Rainer Grigolo de Oliveira Alves
Diretor-Executivo do PROCON RS. Presidente do CEDECON. Advogado. Professor. Pesquisador. Membro do Comitê de Bioética Clínica do HMIPV. Revisor de periódico e de projeto de fomento. Autor de produções científicas. Palestrante. Revisor de apostila de material didático. Mestre em Direito, com área de concentração em Direitos Humanos, pelo Centro Universitário Ritter dos Reis, onde foi bolsista CAPES. Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela UFRGS. Bacharel em Direito pela PUCRS, onde também possui Curso Superior de Complementação de Estudos em Ética, pela Faculdade de Filosofia. Durante a graduação, foi bolsista de Iniciação Científica BPA/PUCRS, FAPERGS e CNPq sucessivamente, participando dos grupos de pesquisa "Pesquisa e Ensino em Bioética Clínica" e ?Integridade na Pesquisa?, ambos vinculados ao Instituto de Bioética da PUCRS. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Civil-Constitucional, Direito do Consumidor, Direito e Bioética, Legislação e Ética.
Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2016
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: A TEORIA DA INCAPACIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO: AVANÇOS E RETROCESSOS RELACIONADOS AO DISCERNIMENTO MENTAL
, Ano de Obtenção: 2017.Ana Paula Oliveira Ávila.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito; Direitos da personalidade; Capacidade Civil; Bioética.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Outros / Área: Bioética. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Administração Pública e Gestão de Cidades Inteligentes
2023 - 2024
Especialização em Governança e Planejamento Estratégico
2023 - 2023
Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais
2014 - 2016
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A Função Social do Contrato nas Relações de Consumo
Orientador: Bruno Miragem
Especialização interrompida em 2014 em Filosofia e Teoria do Direito
2014 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Ano de interrupção: 2014
Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais
2009 - 2013
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Responsabilidade civil do médico: a autonomia do dano por falha no dever de informar os riscos ao paciente
Orientador: Lívia Haygert Pithan
Formação complementar
2024 - 2024
Administração Pública e Direito Municipal. (Carga horária: 120h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2024 - 2024
PROA - Processos Administrativos e-Gov. (Carga horária: 10h). , PROCERGS - Cia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, PROCERGS, Brasil.
2024 - 2024
Gestão, Mobilidade e Tecnologia para as Cidades. (Carga horária: 120h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2023 - 2023
Gestão das Organizações Públicas. (Carga horária: 120h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2023 - 2023
GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO GERENCIAL. (Carga horária: 120h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2023 - 2023
Seminário para Altas Lideranças do Rio Grande do Sul. (Carga horária: 8h). , Centro de Liderança Pública, CLP, Brasil.
2023 - 2023
Governança e Compliance. (Carga horária: 120h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2022 - 2022
Capacitação no Sistema ProConsumidor. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2016 - 2016
XII Curso de Comunicação de Más Notícias. (Carga horária: 4h). , Hospital de Clínicas de Porto Alegre, HCPA, Brasil.
2015 - 2015
Curso Inovação Tecnológica de Produtos e Processos. (Carga horária: 3h). , Hospital de Clínicas de Porto Alegre, HCPA, Brasil.
2011 - 2012
Curso Superior de Complement. de Estudos em Ética. (Carga horária: 240h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2011 - 2011
Língua Inglesa. , Uptime Consultants, UPTIME, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Curso de Extensão em Latim na mod. a Distância. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Outros / Área: Bioética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
ALVES, Rainer Grigolo de Oliveira . VI Conferência Estadual de Defesa do Consumidor. 2022. (Outro).
Participação em eventos
O Impacto de Desastres Socioambientais no Vale do Taquari: Desafiose Oportunidades na Resposta à População Refugiada.Direitos enquanto consumidores e locatários. 2024. (Encontro).
Aula Magna.Superendividamento do Consumidor. 2022. (Outra).
Capacidade e Saúde Mental: aspectos bioéticos, psiquiátricos e jurídicos.Incapacidade Civil e Discernimento. 2019. (Seminário).
Conferência Municipal de Saúde.Saúde como Direito e Consolidação dos Princípios do SUS. 2019. (Outra).
XXIII ENTLAIDS - Enfrentando os Preconceitos e Estigmas do HIV com a Prevenção Combinada.Princípios e Diretrizes do SUS. 2019. (Encontro).
Capacidade e Saúde Mental: aspectos bioéticos e jurídicos.Teoria das Incapacidades no Direito Civil Brasileiro. 2017. (Encontro).
Capacidade e Saúde Mental: aspectos bioéticos e jurídicos.Capacidade e Saúde Mental: aspectos psiquiátrico forenses. 2017. (Outra).
Fórum de Discussão sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência do XXXV Congresso Brasileiro de Psiquiatria. Incapacidade Civil e Deficiência. 2017. (Congresso).
III Colóquio-Francolatinoamericano de Pesquisa Sobre Deficiência.Direitos Humanos e o Direito Civil Brasileiro - Consequências Jurídicas do Conceito de Capacidade Legal no Regime das Incapacidades no Código Civil Brasileiro. 2016. (Outra).
Núcleo de Estudos Direito, Saúde e Bioética da Escola Superior da Magistratura.Capacidade Civil e o Estatuto da pessoa com Deficiência. 2016. (Outra).
Seminário Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). 2016. (Seminário).
35ª Semana Científica do HCPA.Incapacidade civil do menor de idade e sua capacidade decisória enquanto paciente. 2015. (Outra).
800 anos da Magna Carta. 2015. (Outra).
Comunicações de Pós-Graduação - 9ª Edição.O poder decisório da criança e do adolescente na área da saúde. 2015. (Outra).
A importância do consentimento informado e sua contextualização temporal. 2013. (Seminário).
Aspectos éticos da telemedicina. 2013. (Seminário).
Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional: Responsabilidade Civil e Direito de Danos. 2013. (Congresso).
Seminário de Bioética : "Aborto Eugênico". 2013. (Seminário).
XIV Salão de Iniciação Científica da PUCRS.O Plágio na Universidade e a Função Educativa do Professor Orientador. 2013. (Outra).
Atualização em Bioética: "É possível construir um Biobanco para Pesquisa Resguardando a Dignidade Humana". 2012. (Outra).
I Conferência de Epistemologia Social. 2012. (Outra).
II Brazilian Meeting on Research Integrity, Science and Publication Ethics (II BRISPE). 2012. (Encontro).
II Encontro Internacional de Bioética: "o conceito de bioética na atualidade".. 2012. (Encontro).
O papel das CEUAs institucionais no uso de animais. 2012. (Seminário).
Seminário de Bioética: ?Discussão de casos?. 2012. (Seminário).
Seminário de Bioética: "Legalização da venda de animais silvestres: um remédio para o tráfico de fauna?". 2012. (Seminário).
Simpósio Alusivo aos Dez Anos do Código Civil. 2012. (Simpósio).
Transplantes de órgãos e consentimento. 2012. (Seminário).
VIII Bioética Sul "Bioética e Direitos Humanos: Diálogos entre reprodução assistida e genética". 2012. (Outra).
XIII Salão de Iniciação Científica.Uma Análise Bioética dos Termos de Consentimento Informado Livre e Esclarecido Utilizados em Cirurgia Plásticas Estéticas. 2012. (Outra).
VIII Congresso Internacional de Bioética Personalista "La Bioética a 40 años de Potter: un Puente al Futuro". 2011. (Congresso).
XII Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico Estético: Aspectos Jurídicos e Bioéticos. 2011. (Outra).
X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental. 2011. (Seminário).
I Encontro Internacional do Instituto de Bioética: "A Genética Forense: Perspectivas e Controvérsias". 2010. (Encontro).
VII Jornada Lia Pires. 2010. (Outra).
XVIII Semana Acadêmica Maurício Cardoso. 2010. (Outra).
XVII Semana Acadêmica Maurício Cardoso. 2010. (Outra).
Produções bibliográficas
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ALVES, Rainer Grigolo de Oliveira ; FERNANDES, MARCIA SANTANA ; GOLDIM, JOSÉ ROBERTO . Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil: uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 18, p. 215-242, 2018.
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ALVES, R.G.O. ; AVILA, A. P. O. ; BRUST-RENCK, P. G. . Os Direitos Humanos e o Direito Civil: diretivas da convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência para um regime inclusivo da capacidade civil. Revista da Ajuris , v. 43, p. 235-264, 2016.
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ALVES, Rainer Grigolo de Oliveira . Direito Humano Subjetivo e Personalíssimo: a autonomia e a dignidade do paciente frente aos riscos não informados. Revista de Bioética y Derecho , v. 35, p. 121-131, 2015.
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PATELLA, L. H. D. ; ALVES, R.G.O ; LOCH, J. A. . Diretivas antecipadas de vontade do paciente: uma breve introdução ao tema. Revista AMRIGS , v. 58, p. 162-165, 2014.
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ALVES, R.G.O ; LOCH, J. A. . Responsabilidade civil do cirurgião plástico em procedimentos estéticos: aspectos jurídicos e bioéticos. Revista Bioética (Impresso) , v. 20, p. 397-403, 2012.
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ALVES, Rainer Grigolo de Oliveira . A defesa dos direitos do consumidor na era digital. In: Mauro Luciano Hauschild; Carolina Ramires de Oliveira; Wagner Meirelles de Oliveira. (Org.). Teoria e prática de políticas penais, socioeducativas e de direitos humanos no Rio Grande do Sul. 1ed.Porto Alegre: Paixão, 2022, v. , p. 98-105.
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ALVES, R.G.O. ; ROSA, M. M. ; ROSA, M. S. G. . Plágio: contextualização e ferramentas. In: Lívia Haygert Pithan; Milton Lucídio Leão Barcellos. (Org.). Integridade na Pesquisa e Propriedade Intelectual na Universidade. 1ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2016, v. , p. 61-80.
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LOCH, J. A. ; GAUER, G. J. C. ; BOPP, P. G. ; TRETESKI, G. ; ALVES, R.G.O . A casuística do Comitê de Bioética do Hospital São Lucas e da Faculdade de Medicina da PUCRS no período de 1997 a 2011. In: Jussara de Azambuja Loch; Paulo Vinicius Sporleder Souza. (Org.). Bioética na Atualidade. 1ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014, v. , p. 129-138.
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ALVES, Rainer Grigolo de Oliveira . Proteção de dados em condomínios. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 4, 23 fev. 2023.
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ALVES, Rainer Grigolo de Oliveira . Aumento de preços e endividamento do consumidor. Revista AGAS, p. 80 - 80, 01 abr. 2022.
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ALVES, Rainer Grigolo de Oliveira . A função social dos contratos de consumo e a pandemia Covid-19. Procon RS, Porto Alegre, , v. 54, 08 abr. 2021.
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ALVES, Rainer Grigolo de Oliveira ; FERNANDES, M. S. . O poder decisório da criança e do adolescentena área da saúde. In: XIemana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação - SEPesq, 2015, Porto Alegre. XI SEPesq, 2015.
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ALVES, R.G.O ; LOCH, J. A. . Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico estético: aspectos jurídicos e bioéticos. In: Salão de Iniciação Científica XII, 2011, Porto Alegre. Anais do XII Salão de Iniciação Científica, 2011.
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ALVES, Rainer Grigolo de Oliveira . Incapacidade civil do menor de idade e sua capacidade decisória enquanto paciente. In: 35ª Semana Científica do HCPA, 2015, Porto Alegre. Clinical and Biomedical Research, 2015. v. 35. p. 319-320.
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ALVES, R.G.O . A autonomia do dano pela falha no dever de informar os riscos ao paciente. In: X Congresso Brasileiro de Bioética, 2013, Florianópolis. Revista Brasileira de Bioética, 2013. v. 9. p. 217-218.
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ALVES, Rainer Grigolo de Oliveira . Saúde como Direito e Consolidação dos Princípios do SUS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALVES, Rainer Grigolo de Oliveira . Incapacidade Civil e Discernimento:. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALVES, Rainer Grigolo de Oliveira . Princípios e Diretrizes do SUS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALVES, Rainer Grigolo de Oliveira . Consentimento Informado e Responsabilidade Civil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALVES, Rainer Grigolo de Oliveira . Teoria das Incapacidades no Direito Civil Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALVES, Rainer Grigolo de Oliveira . Incapacidade Civil e Deficiência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALVES, Rainer Grigolo de Oliveira ; BRUST-RENCK, P. G. ; GOLDIM, J. R. ; FERNANDES, M. S. . Direitos Humanos e o Direito Civil Brasileiro - Consequências Jurídicas do Conceito de Capacidade Legal no Regime das Incapacidades no Código Civil Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALVES, R.G.O. ; BRUST-RENCK, P. G. ; FERNANDES, M. S. ; GOLDIM, J. R. . Interdição e representação da pessoa com doença mental sob a luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALVES, R.G.O. . Incapacidade civil do menor de idade e sua capacidade decisória enquanto paciente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALVES, R.G.O. . O poder decisório da criança e do adolescente na área da saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALVES, R.G.O ; ROSA, M. M. . Softwares de detecção de indícios de plágio e a função do professor orientador. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALVES, R.G.O ; PITHAN, L. H. . O Plágio na Universidade e a Função Educativa do Professor Orientador. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALVES, R.G.O ; LOCH, J. A. . Uma Análise Bioética dos Termos de Consentimento Livre e Esclarecido Utilizados em Cirurgias Plásticas Estéticas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALVES, R.G.O ; LOCH, J. A. . Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico Estético: Aspectos Jurídicos e Bioéticos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
ALVES, Rainer Grigolo de Oliveira . Apostila da disciplina de Direito e Legislação. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão de Apostila).
Projetos de pesquisa
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2015 - 2019
Adequação do processo de consentimento e sua repercussão na pesquisa e na sociedade, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rainer Grigolo de Oliveira Alves - Integrante / José Roberto Goldim - Coordenador / Márcia Santana Fernandes - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2013 - 2014
A autonomia do paciente terminal nas diretivas antecipadas de vontade (Testamentos Vitais), Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rainer Grigolo de Oliveira Alves - Integrante / Jussara de Azambuja Loch - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2013 - 2013
O plágio na universidade e a função educativa do professor orientador., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rainer Grigolo de Oliveira Alves - Integrante / Lívia Haygert Pithan - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2
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2012 - 2013
Uma Análise dos Termos de Consentimento Livre e Esclarecido Utilizados em Cirurgias Plásticas Estéticas, Descrição: Análise de conteúdo qualitativa e quantitativa dos Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) sob o enfoque da resolução 196/96 do CNS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rainer Grigolo de Oliveira Alves - Integrante / Jussara de Azambuja Loch - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2010 - 2014
Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico: aspectos jurídicos e bioéticos., Descrição: Pesquisa de revisão bibliografica que visa analisar os fundamentos jurídicos e bioéticos relacionados ao tema Obrigação de Resultado versus Obrigação de Meio, bem como discutir e articular estes aspectos, aproximando o plano jurídico da real atmosfera de uma cirurgia plástica embelezadora. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rainer Grigolo de Oliveira Alves - Integrante / Jussara de Azambuja Loch - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
Prêmios
2013
Trabalho Destaque do XIV Salão de Iniciação Científica da PUCRS, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
PROCON RSVínculo: Diretor Executivo, Enquadramento Funcional: Diretor-Executivo, Carga horária: 44
2022 - Atual
Conselho Estadual de Defesa do ConsumidorVínculo: Eleito, Enquadramento Funcional: Presidente
2020 - Atual
Hospital Materno Infantil Presidente VargasVínculo: Membro Externo, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Bioética Clínica, Carga horária: 2
2019 - Atual
Rainer Grigolo - Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Advogado
Outras informações:
Mudou nome para Grigolo Advocacia.
2019 - 2020
Faculdade de Tecnologia Saint Pastous / FAMERCOSULVínculo: RPA, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Legislação e Ética Profissional
Atividades
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03/2019 - 12/2020
Ensino, Curso Superior de Radiologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e Ética Profissional
2018 - 2023
Conselho Regional de Técnicos Em Radiologia 6ª RegiãoVínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Comissão Eleitoral
Outras informações:
Eleição no ano de 2018. Mas comissão fica responsável por período maior.
2015 - 2019
Laboratório de Pesquisa em Bioética e Ética na Ciência do HCPAVínculo: Pesquisador voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador em Bioética
2018 - 2019
QI Escolas e FaculdadesVínculo: RPA, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
2014 - 2014
QI Escolas e FaculdadesVínculo: RPA, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Atividades
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08/2014 - 12/2014
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação
2015 - 2016
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Mestrado Taxa CAPES, Carga horária: 8
2015 - 2015
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio docente na disciplina de Teoria Geral do Direito, a qual tem como professora titular a Drª Cristiane Avancini Alves
2014 - 2018
Ávila e Grigolo Advogados AssociadosVínculo: Advogado - Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado - Sócio
2010 - 2014
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Outro (aluno), Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20
2014 - 2014
Avila e Pereira Advogados AssociadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 25
2013 - 2014
Avila e Pereira Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 20
2010 - 2012
Avila e Pereira Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2009 - 2010
Hamilton Lopes Advogdos AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 22
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