Michelle Barbosa de Brito

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA, com período sanduíche no Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra - UC/Portugal. Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Pesquisadora visitante no Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano - CEDPAL da Georg-August Universität de Göttingen/Alemanha. Editora-assistente da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (ISSN 2525-510X). Diretora de Publicações do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Pará. Analista Jurídico e Assessora da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Garantismo em Movimento.

Informações coletadas do Lattes em 25/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2018

Universidade Federal do Pará
Título: Reinvenções e Permanências do Sistema Penal Brasileiro: a criminalização dos grupos de poder como nova marco de renovação e fortalecimento do controle punitivo
Marcus Alan de Melo Gomes.

Doutorado em Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos

2016 - 2016

Universidade de Coimbra
Título: Sistema punitivo e grupos de poder: uma proposta de análise a partir da criminologia crítica
Orientador: em Universidade de Coimbra ( Rui Cunha Martins)
com Marcus Alan de Melo Gomes.

Mestrado em Direito

2012 - 2013

Universidade Federal do Pará
Título: Delação Premiada e Decisão Penal: de um modelo eficientista a um modelo de integridade,Ano de Obtenção: 2013
Ana Cláudia Bastos de Pinho.Palavras-chave: Delação premiada.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Ciências Penais

2007 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O (des)valor da Delação Premiada no combate ao crime de lavagem de capitais
Orientador: Rodrigo Indalêncio Vilela Veiga

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal do Pará

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

S/C Colégio Moderno

Ensino Fundamental (1º grau)

1993 - 1994

Instituto Dom Bosco

Ensino Fundamental (1º grau)

1986 - 1992

Colégio Gentil Bittencourt

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Participação em eventos

XII CICCRIM - Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS. Coordenadora do GT. GT Justiça Negociada e Direito Premial: novos fundamentos ou novos instrumentos para a justiça penal?. 2021. (Congresso).

11 Congresso Internacional de Ciências Criminais. Coordenação GT. GT Justiça Negociada e Direito Premial: novos fundamentos ou novos instrumentos para a justiça penal?. 2020. (Congresso).

11 Congresso Internacional de Ciências Criminais - Jurisdição Constitucional, Reformas Penais e Pandemia. 2020. (Congresso).

Atualidades sobre as Pesquisas nas Ciências Criminais. 2019. (Outra).

I Seminário Brasileiro de Garantismo Jurídico. 2019. (Seminário).

II Encontro Nacional das Mulheres nas Ciências Criminais. 2018. (Encontro).

15th Annual Conference of the European Society of Criminology.Plea bargain and penal system: an analysis under the critical criminology perspective. 2015. (Outra).

II Fórum Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa.Delação premiada e criminalidade organizada: uma análise da política criminal expressa na Lei n 12.850/2013. 2015. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Dimas Antônio Gonçalves Fagundes Reis

VASCONCELLOS, V. G.;BRITO, Michelle Barbosa de; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; SOUSA FILHO, A. B.. A rescisão do acordo de colaboração premiada a partir do sistema de garantias constitucionais do processo penal. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aluno: Dimas Antônio Gonçalves Fagundes Reis

VASCONCELLOS, V. G.;BRITO, Michelle Barbosa de. A rescisão do acordo de colaboração premiada a partir do sistema de garantias constitucionais do Processo Penal. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aluno: Silvia Danielly do Espírito Santo Cabral

PINHO, A. C. B.;BRITO, Michelle Barbosa de; ALBUQUERQUE, F. S.. A inconstitucionalidade da garantia da ordem pública como fundamento das prisões preventivas nas Varas Criminais de Belém-PA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Laryssa Rosendo de Almeida

PINHO, A. C. B.;BRITO, Michelle Barbosa de; MATOS, S. M. M.. Construindo a descriminalização. Proibicionismo x legalização: um debate sobre a guerra às drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Caio César Dias Santos

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.;BRITO, Michelle Barbosa de. A criminalização da pobreza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Eduardo Correia Gouveia Filho

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.;BRITO, Michelle Barbosa de. O caráter perverso da confissão no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Diego de Lima Bezerra

PINHO, A. C. B.;BRITO, Michelle Barbosa de; MATOS, S. M.. Caracterização e crítica ao protagonismo judicial em sede de decisão penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Comissão julgadora das bancas

Marcus Alan de Melo Gomes

PINHO, A. C. B.;GOMES, Marcus Alan de Melo; ROSA, Alexandre Morais da. Delação premiada e decisão penal: de um modelo eficientista a um modelo de integridade. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Marcus Alan de Melo Gomes

GOMES, Marcus Alan de Melo; BUSATO, P. C.; SANTORO, A. E. R.; PINHO, A. C. B.; SOUZA, L. T.. Reinvenções e permanências do sistema penal brasileiro: a criminalização dos grupos de poder como novo marco de renovação e fortalecimento do controle punitivo. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Marcus Alan de Melo Gomes

PINHO, A. C. B.;GOMES, Marcus Alan de Melo; Antonio Gomes Moreira Maués. Delação premiada e decisão penal: de um modelo eficientista a um modelo de integridade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Raimundo Wilson Gama Raiol

GOMES, Marcus Alan; PINHO, A. C. B.;RAIOL, R. W. G.. Contradições e Ambivalências do Sistema Penal Brasileiro: do controle social da massa ao controle moral da política. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Paulo César Busato

GOMES, M. A. de M.; PINHO, A. C. B. de; SOUZA, L. T. de; SANTORO, A. E. R.;BUSATO, P. C.. Reinvenções e permanências no sistema penal brasileiro: a criminalização dos grupos de poder como novo marco de renovação e fortalecimento do controle punitivo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Ana Cláudia Bastos de Pinho

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.; ROSA, A. M.. Delação premiada e decisão penal: de um modelo eficientista a um modelo de integridade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Ana Cláudia Bastos de Pinho

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.; TOMAZ, L.; BUSATO, P. C.; SANTORO, A. E. R.. Reinvenções e permanências do sistema penal brasileiro: a criminalização dos grupos de poder como novo marco de renovação e fortalecimento do controle punitivo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Luanna Tomaz de Souza

SOUZA, Luanna Tomaz de.PINHO, ANA CLÁUDIA B.GOMES, M. A. M.SANTORO, A. E. R.BUSATO, P. C.. REINVENÇÕES E PERMANÊNCIAS DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: A CRIMINALIZAÇÃO DOS GRUPOS DE PODER COMO NOVO MARCO DE RENOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE PUNITIVO?. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Antonio Eduardo Ramires Santoro

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; GOMES, Marcus Allan; BUSATO, Paulo Cesar; PINHO, Ana Claudia; TOMAZ, Luanna. Reinvenções e permanências do sistema penal brasileiro: a criminalização dos grupos de poder como novo marco de renovação e fortalecimento do controle punitivo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Orientou

Reijjane Ferreira de Oliveira

A perspectiva de gênero nas decisões judiciais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal e Dire) - Escola de Governança Pública do Estado do Pará; Orientador: Michelle Barbosa de Brito;

Hemilson Marcelo Ferreira Maués

A relevância do Inquérito Policial para a persecução penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Michelle Barbosa de Brito;

Adelmo Oliveira Machado

A cidade de Belém na exploração sexual de pessoas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Michelle Barbosa de Brito;

Rogério Rodrigues de Lima

Os direitos humanos dos usuários de drogas sob o aspecto da internação involuntária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Michelle Barbosa de Brito;

Foi orientado por

Marcus Alan de Melo Gomes

Reinvenções e permanências do sistema penal brasileiro: a criminalização dos grupos de poder como novo marco de renovação e fortalecimento do controle punitivo; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Ana Cláudia Bastos de Pinho

Delação premiada e decisão penal: de um modelo eficientista a um modelo de integridade; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho;

Produções bibliográficas

  • BRITO, Michelle Barbosa de . Sistema Penitenciário, Processo de Criminalização e Prisão Sem Pena: crônicas de uma tragédia anunciada. A LEITURA: CADERNO DA ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ , v. 8, p. 52-58, 2018.

  • GOUVEIA FILHO, E. C. ; BRITO, Michelle Barbosa de . Diálogo Transjudicial, Interpretação e Direito à Vida: uma análise comparativa da postura dialógica do Supremo Tribunal Federal Brasileiro e Corte Internacional de Direitos Humanos na proteção de direitos fundamentais. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 1901-1923, 2018.

  • BRITO, Michelle Barbosa de . Delação Premiada e Criminalidade Organizada: uma análise da política criminal expressa na Lei n 12.850/2013 sob a perspectiva da criminologia. Revista Eletrônica de Direito Penal & Política Criminal , v. 4, p. 3-10, 2016.

  • BRITO, Michelle Barbosa de . A reação punitiva aos crimes de colarinho branco no Brasil : novos marcos, velhos hábitos. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2020. v. 1. 248p .

  • BRITO, Michelle Barbosa de . Delação Premiada e Decisão Penal: da eficiência à integridade. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2016. v. 1. 206p .

  • BRITO, Michelle Barbosa de . Delação premiada, processo de criminalização e crimes de colarinho branco: sobre reinvenções e permanências do sistema punitivo brasileiro. In: Marcelo Rodrigues da Silva Torricelli; Renan Posella Mandarino; Filipe Maia Broeto. (Org.). Colaboração premiada: estudos em homenagem ao professor Luiz Flávio Gomes. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2021, v. , p. 509-527.

  • PINHO, A. C. B. ; BRITO, Michelle Barbosa de . É possível controlar o livre convencimento motivado? Quando a falta de uma teoria da decisão transforma a discricionariedade em "princípio". In: José Emílio Medauar Ommati. (Org.). Ronald Dworkin e o direito brasileiro. 2ªed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2021, v. , p. 65-86.

  • PINHO, A. C. B. ; BRITO, Michelle Barbosa de . Crimes contra a vida. In: Paulo Queiroz. (Org.). Direito Penal - Parte Especial. 4ªed.Salvador: Juspodivm, 2020, v. 2, p. 65-120.

  • BRITO, Michelle Barbosa de . Delação Premiada, Processo de Criminalização e Crimes de Colarinho Branco: sobre reinvenções e permanências do sistema punitivo brasileiro. In: GOMES, Luiz Flávio; SILVA, Marcelo Rodrigues da; MANDARINO, Renan Posella. (Org.). Colaboração Premiada: novas perspectivas para o sistema jurídico-penal. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. , p. 299-316.

  • PINHO, A. C. B. ; BRITO, Michelle Barbosa de . Crimes contra a Vida. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). Direito Penal. Parte Especial. 3ªed.Salvador: JUSPODIVM, 2016, v. 2, p. 65-114.

  • PINHO, A. C. B. ; BRITO, Michelle Barbosa de . É Possível Controlar o Livre Convencimento Motivado? Quando a falta de uma teoria da decisão transforma a discricionariedade em princípio. In: OMMATI, José Emílio Medauar. (Org.). Ronald Dworkin e o Direito Brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 2, p. 95-124.

  • GOMES, M. A. M. ; BRITO, Michelle Barbosa de . Algumas Reflexões sobre a Deslegitimação do Sistema Penal pela Crítica Criminológica. In: Clay Anderson Nunes Chagas; Marcelo Quintino Galvão Baptista; Silvia Canaan Moraes de Oliveira. (Org.). Segurança Pública: diagnóstico, conflitos, criminalidade e tecnologia da informação. 1ed.Belém: UFPA, 2016, v. 1, p. 11-28.

  • PINHO, A. C. B. ; BRITO, Michelle Barbosa de . Crimes contra a Vida. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). Curso de Direito Penal. Parte Especial. 2ªed.Salvador: JUSPODIVM, 2015, v. 2, p. 65-114.

  • GOMES, M. A. M. ; BRITO, Michelle Barbosa de . A Colaboração Premiada e o Direito a Não Autoincriminação na Lei n 12.850/13. In: BLEINE QUEIROZ CAÚLA; JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO. (Org.). Pautas Constitucionais Contemporâneas. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. II, p. 225-237.

  • PINHO, A. C. B. ; BRITO, Michelle Barbosa de . É Possível Controlar o Livre Convencimento Motivado? Quando a falta de uma teoria da decisão transforma a discricionariedade em princípio. In: ANA CLÁUDIA BASTOS DE PINHO; JEAN-FRANÇOIS Y. DELUCHEY; MARCUS ALAN DE MELO GOMES. (Org.). Tensões Contemporâneas da Repressão Criminal. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, v. 1, p. 53-71.

  • DELUCHEY, J. Y. ; BRITO, Michelle Barbosa de . Políticas Públicas e Soberania Popular: por uma refundação democrática da segurança pública. In: JEAN CARLOS DIAS; MARCUS ALAN DE MELO GOMES. (Org.). Direito e Desenvolvimento. 1ed.São Paulo: Método, 2014, v. 1, p. 203-226.

  • PINHO, A. C. B. ; BRITO, Michelle Barbosa de . Crimes contra a Vida. In: PAULO QUEIROZ. (Org.). Curso de Direito Penal. Parte Especial. 1ed.Salvador: JUSPODIVM, 2013, v. 2, p. 53-85.

  • BRITO, Michelle Barbosa de . Plea bargain and penal system: un analysis under the critical criminology perspective. In: 15th Annual Conference of the European Society of Criminology, 2015, Porto. Book of Abstracts, 2015. p. 662-663.

  • BRITO, Michelle Barbosa de . A expansão dos espaços de consenso no sistema de justiça criminal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO, Michelle Barbosa de . Aborto humanitário e o sistema normativo brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO, Michelle Barbosa de . Delação premiada e criminalidade econômica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO, Michelle Barbosa de . Plea bargain and penal system: an analysis under the critical criminology perspective. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO, Michelle Barbosa de . Delação premiada e criminalidade organizada: uma análise da política criminal expressa na Lei n 12.850/2013. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRITO, Michelle Barbosa de . O conteúdo silencioso do neoliberalismo no discurso punitivo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BRITO, Michelle Barbosa de . Parecer de avaliação de artigo - Revista Direito Público (ISSN 2236-1766). 2021.

BRITO, Michelle Barbosa de . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2020.

BRITO, Michelle Barbosa de . Parecer de avaliação de artigo - Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense, volume 15, número 33. 2020.

BRITO, Michelle Barbosa de . Parecer de avaliação de 8 trabalhos nas áreas temáticas Garantismo, Direitos Civis e Políticos, Garantismo e Direitos Sociais, Garantismo e Ciências Criminais, no I Seminário Brasileiro de Garantismo Jurídico. 2019.

BRITO, Michelle Barbosa de . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais, Dossiê ?Execução Penal: mitos, desafios e horizontes?. 2018.

BRITO, Michelle Barbosa de . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais, Dossiê ?Execução Penal: mitos, desafios e horizontes?. 2018.

BRITO, Michelle Barbosa de . Parecer de avaliação de artigo - Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense, volume 13, número 28. 2018.

BRITO, Michelle Barbosa de . Parecer de avaliação de artigo submetido ao Conselho Científico do livro 'O Direito Público e Privado no Século XXI: Fronteiras e Desafios'. 2018.

BRITO, Michelle Barbosa de . Parecer de avaliação de artigo submetido ao Conselho Científico do livro 'Atividade de Inteligência e Segurança Pública: Brasil e as trincheiras do Século XXI'. 2018.

BRITO, Michelle Barbosa de . Justiça Criminal Negociada: Colaboração Premiada, Acordo de Não Persecução Penal e Garantias Processuais Penais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO, Michelle Barbosa de . Barganha e Colaboração Premiada: Alterações do Pacote Anticrime e Tendências Futuras. 2020. .

BRITO, Michelle Barbosa de . Gestão Pública com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, Michelle Barbosa de . Colaboração Premiada e Justiça Criminal Negocial. 2019. .

BRITO, Michelle Barbosa de . Direito Penal e Criminologia. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, Michelle Barbosa de . Crimes contra a vida. 2017. .

BRITO, Michelle Barbosa de . Crimes contra a vida. 2017. .

BRITO, Michelle Barbosa de . Crimes contra a vida. 2017. .

Prêmios

2022

Medalha do Mérito Institucional, Ministério Público do Estado do Pará.

2021

Medalha "Promotor de Justiça Fabrício Ramos Couto", Ministério Público do Estado do Pará.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. , Rua João Diogo, 100, Cidade Velha, 66015160 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 40063532

Experiência profissional

2013 - 2014

FACULDADE DE BELÉM

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I

Outras informações:
Professora das disciplinas Direito Penal III e Direitos Humanos

2008 - Atual

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: EFETIVO: Analista Jurídico

2003 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário