Guilherme Cesar Pinheiro

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

PINHEIRO, Guilherme César . I Seminário Intrernacional de Processo Constitucional. 2023. (Outro).

PINHEIRO, Guilherme César ; FAYENUWO, Silma Maria Augusto. ; BRAGA JUNIOR, Américo ; RIBEIRO, Rafhael. Lima. . 1 Seminário de Direito Processual da UEMG Diamantina. 2021. (Outro).

Carreiras Jurídicas.Carreiras Jurídicas. 2021. (Encontro).

I Congresso Internacional da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - FDCL. Os (des)caminhos no processo de execução brasileiro. 2021. (Congresso).

EDIÇÃO ON-LINE ?VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: O PROCESSO COLETIVO AMBIENTAL EM POLÍTICAS GEOAMBIENTAIS E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.?O CPC e o Processo Coletivo brasileiro: interseções e tendências. 2020. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito IMED-GEAK. A Recorribilidade das decisões interlocutórias não agraváveis por instrumento. 2020. (Congresso).

XXXI Semana do Projeto Interdisciplinar.Teoria Geral dos Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2017. (Outra).

Dialética e Estado em Carl Schmitt. 2012. (Outra).

I colóquio Mineiro da Reforma do CPC. A pesquisa sobre a reforma em Minas Gerais. 2011. (Outra).

Panorama do Processo Civil na Europa. 2011. (Encontro).

Temas de Direito Processual Civil. 2011. (Encontro).

Constituição e Processo: a resposta do Constitucionalismo à banalização do terror. 2009. (Congresso).

XXIV EMED - Encontro Mineiro dos estudantes de Direito. 2009. (Encontro).

Considerações sobre o Estado Democrático de Direito. 2008. (Seminário).

Direitos Humamos e Terrorismo na era global. 2008. (Outra).

Direitos Humanos e Multicuturalismo na era global Modernidade-mundo e cosmopolitismo da diferença. 2008. (Outra).

Teorias dos Princípios constitucionais: as teorias de Alexy e Dworkin aplicadas ao dilema Heinz. 2008. (Seminário).

Mediação Familiar. 2007. (Seminário).

Iniação ao Latim e ao Latim Jurídico. 2006. (Seminário).

PINHEIRO, Guilherme César. Conselho da Comunidade: Contribuiçoes para a comarca de Diamantina. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PINHEIRO, Guilherme César. Os desafios éticos e legais da automação de processo judiciais por meio da inteligência artificial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PINHEIRO, Guilherme César. Uma análise sobre a violência obstétrica e os possíveis desdobramentos penais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PINHEIRO, Guilherme César. Trabalhadores rurais na condição de segurado especial e o acesso a benefícios previdenciários: a dificuldade em comprovar o efetivo exercício da atividade rural. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

PINHEIRO, Guilherme César. Os erros judiciários no processo penal brasileiro: mecanismos de prevenção. 2022 - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

PINHEIRO, Guilherme César; FAYENUWO, Silma. M. A.; NASCIMENTO, Simone. M. C.. A adoção dos meios autocompositivos extrajudiciais na efetivação do direito a saúde pública no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PINHEIRO, Guilherme César. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e sua aplicação ao Serviço Público. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PINHEIRO, Guilherme César. A (in)constitucionalidade da obrigatoriedade do regime da separação de bens aos nubentes maiores de setenta anos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PINHEIRO, Guilherme César. Reprodução medicamente assistida e a problemática do doador anônimo no contexto do reconhecimento de paternidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PINHEIRO, Guilherme César. Compreensão científica da síndrone de Borderline: desdobramentos jurídicos a problemática da imputabilidade penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PINHEIRO, Guilherme César. Presunção de inocência e liberdade midiática. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PINHEIRO, Guilherme César. Imparcialidade no processo penal: o juiz das garantias como instrumento de resguardo do sistema acusatório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PINHEIRO, Guilherme César. Testemunhas de Jeová: deve o Estado intervir para que o menor receba tratamento médico adequado e não encare a morte em razão da crença de seus genitores?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PINHEIRO, Guilherme César. Uniões Poliafetivas: uma nova entidade familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PINHEIRO, Guilherme César. Privacidade e Direito de ser esquecido. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PINHEIRO, Guilherme César. Da usucapião de bens públicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PINHEIRO, Guilherme César. O Reconhecimento da Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Fiscal: uma forma de controle dos atos de legalidade da Fazenda Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PINHEIRO, Guilherme César. Prole Eventual perante as novas formas de concepção: direito do concepturo a legitima na reprodução assistida homologa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PINHEIRO, Guilherme César. Alienação Parental: a resolução de conflitos mediante o instituto da mediação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PINHEIRO, Guilherme César. A Responsabilidade Civil por Dano Ambiental da Tragédia de Brumadinho: um olhar sobre o dano ambiental futuro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PINHEIRO, Guilherme César. A Constelação Familiar como método de solução consensual de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PINHEIRO, Guilherme César. O reconhecimento da relação concubinária no âmbito familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PINHEIRO, Guilherme César. A Guarda Compartilhada como possível solução para alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PINHEIRO, Guilherme César. Do dano moral na esfera trabalhista: uma análise do direito da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PINHEIRO, Guilherme César. A primazia da guarda materna: uma análise crítica da aplicação da guarda compartilha nos termos da Lei n] 13.058/14. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PINHEIRO, Guilherme César. Usucapião Extrajudicial e seu papel para a celeridade na aquisição da propriedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PINHEIRO, Guilherme César. A discussão sobre a retroatividade da fixação de alimentos frente à súmula n 277 do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PINHEIRO, Guilherme César. Direito sucessório do filho de criação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PINHEIRO, Guilherme César. Direito ao esquecimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PINHEIRO, Guilherme César. Controvérsia jurídica da constitucionalidade dos projetos de lei do Parto Anônimo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PINHEIRO, Guilherme César. Danos morais oriundos do descumprimento contratual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PINHEIRO, Guilherme César. Fraude à execução no contexto da boa-fé do terceiro adquirente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PINHEIRO, Guilherme César. A Proteção do Crédito Bancário na Lei 11.101/2005. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PINHEIRO, Guilherme César. Gestão de Resíduos Sólidos em Sete Lagoas: uma reflexão à luz do Direito Ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PINHEIRO, Guilherme César. A Defesa do Executado nos Juizados Especiais: análise da aplicabilidade dos enunciados 117 e 121 do Fonaje a partir do processo constitucional.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PINHEIRO, Guilherme César. Os procedimentos da adoção internacional no cenário brasileiro e a atuação das autoridades centrais e agências de adoção internacional na prevenção ao tráfico de menores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PINHEIRO, Guilherme César. A responsabilidade dos avós na obrigação alimentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PINHEIRO, Guilherme César. Da (im)possibilidade de instauração de procedimento administrativo disciplinar, fundado exclusivamente na oferta de denúncia anônima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PINHEIRO, Guilherme César. Revisão do contrato bancário de alienação fiduciária de veículo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PINHEIRO, Guilherme César. A limitação do Poder de Polícia do Corpo de Bombeiros militar nas interdições de edificações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PINHEIRO, Guilherme César. O toque de recolher e as desconformidades legais em face do direito à liberdade de Crianças e Adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

PINHEIRO, Guilherme César. A guarda compartilhada sob o enfoque do princípio do melhor interesse. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

PINHEIRO, Guilherme César. Lei 13.340/06 e as políticas públicas para sua efetivação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

PINHEIRO, Guilherme César. CONTRATAÇÃO DIREITA: uma análise sobre as aquisições emergenciais no Município de Patrocínio-MG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

PINHEIRO, Guilherme César. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: análise sobre os benefícios e inovações da nova lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

PINHEIRO, Guilherme César. Liberdade Religiosa e o Direito a prestação alternativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

PINHEIRO, Guilherme César. DO DANO MORAL ADVINDO DI MONITORAMENTO DO E-MAIL PESSOAL DO EMPREGADO: aspectos legais, doutrinário e jurisprudênciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

PINHEIRO, Guilherme César. O direito do trabalho em face da flexibilização dos direitos trabalhistas e do princípio da proteção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

PINHEIRO, Guilherme César. Medida de segurança: Indeterminação do prazo de duração e ofensa a dispositivo constitucional da vedação de prisão perpétua. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINHEIRO, Guilherme César. Os embargos de declaração previstos no Código de Processo civil foram recepcionados pela Constituição de 1988?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINHEIRO, Guilherme César. A maioridade penal na Constituição de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINHEIRO, Guilherme César. Os precedentes judiciais como ganho hermenêutico na processualidade democrática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINHEIRO, Guilherme César. Os efeitos jurídicos da pluriparentalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINHEIRO, Guilherme César. Uma Análise Comparativa de Eficiência entre o Método de Execução Penal Adotado pela Associação de Proteção e Assistência ao Condenado(APAC) na Unidade de Itaúna e o Método Adotado nas Prisões Administradas pelo Estado de Minas Gerais, com Ênfase na Reincidência Delitiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINHEIRO, Guilherme César. Abordagem Crítica Acerca da Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINHEIRO, Guilherme César. O Crime de Estupro e a Abrangência do Conceito de Atos Libidinosos: Uma Análise Crítica a partir de Casos Concretos e à Luz do Princípio da Proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINHEIRO, Guilherme César. A aplicabilidade do modelo constitucional de processo à licitação pública: estudo na perspectiva do processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Catílica de Minas Gerais.

PINHEIRO, Guilherme César. A prevenção como causa de exclusão a competência em um sistema acusatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Catílica de Minas Gerais.

PINHEIRO, Guilherme César. O dever de valorização dos argumentos das partes na decisão jurídica como consequência do devido processo legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINHEIRO, Guilherme César. Da aplicabilidade do princípio da co-culpabilidade no direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINHEIRO, Guilherme César. LImites das garantias do direito ao silêncio e de não auto incriminação frente ao crime de falsa identidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINHEIRO, Guilherme César. O interrrogatório por videoconferência e o modelo constitucional do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINHEIRO, Guilherme César. Estatuto Jurídico das interceptações telefônicas no Brasil e as provas ilicitamente obtidas no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINHEIRO, Guilherme César. A garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Catílica de Minas Gerais.

PINHEIRO, Guilherme César. A teoria da dinamização do ônus da prova no processo civil brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINHEIRO, Guilherme César; FAYENUWO, Silma Maria Augusto.; NASCIMENTO, Simone. M. C.. Comissão Local de Avaliação de Processo Seletivo para Estágio Não obrigatório da Universidade do Estado de Minas Gerais, unidade Diamantina, Edital 01/2021.. 2021. Universidade do Estado de Minas Gerais.

PINHEIRO, Guilherme César. Comissão local de análise e julgamento de Projetos de Extensão do Edital n 06/2020 - Programa de Apoio a Projetos de Extensão da UEMG - PAEx/UEMG - Seleção de Professores para o Núcleo de Prática Jurídica/NPJ. 2020. Universidade do Estado de Minas Gerais.

PINHEIRO, Guilherme César. II Simpósio de História do Direito: democracia, cidadania e direitos humanos. 2015. Universidade do Estado de Minas Gerais.

O acesso à justiça por meio das plataformas de Online Dispute Resolution (ODR); Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

O acesso à justiça por meio das plataformas de Online Dispute Resolution (ODR); Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

A prova pericial como instrumento de decisão no processo civil: análise dos critérios de admissibilidade e valoração pelo magistrado; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

A usucapião extrajudicial: desjudicialização e inovações legislativas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

A Prova Pericial no Processo Civil: um estudo sobre seu impacto na fundamentação judicial e na tomada de decisão do magistrado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

A Arquitetura de Escolha nas Plataformas de Online Dispute Resolution (ODR) à luz do acesso à justiça; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

Justiça Digital: aplicabilidade das plataformas de Online Dispute Resolution (ODR's) no Judiciário brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

As plataformas de Online Dispute Resolution (ODR's) e os desafios basilerios direcionados ao acesso à justiça inclusivo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

O futuro das audiências de instrução e julgamento telepresenciais no processo civil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade do Estado de Minas Gerais,; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

A Justiça Restaurativa como método adequado à resolução de conflitos em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade do Estado de Minas Gerais,; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

Processo Penal do espetáculo: a (in)observância do princípio da presunção de inocência diante da interferência sensacionalista da mídia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade do Estado de Minas Gerais,; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

Institucionalização da Mediação: Instituição formal, incorporação no seio social e considerações acerca da sua aplicabilidade no procedimento especial das Ações de Família (artigos 693 a 699, CPC/15); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade do Estado de Minas Gerais,; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

Introdução do Direito a grade curricular do ensino médio: um auxílio para a formação da sociedade brasileira, tornando-a capaz de transpassar a barreira do acesso à justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

Famílias simultâneas e o reconhecimento da pensão por morte; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

A influência do sistema Common Law no ordenamento jurídico brasileiro: o sistema de precedentes fere o princípio dos três poderes?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

A aplicação de algoritmos nas decisões judiciais e os possíveis efeitos discriminatórios; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

Judicialização da saúde: poder judiciário como meio de acesso aos medicamentos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade do Estado de Minas Gerais,; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

O Juiz das Garantias e a (im)parcialidade: um estudo introdutório sobre as implicações da teoria da dissonância cognitiva na tomada de decisão judicial criminal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade do Estado de Minas Gerais,; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

Direito Sistêmico: uma análise da Constelação Familiar como instrumento sistêmico de humanização do Direito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

A necessidade de se regulamentar o uso de Online Dispute Resolution (ODR) no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

O princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena no Tribunal de Júri; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

Limites as Convenções Processuais: um estudo do Recurso Especial n 1810444/SP; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

O Online Dispute Resolution (ODR) como facilitador do acesso à justiça nos Juizados Especiais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

Doação de órgãos e sua ineficácia em face da Lei 9; 343/97; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

Direitos patrimoniais do concubino: esforço comum ou presumido; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

Adoção à brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

Direito real de laje; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

A (in)ficácia da audiência obrigatória de conciliação no processo civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

Análise acerca da (i)legitimidade do Ministério Público na propositura da ação declaratória de indignidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

Alimentos gravídicos: a possibilidade de indenizar ao suposto pai quando negada a paternidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

A Personalidade Jurídica dos Animais e suas Consequências após a separação Conjugal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

Reconhecimento do filho em dupla paternidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

Mediação e Conciliação Familiar: é possível restaurar a relação familiar após a separação litigiosa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

A Defesa do Executado nos Juizados Especiais: análise da aplicabilidade dos enunciados 117 e 121 do Fonaje a partir do processo constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

A responsabilidade civil por abandono afetivo patental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO PENAL: admissibilidade, limites e jurisprudência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

O acesso à justiça por meio das plataformas de Online Dispute Resolution (ODR); 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade do Estado de Minas Gerais,, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

O acesso à justiça por meio das plataformas de Online Dispute Resolution (ODR); 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

Monitoria de Direito Processual Civil; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa de Ensino em Monitória Acadêmica; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

Monitoria de Direito Processual Civil II; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina, Programa de Ensino em Monitória Acadêmica; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

Monitoria de Teoria Geral do Processo; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade do Estado de Minas Gerais,, Programa de Ensino em Monitória Acadêmica; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

Supervisão de Estágio Não Obrigatório - Núcleo de Prática Jurídica; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

Supervisão de Estágio Não Obrigatório - Núcleo de Prática Jurídica; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

Supervisão de Estágio Não Obrigatório - Núcleo de Prática Jurídica; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

Monitoria de Direito Processual Civil II; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa de Ensino em Monitória Acadêmica; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

? Consequências do Descumprimento da Transação Penal já Homologada no Juizado Especial Criminal; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

A Falta de Fundamentação nas Decisões do Tribunal do Júri; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Catílica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

? A Compatibilidade entre a prisão processual e o princípio da presunção de inocência à luz da nova lei de prisões e medidas cautelares n 12; 403/2011; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Catílica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

? A APLICABILIDADE DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO À LICITAÇÃO PÚBLICA: estudos na perspectiva do processo; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Catílica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme César Pinheiro;

PINHEIRO, Guilherme César . Avaliação de artigo científico para a Revista de Processo - RePro - (ISSN 0100-1981), em 13/03/2024. 2024.

PINHEIRO, Guilherme César . Parecerista do artigo 231105RJ para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2024.

PINHEIRO, Guilherme César . Avaliação de artigo científico para a Revista de Processo - RePro - (ISSN 0100-1981), em 25/01/2023. 2023.

PINHEIRO, Guilherme César . Avaliação de artigo científico para a Revista de Processo - RePro - (ISSN 0100-1981), em 13/02/2023. 2023.

PINHEIRO, Guilherme César . Parecerista do artigo 210206RS para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2023.

PINHEIRO, Guilherme César . Avaliação de 02 artigos científicos para o o Volume 24, número 1 da Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP (INSS: 1982-7636). 2023.

PINHEIRO, Guilherme César . Membro do Comitê Institucional de Avaliação de propostas submetidas ao Edital n 11/2022 do Programa Institucional de Apoio à Pesquisa (PAPq/UEMG), da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). 2023.

PINHEIRO, Guilherme César . Avaliação de artigo científico para a Revista de Processo - RePro - (ISSN 0100-1981), em 03/04/2023. 2023.

PINHEIRO, Guilherme César . Avaliador ad hoc, avaliando currículos submetidos ao Programa Institucional de Apoio à Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais ? PAEX/UEMG, Edital 1/2023. 2023.

PINHEIRO, Guilherme César . Avaliador ad hoc, avaliando projetos submetidos ao Programa Institucional de Apoio à Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais ? PAEX/UEMG, Edital 1/2023. 2023.

PINHEIRO, Guilherme César . Parecerista do artigo 221204BA para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2023.

PINHEIRO, Guilherme César . Avaliação de 2 artigos científicos para a Revista de Processo - RePro - (ISSN 0100-1981), em 05/12/2023. 2023.

PINHEIRO, Guilherme César . Avaliação de artigo científico para a Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa (ISSN 2527-0389). 2022.

PINHEIRO, Guilherme César . Parecerista do artigo 211007MG para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2022.

PINHEIRO, Guilherme César . Parecerista do artigo 211005RS para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2022.

PINHEIRO, Guilherme César . Parecerista do artigo 210206RS para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2022.

PINHEIRO, Guilherme César . Avaliação de 02 artigos científicos para o o Volume 23, número 2 da Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP (INSS: 1982-7636). 2022.

PINHEIRO, Guilherme César . Avaliou Projeto de Pesquisa e Plano de Trabalho e/ou Produção Acadêmica dos(as) proponentes ao Edital 01/2022 ?do Programa Institucional de Apoio à Pesquisa (PAPq) da Universidade do Estado de Minas Gerais ? UEMG. 2022.

PINHEIRO, Guilherme César . Avaliação de artigo científico para a Revista de Processo - RePro - (ISSN 0100-1981), em 05/07/2022. 2022.

PINHEIRO, Guilherme César . Avaliação de artigo científico para a Revista de Processo - RePro - (ISSN 0100-1981), em 19/07/2022. 2022.

PINHEIRO, Guilherme César . Avaliador do artigo com id 119 na Revista ANNEP de Direito Processual em Julho de 2022. 2022.

PINHEIRO, Guilherme César . Avaliação de artigo científico para a Revista de Processo (RePro) - ISSN 0100-1981 -, em 26/09/2022. 2022.

PINHEIRO, Guilherme César . Avaliação de 2 (dois) resumo(s), submetidos ao 24 Seminário de Pesquisa e Extensão (P&E), da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), realizado nos dias 22, 23 e 25 de novembro de 2022.. 2022.

PINHEIRO, Guilherme César . Avaliação de artigo científico para a Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa (ISSN 2527-0389). 2021.

PINHEIRO, Guilherme César . Avaliador de artigos para o IX Seminário Internacional: A Fundamentalidade dos direitos processuais no contexto pandêmico. 2021.

PINHEIRO, Guilherme César . Avaliador pelo sistema double blind peer review de trabalhos publicados na Revista Scientia Iuris da Universidade Estadual de Londrina/UEL (ISSN 2178-8189), volume 26, número 2, edição de jul/ago de 2021.. 2021.

PINHEIRO, Guilherme César . Avaliação de artigo científico para a Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa (ISSN 2527-0389) - V. 12, n 02, 2020. 2020.

PINHEIRO, Guilherme César . Avaliação de 02 artigos como parecerista Ad Hoc da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, ISSN: 2447-8709, Volume 37, n 1, janeiro/julho de 2021.. 2020.

PINHEIRO, Guilherme César . Avaliador voluntário de 02 Projetos de Pesquisas de iniciação científica sem bolsa vinculados ao Edital 001/2020 ? Coordenação de Pesquisa - UEMG/Unidade Diamantina, no segundo semestre de 2020.. 2020.

PINHEIRO, Guilherme César . Avaliador de projetos de extensão submetidos ao Edital n 06/2020 - Programa de Apoio a Projetos de Extensão da UEMG - PAEx/UEMG - Seleção de Professores para o Núcleo de Prática Jurídica/NPJ.. 2020.

PINHEIRO, Guilherme César . Parecerista da submissão n° 8709 da revista Teoria Jurídica Contemporânea do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ISSN 2526-0464). 2017.

PINHEIRO, Guilherme César . Avaliador do artigo de processo n 928 do sistema de avaliação da Revista da AGU (ISSN: 1981-2035) Escola da Advocacia Geral da União. 2017.

PINHEIRO, Guilherme César . Avaliador do artigo de processo de n 1.025 da Revista da AGU (ISSN:1981-2035). Escola da Advocacia Geral da União. 2017.

PINHEIRO, Guilherme César . Avaliador do artigo de processo de n 999 do sistema de avaliação da Revista da AGU (ISSN: 1981-2035) Escola da Advocacia Geral da União. 2017.

PINHEIRO, Guilherme César . Avaliador do artigo de processo de n 1965 do sistema de avaliação da Revista da AGU. (ISSN:1981-2035) Escola da Advocacia Geral da União.. 2017.

PINHEIRO, Guilherme César . Avalidor de artigos e resumos para o II Simpósio de História do Direito: democracia, cidadania e direitos humanos. 2015.

PINHEIRO, Guilherme César . Avaliação de artigo científico para a Revista de Processo - RePro - (ISSN 0100-1981), em 24/01/2024. 2014.

PINHEIRO, Guilherme César . A desjudicialização da execução no processo civil brasileiro: análise do Projeto de Lei n 6.204/2019. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHEIRO, Guilherme César . Petição Inicial e Contestação no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHEIRO, Guilherme César . Estudos sobre o Novo CPC - uma visão prática. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINHEIRO, Guilherme César . Estudos sobre o Novo CPC - uma visão prática. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINHEIRO, Guilherme César . Estudos Sobre o Novo CPC: normas fundamentais até coisa julgada. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINHEIRO, Guilherme César . Estudos sobre o Novo CPC - recursos, execução e cumprimento de sentença. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINHEIRO, Guilherme César . Estudos Sobre o Novo CPC - normas fundamentais até coisa julgada. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINHEIRO, Guilherme César . Estudos Sobre o Novo CPC - normas fundamentais até coisa julgada. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINHEIRO, Guilherme César . Decisões no controle judicial de constitucionalidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2022

Professor homenageado da VII Turma de Direito, Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade do Estado de Minas Gerais, unidade Diamantina..

2022

Patrono da VIII Turma de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade do Estado de Minas Gerais (FCJ/UEMG), Universidade do Estado de Minas Gerais.

2019

Patrono da III Turma de Direito da UEMG, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Diamantina..

2019

Aprovado em 1 Lugar no Concurso para Professor Efetivo de Direito Processual Civil, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Diamantina..

2018

Professor homenageado da I Turma de Direito da UEMG, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Diamantina..

2016

Distinção Governador Ozanam Coelho, 30ª Subseção de Ubá da Ordem dos Advogados de Minas Gerais.

2016

Aprovado em 4 lugar no Concurso de Professor Substituto de Direito Processual Civil e Estágio Supervisionado, Edital 20/2016, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

2013

Distinção Cum Laude. Defesa de Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.