Wheliton Souza da Silva

Possui Mestrado em Letras (2011), graduação em Direito (2011) e Letras Vernáculas pela Universidade Federal do Acre (2003). Atualmente é Assistente Jurídico da PGE/Ac. Tem experiência nas áreas de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, legislação de pessoal, plano diretor, licenciamento ambiental, etc. Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Literatura, atuando principalmente nos seguintes temas: literatura, memória cultural, identidade cultural

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Letras- Linguagem e Identidade

2009 - 2011

Universidade Federal do Acre
Título: As histórias comandam a vida:Paráfrase, Paródia e Carnavalização em A Ilha da Consciência, Ano de Obtenção: 2011
Simone de Souza Lima.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM FILOSOFIA E SOCIOLOGIA

2022 - 2023

Faculdade Única de Ipatinga
Título: SEM MONOGRAFIA

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO

2022 - 2023

Faculdade Única de Ipatinga
Título: SEM MONOGRAFIA

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONTRATOS

2022 - 2023

Faculdade Única de Ipatinga
Título: SEM MONOGRAFIA

Especialização em MBA em Governança Pública e Gestão Administrativa

2016 - 2017

Faculdade Educacional da Lapa
Título: A sexta- parte dos servidores públicos civis do Estado do Acre na visão do Judiciário e da Procuradoria - Geral do Estado do Acre
Orientador: Elizath Zanetti

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2014 - 2014

S B I
Título: Tributação das atividades ilícitas

Especialização interrompida em 2014 em Especialização em Gestão da Educação Profissional

2013 - Atual

Instituto Federal do Acre
Ano de interrupção: 2014

Especialização em Direito Processual Civil

2010 - 2011

Universidade Cidade de São Paulo
Título: Sumula Vinculante e duplo grau de jurisdição

Especialização interrompida em 2011 em Gestão Pública

2010 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Título: Contrato de Gestão
Ano de interrupção: 2011

Especialização em Direito Ambiental à Distância

2009 - 2010

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: O licenciamento ambiental da Usina Alcool Verde e a preservação do meio Ambiente
Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Federal do Acre
Título: Meio Ambiente e Planejamento Urbano:a proteção jurídica do meio ambiente no plano diretor de Rio Branco/AC
Orientador: Francisco Raimundo Alves Neto

Graduação interrompida em 2006 em Economia

2005 - Atual

Universidade Federal do Acre
Ano de interrupção: 2006

Graduação interrompida em 2004 em Letras Espanhol

2003 - Atual

Universidade Federal do Acre
Ano de interrupção: 2004

Graduação interrompida em 2001 em Engenharia Florestal

2001 - Atual

Universidade Federal do Acre
Ano de interrupção: 2001

Graduação em Letras Vernáculas

1999 - 2003

Universidade Federal do Acre
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Formação complementar

2025 - 2025

contratações diretas na nova lei de licitações. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

nova lei de licitações planejamento e governança. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Publica, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Nova Lei de Licitações modalidade e seleção de fornecedores. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Publica, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Decreto nº 10.139/2019 revisão e consolidação de aotos normativos infra. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Administração Publica, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Lei de Responsabilidade Fiscal e Novo Regime Fiscal. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Publica, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

aplicação de penalidades nos contratos administrativos. (Carga horária: 32h). , Escola Nacional de Administração Publica, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

elaboração legislativa no executivo legistica, governança e avaliação. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Publica, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Uma introdução às migrações internacionals no Brasil contemporâneo. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Publica, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Primeiros passos no uso de linguagem simples. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Planejamento Estratégico para Organizações Públicas (Turma JUN/2018). (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Publica, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Direito do Consumidor p/ TJ-AC (Juiz Substituto).. (Carga horária: 12h). , Estrategia Concursos LTDA, ESTRATEGIA, Brasil.

2018 - 2018

Direito da Criança e do Adolescente p/ p/ TJ-AC (Juiz Substituto). (Carga horária: 19h). , Estrategia Concursos LTDA, ESTRATEGIA, Brasil.

2018 - 2018

Estatística (Turma JUL/2018). (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Publica, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Ciclo de Gestão do Investimento Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Publica, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Provas no Processo Administrativo Disciplinar (Turma MAI/2018. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Publica, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

A Previdência Social dos Servidores Públicos: Regime Próprio e regime de Pr. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Publica, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Gestão Estratégica de Pessas e Planos de Carreira (Turma JUN/2018). (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Publica, ENAP, Brasil.

2010 - 2018

Crimes na administração pública. (Carga horária: 80h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2017 - 2017

Acesso à Informação/Turma 1/2017. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Publica, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Federalismo Fiscal no Brasil. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Publica, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Lei de Acesso à Informação (Parceria Senado/UFMG. (Carga horária: 12h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos- nível intermediário. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Publica, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Direito Administrativo para gerentes no setor públ. (Carga horária: 35h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Publica, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Gestão de Convênios para Convenentes. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Publica, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tri. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Publica, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

Orçamento Público:visão geral. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Publica, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

Controles na Administração Pública. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2013 - 2013

Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas ? Lei 8.11. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Publica, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

Orçamento Público: conceitos básicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Publica, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2012 - 2012

Prestação de Contas: fundamento da democracia. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em III simpósio Linguagens e Identidades da/na Amazôn. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Acre, UFAC, Brasil.

2009 - 2009

Processo penal: O papel do Magistrado na Produção. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil seccional Acre, OAB/AC, Brasil.

2008 - 2008

Gerenciamento de Projetos na Prática. (Carga horária: 16h). , Clarify, CLARIFY, Brasil.

2008 - 2008

Gestão de Contratos na Terceirização. (Carga horária: 16h). , Treide, TREIDE, Brasil.

2008 - 2008

A crise de eficiência do Processo e as últimas ref. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil seccional Acre, OAB/AC, Brasil.

2008 - 2008

Advocacia ética e prerrogativas. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil seccional Acre, OAB/AC, Brasil.

2008 - 2008

Evolução da Jurisprudência Criminal do STF e crime. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil seccional Acre, OAB/AC, Brasil.

2008 - 2008

Aprender a empreender. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Acre, SEBRAE/AC, Brasil.

2008 - 2008

Disseminadores da Educação Fiscal. (Carga horária: 90h). , Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2007 - 2007

Procedimentos Cartorários Criminais. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Justiça do Estado do Acre, TJ, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Educandário Santa Margarida em recreação. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Acre, UFAC, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

Italiano

Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literatura Comparada.

Participação em eventos

III Simposio Linguagens e Identidades da/na Amazônia Sul/Ocidental.Discrusos Entrelaçados:Fé e política no Caso Paulinho Almeida no Tribunal Regional Eleitoral do Acre. 2009. (Simpósio).

I Seminário do Grupo de Pesquisa História e Cultura, Linguagem, Identidade e Memória.A História Comanda a Vida :ficção e história em Sílvio Martinello. 2009. (Seminário).

XII Seminário de Iniciação Científica CNPQ/PIBIC/UFAC.As manifestações artístico-culturais e literárias nos jornais de Tarauacá- 1941-1962:perfil cultural. 2003. (Seminário).

XI Semináro de Iniciação Científica CNPQ/PIBIC/UFAC.As manifestações artístico-culturais e literárias no jornais de Tarauacá- 1900-1920:perfil cultural. 2002. (Seminário).

X Seminário de Iniciação Científica CNPq/PIBIC/UFAC.O Homem do Vale do Acre: costumes tradições- um estudo lexical. 2001. (Seminário).

Produções bibliográficas

SILVA, Wheliton S. . A SEXTA - PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO ACRE NA VISÃO DO JUDICIÁRIO E DA PROCURADORIA ? GERAL DO ESTADO DO ACRE. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Acre , v. 12, p. 69-99-99, 2017.
SILVA, Wheliton S. . As estórias comandam a vida: a obra de Sílvio Martinello e o desafio de reescrever a história do Acre. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, Wheliton S. . A História Comanda a Vida: ficção e História em Sílvio Martinello. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, Wheliton S. . Discursos Entrelaçados: Fé e Política no Caso Paulinho Almeida no Tribunal Regional Eleitoral do Acre. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SILVA, Wheliton S. . As manifestações artístico- culturais e literárias nos jornais de Tarauacá 1941-1962:perfil cultural. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, Wheliton S. . As manifestações artístico-culturais e literárias nos jornais de Tarauacá- 1900-1920:perfil cultual. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, Wheliton S. . O homem do Vale do Acre- costumes e tradições: um estudo lexical no vale do Acre. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, Wheliton S. . O Licenciamento Ambiental da Usina Alcool Verde no Acre e a Preservação Ambiental 2010 (Monografia).
SILVA, Wheliton S. . Meio Ambiente e Planejamento Urbano: A proteção Jurídica do Meio Ambiente no Plano Diretor de Rio Branco 2010 (Monografia).

Outras produções

SILVA, Wheliton S. . As manifestações artístico-culturais e literárias nos jornais de Tarauacá-1941-1962:perfil cultural. 2003.

SILVA, Wheliton S. . As manifestações artístico-culturais e literárias nos jornais de Tarauacá- 1900-1920:perfil cultural. 2002.

SILVA, Wheliton S. . O homem do vale do acre- costumes e tradições: um estudo lexical no Vale do Acre. 2001.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Estado do Acre, Assessoria Especial do Gabinete do Procurador Geral. , Rua Projetada 540, Loteamento Joafra, 69919336 - Rio Branco, AC - Brasil, Telefone: (68) 39015151

Experiência profissional

2014 - 2014

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito- RBTRANS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Emissão de pareceres em processos administrações de contratações, compras, licitações, direitos dos servidores, reclamações de usuários, defesas em ações judiciais contra a RBTRANS e seus servidores quando em exercício de seus cargos, etc

2011 - 2014

Instituto Federal do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em Administração (nível D), Carga horária: 40

2014 - 2018

Procuradoria Geral do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista da PGE - área Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria em assuntos jurídicos, elaboração de minutas pareceres, pesquisa de jurisprudência, minutas de peças processuais, etc.

2007 - 2011

Secretaria de Estado da Fazenda do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor de Políticas Públicas, Carga horária: 40

2001 - 2002

Universidade Federal do Acre

Vínculo: bolsista de iniciação cientifi, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 20

2000 - 2001

Universidade Federal do Acre

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 20

Atividades

08/2001 - 07/2002
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Letras.,Linhas de pesquisa

2006 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário, Carga horária: 40

2003 - 2006

Secretaria de Estado de Educação do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Nível Superior, Carga horária: 30

1998 - 2005

Prefeitura Municipal de Plácido de Castro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40

2013 - 2013

PROGRAMA NACIONAL DE ENSINO TECNOLÓGICO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da disciplina de Português Instrumental no curso de Auxiliar de Operações em Logística, oferecido no núcleo avançado do Instituto Federal de Educação, ciência e Tecnologia do Acre- IFAC, no município de Plácido de Castro.

2012 - 2012

PROGRAMA NACIONAL DE ENSINO TECNOLÓGICO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Português Instrumental no curso de Auxiliar de Operações em Logística ofertado no Campus Rio Branco/AC do Instituto Federal de Educação, ciência e tecnologia do Acre-IFAC

2012 - 2012

PROGRAMA NACIONAL DE ENSINO TECNOLÓGICO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Linguagens e Códigos no curso de Operador de Computador, oferecido no campus Rio Branco/AC do Instituto Federal de Educação, ciência e Tecnologia do Acre- IFAC

2012 - 2012

PROGRAMA NACIONAL DE ENSINO TECNOLÓGICO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Legislação Aduaneira no curso de Auxiliar de Operações em Logística, oferecido no campus Rio Branco/AC do Instituto Federal de Educação, ciência e Tecnologia do Acre- IFAC