Heloiza Meroto de Luca
Professora na Universidade São Judas Tadeu (USJT). Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP (2009). Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (2005). Professora em cursos de Graduação, Pós-Graduação em em cursos preparatórios desde 2007. Advogada criminalista.
Informações coletadas do Lattes em 28/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Penal
2006 - 2009
Universidade de São Paulo
Título: A Política Criminal como Critério Teleológico da Dogmática Penal, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Janaina Conceição Paschoal
Coorientador: Antonio Luís Chaves Camargo. Palavras-chave: política criminal, dogmática penal, funcionalismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2000 - 2004
Universidade de São Paulo
Título: O Consentimento do Ofendido à Luz da Teoria da Imputação Objetiva
Orientador: Antonio Luís Chaves Camargo
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Participação em eventos
Webinário: 'Desafios do Direito e do Processo Penal em tempos de COVID-19'.'Desafios do Direito e do Processo Penal em tempos de COVID-19'. 2020. (Seminário).
Webinário - 'Criminalização das 'Fake News' e impactos no processo eleitoral brasileiro'.Webinário - 'Criminalização das 'Fake News' e impactos no processo eleitoral brasileiro'. 2020. (Seminário).
Webinar Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal (YouTube). 2020. (Seminário).
Mesa de Estudos e Debates:. 2019. (Outra).
Semana Jurídica Uninove. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2018. (Congresso).
XXV Congresso Luso-Ítalo-Brasileiro - INTERPOJ. 2018. (Congresso).
Lei Maria da Penha - Do abuso emocional ao femicídio: um enfoque vitimológico.. 20.Lei Maria da Penha - Do abuso emocional ao femicídio: um enfoque vitimológico.. 2014. (Seminário).
Maioridade Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.Maioridade Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. (Seminário).
Orientou
Dolo eventual x Culpa consciente: crime decorrido da prática de "racha"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Heloiza Meroto de Luca;
O caráter socializador da pena de multa: extinção da punibilidade independentemente do pagamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Heloiza Meroto de Luca;
Lei Maria Da Penha (Lei N 11; 340/06): âmbito de aplicação e o entendimento sobre a ?mulher?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Heloiza Meroto de Luca;
Infanticídio e o estado puerperal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Heloiza Meroto de Luca;
Privatização de presídios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Heloiza Meroto de Luca;
Falência do sistema penitenciário brasileiro frente à dignidade humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Heloiza Meroto de Luca;
A responsabilidade penal do Estado pela vida do preso durante o cumprimento da pena em regime fechado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Heloiza Meroto de Luca;
A Justiça restaurativa aplicada ao adolescente infrator; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Heloiza Meroto de Luca;
Transgêneros no sistema penitenciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Heloiza Meroto de Luca;
Tráfico de animais silvestres e suas consequências criminais e ambientais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Heloiza Meroto de Luca;
Direito Penal do inimigo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Heloiza Meroto de Luca;
Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Heloiza Meroto de Luca;
Aborto de anencéfalo: direitos da gestante; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Heloiza Meroto de Luca;
Eutanásia do anencéfalo: aspectos jurídico-penais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Heloiza Meroto de Luca;
Produções bibliográficas
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LUCA, H. M. . O Consentimento do Ofendido à Luz da Teoria da Imputação Objetiva. Revista da Faculdade de Direito (USP) , v. 100, p. 739-815, 2005.
-
SALVADOR NETTO, A. V. ; LUCA, H. M. ; CARNEIRO, M. C. B. C. G. . Reflexões acerca da eutanásia e suas possibilidades diante da dogmática jurídico-penal. In: Leonardo Sica. (Org.). Revista Ultima Ratio. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 2, p. 123-152.
Outras produções
LUCA, H. M. ; SOUZA, P. M. . Atuação na Advocacia Criminal. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LUCA, H. M. ; BEZERRA, E. V. . Os Desafios da Advocacia Criminal. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LUCA, H. M. ; PARANAGUA, I. . Lei Maria da Penha: reflexos das alterações legislativas de 2019 e suas implicações no Direito Penal e no Direito de Família. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LUCA, H. M. ; MAYUMI, C. ; OLIVEIRA, A. . Ex-detentos têm dificuldades para pagar multas judiciais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LUCA, H. M. ; SOUZA, P. M. ; BEZERRA, E. V. . O Direito Penal em tempos de COVID-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LUCA, H. M. . Sistema penitenciário brasileiro e o estado de coisas inconstitucional. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
LUCA, H. M. ; SOUZA, P. M. . Prisão Preventiva, Pacote Anticrime e STF: os mandos e desmandos no sistema punitivista brasileiro. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LUCA, H. M. ; SOUZA, P. M. . 'Aspectos jurídico-penais da quarentena causada pela COVID-19 no Brasil'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LUCA, H. M. . 'Violência contra a mulher'. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LUCA, H. M. . PENALIVES - Teoria Geral do Crime. 2021; Tema: Lives sobre Elementos de Teoria Geral do Crime. (Rede social).
LUCA, H. M. ; SOUZA, P. M. . Breve análise do tipo penal de Perseguição ou 'Stalking' (art. 147-A do CP). 2021; Tema: Crime de stalking e suas implicações no Direito Penal. (Site).
LUCA, H. M. . Estatuto da Gestante (PL n 5435/20) e 'auxílio estupro'. 2021; Tema: Estatuto da Gestante, Auxílio estupro, Aborto. (Site).
LUCA, H. M. ; SOUZA, P. M. . Citação por Whatsapp no Processo Penal: Verdade ou Mentira?. 2021; Tema: citação, processo penal, citação por WhatsApp, WhatsApp. (Site).
LUCA, H. M. ; SOUZA, P. M. . Sobre ser Advogada Criminalista. 2021; Tema: advogada, criminalista, Heloiza, Meroto. (Site).
LUCA, H. M. ; SOUZA, P. M. . STF (HC 187.035/SP): Juiz não pode iniciar inquirição de testemunhas no processo penal. 2021; Tema: STF, HC 187.035, Inquirição de testemunhas, Nulidade, Processo Penal. (Site).
LUCA, H. M. ; HARADA, K. ; CRISTIANO, M. ; BORGHIN, A. ; REY, B. M. ; MASCARO, L. ; MIRANDA, A. ; BENATTO, P. ; ALQUALO, F. ; RIGON, A. ; GABRIEL, B. ; MOITINHO, P. ; FERREIRA JUNIOR, R. ; MATSUMOTA, L. ; SOARES, M. C. V. . 2 Aulão Solidário ? Exame da OAB. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2004
Prêmio ?Melhor Tese de Láurea de 2004?, concedido pelo Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia, USP - Faculdade de Direito.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Meroto & Moitinho Advogados. , Alameda Santos, 200, Cerqueira César, 01418000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 35871223, URL da Homepage:
Experiência profissional
2021 - Atual
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12
2020 - Atual
Meroto & Moitinho AdvogadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40
2017 - 2020
Universidade Nove de JulhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Atuação nos cursos de Graduação e de Pós-Graduação "lato sensu".
2016 - 2017
Universidade Anhanguera de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Outras informações:
Atuação na área de Direito Penal.
2007 - 2009
Universidade Bandeirante de São PauloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre Assistente, Carga horária: 15
Outras informações:
Atuação na área de Direito Penal.
2010 - 2012
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de CampinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo
Outras informações:
Atuação no curso de Pós-graduação "lato sensu",e em cursos preparatórios.
2019 - Atual
INSTITUTO JULIO CESAR SANCHEZVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo
Outras informações:
Atuação no curso de Pós-Graduação "lato sensu", na área de Direito Penal e de Processo Penal.
2012 - 2017
Companhia Paulista de Trens MetropolitanosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação na área do Contencioso Cível.
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro efetivo
2005 - 2007
Ministério Público FederalVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessoria de Procurador da República, Carga horária: 40
Outras informações:
Ministério Público Federal - Procuradoria da República da 3ª Região. Atuação nas áreas de Direito Penal e de Processo Penal.
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