Leonardo Zagonel Serafini

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002), graduação em Biologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2007). Atualmente é Procurador Federal vinculado à Advocacia-Geral da União, com atuação na Procuradoria Federal Especializada (PGF/AGU) junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Socioambiental.

Informações coletadas do Lattes em 23/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A proteção jurídica das áreas úmidas e os direitos socioambientais
Orientador: Carlos Frederico Marés de Souza Filho
, Ano de Obtenção: 2007.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Socioambientais; áreas úmidas; convenção de ramsar; bens socioambientais; direitos fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental

2021 - 2022

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR AMBIENTAL NA ESFERA FEDERAL E A QUESTAO DA INTIMACAO DO AUTUADO PARA ALEGACOES FINAIS
Orientador: Tiago Fensterseifer

Especialização em Especialização em Direito Público - UNB/AGU

2008 - 2010

Universidade de Brasília, UnB
Título: Efetividade das Normas de Proteção e Gerenciamento da Zona Costeira
Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima

Especialização em Direito Socioambiental

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O zoneamento costeiro como instrumento de política e de planejamento ambiental
Orientador: Andréa Vulcanis Macedo de Paiva

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Federal do Paraná
Título: Proteção Jurídica dos Manguezais
Orientador: Elizeu Correa de Moraes

Graduação em Biologia

1998 - 2001

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Distribuição espacial das associações de Foraminíferos de manguezal da gamboa Perequê, Município de Pontal do Paraná, Paraná
Orientador: Sibelle Trevisan Disaró

Formação complementar

2022 - 2022

Introdução à Produção Sustentável em Unidades de Conservação. (Carga horária: 60h). , Academia Nacional da Biodiversidade, ACADEBIO-ICMBIO, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Leituras Arendtianas: A condição humana. (Carga horária: 40h). , Conseptual Global Courses, CGC, Brasil.

2021 - 2021

Entre o Passado e o Futuro - Gupo Virtual de Leitura. (Carga horária: 36h). , Via Marginal - Ideias em Multiplataformas, VM, Brasil.

2021 - 2021

Direitos Indígenas. (Carga horária: 15h). , Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais, ANAFE, Brasil.

2019 - 2019

Fundamentos Teóricos, Elementos Práticos e Conceitos Jurídicos sobre os Dir. (Carga horária: 120h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.

2018 - 2018

International Climate Change Law and Policy. (Carga horária: 1h). , The University of Newcastle Australia, NEWCASTLE, Austrália.

2004 - 2004

Mercado de Carbono. (Carga horária: 20h). , Instituto de Pesquisas Ecológicas, IPÊ, Brasil.

2002 - 2002

Direito Ambiental. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Educação Ambiental, IBEAM, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Filogenias Como Um Cenário Evolutivo. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Enfoque Sociobiológico do Comportamento Animal e H. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Citogenética Clínica. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Práticas Laboratoriais Em Micropaleontologia Trein. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Biotecnologia I Técnicas de Genética Molecular. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Bioecologia dos Manguezais. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

1998 - 1998

Advanced English Level 5a. (Carga horária: 80h). , Fls Language Centres, FLS, Estados Unidos.

1989 - 1996

Inglês. , Words Comunicação Inglesa, WORDS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Francês

Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

SERAFINI, Leonardo Zagonel . II Sarau de Direito Ambiental - Aspectos Polêmicos do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. 2004. (Outro).

SERAFINI, Leonardo Zagonel . II BIOCEC - Ciclo de Estudos de Biologia. 2001. (Outro).

SERAFINI, Leonardo Zagonel . I BIOCEC - Ciclo de Estudos de Biologia. 2000. (Outro).

Participação em eventos

25º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 15º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2020. (Congresso).

Seminário Franco-Brasileiro de Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

12o Congresso Internacional de Direito Ambiental. A incorporação dos tratados internacionais de proteção do meio ambiente pelo direito brasileiro. 2008. (Congresso).

8º Congresso Internacional e 9º Brasileiro de Direito Ambiental. 8º Congresso Internacional e 9º Brasileiro de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

Aula Magna.Aula Magna ministrada pelo Prof. Murray E. Fowler, da Universidade de Davis (California/EUA) - Host, Agent, Environment and Infectious Disease Diagnosis. 2004. (Outra).

Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 8º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP. 2004. (Congresso).

Seminário Internacional - Interdisciplinaridade, Meio Ambiente e Desenvolvimento: Desafios e avanços do ensino e da pesquisa.Seminário Internacional - Interdisciplinaridade, Meio Ambiente e Desenvolvimento: desafios e avanços do ensino e da pesquisa. 2004. (Seminário).

1º Congresso Nacional da APRODAB. 1º Congresso da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. 2003. (Congresso).

7º Congresso Internacional e 8º Brasileiro de Direito Ambiental. 7º Congresso Internacional e 8º Brasileiro de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

Workshop Auditorias Ambiental.Workshop Auditoria Ambiental. 2003. (Oficina).

1º Congresso sobre as Reformas do Código Penal e Estado Democrático de Direito. 1º Congresso sobre as Reformas do Código Penal e Estado Democrático de Direito. 2002. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. I Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Bidding. 2002. (Congresso).

II Congresso Paranaense de Processo Civil. II Congresso Paranaense de Processo Civil. 2002. (Congresso).

IV Congresso de Direito Constitucional. IV Congresso de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

1º Ciclo de Estudos de Direito Processual Penal da PUCPR.1º Ciclo de Estudos de Direito Processual Penal da PUCPR. 2001. (Outra).

I Congresso Paranaense de Processo Civil. I Congresso Paranaense de Processo Civil. 2001. (Congresso).

II BIOCEC - Ciclo de Estudos Científicos de Biologia.II BIOCEC. 2001. (Outra).

Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Paleontologia PÁLEO 2001 (PR e SC).Reunião Anual Sociedade Brasileira de Paleontologia PÁLEO (PR e SC). 2001. (Encontro).

I BIOCEC - Ciclo de Estudos Científicos de Biologia.I BIOCEC. 2000. (Outra).

Simpósio "A Década do Cérebro".Simpósio A Década do Cérebro. 2000. (Simpósio).

VII Semana do Meio Ambiente.VII Semana do Meio Ambienteda PUCPR. 1999. (Outra).

XI Semana Nacional de Oceanografia. XI Semana Nacional de Oceanografia. 1998. (Congresso).

Produções bibliográficas

FERREIRA BERNARDO, L. ; SERAFINI, Leonardo Zagonel . A SOBREPOSIÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ÀS TERRAS OCUPADAS POR POVOS INDÍGENAS, COMUNIDADES QUILOMBOLAS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS NO BRASIL SOB UMA PERSPECTIVA SOCIOAMBIENTAL. Revista da Advocacia Pública Federal , v. 7, p. 39-64, 2023.
SERAFINI, Leonardo Zagonel . Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental. Revista de Direito Ambiental , v. 51, p. 110-140, 2008.
SERAFINI, Leonardo Zagonel . O Zoneamento Costeiro e as Competências Municipais: uma análise à luz da legislação ambiental brasileira. Revista de Direitos Difusos , São Paulo, v. 30, p. 7-27, 2005.
ALMEIDA, Gabriel Gino de (Org.) ; SERAFINI, Leonardo Zagonel (Org.) . Direito, Política e Meio Ambiente: 25 anos da Lei Federal n.º 6.938/1981. Curitiba: OAB/PR, 2006. 439p .
SERAFINI, Leonardo Zagonel . Fundamentos do Direito Socioambiental Brasileiro, uma breve análise. In: Bruno Grego dos Santos; Leandro Ferreira Bernardo; William Fracalossi. (Org.). Temas Avançados da Advocacia Pública. 1ed.Maringá: Unicorpore, 2012, v. 1, p. 265-313.
SERAFINI, Leonardo Zagonel . Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional Especialmente como Habitat de Aves Aquáticas (1971). In: Flávia Piovezan. (Org.). Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: DJP Editora, 2008, v. 1, p. 708-719.
SERAFINI, Leonardo Zagonel . A incorporação dos tratados internacionais de proteção do meio ambiente pelo direito brasileiro. In: BENJAMIN, Antonio Herman; LECEY, Eladio; CAPPELLI, Silvia. (Org.). Mudanças climátivas, biodiversidade e uso sustentável de energia. 1ed.São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008, v. 1, p. 865-875.
SERAFINI, Leonardo Zagonel . O zoneamento ambiental como instrumento de política ambiental. In: Gabriel Gino de Almeida; Leonardo Zagonel Serafini. (Org.). Direito, Política e Meio Ambiente: 25 anos da Lei Federal n.º 6.938/1981. Curitiba: OAB/PR, 2006, v. , p. 247-281.
SERAFINI, Leonardo Zagonel . Meio Ambiente e Direitos Humanos: uma perspectiva integral. In: Flávia Piovesan. (Org.). Direitos Humanos Volume I. Curitiba: Juruá, 2006, v. 1, p. 147-165.
SERAFINI, Leonardo Zagonel . Sobre como fomos felizes em sermos cidadãos Medianeirenses. In: Associação de Ex-alunos do Colégio Medianeira. (Org.). Valores, Princípios e muitas lembranças... Colégio Medianeira. CUritiba: Associação dos Ex-alunos do Colégio Medianeira, 1997, v. , p. 146-148.
SERAFINI, Leonardo Zagonel ; REINHARD JR, Carlos ; SIMON, Ricardo . Proteção jurídica dos animais contra atos de maus-tratos. Revista do CRMV/PR, Curitiba, , v. 18, p. 16 - 17, 03 jan. 2006.
SERAFINI, Leonardo Zagonel ; REINHARDT JR, Carlos . Responsabilidade Ético-Profissional do médico veterinário e do zootecnista: aspectos legais. Revista do CRMV/PR, Curitiba, , v. 17, p. 14 - 14, 01 out. 2005.
REINHARDT JR, Carlos ; SERAFINI, Leonardo Zagonel . Sociedades civis são isentas da Cofins. Revista do CRMV/PR, Curitiba, , v. 16, p. 15 - 15, 01 jul. 2005.
EKO, Sergio Toshihiko ; REINHARDT JR, Carlos ; SERAFINI, Leonardo Zagonel . Laticínios e Frigoríficos: STJ decide a favor dos CRMVs. Revista do CRMV/PR, Curitiba, , v. 16, p. 17 - 17, 01 jul. 2005.
STRAPAZZON, M. C. ; SERAFINI, Leonardo Zagonel ; ALENCAR, D. G. . Parcerias Interinstitucionais como catalisadoras do julgamento de processos de multas ambientais e prevenção da ocorrência de prescrição no âmbito do ICMBio. In: IX Encontro Brasileiro de Administração Pública - EBAP, 2022, São Paulo. IX Encontro Brasileiro de Administração Pública - EBAP, 2022.
DISARÓ, Sibelle Trevisan ; KOUTSOUKOS, Eduardo A M ; SERAFINI, Leonardo Zagonel . Foraminifera fom mangrove ecosystems of Paranagua Bay (SE Brazil). In: VII Congresso da ABEQUA - Associação Brasileira de Estudos do Quaternário, 1999, Porto Seguro. Anais, 1999.
DISARÓ, Sibelle Trevisan ; SERAFINI, Leonardo Zagonel ; ALUÍZIO, Rodrigo . Vertical and horizontal distribution of foraminifera at Pereque Mangrove (Parana, Brazil). In: FORAMS - International Symposium on Foraminifera, 2010, Bonn. FORAMS 2010, 2010. v. 1. p. 77-77.
SERAFINI, Leonardo Zagonel . Foraminíferos da Fáceis Manguezal da Gamboa Perequê (Pontal do Paraná - PR, Brasil). In: Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Paleontologia, PÁLEO 2001 (PR e SC), 2001, Mafra. Livro de Resumos. Mafra: Universidade do Contestado, 2001. p. 15-15.
SERAFINI, Leonardo Zagonel ; ALMEIDA, Gabriel Gino de . Aspectos Polêmicos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SERAFINI, Leonardo Zagonel . Aspectos Jurídicos da Ocupação de Restingas no Litoral Norte de Santa Catarina. 2004.

SERAFINI, Leonardo Zagonel . Curso Análise de Prescrição de Autos de Infração. 2022. .

SERAFINI, Leonardo Zagonel . Treinamento em Serviço: Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos - serviços continuados com dedicação exclusiva. 2022. .

SERAFINI, Leonardo Zagonel . Registro de Autos de Infração Prescritos. 2021. .

SERAFINI, Leonardo Zagonel . Legislação e Direito Ambiental. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SERAFINI, Leonardo Zagonel . Curso de Extensão em Direito Ambiental. 2005 (Demais trabalhos relevantes) .

Projetos de desenvolvimento

2005 - 2007

Cultimar, Descrição: Projeto de desenvolvimento de Maricultura Familiar no litoral do Estado do Paraná.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Leonardo Zagonel Serafini - Integrante / Antonio Ostrensky Neto - Coordenador / Leandro Angelo - Integrante / Manuela Dreyer da Silva - Integrante / Gisele Geraldine Castilho - Integrante / Henrique Shigueo Uejima - Integrante.
2005 - 2007

Cultimar, Descrição: Projeto de desenvolvimento de Maricultura Familiar no litoral do Estado do Paraná.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Leonardo Zagonel Serafini - Integrante / Antonio Ostrensky Neto - Coordenador / Leandro Angelo - Integrante / Manuela Dreyer da Silva - Integrante / Gisele Geraldine Castilho - Integrante / Henrique Shigueo Uejima - Integrante.
2005 - 2007

Cultimar, Descrição: Projeto de desenvolvimento de Maricultura Familiar no litoral do Estado do Paraná.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Leonardo Zagonel Serafini - Integrante / Antonio Ostrensky Neto - Coordenador / Leandro Angelo - Integrante / Manuela Dreyer da Silva - Integrante / Gisele Geraldine Castilho - Integrante / Henrique Shigueo Uejima - Integrante.
2005 - 2007

Cultimar, Descrição: Projeto de desenvolvimento de Maricultura Familiar no litoral do Estado do Paraná.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Leonardo Zagonel Serafini - Integrante / Antonio Ostrensky Neto - Coordenador / Leandro Angelo - Integrante / Manuela Dreyer da Silva - Integrante / Gisele Geraldine Castilho - Integrante / Henrique Shigueo Uejima - Integrante.
2005 - 2007

Cultimar, Descrição: Projeto de desenvolvimento de Maricultura Familiar no litoral do Estado do Paraná.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Leonardo Zagonel Serafini - Integrante / Antonio Ostrensky Neto - Coordenador / Leandro Angelo - Integrante / Manuela Dreyer da Silva - Integrante / Gisele Geraldine Castilho - Integrante / Henrique Shigueo Uejima - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia-Geral da União, Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio. , Rua Carlos Pioli, 133 - NGI ICMBio Curitiba, Bom Retiro, 80520170 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32606131

Experiência profissional

2014 - 2015

Faculdade Cidade Verde

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Constitucional I, Direito Administrativo II
04/2015 - 04/2015
Ensino, Planejamento e Projetos Ambientais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação e Direito Ambiental

2007 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

Atividades

07/2021
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio.,Serviço realizado, Procurador Federal; Coordenador Substituto da Coordenação de Autos de Infração da PFE/ICMBio.
10/2016 - 07/2021
Serviços técnicos especializados , Equipe Nacional de Cobrança/PGF.,Serviço realizado, Procurador Federal.
09/2015 - 10/2016
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Seccional Federal em Ponta Grossa.,Serviço realizado, Procuador Federal.
11/2007 - 09/2015
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Seccional Federal de Maringá/PR.,Serviço realizado, Procurador Federal.
05/2011 - 05/2013
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Seccional Federal de Maringá/PR, Seção de Cobrança e Recuperação de Créditos e Contencioso Geral.,Serviço realizado, Chefe do SECOB/CONTGERAL/PSF-Maringá.

2006 - 2006

Faculdade Vizcaya

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

03/2006 - 12/2006
Ensino, Administração Gestão Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental I & II

2005 - 2007

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

04/2005 - 11/2007
Serviços técnicos especializados , Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

2005 - 2007

Grupo Integrado de Aquicultura e Estudos Ambientais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 0

2004 - 2007

Zannin Juárez Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 0

Outras informações:
Advocacia na área ambiental

Atividades

01/2004 - 11/2007
Serviços técnicos especializados , Zannin Juárez Advogados Associados.,Serviço realizado, Advocacia ambiental.

2004 - 2006

Comissão de Meio Ambiente Oab Pr

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

Atividades

03/2004 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Meio Ambiente Oab Pr.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Meio Ambiente.

2002 - 2003

Kollia Lacerda Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20

Atividades

03/2002 - 08/2003
Serviços técnicos especializados , Kollia Lacerda Advogados Associados.,Serviço realizado, Estagiário de Direito.

1999 - 1999

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

03/1999 - 12/1999
Estágios , Reitoria, Centro de Estudos do Mar.,Estágio realizado, Pesquisas com Foraminíferos.