Gustavo Oliveira Chalfun

Advogado;Sócio do Escritório Chalfun Advogados Associados;Mestre em Direito (FDSM);Pós-graduado em Processo Civil (PUC Minas);Presidente do Conselho Deliberativo da FESSUL - Faculdades de Ensino Superior LTDA., da Escola Superior de Advocacia - ESA/MG e dos cursos de pós-graduação do instituto Elpídio Donizeti e UNIS;Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, mandato 2022/2024;Coordenador Nacional da Caixa de Assistência dos Advogados - CONCAD - Região Sudeste, Gestão 2022/2025, nomeado pela Resolução N. 11/2022;Membro do Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados FIDA Gestão 2022/2025, nomeado pela Resolução N. 12/2022;Premiado em 2023/2024 pelo periódico/revista Análise Editorial Categoria Advogados mais admirados: 2 lugar full service (Minas Gerais) e 4 lugar full service (Nacional) - setor econômico / alimentos, bebidas e fumo; Presidente interino da OAB/MG em 06 e 07/04/2018 - (Portaria 169/2018);Diretor Secretário-Geral da OAB/MG, mandato 2016/2018;Presidente da Comissão de Exame de Ordem e da Primeira Câmara da OAB/MG, mandato 2016/2018;Secretário-Geral da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB de 2016/2018;Conselheiro Seccional e Diretor do Departamento de apoio às Subseções da OAB/MG, mandato 2013/2015;Presidente da OAB/Varginha, mandatos 2007/2012;Assessor jurídico do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Quarta Região - CREFITO4;Membro da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas - ABRACRIM - MG;Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros; Membro das Comissões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB;Designado nos termos do Art. 18, 2, do Regulamento do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, aprovado pela Resolução CAPJ n 2, de 17 de março de 2022, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB para integrar a Comissão do LX Concurso de Ingresso na Carreira do MPMG, como componente do Grupo Temático III - Direito Civil, Processo Civil, na qualidade de Titular; Designado como representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para integrar a Comissão do Concurso Público para provimento e cargos de Juiz Federal substituto no âmbito do Tribunal Regional da 6 Região, através da Portaria 817/2023;

Informações coletadas do Lattes em 21/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: Situação jurídica e Direitos fundamentais do consumidor idoso
, Ano de Obtenção: 2013.Elias Kallas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Mestrado interrompido em 2005 em Direito

2002 - Atual

Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações
Título: TODOS OS CRÉDITOS CONCLUÍDOS - DISSERTAÇÃO NÃO APRESENTADA
Orientador: ANTONIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
Ano de interrupção: 2005

Especialização em DIREITO PROCESSUAL

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O ONUS DA PROVA NAS AÇÕES TRABALHISTAS
Orientador: SÉRGIO HENRIQUES ZANDONA FREITAS

Especialização em DIREITO

2002 - 2003

Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações
Título: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO

Graduação em DIREITO

1996 - 2000

Faculdade de Direito de Varginha

Formação complementar

2020 - 2020

Capacitação Técnica Completa em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). (Carga horária: 20h). , FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA, FADIVA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

1 CONGRESSO JURÍDICO MULTIDISCIPLINAR DA OAB PIRAPORA. ADVOCACIA PÓS-PANDEMIA. 2022. (Congresso).

43ª SEMANA JURÍDICA.ADVOCACIA NO PÓS-PANDEMIA. 2022. (Encontro).

8 INTERNATIONAL CONFERENCE. 8 CONGRESSO INTERNACIONAL GRUPO UNIS. 2022. (Congresso).

MÊS DA ADVOCACIA.O RCE DA LEI DA SAF. 2022. (Encontro).

SEMINÁRIO: DIREITO PENAL ECONÔMICO: TEORIA E PRÁTICA. 2019. (Seminário).

COLÉGIO DE DIRIGENTE SUL/SUDOESTE DE MINAS GERAIS. 2018. (Outra).

IV SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO E DIREITO. 2016. (Seminário).

1ª SEMANA DAMÁSIO DE ATUALIZAÇÃO SOBRE O NOVO CÓDIGO DE DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Outra).

I ENCONTRO NACIONAL DE DIRIGENTES DA OAB.I ENCONTRO NACIONAL DE DIRIGENTES DA OAB. 2015. (Encontro).

O SISTEMA PRISIONAL DO SÉCULO XXI. 2015. (Outra).

XV CONFERÊNCIA ESTADUAL - SOCIEDADE E ADVOCACIA.XV CONFERÊNCIA ESTADUAL - SOCIEDADE E ADVOCACIA. 2015. (Outra).

FÓRUM MINEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL.OS INTERDITOS POSSESSÓRIOS E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS. 2014. (Outra).

II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO SINDICAL. II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO SINDICAL. 2014. (Congresso).

MINI CURSO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE - PROJETO PEDAGÓGICO. 2014. (Outra).

A NOVA LEI DOS DOMÉSTICOS. 2013. (Outra).

CPC PROJETADO. 2013. (Encontro).

CRIMES CIBERNÉTICOS DECORRENTES DO DIREITO DE IMAGEM. 2013. (Outra).

CURSO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 2013. (Encontro).

I ENCONTRO SUL MINEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA. 2013. (Encontro).

CARAVANA DAS PRERROGATIVAS DO SUL DE MINAS. 2012. (Encontro).

CIRCUITO JURÍDICO. 2012. (Outra).

COMEMORAÇÃO DOS 80 ANOS DA OAB/MG.A HISTÓRIA DA OAB/MG AOS LONGO DE OITO DÉCADAS. 2012. (Encontro).

INSEGURANÇA JURÍDICA ADUANEIRA. 2012. (Encontro).

O PAPEL DO ADVOGADO NA PROMOÇÃO DE UMA CONCILIAÇÃO RESPONSÁVEL. 2012. (Encontro).

PROJETO RECICLA ADVOGADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 2012. (Encontro).

SEMANA JURÍDICA DA FADIVA. 2012. (Outra).

XI SEMANA JURÍDICA.ADVOCACIA CONTEMPORÂNEA E VALORIZAÇÃO DE SUAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS. 2012. (Encontro).

AS NOVAS REGRAS DO AVISO PRÉVIO. 2011. (Encontro).

AULA INAUGURAL. 2011. (Encontro).

CURSO DE CAPACITAÇÃO "COMO ORIENTAR MONOGRAFIAS". 2011. (Outra).

MINI CURSO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE "ELABORAÇÃO DE EMENTAS". 2011. (Outra).

MINI CURSO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE "ELABORAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO". 2011. (Outra).

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2011. (Encontro).

O PROJETO DO NOVO CPC. 2011. (Encontro).

V SEMANA DO ADVOGADO. 2011. (Encontro).

XIV CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS. 2011. (Congresso).

XXI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2011. (Outra).

A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO PROCESSO PENAL. 2010. (Encontro).

I SEMINÁRIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO SUL DE MINAS. 2010. (Seminário).

JUSTIÇA DO TRABALHO EM DEBATE. 2010. (Encontro).

SEMANA JURÍDICA DA FADIVA. 2010. (Encontro).

SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE 2010. 2010. (Outra).

SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONTROVÉRSIAS. 2010. (Encontro).

4 RECICLA ADVOGADO - PROCESSO CIVIL. 2009. (Encontro).

A OAB E A SOCIEDADE CIVIL. 2009. (Outra).

ÁREAS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS. 2009. (Outra).

CONGRESSO MINEIRO DE JOVENS ADVOGADOS. 2009. (Congresso).

III ENCONTRO DE DIREITO E PROCESSO. 2009. (Encontro).

SEMANA DO ADVOGADO. 2009. (Encontro).

SEMANA DO JOVEM ADVOGADO E ESTAGIÁRIO. 2009. (Encontro).

ENCONTRO DE DIREITO E PROCESSO: AS INOVAÇÕES NAS ÁREAS CÍVEL E TRABALHISTA. 2008. (Encontro).

II CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2008. (Outra).

II ENCONTRO DE DIREITO E PROCESSO. 2008. (Encontro).

O DIREITO DA FAMÍLIA NA ATUALIDADE. 2008. (Outra).

SEMINÁRIO DE DIREITO E PROCESSO ELEITORAL. 2008. (Seminário).

XII CONGRESSO MINEIRO DE ADVOGADOS. 2008. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DE JOVENS ADVOGADOS. 2007. (Congresso).

X FÓRUM DE VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA - COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/MG. 2007. (Outra).

I ENCONTRO SUL MINEIRO DE DIREITO MÉDICO E IV JORNADA SUL MINEIRA DE MEDICINA LEGAL. 2003. (Encontro).

I SEMINÁRIO JURÍDICO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Seminário).

SEMINÁRIO DÍVIDA TRIBUTÁRIA - EXECUÇÃO FISCAL E DEFESA DO DEVEDOR. 2002. (Seminário).

CÁLCULOS TRABALHISTAS - CENTRO TÉCNICO DE VARGINHA S/C LTDA. 2001. (Encontro).

DINÂMICA DE EXPRESSÃO VERBAL - ORATÓRIA - INSTITUTO UBIRAJARA RODRIGUES S/C E FACECA. 2001. (Encontro).

ATUALIZAÇÃO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. 2000. (Outra).

CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO NA MODALIDADE DE ENSINO À DISTÂNCIA. 1999. (Outra).

SEMINARIO SOBRE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO - ESCOLA DA ADVOCACIA OAB/MG. 1999. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO DO SUL DE MINAS. 1998. (Seminário).

II ENCONTRO SUL MINEIRO DE JURISTAS. 1997. (Encontro).

SEMINÁRIO SISTEMA AVANÇADO PARA GESTÃO EMPRESARIAL FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTT. 1997. (Seminário).

SEMINÁRIO REGIONAL DE FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO E DE DIREITO PÚBLICO. 1996. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: ANA CAROLINA DA CRUZ PEREIRA DOMINGOS ALVES

CHALFUN, G. O.. JUIZADOS ESPECIAIS: A APLICABILIDADE DA LEI N 13.105/2015 NA ESFERA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: ANDRISSA CAROLINE GABRIEL

CHALFUN, G. O.. AS NOVAS VERTENTES DO DIREITO DE FAMÍLIA: O AFETO COMO CERNE DO INSTITUTO FAMILIAR EM CONEXÃO COM A RESPONSABILIDADE CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: KENYA DA SILVA MEIRELES CAIXETA

CHALFUN, G. O.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: LANA SOUZA DE ALBUQUERQUE REIS

CHALFUN, G. O.. CEJUSC E A POLÍTICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2019.

Aluno: Larissa Pinto Vilela Fernandes

CHALFUN, G. O.. CONCILIAÇÃO E OS ASPECTOS POSITIVOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: MÁRIO HENRIQUE PRAXEDES FIRMINO

CHALFUN, G. O.. O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA E O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: MATHEUS RIBAS DE ANDRADE

CHALFUN, G. O.. O PROVIMENTO IRREGULAR DE CARGO E A CONTRATAÇÃO ILEGAL NO SERVIÇO PÚBLICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: Pedro Henrique Valério

CHALFUN, G. O.. A CRIMINALIZAÇÃO DA DESCRIMINALIZAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: RENAN RAFAEL ROSSIGNOLI

CHALFUN, G. O.. CRIMES DE TRÂNSITO E A APLICABILIDADE DA LEI 13.546/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: Gil Heleno Ribeiro Araújo

CHALFUN, G. O.. CONFLITO DE PRINCIPIO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO: PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE EM FACE DO PRINCIPIO DA EFETIVIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: ISABELLA BARONI GONÇALVES ASSIS

CHALFUN, G. O.. O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA COMO PROTAGONISTA NO COMBATE E IDENTIFICAÇÃO DE AUTORES E CO-AUTORES DA CORRUPÇÃO COMO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: Bruna Aparecida de Oliveira

CHALFUN, G. O.. PENSÃO DE ALIMENTOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: NATALIA PAIM PEREIRA

CHALFUN, G. O.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA ATUAL NAS DECISÕES DO JÚRI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: PAULA ASSIS MARTINS

CHALFUN, G. O.. O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS E AS MUDANÇAS PROVOCADAS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: Taína Silva de Carvalho

CHALFUN, G. O.. (IR) REPETIBILIDADE DAS PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECEBIDAS POR FORÇA DE TUTELA PROVISÓRIA POSTERIORMENTE REVOGADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: BÁRBARA ARAÚJO TEIXEIRA

CHALFUN, G. O.. O CASAMENTO CIVIL E A UNIÃO ESTÁVEL DE PESSOAS DO MESMO SEXO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: PAULA LUCY RIBEIRO

CHALFUN, G. O.. DA RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA FRENTE AO JULGAMENTO DO HC N 126 292/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: Áurea Maria de Souza

CHALFUN, G. O.. FALSA ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL: UMA ABORDAGEM DE SEUS ASPECTOS PSICOLÓGICOS, JURÍDICOS, MORAIS E SOCIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: Eveline Lopes Gaspa

CHALFUN, G. O.. A GUARDA COMPARTILHADA EXERCIDA À DISTÂNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: GISELLE RIBEIRO PEREIRA

CHALFUN, G. O.. LEI MARIA DA PENHA N 11.340/2006 - ASPECTOS JURÍDICOS E AS NOVAS MEDIDAS PARA EVITAR A REVITIMIZAÇÃO DA DEPOENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: JOYCE ROSA BERTOLDO

CHALFUN, G. O.. A INEFICÁCIA DA INICIATIVA POPULAR NO SISTEMA DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: WAGNER MESQUITA XIMENES

CHALFUN, G. O.. A INEFICIÊNCIA DA FORMA UTÓPICA DE RESSOCIALIZAÇÃO APLICADA PELO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: YAGO BOTELHO NEVES

CHALFUN, G. O.. A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL ATUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: BRUNO FRANCELINO DO CARMO

CHALFUN, G. O.. PERCEPÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE OS DIREITOS DE PRIVACIDADE NO TRABALHO E ABUSO DO PODER PELO EMPREGADOR NO COMÉRCIO DE CARMO DA CACHOEIRA-MG.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: FERNANDA MARIA PRISCILA DOS SANTOS LOBO

CHALFUN, G. O.. GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: LAIS CAROLIINE DE NOVAIS

CHALFUN, G. O.. (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 94 DO ESTATUTO DO IDOSO RECEPCIONADO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: MARIA CAROLINA MACIEL

CHALFUN, G. O.. ADOÇÃO NO BRASIL: FORMAS, PROCEDIMENTOS E A FUNDAMENTAÇÃO À LEGISLAÇÃO DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: MARIANE LAUDARES AMARAL

CHALFUN, G. O.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: A IMPORTÂNCIA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS E A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS PROTETORES DO ESTADO DEMOCRÁTICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: PRISCILA DE PAIVA TOLEDO

CHALFUN, G. O.. ANÁLISE DO DIREITO QUE ASSEGURA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO CONTRIBUINTE: O HOMEM COMO BENEFICIÁRIO DO SALÁRIO MATERNIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: SILAS CHRISTOPHER FERREIRA SILVA

CHALFUN, G. O.. A FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: autores Cynthia Mara Horácio Frota e Rodrigo Manoel Mirelles

CHALFUN, G. O.. Assédio Processual na Justiça do Trabalho (Participação voluntária como coautor de trabalho apresentado no Congresso de Iniciação Científica do Curso de pós-graduação em Direito Processual Civil e do Trabalho). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PÓS-GRADUAÇÃO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: Thuler Adriano Spuri

CHALFUN, G. O.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR VICIO DO PRODUTO OU SERVIÇO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: Ranan Simões Garcia

CHALFUN, G. O.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS, A POSSIBILIDADE DE UMA INDENIZAÇÃO CASO NÃO CONFIRMADA A PATERNIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: Gabriela Júlio dos Santos

CHALFUN, G. O.. OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: MAÍRA BEATRIZ PEREIRA CAMILO

CHALFUN, G. O.. ASPECTOS GERAIS DA PENSÃO ALIMENTÍCIA E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PATRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: LUCAS REIS GALVÃO

CHALFUN, G. O.. LOCAÇÃO EMPRESARIAL À LUZ DA LEI N 8245/1991. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: HENRIQUE MAGALHÃES DE CARVALHO

CHALFUN, G. O.. PROCESSO ELETRÔNICO: SUA CONTRIBUIÇÃO E SEUS DESAFIOS PARA SE ALCANÇAR A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: JHONATAN ARMANDO LOPES

CHALFUN, G. O.. REGRAS RELATIVAS AO CONTROLE JURISDICIONAL DA PRISÃO PREVENTIVA E LIBERDADE PROVISÓRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: PAMELA MARA MONTEIRO MASSAFERA

CHALFUN, G. O.. MULTIPARENTALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: ALICE LEFFON MARTINS CANDIDO

CHALFUN, G. O.. PROVAS NO PROCESSO CIVIL: O USO DA INTERNET FRENTE ÀS REDES SOCIAIS COMO MEIO DE PROVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: IANNI SIQUEIRA PINHEIRO SOARES

CHALFUN, G. O.. RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: LUANA NEVES CIMBRA

CHALFUN, G. O.. PSICOLOGIA CRIMINAL: ENTENDENDO O COMPORTAMENTO CRIMINOSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: RAQUEL SANTOS MENDES

CHALFUN, G. O.. ASPECTOS ATUAIS DO DANOS MORAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: Erika Alves Ferreira

CHALFUN, G. O.. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: ISABEL DESTRO MARCELINO

CHALFUN, G. O.. A VIABILIDADE DA GUARDA DE MENORES ANTE O DIREITO PATRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: Thiago Silva Neves

CHALFUN, G. O.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NÃO RESOLVE O PROBLEMA DA CRIMINALIDADE NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: Ediane Tardioli Soares

CHALFUN, G. O.. VÍCIOS OCULTOS DO PRODUTO SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: DAYANE ANDRADE FERNANDES

CHALFUN, G. O.. PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: MARIA LUISA VILELA ZELLER

CHALFUN, G. O.. DIREITO CIVIL: A EVOLUÇÃO SOCIAL E JURÍDICA DA MULHER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: LARISSA TEIXEIRA GOULART

CHALFUN, G. O.. DELAÇÃO PREMIADA E O COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: Maykon Zucari Haddad Chalfun

CHALFUN, G. O.. ALIMENTOS E SUA CONFIGURAÇÃO ATUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: GIULIO GRIPP VIGATO

CHALFUN, G. O.. PRISÃO CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: DIEGO FABRINY SIQUEIRA SABINO

CHALFUN, G. O.. RESPONSABILIDADE CIVIL DE CASAS DE EVENTOS: CONTRATO COMPLEXO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA COMO ELEMENTO INERENTE A RELAÇÃO COMPLEXA, INDISSOCIÁVEL DE SUA SUBSTÂNCIA FINA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: ISABELA CORSETTI

CHALFUN, G. O.. TRÁFICO DE PESSOAS: TRÁFICO HUMANO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: SAIRO DE PAULA MOREIRA

CHALFUN, G. O.. O INSTITUTO DA FIANÇA CRIMINAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: MIRNA DINIZ COUTINHO LAENDER

CHALFUN, G. O.. ABORTO: EFEITOS DA PROIBIÇÃO E AS PRINCIPAIS JUSTIFICATIVAS PARA A LEGALIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: FABIANO FERREIRA CAMPOS

CHALFUN, G. O.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL POR DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: CRISTIANE DO NASCIMENTO SANTOS

CHALFUN, G. O.. O TRABALHADOR DOMÉSTICO E AS NOVAS CONQUISTAS TRABALHISTAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: NATANNY CRISTINA SILVA BALDIN

CHALFUN, G. O.. PROTEÇÃO AO BEM DE FAMÍLIA NO DIREITO PROCESSUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: Viviane da Silva Ferreira

CHALFUN, G. O.. DOS ALIMENTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: LIZA PAULA DE SOUZA COELHO

CHALFUN, G. O.. ALIENAÇÃO PARENTAL: ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: JÉSSICA CAMARGO DRUMMOND

CHALFUN, G. O.. NECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: PRINCÍPIOS X SISTEMA JURIDICIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: MAYARA APARECIDA CESARINO ARANTES

CHALFUN, G. O.. ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: ANDRÉ LUIZ LEMOS GASTÃO

CHALFUN, G. O.. DIREITO A DIFERENÇA DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Aluno: Cláudio Roberto Moreira

CHALFUN, G. O.. EXCESSO DE JORNADA DOS MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE CARGA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: EDUARDO FONSECA GUERZONI

CHALFUN, G. O.. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA: ASPECTOS CONTROVERTIDOS E FRAGILIDADES NO PROCESSO DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: Fernanda Cláudia Faria

CHALFUN, G. O.. PATRIMÔNIO CULTURAL: MECANISMOS LEGAIS DE DEFESA E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: Mariane Silva Paródia

CHALFUN, G. O.. A PUBLICIDADE SUBLIMINAR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: Kelly Christina Bueno de souza

CHALFUN, G. O.. JUS POSTULANDI NO PROCESSO DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: Samira Tavares de lima

CHALFUN, G. O.. O NOVO PERFIL DA FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: Ulisses Silveira

CHALFUN, G. O.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: Allan Gonçalves de Lima

CHALFUN, G. O.. O TRABALHO DO MENOR: ASPECTOS LEGAIS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: Ana Paula Carvalho de Abreu

CHALFUN, G. O.. O FENÔMENO DA TERCEIRIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: Diana Ribeiro Botelho

CHALFUN, G. O.. A DISPENSA DISCRIMINATÓRIA E A GARANTIA DE EMPREGO DO PORTADOR DO VÍRUS HIV. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: Sueli Oliveira Carvalho

CHALFUN, G. O.. TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: Walkyria Lucirene Naves Vilela

CHALFUN, G. O.. EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: ANA CAROLINA PETIT CUNHAS

CHALFUN, G. O.. GUARDA COMPARTILHADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: Erick Ferreira

CHALFUN, G. O.. ERRO MÉDICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: Flávia Avellar Viola

CHALFUN, G. O.. REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: Juliano de Oliveira Pena

CHALFUN, G. O.. IMUNIDADE PARLAMENTAR NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: KARYNA MARQUES DE LIMA

CHALFUN, G. O.. SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: Kelly Cristina Pereira

CHALFUN, G. O.. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: RAIMUNDO NONATO SILVA

CHALFUN, G. O.. REJEIÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA: ARTIGO 41, PARÁGRAFO 3 DA RESOLUÇÃO / TSE N 22.715/2008 DE 28/02/200/ - CONSEQUÊNCIAS E CONSTITUCIONALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: RENNAN MANOEL DA SILVA

CHALFUN, G. O.. RECURSOS PROCESSUAIS NO DIREITO CIVIL. 2009 - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: AFRÂNIO SILVA DE SOUZA

CHALFUN, G. O.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: CYNTHIA MARA HORÁCIO FROTA

CHALFUN, G. O.. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS DO DIREITO DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: Fernanda Braga

CHALFUN, G. O.. O ACESSO À JUSTIÇA E O PROCESSO ELETRÔNICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: Gilson Silva

CHALFUN, G. O.. LIMITES MÍNIMOS LEGAIS À NEGOCIAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: Leandro José Paiva

CHALFUN, G. O.. O EFEITO SUSPENSIVO DA AÇÃO REVISIONAL NA BUSCA E APREENSÃO DE BENS ALIENADOS FIDUCIARIAMENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: Lucivan Pereira Alves

CHALFUN, G. O.. DIREITOS AUTORAIS NA OBRA MUSICAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: LUIS HENRIQUE CAMARGO RIBEIRO

CHALFUN, G. O.. ASPECTOS JURÍDICO-TRABALHISTAS QUE ENVOLVEM O ASSÉDIO MORAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: Marcus Vinícius Caldonazzo

CHALFUN, G. O.. LICITAÇÃO PÚBLICA E O PREGÃO ELETRÔNICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: Mariela Moreira do Vale Ribeiro

CHALFUN, G. O.. A PENHORA DO FGTS NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: Maurício Gomes dos Santos

CHALFUN, G. O.. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: Anderson Costa Fávaro

CHALFUN, G. O.. ARBITRAGEM. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: FERNANDO SCOTINI VIANA ALVES

CHALFUN, G. O.. A GREVE NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: GERALDO SALES DE PAULA

CHALFUN, G. O.. PENHORA ON-LINE NA EXECUÇÃO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: JUSCILENE DE PAULA PEREIRA

CHALFUN, G. O.. O DANO MORAL NA REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: Kariny Diogo Esteves Cantelmo

CHALFUN, G. O.. SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAIS: A EFICÁCIA DA ESCRITURA PÚBLICA NO TOCANTE AO PACTO DE ALIMENTOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: Marco Antônio Bráz

CHALFUN, G. O.. GUARDA COMPARTILHADA: A DIFÍCIL PASSAGEM DA TEORIA À PRÁTICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: Marlon Mariano Ramos

CHALFUN, G. O.. DIFICULDADES DE PERSPECTIVAS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: Rosane Aparecida Ferreira

CHALFUN, G. O.. CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE PROPRIEDADE E O DIREITO DE TESTAR. 2008 - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: THIAGO AZEVEDO GONÇALVES

CHALFUN, G. O.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: WAGNER DE BRITO PIO

CHALFUN, G. O.. A HIPOSSUFICIÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: Cíntia Maria Fávaro Prado

CHALFUN, G. O.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO SALÁRIO MÍNIMO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BUENO

CHALFUN, G. O.. ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

Aluno: Fernanda Maria Alves Machado

CHALFUN, G. O.. O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

CHALFUN, G. O.. BANCA EXAMINADORA PARA ABERTURA DE NOVOS CARTÓRIOS EM MINAS GERAIS. 2023. CONSULPLAN.

CHALFUN, G. O.. COMPOSIÇÃO DA BANCA DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DE ITENS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO PARA JUÍZES LEIGOS ATUANTES NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. 2021. CONSULPLAN.

CHALFUN, G. O.. BANCA DE REVISÃO DE QUESTÕES OBJETIVAS INÉDITAS DO CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - TJMG - CONCURSO EXTRAJUDICIAL. 2019. CONSULPLAN.

CHALFUN, G. O.. BANCA DE REVISÃO DE QUESTÕES OBJETIVAS INÉDITAS DA SELEÇÃO PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS ? TJMG - ESTAGIÁRIOS. 2021. CONSULPLAN.

CHALFUN, G. O.. PROCESSO SELETIVO - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2020. CONSULPLAN.

CHALFUN, G. O.. COMPOSIÇÃO DA BANCA DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DE ITENS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2020. CONSULPLAN.

CHALFUN, G. O.. COMPOSIÇÃO DA BANCA DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DE ITENS DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2020. CONSULPLAN.

CHALFUN, G. O.. BANCA RECURSAL DO XXIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO. 2018. CONSELHO FEDERAL.

CHALFUN, G. O.. BANCA EXAMINADORA UNIFICADA DO XXIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO. 2017. CONSELHO FEDERAL.

Orientou

ENOQUE CÂNDIDO FERREIRA NETO

ORIENTAÇÃO EM ANDAMENTO - DEFESA 2ª CHAMADA 28/11/2011; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA; (Orientador);

JÉSSICA BORGES

A EMENDA CONSTITUCIONAL N 66/2010 E SEUS REFLEXOS NO DIVÓRCIO - DEFESA 2ª CHAMADA EM 28/11/2011; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA; (Orientador);

ANDREI RAFAEL DOMINGOS

A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: ANÁLISE CRÍTICA DAS NOVAS REGRAS RELATIVAS À NEGOCIAÇÃO COLETIVA APÓS A REFORMA TRABALHISTA DE 2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

RAFAELA ZACARONI TAVARES

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

SOFIA GABRIELA ARAÚJO DA SILVA

A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO TRABALHISTA COMO MEIO DE CONTER A CRISE ECONÔMICA NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

ANA LUIZA MAIA BORGES

JUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA: UM DESAFIO DA CLASSE MÉDICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

EDILAINE SILVA SOUSA PAIVA

O USO DE AGROTÓXICOS NA AGRICULTURA E SEUS EFEITOS SOBREOS TRABALHADORES RURAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

JULIANA GONÇALVES FIGUEIRA

O FALSO TESTEMUNHO NA JUSTIÇA DO TRABALHO E SUA INTERFACE COM A AÇÃO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

RENATA CAROLINE RIBEIRO

O INSTITUTO DA ADOÇÃO E SUAS PRINCIPAIS MUDANÇAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

Bruna da Silva Santana

UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: COMBINADA À UMA CONJECTURA OPINATIVA SOBRE AS PROPOSTAS DE REFORMA EM TRAMITAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

ANA KAROLINA DE OLIVEIRA

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A LEI DO FEMINICÍDIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

IGOR DE FARIA BARROSO

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

DAYANE TANA MESQUITA

A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES PRESAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

BIANCA FARIA BATISTON

O DIVÓRCIO E A EFICÁCIA DA SEPARAÇÃO JUDICIAL FACE A E; C N 66/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

RAISSA FÁVARO FIGUEIREDO

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA À LUZ DA IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS PARA NEGROS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

NAYARA NAÍSE SOARES

ALIENAÇÃO PARENTAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

ELISA XIMENES FERREIRA

ALIENAÇÃO PARENTAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

NILTON COSMO DE AZEVEDO

A EXTINÇÃO DA PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA PARA O DESPOSITÁRIO INFIEL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

Marcus Vinícius Gomes de Oliveira

DA INCONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO DO ARROLAMENTO ADMINISTRATIVO-FISCAL DE BENS E DIREITOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

Dimas Antônio Leite

ANÁLISE OBJETIVA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, COM ÊNFASE NA LEI N 9; 099/95; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

Edson Antônio Menegueli

ALIENAÇÃO PARENTAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

ISRAEL ALVES PEREIRA

MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: MEDIDAS ADEQUADAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR NA AMBIÊNCIA LABORAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

KATRINE ROBERTA DE SOUZA SILVA

EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

Rodrigo Pereira de Figueiredo

ANATOCISMO: ILEGALIDADE DA PRÁTICA DE JUROS COMPOSTOS NOS CONTRATOS DE MÚTUO FUNERATÍCIOS INCOSNTITUCIONALIDADE DA MP; 2170-36/2001; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

Bianca Oliveira Botrel

A TUTELA CAUTELAR NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

AMANDA TEREZA DE CARVALHO

A NOVA LEI DO DIVÓRCIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

AFRÂNIO SILVA DE SOUZA

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

CYNTHIA MARA HORÁCIO FROTA

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

Fernanda Braga

O ACESSO À JUSTIÇA E O PROCESSO ELETRÔNICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

Gilson Silva

LIMITES MÍNIMOS LEGAIS À NEGOCIAÇÃO DO CONTRATO DO TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

Leandro José Paiva

O EFEITO SUSPENSIVO DA AÇÃO REVISIONAL NA BUSCA E APREENSÃO DE BENS ALIENADOS FIDUCIARIAMENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

Lucivan Pereira Alves

DIREITOS AUTORAIS NA OBRA MUSICAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

LUIS HENRIQUE CAMARGO RIBEIRO

ASPECTOS JURIDICO-TRABALHISTAS QUE ENVOLVEM O ASSÉDIO MORAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

MARCOS VINICIUS CALDONAZZO

LICITAÇÃO PÚBLICA E O PREGÃO ELETRÔNICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

Mariela Moreira do Vale Ribeiro

A PENHORA DO FGTS NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

Maurício Gomes dos Santos

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

ANA CAROLINA PETIT CUNHAS

GUARDA COMPARTILHADA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

Erick Ferreira

ERRO MÉDICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

Flávia Avellar Viola

REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

Juliano de Oliveira Pena

IMUNIDADE PARLAMENTAR NO BRASIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

KARYNA MARQUES DE LIMA

SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

Kelly Cristina Pereira

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

RAIMUNDO NONATO SILVA

REJEIÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA 41, PARÁGRAFO 3 DA RESOLUÇÃO TSE N 22; 715/2008 DE 28/02/2008 - CONSEQUÊNCIAS E CONSTITUCIONALIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

RENNAN MANOEL DA SILVA

RECURSOS PROCESSUAIS NO DIREITO CIVIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

Anderson Costa Fávaro

ARBITRAGEM; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

Cíntia Maria Fávaro Prado

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO SALÁRIO MÍNIMO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

FERNANDO SCOTINI VIANA ALVES

A GREVE NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

GERALDO SALES DE PAULA

PENHORA ON-LINE NA EXECUÇÃO CIVIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

JUSCILENE DE PAULA PEREIRA

O DANO MORAL NA REVERSÃO DA JUSTA CAUSA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

Kariny Diogo Esteves Cantelmo

SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAIS: A EFICÁCIA DA ESCRITURA PÚBLICA NO TOCANTE AO PACTO DE ALIMENTOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

Marco Antônio Bráz

GUARDA COMPARTILHADA: A DIFÍCIL PASSAGEM DA TEORIA À PRÁTICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

Marlon Mariano Ramos

DIFICULDADES DE PERSPECTIVAS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

Rosane Aparecida Ferreira

CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE PROPRIEDADE E O DIREITO DE TESTAR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

THIAGO AZEVEDO GONÇALVES

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

WAGNER DE BRITO PIO

A HIPOSSUFICIÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

CAMILA RAMIREZ MATUCK

A GUARDA COMPARTILHADA; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: Gustavo Oliveira Chalfun;

Produções bibliográficas

  • CHALFUN, G. O. ; OLIVEIRA JUNIOR, J. G. . Da análise do juiz das garantias sob a luz do direito comparado e das decisões liminares no STF. Informativo Migalhas , v. 000, p. 000, 2020.

  • CHALFUN, G. O. ; LEONARDO, S. ; OLIVEIRA JUNIOR, J. G. . Advocacia: Múnus público essencial e a COVID 19. Informativo Migalhas , v. 1, p. 000, 2020.

  • CHALFUN, G. O. ; PEREIRA, C. S. . Obrigação do fornecedor na reposição de peças durante a vida útil do produto: Uma conquista do consumidor. Informativo Migalhas , v. 001, p. 000, 2020.

  • CHALFUN, G. O. . A figura do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados: Dispensa no âmbito de atuação geral dos conselhos profissionais. Informativo Migalhas , v. 001, p. 001, 2020.

  • CHALFUN, G. O. ; PAIVA, L. J. . Revista Jurídica 2011. Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Varginha , v. 02, p. 76-81, 2011.

  • CHALFUN, G. O. . SITUAÇÃO JURÍDICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR IDOSO. 01. ed. BELO HORIZONTE: EDITORA DEL REY LTDA., 2017.

  • CHALFUN, G. O. . O DIREITO DE ENVELHECER SEM A SUBTRAÇÃO DE DIREITOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. In: CLAUDIO LAMACHIA; MARIÉ MIRANDA, CLAUDIA LIMA MARQUES. (Org.). ESTUDOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 01ed.BRASILIA: CONSELHO FEDERAL, 2018, v. 01, p. 01-610.

  • CHALFUN, G. O. . O PROCESSO CIVIL MODERNO. EXECUÇÃO APÓS 01 ANO DE VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 01ed.BRASÍLIA: DISTRIBUIÇÃO GERÊNCIA DE RELAÇÕES EXTERNAS - GRE, 2017, v. 01, p. 245-247.

  • CHALFUN, G. O. . O ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES TRABALHISTAS. DIREITO PROCESSUAL ESTUDOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Belo Horizonte: Gráfica e Editora O Lutador, 2008, v. , p. 795-803.

  • CHALFUN, G. O. . O DIREITO DE ENVELHECER SEM A SUBTRAÇÃO DE DIREITOS. PELA ORDEM, BELO HORIZONTE, p. 12 - 13, 01 fev. 2018.

  • CHALFUN, G. O. . MAIS LEIS SÃO CRIADAS PARA GARANTIR O DIREITO DOS IDOSOS. JORNAL PAMPULHA, 19 ago. 2017.

  • CHALFUN, G. O. . PESQUISA APONTA QUE 39% DAS PESSOAS JÁ COMPRARAM EM NOME DE TERCEIROS. HOJE EM DIA, 28 jul. 2017.

  • CHALFUN, G. O. . BBB - BOA, BRUNO, BOAS LIÇÕES QUE PODEMOS APRENDER. BBB - BOA, BRUNO, BOAS LIÇÕES QUE PODEMOS APRENDER, REVISTA VIP'S, p. 25 - 37, 31 mar. 2017.

  • CHALFUN, G. O. . PRESENTE DE GREGO. O TEMPO, BELO HORIZONTE, 17 mar. 2017.

  • CHALFUN, G. O. ; FERREIRA, B. M. . A INVIABILIDADE DA CRIAÇÃO DA FIGURA DO PARALEGAL. JORNAL FALA DIREITO, FADIVA, , v. III, p. 3 - 3, 27 nov. 2014.

  • CHALFUN, G. O. . UMA VISÃO TÉCNICA ACERCA DO JULGAMENTO DO MENSALÃO. JORNAL FOLHA DE VARGINHA, 01 nov. 2012.

  • CHALFUN, G. O. . DE DEZEMBRO DE 2018 A 8 DE ABRIL, PRAÇA DA LIBERDADE FOI ALVO DE PICHAÇÃO DEZ VEZES. DE DEZEMBRO DE 2018 A 8 DE ABRIL, PRAÇA DA LIBERDADE FOI ALVO DE PICHAÇÃO DEZ VEZES.

  • CHALFUN, G. O. . EXPLOSÃO DE ?GATOS?: CEMIG FLAGRA 244 LIGAÇÕES CLANDESTINAS POR DIA NA REDE ELÉTRICA. HOJE EM DIA, BELO HORIZONTE.

  • CHALFUN, G. O. . DECISÃO DO STF SOBRE APLICATIVOS DEVE ABRANGER TODO O PAÍS. HOJE EM DIA, BELO HORIZONTE.

  • CHALFUN, G. O. . SEGURADORA NÃO ACEITA CARRO ADQUIRIDO EM LEILÃO JUDICIAL. O TEMPO.

  • CHALFUN, G. O. . PROPRIEDADE INDUSTRIAL: DISCIPLINA LEGAL E AÇÕES ESPECÍFICAS - PRESCRIÇÃO E TUTELAS INIBITORIAS. RAF. Revista Acadêmica da Faceca , 2010.

  • CHALFUN, G. O. . AS HIPOTESES QUE PERMITEM O AJUIZAMENTO DA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. RAF. Revista Acadêmica da Faceca , 2010.

  • CHALFUN, G. O. . ADVOCACIA ONTEM, HOJE E AMANHÃ. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . ADVOCACIA ONTEM, HOJE E AMANHÃ. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . PROTAGONISMO DA ADVOCACIA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CHALFUN, G. O. . 14 CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DA OAB-MG. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CHALFUN, G. O. . PROTAGONISMO DA ADVOCACIA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CHALFUN, G. O. . PROTOCOLOS AMBIENTAIS E TRABALHO ESCRAVO NA ATUALIDADE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CHALFUN, G. O. . 1 SIMPÓSIO DE DIREITO DESPORTIVO: SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL - SAF. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CHALFUN, G. O. . I CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA DO SUDOESTE MINEIRO - DIREITO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . 24ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA ADVOCACIA BRASILEIRA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . I CONGRESSO DE DIREITO E TECNOLOGIA: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CHALFUN, G. O. . EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA VISÃO DA ADVOCACIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CHALFUN, G. O. . PACOTE ANTICRIME - CONGRESSO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CHALFUN, G. O. . TRABALHO REMOTO DOS DOCENTES: DESAFIOS, DEVERES E DIREITOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . ADVOCACIA - PASSADO E FUTURO: UMA VISÃO DA PROFISSÃO E SUA INDISPENSABILIDADE NA PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . ADVOCACIA - PASSADO E FUTURO: UMA VISÃO DA PROFISSÃO E SUA INDISPENSABILIDADE NA PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CHALFUN, G. O. . PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR IDOSO, NO WEBINAR ?O FUTURO DO DIREITO DO CONSUMIDOR ? OS PRÓXIMOS TRINTA ANOS?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CHALFUN, G. O. . ADVOCACIA JOVEM. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . REFORMA TRABALHISTA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . IMPORTÂNCIA CONSTITUCIONAL DA ADVOCACIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . IMPACTOS DA LEI FEDERAL 13.019/2014 NOS MUNICÍPIOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL - AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CHALFUN, G. O. . EXECUÇÃO NO NOVO CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . ADVOCACIA ONTEM, HOJE E AMANHÃ. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CHALFUN, G. O. . A ADVOCACIA E A EXECUÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CHALFUN, G. O. . ADVOCACIA ONTEM, HOJE E AMANHÃ. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CHALFUN, G. O. . A PRISÃO PREVENTIVA E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: VIOLAÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS E ABUSO DO PODER DE JULGAR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . III SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR DA OAB. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . CRIMES DE TRÂNSITO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . ENCONTRO INTERNACIONAL TEMÁTICO DE DIREITO DO CONSUMIDOR: DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CHALFUN, G. O. . A REGULAMENTAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CHALFUN, G. O. . XXIII CONFERÊNCIA NACIONAL DA ADVOCACIA BRASILEIRA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . EDIÇÃO ESPECIAL DE FIM DE ANO DA RESENHA DA OAB JOVEM. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CHALFUN, G. O. . SEMANA DO ADVOGADO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . ADVOCACIA ONTEM, HOJE E AMANHÃ. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CHALFUN, G. O. . II SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR DA OAB DE JUIZ DE FORA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CHALFUN, G. O. . ADVOCACIA ONTEM, HOJE E AMANHÃ. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (MACHADO). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (ALFENAS). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA DA EXECUÇÃO (AIURUOCA). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . DIREITO E JUSTIÇA E A NOVA ERA DA ADVOCACIA (SEMANA DO ADVOGADO 2015). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . O NOVO CPC: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA DA EXECUÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . A ADVOCACIA ONTEM, HOJE E AMANHÃ (FACECA). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . ADVOCACIA ONTEM, HOJE E AMANHÃ (FADIVA). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . FÓRUM NACIONAL DOS PROCURADORES JURÍDICOS DO SISTEMA COFFITO/CREFITOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . CURSO DE EXTENSÃO - ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . II CONGRESSO SUL MINEIRO DO SPED - A CONTABILIDADE E A TRIBUTAÇÃO NO MUNDO DIGITAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . SEMANA DO ADVOGADO 2013. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . III CONGRESSO MINEIRO DE PROCESSO CIVIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CHALFUN, G. O. . AULA INAUGURAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . VI SEMANA DO ADVOGADO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . SEMANA DO ADMINISTRADOR. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . SIMPÓSIO CONSTITUIÇÃO E RELAÇÕES ECONÔMICAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CHALFUN, G. O. . 3 CIRCUITO DE SIMPÓSIO DA FACECA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CHALFUN, G. O. . I ENCONTRO SUL MINEIRO DE JOVENS ADVOGADOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . AULA INAUGURAL (FACECA). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . AULA INAUGURAL (FADIVA). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . PROJETO TERÇA COM LEIS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . 1 RECICLA ADVOGADO - PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA / AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASPECTOS PRÁTICOS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . 2 RECICLA ADVOGADO - JUIZADOS ESPECIAIS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . 3 RECICLA ADVOGADO - DEPENDÊNCIA QUÍMICA - UM ENIGMA QUE PRECISA SER DECIFRADO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . 4 RECICLA ADVOGADO - ADOÇÃO: UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . SEMANA DO ADVOGADO 2010. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . 1 RECICLA ADVOGADO - DIREITO PENAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . 2 RECICLA ADVOGADO - DIREITO CIVIL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . 3 RECICLA ADVOGADO - DIREITO CIVIL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALFUN, G. O. . I CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, M. C. ; CHALFUN, G. O. . AUTOS DA DEVASSA: A INCONFIDÊNCIA MINEIRA POR DETRÁS DA CORTINA: O LEVANTE: TIRADENTES, O ADVOGADO E O PROCESSO. CURITIBA, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

CHALFUN, G. O. . TITULAR DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2019.

CHALFUN, G. O. . TITULAR DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2018.

CHALFUN, G. O. . RELATOR NO II CONGRESSO MINEIRO DE PROCESSO CIVIL. 2011.

CHALFUN, G. O. . PM DE MINAS IMPEDE QUE POLICIAIS PRESTEM DEPOIMENTO PARA ESCLARECER MORTE DE 26 SUSPEITOS. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . POLÍCIA FEDERAL OUVE DEPOIMENTOS DE AGENTES ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO EM VARGINHA. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . ADVOGADO EXPLICA COMO VOCÊ PODE SER RESSARCIDO POR DANOS CAUSADOS PELA CHUVA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . DIREITO: VOCÊ CONHECE OS SEUS DIREITOS?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . VIVIANE ARAÚJO PEDE INDENIZAÇÃO DE R$ 30 MIL À MULHER DO EX, RADAMÉS, POR POSTS CONTRA ELA; DEFESA REBATE E CITA 'LIBERDADE DE EXPRESSÃO'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CHALFUN, G. O. . APÓS PROCESSO DE VIVIANE ARAÚJO, MULHER DE RADAMÉS NÃO PRETENDE SE RETRATAR. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CHALFUN, G. O. . VIVIANE ARAÚJO REGISTRA BOLETIM DE OCORRÊNCIA CONTRA ESPOSA DO EX-MARIDO. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CHALFUN, G. O. . APÓS FALAR QUE VIVIANE ARAÚJO VIVE DE BARRACO, ATUAL DE RADAMÉS SE PRONUNCIA: LIBERDADE DE EXPRESSÃO DEVE SER SEMPRE PRIVILEGIADA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CHALFUN, G. O. . CRIMINOSOS USAM APLICATIVO DE MENSAGENS PRA APLICAR GOLPE. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . MENORES INFRATORES: COMO A JUSTIÇA LIDA COM A SITUAÇÃO. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . TJMG JULGA MAIS UM RECURSO DE EDUARDO AZEREDO NO MENSALÃO TUCANO NESTA TERÇA. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CHALFUN, G. O. . CAI O NÚMERO DE INDENIZAÇÕES PAGAS PELO SEGURO DPVAT. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . VEJA QUANDO ACIONAR A JUSTIÇA É A MELHOR ALTERNATIVA EM PROBLEMAS COM COMPRAS. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . DIREITOS DO CONSUMIDOR EM EVENTOS CANCELADOS OU REMARCADOS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . MOTORISTAS DE VARGINHA (MG) RECLAMAM DA NOVA FORMA DE COBRANÇA DA ZONA AZUL. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . LEGISLAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES IDOSOS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . ADOÇÃO NO BRASIL. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . DIREITO DO CONSUMIDOR - TELEFONIA MÓVEL E FIXA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR: PLANO DE SAÚDE. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . DIREITOS FUNDAMENTAIS DO IDOSO. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . DIVÓRCIO: MOMENTO DIFÍCIL. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . ESPECIALISTA FALA SOBRE PROTEÇÃO ADICIONAL PARA IDOSOS CONTRA ABUSOS NO COMÉRCIO. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . ESTATUTO DO IDOSO - DIA MUNDIAL DA TERCEIRA IDADE. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . MAGISTRADOS E SERVIDORES DO JUDICIÁRIO NÃO PODERÃO EMENDAR FERIADOS CÍVICOS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . VENDAS ON LINE - DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . NOVO CPC. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CHALFUN, G. O. . DIFERENÇA ENTRE A LEI MARIA DA PENHA E O CRIME DE LESÃO CORPORAL. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . DIREITOS DO IDOSO. 2015.

CHALFUN, G. O. . FALTAM VAGAS EM CRECHES EM VARGINHA. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . QUADRO 'FAÇA VALER' ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS POR PROVEDORES DE INTERNET. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . PONTES DANIFICADAS EM RODOVIAS DEVEM SER CONSERTADAS PELOS CAUSADORES DO ACIDENTE. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . PROIBIÇÃO DE RODEIO GERA INDIGNAÇÃO DE ORGANIZADORES EM VARGINHA, MG. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . SAIBA COMO AGIR QUANDO UM ELETROELETRÔNICO APRESENTA ALGUM DEFEITO. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . TRAVESTI DE LAVRAS CONSEGUE MUDAR NOME ANTES DE MUDAR O SEXO. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . OAB TEM SERVIÇO QUE PRESTA ASSISTÊNCIA JURÍDICA PARA QUEM NÃO PODE PAGAR UM PROFISSIONAL. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . 'TEM QUE PAGAR', DIZ PAI DO MENOR QUE TERIA MATADO CAMILA, 5 ANOS. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CHALFUN, G. O. . AUMENTA O NÚMERO DE PROCESSOS DE MOTORISTAS EMBRIAGADOS. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . GOLPE DO EMPRÉSTIMO FÁCIL. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . UNIÕES HOMOAFETIVAS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . COMÉRCIO ELETRÔNICO CRESCE NO PAÍS; SAIBA DICAS PARA NÃO TER PROBLEMAS COM O SERVIÇO. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHALFUN, G. O. . TÉCNICA EM ENFERMAGEM CONDENADA POR MORTE DO MARIDO É SOLTA APÓS 29 DIAS EM VARGINHA. 2019; Tema: TÉCNICA EM ENFERMAGEM CONDENADA POR MORTE DO MARIDO É SOLTA APÓS 29 DIAS EM VARGINHA. (Site).

CHALFUN, G. O. . REVISTA JUS FADIVA ON LINE. 2015. (Editoração/Outra).

Prêmios

2023

MOÇÃO N -15/2023 - VOTO DE LOUVOR N 009/2023, CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI.

2023

MEDALHA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK - 2023, NOS GRAUS GRANDE MEDALHA E MEDALHA DE HONRA, GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

2023

MEDALHA DE MÉRITO DESEMBARGADOR RUY GOUTHIER DE VILHENA, GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA - GACOR.

2023

PARANINFO DA 19ª SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE CARTEIRAS DO TRIÊNIO 2022/2024, 45ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB PATOS DE MINAS.

2023

TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA TRESPONTANA, CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS.

2023

4 LUGAR FULL SERVICE (NACIONAL) - SETOR ECONÔMICO / ALIMENTOS, BEBIDAS E FUMO, ANÁLISE EDITORIAL.

2023

2 LUGAR FULL SERVICE (MINAS GERAIS), ANÁLISE EDITORIAL.

2023

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO 411/2023, CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU.

2023

TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MACHADENSE, CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADO.

2023

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PITANGUI MG, CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI.

2022

PARANINFO NA ENTREGA DE CARTEIRAS EM UBERLÂNDIA, 13ª SUBSEÇÃO - UBERLÂNDIA.

2022

PARANINFO NA ENTREGA DE CARTEIRAS AOS NOVOS MEMBROS DA OAB DA SUBSEÇÃO DE SETE LAGOAS, CURSO DE DIREITO - FACULDADE SANTO AGOSTINHO DE SETE LAGOAS.

2022

COMENDA COMEMORATIVA DOS 90 ANOS DA OAB SUBSEÇÃO JUIZ DE FORA, SUBSEÇÃO DE JUIZ DE FORA.

2022

PARANINFO DA 7ª SOLENIDADE DE ENTREGA DE CARTEIRAS, SUBSEÇÃO DE PATOS DE MINAS.

2022

MEDALHA DR. CARLOS FERNANDO TEIXEIRA PAIVA, DIRETORIA E CONSELHO DA OAB SETE LAGOAS.

2022

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, CÂMARA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.

2019

EMPREENDEDORES EM EVIDÊNCIA, COLUNA SOCIAL MARCELO NASCIMENTO.

2018

COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.

2017

PARANINFO NA ENTREGA DE CARTEIRAS OAB, OAB SUBSEÇÃO CONTAGEM.

2017

PARANINFO NA ENTREGA DE CARTEIRAS EM CONTAGEM, 83ª SUBSEÇÃO - CONTAGEM.

2017

VOTO DE CONGRATULAÇÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

2017

RECONHECIMENTO PÚBLICO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO E A GRANDEZA DO MUNICÍPIO, CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS.

2017

HOMENAGEM ESPECIAL COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO OAB JOVEM NO PERÍODO DE 2003 A 2004, COMISSÃO OAB JOVEM DA VIGÉSIMA SUBSEÇÃO.

2016

DIPLOMA - RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - VIGÉSIMA SUBSEÇÃO.

2016

COMENDA JOSÉ CABRAL, AMAT - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS.

2015

PARANINFO DA TURMA QUINTO ANO NOTURNO, FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

2015

PARANINFO NO 30 ANIVERSÁRIO DA ESA, ESA/MG.

2013

COMENDA DIREITO E CIDADANIA, CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (VEREADOR JOEL MOREIRA FILHO).

2012

PARANINFO DAS TURMA QUINTO ANO DIURNO E QUINTO ANO NOTURNO, Fadiva - Faculdade de direito de Varginha.

2011

PARANINFO DA TURMA DE FORMANDOS 5. ANO 2011 DIURNO, FADIVA - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

2010

CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.

2010

PARANINFO DO 10 PERÍODO - NOTURNO, FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA - FACECA.

2009

PATRONO DA 2ª TURMA - MATUTINO, FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • CHALFUN ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Rua Argentina, 535, Vila Pinto, 37010640 - Varginha, MG - Brasil, Telefone: (35) 32224801, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ADVOGADO E ASSESSOR JURÍDICO

2008 - 2023

Faculdade de Direito de Varginha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministra atualmente DPC VII, VIII, IX e X - Diurno

1998 - Atual

CHALFUN ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: SÓCIO PROPRIETÁRIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
SÓCIO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA CHALFUN ADVOGADOS ASSOCIADOS

2007 - 2018

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ATIVIDADE SERVIÇO PÚBLICO RELEVANTE, Carga horária: 44

Outras informações:
Presidente da Vigésima Subseção da OAB/MG, mandato 2007/2012; Diretor do Departamento de apoio às Subseções da OAB/MG, mandato 2013/2015; Conselheiro Efetivo da OAB/MG, mandato 2013/2015; Secretário-Geral, mandato 2016/2018; Presidente interino da OAB/MG em 06 e 07/04/2018 (Portaria 169/2018); Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, mandato 2022/2024

2007 - 2018

Faculdade Cenecista de Varginha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas ministradas DPC II, DPC III e TGP Atualmente ministra DPCIII (Processo de Execução) - 7 Período A e 7 Período B

2005 - 2009

Fundação Aprender

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: SEM VÍNCULO

Outras informações:
PROFESSOR CONVIDADO DO MÓDULO PROCESSO DE EXECUÇÃO, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

2022 - Atual

Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ATIVIDADE SERVIÇO PÚBLICO RELEVANTE, Carga horária: 44

Outras informações:
Presidente da Vigésima Subseção da OAB/MG, mandato 2007/2012; Diretor do Departamento de apoio às Subseções da OAB/MG, mandato 2013/2015; Conselheiro Efetivo da OAB/MG, mandato 2013/2015; Secretário-Geral, mandato 2016/2018; Presidente interino da OAB/MG em 06 e 07/04/2018 (Portaria 169/2018); Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, mandato 2022/2024

2023 - Atual

FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO