João Paulo Ramos Jacob

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• SOUTO, D. A. G. ; JACOB, João Paulo Ramos . Mulheres, políticas judiciárias e Justiça Eleitoral: um estudo comparativo do financiamento de campanhas nas eleições de Manaus-AM de 2016 e 2024. PARANÁ ELEITORAL , v. 14, p. 202-220, 2025.

• ROCHA, M. G. ; JACOB, João Paulo . O aumento das inundações como um dos efeitos das mudanças climáticas antropogênicas no município de Belém e seus impactos nas populações periféricas. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ , v. 18, p. 113, 2025.

• JACOB, João Paulo . A instrumentalização das políticas estaduais: Riscos ao Estado Democrático de Direito e à igualdade eleitoral. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 4, p. 219, 2025.

• MATOS, D. S. ; BARROS, G. D. ; JACOB, João Paulo Ramos . Polarização política como forma de ameaça à democracia. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ , v. 19, p. 63-85, 2025.

• YAMAMURA, N. M. ; JACOB, J. P. R. . A LEI MORTA NO RIO: INTERSECCIONALIDADE, BARREIRAS DE ACESSO À JUSTIÇA E VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL PARA MULHERES INDÍGENAS NO INTERIOR DO AMAZONAS. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 22, p. e3825, 2025.

• JACOB, João Paulo Ramos ; NOGUEIRA, B. M. . Acesso à justiça em áreas remotas no Amazonas: a cooperação institucional entre o poder judiciário e a administração pública para a prática de atos de comunicação processual. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL , v. 51, p. 295, 2024.

• JACOB, João Paulo Ramos . Repensando o modelo de recall no Brasil. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 12, p. e16200, 2024.

• JACOB, João Paulo . Recall brasileiro: uma análise pelo método do Direito Comparado. Revista Jurídica da UFERSA , v. 8, p. 131-147, 2024.

• JACOB, João Paulo Ramos ; NOGUEIRA, B. M. . Acesso à justiça em áreas remotas no Amazonas. DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , v. 15, p. 53-78, 2024.

• JACOB, João Paulo Ramos ; FONSECA, MAÍRA SILVA MARQUES DA . Aspetos históricos do processo de criação da Justiça Eleitoral no Brasil: Republicanismo, Tenentismo e Coronelismo. Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas (Brazilian Journal of Law Research) , v. 2, p. 143-173, 2020.

• JACOB, João Paulo Ramos . A nova versão do art. 224 do Código Eleitoral. PARANÁ ELEITORAL , v. 6, p. 131-146, 2017.

• JACOB, João Paulo Ramos . O recall eleitoral na perspectiva constitucional brasileira. 1. ed. São Paulo-SP: Tirant Lo Blanch, 2024.

• MARQUES, M. C. (Org.) ; LOPES, F. H. P. (Org.) ; JACOB, João Paulo Ramos (Org.) ; CALEGARE, F. P. P. (Org.) . Comentários à Constituição do Estado do Amazonas. 1. ed. São Paulo-SP: Tirant Lo Blanch, 2024. 428p .

• JACOB, João Paulo Ramos ; CALEGARE, F. P. P. (Org.) . Problemas e perspectivas do Direito contemporâneo: estudos em homenagem ao Desembargador Flávio Pascarelli. 1. ed. São Paulo-SP: Tirant Lo Blanch, 2023. 422p .

• JACOB, João Paulo Ramos . Justiça eleitoral: entre o autoritarismo e a democracia. 1. ed. Rio de Janeiro-RJ: Lumen Juris, 2018. 268p .

• JACOB, João Paulo Ramos . Recall. In: NASCIMENTO, Roberta Simões; SOBREIRA, Renan Guedes; NAKAMURA, Erick Kiyoshi. (Org.). Dicionário de direito parlamentar brasileiro. 1ed.São Paulo-SP: Editora JusPodivm, 2025, v. , p. 535-536.

• LOPES, F. H. P. ; PINTO, S. G. ; JACOB, João Paulo Ramos . Educação judicial brasileira, identificação e superação de barreiras na formação de magistrados em áreas remotas. In: MARQUES, Mauro Campbell. (Org.). Caminhos para a educação judicial brasileira. 1ed.Brasília: Enfam, 2024, v. , p. 535-562.

• JACOB, João Paulo Ramos . O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e a redefinição dos honorários advocatícios sucumbenciais. In: SICA, Leonardo. (Org.). Honorários e prerrogativas pilares da advocacia. 1ed.São Paulo-SP: Tirant lo Blanch, 2024, v. , p. 128-132.

• JACOB, João Paulo Ramos ; PASSARELLI, B. M. . O papel das normas internas da Administração na estrutura das fontes de direito público. In: RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes; SILVA, Érico Xavier Desterro e. (Org.). Elementos de Direito Administrativo Contemporâneo: estudos em homenagem ao Professor Afrânio de Sá. 1ed.São Paulo-SP: Dialética, 2023, v. 1, p. 321-340.

• JACOB, João Paulo Ramos ; FREITAS, Juliana Rodrigues . Direitos políticos de minorias e grupos vulneráveis. In: SOUZA, Cláudio André de; ALVIM, Frederico Franco; DANTAS, Humberto. (Org.). Dicionários das eleições. 1ed.Curitiba-PR: Juruá, 2020, v. , p. 259-260.

• JACOB, João Paulo Ramos . Direito e economia: a importância da Análise Econômica do Direito à luz do ordenamento jurídico brasileiro e alguns apontamentos iniciais. Jornal A Crítica, Manaus-AM, 19 jun. 2021.

• JACOB, João Paulo Ramos . Está tudo no livrinho. O Estado de São Paulo, Estadão Noite, 11 maio 2016.

• JACOB, João Paulo Ramos . Democracia participativa e forma de controle dos mandatos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  Grupo de pesquisa: Desafios do acesso aos direitos humanos no contexto amazônico, Descrição: Entender as singularidades do contexto amazônico nunca foi uma preocupação de grande parte da produção jurídica brasileira. Centrada no Sul e no Sudeste, as pesquisas em direitos humanos, usualmente focam a eficácia e defesa nesses direitos em contextos muito diversos do que existem no amazônico. Dessa forma, a linha de pesquisa pretende estudar como os direitos humanos são exercidos, questionado e violados no contexto amazônico. A ideia central é entender como as singularidades da região afetam o exercício e, em especial, a implementação dos direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Paulo Ramos Jacob - Integrante / Flávio Humberto Pascarelli Lopes - Coordenador / Cássio André Borges dos Santos - Integrante / Denison Melo de Aguiar - Integrante / Diego Martinez Fervenza Cantoario - Integrante / Naira Neila Batista de Oliveira Norte - Integrante / Paulo José Benevides dos Santos - Integrante / Renivaldo Oliveira Fortes - Integrante / Roger Luiz Paz de Almeida - Integrante / Thaisa Carvalho Batista Franco de Moura - Integrante / Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho - Integrante / Victor Andre Liuzzi Gomes - Integrante.

• 2023 - Atual

  Direitos e garantias fundamentais no processo criminal, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Paulo Ramos Jacob - Coordenador / Fernanda Priscilla Pereira Calegare - Integrante / Rodrigo Reis Ribeiro Bastos - Integrante / Carolline Frota Pereira Peixoto - Integrante / Fabiana Esteves Boaventura - Integrante / Nayandra Stéphanie Souza Barbosa - Integrante / Paula Tavares Amorim - Integrante / Rosberg de Souza Crozara - Integrante / Silvânia Queiroz e Silva - Integrante.

Prêmios