Ricardo Georges Affonso Miguel

Juiz do Trabalho Titular da 13 Vara do Trabalho do TRT/RJ. Atualmente é professor de Graduação e Pós Graduação da Universidade Cândido Mendes e professor convidado do curso de pós graduação em Direito Desportivo da PUC/RJ. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo e da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo. Membro honorário do Instituo dos Advogados do Brasil. Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Doutorando em Direito Desportivo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atua nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Desportivo e Direito do Entretenimento. Autor dos Livros "O Enquadramento Jurídico do Esporte Eletrônico" e "O Reconhecimento dos eSports como desporto olímpico e seus efeitos desportivo-trabalhistas no cenário luso-brasileiro".

Informações coletadas do Lattes em 01/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Paulo Sérgio Feuz

Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas

2016 - Atual

Universidade Autónoma de Lisboa
Orientador: Alexandre Miguel Mestre

Mestrado em Ciências Jurídicas

2016 - 2021

Universidade Autónoma de Lisboa
Título: O Reconhecimento dos e-Sports como Desporto Olímpico e seus Efeitos Desportivo-Trabalhistas no Cenário Luso Brasileiro, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Estácio de Sá
Título: O enquadramento jurídico do esporte eletrônico
Orientador: Eduardo Manuel Val
, Ano de Obtenção: 2018.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual do Trabalho

2009 - 2010

Universidade Federal Fluminense
Título: Atletas e Clubes de Futebol: Investimento ou Prejuízo
Orientador: Edson Aluisi Neves

Especialização em Administração Judiciária

2006 - 2007

Fundação Getúlio Vargas
Título: Perícia Pública na Justiça do Trabalho

Graduação em Direito

1988 - 1993

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Formação complementar

2013 - 2013

Elementos de Direito do Trabalho Italiano e Brasileiro. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial TRT - 1° Região, TRT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Desportivo.

Participação em eventos

Conferencia Virtual Iberoamericana. 2020. (Congresso).

FUTSUMMIT 2020. O enquadramento jurídico do esporte eletrônico. 2020. (Congresso).

3 Congreso Iberoamericano. Derecho Deportivo. 2019. (Congresso).

Ciclo de Palestra - OAB 57 Subseção - Barra da Tijuca.Direito Desportivo. 2019. (Seminário).

Congresso da AATSP. Atividades com jogos eletrônicos como esporte. 2019. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Desportivo - SBDD / I Congresso Internacional de Direito Desportivo do GEDD / VIII Simpósio de Direito Desportivo do GEDD. Responsabilidade das categorias de base. 2019. (Congresso).

Jurisports Brasil - I Jornada Legal SESC RJ.Direito Desportivo. 2019. (Seminário).

Jurisports Lisboa. O enquadramento jurídico do esporte eletrônico. 2019. (Congresso).

Reunião do Comitê trabalhista e Previdenciário do Rio de Janeiro.Direito Desportivo e Direito do Trabalho. 2019. (Encontro).

Semana Jurídica 2019.1 da UNIGRANRIO.Justiça Desportiva. 2019. (Simpósio).

Seminário IAB.Trabalho através de aplicativos: precarização ou modernidade?. 2019. (Seminário).

II Congresso Nacional do Sistema CREF/CONFEF. O enquadramento jurídico do desporto elerônico. 2018. (Congresso).

I Simpósio de Esporte Eletrônico.Direito Desportivo e Esporte Eletrônico. 2018. (Simpósio).

Jurisports. Questões atuais e controvertidas no desporto: transexuais no desporto, distribuição das cotas de TV e esports. 2018. (Congresso).

Jurisports Buenos Aires. O enquadramento jurídico do esporte eletrônico. 2018. (Congresso).

Jurisports Buenos Aires.O enquadramento jurídico do esporte eletrônico. 2018. (Seminário).

O desporto que os Tribunais Superiores praticam.O desporto que os Tribunais Superiores praticam. 2018. (Seminário).

V Congresso Internacional de Teoria das Instituições. A evolução da atividade do atleta profissional sob a ótica constitucional. 2018. (Congresso).

VII Simpósio de Direito Desportivo.Direito Desportivo e Esporte Eletrônico. 2018. (Simpósio).

XVIII Semana Jurídica.Direito Desportivo. 2018. (Encontro).

13° Fórum de Direito Desportivo.Regulação e desenvolvimento do e-sports no Brasil. 2017. (Outra).

Congreso Internacional de Derecho Deportivo. Esporte eletrônico e seu enquadramento jurídico. 2017. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Desportivo. Esporte Eletrônico. 2017. (Congresso).

II Congresso Internacional da Academia Nacional de Direito Desportivo. Formação desportiva do atleta profissional: uma crítica construtiva e constitucional à peneira. 2017. (Congresso).

Seminário de Direito Desportivo.Direito Desportivo Trabalhista. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional de desenvolvimento do Futebol Feminino.Aspectos constitucionais da igualdade de gênero no futebol. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional de Desenvolvimento do Futebol Feminino.Membro da Comissão Executiva. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional de Desenvolvimento do Futebol Feminino.Futebol Feminino sob a Ética do Direito do Trabalho: Desigualdades, Preconceitos, Obstáculos e PersPectivas. 2017. (Seminário).

Seminário Jurídico - Crescimento do Esporte, seus novos desafios e oportunidades.Atleta mirim: natureza jurídica da sua condição e a contribuição para o futebol. 2017. (Seminário).

Seminário Responsabilidade Civil no Desporto.Coordenação Acadêmica. 2017. (Seminário).

VI Simpósio de Direito Desportivo.Debates em direito desportivo. 2017. (Simpósio).

IV Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo.Desconsideração da personalidade jurídica do clube: responsabilidade do dirigente. 2016. (Simpósio).

XXXVIII CONAT. Direito desportivo e as relações de trabalho - formação e profissionalização. Trabalho infantil: realmente um trabalho?. 2016. (Congresso).

III Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo.Trabalho infantil no esporte: realmente um trabalho infantil?. 2015. (Simpósio).

IV Jurisports. A extinção dos direitos econômicos e o impacto no trabalho do atleta menor. 2015. (Congresso).

VI Jurisports. Direito do Trabalho Desportivo. 2015. (Congresso).

V Jurisports. Atleta mirim: natureza jurídica da sua contratação e contribuição para o futebol. 2015. (Congresso).

10° Fórum de Direito Desportivo IBDD\AASP.Relações do Trabalho no Desporto. 2014. (Outra).

IAJ Gestão Esportiva.Direito Desportivo Trabalhista. 2014. (Outra).

I JURISPORTS. Atleta mirim: natureza jurídica da sua contratação e contribuição para o futebol. 2014. (Congresso).

PROGRAMA DE ESTUDOS AVANÇADOS.Direito Desportivo e Nacionalidade. 2014. (Outra).

Encontro Paulista de Direito Desportivo.Aplicação de pena pecuniária ao atleta profissional. 2012. (Encontro).

VI Congresso de Direito Desportivo. Nacionalidade e direito desportivo. 2011. (Congresso).

II Encontro Nacional sobre Legislação Esportiva - Trabalhista. 2009. (Encontro).

Oficina de Mediação e Conciliação. 2009. (Oficina).

Produções bibliográficas

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MIGUEL, R. G. A. . Responsabilizar com responsabilidade: a desconsideração da personalidade jurídica do clube - responsabilidade do dirigente. Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região , v. 1, p. 13, 2017.
MIGUEL, R. G. A. . Responsabilizar com responsabilidade: a desconsideração da personalidade jurídica do clube. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 6, p. 7, 2017.
MIGUEL, R. G. A. . A análise dos meios de prova nas ações jurídicas relativa aos atletas de equipe eletrônica no âmbito luso-brasileiro. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 7, p. 7, 2017.
MIGUEL, R. G. A. . O direito da personalidade na relação laboral: direito de imagem nos esportes eletrônicos sob a ótica luso brasileira. Revista Academia Nacional de Direito Desportivo , v. 1, p. 8, 2017.
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MIGUEL, R. G. A. . O atleta mirim e a limitação das transferências nacionais e internacionais: impacto técnico/econômico na reformulação do esporte. Rio de Janeiro: ANDD, 2016 (Artigo).
MIGUEL, R. G. A. . O princípio da boa-fé objetiva e suas vertentes no esporte eletrônico. Rio de Janeiro: ANDD, 2016 (Artigo).

Prêmios

2019

Moção de Agradecimento, OAB/RJ - São Gonçalo.

2019

Medalha, SBDD / GEDD - FND/UFRJ.

2018

Moção de Agradecimento, OAB Niterói.

2016

Moção de Agradecimento, OAB Niterói.

2004

Agradecimento, Escola Superior de Guerra.

Histórico profissional

Experiência profissional

2004 - Atual

S B I

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Professor

2019 - 2019

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
II Curso de Formação de Operadores da Justiça Desportiva realizado na FND - UFRJ