Rafaela Cavalcanti de Alcântara
Mestra em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - PPGCJ/UFPB (2016) na Área de Direitos Humanos, Linha "Inclusão social, proteção e defesa dos Direitos Humanos", com dissertação focada em direito à moradia e direito à cidade. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2013). Atualmente, faz parte do grupo de extensão "Paradoxos atuais da Liberdade de Expressão", no âmbito do Observatório de Políticas Culturais da Paraíba (ObservaCult/UFPB). Desde 2017, exerce atividades profissionais em organizações da sociedade civil, tendo atuado no passado com desenvolvimento comunitário em favelas precárias, com especial foco em empoderamento legal; trabalhando atualmente com a intersecção entre Tecnologias da Informação e Comunicação e liberdade de expressão. No momento, realiza pesquisa independente dentro das temáticas de gênero, vigilância, tecnologias biométricas e direito à cidade.
Informações coletadas do Lattes em 07/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Jurídicas
2014 - 2016
Universidade Federal da Paraíba
Título: ONDE RICO NÃO MORA: reflexões sobre direito à moradia e à cidade a partir da experiência da Vila Oliveira,Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Renata Ribeiro Rolim
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Graduação em Direito
2008 - 2013
Universidade Federal de Pernambuco
Título: PARA ALÉM DO "PEDÁGIO-MASMORRA": a responsabilidade civil do Estado pela integridade física e moral do(a) preso(a) e o dano moral decorrente da superlotação carcerária
Orientador: Larissa Medeiros Santos
Formação complementar
2021 - 2021
Inteligência Artificial: aspectos teóricos e práticos de governança. (Carga horária: 18h). , Data Privacy Brasil, DATAPRIVACYBR, Brasil.
2021 - 2021
Advocacia Internacional em Direitos Humanos. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OAB-SP, Brasil.
2020 - 2020
Curso Privacidade e Proteção de Dados: Teoria e Prática. (Carga horária: 60h). , Data Privacy Brasil, DATAPRIVACYBR, Brasil.
2018 - 2018
Semana de Formação em Direitos Humanos e Educação Popular. (Carga horária: 45h). , Centro de Formação: Educação Popular, Cultura e Direitos Humanos, AÇÃO EDUCATIVA, Brasil.
2017 - 2017
Teoria e Prática em Processo Civil. (Carga horária: 42h). , Escola Nacional Florestan Fernandes, ENFF, Brasil.
2017 - 2017
A Produção do Espaço Urbano e Conflitos Sociais. (Carga horária: 135h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Teoria e Prática no Processo Penal. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Organização de eventos
CASTRO JR., Torquato da Silva ; ALCÂNTARA, R. C. . II Semana de estudos sobre Criminologia e Direitos Humanos. 2012. (Outro).
Participação em eventos
II Seminário Cidadhania.Meios institucionais e não-intitucionais de participação cidadã na resolução de conflitos.. 2013. (Seminário).
Produções bibliográficas
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ALCÂNTARA, R. C. . ?Da lama ao caos?, do mangue à cidade: Reflexões sobre moradia, trabalho, luta e direito(s) a partir da experiência da Vila Oliveira. In: Renata Ribeiro Rolim. (Org.). Teoria crítica da cidadania: reflexões teóricas e experiências práticas. 1ed.Recife: Oito de Março, 2016, v. , p. 296-357.
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SILVA, P. C. S. ; ALCÂNTARA, R. C. . DA APROPRIAÇÃO DO URBANO PELO CAPITAL À CAPTAÇÃO DA MAIS-VALIA URBANA: Respostas e possibilidades institucionais no ordenamento jurídico-urbanístico brasileiro. In: ROLIM, Renata Ribeiro; NOVAES, Antonio Marcelo Cavalcanti; ROCHA, Leonel Severo. (Org.). Sociologia, antropologia e cultura jurídicas I: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 23ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 454-480.
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ALCÂNTARA, R. C. . DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Superlotação carcerária, mínimo existencial e reserva do possível. In: MACHADO, Edinilson Donisete; FREITAS, Riva Sobrado de; TAVARES, Ademario Andrade. (Org.). Direito fundamentais e democracia V: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 23ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 469-493.
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ALCÂNTARA, R. C. ; OLIVEIRA, R. A. S. ; PRADO, F. O. ; SILVA, M. L. P. . A recodificação do direito privado. In: COSTA FILHO, Venceslau Tavares; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva. (Org.). A Modernização do Direito Civil - Vol I. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2011, v. , p. 17-31.
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RAAD FERNANDES, Elora. ; ALVES JR., Manoel. ; ALCÂNTARA, R. C. . Direitos Humanos e vigilância: Limites à implantação de reconhecimento facial na segurança pública. In: VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, 2021, Online. Anais dos Seminários Internacionais de Direitos Humanos e Empresas. Juiz de Fora: Homa, 2020. v. 03. p. 61-65.
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RAAD FERNANDES, Elora. ; ALVES JR., Manoel. ; ALCÂNTARA, R. C. . Direitos Humanos e vigilância: Limites à implantação de reconhecimento facial na segurança pública. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, P. C. S. ; ALCÂNTARA, R. C. . Da apropriação do urbano pelo capital à captação da mais-valia urbana: respostas e possibilidades institucionais no ordenamento jurídico-urbanístico brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALCÂNTARA, R. C. . Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça: superlotação carcerária, mínimo existencial e reserva do possível. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
ALCÂNTARA, R. C. . Sala de Convidados. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALCÂNTARA, R. C. . Cidade para todas? Precisamos questionar as narrativas de poder que constroem a cidade para os homens. 2018. (Site).
ADLER, W. T. ; THAKUR, D. ; CASULA, P. ; MONTGOMERY, L. ; RAAD FERNANDES, Elora. ; LARA, P. J. O. M. ; ALCÂNTARA, R. C. ; VILMER, J. J. . A Lie Can Travel: Election Disinformation in the United States, Brazil, and France. 2021. (Relatório).
RAAD FERNANDES, Elora. ; TRESCA, Laura ; ALCÂNTARA, R. C. ; SILVA, Tarcízio . 'PL das Fake News': contribuições ao debate legislativo sob os parâmetros da liberdade de expressão. 2020. (Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n 2.630/2020).
VALDIONES, A. P. ; MATOS, D. ; ROCHA, J. ; BELLIX, L. ; ALCÂNTARA, R. C. ; GHANI, Y. . Os Limites do Sigilo e a Agenda de Transparência Pública no Brasil. 2019. (Relatório).
Projetos de pesquisa
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2014 - 2016
Marxismo, direito e lutas sociais, Descrição: O grupo de pesquisa "Marxismo, direito e lutas sociais" pretende desenvolver estudos e pesquisas articuladas com a formação política de estudantes e professores que desenvolvem projetos de extensão e pesquisa junto aos movimentos sociais da Paraíba e do Nordeste. Nesse sentido, parte do referencial teórico marxista para compreender a realidade no sentido de transformá-la a partir das demandas colocadas por esses sujeitos políticos e suas lutas no campo do direito e áreas afins. Suas linhas de pesquisa são: criminalização dos movimentos sociais; emancipação humana, direito à comunicação e lutas sociais; ideologia e educação jurídica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafaela Cavalcanti de Alcântara - Integrante / Renata Ribeiro Rolim - Coordenador.
Prêmios
2016
Dissertação de mestrado aprovada com distinção, Universidade Federal da Paraíba.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2014
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Estudante de mestrado, Enquadramento Funcional: Estágio de docência, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio de docência na disciplina Sociologia Geral e Jurídica, sob a supervisão da Professora Dr.ª Renata Ribeiro Rolim.
2020 - Atual
ARTIGO 19 Brasil e América LatinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora de Direitos Digitais, Carga horária: 40
2019 - 2020
ARTIGO 19 Brasil e América LatinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assiste de Direitos Digitais, Carga horária: 40
2019 - 2019
ARTIGO 19 Brasil e América LatinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente da Diretoria Executiva, Carga horária: 40
2018 - 2018
Um Teto Para Meu PaísVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica Social Nacional, Carga horária: 40
2017 - 2017
Um Teto Para Meu PaísVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica Social - Sede São Paulo, Carga horária: 40
2012 - 2013
Ministério Público FederalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
2010 - 2011
Manzi Advogados AssociadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
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