Michelle Barbosa de Brito

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA, com estágio de doutoramento no Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra - UC/Portugal. Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Pós-graduanda em Legal Operations: Dados, Inteligência Artificial e Alta performance Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Pesquisadora visitante no Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano - CEDPAL da Georg-August Universität de Göttingen/Alemanha. Diretora de Publicações do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Pará. Diretora do Conselho Editorial da Revista do Ministério Público do Estado do Pará. Editora-assistente da Revista Brasileira de Direito Processual Penal - RBDPP. Coordenadora Adjunta do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) no Estado do Pará. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Garantismo em Movimento. Pesquisadora da Rede de Pesquisa em Acordos Criminais - REPAC. Analista Jurídico e Assessora da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará.

Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos

2016 - 2016

Universidade de Coimbra
Título: Sistema punitivo e grupos de poder: uma proposta de análise a partir da criminologia crítica
Orientador: em Universidade de Coimbra ( Rui Cunha Martins)
com Marcus Alan de Melo Gomes.

Doutorado em Direito

2015 - 2018

Universidade Federal do Pará
Título: Reinvenções e Permanências do Sistema Penal Brasileiro: a criminalização dos grupos de poder como nova marco de renovação e fortalecimento do controle punitivo
Marcus Alan de Melo Gomes.

Mestrado em Direito

2012 - 2013

Universidade Federal do Pará
Título: Delação Premiada e Decisão Penal: de um modelo eficientista a um modelo de integridade
, Ano de Obtenção: 2013.Ana Cláudia Bastos de Pinho.Palavras-chave: Delação premiada.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Legal Operations: Dados, Inteligência Artificial e Alta Performance Jurídic

2025 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Especialização em Ciências Penais

2007 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O (des)valor da Delação Premiada no combate ao crime de lavagem de capitais
Orientador: Rodrigo Indalêncio Vilela Veiga

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal do Pará

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

S/C Colégio Moderno

Ensino Fundamental (1º grau)

1993 - 1994

Instituto Dom Bosco

Ensino Fundamental (1º grau)

1986 - 1992

Colégio Gentil Bittencourt

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Organização de eventos

BRITO, Michelle Barbosa de . Conferência de Alto Nível sobre Segurança Humana e Justiça Climática da ONU. 2025. (Outro).

BRITO, Michelle Barbosa de . Rodas de Conversa sobre Contratações Públicas. 2024. (Outro).

BRITO, Michelle Barbosa de ; VASCONCELLOS, V. G. . IV Seminário de Divulgação Científica RBDPP. 2023. (Outro).

Participação em eventos

Conferência de Alto Nível sobre Segurança Humana e Justiça Climática da ONU.Relatora Nacional responsável pela redação da Declaração de Belém - Pacto para o Futuro da Amazônia. 2025. (Outra).

14º Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS. GT Justiça Negociada e Direito Premial: novos fundamentos ou novos instrumentos para a justiça penal?. 2023. (Congresso).

IV Seminário de Divulgação Científica RBDPP.Mediadora do IV Seminário de Divulgação Científica RBDPP. 2023. (Seminário).

IV Seminário de Divulgação Científica RBDPP.Mediadora no IV Seminário de Divulgação Científica RBDPP. 2023. (Seminário).

Palestra "Prova e Processo no século XXI".Prova e Processo no século XXI. 2022. (Outra).

Seminário Internacional "Políticas Públicas, Desenvolvimento e Povos Tradicionais na Amazônia".Lançamento de livros e da Revista do Ministério Público do Estado do Pará. 2022. (Seminário).

III Seminário de Divulgação Científica RBDPP.Perspectivas quanto à lavagem de provas na colaboração premiada: proposta para controle de abuso processual. 2021. (Seminário).

XII CICCRIM - Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS. Coordenadora do GT. GT Justiça Negociada e Direito Premial: novos fundamentos ou novos instrumentos para a justiça penal?. 2021. (Congresso).

11º Congresso Internacional de Ciências Criminais. Coordenação GT. GT Justiça Negociada e Direito Premial: novos fundamentos ou novos instrumentos para a justiça penal?. 2020. (Congresso).

11º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Jurisdição Constitucional, Reformas Penais e Pandemia. 2020. (Congresso).

Atualidades sobre as Pesquisas nas Ciências Criminais. 2019. (Outra).

I Seminário Brasileiro de Garantismo Jurídico. 2019. (Seminário).

II Encontro Nacional das Mulheres nas Ciências Criminais. 2018. (Encontro).

15th Annual Conference of the European Society of Criminology.Plea bargain and penal system: an analysis under the critical criminology perspective. 2015. (Outra).

II Fórum Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa.Delação premiada e criminalidade organizada: uma análise da política criminal expressa na Lei nº 12.850/2013. 2015. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Dimas Antônio Gonçalves Fagundes Reis

VASCONCELLOS, V. G.;BRITO, Michelle Barbosa de; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; SOUSA FILHO, A. B.. A rescisão do acordo de colaboração premiada a partir do sistema de garantias constitucionais do processo penal. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aluno: Lucas Arieh Bezerra Medina

DIETER, M. S.;BRITO, Michelle Barbosa de; CAMPOS, Pedro. A criminalização do grande capital produtivo: uma análise estrutural e contextual das condutas e dos criminalizados por corrupção político-empresarial nas altas esferas do poder estatal brasileiro. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Charles Dos Santos Magalhães

BRITO, Michelle Barbosa de; VASCONCELLOS, V. G.; CORDEIRO, N.. Presunção de inocência e justiça criminal negocial: contornos do controle judicial do ANPP para evitar o problema dos inocentes. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Dimas Antônio Gonçalves Fagundes Reis

VASCONCELLOS, V. G.;BRITO, Michelle Barbosa de. A rescisão do acordo de colaboração premiada a partir do sistema de garantias constitucionais do Processo Penal. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aluno: Silvia Danielly do Espírito Santo Cabral

PINHO, A. C. B.;BRITO, Michelle Barbosa de; ALBUQUERQUE, F. S.. A inconstitucionalidade da garantia da ordem pública como fundamento das prisões preventivas nas Varas Criminais de Belém-PA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Laryssa Rosendo de Almeida

PINHO, A. C. B.;BRITO, Michelle Barbosa de; MATOS, S. M. M.. Construindo a descriminalização. Proibicionismo x legalização: um debate sobre a guerra às drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Caio César Dias Santos

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.;BRITO, Michelle Barbosa de. A criminalização da pobreza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Eduardo Correia Gouveia Filho

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.;BRITO, Michelle Barbosa de. O caráter perverso da confissão no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Diego de Lima Bezerra

PINHO, A. C. B.;BRITO, Michelle Barbosa de; MATOS, S. M.. Caracterização e crítica ao protagonismo judicial em sede de decisão penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Orientou

Reijjane Ferreira de Oliveira

A perspectiva de gênero nas decisões judiciais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal e Dire) - Escola de Governança Pública do Estado do Pará; Orientador: Michelle Barbosa de Brito;

Hemilson Marcelo Ferreira Maués

A relevância do Inquérito Policial para a persecução penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Michelle Barbosa de Brito;

Adelmo Oliveira Machado

A cidade de Belém na exploração sexual de pessoas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Michelle Barbosa de Brito;

Rogério Rodrigues de Lima

Os direitos humanos dos usuários de drogas sob o aspecto da internação involuntária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Michelle Barbosa de Brito;

Produções bibliográficas

BRITO, Michelle Barbosa de . Sistema Penitenciário, Processo de Criminalização e Prisão Sem Pena: crônicas de uma tragédia anunciada. A LEITURA: CADERNO DA ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ , v. 8, p. 52-58, 2018.
GOUVEIA FILHO, E. C. ; BRITO, Michelle Barbosa de . Diálogo Transjudicial, Interpretação e Direito à Vida: uma análise comparativa da postura dialógica do Supremo Tribunal Federal Brasileiro e Corte Internacional de Direitos Humanos na proteção de direitos fundamentais. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 1901-1923, 2018.
BRITO, Michelle Barbosa de . Delação Premiada e Criminalidade Organizada: uma análise da política criminal expressa na Lei nº 12.850/2013 sob a perspectiva da criminologia. Revista Eletrônica de Direito Penal & Política Criminal , v. 4, p. 3-10, 2016.
BRITO, Michelle Barbosa de . Delação premiada e decisão penal: da eficiência à integridade. 2ª. ed. Belo Horizonte, São Paulo: D'Plácido, 2022. v. 1. 204p .
BRITO, Michelle Barbosa de . A reação punitiva aos crimes de colarinho branco no Brasil : novos marcos, velhos hábitos. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2020. v. 1. 248p .
BRITO, Michelle Barbosa de . Delação Premiada e Decisão Penal: da eficiência à integridade. 1º. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2016. v. 1. 206p .
BRITO, Michelle Barbosa de . Delação premiada, processo de criminalização e crimes de colarinho branco: sobre reinvenções e permanências do sistema punitivo brasileiro. In: Marcelo Rodrigues da Silva Torricelli; Renan Posella Mandarino; Filipe Maia Broeto. (Org.). Colaboração premiada: estudos em homenagem ao professor Luiz Flávio Gomes. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2021, v. , p. 509-527.
PINHO, A. C. B. ; BRITO, Michelle Barbosa de . É possível controlar o livre convencimento motivado? Quando a falta de uma teoria da decisão transforma a discricionariedade em "princípio". In: José Emílio Medauar Ommati. (Org.). Ronald Dworkin e o direito brasileiro. 2ªed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2021, v. , p. 65-86.
PINHO, A. C. B. ; BRITO, Michelle Barbosa de . Crimes contra a vida. In: Paulo Queiroz. (Org.). Direito Penal - Parte Especial. 4ªed.Salvador: Juspodivm, 2020, v. 2, p. 65-120.
BRITO, Michelle Barbosa de . Delação Premiada, Processo de Criminalização e Crimes de Colarinho Branco: sobre reinvenções e permanências do sistema punitivo brasileiro. In: GOMES, Luiz Flávio; SILVA, Marcelo Rodrigues da; MANDARINO, Renan Posella. (Org.). Colaboração Premiada: novas perspectivas para o sistema jurídico-penal. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. , p. 299-316.
PINHO, A. C. B. ; BRITO, Michelle Barbosa de . Crimes contra a Vida. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). Direito Penal. Parte Especial. 3ªed.Salvador: JUSPODIVM, 2016, v. 2, p. 65-114.
PINHO, A. C. B. ; BRITO, Michelle Barbosa de . É Possível Controlar o Livre Convencimento Motivado? Quando a falta de uma teoria da decisão transforma a discricionariedade em princípio. In: OMMATI, José Emílio Medauar. (Org.). Ronald Dworkin e o Direito Brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 2, p. 95-124.
GOMES, M. A. M. ; BRITO, Michelle Barbosa de . Algumas Reflexões sobre a Deslegitimação do Sistema Penal pela Crítica Criminológica. In: Clay Anderson Nunes Chagas; Marcelo Quintino Galvão Baptista; Silvia Canaan Moraes de Oliveira. (Org.). Segurança Pública: diagnóstico, conflitos, criminalidade e tecnologia da informação. 1ed.Belém: UFPA, 2016, v. 1, p. 11-28.
PINHO, A. C. B. ; BRITO, Michelle Barbosa de . Crimes contra a Vida. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). Curso de Direito Penal. Parte Especial. 2ªed.Salvador: JUSPODIVM, 2015, v. 2, p. 65-114.
GOMES, M. A. M. ; BRITO, Michelle Barbosa de . A Colaboração Premiada e o Direito a Não Autoincriminação na Lei nº 12.850/13. In: BLEINE QUEIROZ CAÚLA; JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO. (Org.). Pautas Constitucionais Contemporâneas. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. II, p. 225-237.
PINHO, A. C. B. ; BRITO, Michelle Barbosa de . É Possível Controlar o Livre Convencimento Motivado? Quando a falta de uma teoria da decisão transforma a discricionariedade em princípio. In: ANA CLÁUDIA BASTOS DE PINHO; JEAN-FRANÇOIS Y. DELUCHEY; MARCUS ALAN DE MELO GOMES. (Org.). Tensões Contemporâneas da Repressão Criminal. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, v. 1, p. 53-71.
DELUCHEY, J. Y. ; BRITO, Michelle Barbosa de . Políticas Públicas e Soberania Popular: por uma refundação democrática da segurança pública. In: JEAN CARLOS DIAS; MARCUS ALAN DE MELO GOMES. (Org.). Direito e Desenvolvimento. 1ed.São Paulo: Método, 2014, v. 1, p. 203-226.
PINHO, A. C. B. ; BRITO, Michelle Barbosa de . Crimes contra a Vida. In: PAULO QUEIROZ. (Org.). Curso de Direito Penal. Parte Especial. 1ed.Salvador: JUSPODIVM, 2013, v. 2, p. 53-85.
BRITO, Michelle Barbosa de . Plea bargain and penal system: un analysis under the critical criminology perspective. In: 15th Annual Conference of the European Society of Criminology, 2015, Porto. Book of Abstracts, 2015. p. 662-663.
BRITO, Michelle Barbosa de . Acordos penais e verdade: uma leitura a partir do garantismo de Luigi Ferrajoli. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Michelle Barbosa de . Confissão do imputado e sua utilização na persecução. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Michelle Barbosa de . Garantismo e processo penal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Michelle Barbosa de . A expansão dos espaços de consenso no sistema de justiça criminal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Michelle Barbosa de . ANPP, Colaboração Premiada e Redução de Danos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Michelle Barbosa de . Aborto humanitário e o sistema normativo brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Michelle Barbosa de . Delação premiada e criminalidade econômica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Michelle Barbosa de . Plea bargain and penal system: an analysis under the critical criminology perspective. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Michelle Barbosa de . Delação premiada e criminalidade organizada: uma análise da política criminal expressa na Lei nº 12.850/2013. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRITO, Michelle Barbosa de . O conteúdo silencioso do neoliberalismo no discurso punitivo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Michelle Barbosa de ; SALES, J. E. P. ; COSTA, D. C. ; NEGRAO, F. S. ; VAZ, M. T. . Ministério Público e novas tecnologias: avanço, desafios e perspectivas (Coordenação). Belém/PA: Unidade Nacional de Capacitação (CNMP) e CEAF (MPPA), 2023 (Livro).
BRITO, Michelle Barbosa de . Revista da Associação do Ministério Público do Estado do Pará - AMPEP (Conselho Científico). Belém: Editora Pública Dalcídio Jurandir, 2023 (Periódico).
BRITO, Michelle Barbosa de ; SALES, J. E. P. . Ministério Público e Literatura (Elaboração e Organização). Belém: CEAF-MPPA, 2022 (Livro).
BRITO, Michelle Barbosa de . Revista do Ministério Público do Estado do Pará (Coordenação). Belém: CEAF-MPPA, 2021 (Periódico).
BRITO, Michelle Barbosa de . Revista do Ministério Público do Estado do Pará (Coordenação). Belém: CEAF-MPPA, 2020 (Periódico).
BRITO, Michelle Barbosa de . Revista do Ministério Público do Estado do Pará (Coordenação). Belém: CEAF-MPPA, 2019 (Periódico).
BRITO, Michelle Barbosa de . Revista do Ministério Público do Estado do Pará (Coordenação). Belém: CEAF-MPPA, 2018 (Periódico).

Outras produções

BRITO, Michelle Barbosa de . Transformação Digital dos Processos Administrativos do Ministério Público do Estado do Pará. 2024.

BRITO, Michelle Barbosa de . Parecer de avaliação de artigo - SUPREMA - Revista de Estudos Constitucionais (ISSN 2763-7867). 2022.

BRITO, Michelle Barbosa de . Parecer de avaliação de artigo - Revista Direito Público (ISSN 2236-1766). 2021.

BRITO, Michelle Barbosa de . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2020.

BRITO, Michelle Barbosa de . Parecer de avaliação de artigo - Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense, volume 15, número 33. 2020.

BRITO, Michelle Barbosa de . Parecer de avaliação de 8 trabalhos nas áreas temáticas Garantismo, Direitos Civis e Políticos, Garantismo e Direitos Sociais, Garantismo e Ciências Criminais, no I Seminário Brasileiro de Garantismo Jurídico. 2019.

BRITO, Michelle Barbosa de . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais, Dossiê ?Execução Penal: mitos, desafios e horizontes?. 2018.

BRITO, Michelle Barbosa de . Parecer de avaliação de artigo - Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense, volume 13, número 28. 2018.

BRITO, Michelle Barbosa de . Parecer de avaliação de artigo submetido ao Conselho Científico do livro 'O Direito Público e Privado no Século XXI: Fronteiras e Desafios'. 2018.

BRITO, Michelle Barbosa de . Parecer de avaliação de artigo submetido ao Conselho Científico do livro 'Atividade de Inteligência e Segurança Pública: Brasil e as trincheiras do Século XXI'. 2018.

BRITO, Michelle Barbosa de . Curso de capacitação em Acordo de não Persecução Penal: O que espera a acusação? O papel do Ministério Público no ANPP. 2024. .

BRITO, Michelle Barbosa de . Palestra: Comissão de ética de servidores do MPPA - atribuições, práticas e procedimentos. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO, Michelle Barbosa de . Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, Michelle Barbosa de . Diretora do Conselho Editorial da Revista do Ministério Público do Estado do Pará - RMPPA. 2022. (Periódico).

BRITO, Michelle Barbosa de . Justiça Criminal Negociada: Colaboração Premiada, Acordo de Não Persecução Penal e Garantias Processuais Penais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO, Michelle Barbosa de . Editora-assistente da Revista Brasileira de Direito Processual Penal - RBDPP. 2021. (Periódico).

BRITO, Michelle Barbosa de . Barganha e Colaboração Premiada: Alterações do Pacote Anticrime e Tendências Futuras. 2020. .

BRITO, Michelle Barbosa de . Gestão Pública com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, Michelle Barbosa de . Colaboração Premiada e Justiça Criminal Negocial. 2019. .

BRITO, Michelle Barbosa de . Direito Penal e Criminologia. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, Michelle Barbosa de . Crimes contra a vida. 2017. .

Projetos de pesquisa

2021 - 2023

Fortalecendo vias para as alternativas penais: um levantamento nacional da aplicação do Acordo de não-persecução penal no Brasil, Descrição: Projeto de pesquisa financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa "Fazendo Justiça", que tem como objetivo traçar um panorama nacional da aplicação dos acordos de não-persecução penal, por meio de acesso a dados de acordos de não persecução e de entrevistas com magistrados/as, promotores/as de justiça e defensores/as públicos/as, bem como de um estudo comparado dos institutos de justiça penal negociada em países da Europa e da América, identificando gargalos, desafios e boas práticas, a fim de aprimorar o acordo de não persecução penal no Brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Doutorado: (9) . , Integrantes: Michelle Barbosa de Brito - Coordenador / Ana Cláudia Bastos de Pinho - Integrante / Vinicius Gomes de Vasconcellos - Integrante / Felipe da Costa De Lorenzi - Integrante / Felipe da Silva Freitas - Integrante / Fernanda Lima da Silva - Integrante / Caíque Ribeiro Galícia - Integrante / Manuela Abath Valença - Integrante / Marilia Montenegro Pessoa de Mello - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa.

Prêmios

2023

Mérito Docente - 40 anos da EJPA, Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará.

2022

Medalha do Mérito Institucional, Ministério Público do Estado do Pará.

2021

Medalha "Promotor de Justiça Fabrício Ramos Couto", Ministério Público do Estado do Pará.

Histórico profissional

Endereço profissional

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. , Rua João Diogo, 100, Cidade Velha, 66015160 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 40063532

Experiência profissional

2021 - 2023

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - 2014

FACULDADE DE BELÉM

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I

Outras informações:
Professora das disciplinas Direito Penal III e Direitos Humanos

2008 - Atual

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: EFETIVO: Analista Ministerial - Direito

Atividades

04/2025
Direção e administração, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.,Cargo ou função, Diretora de Publicações do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF - Portaria n 1858/2025-MP/PGJ.
07/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Ética do Ministério Público do Estado do Pará - Portaria n 3918/2023-MP/PGJ.
05/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.,Cargo ou função, Membro do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais - CEPDAP do Ministério Público do Estado do Pará - Portaria n 2675/2023-MP/PGJ.
08/2021
Direção e administração, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.,Cargo ou função, Coordenadora da Atividade de Licitações e Contratos e do Grupo Multidisciplinar de Termo de Referência do Ministério Público do Estado do Pará - Portaria n 2650/2021-MP/PGJ.
08/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.,Cargo ou função, Assessora de Planejamento, Orçamento e Gestão da Procuradoria-Geral de Justiça.
08/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.,Cargo ou função, Membro da Comissão Editorial para publicação do E-book Literário do Ministério Público do Estado do Pará - Portaria n 2620/2021-MP/PGJ.
04/2021 - 04/2025
Direção e administração, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.,Cargo ou função, Diretora de Publicações do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF - Portaria n 0843/2021-MP/PGJ.

2003 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário