Fernanda Mallmann
Possui graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (2000), especialização em direito ambiental pela Universidade. Feevale (2008), mestrado em qualidade ambiental pela Universidade Feevale (2010) e doutorado em Qualidade Ambiental pela Universidade Feevale (2016). Professora de graduação e pós graduação em Direito, Educação e Administração. Pesquisadora pelo grupo de pesquisa Direito e desenvolvimento CNPq/FEEVALE. Advogada com atuação judicial e extrajudicial, atuando principalmente com direito civil e direito ambiental, nos temas de sustentabilidade, responsabilidade civil e ambiental, contratos e consumidor. Atualmente é secretaria geral da Subseção de Imbituba/SC, gestão 2022-2024.
Informações coletadas do Lattes em 25/10/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Qualidade Ambiental
2012 - 2016
Universidade Feevale
Título: A (in)viabilidade do princípio da precaução na resolução de demandas ambientais no Brasil: uma análise da jurisprudência na identificação dos riscos
Haide Maria Huppfer. Coorientador: André Rafael Weyermuller.
Mestrado em qualidade ambiental
2008 - 2010
Universidade Feevale
Título: nexo causal em matéria de responsabilidade civil ambiental em contextos de incerteza científica: do dano ao risco
, Ano de Obtenção: 2010.Délton Winter de Carvalho.
Especialização em especialização em direito civil e processo civil
2011 - 2013
Faculdade Cenecista de Osorio
Título: processo ambiental
Orientador: Luis Augusto Stumpf Luz
Especialização em direito
2006 - 2008
Universidade Feevale
Título: o nexo de causalidade na legislação ambiental brasileira
Orientador: délton winter de carvalho
Graduação em direito
1993 - 2000
Universidade Luterana do Brasil
Título: responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionais
Orientador: vilmar velho pacheco filho
Formação complementar
2011 -
Pós- graduação em Direito Civil e processo Civil. (Carga horária: 432h). , Faculdade Cenecista de Osório, FACOS, Brasil.
2022 - 2023
processos ambientais na pratica. (Carga horária: 280h). , curso ambiental na prática, SARA ROMERO, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em licenciamento ambiental. (Carga horária: 12h). , Universidade Feevale, FEEVALE, Brasil.
2003 - 2003
direito. (Carga horária: 400h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2003 - 2003
direito. (Carga horária: 185h). , centro de estudos juridicos, CEJUR, Brasil.
2003 - 2003
direito- novo codigo civil. (Carga horária: 120h). , faculdade cenecista de ciencias e letras de osorio, FACOS, Brasil.
2001 - 2001
direito. (Carga horária: 435h). , centro de estudos juridicos, CEJUR, Brasil.
2000 - 2000
direito. (Carga horária: 185h). , centro de estudos juridicos, CEJUR, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em direito. (Carga horária: 17h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Organização de eventos
Mallmann, Fernanda . concurso de artigos científicos sobre direito ambiental. 2009. (Concurso).
Participação em eventos
seminário de direito imobiliário. 2019. (Seminário).
Seminário de direito ambiental - direito ambiental na sociedade de risco. 2011. (Seminário).
simpósio dano ambiental na sociedade de risco.riscos ambiental. 2011. (Simpósio).
o direito por um planeta verde. 2010. (Congresso).
13º congresso internacional de direito ambiental. 2009. (Congresso).
ação educativa e legislação ambiental:práticas e desafois empresariais..responsabilidade socioambiental e os aspectos legislativos da ação empresarial. 2009. (Seminário).
II seminário de desenvolvimento sustentável do litoral norte.desenvolvimento sustentável do litoral norte. 2009. (Seminário).
IV simposio direito ambiental na sociedade de risco. 2009. (Simpósio).
VI jornada Luso-brasileira de Direito do Ambiente e II semana Lusíada do Brasil. 2009. (Seminário).
12º Congresso internacional de Direito Ambiental. 2008. (Congresso).
congresso internacional de direito ambiental. 2008. (Congresso).
Curso pericia Judicial Ambiental. 2008. (Outra).
curso Perícia judicial ambiental. 2008. (Outra).
Participação em bancas
Mallmann, Fernanda; SILVA NETO, V. R.. exclusividade no trabalho portuário: análise da aplicação do artigo 40$2da lei 12.815/2013. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Capivari.
Mallmann, Fernanda; ZANETTE, S. M. Z.. Adoção tarde e os entraves na articulação para a concretização da adoção no sistema jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Capivari.
Mallmann, Fernanda; ZANETTE, S. M. Z.. A impenhorabilidade do bem de familia do fiador no contrato de locação comercial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Capivari.
Mallmann, Fernanda; ALBUQUERQUE, C. L. N.. A atuação jurisdicional nos casos de acordo de não persecução penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Capivari.
Mallmann, Fernanda; ALBUQUERQUE, C. L. N.. Violência obstétrica enquanto violência de genero. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Capivari.
Mallmann, Fernanda; SILVA NETO, V. R.; OLIVEIRA, C. L. N.. a intervenção da policia militar através da rede catarina e seu impacto nos números de casos sobre violência domestica nas cidades de Capivari de baixo e Tubarão no estado de santa Catarina. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Capivari.
Mallmann, Fernanda; ALBUQUERQUE, C. L. N.. Auxílio reclusão e sua constitucionalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Capivari.
Mallmann, Fernanda. A importância conferida a função social da posse e do direito mínimo a moradia de ocupantes de áreas de preservação permanente nas ações de reintegração de posse á luz do entendimento do TRF da 4 região. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Capivari.
Mallmann, Fernanda. A covid 19 como doença ocupacional e seus reflexos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Capivari.
Mallmann, Fernanda. A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Facos.
Mallmann, Fernanda. .COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DA BRIGADA MILITAR PARA PROCESSAR AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
Mallmann, Fernanda. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO DA OURTOGA DE DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
Mallmann, Fernanda. ALTERAÇÃO DO NOME E SEXO NO REGISTRO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
Mallmann, Fernanda. POSSIBILIDADES E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PELO PODER JUDICIÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
Mallmann, Fernanda. Relativização da coisa julgada em ações negatórias de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
Mallmann, Fernanda. A incorporação de práticas sustentáveis nas licitações públicas e s princípios da isonomia e da copetitividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
Mallmann, Fernanda. A responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
Mallmann, Fernanda. Novo código florestal brasileiro e as limitações ao direito de propriedade: reserva legal florestal e propriedade rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
Mallmann, Fernanda. A judicialização do direito à saude. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
Mallmann, Fernanda. Responsabilidade civil do estado decorrente de omissão legislativa que inviabiliza o exercício de direitos e liberdades constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
Mallmann, Fernanda. Política Urbana: A eficácia do usucapião especial urbano coletivo na garantia do direito social à moradia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
Mallmann, Fernanda. Apontamentos acerca dos pressupostos da usucapião especial urbano familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
Mallmann, Fernanda. Responsabilidade civil pelo abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
Mallmann, Fernanda. A proteção aos direitos humanos e os desafios da Lei 11.40 de 2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
Mallmann, Fernanda. A política urbana e a regularização fundiária de loteamentos clandestinos: o caso do distrito do Palmital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
Mallmann, Fernanda. Política Urbana: As diretrizes do estatuto da cidade e a acessibilidade arquitetônica para as pessoas com deficiência visual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
Mallmann, Fernanda. A intervençãp do Ministério Publico na ação de divórcio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
Mallmann, Fernanda. Paternidade socioafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
Mallmann, Fernanda. A incorporação de práticas sustentáveis nas licitações públicas e os princípios da isonomia e da competitividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
Mallmann, Fernanda. Apresentação antecipada de cheque pós datado e dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.
Orientou
Vieira Fernandes; A responsabilidade civil do estado por omissão na fiscalização dos danos ambientais; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Capivari; (Orientador);
reflexos da omissão dos preços nas redes sociais na garantia do direito de informação do consumidor; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Capivari; (Orientador);
A adequada destinação das latas de tintas bicomponentes e a legislação; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade do Sul de Santa Catarina, ; Orientador: Fernanda Mallmann;
Vieira Fernandes; ; A responsabilidade civil do estado por omissão na fiscalização dos danos ambientais; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Capivari; Orientador: Fernanda Mallmann;
reflexos da omissão dos preços nas redes sociais na garantia do direito de informação do consumidor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Capivari; Orientador: Fernanda Mallmann;
os impactos ambientais em usinas eólicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Fucap - UNIVINTE) - Faculdade Capivari; Orientador: Fernanda Mallmann;
Pocidônio; responsabilidade civil do Estado por danos ambientais: omissão no exercício do Poder de Policia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Capivari; Orientador: Fernanda Mallmann;
responsabilidade civil pela omissão na fiscalização da outorga de direitos de uso de recursos hidricos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Fernanda Mallmann;
competência originária da brigada militar para processar auto de infração ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Fernanda Mallmann;
Danos sociais e ambientais decorrentes de acidentes petrolíferos marítimos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Fernanda Mallmann;
retirada de edificações do cordão de dunas frontais de Balneário Pinhal e o ônus municipal face o dominio da União sobre as praias marítimas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Fernanda Mallmann;
fornecimento de energia elétrica em Areas de Preservação Permanente no litoral norte do estado do Rio Grande do Sul: conflito jurisdicional; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Fernanda Mallmann;
responsabilidade civil do Estado por omissão no caso de fuga de detentos de estabelecimentos penitenciários: possibilidade e análise teorico-jurisprudencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Fernanda Mallmann;
as inovações da LC 140/11 e seus reflexos sobre a competencia administrativa comum dos entes federados para o exercício do poder de policia administrativo-ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Fernanda Mallmann;
A efetividade do estudo de impacto de vizinhança como instrumento de política urbana: a legislação da cidade de Osório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Fernanda Mallmann;
Extração mineral de areia no Município de Osório: Recuperação da área degradada e o passivo ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Fernanda Mallmann;
a efetividade nas formas de reparação civil do dano ambiental ecológico ao meio e ao agente causador; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Fernanda Mallmann;
Uma visão crítica sobre o sistema carcerário brasileiro visto sob a ótica constitucional; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Fernanda Mallmann;
A supressão irregular das áreas de preservação permanente no município de Tramandaí; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Fernanda Mallmann;
O dano ambiental gerado devido a agricultura; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Fernanda Mallmann;
Direito fundamental ao meio ambiente: A base constitucional da proteção ambiental; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Fernanda Mallmann;
Produções bibliográficas
-
Haide Maria Hupffer ; WEYERMULLER, A. R. ; Mallmann, Fernanda . Pensamento complexo e Meio ambiente: um diálogo alicerçado nas contribuições de Edgar Morin e Niklas Luhmann. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 44, p. 1-37, 2020.
-
Mallmann, Fernanda . Responsabilidade, ëtica e Solidariedade Ambiental. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental , v. 18, p. 629, 2014.
-
Mallmann, Fernanda . O fornecimento de energia elétrica em APP no litoral norte do RS. REVISTA DIREITO, CULTURA E CIDADANIA , v. 4, p. 266, 2013.
-
Mallmann, Fernanda . Danos sociais e ambientais decorrentes do vazamento de petróleo no mar. Revista Direito, Cultura e Cidadania , v. 4, p. 150, 2013.
-
Mallmann, Fernanda . responsabilidade civil ambiental. Revista Trajetória Multicursos , v. 01, p. 96-111, 2010.
-
Mallmann, Fernanda ; WEYERMULLER, A. R. ; Haide Maria Hupffer . a (in)compreensão do princípio da precaução pelas cortes brasileiras. a (in)compreensão do princípio da precaução pelas cortes brasileiras. 1ed.colômbia: , 2023, v. 1, p. 120-140.
-
Mallmann, Fernanda ; SILVA NETO, V. R. . Legislação ambiental e sustentabilidade: o exemplo da água. In: Jailson Pereira; Ana Cristina Corrêa Melo. (Org.). Direito em série. 1ed.Capivari de baixo: FUCAP, 2020, v. 3, p. 130-138.
-
Fernanda Malmann ; Mallmann, Fernanda . Incerteza científica e os reflexos de nexo na responsabilidade civil ambiental. In: jailson Pereira; Ana Cristina Correa Melo. (Org.). Direito em série. 1ed.Capivari de Baixo: Editora Fucap, 2019, v. 1, p. 173-191.
-
Mallmann, Fernanda ; SILVA NETO, V. R. . A taxatividade mitigada do Agravo de Instrumento no CPC/2015: uma breve análise da doutrina e da jurisprudência. In: Jailson Pereira; Ana Cristina Corrêa Melo. (Org.). Direito em série. 1ed.Capivari de baixo: FUCAP, 2019, v. 2, p. 235-258.
-
Mallmann, Fernanda . A responsabilidade civil ambiental diante da incerteza científica. In: Clóvis Gorczevsky; Ralfe Oliveira Romero. (Org.). Opinio Iuris. 22ed.curitiba: Multideia, 2012, v. 1, p. 233-244.
-
Mallmann, Fernanda . incerteza científica e a dificuldade da prova do nexo causal. In: seminário de pós graduação, 2009, novo hamburgo. seminério de pós-graduação, 2009. v. 2.
-
Mallmann, Fernanda . direito ambiental: atualidades. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Mallmann, Fernanda . direito ambiental brasileiro: realidades e desafios. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
Mallmann, Fernanda . advocacia para mulheres empresárias. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Mallmann, Fernanda . Sustentabilidade Ambiental na visão dos Tribunais Superiores do Brasil: uma análise prática da aplicação do Direito nas questões ambientais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Mallmann, Fernanda . o nexo de causalidade na legislação ambiental brasileira 2008 (monografia de pós graduação).
Outras produções
MALLMANN, F. ; Mallmann, Fernanda . responsabilidade civil. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material para aulas presenciais e remotas).
Mallmann, Fernanda . mediação e a solução de conflitos. 2019. (palestra).
Mallmann, Fernanda . processo ambiental interdisciplinar. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Mallmann, Fernanda . temas atuais sobre direito ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Mallmann, Fernanda . noções de direito ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2022
secretaria geral da OAB - Subseção de Imbituba SC gestão 2022 a 2024, OAB.
2019
conselheira suplente da Subseção de Imbituba- SC, Ordem dos Advogados do Brasil.
2019
membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina, Ordem dos Advogados do Brasil.
2015
paraninfa do curso de direito, UNICENEC.
2012
exame de proficiência em lingua espanhola, FEEVALE.
2006
exame de proficiência em lingua inglesa, Universidade federal de santa catarina - UFSC.
2004
english intermediate - level 5, hansa linguage centre - Canadá.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
mallmannribeiro advocacia. , Av. Dr. João Rimsa, 601, Sala 309, Centro, 88780000 - Imbituba, SC - Brasil, Telefone: (48) 991617313
Experiência profissional
2009 - 2017
Centro Universitário Cenecista de OsórioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 28
2016 - Atual
Mallmann & Ribeiro Assessoria e Consultoria JurídicaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Sócia
2018 - 2022
Faculdade CAPIVARIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 12
2019 - Atual
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: professora colaboradora, Enquadramento Funcional: colaboradora convidada
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fernanda Mallmann e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?