João Augusto da Silveira de Aguiar

Formado pelo Colégio Militar de Porto Alegre, e em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul no ano de 2015, cursa Pós- Graduação em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade IDC, com previsão de conclusão no primeiro semestre de 2017. Atua como advogado associado no escritório Torelly Bastos, sendo responsável por gerenciar carteira de ações cíveis e trabalhistas envolvendo direito securitário multirriscos (em média de 300 processos), especificamente no que diz respeito à defesa dos interesses da Sompo Seguros S.A., atual denominação de Yasuda Marítima Seguros S.A. Nesse segmento, atua ativamente nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Em uma equipe com 5 advogados, atua também na elaboração de relatórios e levantamento de dados de toda a equipe extraídos através do sistema CP-Pro (mapeamento de carteira da equipe, número de ações ativas, encerradas e panorama de acordos), os quais são repassados à supervisora imediata e, posteriormente, à cliente (Seguradora). Possui experiência na revisão de peças processuais dos demais colegas da equipe. Anteriormente, atuou por dois anos em defesa da Seguradora Mapfre, também na área securitária, sendo responsável por carteira de processos de Juizado Especial Cível. Possui experiência nas áreas tributária, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Societária, pela empresa Holding Évora S.A, onde atuou como estagiário. Durante a graduação, foi bolsista de Iniciação Científica do grupo de pesquisa "Europeização do Direito Internacional Privado", coordenado pelo professor Dr. Augusto Jaeger Junior no ano de 2011, quando também atuou no grupo de Mediação do SAJU (Serviço de Assessoria Jurídica Universitária) da Faculdade de Direito. Ainda, atuou como coordenador do NEDEP ( Núcleo de Extensão em Direito, Economia e Políticas Públicas), dedicando-se ao estudo de políticas relacionadas ao Direito e à Economia. É Vice- presidente da ONG Partners of the Americas, comitê RS, atuando na organização de projetos de intercâmbio social, educativo e profissional com enfoque no desenvolvimento econômico nas americas, razão pela qual desenvolveu senso apurado de gestão, coordenação e motivação grupal, trabalhando na coordenação de grupos elevados de pessoas. Além disso, trabalha com programas de liderança juvenil, tendo representado o estado em encontros nacionais (RS, RJ, SSA) e internacionais de liderança (EUA- 2009/2012, República Tcheca- 2012). Foi bolsista Education USA com apoio da comissão Fulbright, do Departamento de Estado dos Estados Unidos, através do programa Opportunity Grants nos anos de 2010-2012, tendo sido aceito em quatro universidades americanas para cursar integralmente sua graduação. Optou, entretanto, pelo curso de graduação de Direito da UFRGS, tendo sido aprovado no Exame da OAB ainda no início do 9º semestre da graduação.

Informações coletadas do Lattes em 02/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Civil e Processual Civil

2016 - Atual

Faculdade IDC

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2011 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: CONSELHOS PROFISSIONAIS: ANUIDADES, PRESCRIÇÃO E A LEI 12.514/2011
Orientador: Igor Danilevicz

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2009

Colégio Militar de Porto Alegre

Formação complementar

2013 - 2013

Estudo dos Contratos Comerciais Internacionais. (Carga horária: 13h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2011 - 2013

Extensão universitária em NEDEP. (Carga horária: 320h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2012 - 2012

Language of Liberty- English and Economics. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em III Semana de Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em SAJU. (Carga horária: 160h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

AGUIAR, J. A. S. ; Kriziminski, A. I . Raising Partners. 2014. (Congresso).

BLOCH, B. ; CAUSEN, M. ; LAUPUS, J. ; Kriziminski, A. I ; AGUIAR, J. A. S. . II Cumbre Mundial del Voluntariado Juvenil. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

6th World Youth Congress. Rio +20. 2012. (Congresso).

Brazil Connect 2012.Brazil Connect. 2012. (Encontro).

Mud is Shiny. 2012. (Outra).

Partners Campus 2012. 2012. (Congresso).

Partners of The Americas Peer Learning Brazil: Connect 2010. Papel dos Jovens em suas comunidades. 2010. (Congresso).

EXPOINTER.Biocombustíveis. 2009. (Outra).

Youth Ambassadors.Youth Ambassadors Rio grande do Sul/ Indiana. 2009. (Encontro).

EXPOINTER.Biocombustíveis. 2008. (Outra).

Feira de Ciências do Instituto Militar de Engenharia- 5ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.Biodiesel: uma realidade no CMPA.. 2008. (Outra).

Prática Docente: diálogos e desafios.Biodiesel- Uma realidade no CMPA. 2008. (Simpósio).

Revelando os Cientistas do Amanhã.Biodiesel, uma realidade no CMPA. 2007. (Outra).

Produções bibliográficas

AGUIAR, J. A. S. . Direito Comparado: Brasil e Europa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AGUIAR, J. A. S. . Jovens Embaixadores. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AGUIAR, J. A. S. ; HUTHER, A. M. ; BUTTA, F. L. H ; LIMA, N. W. . Biodiesel: Uma realidade no CMPA.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
AGUIAR, J. A. S. ; HUTHER, A. M. . Biodiesel: Uma realidade no CMPA.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

AGUIAR, J. A. S. . Biodiesel no CMPA- BAND TV. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGUIAR, J. A. S. . Biodiesel no CMPA. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2011 - 2015

Europeização do Direito Internacional Privado, Descrição: Objeto do projeto de pesquisa: A investigação se centra nos fundamentos da europeização do direito internacional privado, a qual ocorre no processo de integração da União Europeia. Importa ser considerada a harmonização já alcançada no direito das obrigações internacional, as perspectivas para o atual desenvolvimento do direito de família e sucessões internacional e a atual discussão da doutrina comunitária sobre uma futura codificação de uma parte geral do direito internacional privado no nível do direito da União Europeia. Cabe destacar que a primeira cooperação reforçada na história da União Europeia no âmbito do conflito de leis foi alcançada. De fato, o Conselho, no seu encontro de 20 de dezembro de 2010 adotou o Regulamento Roma III para cooperação reforçada na área da lei aplicável ao divórcio e à separação legal. Este trabalho deve, por isso, analisar também as conseqüências que virão a ocorrer nas relações jurídicas da União Europeia com o Brasil e com o Mercosul. Objetivo do projeto de pesquisa: A investigação pretendida tem como objetivo identificar a europeização do direito internacional privado que vem ocorrendo no processo de integração europeu e relacionar as prováveis consequências desse processo no tráfego jurídico entre a União Europeia e os Estados-partes do Mercosul, especialmente o Brasil. Com base nessas observações devem enfim ser desenvolvidos: 1. A publicação de um livro jurídico que contenha os resultados obtidos com a pesquisa; 2. A realização de um encontro na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com a presença de acadêmicos, tendo por objetivo a socialização dos resultados da pesquisa e a discussão da temática com a comunidade acadêmica; 3. O fornecimento de bases acadêmicas para a criação da Linha de Pesquisa ?Europeização do Direito Internacional Privado?, no Grupo de Pesquisa ?Comércio Internacional, mercados, investimentos internacionais e circulação de riquezas?, coordenado pelo Prof. Dr. Augusto Jaeger. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Augusto da Silveira de Aguiar - Coordenador.
2007 - Atual

Biodiesel- obtenção a partir de óleos residuais de fritura., Descrição: Obtenção de biodiesel a partir de óleos residuais de fritura obtidos em estabelecimentos alimentícios. Obtenção do combustível, análise, e aplicação nas viaturas do Exército.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Augusto da Silveira de Aguiar - Integrante / Amanda Mello Hüther - Integrante / Fernanda Luiza Horácio Butta - Integrante / Maria Inês Soares Melecchi - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra., Número de produções C, T & A: 5

Prêmios

2009

Primeiro Lugar Feira de Ciências do Instituto Militar de Engenharia (IME), Instituto Militar de Engenharia (IME).

2009

Jovem Embaixador, Partners of the Americas.

Histórico profissional

Endereço profissional

Torelly Bastos Advogados Associados. , Rua Dom Pedro II - 1351- 3º Andar, São João, 90550143 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 30927700, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Torelly Bastos Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável por gerenciar carteira de ações cíveis e trabalhistas envolvendo direito securitário (em média de 300 processos, atuando na elaboração de todas as peças processuais), especificamente no que diz respeito à defesa dos interesses da Sompo Seguros S.A., atual denominação de Yasuda Marítima Seguros S.A. Nesse segmento, atua ativamente nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, possuindo amplo conhecimento dos Tribunais de cada região. Em uma equipe com 5 advogados, atua também na elaboração de relatórios e levantamento de dados de toda a equipe extraídos através do sistema CP-Pro (gestão da carteira, número de processos ativos, encerrados, números de acordo), informações que são repassados à supervisora imediata e, posteriormente, à cliente (Seguradora). Possui experiência na revisão de peças processuais dos demais colegas da equipe.

2014 - 2015

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuando na área Tributária, efetua decisões, relatórios, votos e acórdãos de Apelações, Agravos de Instrumento, Agravos Legais e Embargos de Declaração.

2012 - 2014

Muller & Moreira

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuou em equipe especial, na defesa da Seguradora MAPFRE, nas ações ajuizadas nos estados do RS, SC e PR. Prática processual direta, efetuando a defesa em todas as fases processuais, inclusive na composição de acordos. Foi responsável por uma carteira de Juizado Especial Cível no ramo automobilístico, e atuou brevemente na área de seguros de vida, antes de iniciar atuação no Tribunal Regional Federal.

2011 - 2012

Petropar

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuou nas áreas Contratual e Empresarial, desenvolvendo atividades de Direito Societário, bem como na organização e suporte da parte contenciosa do grupo. Desenvolvia o controle e elaboração dos contratos industriais das empresas do grupo, bem como elaborava atas de diretoria e realizava o acompanhamento das alterações empresariais junto à JUCERGS. A empresa Évora S.A (antiga Petropar S.A) é a Holding controladora das empresas Fitesa , Crown, America Tampas e Rio Novo Florestal.

2007 - Atual

Partners Of The Americas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice- Presidente

Outras informações:
Após participação no intercâmbio de Jovens Embaixadores, continuou atuando ativamente nas atividades voluntárias da organização, sendo o atual Vice- Presidente da instituição no Rio Grande do Sul. Atualmente atua no estabelecimento de parcerias e na administração dos projetos da instituição, tendo efetuado importantes parcerias universitárias (UFRGS/ Indiana University), profissionais e no terceiro setor. Trabalha, também, no enfoque de desenvolvimento de lideranças juvenis.

2011 - 2011

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Universitário, Carga horária: 2

Outras informações:
Participou da formação do grupo de Mediação no SAJU (Grupo de Assistência Judiciária Universitária) da faculdade de direito. Primeiro grupo a trabalhar o incentivo às tratativas não litigiosas de conciliação.

2011 - 2011

Global Link

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês, Carga horária: 3

2007 - 2009

Colégio Militar de Porto Alegre

Vínculo: Outro (especifique)- pesquisad, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Aluno graduado. 1º Lugar- Feira de Ciências do Instituto Militar de Engenharia. Legionário ( Destaque por contribuição social/ trabalho voluntário)