Mariana Battochio Stuart

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Produções bibliográficas

• VALENTE, V. A. E. ; BATTOCHIO STUART, Mariana . Direito Penal e Proteção de Dados Pessoais: uma leitura dialógica a partir da lei 13709/13 e do direito do consumidor. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. Ano31V140, p. 129-157, 2022.

• BATTOCHIO STUART, Mariana ; VALENTE, V. A. E. . A responsabilidade penal do encarregado de proteção de dados pessoais. ARGUMENTA (FUNDINOPI) , v. N37, p. 1-1, 2022.

• BATTOCHIO STUART, Mariana ; VALENTE, V. A. E. . Microssistema de Proteção de Dados Pessoaisnas Relações de Consumo e a Constitucionalização do Diálogo das Fontes. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 136, p. 397, 2021.

• BATTOCHIO STUART, Mariana ; VALENTE, V. A. E. . Responsabilidad Civil y Protección de Datos Personales: Tutela Individual y Derecho Procesal Colectivo. Cadernos de Dereito Actual , v. No 14, p. 354-373, 2020.

• BATTOCHIO, M. ; MUNHOZ, L. . Contemporaneidade do direito ambiental e do direito minerário em debate: estudos em homenagem à Professora Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida.. Contemporaneidade do direito ambiental e do direito minerário em debate: estudos em homenagem à Professora Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida , v. 1, p. 250, 2017.

• BATTOCHIO, M. . A Constituição Federal, princípios e valores informadores do estado democrático de direito e dignidade da pessoa humana como parâmetro de interpretação jurídica. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1, 2014.

• BATTOCHIO STUART, Mariana ; VILLAS BOAS, R. V. . Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente - Diálogos e Tendências - Volume I. 1. ed. Belo Horinzonte: Arraes Editores, 2021. v. 2. 239p .

• BATTOCHIO, M. . Tratamento de Emissões, Água, Resíduos e Efluentes. 1. ed. São Paulo: Know How, 2013. v. 1. 80p .

• BATTOCHIO, M. . Saneamento Básico e Ambiental. 1. ed. São Paulo: Know How, 2013. v. 1. 140p .

• BATTOCHIO STUART, Mariana ; Campos, M. L. C. . A Aplicação do Princípio da Insignificância aos Delitos Ambientais. In: Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho; Marlene dos Santos Vilhena; Andreza Sibelle Holanda de Souza. (Org.). A Contemporaneidade dos Direitos Civis, Difusos e Coletivos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumes Juris, 2019, v. 1, p. 261-294.

• ATCHABAHIAN, A. C. R. C. ; BATTOCHIO STUART, Mariana . O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: REALIZANDO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A POSSIBILIDADE DE VIDA SAUDÁVEL NO PLANETA. In: Carlos Roberto Husek, Fabrício Felamingo, Henrique Araújo Torreira de Mattos.. (Org.). ODIP N. 3 : Oficina de Direito Internacional Público e Privado.. 201ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 3, p. 9-18.

• BATTOCHIO STUART, Mariana ; ALVIM, R. P. S. A. ; Magnani Hiromoto, Carolina. . Inteligência Artificial e Lei Geral de Proteção de Dados. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BATTOCHIO, M. ; BATTOCHIO, M. . Responsabilidade Civil e o Direito de Águas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BATTOCHIO STUART, Mariana . Proteção do Patrimônio Imaterial Ambiental e o Ressarcimento de Danos Morais Ambientais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BATTOCHIO, M. . A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO POLUIDOR-PAGADOR E DO PROTETOR-RECEBEDOR COMO FUNDAMENTO PARA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E INCENTIVOS FISCAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Prêmios