Guilherme de Sá Meneghin
FORMAÇÃO: Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto com premiação de Destaque Acadêmico (2007). Pós-graduado em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes (2010). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2016). Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2023). Possui cursos de atuação especializada em Direito e Investigação, destacando-se "Combate ao Crime Organizado" da Universitá Degli Studi di Roma Tor Vergata (2017) e "Curso de Inteligência Aplicada" da ABIN - Agência Brasileira de Inteligência (2022). DOCÊNCIA: Foi professor de Direito Penal e Processo Penal no Centro de Ensino Superior de Itabira (2009), na Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas (2012-2013) e na Universidade Presidente Antônio Carlos - Unidade Mariana (2016). É tutor de cursos EaD da Escola Virtual do Centro de Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais (2023-2024) e da Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (2023-2024). ATUAÇÃO PROFISSIONAL: Foi Oficial Judicial no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (2006-2007), Advogado OAB-MG (2007) e Delegado de Polícia Civil em Minas Gerais (2008-2011). Atualmente, é Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais aprovado em concurso público, com posse no cargo no dia 14-3-2011. Trabalhou nas Promotorias de Justiça das Comarcas de Minas Novas, Ipanema, Manhumirim, Itabira, Ferros e Mariana.
Informações coletadas do Lattes em 09/02/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito
2023 - Atual
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Teoria da Justiça
Orientador: Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Palavras-chave: Direito; Filosofia; Justiça.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito
2014 - 2016
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Concurso de pessoas nos crimes de peculato e corrupção passiva: um estudo sobre a teoria do domínio de organização
Orientador: Luiz Augusto Sanzo Brodt
, Ano de Obtenção: 2016.Palavras-chave: Direito; Direito Penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Especialização em Ciências Criminais
2009 - 2010
S B I
Título: A inconstitucionalidade da interceptação telefônica decretada ex officio pelo juiz
Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Junior
Graduação em Direito
2002 - 2007
Universidade Federal de Ouro Preto
Título: A importância da história do Direito nos cursos jurídicos
Orientador: Rafhael Frattari Bonito
Formação complementar
2023 - 2023
Curso de Formação de Tutores. (Carga horária: 50h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2023 - 2023
Curso Informativo em Ciência de Dados. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2022 - 2022
AUTOINSTRUCIONAL - EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA - AUTOINSTRUCIONAL EO. (Carga horária: 20h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2022 - 2022
OFICINA DE FORMAÇÃO DE DOCENTES PARA A ESCOLA VIRTUAL - 2023. (Carga horária: 10h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Inteligência Aplicada - CIAP - SEMG. (Carga horária: 40h). , Agência Brasileira de Inteligência, ABIN, Brasil.
2021 - 2021
GESTÃO DOCUMENTAL - TURMA 2/2021-AUTOINSTRUCIONAL. (Carga horária: 10h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2021 - 2021
CURSO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO CONSTITUCIONAL - T. (Carga horária: 42h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2021 - 2021
Redação Oficial - TURMA 1/2021. (Carga horária: 40h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2020 - 2020
Geopolítica Para Entender o Mundo. (Carga horária: 5h). , CASA DO SABER, CASA DO SABER, Brasil.
2020 - 2020
APELAÇÃO E AGRAVO DE INSTRUMENTO SEGUNDO O CPC DE 2015 - APELAÇÃO E AGRAVO. (Carga horária: 20h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2020 - 2020
OFICINA DE PRODUÇÃO DE TEXTO - DENÚNCIA E MEMORIAIS - DENUNCIA E MEMORIAIS. (Carga horária: 20h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2020 - 2020
Grandes Questões da Humanidade: Justiça. (Carga horária: 5h). , CASA DO SABER, CASA DO SABER, Brasil.
2019 - 2019
Conhecendo o LibreOffice Calc - Turma 4 - CEAF/MPMG. (Carga horária: 20h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2019 - 2019
Curso Improbidade Administrativa. (Carga horária: 25h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2019 - 2019
Administrando o Estresse. (Carga horária: 10h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2019 - 2019
O MPMG E OS DESAFIOS MULTIFACETÁRIOS GERADOS POR GRANDES EMPREENDIMENTOS. (Carga horária: 7h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2018 - 2018
Curso Básico de Direito Ambiental - Ambiental 11. (Carga horária: 35h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2017 - 2017
Combate ao crime organizado (Lotta ao crimine organizzato). (Carga horária: 60h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.
2014 - 2014
VIII Curso de Processo Administrativo na Defesa do Consumidor. (Carga horária: 4h). , Escola Estadual de Defesa do Consumidor, EEDC, Brasil.
2014 - 2014
Curso Básico de Direito Penal - Turma 5 - Promovido pelo CEAF/MPMG. (Carga horária: 45h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2012 - 2012
Instrumentalização do Combate à Improbidade Administrativa. (Carga horária: 14h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2012 - 2012
Atuação do Ministério Público na Habitação e no Urbanismo. (Carga horária: 8h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2012 - 2012
Gestão de Processos de Trabalho - Turma 3 - Promovido pelo CEAF/MPMG. (Carga horária: 12h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2012 - 2012
Acordo Ortográfico - Turma 11 - Promovido pelo CEAF/MPMG. (Carga horária: 16h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2011 - 2011
Desenvolvimento de Competências Gerenciais - Turma 5 - CEAF/MPMG. (Carga horária: 30h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2007 - 2008
Curso de Formação Policial - Delegado de Polícia. (Carga horária: 720h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
Seminário Eleitoral 2022. 2022. (Seminário).
XIV Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais. 2022. (Congresso).
16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.Atuação do Ministérioo Público na reparação dos danos causados aos atingidos pelo crime da barragem de Fundão, da mineradora Samarco. 2019. (Outra).
17ª Reunião da CPI da Assembleia Legislativa de Minas Gerais sobre o Crime da Vale em Brumadinho.Ineficiência da Fundação Renova. 2019. (Outra).
XXIII Congresso Nacional do Ministério Público - Goiânia. 2019. (Congresso).
Seminário Estadual da Política de Prevenção Social à Criminalidade. 2018. (Seminário).
XXII Congresso Nacional do Ministério Público - BH. 2017. (Congresso).
Ações coletivas na União Europeia. 2012. (Seminário).
Seminário Estadual: 20 anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2012. (Seminário).
Controle da Probidade Administrativa pelo Ministério Público. 2011. (Seminário).
Participação em bancas
MENEGHIN, G. S.; MATOS, F. N. D.; MARTONI, L.. Acordo de leniência na Lei Anticorrupção: aplicabilidade para infrações licitatórias e sua relação com a (in)disponibilidade do interesse público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
Produções bibliográficas
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MENEGHIN, G. S. . Efetividade processual e a antecipação dos efeitos da tutela recursal no recurso em sentido estrito.. REVISTA DE PROCESSO , v. 322, p. 45-70, 2021.
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MENEGHIN, G. S. . A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 100, p. 419-434, 2020.
-
MENEGHIN, G. S. . O direito ambiental no século XXI e as consequências jurídicas dos desastres tecnológicos. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ , v. 12, p. 19-43, 2019.
-
MENEGHIN, G. S. ; BRODT, Luís Augusto Sanzo . Responsabilidade penal da pessoa jurídica: um estudo comparado. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1, p. 245-273, 2015.
-
MENEGHIN, G. S. . Vigiar e não punir: uma análise sobre o prazo prescricional das faltas graves na execução penal. De Jure (Belo Horizonte) , v. 14, p. 225-241, 2015.
-
MENEGHIN, G. S. . A eficácia das medidas protetivas da Lei nº 11.340, de 2006, em face do crime de desobediência. Revista da Associação Mineira do Ministério Público , v. 1, p. 75-89, 2013.
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MENEGHIN, G. S. . Associação para o tráfico de drogas como crime hediondo. Revista da Associação Mineira do Ministério Público , v. 1, p. 67-76, 2013.
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MENEGHIN, G. S. . Concurso de pessoas nos crimes contra a Administração Pública: um estudo sobre a teoria do domínio do fato. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2024. v. 1. 344p .
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MENEGHIN, G. S. ; FARIA, Rafael ; ZANON, Raphael ; QUEIROZ, Thalyta . Questões Discursivas de Concursos Públicos: Direito Penal e Processual Penal. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Questões Discursivas, 2018. v. 1. 131p .
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MENEGHIN, G. S. . O dolo direto como requisito para aplicação da multa fiscal qualificada. In: Paulo Roberto Coimbra Silva; Aurélio Oliveira Andrade; Samuel Giovannini Cruz Guimarães. (Org.). Controvérsias Atuais no Direito Tributário Sancionador. 1ed.Belo Horizonte-MG: Arraes Editores, 2024, v. 2, p. 221-239.
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MENEGHIN, G. S. . Atuação do Ministério Público na defesa do direito de moradia lesado por grandes desastres. In: Marcelo Pedroso Goulart. (Org.). Ministério Público e eventos críticos: experiências e perspectivas de atuação. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2023, v. 1, p. 51-70.
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MENEGHIN, G. S. . Assessoria técnica para atingidos por desastres: A experiência da comarca de Mariana. In: Aleixo, Letícia; Arcangelo, Wigde. (Org.). O direito das comunidades atingidas pela mineração à Assessoria Técnica Independente. 1ed.Belo Horizonte-MG: Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, 2022, v. 1, p. 18-43.
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MENEGHIN, G. S. . Concurso de pessoas nos crimes contra a administração pública: reflexões sobre a aplicabilidade da teoria do domínio do fato (Ação 470 STF). In: Luís Augusto Sanzo Brodt. (Org.). Criminalidade econômica em debate. 1ªed.Porto Alegre: Núria Fabris, 2018, v. Único, p. 33-60.
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MENEGHIN, G. S. ; SILVA, Nívia Mônica da . A atuação do Ministério Público para garantir a participação dos atingidos no processo de reparação dos direitos violados pelo rompimento da barragem de Fundão operada pela Samarco em Mariana. In: Cristiana Losekann; Cláudia Mayorga. (Org.). Desastre na bacia do Rio Doce: desafios para a universidade e para as instituições estatais. 1ªed.Rio de Janeiro: Letra e Imagem (selo Fólio Digital), 2018, v. Único, p. 171-204.
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MENEGHIN, G. S. . O crime organizado no século XXI: o funcionamento e nova estrutura das organizações criminosas como um desafio ao Direito Penal. In: Luíz Augusto Sanzo Brodt; Flávia Siqueira. (Org.). Limites ao poder punitivo: diálogos na ciência penal contemporânea. 1ªed.Belo Horizonte/MG: D'Plácido, 2016, v. 1, p. 133-162.
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MENEGHIN, G. S. . Até quando será possível exercer atividades tecnológicas irresponsavelmente?. Revista Pensar Verde, p. 34 - 37, 01 abr. 2016.
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MENEGHIN, G. S. . Law and justice in the crime of Samarco in Mariana. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHIN, G. S. . Consequências Jurídicas dos Desastres Ambientais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHIN, G. S. . Caso Samarco: Consequências jurídicas dos desastres tecnológicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHIN, G. S. . Consequências jurídicas dos desastres tecnológicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHIN, G. S. . Violações de direitos humanos pela Fundação Renova em Mariana/MG. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MENEGHIN, G. S. . Desafios jurídicos, sociais e ambientais após os desastres: Minas Gerais em foco. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHIN, G. S. . Consequências jurídicas dos desastres tecnológicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHIN, G. S. . Direitos humanos, meio ambiente e comunidade no contexto dos desastres tecnológicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHIN, G. S. . Meio ambiente e gestão de riscos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHIN, G. S. . O papel do Ministério Público na reparação dos danos sociais provocados por desastres tecnológicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MENEGHIN, G. S. . Atuação do Ministério Público de Minas Gerais junto às comunidades impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MENEGHIN, G. S. . Consequências jurídicas dos desastres socioambientais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHIN, G. S. . Em defesa da matriz de danos dos atingidos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHIN, G. S. . 05/11/2015 - Os Desafios do Maior Desastre Socioambiental do Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHIN, G. S. . Os desafios do Ministério Público na tutela coletiva dos direitos humanos: a experiência do desastre em Mariana/MG. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHIN, G. S. . Desafios da reparação dos direitos das vítimas do maior desastre tecnológico do Brasil: palestra para o FAMA-2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHIN, G. S. . Os desafios do Ministério Público na tutela coletiva dos direitos humanos: a experiência do desastre em Mariana/MG. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHIN, G. S. . tuação do Ministério Público na defesa de direitos humanos: a experiência do desastre tecnológico de Mariana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHIN, G. S. . Seminário Mariana Três Anos depois. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MENEGHIN, G. S. . Consequências jurídicas dos desastres tecnológicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHIN, G. S. . Os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHIN, G. S. . A corrupção no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHIN, G. S. . Perspectivas da carreira de Promotor de Justiça em Minas Gerais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHIN, G. S. . A defesa dos direitos individuais homogêneos das vítimas do desastre socioambiental ocorrido em Mariana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHIN, G. S. . Violações de direitos humanos no caso Samarco. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MENEGHIN, G. S. . Dois anos de crime da Samarco: um balanço sobre Direito e Justiça após dois anos do maior desastre socioambiental do Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHIN, G. S. . Seminário Balanço de 2 anos do Rompimento da Barragem de Fundão: Dois anos de desastre em Mariana/MG. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MENEGHIN, G. S. . Direito, ineditismo e assertividade: uma reflexão sobre os desafios jurídicos do caso Samarco. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHIN, G. S. . Direitos Humanos, Ministério Público e o Desastre Tecnológico da Samarco Mineração S/A. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHIN, G. S. . A garantia dos direitos dos atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana-MG. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHIN, G. S. . A defesa dos direitos humanos nos desastres socioambientais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHIN, G. S. . A defesa dos direitos humanos nos desastres socioambientais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MENEGHIN, G. S. . Processos coletivos: a defesa dos direitos dos atingidos de Mariana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MENEGHIN, G. S. . Mariana: direitos humanos após um ano do rompimento da barragem de Fundão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHIN, G. S. . A defesa dos direitos humanos nos desastres socioambientais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHIN, G. S. . Ética na Política. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHIN, G. S. . Importância do Registro de Evento de Defesa Social (REDS) para o processo criminal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHIN, G. S. . Crime organizado no século XXI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHIN, G. S. . Produção de Provas em Crimes de Tráfico de Drogas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHIN, G. S. . Inquérito policial, investigação em homicídios. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHIN, G. S. . O emprego de arma branca justifica o aumento de pena-base para o crime de roubo praticado até o advento da Lei nº 13.964/2019. Belo Horizonte 2022 (Tese apresentada e aprovada no XIV Congresso Estadual do Ministério Público).
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MENEGHIN, G. S. . A decretação de indisponibilidade de bens por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, a fim de garantir a satisfação do crédito e efetividade à tutela jurisdiciona. Belo Horizonte 2022 (Tese apresentada e aprovada no XIV Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais).
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MENEGHIN, G. S. . O papel do Ministério Público na reparação dos danos sociais provocados por desastres tecnológicos. Goiania/GO 2019 (Tese apresentada e aprovada no 23º Congresso Nacional do Ministério Público).
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MENEGHIN, G. S. . A legitimidade do Ministério Público para postular o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Belo Horizonte 2017 (Tese apresentada e aprovada no XXII Congresso Nacional do Ministério Público).
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MENEGHIN, G. S. . In Absentia: O Livro V das Aldravias. Mariana/MG, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MENEGHIN, G. S. . ?Em desastres, naturais ou tecnológicos, o Ministério Público deve buscar a proteção coletiva dos direitos humanos, garantindo a plena participação das vítimas nas decisões sobre as medidas judiciais e extrajudiciais propostas para prevenção, proteção e reparação das violações de direitos fundamentais advindas do evento?. Belo Horizonte 2016 (Tese apresentada e aprovada no XII Congresso Estadual do Ministério Público).
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MENEGHIN, G. S. . 'O princípio da consunção é inaplicável aos crimes de posse e porte ilegal de arma de fogo, antecedentes ou posteriores, quando tais instrumentos são usados para cometer o delito de homicídio, de modo que o agente responde pelo crime doloso contra a vida em concurso com o crime previsto no Estatuto do Desarmamento'. Ouro Preto 2014 (Tese apresentada e aprovada no XI Congresso Estadual do Ministério Público).
Outras produções
MENEGHIN, G. S. ; MELLO FILHO, L. F. B. . MPMG - Em Mariana, conselheiro do CNJ ouve reivindicações dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).
MENEGHIN, G. S. . MPMG - MP cobra na Justiça R$ 2,5 bi para os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MENEGHIN, G. S. . Rádio Itatiaia - MPMG pede à Justiça aplicação de multa por atraso na entrega de casas às vítimas de Mariana. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MENEGHIN, G. S. . Repórter Record - Investigação visita Mariana (MG) cinco anos após tragédia ambiental. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MENEGHIN, G. S. ; CAMPOMIZZI, B. . Lei.A - Direito em situações de desastres, processos de reparação e pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MENEGHIN, G. S. . Estado de Minas - Justiça garante moradia para famílias formadas após o rompimento da barragem de Fundão. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MENEGHIN, G. S. . Jornal O Tempo - Atraso é maior em outros distritos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MENEGHIN, G. S. . Folha de SP - 'Se doesse no bolso, empresas não assumiriam os riscos', diz promotor do caso Mariana. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MENEGHIN, G. S. . Isto é - Somos vitimas de uma classe politica que ignora a justica, diz promotor. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MENEGHIN, G. S. . Rádio CBN - Acordo sobre moradia dos atingidos por tragédia em Mariana é homologado. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MENEGHIN, G. S. . Globo Repórter - Tragédia em MG além dos danos ambientais. 2017.
MENEGHIN, G. S. . Revista Veja - No rastro da tragédia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MENEGHIN, G. S. . MGTV Globo - Obras inacabadas em Mariana e afastamento/destituição do prefeito.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MENEGHIN, G. S. . The Wall Street Journal - Prosecutor-cites-negligence-in-brazil-dam-failure-as-aftereffects-grow. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MENEGHIN, G. S. . MPMG - Acusados de fraude em licitação no município de Mariana têm bens bloqueados pela Justiça.mht. 2014. (Programa de rádio ou TV/Outra).
MENEGHIN, G. S. . Diário de Itabira - Acusado de tentativa de assassinato é condenado a 8 anos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Outra).
MENEGHIN, G. S. . Record Leste - Desproporcionalidade entre habitantes e eleitores de Taparuba. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MENEGHIN, G. S. . MPMG - Liminar suspende posse de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura de Berilo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Outra).
MENEGHIN, G. S. . Revista De Fato - Frente a frente com o crime. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MENEGHIN, G. S. . Diário de Itabira - Polícia Civil prende suspeito de participar de homicídio na Marajó. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Projetos de pesquisa
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2005 - 2006
A importância da História do Direito nos cursos jurídicos., Descrição: Projeto de Iniciação Científica com bolsa fornecida pela FAPEMIG. Período: 01/03/2005 a 28/02/2006.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Guilherme de Sá Meneghin - Coordenador.
Prêmios
2023
Challenge Coin Moeda Comemorativa - Comandante de Policiamento de Meio Ambiente da PMMG, confere a moeda comemorativa do CPMAmb e a presente certificado ao Exmo. Promotor de Justiça, PMMG Ambiental - Polícia Militar de Minas Gerais Comando de Policiamento de Meio Ambiente.
2021
Reconhecimento / homenagem do jornal "O Espeto" alusiva aos 93 anos de fundação do jornal, Jornal O Espeto - Mariana-MG.
2021
Elogio na Ficha Funcional concedido pela Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais.
2018
Cidadão Honorário de Mariana/MG - "A primeira Casa Legislativa de Minas Gerais, com base na Resolução nº 04/2018, concede o título de Cidadão Honorário [...] Guilherme de Sá Meneghin [...]", Câmara Municipal de Mariana.
2018
Comendador da Ordem dos Agentes da Paz e Solidariedade (OAPAZ) pela valiosa contribuição e atuação em favor da pacificação e das causas sociais, Ordem dos Agentes da Paz e Solidariedade - OAPAZ.
2017
Membro honorário da Academia de Letras, Artes e Ciências Brasil - Mariana, Academia de Letras, Artes e CIências Brasil - ALACIB.
2017
Certificado e Troféu Mérito Cultural 2017, Sociedade Brasileira dos Poetas Aldravianistas.
2016
Destaque Empresarial 2016 - Jornal Ponto Final, Jornal Ponto Final: "O seu desempenho ao auxiliar os moradores de Bento Rodrigues".
2016
Diploma e comenda Cláudio Manoel da Costa, Academia de Letras, Artes e CIências Brasil - ALACIB.
2016
Agradecimento e Parabenização - Proficiente atuação conjunta da 2ª Promotoria de Mariana, CAODH e CIMOS (MPMG) na defesa dos direitos dos atingidos pelo desastre da Samarco, em Mariana, Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP - Ofício nº 069/2016/CPE-CNMP.
2015
Medalha Comemorativa do Dia do Estado de Minas Gerais, Estado de Minas Gerais - Lei Estadual n.º 7.561/1979.
2015
Manifestação de Aplauso - Requerimento n. 3.036/2015 - Aprovação Sessão Ordinária dia 11/12/2015 - "Atuação no caso do rompimento de duas barragens da mineradora Samarco no Município de Mariana", Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
2014
Colaborador do 26º Batalhão de Polícia Militar de Itabira, 26º Batalhão de Polícia Militar: "por ter contribuído para o aprimoramento dos trabalhos da Unidade".
2006
Destaque Acadêmico, Universidade Federal de Ouro Preto - Departamento Direito.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Primeira Promotoria de Justiça de Mariana. , Rua Antônio Alves, 110, São Cristóvão, 35420000 - Mariana, MG - Brasil, Telefone: (31) 35582820, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 30
Outras informações:
Aprovado no 50º concurso para o cargo de Promotor de Justiça, tomei posse no dia 14 de março de 2011. Desde então, sou membro do Ministério Público do Ministério Público de Minas Gerais, tendo alcançado a vitaliciedade e atuado nas comarcas de Minas Novas, Diamantina, Ipanema, Manhumirim, Itabira e Ferros. Atualmente, exerço minhas funções como titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana e integro a Força-Tarefa constituída pelo Ministério Público de Minas Gerais para apurar as consequências do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração S/A, em Mariana.
2008 - 2011
Polícia Civil de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40
Outras informações:
Aprovado em setembro de 2007 no Concurso Público para o cargo de Delegado de Polícia Civil, referente ao Edital n. 01 de 2006. Antes do efetivo exercício do cargo, tive que frequentar o curso de formação policial da ACADEPOL (Academia de Polícia Civil de Minas Gerais), entre setembro de 2007 e fevereiro de 2008. A posse foi realizada em março de 2008, ao término do curso na ACADEPOL. Exerci a profissão até março de 2011, atuando na 49ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Itabira/MG (titular da Delegacia de Crimes Contra a Vida (DACV), na Delegacia de Polícia de Igarapé, na Delegacia de Polícia de São Joaquim de Bicas e na CIA-DOPCAD (Delegacia de Orientação e Proteção a Criança e Adolescente) em Belo Horizonte/MG.
2006 - 2007
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial (Escrevente), Carga horária: 30
2007 - 2008
AdvocaciaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado autônomo, Carga horária: 40
Outras informações:
Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) realizado em dezembro de 2006. Exercício profissional da advocacia entre maio de 2007 e fevereiro de 2008.
2016 - 2016
Universidade Presidente Antônio Carlos - Unidade MarianaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal IV e Prática Penal, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de Direito Penal IV e Prática Jurídica (Processo Penal) na Universidade Presidente Antônio Carlos Unidade Mariana (FUPAC-UNIPAC Mariana).
2012 - 2013
Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 4
2009 - 2009
Centro de Ensino Superior de ItabiraVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Prática Forense IV (Penal), Carga horária: 8
Outras informações:
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA (CENSI) - CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DE ITABIRA.
2008 - 2008
Curso Gabarito ItabiraVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 8
2005 - 2007
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional:
2023 - 2024
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente - Tutor, Carga horária: 40
Outras informações:
Tutor do curso "OFICINA DE PRODUÇÃO DE TEXTO - DENÚNCIA E MEMORIAIS - DENUNCIA E MEMORIAIS - T1/2023", promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), por meio da Escola Virtual, com carga horária de 40 horas. Belo Horizonte, 28 de junho de 2023.
2023 - 2024
Ministério da JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor - Tutor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor tutor de duas turmas do curso "Os Municípios e a Prevenção da Violência: o Papel da Guarda Municipal", ofertado pela Rede Nacional de Educação à Distância em Segurança Pública (Rede EaD Senasp) desenvolvido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), órgão integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), entre 5/10/2023 e 7/1/2024, para profissionais da segurança pública. Turmas OMPVPGM-2023-178 e OMPVPGM-2023-323.
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