Thamires Pereira Pinheiro

Graduada em Direito pelo UniCeub e em Ciências Ambientais na Universidade de Brasília, com graduação sanduíche na Universidad Autónoma de Madrid. Foi bolsista da Rede Clima INPE/MCTI e atuou na empresa O2 Consultoria Ambiental Jr. como Gerente de Gestão de Pessoas. Também teve experiência como estagiária na FUNAI, Núcleo da Sustentabilidade/UnB, Procuradoria Geral da República/Ministério Público Federal - PGR/MPF e na Consultoria Jurídica do Ministério da Educação - CGAE/CONJUR/MEC. Realizou publicação no Fórum Latino Americano de Engenharia e Sustentabilidade e pós-graduação em Compliance Penal. Atualmente é servidora pública, embora tenha interrompido seu mestrado na Universidade Europeia do Atlântico após a posse, segue ativa, sempre em prol da justiça e da coletividade.

Informações coletadas do Lattes em 26/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2024 em Estudios Jurídicos Avanzados

2023 - Atual

Universidad Europea del Atlántico
Ano de interrupção: 2024

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2025 - 2026

FACULDADE UNIGUACU LTDA
Título: JURISDIÇÃO ALGORÍTMICA NO BRASIL: OS DESAFIOS ENTRE EFICIÊNCIA TECNOLÓGICA E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Orientador: Rafael Martins

Especialização em Direito Administrativo

2022 - 2023

Faculdade Focus

Especialização em Compliance Penal, com Ênfase na Advocacia Criminal - Lato Sensu

2022 - 2023

Faculdade Educamais
Título: Efetividade do Compliance Penal no Processo Criminal: Desafios e Caminhos Possíveis
Orientador: Felipe leal

Graduação em Direito

2017 - 2022

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: O refugiado ambiental à luz do conceito de vulnerabilidade ambiental
Orientador: Karla Margarida Martins Santos

Graduação em Ciências Ambientais

2012 - 2016

Universidade de Brasília, UnB
Título: A Ocupação Irregular na Zona de Amortecimento do Parque Nacional de Brasília: uma Análise dos Aspectos Legais e Socioambientais da Vila Estrutural
Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes
com Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2011

Colégio Madre Carmen Sallés

Formação complementar

2025 - 2025

Extensão universitária em Curso De Extensão Em Cybercrime E Cybersecurity. (Carga horária: 100h). , FACULDADE UNIGUACU LTDA, IGUACU, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Penal I. (Carga horária: 120h). , Metropolitan Educação Ltda, FAMEESP, Brasil.

2023 - 2024

Tecnologias Aplicadas à Segurança Pública - EaD. (Carga horária: 50h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Educação a Distância - Protocolo de Enfrentamento ao Crime de Femi. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2022 - 2022

TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. (Carga horária: 15h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2016 - 2016

Minicurso Sistemas Agroflorestais. (Carga horária: 15h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2015 - 2015

Semana Universitária 2015. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2015 - 2015

Seminário de Licenciamento Ambiental: Realidade e Perspectivas. (Carga horária: 9h). , Procuradoria Geral da Republica, PGR, Brasil.

2013 - 2013

Aspectos Técnicos do Novo Código Florestal. (Carga horária: 16h). , Procuradoria Geral da Republica, PGR, Brasil.

2013 - 2013

Oportunidades Econômicas da Agropecuária Sustentável. (Carga horária: 20h). , Instituto CNA, ICNA, Brasil.

2013 - 2013

Meio Ambiente. (Carga horária: 10h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - DF, SENAR - DF, Brasil.

2012 - 2012

Competências Transversais em Educação Ambiental. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Nacional, SENAI/DN, Brasil.

2012 - 2012

Organizador de Eventos. (Carga horária: 200h). , Axiomas Brasil, AXIOMAS, Brasil.

2012 - 2012

III Mostra de Cursos na Semana Universitária. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Geociências / Subárea: Ciências Ambientais.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Desenvolvimento Sustentável.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Participação em eventos

CONGRESSO NACIONAL DE CIENTISTAS AMBIENTAIS. 2025. (Congresso).

17° Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-graduação em Direito Ambiental. 2022. (Congresso).

Nova Lei Brasileira de Licitações: Sistema Contratual e Sancionador. 2022. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2021. (Congresso).

Oficina sobre Planejamento sucessório. 2021. (Oficina).

SEMINÁRIO AMBIENTAL DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE,. 2021. (Seminário).

Surtos Epidemiológicos e suas Relações com o Meio Ambiente. 2021. (Outra).

A harmonia do sistema constitucional brasileiro. 2020. (Outra).

Lei geral de proteção de dados. 2019. (Outra).

Novos Nichos na Advocacia Criminal. 2019. (Outra).

Forum Latino Americano de Engenharia e Sustentabilidade.Estudo da Percepção do consumo de água no Campus Darcy Ribeiro. 2016. (Outra).

IV Encontro Nacional de Estudantes de Ciências Ambientais.O Programa Nucleo da Sustentabilidade da UnB. 2016. (Encontro).

Seminário de Licenciamento Ambiental: Realidade e Perspectiva. 2015. (Seminário).

Congreso Nacional del Medio Ambiente. Projectos - Universidad Autonoma de Madrid. 2014. (Congresso).

I Encontro Nacional de Estudantes de Ciências Ambientais 13). 2013. (Encontro).

Mesa Redonda Código Florestal. 2013. (Outra).

Seminário: Estrangeiros no Brasil - Cooperação Jurídica Internacional -. 2013. (Seminário).

XII Econtro Verde das Américas. 2013. (Encontro).

Seminário de Internação compulsória OAB. 2012. (Seminário).

Produções bibliográficas

DORNELAS, CHARLYS SEIXAS MAIA ; PEREIRA, ANDREZA DE SOUZA ; JACYNTHO, PAULA GABRIELLY FREIRE ; CERQUEIRA, HOMERO DE GIORGE ; AQUINO, FERNANDA JERILEE DOS SANTOS ; MARQUES, DENIRIO ITAMAR LOPES ; Pinheiro, Thamires Pereira ; SILVA JUNIOR, FÁBIO SILVERIO DA ; CÔRTES, ENZO AUGUSTO GUERRA ; PEDRO, ALESSANDRO MEDEIROS . DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DESAFIOS JURÍDICOS PARA A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 22, p. e3852, 2025.
Pinheiro, Thamires Pereira ; SANTOS, RAFAEL MARTINS . JURISDIÇÃO ALGORÍTMICA NO BRASIL: OS DESAFIOS ENTRE EFICIÊNCIA TECNOLÓGICA E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 29, p. 52-53, 2025.
ZANETI, I. C. B. B. ; FERREIRA, N. C. ; PINHEIRO, T. P. ; SILVA, G. O. ; GUIMARÃES, A. ; NOLASCO, E. ; IBANEZ, M. S. ; SOARES, P. M. . Guia da Coleta Seletiva Solidária. 1. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2016. v. 500. 20p .
PINHEIRO, THAMIRES PEREIRA ; Leal, Cledinaldo Borges ; Junior, Gil Alves dos Santos ; Nascimento, Fábio Akira Odate ; Corrêa, Luciana Barbosa ; Ferreira, Cássio Natan Santos ; Junior, Fábio Silverio da Silva ; Costa, Dionathas Medeiros Felix da ; Alves, Rozival Batista ; Sardeiro, Denilde da Silva . JUSTIÇA ENERGÉTICA E SUSTENTABILIDADE: PERSPECTIVAS SOCIOAMBIENTAIS DA TRANSIÇÃO PARA FONTES LIMPAS. In: Lucas Alves de Oliveira Lima. (Org.). Ciência & Pesquisa: uma abordagem multidisciplinar. 1ed.CURITIBA: Editora Reflexão Acadêmica, 2026, v. , p. 154-161.
Pinheiro, Thamires Pereira ; GERTH, BARBARA CARRARA ; MESSIAS, DANIELA . ESTUDO DA PERCEPÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA NO CAMPUS DARCY RIBEIRO. In: XIV Encontro Nacional de Estudantes de Engenharia Ambiental, 2016, Brasília. Anais do XIV Encontro Nacional de Estudantes de Engenharia Ambiental. São Paulo: Editora Edgard Blücher, 2016. p. 1207.
SILVA, G. O. ; PINHEIRO, T. P. . O Programa Nucleo da Sustentabilidade da UnB. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PINHEIRO, T. P. ; MESSIAS, D. S. ; GERTH, B. C. . Estudo da Percepção do Consumo de Água no Campus Dacy Ribeiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PINHEIRO, T. P. ; MESSIAS, D. S. ; GERTH, B. C. . Realidade e Perspectiva do Consumo de Água no Campus Darcy - UnB. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2011

Fundação Nacional do Índio

Vínculo: Estagio nível médio, Enquadramento Funcional: Estágiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária no setor de Legislação de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - Ministério da Justiça. Funções desempenhadas: organização de malas diretas, atendimento ao publico e telefônico, protocolo de documentos e organização de arquivos.

2015 - 2016

O2 Consultoria Ambiental Júnior

Vínculo: Funcionária, Enquadramento Funcional: Gerente de Gestão de Pessoas, Carga horária: 20

2016 - 2016

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitora na Disciplina Educação e Meio Ambiente ministrada pela professora Izabel Cristina Bruno Barcelar Zaneti

2016 - 2016

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitora na disciplina Planejamento e Avaliação Socioambiental ministrada pelo professor Thomas Ludewings

2016 - 2016

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
O programa Núcleo da Sustentabilidade da Universidade de Brasília atua na implementação de práticas sustentáveis dentro dos quatro campi. Seu vinculo ao Decanato de Extensão permite que atue noa três níveis: ensino, pesquisa e extensão

2021 - 2021

Procuradoria Geral da República

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Gabinete atuante em Direito Criminal

2018 - 2018

Procuradoria Geral da República

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio em direito no Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Sandra Cureau. Área de atuação: Direitos Coletivos; Atividades: Análise processual e elaboração de minutas de parecer destinados ao STJ. Principal teor dos processos abarca: meio ambiente, improbidade administrativa e demarcação de terras indígenas.

2020 - 2021

Ministério da Educação

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária na Coordenação Geral para Assuntos Estratégicos, divisão vinculada a Consultoria Jurídica do Ministério da Educação.

2022 - Atual

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Residente Jurídico, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
(NAJ Saúde)