Aluísio Santos de Oliveira

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

OLIVEIRA, A. S. ; DUARTE, A. P. ; CARVALHO, B. A. . Noções Básicas do Processo de Recuperação Judicial e Falência. 2023. (Outro).

Capacitação docente "Educação Superior: Reflexões e Práticas".Relato de Prática em Metodologia Ativa. 2019. (Outra).

III Seminário de Empreendedorismo e Tecnologias.Self-determination: A tutela dos direitos da personalidade na sociedade digital. 2019. (Seminário).

Capacitação docente "Como inovar a Educação Superior?".Relato de Prática em Metodologia Ativa: Revolucionando a Sala de Aula. 2018. (Outra).

II Seminário de Cultura, Meio Ambiente e Sociedade.O pluralismo como condição para a identidade. 2018. (Seminário).

I Seminário de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologias - Transformando ideias em negócios. 2016. (Seminário).

OLIVEIRA, A. S.; SANTOS, M. A. S.; PENNA, P. S. V.. C. COSTA, GLEILTON M. CASTRO e LETÍCIA A. PEIXOTO.A positivação da adoção intuitu personae: observância ao princípio do melhor interesse do menor, face ao cadastro prévio de adotantes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, A. S.; SANTOS, M. A. S.; RIBEIRO, L. P.. .F. SILVESTRE E MARIANA R. DA SILVA L. MARQUES.Casamento Avuncular: a indevida intervenção estatal por meio da exigência de ausência de incompatibilidade genética atestada por laudo médico como critério autorizativo ao ato civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, A. S.; Freitas, Gabriela Oliveira; SANTOS, M. A. S.. Licença paternidade: aspectos jurídicos de ampliação/extensão e o princpípio da igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, A. S.; MOUREIRA, D. L.; Freitas, Gabriela Oliveira. A concessão de aposentadoria ao transexual redesignado equivalente ao sexo adequado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, A. S.; Freitas, Gabriela Oliveira; SANTOS, M. A. S.. A responsabilidade avoenga: a plausibilidade jurídica da efetivação da prisão civil dos avós em decorrência do inadimplemento da obrigação alimentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, A. S.; Freitas, Gabriela Oliveira; SANTOS, M. A. S.. Útero de Substituição: manifestação do direito ao próprio corpo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

ALMEIDA, J. E.; Maia, Aline Santos Pedrosa;OLIVEIRA, A. S.. A possibilidade de usucapião de bens públicos: o princípio constitucional da função social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

ALMEIDA, J. E.; Maia, Aline Santos Pedrosa;OLIVEIRA, A. S.. A estagnação do desenvolvimento empresarial e as leis de fomento e benefícios fiscais concedidos às microempresas de pequeno porte diante do artigo 170 da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

BRETAS, H. R.; Campos, Paulo Henrique;OLIVEIRA, A. S.. O Tribunal Penal Internacional e o Instituto da Entrega: constitucionalidade ou inconstitucionalidade da entrega de brasileiro nato à jurisdição do tribunal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

CARMONA, G. L. P.;OLIVEIRA, A. S.; Pereira, Shirlei Luana Chaves. Justiça Restaurativa: uma nova proposta de justiça penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

CARMONA, G. L. P.;OLIVEIRA, A. S.; Pereira, Shirlei Luana Chaves. A aplicabilidade do artigo 94 da Lei 10471/2003 como instrumento de combate à violência contra a pessoa idosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MOUREIRA, D. L.; CARMONA, G. L. P.;OLIVEIRA, A. S.. Por uma análise crítica e reflexiva da prisão (des)motivada do militar, na hipótese de crime de deserção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

CARMONA, G. L. P.;OLIVEIRA, A. S.; MOREIRA, P. H.. Liberdade de imprensa X Presunção de inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

CARMONA, G. L. P.;OLIVEIRA, A. S.; MOREIRA, P. H.. O instituto da reincidência como agravante de pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

FATALA, L. R. S.; MARQUES, H. L. M.;OLIVEIRA, A. S.. O sistema de financiamento das campanhas eleitorais no Brasil: uma análise do abuso do poder econômico nas eleiçoes sobre o prisma do Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

ALMEIDA, J. E.; MARQUES, H. L. M.;OLIVEIRA, A. S.. Da validade jurídica dos contratos eletrônicos interativos celebrados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

ALMEIDA, J. E.; MARQUES, H. L. M.;OLIVEIRA, A. S.. Crimes digitais: competência territorial para processar e julgar os crimes cibernéticos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

BRETAS, H. R.; Machado, Diego Carvalho;OLIVEIRA, A. S.. A súmula vinculante frente ao príncípio da separação de poderes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

BRETAS, H. R.; Machado, Diego Carvalho;OLIVEIRA, A. S.. Biografias não autorizadas: um conflito entre privacidade e liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

BRETAS, H. R.; Lage, Abel Camilo de Oliveira;OLIVEIRA, A. S.. Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade sob a égide da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

ALMEIDA, J. E.; BRETAS, H. R.;OLIVEIRA, A. S.. A mulher como sujeito ativo do crime de estupro e as consequências jurídicas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

BRETAS, H. R.; Lage, Abel Camilo de Oliveira;OLIVEIRA, A. S.. Problematização acerca da efetividade da função ressocializadora do direito penal: uma análise do atual sistema prisional à luz do princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, A. S.; RABELO, C. L. A.; FATALA, L. R. S.. A (in)possibilidade de Ação de Regresso pelo INSS em razão de ato ilícito praticado pelo cidadão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, A. S.; ALMEIDA, J. E.; ALMEIDA, R. B.. A Responsabilidade Civil da Instituição de Ensino Particular acerca do Bullying Infantil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MOUREIRA, D. L.;OLIVEIRA, A. S.; MARQUES, H. L. M.. A Plausibilidade da Transação Penal à Luz dos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório e do Devido Processo Legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MOUREIRA, D. L.;OLIVEIRA, A. S.; MARQUES, H. L. M.. Revista Íntima nos Estabelecimentos Prisionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, A. S.; ALMEIDA, J. E.; BRETAS, H. R.. O Corte dos Serviços Públicos Essenciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MOUREIRA, D. L.;OLIVEIRA, A. S.; MARQUES, H. L. M.. A Possibilidade de Usucapião de Bens Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

ALMEIDA, R. B.;OLIVEIRA, A. S.; FATALA, L. R. S.. A (in)constitucionalidade da Aplicação do Instituto da Curatela em face de seus fundamentos teóricos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MOUREIRA, D. L.;OLIVEIRA, A. S.; BRETAS, H. R.. A mensagem do Cristianismo como fundamento histórico de institutos jurídicos contemporâneos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

RABELO, C. L. A.;OLIVEIRA, A. S.. Recurso de Revista: um árduo caminho para transpor instâncias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

RABELO, C. L. A.;OLIVEIRA, A. S.. A estabilidade gestacional no contrato de experiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

RABELO, C. L. A.;OLIVEIRA, A. S.. Responsabilidade civil pré-contratual no Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

SILVA, D. B. L.;OLIVEIRA, A. S.. Da complementariedade entre princípios da prevenção e da precaução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARQUES, H. L. M.;OLIVEIRA, A. S.. A concepção de soberania aplicada ao Direito Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

RABELO, C. L. A.;OLIVEIRA, A. S.; FATALA, L. R. S.. Estupro conjugal x Deveres Conjugais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARQUES, H. L. M.;OLIVEIRA, A. S.; FATALA, L. R. S.. Direito Internacional, Soberania e a Exploração de Petróleo: uma análise crítica da exploração de hidrocarboneto na camada pré-sal diante da Convenção de Montego-Bay. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

CARMONA, G. L. P.; MARQUES, H. L. M.;OLIVEIRA, A. S.. O princípio da co-culpabilidade, ante a inefetividade da aplicação dos direitos sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

CARMONA, G. L. P.; MARQUES, H. L. M.;OLIVEIRA, A. S.. A punibilidade dos psicopatas homicidas no direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

CARMONA, G. L. P.; MARQUES, H. L. M.;OLIVEIRA, A. S.. O crime de bigamia ante o princípio da monogamia e o estado laico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

CARMONA, G. L. P.; MARQUES, H. L. M.;OLIVEIRA, A. S.. Estupro de vulnerável: uma análise da presunção de violência sexual no que se refere aos menores de 14 anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

CARMONA, G. L. P.;OLIVEIRA, A. S.; MARQUES, H. L. M.. A função ressocializadora da pena privativa de liberdade e a sua aplicação através do método APAC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARQUES, H. L. M.;OLIVEIRA, A. S.; CARMONA, G. L. P.. O desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e suas implicações no sistema prisional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, A. S.; CARMONA, G. L. P.; MARQUES, H. L. M.. Responsabilidade civil dos sites de compra coletiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MOUREIRA, D. L.; BRETAS, H. R.;OLIVEIRA, A. S.. O Cristianismo como Fundamento Histórico de Institutos Jurídicos Contemporâneos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MOUREIRA, D. L.; MARQUES, H. L. M.;OLIVEIRA, A. S.. O Furto Famélico à luz do ordenamento jurídico penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARQUES, H. L. M.; RABELO, C. L. A.;OLIVEIRA, A. S.. A concepção de soberania aplicada ao Direito Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, A. S.; CARMONA, G. L. P.; SILVA, D. B. L.. As controvérsias acerca da Aplicação do Princípio da Insignificância aos Crimes Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, A. S.. Natureza Jurídica da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, A. S.. O Dano Moral na Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, A. S.. A Lei 100/07/MG e a Contratação de Servidores Públicos: breves considerações perante os princípios norteadores do Direito Administrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, A. S.. O Caráter Subsidiário da Adoção Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, A. S.. O Princípio da Boa-fé na Formação e Execução dos Contratos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, A. S.. Unicidade Sindical: retrocesso a democracia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, A. S.. A Reintegração do Portador do Vírus HIV. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, A. S.. Parassubordinação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, A. S.. A Importância da A.P.P para o Desenvolvimento Sustentável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, A. S.. IPTUxITR: Qual imposto a pagar?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, A. S.. A Competência do Município em Relação a Legislação Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, A. S.. Da aplicabilidade da Lei nº. 11.101/2005 às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, A. S.. Responsabilidade civil no extravio de bagagens no transporte aéreo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, A. S.. Da repercussão e soluções para a exigência de certidão negativa de débito para empresas em recuperação judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, A. S.. A Lei 11.340/2006 e o homem como sujeito passivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira.

COSTA, GLEILTON M; CASTRO LETÍCIA L; PEIXOTO; A positivação da adoção intuitu personae: observância ao princípio do melhor interesse do menor, face ao cadastro prévio de adotantes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Aluisio Santos de Oliveira;

SILVESTRE E MARIANA R; DA SILVA L; MARQUES; Casamento Avuncular: a indevida intervenção estatal por meio da exigência de ausência de incompatibilidade genética atestada por laudo médico como critério autorizativo ao ato civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Aluisio Santos de Oliveira;

ROCHA DOS SANTOS; A especial condição dos psicopatas: Reflexões sobre a capacidade e a imputabilidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Aluisio Santos de Oliveira;

Responsabilização civil dos filhos por abandono afetivo dos pais idosos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Aluisio Santos de Oliveira;

Self-determination - a tutela dos direitos da personalidade na sociedade digital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Aluisio Santos de Oliveira;

A inserção da Usucapião Extrajudicial na Lei de Registros Públicos pelo Código de Processo Civil, Lei 13; 105/2015 de 16 de março de 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Aluisio Santos de Oliveira;

O; E SILVA, JOÃO P; S; VIEIRA e WARLEN D; SOARES; Análise sobre os embargos à execução fiscal e a necessidade de garantia do juízo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Aluisio Santos de Oliveira;

Crimes contra animais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Aluisio Santos de Oliveira;

Autonomia para morrer; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Aluisio Santos de Oliveira;

SOARES, MATEUS M; LAGE E THIAGO T; BATISTA; Critérios para avaliação do dano moral e existencial conforme o art; 223-g da clt: da inconstitucionalidade da mensuração das indenizações no âmbito do direito trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Aluisio Santos de Oliveira;

O pagamento da sucumbência feito pelos beneficiários da justiça gratuita e a discussão sobre sua inconstitucionalidade pós reforma trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Aluisio Santos de Oliveira;

Bens Digitais: O direito de sucessão dos herdeiros; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Aluisio Santos de Oliveira;

PRIMO CRISPIM E THERESA C; REGGIANI MARTINS PENA; Autonomia Privada Versus O Artigo 10 Da Lei 9263/96: Uma análise à luz do princípio da autonomia privada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Aluisio Santos de Oliveira;

Exegese do artigo 290 da Lei Federal nº 6; 015/73: o registro dos contratos firmados no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Aluisio Santos de Oliveira;

A insignificância do crime de bigamia no atual conceito de família; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Aluisio Santos de Oliveira;

Teoria dos jogos no processo penal: uma análise da viabilidade da aplicação da ferramenta com ênfase na percepção do julgador pelo advogado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Aluisio Santos de Oliveira;

A constitucionalidade do Homeschooling no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Aluisio Santos de Oliveira;

A influência da mídia na aplicação do direito e a busca pela audiência a qualquer custo em detrimento ao direito ao esquecimento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Aluisio Santos de Oliveira;

Responsabilidade civil em caso de abandono afetivo do filho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Aluisio Santos de Oliveira;

Licença paternidade: aspectos jurídicos de ampliação/extensão e o princpípio da igualdade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Aluisio Santos de Oliveira;

A concessão de aposentadoria ao transexual redesignado equivalente ao sexo adequado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Aluisio Santos de Oliveira;

A responsabilidade avoenga: a plausibilidade jurídica da efetivação da prisão civil dos avós em decorrência do inadimplemento da obrigação alimentar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Aluisio Santos de Oliveira;

Útero de Substituição: manifestação do direito ao próprio corpo; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Aluisio Santos de Oliveira;

Redução da Maioridade Penal: a efetiva responsabilização do menor infrator pelo cometimento de ato infracional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Aluisio Santos de Oliveira;

Manipulação Genética Humana: limites éticos e jurídicos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Aluisio Santos de Oliveira;

O Corte dos Serviços Públicos Essenciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Aluisio Santos de Oliveira;

Teoria da Asserção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Aluisio Santos de Oliveira;

Responsabilidade civil dos sites de compra coletiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Aluisio Santos de Oliveira;

Responsabilidade civil no extravio de bagagens no transporte aéreo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Aluisio Santos de Oliveira;

; A exploração da violência pela mídia; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Aluisio Santos de Oliveira;

DUARTE, A. P. ; DINIZ, C. A. D. ; ARAUJO, L. G. ; MARQUES, H. L. M. ; Pereira, Shirlei Luana Chaves ; OLIVEIRA, A. S. . Projeto pedagógico do curso de Direito. / Centro Universitário Funcesi. 2023. (Projeto Pedagógico do Curso).

OLIVEIRA, A. S. . A aplicabilidade do instrumento das Diretivas Antecipadas de Vontade no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, A. S. . Passei na OAB! E agora? Como montar meu escritório?. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, A. S. . Reflexos jurídicos das inovações médicas: como advogar?. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, A. S. . As células HeLa e o direito à intimidade genética: breves reflexões sobre os dados genéticos humanos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, A. S. . Direitos da pessoa idosa: aspectos jurídicos do envelhecimento. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).