Roland Hamilton Marquardt Neto

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

FIDELIS, A. A. ; FERNANDES, D. ; COSTA, C. P. ; MARQUARDT NETO, Roland Hamilton . Visita Técnica a Toldo Chimbangue II. 2024. (Outro).

CAMINO, I. O. ; PICO, J. ; TRAMONTINA, R. ; MARQUARDT NETO, Roland Hamilton . I Jornada Internacional de Direitos Fundamentais. 2024. (Outro).

FERNANDES, F. S. S. G. ; CASAGRANDE, R. N. ; VIEIRA, J. O. ; CAVALETT, G. ; MARQUARDT NETO, Roland Hamilton . Inauguração da Sala do Júri. 2024. (Outro).

MARQUARDT NETO, Roland Hamilton . Seminários Internacionais Integrados de Direito Unoesc. 2024. (Outro).

MARQUARDT NETO, Roland Hamilton ; SANDER, A. B. ; SCHUCH, S. ; MOZETIC, V. A. ; SULZBACH, S. D. P. . Advocacia e Inteligência Artificial. 2023. (Outro).

TRAMONTINA, R. ; QUEIROZ, L. V. ; MARQUARDT NETO, Roland Hamilton . O Silêncio dos Incumbentes: Como o STF se Tornou a Rainha do Xadrez Político. 2023. (Outro).

PICCININI, C. S. ; DINIZ, O. D. ; CASAGRANDE, M. A. ; MARQUARDT NETO, Roland Hamilton . Semana Nacional de Trânsito - Conscientização, Educação e Orientação Jurídica. 2023. (Outro).

ZOT, F. D. ; ALVES ; MARQUARDT NETO, Roland Hamilton . Revisão para o Exame da Ordem - Estude Conosco. 2021. (Outro).

CHIELLE, Elaine Juliane ; GERELI, G. A. ; SILVA, N. ; MARQUARDT NETO, Roland Hamilton . International Human Rights Protection Systems: Is European Court of Human Rights Ready for XXI Century Challenges?. 2018. (Outro).

FLORES, A. J. D. M. ; FERNANDES, H. M. ; MARQUARDT NETO, Roland Hamilton . X Seminário "Direito, Memória e Tradição: História Constitucional Comparada entre Brasil e Argentina. 2017. (Outro).

IX FIEPE - Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação da Acafe.IX FIEPE - Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação da Acafe. 2024. (Outra).

Semana Nacional de Trânsito - Conscientização, Educação e Orientação Jurídica.Semana Nacional de Trânsito - Conscientização, Educação e Orientação Jurídica. 2023. (Seminário).

AJUSTES NO MODELO DE ENSINO HÍBRIDO 40%. 2022. (Outra).

III - Circuito Regional: Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável. 2022. (Congresso).

11 Ciclo de Estudos Jurídicos. Quando o tempo se faz presente: escrevendo a história do direito constitucional contemporâneo. 2021. (Congresso).

atividade: Metodologias que estimulam o aprendizado coletivo. 2021. (Outra).

Capacitação Moodlerooms. 2021. (Outra).

II - Circuito Regional do XXVII Seminário de Iniciação Científica: Megatendências, perspectivas e desafios na formação profissional. 2021. (Congresso).

Revisão para o Exame da Ordem - Estude Conosco.Revisão para o Exame da Ordem - Estude Conosco. 2021. (Outra).

Semana de Formação Docente 2021.2. 2021. (Outra).

Programa Permanente de Profissionalização Docente da Unoesc: Formação Continuada 2020/1. 2020. (Outra).

10 Ciclo de Estudos Jurídicos. 10 Ciclo de Estudos Jurídicos. 2019. (Congresso).

Capacitação Docente - Metodologias Ativas.Palestra de abertura do ano letivo 2018: Um novo olhar para a Educação nos Cursos de Graduação da Unoesc. 2018. (Outra).

Formação Complementar para Atuação Profissional - 2018.Direito Constitucional / Direito Administrativo / Direito Tributário. 2018. (Seminário).

Os Desafios dos Mecanismos de Direitos Humanos na ásia: o Caso da Limitação dos Direitos das Mulheres no Laos.Os Desafios dos Mecanismos de Direitos Humanos na ásia: o Caso da Limitação dos Direitos das Mulheres no Laos. 2018. (Outra).

I Fórum de Debates FCE-UFRGS (Painel I - Recessão brasileira: origens, determinantes e condições de saída.. 2016. (Seminário).

VIII Seminário de Direito, Memória e Tradição - As Raízes do Direito, Memória e Tradição - As Raízes do Direito Civil Brasileiro: Homenagem ao Bicentenário do Nascimento de Augusto Teixeira de Freitas (1816-2016).VIII Seminário de Direito, Memória e Tradição - As Raízes do Direito, Memória e Tradição - As Raízes do Direito Civil Brasileiro: Homenagem ao Bicentenário do Nascimento de Augusto Teixeira de Freitas (1816-2016). 2016. (Seminário).

XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional - Ontem os Códigos Hoje as Constituições: Homenagem a Paulo Bonavides. 2016. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - Direito e Política: Da Vulnerabilidade à Sustentabilidade. A Metodologia da História em Reinhart Koselleck: Análise e Aplicação à Pesquisa Jurídica. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - Direito e Política: Da Vulnerabilidade à Sustentabilidade. O Desafio Instrumental da Reforma Política: Romper ou Reformar a Constituição?. 2015. (Congresso).

I Seminário do Direito do Consumidor. 2009. (Seminário).

VI Simpósio Jurídico da Unoesc. 2008. (Simpósio).

VALIN, Rodrigo de Oliveira; AGUIRREMARQUARDT NETO, Roland Hamilton. O Veto Presidencial no Processo Legislativo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

VALIN, Rodrigo de Oliveira; COMUNELLO, F. J.;MARQUARDT NETO, Roland Hamilton. MIGRANDO E MULTIPLICANDO NA CORRENTE DE ESTÍMULOS: UM ESTUDO ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE MIGRAÇÃO E FRAGMENTAÇÃO PARTIDÁRIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS (1998 - 2019). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

VALIN, Rodrigo de Oliveira; GONZALEZ, R. S.;MARQUARDT NETO, Roland Hamilton. A EXPLORAÇÃO INFANTO-JUVENIL NA PROPAGANDA ELEITORAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

VALIN, Rodrigo de Oliveira; ROLLA, D. G.;MARQUARDT NETO, Roland Hamilton. Impeachtment de Ministros do Supremo Tribunal Federal: Reflexões Críticas Acerca da Legislação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

VALIN, Rodrigo de Oliveira; FERNANDES, H. M.;MARQUARDT NETO, Roland Hamilton. O Artigo 142 da Constituição da República Federativa do Brasil: Destinação das Forças Armadas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARQUARDT NETO, Roland Hamilton. Processo Seletivo de Docentes do Ensino Superior 2020/1 - EDITAL VR/PSD/UNOESC-XXÊ N 009/2019. 2020.

MARQUARDT NETO, Roland Hamilton. Processo Seletivo de Docentes do Ensino Superior 2019/2 - EDITAL VR/PSD/UNOESC-XXÊ N 005/2019. 2019. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MARQUARDT NETO, Roland Hamilton. XV Feira Estadual de Ciência e Tecnologia da Educação Básica e Profissional da rede Estadual de Ensino de Santa Catarina. 2023. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

LORENSET, R. B. C.; CHIARELLO, E. M.; BARFKNECHT, J. L.; OLIVEIRA, F.;MARQUARDT NETO, Roland Hamilton. XX Concurso de Oratória do Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc Xanxerê. 2019. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

ICMS e Guerra Fiscal: A (In)Constitucionalidade da Concessão Unilateral de Estorno de Créditos por Único Ente Federado; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Federalismo em Crise: Os Efeitos do Coronavírus Sobre a Organização da Forma de Estado Brasileira; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Vacina Obrigatória à Criança e ao Adolescente Versus Direito Fundamental à Liberdade de Credo; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Incentivos Fiscais: A Incidência do Crédito Presumido do ICMS na Base de Cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Sobre o Lucro Líquido; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Os Desafios ao Exercício da Democrácia e Liberdade de Expressão Frente à Disseminação de Fake News; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Compliance Eleitoral: Mecanismos de Combate à Corrupção Partidária; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Impressão do Voto pela Urna Eletrônica: Uma Análise Sobre a Constitucionalidade e seus Efeitos na Segurança do Exercício do Direito de Sufrágio; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Coronavírus e Incentivos Fiscais: Estudo Sobre a Eficácia dos Subsídios em Tempos de Crise Econômica; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Liberdade de Expressão de Impressa "Versus" Direito á Integridade Moral: a (Im)Possibilidade de Indenização por Danos Morais à Imprensa Quando Entrevistado Imputa Crime Falso a Terceiros; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Direitos Políticos da Pessoa com Deficiência Mental: Um Estudo Sobre o Impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz do Art; 15, II, da Constituição Federal; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

A (Im)Possibilidade de Incidência de ICMS sobre o Deslocamento de Mercadorias de um Mesmo Contribuinte em Estados Diferentes; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

A Imunidade Tributária das Instituições de Educação e Assistência Social sob o Enfoque dos Impostos Indireto; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

A Administração Tributária Municipal e o Princípio da Eficiência: Um Estudo de Caso do Município de Maringá - PR; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

O Código de Processo Civil Aplicado ao Processo Administrativo Fiscal; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

Privilégio do Crédito Tributário: Estudo sobre os Desdobramentos da Operação Lava-Jato e o Concurso de Créditos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DA CURATELA E DA APRESENTAÇÃO DO TERMO DE CURATELA COMO CONDIÇÃO PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA, POR INVALIDEZ, EM DECORRÊNCIA DE DOENÇA MENTAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

RECONHECIMENTO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AO PORTADOR DE VISÃO MONOCULAR; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

ASPECTOS DE (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO IPI SOBRE O PRODUTO IMPORTADO NÃO ANTECEDIDO DE INDUSTRIALIZAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A SEPARAÇÃO DOS PODERES: A VIABILIDADE DA REFORMA ADMINISTRATIVA BRASILEIRA À LUZ DA TEORIA DE JOSÉ ZAFRA VALVERDE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

SISTEMAS DE GOVERNO: UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO APLICADO À REALIDADE POLÍTICA BRASILEIRA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

ASPECTOS DE (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO ITBI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

A TEORIA DA IMPREVISÃO E O DIREITO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO: UM ESTUDO DO CONFLITO JURÍDICO DIANTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

O SUFRÁGIO UNIVERSAL E OS DIREITOS POLÍTICOS DAS MULHERES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

A IMUNIDADE DO ITBI: UM ESTUDO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM COLISÃO COM OS PARÂMETROS HERMENÊUTICOS TRIBUTÁRIOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

A PARTICIPAÇÃO INFANTIL EM CAMPANHA ELEITORAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

A Constitucionalidade de Coletas Compulsórias de Material Genético de Apenados: Um Estudo à Luz do Direito do ?Nemo Tenetur se Detegere; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

Uso de Agrotóxicos: O Direito de Informação e da Livre Escolha do Consumidor Frente ao Princípio da Livre Iniciativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

A Solução do Presidencialismo de Coalizão Frente à Institucionalização da Clausula de Barreira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

O Aumento por Decreto e a Cobrança Imediata do PIS/COFINS: Um Estudo à Luz dos Princípios Tributários; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

Compliance Aplicado à Administração Pública: Um Estudo Sobre Mecanismos Institucionais de Prevenção à Corrupção; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

A Possibilidade de Internacionalização de Territórios Soberanos: Um Estudo de Caso da Floresta Amazônica à Luz dos Princípios Constitucionais e Internacionais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

Controle de Convencionalidade: o Conflito Entre o Texto Constitucional Originário e Tratados Internacionais de Direitos Humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

Publicações Políticas em Outdoors: Um Estudo do Conflito do Direito de Liberdade de Expressão Versus a Vedação à Propaganda Eleitoral Extemporânea; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

A Partilha de Bens Imóveis em Divórcio e a (Im)Possibildiade de Incidência de ITBI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

Holding Familiar e Planejamento Tributário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

Compliance Ambiental e a Responsabilização Criminal da Pessoa jurídica nos Crimes Ambientais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

O Direito à Naturalização dos Apátridas no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

O Conceito de Consumidor Conforme Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

Contraditório e Ampla Defesa no Inquérito Policial: Análise Constitucional de Aplicação do Art; 14-A da Lei 13; 964/19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

A Constitucionalidade da Emenda Constitucional n; 96 de 2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

A (In)Delegabilidade do Poder de Polícia para Agentes Privados de Trânsito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

A tributação e o Esporte Eletrônico: uma pesquisa sobre as possibilidades de incidência tributária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

A teoria dos fins do Estado sob a perspectiva político-econômica da escola econômica austríaca: uma crítica teleológica e ontológica ao Estado Contemporâneo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

As multas tributárias diante do princípio constitucional da vedação da tributação com efeito de confisco: um estudo dos limites hermenêuticos aplicados pelo Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

Princípio da Anterioridade Tributária Ampliada: um estudo sobre o projeto de alteração do Princípio da Anterioridade Tributária e sua Compatibilidade com o Princípio da Segurança Jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

Imposto Sobre Valor Agregado e sua compatibilidade com o princípio do Federalismo-Cooperativo brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

O Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e as Restrições Ambientais: um estudo frente ao Princípio da Capacidade Contributiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

Candidatura avulsa em eleições de Sistema Eleitoral Majoritário: Análise da (im)possibilidade sob o fundamento do Pacto de San José da Costa Rica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

A (im)possibilidade de imposição judicial para revisão à defasagem da tabela progressiva do Imposto de Renda de Pessoa Física: Um estudo a luz dos princípios constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

A (im)possibilidade de exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS: Um estudo em perspectiva à repercussão do Recurso Extraordinário n; 574; 706; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

A Compensação Imediata do Crédito Tributário no Processo Administrativo: um estudo à luz das decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

As limitações funcionais do Tribunal Constitucional e a Efetividade da Prestação Jurisdicional: um estudo comparado entre Brasil e Espanha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

Evasão tributária brasileira e sua relação com o índice de retorno de bem-estar social: uma aplicação e (in)validação da teoria econômica de Cowell e Gordon; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

A crise da legitimidade tributária brasileira: uma crítica à regressividade tributária como instrumento da injustiça fiscal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

Sistema Eleitoral Distrital: Solução ao Presidencialismo de Coalizão ou Caos Político Institucionalizado?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

Controle de Constitucionalidade Difuso: Sua adequação ao Sistema Jurídico Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

A (in)constitucionalidade da reforma parlamentarista pós Constituição de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

A aplicação do art; 12, I, da Lei n; 8; 137/1990 em face do Princípio da Individualização da Pena: um estudo sobre os parâmetros hermenêuticos da dosimetria penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

A tributação ambiental e o imposto territorial rural: um estudo sobre os mecanismos fiscais como instrumentos ao desenvolvimento sustentável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

Bitcoin: um desafio ao Sistema Tributário Nacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

A proteção jurídica da família paralela; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

Família Multiespécie: um estudo sobre a (im)possibilidade de guarda compartilhada de animais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

Elisão fiscal e compliance tributário: uma análise dos instrumentos fiscais de gestão empresarial frente à responsabilidade por ilícito tributário aos sócios e aos administradores de empresas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

A efetividade dos direitos sociais diante do pacto federativo: um estudo do princípio da subsidiariedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

A judicialização de políticas públicas sob a perspectiva horizontal da separação dos Poderes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

A originalidade do mandado de segurança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

A incidência de impostos em leasing internacional: um estudo à luz da jusrisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

A (in)compatibilidade do sistema de governo presidencialista com o modelo de Estado Social: uma análise de Direito Comparado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

Vícios institucionais e gestão pública: um estudo sobre o desafio de efetividade de direitos fundamentais por meio do Estado patrimonial-paternalista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

A imunidade recíproca à sociedade de economia mista com participação acionária na bolsa de valores: o impasse jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal frente ao princípio da livre concorrência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

Aspectos de (in)constitucionalidade do Decreto n; 9; 101 de 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

A (im)possibilidade de imunidade tributária ao contribuinte de fato como instituição de assistência social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Roland Hamilton Marquardt Neto;

MARQUARDT NETO, Roland Hamilton . Direito Constitucional I. 2021. (Professor Conteudista).

MARQUARDT NETO, Roland Hamilton . Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação, especialização, em Direito Imobiliário (RESOLUÇÃO N. 140/CONSUN/2020). 2020. (Curso de Programa de Pós-Graduação em Direito Imobiliário).

MARQUARDT NETO, Roland Hamilton . Projeto Pedagógico do curso de Pós-graduação, especialização, em Direito do Estado e Democracia (RESOLUÇÃO N 108/CONSUN/2020). 2020. (Curso de Programa de Pós-Graduação em Direito do Estado e Democracia).

MARQUARDT NETO, Roland Hamilton . Projeto de Curso de Pós-Graduação n. 175/UNOESC/19. 2019. (Curso de Programa de Pós-Graduação em Direito Tributário).

2016

2.ª Colocação na Categoria Profissional do Concurso de Artigos - A Crise do Estado e a (Des)Construção Hermética Contemporânea, Escola Brasileira de Estudos Constitucionais - XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional.

2009

1 Colocação do V Concurso de Oratória do Curso de Direito UNOESC, UNOESC - Xanxerê.