Marco Aurélio Souza da Silva

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

2º Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo - Homenagem ao Ministro do TCU Benjamin Zymler. 2024. (Congresso).

8º Congresso Catarinense de Direito Administrativo. 2024. (Congresso).

Alfabetização de dados - Módulo II: Manipulação de dados para o controle externo. 2024. (Outra).

Aplicações e limitações de IA Generativa em Tribunais de Contas. 2024. (Oficina).

A saída é para dentro: o que a neurociência e o autoconhecimento podem nos ensinar. 2024. (Outra).

Avaliação de Políticas Públicas: uma nova fronteira para o Controle Externo e valor público para a sociedade. 2024. (Outra).

Capacitação sobre e-Siproc: consulta textual em decisões, votos, relatórios, pareceres e prejulgados. 2024. (Oficina).

Curso de Alfabetização de Dados - Módulo I: Introdução à ciência de dados aplicado ao controle externo. 2024. (Outra).

Saúde mental: o que eu tenho a ver com isso?. 2024. (Outra).

Seminário de Lançamento da Obra Direito, Ju$tiça e Economia.A perspectiva da análise econômica do direito e a minimalização da litigiosidade judicial. 2024. (Seminário).

Agosto lilás: toda forma de violência contra as mulheres é de nossa conta. 2023. (Seminário).

Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo. 2023. (Congresso).

Corregedoria Day: reflexões sobre a atuação ética nos órgãos de controle e em redes sociais. 2023. (Seminário).

Curso on line - Prescrição: aplicabilidade da LCE 819/2023 nos processos do TCE/SC. 2023. (Encontro).

Da violência ao acolhimento. 2023. (Seminário).

Inovação sob a perspectiva dos Tribunais de Contas. 2023. (Encontro).

Lançamento do Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas (LAOPP). 2023. (Seminário).

Oficina mão na massa ChatGPT. 2023. (Oficina).

O racismo e o papel das pessoas brancas na luta antirracista. 2023. (Seminário).

Sistema de Análise de Grafos - Visão. 2023. (Oficina).

7º Congresso Internacional de Direito Financeiro. 2022. (Congresso).

Avaliação de Políticas Públicas. 2022. (Outra).

Capacitação On-line - Sensibilização sobre a nova sistemática de avaliação de desempenho. 2022. (Oficina).

Curso de formação de novos auditores.O que é necessário para responsabilizar agentes no Tribunal de Contas?. 2022. (Seminário).

Encontros do Programa Linguagem Simples & Inovação Jurídica do TCE/SC: o que simplificar?. 2022. (Encontro).

Técnica Legislativa. 2022. (Oficina).

Congresso Internacional da ABDE. 2020. (Congresso).

Curso de redação de ementas e de acórdãos. 2020. (Outra).

Webinário - Efetividade do direito à saúde em tempos de crise(s): possíveis contribuições do sistema de Justiça. 2020. (Outra).

2º Congresso de Municípios do Extremo Oeste Catarinense. Segurança jurídica e consequencialismo na responsabilização de agentes públicos perante dos Tribunais de Contas. 2019. (Congresso).

Alterações da LINDB: o que muda para os Tribunais de Contas?. 2019. (Outra).

Análise de dados para controle externo: manipulando informações de controle em painéis de informação. 2019. (Outra).

Apresentação de modelo de alocação de recursos públicos da saúde. 2019. (Encontro).

A proteção dos Direitos Sociais no âmbito da União Européia e de seus Estados-Membros (Módulo I). 2019. (Outra).

A proteção judicial de Direitos Fundamentais na tradição do Common Law (Módulo III). 2019. (Outra).

Cientificismo e direito, teoria geral das provas no Brasil e o teste de integridade. 2019. (Outra).

Constitucionalismo e garantias no controle da administração pública. 2019. (Outra).

Curso avançado de análise econômica: apresentação das teorias a partir de seus principais autores. 2019. (Outra).

Federalismo e o papel dos Municípios. 2019. (Seminário).

Judicialização do acesso a medicamenos em Santa Catarina: organização das ações relacinadas à assistência farmacêutica para o enfrentamento das ações judiciais. 2019. (Seminário).

Justiça Constitucional e a proteção dos Direitos Fundamentais - Conceitos fundamentais e experiências cruzadas (Módulo II). 2019. (Outra).

O controle externo e seus desafios: accountability e coprodução. 2019. (Seminário).

Processo nos Tribunais de Contas: acusação, contraditório, julgamentos e recursos. 2019. (Outra).

Seminário sobre imputação de penalidades a servidores públicos.Sistemática da responsabilização de agentes públicos, consequencialismo e diálogos interinstitucioais. 2019. (Seminário).

XII Congresso Internacional de Direito e Economia. 2019. (Congresso).

Fórum de Interação com os Controladores Internos Municipais. 2018. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional: 30 anos da Constituição de 1988 - em defesa do Estado Republicano e Democrático de Direito. 2018. (Congresso).

Jornada Brasileira de Direito e Fraternidade. 2018. (Outra).

Lançamento do Portal da Rede dos Observatórios da Despesa Pública - ODPP. 2018. (Seminário).

O resgate do princípio constitucional da fraternidade no sistema de justiça. 2018. (Outra).

Os 30 anos da Constituição Federal sob a ótica dos grupos do CCJ.Análise Econômica do Direito à Saúde no Brasil. 2018. (Simpósio).

PPPs e Concessões Comuns de Serviços Públicos. 2018. (Outra).

Seminário Internacional "Direito ao Meio Ambiente, um direito humano". 2018. (Seminário).

XI Congresso Anual da ABDE - Direito, Economia e Instituições. 2018. (Congresso).

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Simpósio).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2018. (Congresso).

2º TCE em Debate: Judicialização da Saúde. 2017. (Seminário).

5º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico. 2017. (Congresso).

As reformas necessárias no Direito Administrativo. 2017. (Seminário).

X Congresso Anual da ABDE. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Direito e Economia na consecução de políticas públicas para saúde no Brasil: a public choice no orçamento, na judicialização e no ativismo judicial. 2017. (Congresso).

A função fiscalizadora dos Tribunais de Contas. 2016. (Outra).

Curso Novo Código de Processo Civil e os Reflexos nos Tribunais de Contas. 2016. (Seminário).

VIII Seminário de Pesquisa Interdisciplinar - SPI UNISUL.Políticas públicas de efetivação de direitos sociais - uma abordagem a partir do direito e da economia. 2016. (Seminário).

XIII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. 2016. (Congresso).

Atuação do Observatório da Despesa Pública - ODP da CGU. 2015. (Seminário).

Observatório da Suprema Corte. 2015. (Congresso).

Curso Prático de Oratória. 2013. (Outra).

Dia Internacional Contra a Corrupção. 2013. (Encontro).

Minicurso Criminologia Crítica e Controle Penal no Brasil Contemporâneo. 2013. (Outra).

Reforma do Código Penal em Debate. 2013. (Seminário).

Curso de jurisprudência e prática sobre a responsabilização de agentes perante os Tribunais de Contas. 2012. (Outra).

II Seminário sobre perspectivas de mudanças na política de drogas. 2012. (Seminário).

Curso Desmitificando a Bolsa de Valores. 2011. (Outra).

Evento internacional sobre o Novo Constitucionalismo na América Latina: Estado Plurinacional, Cosmovisão Indígena e Pluralismo Jurídico. 2011. (Congresso).

Curso de Produção Textual. 2010. (Outra).

Curso Microsoft Office 2007 - Excel Básico. 2010. (Outra).

Curso Teoria da Responsabilidade. 2010. (Outra).

Programa de Capacitação de Novos Servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina. 2010. (Outra).

Curso de Atualização em Ciências Jurídicas. 2008. (Outra).

Curso de Preparação dos Novos Assistentes de Promotoria de Justiça. 2006. (Outra).

Curso de Preparação para o Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público. 2006. (Outra).

Atualidades das Ciências Jurídicas. 2005. (Outra).

I Congresso de Direito da UFSC. 2004. (Congresso).

Seminário de Carreiras Jurídicas. 2004. (Seminário).

VIII Semana Jurídica da UFSC. 2004. (Outra).

III Congresso de Direito Penal: Temas relevantes do Direito Processual no século XXI. 2003. (Congresso).

VIII Simpósio Sul Brasileiro de Direito. 2003. (Simpósio).

63 ème Cours International de Criminologie: Violence et Politique Criminelle. 2002. (Congresso).

A Extinção do Inquérito Policial e um Novo Modelo de Investigação. 2002. (Seminário).

Ciclo Catarinense de Estudos de Direito Trabalho. 2002. (Outra).

Encontro de Conciliadores do Estado de Santa Catarina. 2002. (Encontro).

IX Seminário de Formação de Conciliadores. 2002. (Seminário).

Jornadas Brasilcon/Mpcon: O Código de Defesa do Consumidor Frente ao Novo Código Civil - Convergências e Assimetrias. 2002. (Encontro).

O Mercosul: Balanço e Perspectiva no Limiardo Terceiro Milênio. 2002. (Outra).

VIII Seminário de Formação de Conciliadores. 2002. (Seminário).

VI Semana Jurídica da UFSC. 2002. (Outra).

VI Simpósio Sul Brasileiro de Direito. 2002. (Simpósio).

V Semana Jurídica da UFSC. 2002. (Outra).

V Simpósio Sul Brasileiro de Direito. 2002. (Simpósio).

Aula inaugural: O que é Direito?. 2001. (Outra).

Congresso de Direito Penal. 2001. (Congresso).

Décimo Encontro Internacional de Direito da América do Sul, Quarto Congresso Euro-Latino-Americano sobre Integração e Nono Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul. 2001. (Congresso).

I Jornada Catarinense de Ciências Criminais. 2001. (Outra).

I Simpósio Catarinense de Direito Desportivo. 2001. (Simpósio).

IV Semana Jurídica da UFSC. 2001. (Outra).

Aula inaugural: As Profissões Jurídicas. 2000. (Outra).

I Seminário sobre Ensino Jurídico da UFSC. 2000. (Seminário).

Palestra: Juiz declarador ou criador do Direito?. 2000. (Outra).

Seminário Temas Selecionados do Direito Contemporâneo. 2000. (Seminário).

Curso de Cardiologia. 1998. (Outra).

Curso de Empreendedorismo. 1998. (Outra).

Curso de Fisiologia e Fisiopatologia da Reprodução em Cães e Gatos. 1998. (Outra).

Curso sobre Conduta no Trauma Torácico, Abdominal e do Esqueleto Apendicular. 1998. (Outra).

Curso sobre Odontologia na Clínica de Pequenos Animais. 1998. (Outra).

Curso sobre Peritonite Infecciosa Felina, Platinossomíase e Lipidose Hepática Idiopática. 1998. (Outra).

Curso Básico em Ambiente Windows. 1996. (Outra).

Aluno-Monitor do Departamento de Medicina Veterinária Preventiva - UFSM. 1990. (Outra).

Estágio Prático Profissional no Setor de Clínica e Cirurgia de Pequenos Animais do Hospital Veterinário da UFSM. 1990. (Outra).

VI Curso de Atualização em Clínica e Cirurgia dos Animais Domésticos. 1990. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre Tópicos Especiais da Clínica e Reprodução Equina. 1989. (Outra).

Curso de Inseminação Artificial em Bovinos. 1989. (Outra).

Curso Nacional de Hidatidose. 1989. (Congresso).

V Curso de Atualização em Clínica e Cirurgia dos Animais Domésticos. 1989. (Congresso).

I Ciclo de Palestras da Veterinária. 1988. (Outra).

IV Curso de Atualização em Clínica e Cirurgia dos Animais Domésticos. 1988. (Congresso).

Vacinação Anti-rábica Municipal. 1988. (Outra).

Ciclo de Palestras da Semana do Médico Veterinário. 1987. (Outra).

Curso de Dermatologia Geral. 1987. (Outra).

II Semana Acadêmica do Curso de Medicina Veterinária. 1987. (Seminário).

Ciclo de Palestras da ASMEVEC, DAMVET e SOVERGS. 1986. (Outra).

GONÇALVES, Everton das Neves;SILVA, M. A. S.; FORMIGHERI, Jéssica Gonçalves. Análise economico-jurídica dos custos de transação que incidem sobre as compras governamentais municipais no Brasil sob a ótica da Lei n. 14.133/2021. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GONÇALVES, Everton das Neves; MICHELS, Gilson Wessler; NETO, Orlando Celso da Silva;SILVA, Marco Aurélio Souza da. A Emenda Constitucional nº 108/2020 e os parâmetros educacionais como indexadores para a distribuição da cota-parte do ICMS: a criação de incentivos para alocação de recursos à luz da Teoria das Escolhas Públicas. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GONÇALVES, Everton das Neves; NETO, Orlando Celso da Silva;SILVA, Marco Aurélio Souza da. Análise Econômico-Jurídica dos custos de transação que incidem sobre as compras governamentais Municipais no Brasil sob a ótica da Lei n. 14.133/2021. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, M. A. S.. A responsabilização civil por danos sociais como desestímulo ao uso predatóio da Justiça: um estudo à luz da Análise Econômica do Direto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, M. A. S.. A (in)eficiência da política de doação de órgãos no Brasil: análise das filas de espera de transplante renal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, M. A. S.. Propriedade Intelectual: a eficiência no incentivo à inovação e o desenvolvimento econômico. 2017.

SILVA, M. A. S.; ANDRADE, V. R. P.; COSTA, Adaílton Pires. A ciência e o direito na obra de Boaventura de Sousa Santos: as bases epistemológicas de uma concepção pós-moderna de direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, M. A. S.; Pinto, Antônio Carlos Brasil; Linhares, Marilda Machado. A garantia da ordem pública como fundamento para a decretação da prisão preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVO, Luis Carlos Cancellier de;SILVA, M. A. S.; Linhares, Marilda Machado. K. Furtado.A fraude à execução e a instituição e transferência do bem de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

A interrupção da prestação do serviço de abastecimento de água por inadimplemento do usuário frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação em nível de especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Marco Aurélio Souza da Silva;