediação: métodos da autocomposição na solução de conflitos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Família interespécie; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

As novas famílias na contemporaneidade: a dignidade da pessoa humana e a homoafetividade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Uma análise constitucional da família e da síndrome de alienação parental sob a ótica da lei 12; 318/10; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A vinculação do abandono afetivo como causa e consequência para a psicopatia; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Relações de consumo na internet consubstanciado na lei 8; 078/90; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A obrigação de prestar alimentos até a conclusão do curso superior; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A síndrome da alienação parental e o novo cpc; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

As abusividades da publicidade e o público infantil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Estupro marital: violência sexual contra mulher e a dignidade da pessoa humana; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Eutanásia: direito de morrer com dignidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

O poder de investigação do ministério público na instrução criminal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Limitações constitucionais aos militares brasileiros; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Direito penal: a liberdade de expressão segundo o código penal militar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Regime disciplinar diferenciado um mal necessário?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Garantias constitucionais no inquérito policial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Tribunal do júri: uma análise sobre possíveis falhas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

O psicopata e o sistema criminal brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Um estudo sobre o crime de homicídio na paraíba entre os anos 2012 e 2016: seus aspectos jurídico-sociais sob o enfoque do programa paraíba unida pela paz; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Da autoridade policial e a necessidade da aprovação do pl 07/2016 para concessão de ofício das medidas protetivas de urgência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Organização criminosa: as alterações ao ordenamento jurídico ? lei n; 12; 850/13; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A não recepção do parágrafo primeiro do artigo 97 do código penal brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

O habeas corpus para trancamento da ação penal à luz da doutrina e jurisprudência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A segurança jurídica no mercado imobiliário face o cdc: principais aspectos do ordenamento legal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Meio ambiente: descarte do lixo urbano no brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A possibilidade jurídica da responsabilidade civil pelos danos oriundos do rompimento do noivado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

União homoafetiva: o conflito na sociedade brasileira; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Cláusulas abusivas em contratos bancários: conceitos e peculiaridades; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Guarda compartilhada: uma alternativa que visa o melhor interesse do menor, levando em consideração a inibição da alienação parental; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Responsabilidade civil: erro médico; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A guarda compartilhada como meio de reduzir a prática da alienação parental; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Direitos fundamentais da personalidade: direito à imagem suas implicações e limitações; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóveis: a abrangência da cláusula penal compensatória; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

O direito do consumidor nas relações imobiliárias: contratos de compra e venda de imóveis; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Sistema registral imobiliário e sua importância na vida do cidadão brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Condomínio fechado de lotes e casas e suas implicações jurídicas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Habeas corpus nas prisões disciplinares militares; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Vedação do regime de progressão de pena no âmbito militar; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Responsabilidade civil objetiva do estado por omissão; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A tutela administrativa do consumidor; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

direito civil: legitimidade em busca da paternidade como contributo a identidade e a responsabilidade civil pelo abandono afetivo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

O iss nos serviços de construção civil: composição de sua base de cálculo e análise da competência do supremo tribunal federal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A função social da propriedade como condição inerente ao direito de propriedade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Responsabilidade civil estatal: análise do RE nº 580; 252/MS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Código de defesa do consumidor: responsabilidade civil do fornecedor; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Regulamentação da inteligência artificial: leis e normas em desenvolvimento para uso seguro e ético; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Empreendedorismo jovem: a proteção jurídica do patrimônio intelectual da geração ?z? na era digital; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A responsabilidade civil dos fornecedores em caso de danos decorrentes de produtos e serviços; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Venda casada à luz do código de defesa do consumidor: um estudo sob a ótica do comércio eletrônico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Responsabilidade civil do corretor de imóveis em contratos imobiliários; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Casas de apostas on-line: um breve estudo sobre seu mercado, impactos socioeconômicos e regulação no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Repercussões da inteligência artificial no judiciário paraibano; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Eficácia do ordenamento jurídico nacional no enfrentamento dos crimes cibernéticos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Crimes cibernéticos e a evolução da pedofilia no ambiente virtual brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Responsabilidade civil do engenheiro de software frente à lei de proteção de dados; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Repercussão jurídica da criminalização do uso de stalking no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A inaplicabilidade do direito ao esquecimento; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A ótica do direito comercial em relação a venda de NFTS no metaverso; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

E-commerce: vulnerabilidades do consumidor nas compras pela internet; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Herança digital: regularização jurídica de bens armazenados em ambiente virtual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Direitos básicos do consumidor no comércio eletrônico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Operação do direito na era digital sob os aspectos do direito processual civil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

E-commerce e seu crescimento em tempos de pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A proteção ao consumidor nas relações do comércio eletrônico no Brasil: estudo de caso Magazine Luiza; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

As práticas abusivas nas relações de consumo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Responsabilidade civil dos influenciadores digitais: análise do impacto nas relações de compra e venda; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Procon: uma ferramenta jurídica no combate e prevenção às fraudes no comércio eletrônico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A vulnerabilidade do consumidor diante do comércio eletrônico e a carência existente na legislação específica atual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Responsabilidade civil dos provedores de aplicações por fake news; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Direito ao esquecimento: desafios na era digital; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Crimes virtuais no Brasil: uma análise sobre as implicações penais dos delitos na internet perante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Estudo das reclamações consumeristas registradas junto ao Procon do Estado da Paraíba no ano de 2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Cyberbullying: a responsabilidade no âmbito escolar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

O combate aos crimes cibernéticos no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Das fake news ao discurso de ódio nas redes sociais: implicações sobre a criminalização de notícias falsas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Publicações ofensivas na internet e o direito a indenização por danos morais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Influência da mídia nas decisões judiciais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Blockchain: segurança jurídica no registro público brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A oferta e publicidade no direito do consumidor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A segurança jurídica aliada ao processo judicial eletrônico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Liberdade de expressão x discurso de ódio no ambiente virtual e sua ligação com a constituição federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Fashion law: a proteção à propriedade intelectual do designer de moda no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Revisão judicial dos contratos pelo código de defesa do consumidor por cobrança de juros abusivos nos financiamentos de veículos e a função social dos contratos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Publicidade infantil no Brasil: a criança como consumidora; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A LGPD e a minoração de atos discriminatórios e de manipulação nas relações de consumo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Os dados pessoais sob a égide da lei nº 13; 709/18; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Discurso de ódio nas mídias sociais versus liberdade de expressão à luz da constituição federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Investigação criminal na era tecnológica: infiltração policial na internet e os crimes contra a dignidade sexual da criança e do adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Cyberbullying: perversidade virtual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Direito à privacidade com ênfase nos crimes virtuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A publicidade enganosa e abusiva no direito do consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Autarquia de proteção e defesa do consumidor do estado da paraíba: procedimentos no ato de fiscalização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Direito do uso da imagem com consentimento silencioso ou presumido; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Da relação estabelecida entre a atuação do procon e a efetividade do direito do consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Direito de arrependimento: a boa-fé objetiva como requisito essencial para a aplicação do artigo 49 do código de defesa do consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Obsolescência programada e consumo sustentável: prosperidade ilusória e a realidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

O direito do passageiro em voo nas linhas aéreas do Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Responsabilidade nas práticas de publicidade ilícita no direito do consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Código de defesa do Consumidor e Código Civil- Consequências decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Dano Moral vs Mero Aborrecimento nas Lides consumeristas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Responsabilidade civil do médico diante do código de defesa do consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Calúnia, difamação e injuria nas redes sociais: o desregramento na internet associado ao anonimato de criminosos e a limitação da liberdade de expressão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A responsabilidade civil nas relações de consumo por vício do produto relacionado a teoria da perda do tempo útil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Código de defesa do consumidor aplicado ao comercio eletrônico ? Direitos e deveres do consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Cláusulas abusivas no contrato de adesão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Publicidade infantil inserida nas relações de consumo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Um estudo sobre a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A abordagem do código de defesa do consumidor acerca da publicidade enganosa e abusiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Influência Da Publicidade Nas Relações De Comsumo Da Criança E Do Adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Responsabilidade civil por vício do produto ou serviço; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Comércio Eletrônico - Direitos e garantias e garantias fundamentais do consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Convenção coletivo de consumo: O desconhecimento legal como cúmplice da exorbitância dos preços; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

O endividamento das famílias brasileiras na perspectiva do Direito Econômico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A relevância da informação nas relações de consumo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Publicidade enganosa frente ao Código de defesa do consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Jogo do Bicho: Reconhecimento dos direitos Trabalhistas do Cambista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Direito a um acompanhante no momento do parto: reconhecimento pelos órgãos de saúde dos direitos da parturiente a um acompanhante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Comércio eletrônico e a defesa do consumidor no direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Práticas abusivas nas relações de consumo previstas no código de proteção e defesa do consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A proteção do consumidor de serviços públicos à luz do princípio da eficiência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Publicidade infantil, instrumento abusivo perante o vulnerável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A presença de Bugs no E-Commerce brasileiro e seu reflexo nos direitos do consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários de adesão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Publicidade abusiva infantil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Fornecimento de energia elétrica à luz do CDC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Proposta de redução da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise crítica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A responsabilidade civil nas relações de consumo decorrentes do comércio virtual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Publicidade ilícita à luz do código de defesa do consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Publicidade enganosa no código de defesa do consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

A importância do sistema nacional de informação de defesa do consumidor frente aos fornecedores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Publicidade enganosa e abusiva no código do consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Publicidade enganosa e abusiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Publicidade enganosa e abusiva no código de defesa do consumidor - cdc; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

Aspectos gerais da responsabilidade civil por inadimplemento em contratos eletrônicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Markus Samuel Leite Norat;

NORAT, Markus Samuel Leite. . Especialista em Direito avalia o aumento do e-commerce na pandemia e alerta consumidores para golpes virtuais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Markus Norat, professor do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), aponta crescimento de compras virtuais nesse período e indica onde recorrer em caso de eventuais perdas ou golpes. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Especialista em Direito avalia o aumento do e-commerce na pandemia e alerta consumidores para golpes virtuais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NORAT, Markus Samuel Leite. . FMP-PB - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba. 2019; Tema: Site Oficial da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba - FMP-PB. (Site).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Editora Norat | Livros impressos e e-books. 2019; Tema: Site oficial da Editora Norat. (Site).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Congressos FMP-PB. 2019; Tema: Site de Congressos e Eventos da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da PAraíba. (Site).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Congressos NORAT. 2019; Tema: Site de Congressos e Eventos do Instituto Norat. (Site).

NORAT, Markus Samuel Leite. . POSFESP - Pós-Graduação FESP Faculdades. 2017; Tema: Site da Coordenação do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e EXtensão das FESP Faculdades. (Site).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Scientia et Ratio. 2016; Tema: A Revista Scientia et Ratio é uma publicação científica da área jurídica, sem fins lucrativos, com periodicidade semestral.. (Site).

NORAT, Markus Samuel Leite. . RBDCON - Revista Brasileira de Direito do Consumidor. 2016; Tema: A Revista compreende artigos escritos na língua portuguesa e espanhola, versando sobre o Direito do Consumidor e áreas afins.. (Site).

NORAT, Markus Samuel Leite. . RBDPC - Revista Brasileira de Direito e Processo Civil. 2016; Tema: A Revista na língua portuguesa e espanhola, tratando sobre o Direito Civil, Direito Processual Civil e áreas afins.. (Site).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Revista Brasileira de Direito Imobiliário. 2016; Tema: A revista compreende artigos versando sobre o Direito Imobiliário e matérias afins.. (Site).

NORAT, Markus Samuel Leite. . RBDP - Revista Brasileira de Direito Penal. 2016; Tema: A revista compreende artigos escritos na língua portuguesa e espanhola, versando sobre o Direito Penal, Direito Processual Penal, Segurança Humana e Pública, além de matérias afins.. (Site).

NORAT, Markus Samuel Leite. . FESMIP - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba. 2013; Tema: Site da FESMIP - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba. (Site).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Revista Ciência Jurídica. 2013; Tema: A Revista Ciência Jurídica é um periódico da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba - FESMIP-PB. (Site).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Cognitio Juris - Revista Jurídica. 2011; Tema: A Revista Cognitio Juris é uma publicação científica da área jurídica, sem fins lucrativos, com periodicidade semestral. (Site).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Markus Norat. 2010; Tema: Site com conteúdo jurídico e educacional. (Site).

NORAT, Markus Samuel Leite. . PDT-PB. 2010; Tema: Site Oficial de Partido Político. (Site).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Kito Games. 2009; Tema: O site é voltado a jogos de videogames e computador. O conteúdo do site incluí notícias, matérias, análises, detonados, dicas, testes de conhecimentos e curiosidades sobre o universo dos games.. (Site).

NORAT, Markus Samuel Leite. . CDJ - Clube do Jogo. 2003; Tema: O site trata de jogos eletrônicos.. (Site).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Analfabeto adulto enxerga, mas não vê: uma nova metodologia de alfabetizar adultos. 2023. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Analfabeto adulto enxerga, mas não vê: uma nova metodologia de alfabetizar adultos [E-BOOK]. 2023. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Passo a passo completo para criar, manter e enriquecer com um canal no YouTube. 2023. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Direito agroambiental, ministério público e reforma agrária: insustentabilidade ecológica dos assentamentos na Paraíba. 2023. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Direito agroambiental, ministério público e reforma agrária: insustentabilidade ecológica dos assentamentos na Paraíba [E-BOOK]. 2023. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . (Re)Educação ambiental para separação de resíduos: principal ferramenta para gestão eficiente dos resíduos sólidos urbanos. 2023. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . (Re)Educação ambiental para separação de resíduos: principal ferramenta para gestão eficiente dos resíduos sólidos urbanos [E-BOOK]. 2023. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . O inventor: a obra e a vida de Franz Eduard von Liszt. 2023. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . O inventor: a obra e a vida de Franz Eduard von Liszt [E-BOOK]. 2023. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Greenwashing. 2023. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Constituição anotada: dos princípios fundamentais aos direitos e deveres individuais e coletivos (artigos 1º ao 5º), e outros temas (artigos 62, 97 e 100) [E-BOOK]. 2023. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Estudos jurídicos contemporâneos: obra comemorativa pelos 25 anos do PPGD UNIMAR. 2023. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Estudos jurídicos contemporâneos: obra comemorativa pelos 25 anos do PPGD UNIMAR [E-BOOK]. 2023. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Estudos e reflexões sobre temas jurídicos: volume II. 2023. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Estudos e reflexões sobre temas jurídicos: volume II [E-BOOK]. 2023. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Constituição anotada: dos princípios fundamentais aos direitos e deveres individuais e coletivos (artigos 1º ao 5º), e outros temas (artigos 62, 97 e 100). 2023. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Sou Pedro?, o imperador do Brasil. 2. ed.. 2022. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Sou Pedro?, o imperador do Brasil 2. ed. [E-Book]. 2022. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Interdisciplinaridade, andragogia e metacognição integrados na educação de adultos: um processo educativo por uma nova perspectiva. 2. ed.. 2022. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Interdisciplinaridade, andragogia e metacognição integrados na educação de adultos: um processo educativo por uma nova perspectiva 2. ed. [E-Book]. 2022. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Publicidade infantil na internet. 2022. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Publicidade infantil na internet [E-Book]. 2022. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . O direito a inferências razoáveis no ordenamento brasileiro: o empoderamento do titular do dado em face das decisões automatizadas. 2022. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . O direito a inferências razoáveis no ordenamento brasileiro: o empoderamento do titular do dado em face das decisões automatizadas [E-Book]. 2022. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . O instituto do recall eleitoral. 2022. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . O instituto do recall eleitoral [E-Book]. 2022. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Competência consultiva da corte internacional de justiça. 2022. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Competência consultiva da corte internacional de justiça [E-Book]. 2022. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Estudos sobre análise econômica do direito no processo civil. 2022. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Estudos sobre análise econômica do direito no processo civil [E-Book]. 2022. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Liber discipulorum: para Onélia Queiroga. 2022. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Liber discipulorum: para Onélia Queiroga [E-Book]. 2022. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Estudos e reflexões sobre temas jurídicos: volume I. 2022. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Estudos e reflexões sobre temas jurídicos: volume I [E-Book]. 2022. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . (Meta)diálogos da Esfera Jurídica: Volume I. 2022. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . (Meta)diálogos da Esfera Jurídica: Volume I [E-BOOK]. 2022. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Capacitação em Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores - Turma 07. 2021. .

NORAT, Markus Samuel Leite. . Greenwashing e o Direito do Consumidor. 2021. .

NORAT, Markus Samuel Leite. . Capacitação em Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores - Turma 05. 2020. .

NORAT, Markus Samuel Leite. . Capacitação em Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores - Turma 06. 2020. .

NORAT, Markus Samuel Leite. . Curso sobre Plano de Saúde e a Defesa do Consumidor. 2020. .

NORAT, Markus Samuel Leite. . Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo. 2020. .

NORAT, Markus Samuel Leite. . Publicidade Enganosa e Abusiva. 2020. .

NORAT, Markus Samuel Leite. . Interdisciplinaridade, andragogia e metacognição integrados na educação de adultos: um processo educativo por uma nova perspectiva. 2020. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Capacitação em Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores - Turma 03. 2019. .

NORAT, Markus Samuel Leite. . Capacitação em Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores - Turma 04. 2019. .

NORAT, Markus Samuel Leite. ; QUEIROZ, J. N. ; FARIAS, H. S. . Atualização em Processo Civil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NORAT, Markus Samuel Leite. ; JANSEN, E. P. M. . Direito Processual de Família. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Raízes dialógicas da filosofia bakhtiniana da linguagem: arte e responsabilidade. 2019. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Entre idas e vindas: migração e trabalho temporário no corte da cana-de-açúcar. 2019. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Entre idas e vindas: migração e trabalho temporário no corte da cana-de-açúcar [E-Book]. 2019. (Editoração/Livro).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Capacitação em Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores - Turma 01. 2018. .

NORAT, Markus Samuel Leite. . Capacitação em Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores - Turma 02. 2018. .

NORAT, Markus Samuel Leite. . Comércio Eletrônico. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Crimes Digitais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Marco Civil da Internet. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Meio Ambiente e o Descarte de Lixo Urbano no Brasil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Política Nacional de Relações de Consumo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Práticas Comerciais no Direito do Consumidor. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Proteção de Dados Pessoais - Informação Pessoal e sua Tutela. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Redes Sociais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Tutela Administrativa no Direito do Consumidor. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Consumo, Consumismo e Superendividamento. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Corrupção e Lavagem de Dinheiro. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Criminal Compliance. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Direito do Consumidor e Publicidade Infantil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Impacto das Legaltechs e Lawtechs no Mercado Jurídico. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Lei Geral de Proteção de Dados. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Curso de Capacitação para o Projeto de Extensão do Centro de Assistência Jurídica - CAJUP. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Comércio Eletrônico. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Crimes Digitais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Marco Civil da Internet. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Meio Ambiente e o Descarte de Lixo Urbano no Brasil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Política Nacional de Relações de Consumo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Tutela Administrativa no Direito do Consumidor. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Práticas Comerciais no Direito do Consumidor. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Proteção de Dados Pessoais: Informação Pessoal e sua Tutela. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Redes Sociais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NORAT, Markus Samuel Leite. . NOÇÕES, ASPECTOS E FUNDAMENTOS RELEVANTES SOBRE O DIREITO DIGITAL E A REVOLUÇÃO DA INFORMAÇÃO. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro de Aula Digital para Ambiente Virtual de Aprendizagem).

NORAT, Markus Samuel Leite. . BREVES NOÇÕES DE INTERNET E SUA REGULAMENTAÇÃO. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro de Aula Digital para Ambiente Virtual de Aprendizagem).

NORAT, Markus Samuel Leite. . PROTEÇÃO JURÍDICA DO SOFTWARE. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro de Aula Digital para Ambiente Virtual de Aprendizagem).

NORAT, Markus Samuel Leite. . DOCUMENTO ELETRÔNICO E ASSINATURA DIGITAL. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro de Aula Digital para Ambiente Virtual de Aprendizagem).

NORAT, Markus Samuel Leite. . COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Aula para Curso de Extensão Universitária).

NORAT, Markus Samuel Leite. . CRIMES DIGITAIS. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Aula para Curso de Extensão Universitária).

NORAT, Markus Samuel Leite. . MARCO CIVIL DA INTERNET. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Aula para Curso de Extensão Universitária).

NORAT, Markus Samuel Leite. . MEIO AMBIENTE E O DESCARTE DE LIXO URBANO NO BRASIL. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Aula para Curso de Extensão Universitária).

NORAT, Markus Samuel Leite. . RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Aula para Curso de Extensão Universitária).

NORAT, Markus Samuel Leite. . TUTELA ADMINISTRATIVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Aula para Curso de Extensão Universitária).

NORAT, Markus Samuel Leite. . CONTRATOS ELETRÔNICOS E CONTRATOS INFORMÁTICOS. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro de Aula Digital para Ambiente Virtual de Aprendizagem).

NORAT, Markus Samuel Leite. . COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro de Aula Digital para Ambiente Virtual de Aprendizagem).

NORAT, Markus Samuel Leite. . SEGURANÇA DIGITAL. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro de Aula Digital para Ambiente Virtual de Aprendizagem).

NORAT, Markus Samuel Leite. . CRIMES DIGITAIS. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro de Aula Digital para Ambiente Virtual de Aprendizagem).

NORAT, Markus Samuel Leite. . MARCO CIVIL DA INTERNET. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro de Aula Digital para Ambiente Virtual de Aprendizagem).

NORAT, Markus Samuel Leite. . POLÍTICA NACIONAL DE RELAÇÕES DE CONSUMO. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Aula para Curso de Extensão Universitária).

NORAT, Markus Samuel Leite. . Curso de Formação em Defesa do Consumidor. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2020

Certificado de Excelência Acadêmica, Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ.