Diego Emerson Silva Costa
Atualmente é consultor independente, com foco em Gestão Pública na esfera Municipal. Possui experiência de 10 anos na área pública. Professor Universitário e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Guanambi. Graduado em Administração pela Universidade do Estado da Bahia. Graduado em Direito pela Faculdade Guanambi. Pós-Graduado em MBA de Finanças e Controladoria pela Faculdade Guanambi. Pós-Graduado em Gestão de Pessoas; Pós-Graduado em Marketing e Gestão Estratégica; Pós-Graduado em Contabilidade Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal pela Faculdade Rio Sino - RISO. Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Guanambi. Mestre em Direito pela Faculdade Guanambi. Advogado. Administrador.
Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2023 - Atual
Universidade Estácio de Sá
Título: CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL: Um olhar sobre os municípios do Estado da Bahia
Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Palavras-chave: Direito; Constituição.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Mestrado em Direito
2016 - 2019
Faculdade de Guanambi
Título: CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL: O dirigismo municipal e o direito fundamental a mobilidade urbana em Guanambi - BA
, Ano de Obtenção: 2019.Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha.Palavras-chave: Política; Direito; Hermenêutica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Especialização em Direito Público
2017 - 2018
Faculdade de Guanambi
Título: A RETENÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PELO INSS E SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE
Orientador: Márcio Costa Brito Ribeiro
Especialização em Contabilidade Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal
2015 - 2016
FACULDADE RIO SONO-RISO
Título: AUDITORIA PÚBLICA MUNICIPAL: Considerações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal
Especialização em Gestão de Pessoas
2015 - 2016
FACULDADE RIO SONO-RISO
Título: GESTÃO DE PESSOAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Uma abordagem organizacional
Especialização em Marketing e Gestão Estratégica
2014 - 2015
FACULDADE RIO SONO-RISO
Título: NEUROMARKETING: Uma relação entre a Neurociência e o Marketing
Especialização em MBA Controladoria e Finanças
2014 - 2015
Faculdade de Guanambi
Título: CONTROLADORIA NA GESTÃO PÚBLICA: Um ensaio sobre lentes brasileiras
Orientador: Luiz Humberto Rodrigues Souza
Graduação em Administração
2010 - 2014
Universidade do Estado da Bahia
Título: GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI - BAHIA
Orientador: Euclides Santos Bittencourt
Formação complementar
2017 - 2017
Capacitação TCM/BA: Prestação de Contas em SIGA, E-TCM e Controle Interno. (Carga horária: 24h). , União dos Municípios da Bahia, UPB, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Prática Forense em Direito Tributário 2017. (Carga horária: 32h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2014 - 2014
I Encontro da PROAF - Formação e Diálogo. (Carga horária: 8h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
2014 - 2014
Básico II Curso de Inglês - NEC. (Carga horária: 45h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
2014 - 2014
Básico II Curso de Inglês - NEC. (Carga horária: 45h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
2012 - 2012
Projeto Vivências e Estágios - VER-SUS Brasil. (Carga horária: 132h). , Ministério da Saúde, MS, Brasil.
2011 - 2011
Noções Básicas de Licitação. (Carga horária: 4h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
2011 - 2011
Elaboração de Declaração de Imposto de Renda. (Carga horária: 4h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
2011 - 2011
Gestão de Cooperativas de Crédito. (Carga horária: 30h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia, SEBRAE/BA, Brasil.
2011 - 2011
Segurança da Informação. (Carga horária: 30h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2010 - 2011
Gestão de Estratégia - BSC. (Carga horária: 33h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2010 - 2010
MEG - Primeiros Passos para a Excelência. (Carga horária: 12h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia, SEBRAE/BA, Brasil.
2010 - 2010
EI - Empreendedor Individual. (Carga horária: 3h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia, SEBRAE/BA, Brasil.
2010 - 2010
Administração e Planejamento de Finanças Pessoais. (Carga horária: 20h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2010 - 2010
Estratégia de Negócios. (Carga horária: 38h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Contabilidade e Finanças Públicas.
Organização de eventos
COELHO, C. C. B. P. ; COSTA, D. E. S. . A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE PARA AS EMPRESAS - NORMAS ANTICORRUPÇÃO. 2017. (Outro).
COSTA, D. E. S. . CRIMES VIOLENTOS CONTRA A VIDA: I Congresso sobre técnicas de atuação no júri.. 2017. (Congresso).
COSTA, D. E. S. ; MOREIRA, R. C. ; SORTE, P. R. A. C. B. . 1º FÓRUM DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 2017. (Outro).
PEREIRA, D. M. ; COSTA, D. E. S. . III SEMANA JURÍDICA: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO BRASILEIRO. 2015. (Congresso).
PEREIRA, D. M. ; COSTA, D. E. S. . II SEMANA JURÍDICA - DIREITO, SOCIEDADE E TEMAS CONTEMPORÂNEOS. 2014. (Congresso).
COSTA, D. E. S. . Semana do Calouro - Juventude e Universidade: da formação política à formação acadêmica. 2013. (Exposição).
COSTA, D. E. S. . Ética no Contexto Universitário: assembléia dos discentes de administração. 2012. (Exposição).
COSTA, D. E. S. . Semana do Administrador: o papel do administrador no século XXI. 2012. (Exposição).
COSTA, D. E. S. . XVI Semana Acadêmica de Ensino, Pesquisa e Extensão Universidade e Sustentabilidade: educação, saúde e gestão como espaços de intervenção. 2011. (Congresso).
COSTA, D. E. S. . XV Semana Acadêmica de Ensino, Pesquisa e Extensão - A Universidade e suas Práticas no Contexto Regional: construindo diálogos. 2010. (Congresso).
Participação em eventos
II Seminário de Agroecologia e Produção Orgânica do Território do Sertão Produtivo. 2018. (Seminário).
AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO - EM BUSCA DO JUIZ PLAGIADOR. 2017. (Encontro).
30 ANOS DE DEMOCRACIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2016. (Simpósio).
AULA MAGNA DO MESTRADO EM DIREITO. 2016. (Outra).
CONSTRUINDO O FUTURO: VENCENDO OS DEFEITOS E POTENCIALIZANDO AS QUALIDADES. 2016. (Encontro).
I SEMINÁRIO DO MESTRADO EM DIREITO DA FACULDADE GUANAMBI. 2016. (Seminário).
I SIMPÓSIO MULTIDISCIPLINAR FG: O SEMIÁRIDO EM REVOLUÇÃO: UMA PERSPECTIVA DO ENSINO SUPERIOR. 2015. (Simpósio).
Como decidem os juízes no Brasil? Um balanço crítico do Direito. 2014. (Encontro).
COMO DECIDEM OS JUÍZES NO BRASIL? UM BALANÇO CRÍTICO DO DIREITO. 2014. (Encontro).
Dia do Advogado - Os desafios da advocacia. 2014. (Encontro).
DIA DO ADVOGADO - OS DESAFIOS DA ADVOCACIA. 2014. (Encontro).
I Feira de Ciências e Tecnologia Social.O perfil do administrador no mundo contemporâneo. 2014. (Simpósio).
IV Simulado da Primeira Fase da OAB. 2014. (Outra).
XVII SEMANA DO ADMINISTRADOR - SEMAD DO SUDOESTE DA BAHIA. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI - BAHIA. 2014. (Congresso).
CONGRESSO DOS ESTUDANTES DA UNEB. 2012. (Congresso).
Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade. 2012. (Encontro).
O Desafio SEBRAE. 2012. (Oficina).
Oficina: Controles Financeiros da Propriedade Rural - SEBRAE. 2012. (Oficina).
Programa de Capacitação SEBRAE. 2012. (Oficina).
Ciclo de Palestras Específicas em Administração - Edição 2011. 2011. (Seminário).
Como Elaborar uma Pesquisa de Mercado - SEBRAE. 2011. (Oficina).
Congresso Nacional de Administração - CONAD. 2011. (Congresso).
Design sua Empresa Ainda Mais Moderna - SEBRAE. 2011. (Oficina).
Gestão Ambiental para MPE's - SEBRAE. 2011. (Oficina).
Gestão e Controles para Empreendedor Individual - SEBRAE. 2011. (Oficina).
MARKETING E EMPREENDEDORISMO - SEBRAE. 2011. (Oficina).
Relacionamento e Excelência no Atendimento - SEBRAE. 2011. (Oficina).
2º DEBATE: Pesquisas no Semiárido do Estado da Bahia - CIÊNCIA, EDUCAÇÃO E SOCIEDADE. 2010. (Seminário).
CICLO DE PALESTRAS ESPECÍFICAS EM ADMINISTRAÇÃO - Edição 2010. 2010. (Seminário).
Dialogando com o SISB: Uma Polifonia Necessária. 2010. (Exposição).
I Semana Interdepartamental de Ensino, Pesquisa e Extensão em Rede "Anísio Teixeira: O Fazer Acadêmico em Diálogo com Outros Saberes. 2010. (Seminário).
XV Semana Acadêmica de Ensino, Pesquisa e Extensão - A Universidade e suas Práticas no Contexto Regional: Construindo Diálogos. 2010. (Congresso).
Participação em bancas
COSTA, D. E. S.; XARA, F. B. N. S.; AGUIAR, M. N. R.. ESCOLA SEM PARTIDO (PL 7180/2014): (IN)COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LEI DE DIRETRIZES E BASES EDUCACIONAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
COSTA, D. E. S.. ESTUDO PANORÂMICO HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
COSTA, D. E. S.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA NOS SERVIÇOS DOS CORREIOS: ANÁLISE DA DECISÃO DO STF NO RECURSO ESPECIAL 601.392. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
COSTA, D. E. S.. O INSTITUTO DA LEI DO ABATE CONTRASTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
COSTA, D. E. S.. ARTIGO 24-A DA LEI MARIA DA PENHA: REFLEXOS DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO NO ORDE- NAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
COSTA, D. E. S.. AUSÊNCIA DA PRESTAÇÃO ESTATAL NA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SI- TUAÇÃO DE RISCO NA CIDADE DE GUANAMBI- BA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
COSTA, D. E. S.. LICITAÇÃO NO ÂMBITO PÚBLICO FEDERAL: UM ESTUDO DAS VANTAGENS E DESVANTAGENS DO PREGÃO ELETRÔNICO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
COSTA, D. E. S.. ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE A TECNOLOGIA DE STREAMING. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
COSTA, D. E. S.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
Orientou
ESCOLA SEM PARTIDO (PL 7180/2014): (IN)COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LEI DE DIRETRIZES E BASES EDUCACIONAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Diego Emerson Silva Costa;
Produções bibliográficas
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COSTA, DIEGO EMERSON SILVA ; CHAGAS, ANA LUIZA BEZERRA ; ALVARENGA, BIANCA COSTA . REFLEXÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE A PARTIR DE UMA ANÁLISE DA OBRA -A REVOLUÇÃO DOS BICHOS- DE GEORGE ORWELL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 8, p. 1539-1554, 2022.
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COSTA, DIEGO EMERSON SILVA ; CHAGAS, ANA LUIZA BEZERRA . O CONSTRANGIMENTO EPISTEMOLÓGICO E AS IMPLICAÇÕES DE UMA CRISE NO DIREITO A LUZ DE LIEV TOLSTÓI. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 8, p. 1555-1567, 2022.
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COSTA, DIEGO EMERSON SILVA ; CHAGAS, ANA LUIZA BEZERRA . CONTRIBUIÇÕES POSNERIANAS PARA O DIREITO E LITERATURA, UM DEBATE POSSÍVEL COM DWORKIN. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 8, p. 1526-1538, 2022.
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COSTA, D. E. S. . NEOLIBERALISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO: A (IM)POSSIBILIDADE DE UM MODELO NEOLIBERAL AOS NOVOS PARADIGMAS CONSTITUCIONAIS DA PÓS MODERNIDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MAGALHAES, D. V. ; MOREIRA, R. C. ; FERREIRA, M. M. M. G. ; COSTA, D. E. S. . A IMPORTÂNCIA DO COACHING NAS ORGANIZAÇÕES: UM ESTUDO DE CASO NA EMPRESA DNA CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MOREIRA, R. C. ; COSTA, D. E. S. ; FERREIRA, M. M. M. G. ; MAGALHAES, D. V. ; FERREIRA NETO, L. R. . VALORIZAÇÃO E MOTIVAÇÃO: ELEMENTOS QUE FAZEM A DIFERENÇA NA SATISFAÇÃO DOS COLABORADORES DA GESTÃO PÚBLICA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, M. M. M. G. ; MAGALHAES, D. V. ; MOREIRA, R. C. ; FERREIRA NETO, L. R. ; COSTA, D. E. S. ; DESSY, L. T. . ENCONTRO INTERDISCIPLINAR ENTRE OS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS: UM NOVO OLHAR SOBRE A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO NÍVEL SUPERIOR NO SÉCULO XXI. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA NETO, L. R. ; FERREIRA, M. M. M. G. ; MOREIRA, R. C. ; MAGALHAES, D. V. ; COSTA, D. E. S. ; COSTA, F. A. . RESTOS A PAGAR: AS IMPLICAÇÕES DAS REGRAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA GESTÃO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NAS DESPESAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ NO PERÍODO 2000 A 2009. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MAGALHAES, D. V. ; FERREIRA, M. M. M. G. ; MOREIRA, R. C. ; COSTA, D. E. S. ; FREITAS, E. S. ; CUNHA, V. F. B. . A IMPORTÂNCIA DO COACHING NAS ORGANIZAÇÕES: UM ESTUDO DE CASO NA EMPRESA DNA CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, D. E. S. ; MAGALHAES, D. V. ; FERREIRA NETO, L. R. . GESTÃO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE: A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, D. E. S. . O MUNICÍPIO NO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO: CONSIDERAÇÕES SOBRE SUA AUTONOMIA E SEUS REFLEXOS PRÁTICOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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COSTA, D. E. S. ; MOREIRA, R. C. . ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO COMO INSTRUMENTO DE (DES)ENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COSTA, D. E. S. ; MOREIRA, R. C. . A POLÍTICA NACIONAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA E SEUS REFLEXOS NO MODELO DE GESTÃO PARTICIPATIVA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COSTA, D. E. S. ; MONTEIRO, Florence de Paula Campos. . A REGULAÇÃO FUNDIÁRIA DA LEI 13.465/2017 E SUA CORRESPONDÊNCIA CONSTITUCIONAL COM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, D. E. S. ; MOREIRA, R. C. . (IN)EXISTÊNCIA DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI - BAHIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COSTA, D. E. S. . A MORTE DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E AS PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS - CONSIDERAÇÕES SOBRE UM DIRIGISMO NECESSÁRIO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, D. E. S. . O MANDADO DE INJUNÇÃO COMO PAVIMENTO AO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE: UM OLHAR SOBRE O CONSTITUCIONALISMO ECOLÓGICODIRIGENTE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, D. E. S. . I Feira de Ciências e Tecnologia Social. O perfil do administrador no mundo contemporâneo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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COSTA, D. E. S. . Rede Social: Os benefícios do Crowdsourcing. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
COSTA, D. E. S. . O SISTEMA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO. 2015.
COSTA, D. E. S. . O SISTEMA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO. 2015.
COSTA, D. E. S. . Responsabilidade Civil e Cidadã - IV Semana do Calouro: Que a Universidade se Pinte de Povo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
COSTA, D. E. S. . As Contribuições do Movimento para a formação dos sujeitos - Evento Acadêmico Calourada 2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
COSTA, D. E. S. . O CONTROLE SOCIAL NO MUNICIPALISMO: A ÁGORA DA CONTEMPORANEIDADE. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COSTA, D. E. S. . AS (DES)MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO DO MPF: DA CRISE INSTITUCIONAL A REFORMA DO JUDICIÁRIO.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2011
PREITO DE RECONHECIMENTO POR ATUAÇÃO, Universidade do Estado da Bahia - Departamento de Educação - Campus XII.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2015
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA INSTITUCIONAL, Carga horária: 40
Outras informações:
Desenvolve atividades desde assessoramento de projetos, processos institucionais e jurídicos dentro do âmbito da Universidade do Estado da Bahia, lotado no Departamento de Educação - Campus XII.
2011 - 2013
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Serviços gerais de manutenção de processos e ritos comuns do expediente universitário da Instituição de Ensino Superior.
2019 - Atual
Faculdade Pitágoras de GuanambiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 10
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