Francisco Provázio Lara de Almeida
Pós-Doutorando em Direitos Humanos e Sociais pela Universidade de Salamanca (Espanha). Doutor em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB - Conceito Capes 5). Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Professor Efetivo da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, nas turmas de graduação e pós-graduação. Ex-Professor Substituto na Universidade Federal de Goiás (UFG), nas turmas de graduação e pós-graduação (20h). Professor convidado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP - pós-graduação), da Escola da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG), da Escola Superior da Advocacia (ESA-GO), e da Rede Juris (preparatório e pós-graduação). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2007). Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Inscrito na OAB-GO, sob o nº 28091.
Informações coletadas do Lattes em 01/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2013 - 2018
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Modulação de efeitos temporais na formação e superação dos precedentes judiciais
Orientador: Inocêncio Mártires Coelho
Palavras-chave: Modulação de Efeitos; Decisão Judicial; Precedentes; Hermenêutica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Mestrado em Direito Agrário
2008 - 2010
Universidade Federal de Goiás
Título: Dimensão axiológica da posse agrária em face do direito de propriedade da terra: a atuação do judiciário frente ao princípio da função social
, Ano de Obtenção: 2010.LIMA, Ricardo Barbosa de.Palavras-chave: Posse; Propriedade; Função Social; Ponderação; Judicialização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Especialização em Direito Processual Civil - IBDP
2008 - 2009
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Tutela Processual das Obrigações de fazer e não fazer
Especialização em Especialização em Direito Privado
2008 - 2008
Universidade de Rio Verde
Título: Abuso do direito de propriedade e função social da posse
Orientador: Telma Divina Nogueira Rodrigues
Graduação em Direito
2003 - 2007
Universidade Federal de Goiás
Título: A prova ilícita no processo civil em função da garantia dos direitos fundamentais
Orientador: Liliana Bittencourt
Pós-doutorado
2018
Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário e Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Participação em eventos
Conflitos Fundiários Rurais: Estratégias de Atuação. Estratégias de atuação nos conflitos fundiários rurais - Função Social da Posse Agrária. 2019. (Congresso).
V Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos. Deveres Fundamentais: Um contraponto à concepção neoconstitucional dos direitos (desejos) fundamentais. 2019. (Congresso).
Semana da Cultura e Cidadania (PUC Goiás).Atuação na Estação Jurídica. 2018. (Outra).
Semana da Cidadania (PUC Goiás).Atuação na Estação Jurídica. 2017. (Outra).
Semana da Cidadania (PUC Goiás).Atuação na Estação Jurídica. 2016. (Outra).
XIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. MODULAÇÃO DE EFEITOS DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO MECANISMO DE ADEQUAÇÃO DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES AO DIREITO BRASILEIRO. 2015. (Congresso).
XII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. JUSPOSITIVISMO E JUSMORALISMO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2014. (Congresso).
I Congresso Nacional de Direito Agrário. 2009. (Congresso).
II Simpósio Crítico de Ciências Penais. 2007. (Simpósio).
A Sucessão Empresarial na Nova Lei de Falências. 2006. (Seminário).
Campeonato do Tribunal do Júri Simulado - Prof. Licínio Leal Barbosa.Equipe de Acusação. 2006. (Outra).
Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).
Jornada Jurídica do Poder Judiciário. 2006. (Congresso).
Seminário de Direito Eleitoral. 2006. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. 2005. (Congresso).
Semana Jurídica XI de Maio - Direitos Difusos e Coletivos. 2005. (Congresso).
VII Semana Jurídica Biodireito. 2005. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Processo Civil Coletivo. 2004. (Congresso).
I Congresso de Direito Público Contemporâneo. 2004. (Congresso).
2 Congresso Novas Perspectivas do Direito. 2003. (Congresso).
Direito e Psicanálise. 2003. (Simpósio).
I Congresso Brasileiro de Ciências Penais. 2003. (Congresso).
Participação em bancas
FREITAS, Cláudia Glênia Silva de;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de. Interceptação telefônica como prova no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FREITAS, Cláudia Glênia Silva de;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de. Exploração no trabalho infantil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FREITAS, Cláudia Glênia Silva de;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de. O regime de separação total de bens no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FREITAS, Cláudia Glênia Silva de;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de. O processo de adoção: questões relacionadas à burocracia e morosidade do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FREITAS, Cláudia Glênia Silva de;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de. Acidentes de trabalho na construção civil e a sua prevenção: questões polêmicas voltadas à terceirização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SILVA, Maria Socorro Sousa Afonso da;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de; FARIA, Leonardo Ferreira. A medida de segurança substitutiva da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MOURA, Regina Célia Gomes de; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de. Efetividade do compromisso de ajustamento de conduta ambiental e ação penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
PIETROBOM, Sílzia Alves Carvalho;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de; VENDRUSCULO, Cristina Bastos Schlemper. A súmula impeditiva de recursos e sua correlação com os princípios constitucionais do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
BELINA FILHO, Inácio;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de; COUTINHO, Ana Carolina Perilo Reis. Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei de crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; VENDRUSCULO, Cristina Bastos Schlemper;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de. O Tribunal do Júri como instrumento de vingança social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MOURA, Regina Célia Gomes de; ALMEIDA JÚNIOR, Elmo de Almeida;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de. Exceção de pré-executividade na execução fiscal: perspectivas de uma análise principiológica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
QUINTINO, Cláudia Pereira; MATTOS, Sônia Pereira;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de. Exame de DNA na investigação de paternidade e a relativização da coisa julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de; PEREIRA, Thiago Campos. Princípio da Legalidade sob a égide do Garantismo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
BITTENCOURT, Liliana; QUINTINO, Cláudia Pereira;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de. Limites subjetivos da coisa julgada em Ação Civil Pública: análise do artigo 16 da Lei 7.347/85. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
BITTENCOURT, Liliana; CARVALHO, Diógenes Faria de;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de. Direitos individuais homogêneos: efetividade na prestação jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
BITTENCOURT, Liliana;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de; SOUSA, R. N.. As Vantagens Advindas da Aceitação da Proposta de Transação Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
BITTENCOURT, Liliana; SILVA, Simon Riemann Costa e;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de. As Ações Coletivas na Efetividade dos Direitos Transindividuais do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
BITTENCOURT, Liliana;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de; CASTRO, João Augusto Machado de. A Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Procedimento Falimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
PARREIRA, Lelis Dias; FERREIRA, Adegmar José;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de. A Falência do Sistema Penitenciário: A Viabilidade ou não da Desestatização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MOURA, Regina Célia Gomes de; ALLA, Valentina Jungmann Cintra;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de. Novo Sistema de Precatórios: Uma Análise da Operacionalidade e Constitucionalidade dos Dispositivos da EC 62/2009, Sob a Ótica do Neoconstitucionalismo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, Simon Riemann Costa e;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de; PEREIRA, Henrique Alves Luiz. Responsabilidade Civil do Estado por Ato Jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
HEINEN, Milton Inácio;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de; RORIZ, Giovana Ferro de Souza. A função social da terra no Direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SOUZA, Gaspar Alexandre Machado de;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de; GOMIDE, Thiago Alves. A pena privativa de liberdade do crime de estupro de vulnerável à luz do princípio da proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, Simon Riemann Costa e;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de; VILELA, Hugo Otávio Tavares. A saúde em juízo: apontamento sobre a judicialização do direito à saúde no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Bartira Macedo de Miranda;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de; BORGES, P. F. C. R.. A Imputabilidade Penal e as Toxicomanias: Consequências Jurídicas do Exame de Sanidade Mental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de; SOUZA JUNIOR, Raulino Soares de. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas na Prática de Crimes Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Bartira Macedo de Miranda;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de; REZENDE, Reinaldo Oscar de Freitas Mundim Lobo. A Lavagem de Capitais no Brasil: Uma análise com as recomendações do Grupo de Ação Financeira GAFI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Bartira Macedo de Miranda;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de; CAVALCANTI, Danilo Amâncio. O dilema histórico e atual da tortura e sua responsabilização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
BITTENCOURT, Liliana;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. A súmula vinculante como instrumento para conceder efeito erga omnes ao controle difuso de constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, J. A. T. E.;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de; ARAUJO NETO, G. F.. A prisão civil do depositário infiel e a posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
GONCALVES, M. C.;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de; ARAUJO NETO, G. F.. A judicialização do direito à saúde e o fornecimento gratuito de medicamentos pelo Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
CAMPOS, E. O.;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de; ARAUJO NETO, G. F.. O controle jurisdicional do mérito do ato discricionário através dos princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
CAMPOS, E. O.;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de; Rocha, E. G.. Lei 9.296/96 e Direitos Fundamentais: O uso das interceptações telefônicas como meio de obtenção de provas no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
CAMPOS, E. O.;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de; ARAUJO NETO, G. F.. A natureza jurídica da responsabilidade civil do Estado decorrente da omissão da Administração Pública no Direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, Cleuler Barbosa das;ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de; PIMENTA JUNIOR, Geraldo Saldanha. A lei de improbitade e a (in)constitucionalidade de sua aplicação aos atos ímprobos dos agentes políticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Orientou
Lawfare en America Latina a la luz del Drecho Penal del Enemigo y Teoria Libelling Approach; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em MAESTRÍA EN CIENCIAS CRIMINOLÓGICO - FORENSES) - Universidad de la Empresa; (Coorientador);
Racismo Estructural en Brasil y Uruguay: una situacíon de estado de excepción analisada desde la teoria del derecho penal del enemigo; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em MAESTRÍA EN CIENCIAS CRIMINOLÓGICO - FORENSES) - Universidad de la Empresa; (Coorientador);
INVENTÁRIO E PARTILHA ? JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL ANÁLISE COMPARATIVA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA OU MEDIDA CAUTELAR SATISFATIVA IRREVERSIVEL (ART; 273, §2º DO CPC); 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
O CONCUBINATO IMPURO NO DIREITO ATUAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
COISA JULGADA E SEGURANÇA JURÍDICA FRENTE ÁS QUERELLAS NULLITATIS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
A APLICAÇÃO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
O PREQUESTIONAMENTO NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
Adoção Homoafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
Delação premiada no Brasil: aspectos polêmicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
A invisibilidade do crime de tráfico de mulheres: as razões da dificuldade de combate a esse crime no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
Programas estatais de trabalho e educação na ressocialização de presos em regime fechado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
Cabimento do instituto do Habeas Corpus na punição disciplinar militar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
Responsabilidade civil por dano ambiental proveniente de atividade nuclear; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
O poder familiar na legislação brasileira: suspensão, destituição e extinção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
Princípio da preservação de empresa e o procedimento falimentar na realização do ativo com base no artigo 140 da Lei de Falências; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
Princípio da dignidade da pessoa humana: a possível intervenção estatal na educação para os moradores do lixão de Aparecida de Goiânia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
Internação compulsória de dependentes químicos: a intervenção estatal como meio de efetivar direitos fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
A impossibilidade da desconstituição da filiação socioafetiva instituída por meio da adoção à brasielira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
Valor probatório do inquérito policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
Exoneração dos servidores públicos federais estáveis na forma do artigo 169, § 4º, da Constituição Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
O exame de DNA empregado de forma impositiva na ação investigatória de paternidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
A sucessão do companheiro no Código Civil de 2002: a discrepância entre o direito do companheiro e do cônjuge à totalidade da herança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
O regime de responsabilidade no Direito do Trabalho para os contratos de terceirização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
A questão da irrecorribilidade da sentença arbitral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
Responsabilidade civil do Estado com ênfase nos acidentes de trânsito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
Direitos fundamentais sob a égide do princípio da vedação do retrocesso social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
A ampliação do direito real de habitação como mecanismo de concretização de valores constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
A compreensão histórico-funcional da pesse agrária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
Aposentadoria por idade do trabalhador rural segurado social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
A iniciativa instrutória do juiz no Processo Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
Tratados internacionais para evitar a bitributação internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
Responsabilidade civil do Estado por erros culposos em atos jurisdicionais de natureza cível; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
A proibição da ação rescisória em sede de Juizado Especial Cível; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
O incidente de uniformização de jurisprudência como instrumento de proteção dos princípios da isonomia e da segurança jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
Abusividade de cláusulas nos contratos bancários e ativismo judicial: os limites da aplicação da Súmula n; 381 do STJ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
Os benefícios trazidos pelas inovações do processo eletrônico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
Interrogatório por vídeoconferência (on-line): um instrumento necessário para se obter uma melhor efetividade da prestação jurisdicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional - Após ADI 1717 e ADI 3026; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Francisco Provázio Lara de Almeida;
Produções bibliográficas
-
ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de . Abuso do direito de propriedade e função social da posse: A necessidade de rever a ponderação de interesses constitucionais. Jus Navigandi (Online) , v. 13, p. 2034, 2008.
-
ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de ; BITTENCOURT, Liliana . Judicialização do Direito: Do Estado Legislativo ao Estado Judiciário. Revista da Faculdade de Direito da UFGO , v. 32, p. 247-260, 2008.
-
ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de . Dimensão Axiológica da Posse Agrária. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2018. v. 300. 170p .
-
ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de . Modulação de Efeitos Temporais na Formação e na Superação dos Precedentes Judiciais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2018. v. 300. 224p .
-
TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco ; ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de . Fundamentos Constitucionais de Direito Agrário. 1. ed. São Paulo: SRS Editora, 2010. v. 1. 374p .
-
ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de . Função Social da Posse Agrária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de ; OLIVEIRA, E. R. ; CHAVEIRO, Denise Pineli . Deveres Fundamentais: Um contraponto à concepção neoconstitucional dos direitos (desejos) fundamentais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de . MODULAÇÃO DE EFEITOS DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO MECANISMO DE ADEQUAÇÃO DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES AO DIREITO BRASILEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de . USPOSITIVISMO E JUSMORALISMO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL (grupo de pesquisa). 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de . Assessor Jurídico de Desembargador. 2019.
ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de . Assistente de Gabinete de Desembargador. 2018.
ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de . Assistente de Gabinete de Desembargador. 2017.
ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de . Assistente de Gabinete de Desembargador. 2016.
ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de . Assistente de Gabinete de Desembargador. 2015.
ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de . Assistente de Gabinete de Desembargador. 2014.
ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de . Assistente de Gabinete de Desembargador. 2013.
ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de . Assistente de Gabinete de Desembargador. 2012.
ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de . Participação no Grupo de Pesquisa Conflitos Fundiários no Brasil. 2015.
ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de . Direito Processual Civil 3. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de . Direito Processual Civil 4. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de . Controle de Constitucionalidade. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de . Direito Processual Civil 1. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).
ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de . Direito Processual Civil 2. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de . Direito Processual Civil 5. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de . Teoria Geral do Processo. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de . Participação no Grupo de Pesquisa Jurisdição Constitucional e Política. 2016. (Grupo de Pesquisa).
Prêmios
2019
Menção Honrosa à Tese de Doutorado - Modulação de Efeitos Temporais na Formação e Superação dos Precedentes Judiciais, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. , Av. Assis Chateaubriand, n 195, Sala 301, Setor Oeste, 74130012 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 32162000
Experiência profissional
2019 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico de Desembargador, Carga horária: 40
2011 - 2018
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
2007 - 2008
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Judiciário II, Carga horária: 40
2005 - 2007
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Atividades
-
09/2011
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça.,Atividade realizada, Assessor Jurídico do Desembargador Fernando de Castro Mesquita - 9 Câmara Cível (2021 - ).
-
07/2011 - 09/2011
Direção e administração, 3ª Vara Cível Goiânia.,Cargo ou função, Escrevente Respondente (Escrivão).
-
04/2011 - 07/2011
Outras atividades técnico-científicas , 3ª Vara Cível Goiânia, 3ª Vara Cível Goiânia.,Atividade realizada, Escrevente Judiciário.
-
02/2007 - 06/2008
Outras atividades técnico-científicas , 2a Vara Criminal Aparecida Goiânia, 2a Vara Criminal Aparecida Goiânia.,Atividade realizada, Assistente de Juiz.
-
07/2006 - 01/2007
Estágios , 6a Vara Cível Goiânia.,Estágio realizado, Sentenças, despachos e decisões.
-
02/2006 - 06/2006
Estágios , 5a Vara Cível Goiânia.,Estágio realizado, Sentenças, despachos e decisões.
-
06/2005 - 01/2006
Estágios , 8a Vara Criminal Goiânia.,Estágio realizado, Sentenças, despachos e decisões.
2010 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 20
Atividades
-
07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica III - Caso Concreto
-
01/2023 - 06/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica III - Atividade Concreta
-
07/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica II - Atividade Caso Concreto
-
01/2022 - 06/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Mediação, Arbitragem e Negociação
-
07/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Processual
-
01/2021 - 06/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Processual
-
07/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Civil I
-
01/2020 - 06/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil 2, Direito Processual Civil 3
-
07/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil 2, Processo Civil 3, Processo Civil 4
-
02/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo 1
-
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil 2, Prática Processual Civil 3 - Caso Concreto
-
01/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional 1, Direito Processual Civil 1
-
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial 3, Direito Processual Civil 5, Direito Processual Civil 2
-
01/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil 3, Direito Processual Civil 2, Direito Empresarial 4
-
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil 2, Direito Processual Civil 5, Direito Empresarial 3, Teoria Geral do Processo
-
01/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil 2, Direito Empresarial 4
-
01/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Curso 2 (TCC), Direito Processual Civil 1, Direito Processual Civil 5, Prática Jurídica 2 - Atividade Simulada (penal), Prática Jurídica 1 - Atividade Simulada (penal)
-
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica 1 - Atividade Simulada (penal), Prática Jurídica 4 - Atividade Simulada (recursos cíveis), Trabalho de Curso (TCC)
-
01/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica II, III e IV (Cível), Trabalho de Conclusão de Curso II
-
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Prática Jurídica IV (Recursos Cíveis), Trabalho de Conclusão de Curso I
-
07/2013 - 09/2013
Ensino, Pós graduação em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Procedimentos Especiais
-
02/2013 - 06/2013
Ensino, Pós graduação em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo de Conhecimento (Teoria Geral do Processo)
-
01/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Prática Jurídica Civel III e IV (Atividade simulada)
-
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica II (Turmas A01 e A16) e Prática Jurídica IV (Turma A06)
-
01/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil V
-
07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica - Processo Civil Recursos
-
01/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Agrário, Direito Empresarial II, Direito Processual Civil III
-
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica - Direito Processual
2014 - 2016
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
2010 - 2011
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
2008 - 2009
Universidade Federal de GoiásVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 10
Atividades
-
06/2014 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Econômico, Responsabilidade Civil, Direito Previdenciário
-
07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito Processual Civil I (Conhecimento)
-
12/2010 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Agrário
-
01/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Teoria Geral do Processo
-
07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito Processual Civil I
-
01/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV (Execução), Metodologia do Trabalho Científico
-
07/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I (Conhecimento)
-
01/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal III
-
07/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ações Coletivas, Estatuto OAB e Código de Ética
2013 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidade
Outras informações:
Curso de Especialização em Direito da Propriedade, Agronegócio e Desenvolvimento Sustentável.
Atividades
-
06/2013
Ensino, Especialização Direito da Propriedade e Agronegóci, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Conflitos Agrários, Imóvel Agrário, Aquisição de Terras por Estrangeiros
2012 - 2013
Escola da Magistratura do Estado de GoiásVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
01/2012
Ensino, Preparatório Concurso Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Agrário
2012 - 2012
Escola Superior da AdvocaciaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
01/2012 - 02/2012
Ensino, Curso Completo de Direito Processual Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Curso Completo de Direito Processual Civil - Curso de Férias
2012 - Atual
Rede JurisVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
04/2019
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Controle de Constitucionalidade
-
02/2012
Ensino, Preparatório Concurso Procuradoria Geral do Estado, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Agrário
2011 - 2011
Curso Mestre JurídicoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
07/2011
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Curso Preparatório 1ª Fase OAB, Curso de Processo Civil Completo, Orientação para Seleção de Mestrado
2009 - 2010
Faculdades Alves FariaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I
-
01/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial III
-
07/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão de Carreiras Jurídicas, Mercado de Capitais, Prática Processual Civil I
2008 - 2011
Álvaro Lara Advogados Associados S/SVínculo: Advogado/Administrador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2009 - 2009
Universidade Estadual de GoiásVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Atividades
-
01/2009 - 12/2009
Ensino, Extensão - Preparatório para Concursos Públicos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
2004 - 2005
Colégio ClasseVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor / Monitor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor de Redação (ensino médio)
Atividades
-
01/2004 - 12/2005
Ensino,,Disciplinas ministradas, Redação, Língua Portuguesa
2004 - 2004
Específica de Portugues e Redação Carlos AndréVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor / Corretor de Redação, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Redação
Atividades
-
01/2004 - 12/2004
Ensino,,Disciplinas ministradas, Redação
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Francisco Provázio Lara de Almeida e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?