Rosiane de Cássia Risuenho Silva Lima

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"Novos Direitos Fundamentais" para um "novo mundo". 2020. (Seminário).

I Encontro Virtual da Academia Brasileira de Seguridade Social e Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 2020. (Outra).

30 Anos da Constituição do Estado do Pará. 2019. (Outra).

Humanidades Médicas IV - Universidade Estadual do Pará.Bioética - início da vida, direito reprodutivo e aborto.. 2019. (Outra).

I Ciclo de Diálogos de Direitos Fundamentais - Palestra: Pesquisa em Direitos Fundamentais e Impacto Profissional e Social. 2019. (Outra).

I Congresso da Academia Brasileira de Direito Social da Seguridade Social - ABDSS. 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI BELÉM ? PA. Incidência dos Impactos das Transformações Laborais, Econômicas e Financeiras sobre a Seguridade Social e os Desafios postos por esta realidade complexa. 2019. (Congresso).

Congresso Paraense de Estudos Constitucionais Contemporâneos em. 2017. (Congresso).

I Fórum de Previdência Social da Amazônia. 2017. (Outra).

Curso de Extensão - CAPACITA - CONHECENDO A CONSTITUIÇÃO. 2016. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. 2016. (Congresso).

II Curso de Prática Jurídica - Petição Inicial Comentada. 2016. (Outra).

II Simpósio da Liga Acadêmica Jurídica do Pará - LAJUPA. 2016. (Simpósio).

Curso de Prática Jurídica Petição Inicial Comentada. 2015. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Processo e Constituição. 2015. (Congresso).

I Seminário de Direito Médico do CESUPA. 2015. (Seminário).

Síntese do Novo CPC. 2015. (Outra).

VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB. 2015. (Outra).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Tema de Direitos Humanos. 2014. (Outra).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Civil. 2014. (Outra).

Seminário Nacional de Direito - Os Desafios Jurídicos do Século XXI - UNAMA. 2014. (Seminário).

Curso: Aposentadoria do Deficiente Físico. 2013. (Outra).

Curso "O Controle de Constitucionalidade e seus reflexos na Atividade". 2013. (Outra).

Curso de Férias: Os dez anos de vigência do Código Civil. Principais modifica'~oes no Direito Privado.. 2013. (Outra).

Curso de Férias em Direito Processual Civil: Temas Relevantes e Atuais. 2013. (Outra).

Curso Direito Contratual: Temas Atuais. 2013. (Outra).

Encontro Nacional de Direito Público e Privado. 2013. (Encontro).

I Congresso de Procuradores de Estado da Região Norte. 2013. (Congresso).

I Congresso Luso-Brasileiro - O Direito e a Sociedade. 2013. (Congresso).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas de Responsabilidade Civil. 2013. (Outra).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Constitucional. 2013. (Outra).

Seminário Nacional de Direito - O Exercício das Liberdades Públicas na Ordem Juridíca Brasileira. 2013. (Seminário).

XIII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2013. (Congresso).

XI Semana Acadêmica Acalourada. 2013. (Outra).

LIMA, R. C. R. S.; HOMCI, J. V.; ATAIDE, C. C. C. .INFANTICIDIO INDIGENA NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO: Um conflito entre Cultura e o Direito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Avançados do Pará.

LIMA, R. C. R. S.; HOMCI, J. V.; ATAIDE, C. C. C. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA JUDICIAL PARA O ACESSO À JUSTIÇA E OS MÉTODOS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Avançados do Pará.

LIMA, R. C. R. S.; HOMCI, J. V.; ATAIDE, C. C. C. O COMBATE À GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Avançados do Pará.

LIMA, R. C. R. S.; HOMCI, J. V.; ATAIDE, C. C. C. CONTRATO DE NAMORO: UMA ALTERNATIVA PARA O AFASTAMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Avançados do Pará.

LIMA, R. C. R. S.; BARRA, F. A. C. M.; VIEIRA, M. F.. .O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA NO CASO DOROTHY STANG. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Avançados do Pará.

LIMA, R. C. R. S.; BARRA, F. A. C. M.; VIEIRA, M. F.. NÃO INCRIMINAÇÃO E BANCO DE PERFIL GENÉTICO: Tensões constitucionais e processuais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Avançados do Pará.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS: Os principais entraves existentes no processo de adoção analisados pela jurisdição. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL: a herança e seus efeitos jurídicos ao companheiro sobrevivente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. ALIENAÇÃO PARENTAL: A Responsabilidade Civil pelos danos psicológicos causados à criança e ao adolescente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. Aplicabilidade das Regras do Código Civil em Questão de Guarda Compartilhada de Animais de Estimação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. (In)Validade Jurídica do Contrato de Namoro como Prova da Inexistência de União Estável Perante a Lei 10.406/2002. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. A UNIÃO ESTAVEL: seus efeitos patrimoniais e ampliação do direito sucessório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. PROTEÇÃO DOS BENS: A importância das disposições testamentárias como método eficaz para o planejamento sucessório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA: a utilização do testamento como instrumento do planejamento sucessório em meio à inúmeras vidas ceifadas pela pandemia do COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE SEU COMETIMENTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. A Lei da Alienação Parental como forma de coibir o uso indevido do Poder Familiar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL COMO FORMA DE COIBIR A PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. NAMORO QUALIFICADO: a diferenciação entre namoro qualificado e a união estável no ordenamento jurídico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. ABANDONO AFETIVO: o reflexo no desenvolvimento psicossocial da criança e a responsabilidade civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. COM A EQUIPARAÇÃO TRAZIDA PELOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS N. 646.721 E N. 878.694 ENTRE O CÔNJUGE E O COMPANHEIRO, PASSA ESTE A SER HERDEIRO NECESSÁRIO?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. CONTRATO DE NAMORO: como uma ferramenta jurídica válida e eficaz para a descaracterização e uma futura união estável. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. O SUPERENDIVIDAMENTO E A FACILIDADE DE CRÉDITO E ATRATIVOS AO CONSUMIDOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. ALIENAÇÃO PARENTAL: distúrbio emocional desencadeado na criança e punibilidade do alienador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. ALIENAÇÃO PARENTAL E OS REFLEXOS DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ENTRE PAIS E O CONVÍVIO FAMILIAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. A MANUTENÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA ANTE À COMPROVAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO BIOLÓGICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. USUCAPIÃO POR ABANDONO DO LAR COM FORMA DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. FAMÍLIA RECOMPOSTA: A multiparentalidade e os reflexos jurídicos decorrentes deste tipo de arranjo familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. ALIENAÇÃO PARENTAL: E a síndrome das falsas memórias e os meios preventivos de conflitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. O USO DA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS NA PANDEMIA DO COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. ALIENAÇÃO PARENTAL E AS FALSAS DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. A CONCEPÇÃO DO NAMORO QUALIFICADO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS AOS REQUISITOS DA UNIÃO ESTÁVEL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: o posicionamento jurídico frente ao preconceito social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. GUARDA COMPARTILHADA: mecanismos de prevenção da alienação parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DO ESTELIONATO SENTIMENTAL NAS RELAÇÕES DE NAMORO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. ALIENAÇÃO PARENTAL: responsabilidade civil e as consequências em virtude dos danos causados pelo alienador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; PROCOPIO FILHO, J.V. A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE AFASTAR O COMETIMENTO DE ALIENAÇÃO PARENTAL DURANTE A SEPARAÇÃO DOS PAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; PROCOPIO FILHO, J.V. ALIENAÇÃO PARENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ALIENADOR AOS OLHOS DA JUSTIÇA BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; PROCOPIO FILHO, J.V. QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. A DISTINÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E O NAMORO QUALIFICADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. A ADOÇÃO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS: seus reflexos ante a discriminação pela orientação sexual nos dias de hoje. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO PARA REDUÇÃO DE CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. A IMPORTÂNCIA DA ESTRUTURA FAMILIAR NO CENÁRIO DO TRABALHO INFANTIL URBANO NO BRASIL. 2020 - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. O AFFECTIO MARITALIS COMO ELEMENTO CARACTERIZADOR DA DISTINÇÃO ENTRE UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO QUALIFICADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A DUPLA PATERNIDADE À LUZ DO DIREITO DE FAMÍLIA: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. O RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL E SEUS EFEITOS CONTRATUAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS EM DECORENCIA DA VIOLAÇÃO DOS DEVERES CONJUGAIS NO CASAMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. FAMÍLIA MONOPARENTAL FEMININA: A desigualdade do gênero no mercado de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA: necessidade da mitigação face ao efetivo processo de execução. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. ALIENAÇÃO PARENTAL: A FALSA DENÚNCIA DE ABUSO SEXUAL INFANTIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DECORRENTE DE PAIS DEPENDENTES QUÍMICOS, GERANDO A PERDA DO PODER FAMILIAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. ADOÇÃO À BRASILEIRA : A controvérsia jurídica à luz da filiação socioafetiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. EMBRIÃO FECUNDADO POST MORTEM E OS SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. MULTIPARENTALIDADE EM RELAÇÃO À SOCIOAFETIVIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NA SUCESSÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; SERRA NETO, P. H.. ADMISSIBILIDADE DAS UNIÕES POLIAFETIVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; SERRA NETO, P. H.. A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: Os desafios da nova concepção familiar e o emergir do direito consuetudinário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; SERRA NETO, P. H.. O PROCESSO DO ABANDONO PATERNO FILIAL: motivações , dano e (im) possibilidades de reparação jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; SERRA NETO, P. H.. ABANDONO AFETIVO: A responsabilidade civil por desamparo emocional paterno filial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; SERRA NETO, P. H.. A IMPLEMENTAÇÃO DA CONCILIAÇÃO COMO MEIO AUTOCOMPOSITIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS EMPRESAS PRIVADAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; SERRA NETO, P. H.. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS EM DECORRÊNCIA DO COMETIMENTO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; SERRA NETO, P. H.. GUARDA COMPARTILHADA E A LEI N 13.058/2014: O convívio da criança e do adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; SERRA NETO, P. H.. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR: A subsidiariedade avoenga em conformidade à dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; SERRA NETO, P. H.. ALIENAÇÃO PARENTAL E O EXCESSO DO DANO MORAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; SERRA NETO, P. H.. ALIENAÇÃO PARENTAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ALIENADOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; VELOSO, Z. A. B.; SILVA, L.A.P. LIBERDADE DE TESTAR: O rompimento do paradigma da legítima e a prevalência da autonomia da vontade.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; VELOSO, Z. A. B.; SILVA, L.A.P. MULTIPARENTALIDADE ? SUCESSÃO HEREDITÁRIA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; VELOSO, Z. A. B.; SILVA, L.A.P. UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO QUALIFICADO: A affectio maritalis como elemento diferenciador e suas repercussões jurídicas.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; VELOSO, Z. A. B.; SILVA, L.A.P. ABANDONO AFETIVO INVERSO: responsabilidade civil do agente diante da hipossuficiência de renda.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; VELOSO, Z. A. B.; SILVA, L.A.P. MULTIPARENTALIDADE: o direito do reconhecimento registral da filiação biológica quando já existente um pai registral afetivo e os efeitos decorrentes desse reconhecimento.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; VELOSO, Z. A. B.; SILVA, L.A.P. A GUARDA COMPARTILHADA E OS EFEITOS DA COVID-19.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; VELOSO, Z. A. B.; SILVA, L.A.P. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: EFEITO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; VELOSO, Z. A. B.; SILVA, L.A.P. INTERFACES ENTRE OS VÍNCULOS JURÍDICOS E A AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES PATERNO FILIAIS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. OS EFEITOS JURÍDICOS DO CONTRATO DE NAMORO NAS RELAÇÕES DE NAMORO QUALIFICADO NO DIREITO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. ADOÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS: A IMPORTÂNCIA JURÍDICA DO RECONHECIMENTO DESTA MODALIDADE DE FAMÍLIA E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO QUALIFICADO: A COMPLEXA DISTINÇÃO ENTRE OS DOIS INSTITUTOS E O ANIMUS DE CONSTITUIÇÃO DE FAMÍLIA COMO DIFERENCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL PARA O MENOR VÍTIMA DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. O PACTO ANTENUPCIAL COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: ANÁLISE DO RESP n 992.749/MS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. A ALIENAÇÃO PARENTAL E O CABIMENTO DO DANO MORAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. O USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO PARA LEGALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. A MULTIPARENTALIDADE E OS EFEITOS DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE SOBRE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. ADOÇÃO À BRASILEIRA: A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DOS ADOTANTES E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO DA FAMÍLIA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. AS OBRIGAÇÕES JURÍDICAS NA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. A PRIVATIZAÇÃO E A GARANTIA DA UNIVERSALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO PARA REDUÇÃO DE CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE ATRAVÉS DA POSSE E O PROCEDIMENTO EM CARTÓRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. ADOÇÃO: SISTEMA SELETISTA E A MODALIDADE PROCESSUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MACHADO, J. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PATERNO-FILIAL POR ABANDONO AFETIVO APÓS O DIVÓRCIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DA DESISTÊNCIA DOS FUTUROS PAIS ADOTIVOS DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA ANTE A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. DISTINÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E DO NAMORO QUALIFICADO NAS RELAÇÕES AFETIVAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. MONOPARENTALIDADE FEMININA POR ABANDONO PATERNO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. HERANÇA DIGITAL: O Patrimônio Cibernético no Direito Sucessório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA EM PROCESSOS LITIGIOSOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. NAMORO QUALIFICADO COMO FREIO AO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO UM MEIO DE PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. ABANDONO AFETIVO INVERSO ANTE O DESCASO DOS FILHOS PARA COM OS PAIS IDOSOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. ESTUDO ANALÍTICO DA UNIÃO ESTÁVEL E DO NAMORO QUALIFICADO NO DIREITO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. A ALIENAÇÃO PARENTAL DECORRENTE DA SEPARAÇÃO DOS PAIS: Uma Perspectiva à Luz da Lei 12.318/10. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. O CABIMENTO DO DANO MORAL FRUTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL AO GENITOR ALIENADO COMO SANÇÃO AO GENITOR ALIENANTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. UNIÃO POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR E A NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO JURÍDICO PELO DIREITO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. A EVOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E O SURGIMENTO DA UNIÃO POLIAFETIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA: A Efetividade na Aplicabilidade e a Sociedade Diante o Adolescente Infrator. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. A FUNÇÃO SOCIAL DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS NA ADMINISTRAÇÃO DOS DIVÓRCIOS EXTRAJUDICIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. ALIENAÇÃO PARENTAL: A Aplicabilidade de Sanções e Consequências Jurídicas ao Alienador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NO ÂMBITO DO LITÍGIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. ALIENAÇÃO PARENTAL: A Responsabilização Legal do Alienador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; VELOSO, Z. A. B.. SOCIOAFETIVIDADE E MULTIPARENTALIDADE: Reflexos do Reconhecimento Jurídico pelo Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MALCHER, M. G. M.. TOMADA DE DECISÃO APOIADA: A novidade advinda da Lei 13.146 de 06 de julho de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MALCHER, M. G. M.. BULLYING: Ofensa ao Principio da Dignidade Humana e o Dever de Indenizar a Vítima. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MALCHER, M. G. M.. CONTRATO DE NAMORO E SUA VALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MALCHER, M. G. M.. A VALIDADE JURÍDICA E EFICÁCIA DO CONTRATO DE NAMORO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MALCHER, M. G. M.. UMA ANÁLISE JURÍDICA DA INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA: O Direito ao Sigilo do Doador Anônimo Frente ao Direito de Reconhecimento da Origem Genética da Pessoa Concebida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; MALCHER, M. G. M.. ALIENAÇÃO PARENTAL: Uma Análise sobre a Ótica do Direito de Família e Psicologia Jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E A NECESSIDADE DE SEU RECONHECIMENTO NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. ABANDONO AFETIVO INVERSO: A Judicialização do afeto à luz da responsabilidade civil e das leis de amparo ao idoso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: Determinação Legal e o Princípio do Melhor Interesse do Menor a Partir do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. OS EMBRIÕES CONCEBIDOS NA REPRODUÇÃO HOMÓLOGA PÓS ÓBITO DO GENITOR: A Aplicação no Direito com Ênfase na Filiação e na Herança Póstuma. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. ALIENAÇÃO PARENTAL E O CABIMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL: Por Expressa Disposição da Lei 12.318/2010. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS: Conciliação e Mediação Como Forma de Solução dos Litígios Familiares e Instrumentos ao Acesso à Justiça à Luz do Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. GUARDA COMPARTILHADA: Uma Importante Ferramenta Jurídica de Combate à Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. ANÁLISE DA GUARDA COMPARTILHADA NA ARQUITETURA DE RESPONSABILIDADES DOS PAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DAS CASAS DE ACOLHIMENTO DO ESTADO DO PARÁ: O Dilema Frente aos Novos Arranjos Familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. A DIGNIDADE DO PORTADOR DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA A PARTIR DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM CONTRAPONTO COM AS LIMITAÇÕES DA CAPACIDADE COGNITIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. OS CONFLITOS DECORRENTES DA PRÁTICA DO ATO DE ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE SUA SOLUÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. FAMÍLIA PÓS-MODERNAS: A busca de Tutela no Ordenamento Jurídico Brasileiro de Famílias Poliafetivas Constituídas com Base no Afeto à Luz do Princípio da Pluralidade Familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: Um Trauma Psicológico Infanto-Juvenil em Decorrência do Divórcio Litigioso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, R. C. R. S.; SILVA, L.A.P; AMARO, C.B. O DIREITO À PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS: A Paternidade Socioafetiva e seus Respectivos Efeitos na Obrigação de Prestar Alimentos aos Filhos Afetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

; INFANTICIDIO INDIGENA NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO: Um conflito entre Cultura e o Direito; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Avançados do Pará; Orientador: Rosiane de Cássia Risuenho Silva Lima;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA JUDICIAL PARA O ACESSO À JUSTIÇA E OS MÉTODOS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Avançados do Pará; Orientador: Rosiane de Cássia Risuenho Silva Lima;