RAFAEL FERREIRA COSTA

Candidato a Doutor e Mestre em Direito Econômico pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul); candidato no Mestrado Profissional em Economia da UFRGS; Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) e em Direito Público na ESMAFE (Escola Superior da Magistratura Federal); Pós-graduando em Direito Público na EPD (Escola Paulista de Direito) e em Direito Digital no Instituto New Law/SP (Tecbrasil/RS); Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul); tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Econômico, Direito da Mineração, Direito Tributário, Direito Ambiental, Filosofia do Direito, Direito Digital e ética da inteligência artificial; advogado e professor convidado.

Informações coletadas do Lattes em 01/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2024 em Direito

2020 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Entre a Desestatização e a Estatização dos Serviços Públicos e das Atividades Econômicas nos Sistemas Econômicos Vigentes: Estudo Comparado
Ricardo Antonio Lucas Camargo. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Ano de interrupção: 2024Palavras-chave: Desestatização; Estatização; Serviço Público; Atividade Econômica; Direito Econômico Comparado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A "Solução Concertada" ao Desastre do Rio Doce (Caso Samarco): o Equilíbrio entre o Interesse Nacional na Atividade da Mineração e a Defesa do Meio Ambiente, Ano de Obtenção: 2019
Ricardo Antônio Lucas Camargo.Palavras-chave: Direito Econômico; Caso Samarco; Interesse Nacional; Mineração; Defesa do Meio Ambiente; Solução Concertada. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: economia política. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito ambiental. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado profissional interrompido em 2023 em Economia

2021 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A definir, Ano de Obtenção:
Orientador: A definir
Ano de interrupção: 2023

Especialização em andamento em Pós graduação em Direito Digital

2020 - Atual

Centro Superior de Tecnologia TECBrasil

Especialização em andamento em Pós-graduação em Direito

2020 - Atual

Escola Paulista de Direito

Especialização em MBA em Gestão e Segurança em Tecnologia da Informação

2021 - 2023

Daryus Centro Educacional e Processamento de Dados
Título: ESTUDO ACERCA DAS MELHORES PRÁTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO SETOR PÚBLICO DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS (SUS) E NO SETOR PRIVADO (CLÍNICAS E HOSPITAIS) BRASILEIRO
Orientador: Mehran Misagi

Especialização em Preparatório com Especialização à Juiz Federal

2018 - 2021

Escola Superior da Magistratura Federal
Título: A função socioambiental da propriedade minerária
Orientador: Gabriel Wedy

Especialização em Direito Tributário

2008 - 2009

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: O Sigilo Bancário na Aplicação da LC 105/2001

Aperfeiçoamento em Mineração de Dados Complexos

2023 - 2023

Universidade Estadual de Campinas
Título: Classificação de Score de Crédito (Modelo preditivo). Ano de finalização: 2023
Orientador: https://www.youtube.com/watch?v=zmQEMJPJmg8

Graduação interrompida em 2008 em Ciências Contábeis

2008 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 2008

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2003 - 2007

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Extensão do princípio do sigilo bancário às operadoras de cartão de crédito
Orientador: Norberto da Costa Caruso Mac-Donald

Curso técnico/profissionalizante em Curso de Formação em Ciência de Dados (Data Science)

2020 - 2020

Instituto D'Vinci 3

Formação complementar

2022 -

Extensão universitária em Mineração de Dados Complexos. (Carga horária: 180h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2004 -

Extensão universitária em Curso de Alemão. , Instituto Cultural Brasileiro-Alemão - Matriz, ICBA/RS, Brasil.

1998 -

Extensão universitária em Curso de Italiano. (Carga horária: 64h). , Associazione Culturale Italiana Del Rio Grande do Sul, ACIRS, ACIRS, Brasil.

2021 - 2021

Ciclo de Atualização em Processo Arbitragem e Poder Público. (Carga horária: 3h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2021 - 2021

Fintech, Blockchain, Artificial Intelligence and the Law. (Carga horária: 100h). , Goethe Universität Frankfurt am Main, UNI-FRANKFURT, Alemanha.

2021 - 2021

Curso De Atualização Para Magistrados - Direito, Mercado E Sociedade. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2021 - 2021

German Politics Virtual Summer Course Module. (Carga horária: 150h). , Julius-Maximilians-Universität Würzburg, WURZBURG, Alemanha.

2020 - 2020

Extensão universitária em Economia Política da Mineração. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2020 - 2020

GFO - Gestão Financeira e Orçamentária para 2021. (Carga horária: 1h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCE-RS, Brasil.

2020 - 2020

Minicurso gratuito - Direito e Mudanças Climáticas: Introdução e Atualidade. (Carga horária: 11h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2018 - 2020

Direito Notarial e Registral. (Carga horária: 300h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Alemão Para Fins Acadêmicos II. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Constitucionalismo Ambiental: Experiências na Europa e na América Latina. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Alemão Para Fins Acadêmicos. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2017 - 2017

Pesquisa E Uso Da Informação Científica Sem Mistérios. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2017 - 2017

Curso O Direito Da União Europeia: Características, Aplicação E Instituiçõe. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2017 - 2017

Minicurso Teoria Da Argumentação e Retórica Forense. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2017 - 2017

Summer School em Direito Ambiental (Brasil/Austrália). (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2012 - 2012

Minicurso Introdução Ao Estudo Dos Contratos Internacionais. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Consultoria Econômica de Graduandos da Empresa Jr Equilibrio Mar/2010-jun/2. (Carga horária: 140h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Prática Processual Civil. (Carga horária: 88h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2007 - 2007

Alemão Jurídico e Tradução de Textos Jurídicos. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2007 - 2007

Curso De Extensão Em Alemão Jurídico. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2005 - 2007

Extensão universitária em Estágio em Escritório de Advocacia. (Carga horária: 2520h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1996 - 2002

Extensão universitária em Curso de Inglês. , Instituto Cultural Brasileiro Norte-Americano, ICBNA*, Brasil.

1997 - 1998

Extensão universitária em Estágio em Cartório Judicial. (Carga horária: 1120h). , 7a Vara de Família e Sucessoes do Foro Central de Porto Alegre, 7VFM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito economico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

COSTA, RAFAEL FERREIRA ; CAMARGO, R. A. L. . A POLÍTICA DE SAÚDE DURANTE A COVID 19 E OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL E NA ITÁLIA. 2023. (Exposição).

BRUCH, Kelly Lissandra ; COSTA, RAFAEL FERREIRA . 8 De Março:as Mulheres Na Política. 2021. (Exposição).

DRESCH, R. F. V. ; COSTA, RAFAEL FERREIRA . PROTEÇÃO DE DADOS NO PODER PÚBLICO. 2020. (Exposição).

Participação em eventos

Maratona Cyber Defense - 2.ed.. 2022. (Seminário).

Direito Ambiental Internacional: Jurisdição E Responsabilidade De Entes Privados. 2021. (Seminário).

Direitos Humanos e Sociais na Economia do Trabalho. 2021. (Congresso).

Estado De Direito, Funções Econômicas Do Estado E Migrações. 2021. (Seminário).

Evento Preparatório Da I Jornada De Pesquisa Cdea: Superendividamento E Proteção Do Consumidor. 2021. (Seminário).

How To Save A Constitutional Democracy. 2021. (Seminário).

Ii Conferência Cdea: El Contrato Lucrativo. 2021. (Seminário).

III Aula Magna Studium Generale: Mulheres Africanas E Seus Textos Fundadores. 2021. (Seminário).

I Jornada De Pesquisa Cdea: Superendividamento E Proteção Do Consumidor. O veto ao art. 54-E do Código de Defesa do Consumidor e a (des)proteção do consumidor endividado. 2021. (Congresso).

Iv Aula Magna Studium Generale: Violência Contra Crianças Nas Favelas. 2021. (Seminário).

Iv Conferência Cdea 2021: A Anpd E O Futuro Da Proteção De Dados No Brasil. 2021. (Seminário).

O Caso Neubauer Versus Alemanha: O Papel Das Futuras Gerações Na Litigância Climática. 2021. (Seminário).

O Conceito De Pessoa Humana: A Importância Das Ciências Humanas E Da Ética. 2021. (Seminário).

O Novo Direito Do Consumidor. 2021. (Seminário).

O Novo Marco Legal Das Startups: Oportunidades E Desafios. 2021. (Seminário).

O Sistema Nacional De Defesa Do Consumidor. 2021. (Seminário).

Projeto Voluntários: Encontro Inaugural De Francês. 2021. (Seminário).

Projeto Voluntários: Encontro Inaugural De Inglês. 2021. (Seminário).

Proteção de Dados na China (Data PrivacyBR). 2021. (Seminário).

Reforma Curricular Na Graduação Em Direito: Desafios E Perspectivas. 2021. (Seminário).

Seminário Internacional de Proteção de Dados. 2021. (Seminário).

Uma Introdução Ao Capitalismo Humanista. 2021. (Seminário).

V Aula Magna Studium Generale: O Anti-judaísmo Nas Siete Partidas De Afonso X. 2021. (Seminário).

V Conferência Cdea Hacia La Democracia Ambiental: El Acuerdo De Escazú. 2021. (Seminário).

Vii Aula Magna Studium Generale - Sociedade E Políticas Públicas: As Políticas De Proteção Social. 2021. (Seminário).

Vii Conferência Cdea: "mercosul: Hipervulnerabilidade E Superendividamento Dos Consumidores". 2021. (Seminário).

Viii Conferência Cdea: Proteção Administrativa Do Consumidor. 2021. (Seminário).

X Conferência Cdea: El Principio Antidiscriminatorio En El Derecho Del Consumidor. 2021. (Seminário).

Ciclo De Altos Estudos. 2020. (Seminário).

Ciclo De Altos Estudos Em Filosofia Do Direito Privado - Parte Iv. 2020. (Encontro).

Ciclo De Altos Estudos III. 2020. (Encontro).

Congresso Centenário Calmon de Passos. 2020. (Congresso).

Direito Médico E Inteligência Artificial. 2020. (Seminário).

Encontro Digital AASP. 2020. (Encontro).

Fundamentos Da Responsabilidade Civil Frente Aos Desafios Das Novas Tecnologias. 2020. (Seminário).

Grupo De Estudos Em Filosofia Do Direito Privado.As Sociedades Empresariais no Contexto da Economia Digital. 2020. (Seminário).

Iii Semana Da Pesquisa Da Faculdade De Direito.Temáticas desenvolvidas pelo grupo de pesquisa em direito econômico. 2020. (Encontro).

IX Brazilian Conference on Intelligent Systems (BRACIS 2020). 2020. (Congresso).

Proteção De Dados No Poder Público. 2020. (Seminário).

Reflexões Sobre O Direito Privado E Tecnologia. 2020. (Seminário).

What Has Private Law Ever Done For Justice?. 2020. (Seminário).

Xiv Conferência Cdea 2020 - Cooperação Jurídica Internacional: Realidade E Prática No Brasil. 2020. (Seminário).

Xvii Conferência Cdea 2020 - Consumo Sustentable: Visiones En América Latina. 2020. (Seminário).

Xvii Conferência Cdea - Direito E Arte. 2020. (Seminário).

I Semana Da Pesquisa Da Faculdade De Direito. O desenvolvimento da pesquisa em direito econômico. 2018. (Exposição).

O Direito E Os Intérpretes Da Brasilidade. 2018. (Seminário).

Super 8: Pesquisa E Uso Da Informação Científica (2018). 2018. (Seminário).

XVII Semana da pesquisa, ensino e extensão da UFSC.Estado de Direito Ecológico: dos fundamentos teóricos às práticas de um novo paradigma. 2018. (Seminário).

Direito Econômico No Brasil - Diálogo Com O Pensamento De Washington Peluso Albino De Souza. 2017. (Seminário).

Fundamentos Dos Direitos Humanos Desde A América Latina. 2017. (Seminário).

Ii Jornada De Estudos Sobre Direito E Desenvolvimentismo. 2017. (Seminário).

I Semana Da Pesquisa Da Faculdade De Direito.Introdução ao Grupo de Pesquisa Sistemas Econômicos e Constituição Econômica (GPSECE). 2017. (Seminário).

"Neither Robin Hood nor King John:Testing the anti-creditor and anti-debtor bias in brazilian judges" (31/08/2011) - Luciana Yeung (INSPER/SP). 2011. (Seminário).

A Ação Exterior da União Européia: Principais Aspectos Institucionais e Materiais?, ministrado pela Professora Doutora ISABELLE BOSSE-PLATIÈRE (06 a 09 de junho de 2011). 2011. (Seminário).

Adam Smith e Desenvolvimento Econômico - (1 e 2/12/2011) - Profa. Maria Pia Paganelli. 2011. (Seminário).

Conferência Internacional "Acordos Internacionais para Evitar a Dupla Tributação". 2011. (Seminário).

Curso Intensivo de Inverno de Law&Economics (6 a 8 de agosto). 2011. (Congresso).

Defesa de Tese "Criminalidade, violência e desenvolvimento no Rio Grande do Sul: da perspectiva racional à humana" - Monica Concha Amin - Or. Flávio Vasconcellos Comim - 10.05.2011. 2011. (Seminário).

Seminário Desenvolvimento e Mudança Global na Perspectiva das Relações entre Mercosul e União Europeia (25 e 26.10.2011). 2011. (Seminário).

Análise Economica do Direito (PEC Mestrado Direito com o Prof. Cesar Santolim). 2010. (Seminário).

Curso Intensivo de Inverno de Law&Economics (1 a 5 de agosto). 2010. (Congresso).

Congresso Direito Francês E Brasileiro: Perspectivas Nacionais E Comparada. 2009. (Congresso).

A Disciplina do Poder Econômico como Núcleo da Teoria Geral do Direito Empresarial. 2007. (Seminário).

Boa Governança no Sistema Financeiro. 2007. (Congresso).

II Encontro Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

II Encontro Nacional De Estudos Tributários. 2007. (Encontro).

III Jornadas de Processo e Constituição. 2007. (Congresso).

Regras e Justiça num Mundo Não-Ideal. 2007. (Seminário).

Seminário de Direito Empresarial. 2007. (Seminário).

Tendências da Codificação do Direito Privado na Europa. 2007. (Seminário).

I Encontro Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

II Jornadas de Processo e Constituição. 2006. (Congresso).

Jornadas de Ciência Penal e Constituição. 2005. (Congresso).

Jornadas de Processo e Constituição. 2005. (Congresso).

I Congresso de Família do Mercosul. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Jose Carlos Ferreira da Silva

COSTA, Rafael Ferreira; PEZZELLA, M. C. C.; DANILEVICZ, I.; ELTZ, M. K. F.. As Especificidades Normativas da Fiscalização Orçamentária e Financeira no Estado do Rio Grande do Sul. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ariel Garcia Leite

PEZZELLA, M. C. C.; BRUCH, Kelly Lissandra;COSTA, RAFAEL FERREIRA. Imposto sobre grandes fortunas: análise constitucional e de aplicabilidade como meio para superação de crise econômica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Volmar Correia Vieira

CAMARGO, R. A. L.; BRUCH, Kelly Lissandra;COSTA, Rafael Ferreira. Do Equilíbrio Ecológico ao Desenvolvimento (In)Sustentável. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Victor Bernardo Pereira

CAMARGO, R. A. L.; BRUCH, Kelly Lissandra;COSTA, Rafael Ferreira. Distinção entre Atividade Econômica e Serviço Público nas Constituições do Grupo BRICS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vitor Chagas Silva

PEZZELLA, M. C. C.; MARTINS, Renata Duval;COSTA, RAFAEL FERREIRA. A Natureza Jurídica da não cumulatividade da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Produções bibliográficas

COSTA, RAFAEL FERREIRA . SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENTENDE NÃO APLICAR, POR ANALOGIA, OS LIMITES DO ?EMPRÉSTIMO CONSIGNADO? EM FOLHA DE PAGAMENTO (LEI 10.820/2003) AOS DESCONTOS DE PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS COMUNS EM CONTA CORRENTE: DECISÃO CONTRA LEGEM E VIOLAÇÃO DO SISTEMA CONSUMERISTA DE PROTEÇÃO AO SUPERENDIVIDAMENTO. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 146, p. 391-446-446, 2023.
COSTA, RAFAEL FERREIRA . A SOLUÇÃO CONCERTADA APLICADA AO CASO SAMARCO: ANÁLISE DO DESASTRE DE MARIANA À LUZ DO DIREITO ECONÔMICO. Revista da UFMG , v. 27, p. 411-439, 2020.
BETTIM, DANIELLE ANTPACK ; COSTA, RAFAEL FERREIRA . Análise da decisão do Recurso Especial nº 982.923-PR: aspectos essenciais do direito fundamental à saúde e ao meio ambiente equilibrado em caso de contaminação de lençol freático. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 7, p. 318-328, 2018.
COSTA, RAFAEL FERREIRA ; PEDROLLO, Gustavo Fontana ; Enrico Misasi . Solo Rural - Solo Urbano - Águas. In: Ricardo Antônio Lucas Camargo. (Org.). A construção jurídica do estado mínimo no Brasil so século XXI : constituição e política econômica. 1ed.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 2019, v. , p. 223-263.
COSTA, RAFAEL FERREIRA . Anais do XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. In: XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2021, Cuiabá. Anais do XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2021.
COSTA, RAFAEL FERREIRA ; D'AQUINO, Lúcia Souza . O veto ao artigo 54-E do Código de Defesa do Consumidor e o risco à proteção ao superendividamento. In: I Jornada de Pesquisa CDEA: superendividamento e proteção do consumidor., 2021, Porto Alegre. Anais da I Jornada de Pesquisa CDEA: superendividamento e proteção do consumidor., 2021.
COSTA, RAFAEL FERREIRA ; CAMARGO, R. A. L. . A POLÍTICA DE SAÚDE DURANTE A COVID 19 E OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL E NA ITÁLIA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, Rafael Ferreira . O veto ao artigo 54-E do Código de Defesa do Consumidor e o risco à proteção ao superendividamento. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, Rafael Ferreira . Apresentação de Grupo de Pesquisa Sistemas Econômicos e Constituição Econômica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, Rafael Ferreira . Em que medida o Direito brasileiro é uma síntese da concretização da justiça e das instituições?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, Rafael Ferreira . Uma análise normativa da evolução da legislação educacional no Brasil: do Império aos dias atuais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Projeto de Pesquisa Funções Econômicas do Estado no Direito Comparado - Índice de Desenvolvimento ou Traço da Ideologia Constitucionalmente Adotada?, Descrição: Projeto de Pesquisa "Funções Econômicas do Estado no Direito Comparado - Índice de Desenvolvimento ou Traço da Ideologia Constitucionalmente Adotada?" registrado sob o sistema de pesquisa da UFRGS n. 37519 visa analisar características das funções econômicas de diversos Estados por meio do Direito Econômico Comparado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rafael Ferreira Costa - Integrante / Ricardo Antonio Lucas Camargo - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2008 - 2020

Ordem dos Advogados de Brasil - Rio Grande do Sul (RS)

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

2005 - 2007

Machado, Meyer, Sendacz e Ópice e Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação: Setor tributário: contencioso, consultivo e paralegal.

2002 - 2005

1º Tabelionato de Viamão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Oficial Substituto, Carga horária: 40

1999 - 2002

1º Tabelionato de Viamão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 40

1998 - 1999

1º Tabelionato de Viamão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Cartorário, Carga horária: 40

1997 - 1998

7a Vara de Família e Sucessoes do Foro Central de Porto Alegre

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Auxiliar Cartorário, Carga horária: 40

2021 - 2021

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ? SP, Senac Registro

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado da disciplina "Inteligência Artificial e Sociedade" (32h)

2019 - 2019

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina "Processo e o Direito Contratual, Imobiliário e a Responsabilidade Civil" no Curso de Pos-Graduação em Direito Civil

2021 - 2021

Centro Universitário Senac

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina "Inteligência Artificial e Sociedade" no Curso de Pós-Graduação em Inteligência Artificial do SENAC- São José do Rio Preto/SP.