Rodrigo Guilherme Tomaz

Professor universitário e advogado. Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, realizando pesquisa com bolsa concedida pela CAPES, Pós-Graduado Lato Sensu em Direito e Gestão Ambiental pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG (2012), Graduado em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG (2010), Graduado em Geografia pelo Centro Universitário do Triângulo - UNITRI (2008). Atualmente é profissional liberal, atuando como advogado em diversas áreas do Direito. Ex-Professor na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), das disciplinas: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direitos Difusos e Coletivos e Direito Processual Civil (Processo de Conhecimento, Execução e Recursos). Ex-Professor no Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB), das disciplinas: Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista. Ex-Professor na Fundação Carmelitana Mário Palmério (FUCAMP), das disciplinas: Direito do Trabalho, Direitos Coletivos e Contratuais do Trabalho, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho, Estudos Integrados em Direito do Trabalho, Prática Trabalhista, Direito Ambiental, Direito Previdenciário, Direito das Sucessões e Ética Profissional. Professor no Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos (IMEPAC), das disciplinas: Direito do Trabalho, Direito do Trabalho II, Processo do Trabalho, Laboratório Jurídico (Trabalhista) e Direito Ambiental. Professor na Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação (ESAMC) da disciplina Estágio Supervisionado IV. Professor na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Minas), na pós-graduação em Direito do Trabalho, ministrando a disciplina Tópicos de Direito e Processo do Trabalho. Avaliador da Revista Jurídica Direito & Realidade da FUCAMP e da Revista Direito e Cidadania da UEMG.

Informações coletadas do Lattes em 01/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania

2014 - 2016

Universidade de Ribeirão Preto
Título: O EQUILÍBRIO E A PRESERVAÇÃO COLETIVA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES NO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL DO TRABALHO,Ano de Obtenção: 2016
Ricardo dos Reis Silveira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Meio Ambiente Artificial do Trabalho; Direito do Trabalho; Direito Coletivo do Trabalho.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Constitucional

2021 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em Direito e Gestão Ambiental

2011 - 2012

Universidade do Estado de Minas Gerais
Título: TUTELA CIVIL DO AMBIENTE: DANO E NEXO CAUSAL
Orientador: Paulo Eduardo Lépore

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade do Estado de Minas Gerais
Título: DIREITO AMBIENTAL RESPONSABILIDADE DO ESTADO CIVIL E RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
Orientador: Aflaton Castanheira Maluf

Graduação em Geografia

2003 - 2005

Centro Universitário do Triângulo

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira

Formação complementar

2013 -

Interesses Difusos e Coletivos Esquematizado. (Carga horária: 48h). , Editora Metodo, GEN, Brasil.

2013 -

Interesses Difusos e Coletivos Esquematizado. (Carga horária: 48h). , Editora Metodo, GEN, Brasil.

2013 - 2013

Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2013

Direito do Trabalho e Direito Proc. do Trabalho. (Carga horária: 80h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2013

Direito do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Professor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração de Empresas.

Organização de eventos

TOMAZ, Rodrigo Guilherme . I SEMINÁRIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E ORDEM ECONÔMICA. 2018. (Congresso).

TOMAZ, Rodrigo Guilherme . INTERDISCIPLINAR DO CURSO DE DIREITO - 2018. 2018. (Outro).

TOMAZ, Rodrigo Guilherme . II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA - PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA NO SÉCULO XXI. 2014. (Congresso).

TOMAZ, Rodrigo Guilherme . I Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

I SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS E CAPITAL.GT I - RETROCESSOS TRABALHISTAS NO BRASIL E NO MUNDO. 2018. (Seminário).

XXV Congresso do CONPEDI - CURITIBA. A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DO ESTADO COMO TOMADOR DE SERVIÇOS NA TERCEIRIZAÇÃO. 2016. (Congresso).

XXV Encontro do CONPEDI - BRASÍLIA. MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL: O EQUILÍBRIO E A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES NO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL DO TRABALHO. 2016. (Congresso).

Universidade Federal de Sergipe. O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO E O ESTRABISMO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI - BH. FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO: COMPENSAÇÃO DE JORNADA - BANCO DE HORAS. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2015. (Congresso).

CONAT - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. 2014. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. 2014. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. O AMBIENTE DO TRABALHO, OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E SEUS REFLEXOS NO AMBIENTE FAMILIAR. 2014. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA - PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA NO SÉCULO XXI. O (DES)EQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL DO TRABALHO EM FACE DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO TRABALHISTA. 2014. (Congresso).

I Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.O NOVO PARADIGMA ECO SOCIAL DO DIREITO AMBIENTAL NO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO AMERICANO, O ASSEDIO MORAL NO TRABALHO E SUA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2014. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Direito Constitucional Latino Americano.A saúde do trabalhador como direito humano fundamental ao meio ambiente artificial do trabalho equilibrado: o estrabismo do adicional de insalubridade. 2014. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Direito Constitucional Latino Americano. 2014. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Direito Constitucional Latino Americano.Direitos humanos na perspectiva ecosocial do constitucionalismo latino-americano.. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. O ASSEDIO MORAL NO TRABALHO E SUA DESUMANIZANTE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2014. (Congresso).

III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2013. (Simpósio).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

Desafio OAB. 2010. (Outra).

V Semana Jurídica - UEMG. 2010. (Seminário).

1 encontro Regional dos CONSEPs Baixo Vale do Rio Grandnde. 2009. (Encontro).

1 Fórum para o Desenvolvimento Sustentável da Baica Hidrográfica do Baixo Rio Grande. 2009. (Encontro).

Curso de Atualização em Direito. 2009. (Outra).

IV Semana Jurídica - UEMG. 2009. (Seminário).

Sessão Plenária - Supremo Tribunal Federal. 2009. (Outra).

III Semana Jurídica - UEMG. 2008. (Seminário).

X Encontro de Estudos - Escola Superior de Advocacia. 2008. (Encontro).

II Semana Jurídica - UEMG. 2007. (Seminário).

III Fórum de Palestras Jurídicas. 2006. (Outra).

I Semana Jurídica - UEMG. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Laressa da Silva Bonela

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. INCLUSÃO DE EMPRESA PERTENCENTE A GRUPO ECONÔMICO NO POLO PASSIVO NA FASE DE EXECUÇÃO TRABALHISTA: ofensa ao devido processo legal, contraditório e ampla defesa. 2018 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kátia Aparecida Gomes

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. REFORMA TRABALHISTA: Impactos sobre os contratos de terceirização. 2018 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dione César e outros

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. A Lei de Acesso à Informação Pública e o Dever de Transparência Passiva do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério.

Aluno: Anna Carolina Rodrigues e outros

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. Juízos e suas Competências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério.

Aluno: Ana Caroline Dalila

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. Antagonismo do STF e o Cumprimento Provisório de Pena Criminal em Segunda Instância. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério.

Aluno: Alex Mendes e outros

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. Ação Popular como Instrumento Eficaz de Controle da Gestão dos Governantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério.

Aluno: Alexandra Vieira e Outros

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. Judicialização da Saúde no Contexto Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério.

Aluno: Amanda Caroline e outros

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. O Poder Judiciário e a Judicialização das Políticas Públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério.

Aluno: Liziane Luiz Rodrigues

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. A Inconstitucionalidade dos Artigos 12,59 e 61-A, B e C do Novo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/12). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério.

Aluno: Imirene Dias Furtado

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. A Dispensa Sem Justa Causa em Face da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho e o Artigo 7, I, da Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério.

Aluno: Mariana Lucindo Borges

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. A Inseminação Artificial Post Mortem e o Polêmico Direito Sucessório de Nascituros e Concepturos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério.

Aluno: Mariana Lucindo Borges

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. A Inseminação Artificial Post Mortem e o Polêmico Direito Sucessório de Nascituros e Concepturos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério.

Aluno: Mariana Lucindo Borges

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. A Inseminação Artificial Post Mortem e o Polêmico Direito Sucessório de Nascituros e Concepturos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério.

Aluno: Fernanda Rocha Mundim Oliveira

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. Apontamentos Sobre os Reflexos das Leis N 11.232/2005 e 11.382/2006 Sobre a Execução do Débito Alimentar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério.

Aluno: Aline Elias Machado

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. Ampliação dos Direitos dos Domésticos em Face da PEC 66/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério.

Aluno: Plínio Ferreira do Prado

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. Do Trabalho do Preso como Forma de Ressocialização no Presídio de Monte Carmelo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério.

Aluno: Amanda Monteiro Botelho

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. A Valoração do Dano Moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Fundação Carmelitana Mário Palmério.

Aluno: Marcos Aparecido Nunes

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. A Segurança do Trabalho e a Responsabilização do Empregador Decorrente dos Acidentes de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério.

Aluno: Odilon Martins Ramos Junior

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. A (IN) Constitucionalidade da Lei da Palmadinha (Lei N.13010/14): Uma Analise da Intervenção do Estado nas Relações Interfamiliares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério.

Aluno: Rêne Luiz Costa

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. Alienação Parental: Uma Analise do Entendimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério.

Aluno: Adriana Silva Faria

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. Responsabilidade Civil do Estado por atos omissivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula da Silveira

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. Flexibilização das normas trabalhistas como forma de combate ao desemprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Andreia Souza Novaes

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. Combate ao trabalho análogo à de escrevo e ações para sua erradicação no Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Moreira

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. Conciliação na área de família como instrumento de efetivação do acesso à justiça e pacificação social com ênfase na Comarca de Frutal/MG. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Celiane Cristina Bartasson Vilela

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. Previdência Rural como instrumento de distribuição de renda e justiça social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Jhonathan Alves de Souza

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. Empregado doméstico: a equiparação de direitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Leticya Camargos Arantes

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. Intervenção de terceiros e revelia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Marcos César Ferigati

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. Desaposentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: NATÁLIA RIBEIRO SANTOS

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. Os reflexos jurídico-constitucionais do Estado Laico na democracia brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Mechi Stefani

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. A desconsideração do direito à vida no direito penal do inimigo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. As Comissões Parlamentares de Inquérito como instrumento na apuração da corrupção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Karina de Lima

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. Responsabilidade civil pelo abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Kamilla Assunção Silva e Silva

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. Discriminação por orientação sexual: criminalização da homofobia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. PROJETO INTERDISCIPLINAR FUCAMP. 2018. Fundação Carmelitana Mário Palmério.

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. I Seminário de Direitos Humanos e Capital. 2018. Universidade do Estado de Minas Gerais.

TOMAZ, Rodrigo Guilherme. III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: avanços e retrocessos no contexto do trabalho. 2018. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TOMAZ, Rodrigo GuilhermeGARCIA, A. S.GARCIA, G.. Processo Seletivo - Estágio TRT - Frutal. 2017. Universidade do Estado de Minas Gerais.

Orientou

Everton Junior de Andrade Vaz

REDUÇÃO OU RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS COMO IMPULSO AO EMPREGO; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Laressa da Silva Bonela

INCLUSÃO DE EMPRESA PERTENCENTE A GRUPO ECONÔMICO NO POLO PASSIVO NA FASE DE EXECUÇÃO TRABALHISTA: ofensa ao devido processo legal, contraditório e ampla defesa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Paulo Cesar Gonçalves

A GLOBALIZAÇÃO, O DESEMPREGO E A TERCEIRIZAÇÃO: TRANSFORMAÇÕES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Kátia Aparecida Gomes

REFORMA TRABALHISTA: Impactos sobre os contratos de terceirização; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Grasiela Christine Barbosa de Oliveira

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA REFORMA TRABALHISTA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Higor Barbosa Carrijo

A estabilidade provisória da gestante nos contratos de aprendizagem; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Adriano Lopes Santa Vieira

Animais domésticos enquanto bens e sujeitos de direito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Saulo Henrique Borges Santos

O acesso à justiça e a gratuidade pós "Reforma Trabalhista" (Lei n 13; 467/2017); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Julia Alicia Santos Sousa

O contrato de trabalho intermitente com a Lei 13; 467/17; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Angela de Cassi Santos

Adoção avoenga: o afeto como valor jurídico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Daniel Diniz de Oliveira

A responsabilidade pela reparação por dano moral em razão da negativação indevida do nome do devedor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

ROSA TEREZINHA RODRIGUES

O DIREITO TRABALHISTA E A LEI DOS SALÕES-PARCEIROS ? UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI 13; 256/2016; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

ALINE GUERRA SILVA

TRABALHO INTERMITENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

AMANDA PERES VIEIRA E SOUSA

AS INOVAÇÕES DO TELETRABALHO COM A REFORMA TRABALHISTA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

JOSEFA MARIA PEREIRA DE JESUS SILVA

A EXTINÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COM A LEI 13; 467/17 E SEUS REFLEXOS NA VIDA DO TRABALHADOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Cleber Francisco Medeiros

AS CONSEQUÊNCIAS DO EXCESSO NA JORNADA DE TRABALHO E A SÍNDROME DE BURNOUT; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Felipe de Oliveira Simão

EMBRIAGUEZ EVENTUAL COMO MOTIVO DE DISPENSA POR JUSTA CAUSA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

João Maria Cadene Neto

O MERCADO DE TRABALHO VOLTADO PARA OS TRANSEXUAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Lara Peres Vieira e Sousa

A INCONSTITUCIONALIDADE DAS ALTERAÇÕES DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA REFORMA TRABALHISTA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

LORRAYNE ANDRADE SILVA BELO

CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO ANTES E APÓS O ADVENTO DA LEI 13; 467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) E SEUS REFLEXOS À CATEGORIA PROFESSORES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Ludymilla Andressa Mendonça Sabino

DIREITO DE SUCESSÃO EM FACE DE FILHOS CONCEBIDOS POR REPRODUÇÃO APÓS A MORTE DO PAI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Pedro Henrique Oliveira Dias

PERSPECTIVAS DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Renata Barbosa Cardoso

NOVO MODELO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO APÓS A LEI 13; 467/17 ? RESCISÃO EM COMUM ACORDO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Thais Jaques Cordeiro

A nova lei do empregado doméstico: inovações e flexibilizações dos direitos trabalhistas frente aos empregados urbanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

William Henrique Silveira Cunha

O trabalho informal no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Ariane Ferreira Garcia Oliveira

Guarda Compartilhada e suas inovações jurídicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Natália Arantes casaroto

A filiação socioafetiva e a desconstituição do reconhecimento voluntário de filho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Thalita Nascimento de Jesus

Adicional de Insalubridade e Periculosidade: (im) possibilidade de cumulação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Ândrea Cristina Martins

A Proteção Jurídica dos Animais no Direito Brasileiro: Abordagem a Partir da Lei de Crimes Ambientais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Silvia Araujo Cenci

A Responsabilidade Trabalhista do Estado Como Tomador de Serviços na Terceirização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Rosilaine Fernandes Mundim

A Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade em Face da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Marcos Aparecido Nunes

A Segurança do Trabalho e a Responsabilização do Empregador Decorrente dos Acidentes de Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Lohaynne Pereira Ramos Silva

Responsabilidade civil decorrente do assédio moral nas relações de trabalho à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Degma Danielle da Silva

Ministério Público do Trabalho na Defesa dos Direitos Individuais Homogêneos Laborais: Ação Civil Pública e as Indenizações por Dano Moral Coletivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Andressa Rayana Pires Gama

Aspectos Primaciais da Concessão de Benefícios Previdenciários aos Dependentes dos Segurados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Marília Nathalia Ferreira Pipino

Inovações da Nova Lei do Trabalhador Doméstico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Rodolfo Antonio de Melo Araujo

Dano moral e sua aplicação nas relações de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Rodrigo Carlos de Paula

Crítica a visitas infanto-juvenil a detentos em dias de visitação coletiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Diego Bragate

Comércio Eletrônico Internacional: Análise dos procedimentos e eventuais dificuldades na concretizaçãodas relações de consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Daniane Cecilio Ferreira

Inclusão do Portador de Deficiência no Mercado de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

RENATA ALMEIDA BORGES

Recurso Inominado no Juizado Especial; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

RENATA ALMEIDA BORGES

Visões Gerais sobre a Lei 5; 478/68 (Alimentos); 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Renan Eduardo da silva

Visões Gerais sobre a Lei 5; 478/68 (Alimentos); 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Sara Miranda

Visões Gerais sobre a Lei 5; 478/68 (Alimentos); 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Diego Bragante

RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO FORNECEDOR VIRUTAL: UMA ANÁLISE DO DIREITO DO CONSUMIDOR NOS SITES DE COMPRA COLETIVA; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Débora Cristina Gonçalves

Breve apanhado de temas de história do direito; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

DARIO JOSE LIMA

Relação Jurídica; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Ana Valeria de oliveira

Relação jurídica; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Cezar Fialho do Valle Noqueira

Nova lei de falência e recuperação de empresas: noções introdutórias no diploma legal (lei 11; 101/05); 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Talita Machado Ferreira Gomide

Discussão acerca da nova lei de falência (n; 11; 101/05); 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Talita Machado Ferreira Gomide

Inovações do código de defesa do consumidor e seus princípios; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Talita Machado Ferreira Gomide

Controle de constitucionalidade; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Luana Leonel Nunes

Relação jurídica; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Marcus Vinicius Ribeiro de Jesus

Relação jurídica; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Celso Vicente Faria

Breve apanhado de temas de história do direito; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Guilherme Tomaz;

Produções bibliográficas

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; VAZ, Everton Junior de Andrade . REDUÇÃO OU RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS COMO IMPULSO AO EMPREGO. REVISTA JURÍDICA DIREITO & REALIDADE , v. 7, p. 80-91, 2019.

  • ALVES, R. D. ; TOMAZ, Rodrigo Guilherme . O dano extrapatrimonial na nova redação dada pela lei 13.147/17. Revista dos Acadêmicos de Direito UNESP , v. 1, p. 1, 2018.

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; FARIA, Maria Paula Alves . O Assédio Moral no Ambiente Laboral e a Violação da Dignidade da Pessoa Humana. Revista Direito e Cidadania , v. 1, p. 1-16, 2016.

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; SILVEIRA, Ricardo dos Reis . A saúde do trabalhador como direito humano fundamental ao meio ambiente artificial do trabalho equilibrado: o estrabismo do adicional de insalubridade. Revista Espaço Acadêmico (UEM) , v. 15, p. 58-68, 2015.

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; SILVEIRA, Ricardo dos Reis ; CARDOSO FILHO, G. F. ; NAJM NETO, Merhej . DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO DIREITO DO TRABALHO E A DESUMANIZANTE INFRAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Juris Plenum , v. 1, p. 2015, 2015.

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; SILVEIRA, Ricardo dos Reis . O AMBIENTE DO TRABALHO, OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E SEUS REFLEXOS NO CONTEXTO FAMILIAR. Revista Eletrônica de Pesquisa da UNIRP - Universitas , v. 8, p. 2014, 2014.

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  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; NAJM NETO, Merhej . FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO: COMPENSAÇÃO DE JORNADA - BANCO DE HORAS. FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO: COMPENSAÇÃO DE JORNADA - BANCO DE HORAS. 1ed.Florianopólis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 376-393.

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; NAJM NETO, Merhej . A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DO ESTADO COMO TOMADOR DE SERVIÇOS NA TERCEIRIZAÇÃO. In: CONPEDI. (Org.). A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DO ESTADO COMO TOMADOR DE SERVIÇOS NA TERCEIRIZAÇÃO. 1ed.Florianopólis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 241-261.

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; NAJM NETO, Merhej . A CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EM FACE DA CONVENÇÃO 155 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. In: CONPEDI. (Org.). A CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EM FACE DA CONVENÇÃO 155 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 1ed.Florianopólis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 7-37.

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; GERAIGE NETO, Zaiden . DIREITO HUMANOS NA PERSPECTIVA ECO SOCIAL DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E SUA MÚLTIPLA CONTRIBUIÇÃO AMBIENTAL. In: CONPEDI. (Org.). DIREITO HUMANOS NA PERSPECTIVA ECO SOCIAL DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E SUA MÚLTIPLA CONTRIBUIÇÃO AMBIENTAL. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2015, v. , p. 58-76.

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; GERAIGE NETO, Zaiden . O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO E O ESTRABISMO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. In: CONPEDI. (Org.). O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO E O ESTRABISMO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 2ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2015, v. , p. 446-461.

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; CARDOSO FILHO, G. F. . O ASSEDIO MORAL NO TRABALHO E SUA DESUMANIZANTE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. In: CONPEDI, UFPB. (Org.). XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB - A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. 1ed.: , 2014, v. , p. 288-315.

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; CARDOSO FILHO, G. F. . A JURISDIÇÃO COLETIVA COMO CONTRIBUTO À CIDADANIA. In: CONPEDI, UFPB. (Org.). XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB - A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. 1ed.: , 2014, v. , p. 33-48.

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme . Advogado Rodrigo Tomaz analisa resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre a permissão do casamento homoafetiva.. Poder em Foco, 06 jun. 2013.

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme . Dr. Rodrigo Tomaz escreve sobre priorização de julgamento por corrupção. www.poderemfoco.com.br, 23 maio 2013.

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  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme . AS RELAÇÕES DE TRABALHO E O USO DE TECNOLOGIA DE TELEFONIA: UMA ANÁLISE DO USO DO CELULAR NO AMBIENTE DE TRABALHO. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO Avanços e retrocessos no contexto do trabalho, 2018, RIBEIRÃO PRETO. DIREITO DO TRABALHO. FRANCA: UNESP- FCHS, 2018. v. 2. p. 855-876.

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; SILVEIRA, Ricardo dos Reis . O AMBIENTE DO TRABALHO, OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E SEUS REFLEXOS NO AMBIENTE FAMILIAR. In: I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade, 2014, Maringá. I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade, 2014.

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  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; OLIVEIRA, JULIA DE . PRECEITOS ÉTICOS E A CONDUTA MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. In: III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: avanços e retrocessos no contexto do trabalho, 2018, Ribeirão Preto. Multidisciplinaridade do trabalho: Administração, Economia, Enfermagem, Filosofia, História, Medicina, 2018.

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; OLIVEIRA, JULIA DE . O SERVIÇO SOCIAL E A LUTA CONTRA ADVERSIDADES QUE VIABILIZAM AS INJUSTIÇAS NO CONVÍVIO SOCIAL. In: III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: avanços e retrocessos no contexto do trabalho, 2018, Ribeirão Preto. Multidisciplinaridade do trabalho: Administração, Economia, Enfermagem, Filosofia, História, Medicina, 2018.

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; LACERDA, F. L. W. . OS AVANÇOS E RETROCESSOS DA NOVA LEI TRABALHISTA (LEI 13.467/2017): A COMPENSAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO BRASIL DEMOCRÁTICO. In: III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: avanços e retrocessos no contexto do trabalho, 2018, Ribeirão Preto. Direito Coletivo do Trabalho, 2018.

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme . MUNDO GLOBALIZADO E SUA INFLUÊNCIA NA PRÁTICA DO DUMPING SOCIAL. In: III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: avanços e retrocessos no contexto do trabalho, 2018, RIBEIRÃO PRETO. Direito Processual do Trabalho, 2018.

  • SILVEIRA, Ricardo dos Reis ; TOMAZ, Rodrigo Guilherme . O (DES)EQUILIBRIO DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL DO TRABALHO EM FACE DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. In: II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA - PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA NO SÉCULO XXI, 2015, Ribeirão Preto. II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA - PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA NO SÉCULO XXI, 2015.

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; CAVALVANTE, Bruna Giovanna Amaral . O dano a saúde do trabalhador dentro do ambiente de trabalho. In: SEMANA JURÍDICA - FUCAMP, 2015, Monte Carmelo. SEMANA JURÍDICA - FUCAMP, 2015.

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; SILVA, Bruno Freire e . MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO TRABALHISTA. In: II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO, 2014, Ribeirão Preto. DIREITOS COLETIVOS, 2014. v. 2. p. 19-25.

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; SILVEIRA, Ricardo dos Reis . O (DES)EQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL DO TRABALHO EM FACE DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. In: II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO, 2014, Ribeirão Preto. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS, 2014. v. 2. p. 98-104.

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; SILVEIRA, Ricardo dos Reis ; FARIA, Maria Paula Alves ; NAJM NETO, Merhej ; CARDOSO FILHO, G. F. ; MOREIRA, D. S. . O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E SUA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. In: I Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2014, Ribeirão Preto. GT 2 - DESAFIOS DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA REALIDADE BRASILEIRA. v. 1. p. 75-81.

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; SILVEIRA, Ricardo dos Reis ; TARREGA, M. C. V. B. ; CARDOSO FILHO, G. F. ; NAJM NETO, Merhej ; MOREIRA, D. S. . O NOVO PARADIGMA ECO SOCIAL DO DIREITO AMBIENTAL NO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO AMERICANO. In: I Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2014, Ribeirão Preto. GT6 ? TUTELA E EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE CIDADANIA, 2014. v. 1. p. 154-160.

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; SILVEIRA, Ricardo dos Reis ; NAJM NETO, Merhej ; CARDOSO FILHO, G. F. ; MOREIRA, D. S. ; FARIA, Maria Paula Alves . SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. In: I Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2014, Ribeirão Preto. GT2 ? DESAFIOS DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA BRASILEIRA, 2014. v. 1. p. 48-55.

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; TARREGA, M. C. V. B. . Direitos Humanos na Perspectiva Ecossocial do Constitucionalismo Latino-Americano. In: I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Direito Constitucional Latino-Americano, 2015, Uberlândia. I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Direito Constitucional Latino-Americano, 2015.

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; SILVEIRA, Ricardo dos Reis . A saúde do trabalhador como direito humano fundamental ao meio ambiente artificial do trabalho equilibrado: o estrabismo do adicional de insalubridade. In: I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Direito Constitucional Latino-Americano, 2015, UBERLANDIA. I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Direito Constitucional Latino-Americano, 2015.

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; FARIA, Maria Paula Alves . A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; FARIA, Maria Paula Alves . TRABALHO EM LOCAL INSALUBRE: IMPACTOS DA LEI 13.467/17 E MP 808/17 NOS DIREITOS DA GESTANTE E LACTANTE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; FARIA, Maria Paula Alves . TRABALHO EM LOCAL INSALUBRE: IMPACTOS DA LEI 13.467/17 APÓS A CADUCIDADE DA MP 808/17 NOS DIREITOS DA GESTANTE E LACTANTE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; OLIVEIRA, JULIA DE . DO ENJEITAMENTO DO INFANTE NA RODA DOS EXPOSTOS AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ART 13 1 ?O DIREITO DA GESTANTE OU MÃE DE DOAR O FILHO?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme . LEI COMPLEMENTAR 150/2015: REGULAMENTAÇÃO OU FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; FARIA, Maria Paula Alves . TRABALHO EM LOCAL INSALUBRE: IMPACTOS DA LEI 13.467/17 E MP 808/17 NOS DIREITOS DA GESTANTE E LACTANTE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; NAJM NETO, Merhej . FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO: COMPENSAÇÃO DE JORNADA - BANCO DE HORAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; GERAIGE NETO, Zaiden . MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL: O EQUILÍBRIO E A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES NO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL DO TRABALHO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; GERAIGE NETO, Zaiden . DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA ECO SOCIAL DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E SUA MÚLTIPLA CONTRIBUIÇÃO AMBIENTAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; NAJM NETO, Merhej . A CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EM FACE DA CONVENÇÃO 155 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; NAJM NETO, Merhej . A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DO ESTADO COMO TOMADOR DE SERVIÇOS NA TERCEIRIZAÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; GERAIGE NETO, Zaiden . O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO E O ESTRABISMO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; SILVEIRA, Ricardo dos Reis . ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA: uma breve análise da realidade brasileira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; SILVEIRA, Ricardo dos Reis . O AMBIENTE DO TRABALHO, OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E SEUS REFLEXOS NO AMBIENTE FAMILIAR. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme . Requisitos da Petição Inicial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; CARDOSO FILHO, G. F. ; NAJM NETO, Merhej . VI Programa de Intercambio Científico Entre os Programas de Mestrado da FMU/UNAERP.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; SILVEIRA, Ricardo dos Reis . O (DES)EQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL DO TRABALHO EM FACE DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; SILVA, Bruno Freire e . MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO TRABALHISTA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; SILVEIRA, Ricardo dos Reis ; FARIA, Maria Paula Alves ; CARDOSO FILHO, G. F. ; NAJM NETO, Merhej ; MOREIRA, D. S. . O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E SUA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; SILVEIRA, Ricardo dos Reis ; FARIA, Maria Paula Alves ; CARDOSO FILHO, G. F. ; NAJM NETO, Merhej ; MOREIRA, D. S. . SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; SILVEIRA, Ricardo dos Reis ; CARDOSO FILHO, G. F. ; NAJM NETO, Merhej ; MOREIRA, D. S. ; TARREGA, M. C. V. B. . O NOVO PARADIGMA ECO SOCIAL DO DIREITO AMBIENTAL NO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO AMERICANO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme . RESCISÃO CONTRATUAL - VERBAS RESCISÓRIAS E RESILITÓRIAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme . Rescisão Contratual: Verbas Rescisórias e Resilitórias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme . TRABALHADOR DOMÉSTICO ? EC 72/13. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; CARDOSO FILHO, G. F. . DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO DIREITO DO TRABALHO E A DESUMANIZANTE INFRAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; CARDOSO FILHO, G. F. . A JURISDIÇÃO COLETIVA COMO CONTRIBUTO À CIDADANIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme ; SILVEIRA, Ricardo dos Reis ; CARDOSO FILHO, G. F. ; NAJM NETO, Merhej ; MOREIRA, D. S. ; NASCIMENTO JUNIOR, V. F. ; TAVARES, T. D. R. . MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL: O EQUILÍBRIO E A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES NO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL DO TRABALHO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme . Análises Gerais do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOMAZ, Rodrigo Guilherme . Análises Gerais do ECA - Das Medidas em Espécie. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

TOMAZ, Rodrigo Guilherme . Assessoria Jurídica - CANTINHO INFANTIL. 2016.

TOMAZ, Rodrigo Guilherme . Assessoria Jurídica - MORENA PIMENTA. 2016.

TOMAZ, Rodrigo Guilherme . Assessoria Jurídica - MORENA PIMENTA. 2016.

TOMAZ, Rodrigo Guilherme . Assessoria Jurídica - MORENA PIMENTA. 2012.

TOMAZ, Rodrigo Guilherme . Assessoria Jurídica - SPEED CRED INTERMEDIAÇÃO DE CREDITO LTDA. 2012.

TOMAZ, Rodrigo Guilherme . Assessoria Jurídica - Stúdio Cria Forma. 2012.

TOMAZ, Rodrigo Guilherme . Revista Jurídica Direito & Realidade. 2018.

TOMAZ, Rodrigo Guilherme . Revista Direito e Cidadania. 2017.

TOMAZ, Rodrigo Guilherme . Revista Jurídica Direito & Realidade. 2017.

TOMAZ, Rodrigo Guilherme . Direito do Trabalho Contemporâneo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2016

    A filiação socioafetiva e a desconstituição do reconhecimento voluntário de filho, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rodrigo Guilherme Tomaz - Coordenador / Natália Arantes Casaroto - Integrante., Financiador(es): PAPq/UEMG - Bolsa.

Prêmios

2011

Monção de Mérito, Câmara dos Vereadores de Frutal.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia Rodrigo Guilherme Tomaz. , Rua Raul Soares, 1115, Jardim do Bosque, 38200000 - Frutal, MG - Brasil - Caixa-postal: 38200000, Telefone: (034) 34218838, Fax: (034) 34238868

Experiência profissional

2014 - 2018

Fundação Carmelitana Mário Palmério

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Estudos Integrados em Direito do Trabalho, Prática Trabalhista, Legislação Social e Previdenciária, Ética Geral e Profissional e Direito das Sucessões.

2015 - 2017

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Professor designado, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Direito Processual Civil e Direito do Trabalho, além da atuação no Núcleo de Prática Jurídica.

2013 - 2013

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Professor designado, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direitos Difusos e Coletivos.

2014 - 2016

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Coordenador Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisa e Desenvolvimento

2011 - Atual

Escritório de Advocacia Rodrigo Guilherme Tomaz

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal

2017 - 2018

Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 10

Outras informações:
Direito Processual Civil, Prática Trabalhista, além da atuação no Núcleo de Prática Jurídica.

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da pós-graduação em Direito do Trabalho na disciplina: Tópicos de Direito e Processo do Trabalho.

2018 - Atual

Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Direito do Trabalho I e II, Processo do Trabalho, Prática Trabalhista

2008 - Atual

Speed Cred Intermediação de Crédito LTDA

Vínculo: Empresário, Enquadramento Funcional: Diretor

2019 - Atual

Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Disciplina: Estágio Supervisionado IV (Trabalhista)