Pedro Arthur Capelari de Lucena

Pedro Arthur Capelari de Lucena possui formação acadêmica e profissional direcionada a atuação interdisciplinar de Direito, inovação e tecnologia. Mestre em Direito Constitucional, pela Universidade de Lisboa (por intermédio de bolsa de estudos da Escola Superior do Ministério Público), Especialista em Direito Público pela Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul e graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com período Erasmus+ na Universidade do Porto. Em sede de doutoramento estudará aspectos relacionados às regulações de tecnologia, em especial Inteligência Artificial. Pedro Arthur possui formações complementares nas áreas de tecnologia e empreendedorismo, experiências como professor convidado em matérias que envolvem à interface entre direito, regulação e tecnologia - em cursos de graduação em Direito, Economia, Administração, Ciências da Computação e Engenharia da Computação, de pós-graduação em Contratos e Responsabilidade Civil, e de mestrado profissional em Direito dos Negócios (UNISINOS, UFRGS, Universidade de Lisboa) -, assessorias e coordenações de programas de investimentos na área de inovação e projetos voluntários voltados à responsabilidade social e sustentabilidade com reconhecimentos pelo STJ e pela PGE-RS como autor de referência em regulação de inteligência artificial.Academicamente pesquisa: regulação da inteligência artificial, regulação de plataformas digitais, inovação aberta, neurodireitos e aspectos vinculados às temáticas de Economia de Atenção e Direito.

Informações coletadas do Lattes em 08/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2014 - 2018

Universidade de Lisboa
Título: Estudos sobre a Viabilidade de Permissão de Candidatura desvinculada de filiação partidária no Brasil, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Margarida Salema d'Oliveira Martins
Bolsista do(a): Fundação Escola Superior do Ministério Público, FMP, Brasil.

Especialização em Direito Público

2013 - 2018

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: Aspectos de Prevenção de Macrodelinquência Governamental
Orientador: Pietro Chidichimo Júnior

Graduação interrompida em 2009 em Ciências Sociais

2008 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 2009

Graduação em Direito

2006 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Legalidade na Dedução Tributária de Ágio Gerado em Incorporações
Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
com

Formação complementar

2024 - 2024

Extensão universitária em Elements of Artificial Intelligence. (Carga horária: 50h). , University of Helsinki, HELSINKI, Finlândia.

2024 - 2024

Extensão universitária em Extensão Universitária em Cidades Inteligentes: Tecnologias e Aplicações. (Carga horária: 90h). , Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do estado do Rio Grande do Sul, SICT, Brasil.

2024 - 2024

Generative Artificial Intelligence for Educators Certificate. (Carga horária: 20h). , Google Inc., Google, Estados Unidos.

2024 - 2024

Inteligência Artificial e Legislativo. (Carga horária: 20h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2024 - 2024

Understanding Deep Learning - Instituto de Ciências Matemáticas e de Comput. (Carga horária: 15h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2023 - 2024

Adoção de Práticas Sustentáveis Empresariais. (Carga horária: 20h). , Project Management Institute, PMIRS, Brasil.

2023 - 2024

CLM - Ciclo de Vida de Contratos e gestão. (Carga horária: 16h). , Future Law, FL, Brasil.

2022 - 2022

Banking 4.0. (Carga horária: 16h). , Future Law, FL, Brasil.

2021 - 2021

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Direito de Acesso à Informação e Proteção de Dados Pessoais para área de Sa. , Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz, Brasil.

2020 - 2020

Compliance e Controles Internos. (Carga horária: 18h). , SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA., SPE LTDA, Brasil.

2020 - 2020

Privacidade e Segurança Online. (Carga horária: 6h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS, Brasil.

2019 - 2020

Proteção de Dados - Muito Além da LGPD. (Carga horária: 24h). , DataPrivacy Brasil, DPBR, Brasil.

2019 - 2019

Programa de Modelagem de Negócios - Startup Garagem. (Carga horária: 38h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2019 - 2019

CS50 for Lawyers - Introduction to Computer Science. (Carga horária: 20h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2019 - 2019

Direito e Desenvolvimento. (Carga horária: 32h). , Associação Centro de Estudos de Liderança Pública, CLP, Brasil.

2014 - 2015

Extensão universitária em Linguagem e Dialética. (Carga horária: 40h). , Fundação Calouste Gulbenkian, GULBENKIAN, Portugal.

2013 - 2014

Extensão universitária em Programa de Educação Continuada. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2013 - 2014

Extensão universitária em Curso Preparatório para as Carreiras do Ministério Público. (Carga horária: 792h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público, FMP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estratégia Regulatória.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Regulação de Inteligência Artificial.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Regulação de Plataformas.

Organização de eventos

MASCARENHAS, Yara ; LUCENA. Pedro Arthur Capelari . Coordenador do Developer's Conference Florianópolis. 2025. (Congresso).

MASCARENHAS, Yara ; LUCENA. Pedro Arthur Capelari . Coordenador Developer's Conference Summit Inteligência Artificial, Porto Alegre. 2024. (Congresso).

RAMOS, Chiara ; VAZ, Lívia Santanna ; LUCENA. Pedro Arthur Capelari . Organização do Evento Julho das Pretas. 2022. (Congresso).

LUCENA. Pedro Arthur Capelari ; RAMOS, Chiara . Coordenador do programa de formação de lideranças Tide Setubal. 2022. (Outro).

Participação em eventos

Colab Gov Summit 2024. 2024. (Congresso).

South Summit Brazil. 2024. (Outra).

The Developer's Conference Summit, Brasilia. 2024. (Outra).

AB2L Lawtech Experience. Recebimento de título como coordenador de área de escritório de inovação. 2023. (Exposição).

TechStar Acessibilidade. Avaliador de Hackathon de Acessibilidade. 2023. (Olimpíada).

Campus Party. 2022. (Congresso).

Eli Summit. 2022. (Exposição).

Rec n' Play. 2022. (Encontro).

Web Summit Rio. 2022. (Exposição).

XV Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. 2022. (Congresso).

Scream Festival. Como Desmonetizar o discurso de ódio a partir da tecnologia. 2021. (Congresso).

Intersectional Conference.Riscos e Regulação da Análise Preditiva em Câmeras de Vigilância. 2020. (Seminário).

9º Fórum da Internet no Brasil. Direito à revisão de decisões automatizadas: do discurso à prática. 2019. (Congresso).

Festival Global de Inovação Social - Impact Hub. 2019. (Outra).

Global Legal Hackathon. Edição Porto Alegre.Solução Tecnológica em ambiente jurídico. 2019. (Oficina).

Social Good Brasil - Ed. 2019. 2019. (Feira).

VI Simpósio Internacional LAVITS: Assimetrias e (in)visibilidades: V.Policiamento preditivo, discriminação algorítmica e racismo: potencialidades e reflexos no Brasil.. 2019. (Simpósio).

YouPix Summit 2019. 2019. (Feira).

II Seminário Internacional de Ciência Política, UFRGS.. 2018. (Seminário).

Políticas Públicas e o Ecossistema do Empreendedorismo Inovador - Zenit. 2018. (Simpósio).

Web Summit Lisboa. 2018. (Congresso).

IX Congresso da ASBRAD - Associação Brasileira de Sociologia do Direito do. 2017. (Congresso).

Actos Políticos, Direitos Fundamentais e Constituição, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP). 2015. (Seminário).

Colóquio em Homenagem a Assembleia Constituinte Portuguesa. 2015. (Congresso).

Conference on International Law and Human Rights, Ludwig-Maximilians-Universität München. 2015. (Congresso).

Droit & politique des droits de la personne humaine, Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. 2015. (Seminário).

Les droits de l'homme ont-ils constitutionnalisé le monde, Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. 2015. (Seminário).

Seminário Contratos Públicos e Regulação, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lisboa Seminário.. 2015. (Seminário).

Seminários de Propriedade Intelectual e Inovação, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.. 2015. (Seminário).

Seminários de Verão, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.bra. 2015. (Seminário).

Experiências Comparadas de Portugal e Brasil na organização das magistraturasra. 2014. (Simpósio).

Jurisprudência de Crise em Tempos de Viragem. 2014. (Congresso).

Semana Cultural Brasileira, Universidade de Coimbra. 2014. (Encontro).

Participação em bancas

LUCENA. Pedro Arthur Capelari. Comissão de Banca InovaTEC. 2023. DIO.

Produções bibliográficas

LUCENA. Pedro Arthur Capelari . Viés e Racismo no Policiamento Preditivo: Casos Estadunidenses e os Reflexos de Conexão com o Brasil. Revista dos Tribunais - Revista de Direito e as Novas Tecnologias - RDTec , v. 7, p. 1-13, 2020.
LUCENA. Pedro Arthur Capelari . Existe espaço para Direitos Fundamentais em Eras de Disrupção? Estudos em homenagem a Teoria de Clayton Christensen. In: Aline Aparecida Mapelli Siqueira; Marina Grandi Giongo. (Org.). Os impactos das novas tecnologias no direito e na sociedade. 2ed.Erechim: Deviant, 2020, v. 1, p. 87-96.
LUCENA. Pedro Arthur Capelari . Existe Espaço para o Discurso dos Direitos Fundamentais em Eras de Big Data. In: Aline Mapelli; Marina Giongo; Rita Carnevale. (Org.). Os Impactos das Novas Tecnologias no Direito e na Sociedade. 1ed.Erechim: Editora Deviant, 2018, v. 1, p. 09-22.
LUCENA. Pedro Arthur Capelari ; Tércio Saccol ; ROSA, Eduardo . O avanço da inteligência artificial e seu uso no direito. Zero Hora, 02 out. 2023.
LUCENA. Pedro Arthur Capelari . Da marginalidade aos institucionais: o ingresso das criptomoedas no debate acadêmico brasileiro. Cointelegraph Brasil, 12 abr. 2021.
LUCENA. Pedro Arthur Capelari . O Necessário Espaço dos Direitos Fundamentais em Eras de Disrupção. Radar Social Good Brasil, 11 fev. 2020.
LUCENA. Pedro Arthur Capelari . As startups e a manutenção do veto da revisão humana das decisões automatizadas. JOTA.info, 27 jul. 2019.
LUCENA. Pedro Arthur Capelari . Afinal, compartilhar print screen de tela de WhatsApp é um ato ilegal?. JOTA Info.
LUCENA. Pedro Arthur Capelari . Validade, risco de bolha e a questão ambiental dos NFTs. Cointelegraph Brasil.
LUCENA. Pedro Arthur Capelari ; FONTANIVE, J. . Desinformação em Desastres: O papel do ensino Jurídico nas Escolas perante a crise climática no Rio Grande do Sul. Jota.
LUCENA. Pedro Arthur Capelari . A Inovação Aberta como Ferramenta de Transformação do Ensino do Direito. Conjur.
LUCENA. Pedro Arthur Capelari . A Privacidade e a Saúde Pública no Brasil: A ponderação de Princípios em Tempos de Pandemia. Radar Social Good Brasil.
LUCENA. Pedro Arthur Capelari . Policiamento preditivo, discriminação algorítmica e racismo: potencialidades e reflexos no brasil. In: VI Simpósio Internacional LAVITS: ?Assimetrias e (In)Visibilidades: Vigilância, Gênero e Raça, 2019, Salvador. Anais do VI Simpósio Internacional LAVITS: ?Assimetrias e (In)Visibilidades: Vigilância, Gênero e Raça?, 2019.
LUCENA. Pedro Arthur Capelari . Os dados cerebrais como dados protegidos? Como a Regulação avança na aplicação da Inteligência Artificial da Mente Humana.. Revista de Direito e as Novas Tecnologias , 2025.
LUCENA. Pedro Arthur Capelari . Coordenador da área acessibilidade e ética da Jornada de Inteligência Artificial. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LUCENA. Pedro Arthur Capelari . Futuro da profissão e Direito a partir do uso de tecnologias e aplicações de Inteligência Artificial.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LUCENA. Pedro Arthur Capelari ; COUTINHO, Tatiana ; CRESPO Marcelo . Moderação do painel - Os impactos da Inteligência Artificial para o Direito Brasileiro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LUCENA. Pedro Arthur Capelari ; TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth ; CAMARGO, A. . Fintechs: Regulação Jurídica e Econômica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LUCENA. Pedro Arthur Capelari ; TONINI, V. M. ; ANJOS, L. C. ; SPODE, J. M. ; CARVALHO, L. B. . Direito à revisão de decisões automatizadas: do discurso à prática. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LUCENA. Pedro Arthur Capelari . Palestrante do painel: Direito à revisão de decisões automatizadas.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LUCENA. Pedro Arthur Capelari . Palestrante do painel: Como desmonetizar o discurso de ódio. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LUCENA. Pedro Arthur Capelari . Policiamento Preditivo, Discriminação Algorítmica e Racismo: Potencialidades de Reflexos no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
LUCENA. Pedro Arthur Capelari . Críticas ao movimento neoconstitucionalista brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LUCENA. Pedro Arthur Capelari . Financiamento Político e Corrupção. Opções de prevenção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LUCENA. Pedro Arthur Capelari . Reavaliação do poder do Supremo Tribunal Federal para o Controle e prevenção da corrupção em Amplo Aspecto. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LUCENA. Pedro Arthur Capelari . A afetação da Corrupção no mercado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

LUCENA. Pedro Arthur Capelari ; MUSSOI Alan ; ROLDAN, Lucas . Desenvolvimento de Plataforma para Conformidade Automatizada de Dados, pré-incubado no TECNOPUC.. 2019.

LUCENA. Pedro Arthur Capelari ; Tércio Saccol ; ROSA, Eduardo . Direito Potencializado: A era da Inteligência Artificial.. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de desenvolvimento

2019 - 2019

Startup Garagem, Descrição: Processo de mentoria em conteúdo tecnológico para aplicação ao mercado de trabalho.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Pedro Arthur Capelari de Lucena - Coordenador.
2024 - Atual

Consultor de Inovação Ad Hoc, Descrição: Pesquisador incumbido de analisar e emitir pareceres técnicos em projetos voltados à inovação tecnológica em inteligência artificial, submetidos à seleção na SICT/RS, contribuindo para a qualificação da avaliação de relatórios e processos técnicos especializados. Selecionado na Chamada Pública n 08/2023 junto à Secretaria da Inovação, Ciência e Tecnologia do Estado do RS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Pedro Arthur Capelari de Lucena - Integrante / Simone Stülp - Coordenador.
2024 - Atual

Avaliador de Projetos de Inovação Empresarial - SEBRAE, Descrição: Atuação na avaliação de projetos empresariais focados em inovação, visando identificar e promover iniciativas que aumentem a competitividade de micro e pequenas empresas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Pedro Arthur Capelari de Lucena - Integrante / Décio Lima - Coordenador.
2023 - Atual

Avaliador de Projetos de Inovação em Indústria - SENAI-RS, Descrição: Participação como jurado em bancas de avaliação de projetos de inovação industrial, em parceria com o SENAI, FIERGS e Junior Achievement, visando identificar soluções inovadoras no setor industrial a partir de projetos das Escolas Técnicas SENAI.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Pedro Arthur Capelari de Lucena - Integrante / Claudio Bier - Coordenador.

Prêmios

2024

Autor de Referência sobre Estudos de Direito de Regulação da Inteligência Artificial, na delimitação da questão racial, Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul.

2023

Reconhecimento atribuído pela AB2L pelo trabalho como coordenador da área de inovação, com o título de escritório inovador, Associação Brasileira de Legal e Lawtechs (AB2L).

2021

Reconhecido como autor de referência sobre regulação de inteligência Artificial: Aspectos Jurídicos, Superior Tribunal de Justiça.

Histórico profissional

Endereço profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Capelari Lucena Advogados

Vínculo: Sócio-Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 36

Outras informações:
Escritório de atuação nacional, especializado em estratégias de conformidade e análises de Regulação para Empresas, Organizações e Governos.Inscrito na OAB/RS n 14812.

2024 - Atual

Tribunal de Justiça

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Perito Técnico

Outras informações:
Emissão de pareceres técnicos para casos que abrangem os impactos de sistemas e ferramentas baseados em técnicas de Inteligência Artificial.

2020 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor convidado do programa de mestrado profissional em Direito dos Negócios, do programa de pós-graduação em Contratos e Responsabilidade Civil e da graduação em Economia, Administração, Direito e Ciências Contábeis.Temas das aulas: investimentos em inovação, responsabilidade civil de plataformas digitais, direito para fintechs, criptoativos e contratos inteligentes e liberdade de expressão e discurso de ódio em ambiente virtual.

2024 - Atual

SEMENTE CONSULTORIA EM NEGOCIOS E FINANCAS S.A.

Vínculo: Facilitador de inovação aberta, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Consultor e facilitador da Rede Semente Negócios em programas de inovação aberta e projetos de planos de inovação.

2023 - 2023

Petry Machado e Rosa Advocacia

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Advogado Coordenador de área, Carga horária: 44

Outras informações:
Criação e coordenação da área de inovação com foco em legal ops e regulatório de novas tecnologias, desenvolvimento de estratégias para certificação de inovação, assessoria em planejamento de associações de investimentos, elaboração de contratos e planos de negócios, colaboração com stakeholders para promover iniciativas de inovação jurídica, realização de apresentações e discussões em eventos e mídias sobre inovação e advocacia.

2022 - 2023

Petry Machado e Rosa Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Terceirizado, Carga horária: 20

Outras informações:
Contratado para prestar assessoria especializada no planejamento de associação de investimentos, incluindo elaboração de estatuto social e apoio na estruturação do plano de negócios.

2021 - 2022

ABAYOMI Serviços Educacionais, tecnológicos e intermediação de negócios

Vínculo: Diretor Operacional, Enquadramento Funcional: Cofundador, Carga horária: 44

Outras informações:
Responsável pela coordenação de rotinas operacionais e gestão de eficiência, incluindo coordenação de programas de incubação com impacto em dezenas de empreendimentos, coordenação de programas de formação de liderança corporativa com ampla participação, atuação como palestrante em eventos de inovação e comunicação, desenvolvimento e promoção de eventos culturais e educacionais voltados para inclusão e empoderamento de comunidades, gestão de parcerias com instituições públicas e privadas para apoio a projetos sociais.

2019 - 2019

Apoia Serviços de Portal e Intermediação de Negócios Ltda

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Diretor de Negócios, Carga horária: 44

Outras informações:
Assessoria em contratos e análise de riscos, parcerias estratégicas em novos negócios, desenvolvimento de políticas de proteção de dados e diretrizes de comunidade, expansão de mercado e captação de novos usuários, gestão de crises e relações governamentais, implementação de Compliance regulatório, negociação e gestão de contratos com stakeholders, coordenação jurídica com escritórios parceiros.

Atividades

02/2019 - 12/2019
Direção e administração, Apoia Serviços de Portal e Intermediação de Negócios LTDA.,Cargo ou função, Consultor Jurídico.

2020 - 2021

Neubarth Trindade Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Coordenador da área de Tecnologia Financeira

2014 - 2014

Ministério Público - RS

Vínculo: Participante de Programa, Enquadramento Funcional: Servidor Cidadão, Carga horária: 12

2012 - 2013

Galbinski Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio(a), Carga horária: 30

2011 - 2012

Scalzilli Advogados

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Auxiliar Jurídico, Carga horária: 44

2011 - 2011

Grupo Habitasul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 25

2009 - 2009

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2007 - 2008

Receita Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário

2019 - Atual

Open Knowledge Foundation, Brasil

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Embaixador de Inovação Cívica

2024 - Atual

SEBRAE Startups

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Avaliador de propostas de inovação

2023 - 2024

Secretária de Educação do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Mentor de Projetos de Inovação Educacional

2023 - Atual

SENAI - Departamento Regional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Avaliador de Projetos de Inovação em Indústri

2020 - 2021

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Mentor de disciplina