Heloiza Meroto de Luca

Professora na Universidade São Judas Tadeu (USJT). Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP (2009). Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (2005). Professora em cursos de Graduação, Pós-Graduação em em cursos preparatórios desde 2007. Advogada criminalista.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Penal

2006 - 2009

Universidade de São Paulo
Título: A Política Criminal como Critério Teleológico da Dogmática Penal, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Janaina Conceição Paschoal
Coorientador: Antonio Luís Chaves Camargo. Palavras-chave: política criminal, dogmática penal, funcionalismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade de São Paulo
Título: O Consentimento do Ofendido à Luz da Teoria da Imputação Objetiva
Orientador: Antonio Luís Chaves Camargo

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Participação em eventos

Webinário: 'Desafios do Direito e do Processo Penal em tempos de COVID-19'.'Desafios do Direito e do Processo Penal em tempos de COVID-19'. 2020. (Seminário).

Webinário - 'Criminalização das 'Fake News' e impactos no processo eleitoral brasileiro'.Webinário - 'Criminalização das 'Fake News' e impactos no processo eleitoral brasileiro'. 2020. (Seminário).

Webinar Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal (YouTube). 2020. (Seminário).

Mesa de Estudos e Debates:. 2019. (Outra).

Semana Jurídica Uninove. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2018. (Congresso).

XXV Congresso Luso-Ítalo-Brasileiro - INTERPOJ. 2018. (Congresso).

Lei Maria da Penha - Do abuso emocional ao femicídio: um enfoque vitimológico.. 20.Lei Maria da Penha - Do abuso emocional ao femicídio: um enfoque vitimológico.. 2014. (Seminário).

Maioridade Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.Maioridade Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. (Seminário).

Orientou

Nelson Luiz Gobis Júnior

Dolo eventual x Culpa consciente: crime decorrido da prática de "racha"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Heloiza Meroto de Luca;

Gabriela Aparecida da Fonseca

O caráter socializador da pena de multa: extinção da punibilidade independentemente do pagamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Heloiza Meroto de Luca;

Denise de Jesus Coutinho dos Santos

Lei Maria Da Penha (Lei N 11; 340/06): âmbito de aplicação e o entendimento sobre a ?mulher?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Heloiza Meroto de Luca;

Amanda Pereira Dias

Infanticídio e o estado puerperal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Heloiza Meroto de Luca;

Vitoria de Oliveira Silva

Privatização de presídios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Heloiza Meroto de Luca;

Camila Braz Santos

Falência do sistema penitenciário brasileiro frente à dignidade humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Heloiza Meroto de Luca;

Caroline Hess da Silva

A responsabilidade penal do Estado pela vida do preso durante o cumprimento da pena em regime fechado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Heloiza Meroto de Luca;

Lilian Santos do Nascimento

A Justiça restaurativa aplicada ao adolescente infrator; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Heloiza Meroto de Luca;

Nazaré Batista Braga

Transgêneros no sistema penitenciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Heloiza Meroto de Luca;

Thaís de Souza Piceli

Tráfico de animais silvestres e suas consequências criminais e ambientais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Heloiza Meroto de Luca;

ELIANE PEREIRA DOS SANTOS

Direito Penal do inimigo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Heloiza Meroto de Luca;

Nathaly Gabriela Roters Santos

Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Heloiza Meroto de Luca;

Priscilla Aparecida Marcílio Farias

Aborto de anencéfalo: direitos da gestante; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Heloiza Meroto de Luca;

Jaqueline Santos Costa

Eutanásia do anencéfalo: aspectos jurídico-penais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Heloiza Meroto de Luca;

Produções bibliográficas

  • LUCA, H. M. . O Consentimento do Ofendido à Luz da Teoria da Imputação Objetiva. Revista da Faculdade de Direito (USP) , v. 100, p. 739-815, 2005.

  • SALVADOR NETTO, A. V. ; LUCA, H. M. ; CARNEIRO, M. C. B. C. G. . Reflexões acerca da eutanásia e suas possibilidades diante da dogmática jurídico-penal. In: Leonardo Sica. (Org.). Revista Ultima Ratio. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 2, p. 123-152.

Outras produções

LUCA, H. M. ; SOUZA, P. M. . Atuação na Advocacia Criminal. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LUCA, H. M. ; BEZERRA, E. V. . Os Desafios da Advocacia Criminal. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LUCA, H. M. ; PARANAGUA, I. . Lei Maria da Penha: reflexos das alterações legislativas de 2019 e suas implicações no Direito Penal e no Direito de Família. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LUCA, H. M. ; MAYUMI, C. ; OLIVEIRA, A. . Ex-detentos têm dificuldades para pagar multas judiciais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LUCA, H. M. ; SOUZA, P. M. ; BEZERRA, E. V. . O Direito Penal em tempos de COVID-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LUCA, H. M. . Sistema penitenciário brasileiro e o estado de coisas inconstitucional. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LUCA, H. M. ; SOUZA, P. M. . Prisão Preventiva, Pacote Anticrime e STF: os mandos e desmandos no sistema punitivista brasileiro. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LUCA, H. M. ; SOUZA, P. M. . 'Aspectos jurídico-penais da quarentena causada pela COVID-19 no Brasil'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LUCA, H. M. . 'Violência contra a mulher'. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LUCA, H. M. . PENALIVES - Teoria Geral do Crime. 2021; Tema: Lives sobre Elementos de Teoria Geral do Crime. (Rede social).

LUCA, H. M. ; SOUZA, P. M. . Breve análise do tipo penal de Perseguição ou 'Stalking' (art. 147-A do CP). 2021; Tema: Crime de stalking e suas implicações no Direito Penal. (Site).

LUCA, H. M. . Estatuto da Gestante (PL n 5435/20) e 'auxílio estupro'. 2021; Tema: Estatuto da Gestante, Auxílio estupro, Aborto. (Site).

LUCA, H. M. ; SOUZA, P. M. . Citação por Whatsapp no Processo Penal: Verdade ou Mentira?. 2021; Tema: citação, processo penal, citação por WhatsApp, WhatsApp. (Site).

LUCA, H. M. ; SOUZA, P. M. . Sobre ser Advogada Criminalista. 2021; Tema: advogada, criminalista, Heloiza, Meroto. (Site).

LUCA, H. M. ; SOUZA, P. M. . STF (HC 187.035/SP): Juiz não pode iniciar inquirição de testemunhas no processo penal. 2021; Tema: STF, HC 187.035, Inquirição de testemunhas, Nulidade, Processo Penal. (Site).

LUCA, H. M. ; HARADA, K. ; CRISTIANO, M. ; BORGHIN, A. ; REY, B. M. ; MASCARO, L. ; MIRANDA, A. ; BENATTO, P. ; ALQUALO, F. ; RIGON, A. ; GABRIEL, B. ; MOITINHO, P. ; FERREIRA JUNIOR, R. ; MATSUMOTA, L. ; SOARES, M. C. V. . 2 Aulão Solidário ? Exame da OAB. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2004

Prêmio ?Melhor Tese de Láurea de 2004?, concedido pelo Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia, USP - Faculdade de Direito.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Meroto & Moitinho Advogados. , Alameda Santos, 200, Cerqueira César, 01418000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 35871223, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12

2020 - Atual

Meroto & Moitinho Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40

2017 - 2020

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Atuação nos cursos de Graduação e de Pós-Graduação "lato sensu".

2016 - 2017

Universidade Anhanguera de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Outras informações:
Atuação na área de Direito Penal.

2007 - 2009

Universidade Bandeirante de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre Assistente, Carga horária: 15

Outras informações:
Atuação na área de Direito Penal.

2008 - 2008

Universidade de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

2010 - 2012

Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo

Outras informações:
Atuação no curso de Pós-graduação "lato sensu",e em cursos preparatórios.

2019 - Atual

INSTITUTO JULIO CESAR SANCHEZ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo

Outras informações:
Atuação no curso de Pós-Graduação "lato sensu", na área de Direito Penal e de Processo Penal.

2012 - 2017

Companhia Paulista de Trens Metropolitanos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na área do Contencioso Cível.

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

2005 - 2007

Ministério Público Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessoria de Procurador da República, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministério Público Federal - Procuradoria da República da 3ª Região. Atuação nas áreas de Direito Penal e de Processo Penal.