Marcelo Signorini Prado de Almeida

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

MELLO, Henrique. ; Signorini, Marcelo . II Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. 2017. (Congresso).

PITTA, F. P. G. ; Signorini, Marcelo . Novo CPC em debate. 2015. (Congresso).

Mello, Henrique ; Signorini, Marcelo . I Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. 2014. (Congresso).

XXI Congresso Científico. Pink Tax e sua Prolemática à igualdade dos gêneros: por que os tributos afetam mais as mulheres?. 2024. (Congresso).

XXI Congresso Científico. O Direito Tributário e a Desiguladade Social: Uma análise crítica sobre a inaplicabilidade dos princípios da isonomia e da capacidade contributiva no contexto social brasileiro. 2024. (Congresso).

I Simpósio de Direito Tributário.Conflitos Tributários - transações e negócios jurídicos processuais. 2022. (Simpósio).

XXXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2022. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Processo Civil. 2019. (Congresso).

XV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2018. (Congresso).

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2016. (Congresso).

XII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2015. (Congresso).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário ? Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE. 2015. (Congresso).

Seminário de Teoria Geral do Direito. 2014. (Seminário).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2014. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Estudos Tributários - Tributação e Desenvolvimento Industrial. 2013. (Congresso).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2013. (Congresso).

A Emenda Constitucional 45 e seus reflexos no Código de Processo Civil. 2005. (Seminário).

Ética e Direito. 2005. (Seminário).

IV Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto - ABDT. 2005. (Congresso).

Origem e Princípios da Teoria da Separação dos Poderes. 2005. (Seminário).

Reforma do Poder Judiciário - Emenda Constitucional 45/2004. 2005. (Seminário).

A Jurisdição da Perspectiva da Dignidade da Pessoa Humana. 2004. (Seminário).

A Lei 10.792/03 e as Alterações do Interrogatório Judicial. 2004. (Seminário).

A Norma Jurídica como Instrumento de Controle Social. 2004. (Seminário).

A Proteção Constitucional das Minorias do Direito Societário. 2004. (Seminário).

A Reforma Constitucional Tributária. 2004. (Seminário).

A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2004. (Seminário).

As Modificações e a Aplicabilidade na Nova Lei de Tóxico. 2004. (Seminário).

Aspectos Atuais do controle da constitucionalidade das Normas. 2004. (Seminário).

As Recentes Reformas do Código de Processo Civil e as Perspectivas Legislativas. 2004. (Seminário).

As Tutelas Especiais e a Garantia Constitucional do Acesso à Justiça. 2004. (Seminário).

A Tutela aos Alimentos: Aspectos Relevantes. 2004. (Seminário).

Desconsideração do Poder Político na Constituição Brasileira: Um paralelo entre o Estado Federativo e a Separação dos Poderes. 2004. (Seminário).

I Congresso Científico da Unirp. A Aplicação Local do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Área do Meio Ambiente à Luz da Constituição Brasileira de 1988. 2004. (Congresso).

III Semana de Estudos Jurídicos D.C.E/D.A.P.O. 2004. (Simpósio).

O Casamento e a União Estável no novo Código Civil. 2004. (Seminário).

O Estatuto do Desarmamento. 2004. (Seminário).

O Orçamento na Constituição Federal. 2004. (Seminário).

Princípios Constitucionais da administração Pública. 2004. (Seminário).

Teoria Geral dos Contratos no Novo Código Civil. 2004. (Seminário).

Tribunais Arbitrais. 2004. (Seminário).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. 2004. (Congresso).

A Dissolução da Sociedade Conjugal sob a Perpectiva do novo Código Civil. 2003. (Seminário).

A Proteção Constitucional da Imagem e da Vida Privada. 2003. (Seminário).

As Espécies Normativas: Emenda à Constituição; Lei Delegada; Decreto Legislativo e Resolução. 2003. (Seminário).

As Perspectivas do novo Código Civil sobre a criança e adolescente. 2003. (Seminário).

Crimes Ambientais. 2003. (Seminário).

Crimes na Administração Pública: Crimes praticados contra a Administração Pública e crimes praticados por Agentes Públicos. 2003. (Seminário).

Direito Ambiental na Constituição Federal. 2003. (Seminário).

Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988. 2003. (Seminário).

II Semana de Estudos Jurídicos D.C.E/D.A.P.O. 2003. (Simpósio).

Medidas Provisórias: Alterações da Emenda Constitucional 32. 2003. (Seminário).

O Direito à Segurança Jurídica na Constituição Federal: Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada. 2003. (Seminário).

O Processo Legislativo: Aspectos Gerais da Criação das Espécies Normativas nos termos da Constituição de 1988. A Lei Ordinária e a Lei Complementar. 2003. (Seminário).

Processamento dos Crimes Ambientais. 2003. (Seminário).

Regime Constitucional de Garantias: O Habeas Corpus. 2003. (Seminário).

Regime Constitucional de Garantias: o Mandado de Injunção. O Direito de Petição e o Direito de Certidão. 2003. (Seminário).

Regime Constitucional dos Parlamentares: Prerrogativas e Vedações. 2003. (Seminário).

Tribunal do Júri: Primeira fase do Procedimento Escalonado. 2003. (Seminário).

VI Jornada de Direito e Educação Ambiental. 2003. (Congresso).

XVII Semana Jurídica - Unirp. 2003. (Congresso).

Responsabilidade tributária de terceiros, art; 135, do Código Tributário Nacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcelo Signorini Prado de Almeida;

Silêncio Administrativo Fiscal: uma análiose do artigo 24 da Lei 11; 457/2007 e os efeitos no Processo Administrativo Fiscal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcelo Signorini Prado de Almeida;

O Direito e a inovação tecnológica: guerra fiscal e controvérsias no que tange à tributação do streaming no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcelo Signorini Prado de Almeida;

A criminalização do ICMS próprio declarado e não pago; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcelo Signorini Prado de Almeida;

ICMS declarado e não pago - criminalização frente ao Pacto de San Jose da Costa Rica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcelo Signorini Prado de Almeida;

Tributação da Criptomoedas Bitcoin; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Marcelo Signorini Prado de Almeida;

Conflitos de Tributação do Serviço de Streaming; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Marcelo Signorini Prado de Almeida;

Manicômio tributário: quebras da racionalidade sistêmica no âmbito do ICMS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Marcelo Signorini Prado de Almeida;

Carga Tributária Brasileira Após 30 de Constituição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Marcelo Signorini Prado de Almeida;

Inclusão do ICMS na base de cálculo da contribuição do PIS e da COFINS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Marcelo Signorini Prado de Almeida;

O poder decisório do Auditor-Fiscal da RFB: Fundamentos e Limitações; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Marcelo Signorini Prado de Almeida;

A desmaterialização dos títulos de crédito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Marcelo Signorini Prado de Almeida;

Análise dos aspectos patrimoniais e da tributação dos bens digitais; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Marcelo Signorini Prado de Almeida;

Exceção de Pré-Executividade nas Execuções Municipais de São José do Rio Preto/SP; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Marcelo Signorini Prado de Almeida;

Da instrumentalização do planejamento tributário agressivo como ferramenta anticoncorrencial; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Marcelo Signorini Prado de Almeida;