Edvaldo Nilo de Almeida

2021 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidade de Salamanca, USal, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2020 - 2021

Pós-Doutorado. , Ius Gentium Conimbrigae associado à Universidade de Coimbra, IGC/CDH, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

I Jornada de Direito Tributário.Comissão I ? Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Competência tributária. Limitações ao poder de tributar.. 2022. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2022. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2022. (Congresso).

XX Congresso de Direito Tributário em Questão. 2022. (Congresso).

3º Congresso de Direito Tributário da OAB SP. 2021. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos. 2021. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas. 2021. (Congresso).

I Congresso Online sobre a Nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos (Novas Licitações). Atuação dos Agentes Públicos na Nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos. 2021. (Congresso).

I Congresso Paulista de Direito Público da OAB SP. 2021. (Congresso).

III Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro - Em Homenagem a Sergio de Andrea. Administração Pública e Poder Judiciário. 2021. (Congresso).

III Congresso de Direito Tributário do Amazonas. 2021. (Congresso).

IX Fórum Jurídico de Lisboa. 2021. (Congresso).

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2021. (Simpósio).

XIX Congresso de Direito Tributário em Questão. 2021. (Congresso).

XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. Poder Judiciário e Administração Pública: interferência indevida na capacidade de tomada de decisão e execução de políticas públicas de combate à Covid-19. 2021. (Congresso).

XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2021. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2021. (Congresso).

XXIV Congresso de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca. 2021. (Congresso).

XXIV Congresso Internacional de Direito Tributário. 2021. (Congresso).

XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Ciência Feliz. 2021. (Congresso).

II Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. 2020. (Congresso).

II Congresso de Direito Tributário da OAB São Paulo. 2020. (Congresso).

IX Seminário Específico do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos.Interferência indevida do Judiciário na capacidade de tomada de decisão e execução de políticas públicas de combate a COVID-19 do Poder Executivo. 2020. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2020. (Congresso).

XLVI Congresso dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. 2020. (Congresso).

XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2020. (Congresso).

XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Serviços sociais autônomos: conceito constitucional fundado no art. 6° da Constituição Federal de 1988. 2020. (Congresso).

XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. "Imunidade tributária de empresas estatais e entidades do Sistema S: os casos da CPRM, da PPSA, da PETROBRÁS e do SEBRAE". 2019. (Congresso).

XLIV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. Examinador da tese "O modelo jurídico institucional para fins as redes públicas colaborativas e a participação estatal em associações civis sem fins lucrativos". 2018. (Congresso).

XLIII Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do DF. Examinador da tese "Da constitucionalidade das normas estaduais que estabelecem alíquotas de ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica em patamares superiores às operações em geral". 2017. (Congresso).

IV Congresso Regional de Procuradores do Estado do Centro-Oeste. 2016. (Congresso).

XLI Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do DF. "Recuperação de créditos tributários: a questão dos prazos extintivos no Direito Tributário". 2015. (Congresso).

XLI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. Examinador da tese Da atuação preventiva do Procurador do Estado e do dever de orientar a Administração a aplicar o princípio da seletividade em função da essencialidade do bem no ICMS. 2015. (Congresso).

Processo Administrativo no CARF.Processo Administrativo no CARF. 2014. (Simpósio).

XI Congresso de Direito Tributario do IBET. 2014. (Congresso).

XXXVII Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do DF. 2011. (Congresso).

Congresso de Direito Eleitoral. 2010. (Congresso).

Seminário de Crédito de Carbono. 2010. (Seminário).

Seminário sobre Garantias Penais. 2010. (Seminário).

I Encontro Luso-Alemã de Juristas no Brasil. 2009. (Encontro).

V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2006. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Tributário Municipal. 2003. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. 2003. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2003. (Congresso).

IV Fórum Brasil de Direito. 2003. (Congresso).

Novas Teses das Ciências Criminais. 2003. (Congresso).

XVIII Conferência Nacional dos Advogados. 2002. (Congresso).

Seminário sobre Instrumentalidade da Teoria Geral do Direito, em homenagem ao Prof. Machado Neto. 2000. (Seminário).

PALOTTI, P. L. M.; FREIRE, A. O. G.;ALMEIDA, E. N.. A melhoria na execução orçamentária como consequência da centralização das compras públicas no GAP-DF. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARBACCIO, G. L.; BACHUR, J. P.;ALMEIDA, E. N.. Aterros sanitários de pequeno porte nos municípios brasileiros: uma avaliação baseada no princípio da eficiência. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

ALMEIDA, E. N.; VIANA, U. S.; SILVA, R. S. E.. Interações entre Direito, Política e Religião: a colaboração de interesse público em eventos culturais/religiosos observada a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

ALMEIDA, E. N.; OLIVEIRA, W.; NISHIOKA, A. N.. A titularidade do imposto de renda retido na fonte pelos entes subnacionais: necessidade de legislação complementar após a decisão do Supremo Tribunal Federal. 2022. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

ALMEIDA, E. N.DANTAS, M. C.PEIXOTO, G. M.. Políticas públicas de regularização fundiária como instrumentos de concretização do direito fundamental à moradia: a implementação de políticas habitacionais no município de Camaçari-BA a partir de 2010. 2020. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO, GOVERNANÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS.) - Universidade Salvador.

BRANCO, P. G. G.; CORTES, O. M. P.; MAIA, C. C.; CAVALCANTI, F. Q. B.;ALMEIDA, E. N.. Direito Comparado e proteção à dignidade humana em precedentes do STF. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BRANCO, P. G. G.; CORTES, O. M. P.; MAIA, C. C.; CAVALCANTI, F. Q. B.;ALMEIDA, E. N.. O STF e a gota de sangue: como a utilização do Direito comparado no caso Ellwanger e nas cotas raciais reforçou o mito da raça e enfraqueceu direitos fundamentais da liberdade de expressão e de igualdade no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

ABBOUD, G.; SOUZA NETO, C. P.; BACHUR, J. P.;ALMEIDA, E. N.. O Impacto do Controle Externo na Democracia: Efeitos das Decisões do Tribunal de Contas da União para o Processo Eleitoral Brasileiro. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

ALMEIDA, E. N.; PALOTTI, P. L. M.; FREIRE, A. O. G.. A melhoria na execução orçamentária das organizações militares, apoiadas pelo GAP-DF, como consequência da centralização das compras públicas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

ALMEIDA, E. N.; VIANA, U. S.; CORTES, O. M. P.. O sentido constitucional de educação: uma observação de segunda ordem do RE 888815/RS à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhman. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

ALMEIDA, E. N.; KASSMAYER, K.; PINHEIRO, G.; VIEIRA, L. R.. Autonomia constitucional do entes desportivos: uma análise acerca da relação sui generis do Estado com as entidade subvencionadas por recursos públicos suas e repercussões perante o direito administrativo sancionador. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito do IDP) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

ALMEIDA, E. N.DANTAS, M. C.PEIXOTO, G. M.. Políticas públicas de regularização fundiária como instrumentos de concretização do direito fundamental à moradia: a implementação de políticas habitacionais no município de Camaçari-BA a partir de 2010. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO, GOVERNANÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS.) - Universidade Salvador.

ALMEIDA, E. N.; LEITE, G. C.; FIRME FILHO, C. R.. Limites da multa fiscal e o efeito confiscatório em cascata na graduação realizada pela legislação federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

ALMEIDA, E. N.; MALHEIROS FILHO, M. A. A.; FERREIRA, C. G.. Fraudes licitatórias: como afetam a Administração Pública e empresas concorrentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nobre.

ALMEIDA, E. N.; MALHEIROS FILHO, M. A. A.; FERREIRA, C. G.. Nova relação jurídica entre a administração pública e as OSCS após a Lei 13.019/14. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nobre.

ALMEIDA, E. N.; LEITE, G. C.; AGUIAR, O. M.. Tributação de criptoativos: a permuta de criptomoedas sob a perspectiva da materialidade do imposto de renda. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

ALMEIDA, E. N.; LEITE, G. C.; FIRME FILHO, C. R.. Limites da multa fiscal e o efeito confiscatório em cascata na graduação realizada pela legislação federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

ALMEIDA, E. N.MAIA, M. S.MESQUITA, D. A.. Lei Geral de Concursos Públicos: poder de iniciativa, âmbito de incidência e conteúdo normativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

O Papel do Tribunal de Contas da Bahia após a Edição da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário da Bahia; Orientador: Edvaldo Nilo de Almeida;

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista do Curso de Direito da UFSM. 2023.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Administrativo da Escola de Direito do Rio de Janeiro, FGV, RDA. 2023.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, Universidade Católica de Brasília. 2022.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Brasileira, RDB, CONPEDI.. 2022.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Brasileira, RDB, CONPEDI.. 2022.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Veredas do Direito, periódico científico do Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2022.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Administrativo da Escola de Direito do Rio de Janeiro, FGV, RDA. 2022.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Administrativo da USP, RDDA.. 2022.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Estudos Institucionais, vinculada à Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ. 2022.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Brasileira, RDB, CONPEDI. 2022.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Brasileira, RDB, CONPEDI. 2022.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, Universidade Católica de Brasília. 2022.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista do Curso de Direito da UFSM. 2022.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista do Curso de Direito da UFSM. 2022.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Direitos Fundamentais & Democracia, UNIBRASIL. 2021.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Administrativo da Escola de Direito do Rio de Janeiro, FGV, RDA. 2021.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Veredas do Direito, periódico científico do Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2021.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG. 2021.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG. 2021.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Direitos Fundamentais & Democracia, UNIBRASIL. 2021.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Justiça do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, UPF. 2021.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Direitos Fundamentais & Democracia, UNIBRASIL. 2021.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Brasileira, RDB, CONPEDI. 2021.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Brasileira, RDB, CONPEDI. 2021.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Direitos Fundamentais & Democracia, UNIBRASIL. 2021.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória, FDV. 2021.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Administrativo da Escola de Direito do Rio de Janeiro, FGV, RDA. 2021.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Direitos Fundamentais & Democracia, UNIBRASIL. 2020.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Direitos Fundamentais & Democracia, UNIBRASIL. 2020.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Estudos Institucionais, vinculada à Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ. 2020.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Brasileira de Estudos Políticos, RBEP, UFMG. 2020.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a da Revista Direito, Estado e Sociedade do Departamento de Direito da PUC-Rio. 2020.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista da Faculdade Mineira de Direito, periódico do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da PUC Minas. 2020.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Brasileira, RDB, CONPEDI. 2020.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Brasileira, RDB, CONPEDI. 2020.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a NOMOS, Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC). 2020.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a NOMOS, Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC). 2020.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Veredas do Direito, periódico científico do Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2020.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Brasileira, RDB, CONPEDI. 2020.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Brasileira, RDB, CONPEDI. 2020.

ALMEIDA, E. N. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Administrativo da Escola de Direito do Rio de Janeiro, FGV, RDA. 2020.

ALMEIDA, E. N. . Apresentação da tese 'Imunidade tributária de empresas estatais e entidades do Sistema S: os casos da CPRM, da PPSA, da PETROBRÁS e do SEBRAE' no XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. 2019.

ALMEIDA, E. N. . Examinador da tese 'O modelo jurídico institucional para fins as redes públicas colaborativas e a participação estatal em associações civis sem fins lucrativos' no XLIV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. 2018.

ALMEIDA, E. N. . Examinador da tese 'Da constitucionalidade das normas estaduais que estabelecem alíquotas de ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica em patamares superiores às operações em geral' no XLIII Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do DF. 2017.

ALMEIDA, E. N. . Examinador da tese 'Da atuação preventiva do Procurador do Estado e do dever de orientar a Administração a aplicar o princípio da seletividade em função da essencialidade do bem no ICMS' no XLI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. 2015.

ALMEIDA, E. N. . Apresentação da tese 'Recuperação de créditos tributários: a questão dos prazos extintivos no Direito Tributário' no XLI Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do DF. 2015.

ALMEIDA, EDVALDO NILO DE . Professor Edvaldo Nilo palestrará em evento da ANTT. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, E. N. . Câmara aprova nome de Edvaldo Nilo de Almeida para vaga no CNMP. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, E. N. . Conselheiros da CEP participam de eventos do Ministério da Saúde/RJ e da ANTT. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, E. N. . ANTT realiza Seminário de Fiscalização Correcional da Regulação Pública. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, E. N. . Professor Edvaldo Nilo é nomeado para a Comissão de Ética Pública. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, E. N. . Edvaldo Nilo é nomeado Conselheiro da Comissão de Ética Pública. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, E. N. . Edvaldo Nilo palestrará em evento na CAPES. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, E. N. . Fachin inova e faz sabatinas para indicados ao TSE antes de lista tríplice. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, E. N. . Encontro Regional Norte-Nordeste do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo federal. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, E. N. . Edvaldo Nilo fala sobre a acertada escolha da carreira de procurador do DF. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, E. N. . A Associação dos Procuradores do Distrito Federal realizou entrevista, publicada em 10/6, com o procurador e conselheiro da Comissão de Ética da Presidência da República, professor Edvaldo Nilo de Almeida. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, E. N. . Palestrante em webinar organizado pelo Serpro - Serviço Federal de Processamento de Dados. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, E. N. . Edson Sá Teles, secretário de Controle Interno da Presidência, é eleito presidente da Comissão de Ética Pública. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, E. N. . Professor Edvaldo Nilo de Almeida dá palestra em evento no Rio de Janeiro. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, E. N. . Professor Edvaldo Nilo palestrará em evento na CAMES. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ALMEIDA, E. N. . Concordando em discordar. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, E. N. . Rodrigo Pacheco oficializa instauração da CPI da Covid. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, E. N. . Ives Gandra e Gilmar Mendes recomendam obra de Edvaldo Nilo de Almeida. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, E. N. . CCJ do Senado aprova indicação de procurador do DF para vaga do CNMP. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, E. N. . CCJ aprova Edvaldo Almeida e Engels Muniz para o Conselho Nacional do Ministério Público. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, E. N. . Série Carreiras: Procurador do DF - Prof. Edvaldo Nilo (Procurador do DF). 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, E. N. . Sabatina de Edvaldo Nilo de Almeida, indicado para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ALMEIDA, E. N. . TRF na TV Justiça City Gate. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, E. N. . Programa Inteiro Teor 147. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, E. N. . Procuradores do DF escapam de parcelamento de salário. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, E. N. . Procuradores do DF integram Conselhos Seccional e Federal da OAB. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, E. N. . Presidente do Legislativo se reúne com grupo de Procuradores. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, E. N. . Termos de Ajuste de Conduta dão celeridade a problemas enfrentados pelos consumidores. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, E. N. . Participação Popular. 2015.

ALMEIDA, E. N. . Punições a empresas beneficiam a sociedade. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, E. N. . OAB/DF empossa novo conselheiro Nilo de Almeida. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, E. N. . O maior cliente. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, E. N. . Sob orientação do ministro Gilmar Mendes, aluno do Mestrado defende dissertação no IDP. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, E. N. . Curso de Jurisprudência Tributária. 2015. .

ALMEIDA, E. N. . Revista do Curso de Direito UNIFACS. 2004. (Editoração/Livro).

2022

Reconhecimento de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública com nomeação a CEP pelo Decreto de 10 de março de 2022 publicado no DOU de 11 de março de 2022, Presidência da República.

2021

Portaria de Elogio Formal da Procuradora-Geral do Distrito Federal de 28 de outubro de 2021, Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

2020

Aprovado no processo seletivo instaurado pelo Edital n. 1°, de 19 de junho de 2020, da Procuradoria-Geral da Fazenda Distrital, Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

2020

Segundo Lugar no Concurso de Teses no Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro, IDARJ.

2019

Promoção por merecimento para a Categoria II - DODF n.º 87, de 10 de maio de 2019, PGDF.

2019

Ordem no Grau Comendador, Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região.

2019

Congratulações formais do Excelentíssimo Senhor Ministro Cláudio Brandão, Tribunal Superior do Trabalho.

2019

Aprovado no processo seletivo instaurado pelo Edital n. 1°, de 21 de janeiro de 2019, da Procuradoria-Geral da Fazenda Distrital, Portaria n. 51, de 24 de janeiro de 2019, PGDF.

2016

Concurso Público para Professor Substituto de Direito Civil da Faculdade de Direito da UNB, UNB.

2016

Concurso Público para Professor Substituto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UNB, UNB.

2014

Portaria de Elogio Formal - MEMO 34/2014- GAB/PGDF, Procuradoria Geral do Distrito Federal.

2014

Aprovação no Doutorado em Direito Público da PUC/SP, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2012

Portaria de Elogio Formal - MEMO 50/2012 - GAB/PGDF, Procuradoria Geral do Distrito Federal.

2011

Aprovado no Doutorado da UNB, Universidade de Brasília.

2008

Concurso Público de Provas e Títulos para Procurador do Distrito Federal, ESAF.

2008

Concurso Público de Provas e Títulos para o Ministério Público de Contas do Mato Grosso, FMP/RS.

2008

Concurso Público de Provas e Títulos para Procurador do Município de Belo Horizonte, FUNDEP/UFMG.

2008

Concurso Público para Procurador do Município de Recife, FCC.

2008

Concurso Público de Provas e Títulos para o Ministério da Saúde, CESPE/UNB.

2008

Concurso Público para o Ministério das Comunicações, CESPE/UNB.

2008

Aprovado na Seleção Pública do Mestrado em Direito Constitucional, Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

2008

Concurso Público de Provas e Títulos para o Ministério do Turismo, ESAF.

2006

Aprovado em 1° lugar na seleção para Professor Substituto de Ética Geral e Profissional, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

2006

Aprovação na seleção para Professor de Direito Tributário da FIB, Centro Universitário da Bahia.

2005

Aprovação na seleção para Professor de Direito da FCS, Faculdade da Cidade do Salvador.

2004

Prêmio Luís Eduardo Magalhães, Assembléia Legislativa do Estado da Bahia..

2004

Congratulações formais do Excelentíssimo Senhor Reitor da Universidade Salvador Prof. Manoel J. F. de Barros Sobrinho, Universidade Salvador.

2003

Prêmio Ministro Carlos Coqueijo Costa, AMATRA - 5 (Associação de Magistrados Trabalhistas), EMATRA - 5( Escola de Mag. Trab.) e ABAT..

2002

Prêmio Luiz Tarquínio, Fundação Orlando Gomes..