Thais Paranhos Mariz de Oliveira

Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Trabalha como Analista Jurídica no Ministério Público de São Paulo - Promotoria do Meio Ambiente da Capital.

Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Político e Econômico

2016 - 2018

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Potencial inclusivo da energia solar: análise dos aspectos jurídicos
, Ano de Obtenção: 2018.Solange Teles da Silva.Palavras-chave: energia; inclusão social; sustentabilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em 10 Curso de Especialização em Interesses Difusos e

2014 - 2015

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Título: O papel do Município na preservação das áreas de mananciais
Orientador: Gabriel Lino de Paula Pires

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Desenvolvimento sustentável e o potencial hidrelétrico da Amazônia - o caso da legislação boliviana, brasileira e peruana
Orientador: Solange Teles da Silva

Graduação em Rádio e Televisão

1994 - 1998

Fundação Armando Álvares Penteado

Curso técnico/profissionalizante

2004 - 2005

Le Cordon Bleu

Formação complementar

2010 - 2010

Extensão universitária em Introdução ao Direito Ambiental. (Carga horária: 24h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Participação em eventos

12º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação de Direito Ambientalntal. da proteção jurídica do meio ambiente e a sentença que violou esse preceito. 2017. (Congresso).

II Conferência Internacional ASAP - Brasil. Ocupação de áreas contaminadas na cidade de São Paulo: o caso do Centro de Acolhida Zachi Narchi I. 2016. (Congresso).

II Encontro de Direitos Humanos - UPM.Acesso à energia como direito fundamental. 2013. (Encontro).

12o Congresso Nacional de Iniciação científica. Conservação e uso racional de energia à luz do desenvolvimento sustentável. 2012. (Congresso).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, T. P. M. . Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a Resolução Normativa ANEEL nº 482, de 17 de abril de 2012. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 38, p. 174-188, 2017.
OLIVEIRA, T. P. M. . Relativização do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. In: Benedito, Alessandra; Freitas, Aline da Silva; Costa, Pedro Vitor Melo. (Org.). Constituição Federal 30 anos: há o que comemorar?. 1ed.Londrina: Thoth, 2019, v. 1, p. 197-212.
OLIVEIRA, T. P. M. . Imprescritibilidade das ações de reparação ambiental como elemento fundamental da proteção jurídica do meio ambiente e a sentença que violou esse preceito. In: 12º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação de Direito Ambiental do Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2017, São Paulo. Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: processo ambiental, balanço e perspectivas. São Paulo: Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, 2017. v. 2. p. 1275-1286.
OLIVEIRA, T. P. M. . Ocupação de áreas contaminadas na cidade de São Paulo: o caso do Centro de Acolhida Zachi Narchi I. In: II Conferência Internacional ASAP - Brasil, 2016, Sao Paulo. Reflexões acadêmicas para superar a miséria e a fome. Bauru: Canal 6, 2016. v. 1. p. 380-391.
OLIVEIRA, T. P. M. . Desdobramentos constitucionais: aspectos práticos da responsabilidade civil ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, T. P. M. . Imprescritibilidade das ações ambientais como elemento fundamental da proteção jurídica do meio ambiente e a sentença que violou esse preceito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, T. P. M. . Ocupação de áreas contaminadas na cidade de São Paulo: o caso do Centro de Acolhida Zachi Narchi I. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, T. P. M. . Acesso à energia como direito fundamental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, T. P. M. . Conservação e uso racional de energia à luz do desenvolvimento sustentável. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, T. P. M. . Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos. São Paulo: Estratégia Concursos S.A., 2022 (Material bibliográfico (apostila)).
OLIVEIRA, T. P. M. . Voto em branco, voto nulo e 'voto útil' - expressões da democracia brasileira. São Paulo: Movimento do Ministério Público Democrático, 2010 (Artigo).

Outras produções

OLIVEIRA, T. P. M. . Recycling at home. 2012. Vídeo.

Prêmios

2018

Mestre em Direito Político e Econômico, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2016

Especialista em Interesses Difusos e Coletivos, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado de São Paulo, Promotoria do Meio Ambiente da Capital. , Rua Riachuelo, 115, sala 335, Sé, 01007904 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31199171

Experiência profissional

2016 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídica do Ministério Público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2022

Estratégia Concursos S.A.

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor contratado

Outras informações:
Professora no curso de pós graduação EAD, ministrando a matéria Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos. Entre minhas atribuições, encontram-se: Elaboração de material bibliográfico (apostila) e de avaliação dos alunos; elaboração de material de suporte para as aulas (apresentação em pdf) e; gravação de 34 aulas sobre temas relacionados à tutela do direitos difusos e coletivos. Foram abordados os seguintes temas: conceitos essenciais relativos aos Direitos Coletivos, passando pela sua definição e classificação, sua origem no processo de afirmação dos Direitos Humanos e suas características; Direito do Consumidor; Direito Ambiental; microssistema de tutela coletiva; ação civil pública; mandado de segurança coletivo; ação popular; inquérito civil; termo de ajustamento de conduta.