Daniel Pires Christofoli

Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica. Especialista em direito público pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural. Especialista em direito público pela Escola Superior da Magistratura Federal. Mestre em direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis, com a dissertação denominada "O direito ao trabalho significativo e a Teoria da Justiça de John Rawls: os princípios e os regimes institucionais". Membro do Conselho Editorial da Revista da Associação dos Consultores Jurídicos do Poder Judiciário do Paraná (ACONJUR). Consultor jurídico no Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM) e instrutor de cursos, na área do direito público.

Informações coletadas do Lattes em 24/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: O Direito ao Trabalho Significativo e a Teoria da Justiça de John Rawls: Os Princípios e os Regimes Institucionais, Ano de Obtenção: 2015
Leandro Martins Zanitelli.Palavras-chave: Teoria da Justiça; Trabalho Significativo; Princípios de Justiça; Regimes Institucionais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Público

2010 - 2012

Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul
Título: A Intervenção do Poder Judiciário no Poder Executivo na efetivação do direito fundamental a saúde
Orientador: Guilherme Pinho Machado
Bolsista do(a): Escola Superior da Magistratura Federal, ESMAFE, Brasil.

Especialização em Direito Público

2008 - 2009

Faculdade IDC
Título: A Supremacia do Interesse Público ante o Postulado da Proporcionalidade
Orientador: Yuri Schneider

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2001 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Vítima no Processo Penal
Orientador: Alexandre Wunderlich

Formação complementar

2010 - 2010

Atualização em Língua Portuguesa. (Carga horária: 24h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2008 - 2008

Atualização em Informática. (Carga horária: 40h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2008 - 2008

Atualização em Língua Portuguesa. (Carga horária: 32h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2007 - 2007

Prática Processual Penal. (Carga horária: 88h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2005 - 2005

Oficinas Jurídicas OAB. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-RS, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em VI Semana Acadêmica Maurício Cardoso. (Carga horária: 29h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2004 - 2004

Temas de Direitos Fundamentais. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em IV Semana Acadêmica Maurício Cardoso. (Carga horária: 25h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

CHRISTOFOLI, D. P. . I SIETEC - A Lei de Responsabilidade Fiscal e a sua Interpretação Atualizada. 2018. (Outro).

CHRISTOFOLI, D. P. ; André Barbi . Seminário sobre o empoderamento e políticas para a mulher nos municípios. 2017. (Outro).

FINCATO, D. P. ; GUIMARAES, C. ; CHRISTOFOLI, D. P. . II Simpósio Sobre Direito do Trabalho e Tecnologia. 2015. (Outro).

CHRISTOFOLI, D. P. ; FINCATO, D. P. . Workshop de Pesquisa ? Avaliação de Projetos de Pesquisa para Iniciação Científica e Trabalhos Acadêmicos. 2015. (Outro).

Participação em eventos

I Seminário de Gestão de Pessoas no Setor Público.A aplicação do regime disciplinar e as cautelas necessárias para o desenvolvimento do processo sancionador - IGAM RS. 2023. (Seminário).

I Seminário de Gestão de Pessoas no Setor Público.A aplicação do regime disciplinar e as cautelas necessárias para o desenvolvimento do processo sancionador. 2023. (Seminário).

Contratos Públicos e Controle da Administração em Tempos de Pandemia",. 2020. (Encontro).

Curso sobre o Sistema de Licitações e Contratos do TCE/RS ? LICITACON. 2020. (Outra).

Formação de Pregoeiro Presencial e Eletrônico. 2020. (Outra).

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. 2020. (Outra).

Noções Gerais sobre Licitações. 2020. (Outra).

Webconferência: Lei Geral de Proteção de Dados e o Poder Público - Parte 1. 2020. (Seminário).

II Seminário de Estudos Jurídicos Aplicados ao Município - ACADEJAM. 2018. (Outra).

I Seminário de Recursos Humanos do Município de Guaíba.Responsabilidades do servidor. 2017. (Seminário).

A Lei Anticorrupção e sua Aplicação no Município. 2016. (Outra).

A responsabilidade do gestor público local em Portugal e a Autonomia Financeira dos Municípios. 2016. (Outra).

Brainstorming: O Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista Lei 13.303 de 30/6/2016. 2016. (Encontro).

Como implantar o E-Social no órgão público. 2016. (Outra).

O Empoderamento da Mulher no Poder Público e a Efetividade das Políticas Públicas para a Mulher. 2016. (Outra).

Siapes - Versão WEB e Versão DESKTOP. 2016. (Outra).

VI Encontro Nacional Sobre Controle e Gestão Pública. 2016. (Encontro).

A Advocacia Pública e a OAB. 2015. (Outra).

Cobrança Administrativa e Judicial da Dívida Ativa. 2015. (Outra).

Desmistificando o direito.Desmistificando a atuação da advocacia pública municipal. 2015. (Encontro).

Estrutura e funcionamento da unidade gestora do RPPS. 2015. (Outra).

II Simpósio Sobre Direito do Trabalho e Tecnologia.A Implementação do Teletrabalho como Forma de Crescimento Econômico e Social de Municípios com Defasagem de Postos de Emprego. 2015. (Seminário).

II Simpósio Sobre Direito do Trabalho e Tecnologia.O eSocial e a Administração Pública. 2015. (Simpósio).

Reflexões sobre gestão pública, o princípio da eficiência e a crise financeira do Estado. 2015. (Encontro).

Sociology of Law on the move: Perspectives from Latin America. O direito ao trabalho decenten enquanto garantia da dignidade humana, o princípio da não discriminação e o trabalho escravo contemporâneo: elementos para uma discussão. 2015. (Congresso).

IV Salão da Pós-Graduação - UFRGS.O trabalho significativo e o direito a sua realização. 2014. (Seminário).

Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação - X SEPesq.Conceituando o direito e a oportunidade ao trabalho significativo. 2014. (Seminário).

Seminário de Pós-Graduação - Universidade Feevale.O direito ao trabalho significativo enquanto base social do autorrespeito e o princípio da diferença de John Rawls. 2014. (Seminário).

VI Colóquio Nacional de Direitos Humanos.O direito e a oportunidade ao trabalho significativo. 2014. (Outra).

XII Encontro Técnico de Câmaras Municipais e Mesas Diretoras.A Responsabilidade da Mesa Diretora na Gestão de Pessoas e na Organização de Cargos em Comissão, de Cargos Efetivos e de Plano de Carreira dos Servidores da Câmara de Vereadores. 2014. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. O direito ao trabalho significativo e a Teoria da Justiça de John Rawls. 2014. (Congresso).

Direitos Fundamentais, Proporcionalidade e Argumentação (Robert Alexy). Realizado pelo Ministério Público e Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com o apoio do Programa de Pós-Graduação - Mestrado Acadêmico em Direito do UniRitter. 2013. 2013. (Encontro).

Direitos Humanos, Direitos Sexuais e Direito de Família na Corte Europeia de Direitos Humanos (Daniel Borrilo) - Centro Universitário Ritter dos Reis). 2013. (Encontro).

Organização e Estruturação do Poder Executivo - IGAM. 2011. (Encontro).

Prático de Técnica Legislativa aplicado a elaborar lei - IGAM. 2011. (Encontro).

Processo Administrativo e Sindicância. 2011. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil: Tendências e Reformas. 2005. (Congresso).

V Fórum Social Mundial. 2005. (Congresso).

I Congresso Internacional Transdiciplinar Ambiente e Direito e VI Seminário de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

Temas de Direitos Fundamentais. 2004. (Outra).

VI Semana Acadêmica Maurício Cardoso. 2004. (Congresso).

IV Semana Acadêmica Maurício Cardoso. 2003. (Outra).

Participação em bancas

CHRISTOFOLI, D. P.; GILLET, S.; PIANTA, E.. Workshop de pesquisa jurídica. 2015. Instituto de Pesquisa Gianelli Martins.

FINCATO, D. P.; GUIMARAES, C.;CHRISTOFOLI, D. P.; COELHO, C.; MACEDO, F.. Chamada de Artigos - Série Novas Tecnologias: Processo e Relações de Trabalho. 2015. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CHRISTOFOLI, D. P.; FINCATO, D. P.; GILLET, S.; GUIMARAES, C.; RIBAS, J.. Workshop de Pesquisa ? Avaliação de Projetos de Pesquisa para Iniciação Científica e Trabalhos Acadêmicos. 2015. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CHRISTOFOLI, D. P.; FINCATO, D. P.; GILLET, S.; COELHO, C.; BOFF, C. M.. II Simpósio Sobre Direito do Trabalho e Tecnologia. 2015. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CHRISTOFOLI, D. P.; MICHEL, V. F.; BORSATTO, R.. Terceiro Concurso de Sustentações Orais do UniRitter. 2015. Centro Universitário Ritter dos Reis.

Everton de Jesus; USTARROZ, E.;CHRISTOFOLI, D. P.. Avaliador na Banca Examinadora dos trabalhos submetidos na X SEPesq - UniRitter. 2014. Centro Universitário Ritter dos Reis.

Produções bibliográficas

CHRISTOFOLI, D. P. . A concessão de honorários ao advogado público: Atualizações acerca do tema a partir da jurisprudência. Revista ACONJUR , v. 1, p. 108-121, 2024.
PIRES, DANIEL ; DEZAN, SANDRO LÚCIO ; SILVA, VLADIA POMPEU . Due legal process in administrative investigations of sexual harassment: the constitutional command versus the reality of disciplinary procedural instruction. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 24, p. 171-199, 2024.
CHRISTOFOLI, D. P. . Revisiting The Right to Meaningful Work and the Theory of Justice by John Rawls. PoLaR Portuguese Law Review , v. 5, p. 1-15, 2022.
CHRISTOFOLI, D. P. . A instituição da taxa de preservação ambiental: uma análise da legislação de Bombinhas e do PLC nº 1393/2015, de Florianópolis. Revista da Assejur , v. 2, p. 178-200, 2018.
CHRISTOFOLI, D. P. ; HERMANY, R. . O poder de emenda no processo legislativo municipal brasileiro. Revista das Assembleias Municipais , v. 03, p. 47-58, 2017.
CHRISTOFOLI, D. P. ; FINCATO, D. P. . O teletrabalho na Justiça do Trabalho da 4ª Região e o princípio da sustentabilidade. Direitos Fundamentais & Justiça , v. 10, p. 5-320, 2016.
CHRISTOFOLI, D. P. ; Guilherme Pinho Machado . A intervenção do Poder Judiciário no Poder Executivo na efetivação do direito fundamental à saúde e o princípio da separação de poderes. Revista de Doutrina 4ª Região , v. 64, p. 01-35, 2015.
CHRISTOFOLI, D. P. ; André Barbi . O Município na Constituição Federal do Brasil de 1988 e a Organização da Atividade Jurídica Pública no Âmbito Local. Revista Questões Atuais de Direito Local , v. 8, p. 55-74, 2015.
CHRISTOFOLI, D. P. ; André Barbi . O Município na Constituição Federal do Brasil de 1988 e a Organização da Atividade Jurídica Pública no Âmbito Local. Revista Eletrônica do Tribunal de Contas do Estado do RS , v. 2, p. 120-148, 2014.
CHRISTOFOLI, D. P. . A intervenção do poder judiciário no poder executivo na efetivação do direito fundamental a saúde e o princípio da separação de poderes. Revista da Faculdade de Direito Uniritter , v. 12, p. 130-152, 2014.
CHRISTOFOLI, D. P. . A Supremacia do Interesse Público ante o Postulado da Proporcionalidade - A Construção de um Parque e Marina na Região do Delta do Jacuí Próximo à Praia de Paquetá. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 24, p. 10-20, 2009.
CHRISTOFOLI, D. P. . Elementos da nova lei de licitações e contratos aplicados ao Município (Lei Federal n. 14.133, de 2021). 1. ed. Porto Alegre: IGAM Editora, 2024. v. 1. 207p .
CHRISTOFOLI, D. P. . O Regime Disciplinar Aplicado aos Servidores Estatutários e Celetistas. 2. ed. Porto Alegre: IGAM Editora, 2022. v. 1. 215p .
CHRISTOFOLI, D. P. . O Regime Disciplinar Aplicados aos Servidores Estatuários e Celetistas. 1. ed. Porto Alegre: IGAM Editora, 2019. v. 1. 223p .
CHRISTOFOLI, D. P. ; André Barbi . A Procuradoria e a Assessoria Jurídica no Município. 1. ed. Porto Alegre: IGAM Editora, 2018. v. 1. 184p .
CHRISTOFOLI, D. P. ; FINCATO, D. P. . Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho II. XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. I. ed. Florianópolis: Santa Catarina, 2015. v. I. 23p .
CHRISTOFOLI, D. P. ; SIEBENEICHLER, A. . A implementação do teletrabalho como forma de crescimento econômico e social de municípios com defasagem de postos de empregos. In: Denise Pires Fincato. (Org.). Novas Tecnologias, processo e relações de trabalho. 1ed.Porto Alegre: Editora Sapiens, 2015, v. I, p. 233-260.
CHRISTOFOLI, D. P. . FILOSOFIA DO DIREITO II: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. In: CONPEDI;UFPB. (Org.). O DIREITO AO TRABALHO SIGNIFICATIVO E A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. 23ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 23, p. 236-260.
CHRISTOFOLI, D. P. . Direito Administrativo. In: Marcelo Hugo da Rocha. (Org.). Manual de dicas: Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 13-27.
CHRISTOFOLI, D. P. . Direito Administrativo. In: Marcelo Hugo da Rocha. (Org.). 11.000 Questões Comentadas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 23-184.
CHRISTOFOLI, D. P. . Primavera-verão e a redução da jornada de trabalho nos Poderes Municipais. Jornal Estado do Direito, Site - Coluna, 29 set. 2015.
CHRISTOFOLI, D. P. . Por que os surfistas devem ser alimentados - part 2. Jornal Estado de Direito, http://estadodedireito.com.br/, 27 ago. 2015.
CHRISTOFOLI, D. P. . O princípio da legalidade e a caixinha. Jornal Estado de Direito, site - coluna, 30 jun. 2015.
CHRISTOFOLI, D. P. . Por que os surfistas devem ser alimentados? Parte 1. Estado de Direito, Página na Internet do Jornal, 11 jun. 2015.
CHRISTOFOLI, D. P. . O Direito ao Trabalho Significativo - Uma Proteção Moral contra o Trabalho Escravo Contemporâneo. Estado de Direito, Página na Internet do Jornal, 30 maio 2015.
CHRISTOFOLI, D. P. ; FARIAS, G. C. . O direito ao trabalho decente enquanto garantia da dignidade humana, o princípio da não discriminação e o trabalho escravo contemporâneo: Elementos para uma discussão. In: Sociology Of Law on The Move 2015 - Perspectives from Latin America, 2015, Canoas. ANAIS 2015 - CONGRESSO DO MESTRADO EM DIREITO E SOCIEDADE DO UNILASALLE. Canoas: Unilasalle, 2015. v. 1. p. 2-4072.
CHRISTOFOLI, D. P. . O Direito e a Oportunidade ao Trabalho Significativo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CHRISTOFOLI, D. P. . O Paradoxo de Gérson. Porto Alegre: Nova Prova, 2008 (Conto).

Outras produções

CHRISTOFOLI, D. P. ; SILVA, F. M. . Orientação Técnica IGAM nº 2362. 2013.

CHRISTOFOLI, D. P. ; AZEVEDO, T. M. . Orientação Técnica IGAM nº 7478. 2011.

CHRISTOFOLI, D. P. . Comentário sobre a Extinção de Fundações Públicas Estaduais e a Demissão de Empregados Públicos Celetistas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHRISTOFOLI, D. P. . A importância da gestão Adequada das Exonerações e do Pagamento das Recisões no termino do Mandato. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHRISTOFOLI, D. P. . Desvio de Função na Administração Pública. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHRISTOFOLI, D. P. . A demissão de empregados públicos celetistas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHRISTOFOLI, D. P. . Contratação temporária. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHRISTOFOLI, D. P. . A inclusão do direito público no novo Código de Processo Civil ? CPC. 2016; Tema: Alterações no novo CPC. (Blog).

CHRISTOFOLI, D. P. . O novo estatuto das empresas estatais. 2016; Tema: Direito Público. (Blog).

CHRISTOFOLI, D. P. . O eSocial e a Administração Pública: Um primeiro olhar jurídico sobre o tópico. 2016; Tema: eSocial. (Blog).

CHRISTOFOLI, D. P. . As multas de trânsito e o dever de instauração do devido processo disciplinar. 2016; Tema: Direito Público. (Blog).

CHRISTOFOLI, D. P. . A grande questão do concurso de Fernando de Noronha. 2016; Tema: Concurso Público. Requisitos. Candidatos. Inscrição.. (Blog).

CHRISTOFOLI, D. P. . A Lei Federal nº 13.303, de 2016, e o conceito de compliance.. 2016; Tema: Lei das paraestatais. (Blog).

CHRISTOFOLI, D. P. . É inconstitucional proibir a inscrição em concurso público de candidatos com certas tatuagens. 2016; Tema: Concurso Público. Requisitos para ingresso em cago público.. (Blog).

CHRISTOFOLI, D. P. . A Sustentabilidade e a Revisão dos Princípios do art. 37, caput, da Constituição Federal. 2015; Tema: Princípio da Sustentabilidade na Administração Pública. (Blog).

CHRISTOFOLI, D. P. . O teletrabalho enquanto elemento tecnológico de modernização da Administração Pública: Erros e acertos do sistema, a partir da experiência normativa. 2015; Tema: Teletrabalho. (Blog).

CHRISTOFOLI, D. P. . A Procuradoria Jurídica e a Nova Reforma Administrativa. 2015; Tema: Procuradoria Jurídica: Cargos, carreira e remuneração. (Blog).

CHRISTOFOLI, D. P. . Tripartindo o conceito de trabalho significativo para sua aplicação na administração pública. 2014; Tema: Trabalho Significativo. (Blog).

CHRISTOFOLI, D. P. . Você sabe o que é direito ao trabalho significativo e qual sua relação com a administração pública?. 2014; Tema: Direito ao Trabalho Significativo. (Blog).

CHRISTOFOLI, D. P. . Como fazer o processo sancionatório dos contratados - PAE. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . Congresso Licitações - A Aplicação das Sanções Contratuais. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . A sindicância e o processo administrativo disciplinar: Teoria e confecção de peças processuais. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar In Company Prefeitura de Eldorado do Sul. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . A sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar no Município. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . A Estrutura e a Organização Jurídica nos Poderes Executivo e Legislativo Municipal. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . A aplicação das sanções contratuais e o Processo Administrativo de Responsabilização - PAR. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . A aplicação das sanções e o processo administrativo de responsabilização PAR. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . A aplicação das sanções e o processo administrativo de responsabilização PAR IGAM SC. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . A sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . A sindicância e o processo administrativo disciplinar no município. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . A aplicação das sanções administrativas nos contratos licitatórios. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . Atribuições e responsabilidades do Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio na fase externa da contratação e a atuação da Procuradoria. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar, Multas de Trânsito e Processo Administrativo Especial. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . O assédio moral e o assédio sexual na Administração Pública, como combater e responsabilizar. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . A sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar in company Prefeitura de Bagé. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . A sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . A sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar - In company - IPAM - Caxias do Sul. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . Congresso 'A Nova Lei de Licitações'. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . A sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . Atribuições e responsabilidades do Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio na fase externa da contratação segunda a Lei n. 14.133 - 2021. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . A sindicância e o processo administrativo disciplinar. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . A gestão, a fiscalização dos contratos e a aplicação das sanções administrativas. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . A sindicação e o processo administrativo disciplinar no Município. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . A aplicação das sanções administrativas nos contratos licitatórios. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . A sindicância e o processo administrativo disciplinar in company COMUSA. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . A sindicância e o processo administrativo disciplinar Foz do Iguaçu - PR. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . Atribuições e responsabilidades do Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio na fase externa da contratação segunda a Lei n. 14.133, 2021. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . A aplicação da Lei Federal n. 8.429, de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa) no município a partir das alterações produzidas pela Lei Federal n. 14.230, de 2021. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . A sindicância e o processo administrativo disciplinar. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . Curso de Formação de Especialista em Recursos Humanos: A Sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar no Município. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . O assédio moral e o assédio sexual na Administração Pública, como combater e responsabilizar. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . A aplicação da Lei Federal n. 8.429, de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa) no município a partir das alterações produzidas pela Lei Federal n. 14.230, de 2021.. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . A sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar no Município. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . Curso de Direito Administrativo. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . A Sindicância Investigativa e a Sindicância Punitiva no Município. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . A sindicância e o processo administrativo disciplinar no município ? In company Bagé. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. ; André Barbi . A Atualização do Estatuto do Servidor e a Modernização na área de Pessoal na Administração Pública. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . Curso In Company Bagé - O Processo Administrativo Especial - PAE. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . A sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar - IGAM PARANÁ. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. ; SILVA, F. M. . A Lei Geral De Proteção De Dados (Lei N. 13.709, De 2018) Aplicada aos Municípios - Curso In Company PM de Sapiranga. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . Processo Administrativo Especial ? PAE aplicado ao Município. 2021. .

CHRISTOFOLI, D. P. . I EDIÇÃO - SEMINÁRIO TÉCNICO DO IGAM - CONHECENDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES ? UMA VISÃO GERAL. 2021. .

CHRISTOFOLI, D. P. . II EDIÇÃO - SEMINÁRIO TÉCNICO DO IGAM - CONHECENDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES ? UMA VISÃO GERAL. 2021. .

CHRISTOFOLI, D. P. . III EDIÇÃO - SEMINÁRIO TÉCNICO DO IGAM - CONHECENDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES ? UMA VISÃO GERAL. 2021. .

CHRISTOFOLI, D. P. . IV EDIÇÃO - SEMINÁRIO TÉCNICO DO IGAM - CONHECENDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES ? UMA VISÃO GERAL. 2021. .

CHRISTOFOLI, D. P. . V EDIÇÃO - SEMINÁRIO TÉCNICO DO IGAM - CONHECENDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES ? UMA VISÃO GERAL. 2021. .

CHRISTOFOLI, D. P. . VI EDIÇÃO - SEMINÁRIO TÉCNICO DO IGAM - CONHECENDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES ? UMA VISÃO GERAL. 2021. .

CHRISTOFOLI, D. P. . VII EDIÇÃO - SEMINÁRIO TÉCNICO DO IGAM - CONHECENDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES ? UMA VISÃO GERAL. 2021. .

CHRISTOFOLI, D. P. . A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI N. 13.709, DE 2018) APLICADA AOS MUNICÍPIOS. 2021. .

CHRISTOFOLI, D. P. ; PERUZATTO, C. . Técnicas de expressão e de oratória para Instrutores. 2021. .

CHRISTOFOLI, D. P. . Curso de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 2021. .

CHRISTOFOLI, D. P. . Os Principais Procedimentos do Departamento de Recursos Humanos. 2021. .

CHRISTOFOLI, D. P. ; SILVA, F. M. . A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei N. 13.709, de 2018) Aplicada aos Municípios. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. ; SILVA, F. M. . A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei N. 13.709, de 2018) aplicada aos Municípios - IGAM SC. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . O Regime Disciplinar Aplicados aos Servidores Estatuários e Celetistas. 2019. .

CHRISTOFOLI, D. P. . Curso de Direito Administrativo Básico. 2019. .

CHRISTOFOLI, D. P. . O Processo Administrativo Especial ? PAE aplicado ao Município. 2019. .

CHRISTOFOLI, D. P. . O Estágio de Estudantes na Administração Pública Municipal: Aspectos Gerais da regulamentação, da contratação e do controle. 2019. .

CHRISTOFOLI, D. P. . A Procuradoria e a Assessoria Jurídica no Município. 2019. .

CHRISTOFOLI, D. P. . O Regime Disciplinar Aplicados aos Servidores Estatuários. 2019. .

CHRISTOFOLI, D. P. ; AZEVEDO, T. M. . Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar para Servidores Estatutários e Celetistas. 2018. .

CHRISTOFOLI, D. P. . Módulo I- Teoria Aplicada ao Processo de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 2018. .

CHRISTOFOLI, D. P. . I SIETEC - A Lei de Responsabilidade Fiscal interpretada pelos Tribunais. 2018. .

CHRISTOFOLI, D. P. ; André Barbi . A atuação da Procuradoria Jurídica e da Assessoria Jurídica nos Poderes Executivo e Legislativo. 2018. .

CHRISTOFOLI, D. P. ; SANTANNA, G. S. . Curso de Direito Administrativo. 2018. .

CHRISTOFOLI, D. P. . Módulo II ? Como fazer na Prática o Processo Administrativo Disciplinar e a Sindicância. 2018. .

CHRISTOFOLI, D. P. . Como fazer na prática o Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância. 2018. .

CHRISTOFOLI, D. P. . A aplicação da Lei nº 8.429, de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa) no Âmbito Municipal. 2018. .

CHRISTOFOLI, D. P. . A Atuação da Procuradoria Jurídica Municipal nos Poderes Executivo e Legislativo: As demandas judiciais e extrajudiciais. 2017. .

CHRISTOFOLI, D. P. . XV Encontro de Mesas Diretoras. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. ; AZEVEDO, T. M. . Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 2017. .

CHRISTOFOLI, D. P. ; André Barbi . A atuação da procuradoria e da assessoria jurídica no âmbito municipal. 2017. .

CHRISTOFOLI, D. P. ; AZEVEDO, T. M. . Módulo III - O Regime Disciplinar do Servidor. 2017. .

CHRISTOFOLI, D. P. . A Lei de Improbidade Administrativa e a sua Aplicação na Administração Pública Municipal. 2017. .

CHRISTOFOLI, D. P. . Curso de Direito Administrativo. 2016. .

CHRISTOFOLI, D. P. . A Lei de Improbidade Administrativa e a sua Aplicabilidade na Administração Pública Municipal. 2016. .

CHRISTOFOLI, D. P. . Curso de Direito Administrativo. 2016. .

CHRISTOFOLI, D. P. ; André Barbi ; AZEVEDO, T. M. . Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - Servidores Estatutários e Celetistas. 2016. .

CHRISTOFOLI, D. P. ; André Barbi ; AZEVEDO, T. M. . Curso Prático de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 2016. .

CHRISTOFOLI, D. P. . Crimes contra a Administração Pública e o Final de Mandato. 2016. .

CHRISTOFOLI, D. P. . Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - Servidores Estatutários e Celetistas. 2015. .

CHRISTOFOLI, D. P. . XIII Encontro de Mesas Diretoras. 2015. .

CHRISTOFOLI, D. P. . A atuação da Procuradoria Jurídica Municipal nos Poderes Executivo e Legislativo. 2015. .

CHRISTOFOLI, D. P. . Regime Disciplinar do Servidor Público. 2015. .

CHRISTOFOLI, D. P. . A Lei de Improbidade Administrativa e a sua aplicabilidade na Administração Pública Municipal. 2015. .

CHRISTOFOLI, D. P. . A Execução dos contratos administrativos e o Processo Administrativo Especial. 2015. .

CHRISTOFOLI, D. P. . A Lei de Improbidade Administrativa e a sua Aplicabilidade na Administração Pública Municipal. 2015. .

CHRISTOFOLI, D. P. ; André Barbi . A atuação da Procuradoria Jurídica Municipal nos Poderes Executivo e Legislativo: As demandas judiciais, extrajudiciais e a procuradoria fazendária. 2015. .

CHRISTOFOLI, D. P. . Direito Administrativo Básico. 2014. .

CHRISTOFOLI, D. P. ; André Barbi . A atuação da Procuradoria Jurídica. 2014. .

CHRISTOFOLI, D. P. ; Bruna Refosco ; SANTOS, V. M. ; AZEVEDO, T. M. ; André Barbi . XII Encontro Técnico de Câmaras Municipais e Mesas Diretoras. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. ; AZEVEDO, T. M. . Regime Disciplinar para servidores estatutários e celetistas. 2014. .

CHRISTOFOLI, D. P. . Origem e Noções do Direito Administrativo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHRISTOFOLI, D. P. . Poderes Administrativo - O Poder de Polícia. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHRISTOFOLI, D. P. . Poderes da Administração. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHRISTOFOLI, D. P. ; André Barbi . A atuação da Procuradoria Jurídica Municipal nos Poderes Executivo e Legislativo: As demandas judiciais e extrajudiciais. 2014. .

CHRISTOFOLI, D. P. ; André Barbi . Execução dos contratos administrativos e a aplicação das penalidades administrativas. 2014. .

CHRISTOFOLI, D. P. ; André Barbi ; MILESCKI, H. S. . A atuação da Procuradoria Jurídica nos Poderes Executivo e Legislativo: As demandas judiciais, extrajudiciais e o controle do Tribunal de Contas. 2014. .

CHRISTOFOLI, D. P. ; AZEVEDO, T. M. . Regime disciplinar para servidores estatutários e celetistas. 2013. .

CHRISTOFOLI, D. P. ; SANTOS, V. M. . A execução dos contratos administrativos. 2013. .

CHRISTOFOLI, D. P. ; AZEVEDO, T. M. . Regime disciplinar para servidores estatutários e celetistas. 2013. .

CHRISTOFOLI, D. P. ; André Barbi . A atuação das Procuradorias e Assessorias Jurídicas Municipais. 2013. .

CHRISTOFOLI, D. P. ; SANTOS, V. M. . A execução dos contratos administrativos e o Processo Administrativo Especial. 2013. .

CHRISTOFOLI, D. P. ; Bruna Refosco . Direito Administrativo Básico. 2013. .

CHRISTOFOLI, D. P. . Administração Pública. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHRISTOFOLI, D. P. . Direito Administrativo Regulador. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHRISTOFOLI, D. P. . Responsabilidade Civil do Estado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHRISTOFOLI, D. P. . O Regime da Terceirização. 2012. .

CHRISTOFOLI, D. P. . Atos Administrativos: Teoria e Prática. 2012. .

CHRISTOFOLI, D. P. . A Execução dos Contratos Administrativos e o Processo Administrativo Especial. 2012. .

CHRISTOFOLI, D. P. . Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 2012. .

CHRISTOFOLI, D. P. . Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 2011. .

CHRISTOFOLI, D. P. . Lei nº 8.112/90 - Estatutos dos Servidores Públicos Federais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHRISTOFOLI, D. P. . Brigada Militar - RS - Capitão - Direito Administrativo. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

CHRISTOFOLI, D. P. ; CHRISTOFOLI, E. P. . Final da Linha. 2014. Audiovisual.

CHRISTOFOLI, D. P. ; CHRISTOFOLI, E. P. . O Curinga. 2009. Audiovisual.

CHRISTOFOLI, D. P. ; CHRISTOFOLI, E. P. . Memórias de uma Guerra. 2006. Audiovisual.

Projetos de pesquisa

2015 - 2015

A implementação do Teletrabalho como forma de crescimento econômico e social de Municípios em defasagem de postos de emprego, Descrição: A implementação do teletrabalho por meio de telecottages ou centro-satélites como forma de desenvolvimento econômico e social de municípios com defasagem de ocupação de mão-de-obra.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Daniel Pires Christofoli - Coordenador / Denise Pires Fincato - Integrante / Andréa Siebeneichler - Integrante.
2013 - 2015

Direito ao trabalho significativo na Teoria de John Rawls, Descrição: O trabalho de pesquisa tem por objetivo geral realizar a releitura do tema direito ao trabalho significativo a partir das linhas traçadas por John Rawls, em sua obra Teoria da Justiça como Eqüidade, em busca de um fundamento para a sua definição e aplicação enquanto base social do autorrespeito, através de políticas públicas, no direito da empresa. Ademais, tem por objetivos específicos: a) Definir o que é o direito ao trabalho significativo; b) Verificar a existência do direito ao trabalho significativo enquanto base social do autorrespeito na obra Teoria da Justiça como Equidade, de John Rawls; c) Considerar quais políticas públicas são capazes de satisfazer ao direito ao trabalho significativo e d) Descrever os efeitos de políticas públicas sobre o direito ao trabalho significativo no direito da empresa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Daniel Pires Christofoli - Coordenador / Leandro Martins Zanitelli - Integrante.
2013 - 2015

fundamentação moral e o impacto das obrigações de direitos humanos das empresas, Descrição: Pesquisador junto ao Projeto: Fundamentação moral e o impacto das obrigações de direitos humanos das empresas, sob a coordenação do Professor Leandro Martins Zanitelli, onde pretendem-se investigar fundamentos para atribuição de obrigação moral das empresas em relação à proteção e ao respeito das obrigações de direitos humanos, com base em trabalhos recentemente desenvolvidos, e o impacto dessas obrigações em casos em que as empresas participam indiretamente ou se beneficiem da ação de um terceiro (Estado) que viola direitos humanos, e nos casos em que as empresas deixam de agir para evitar tais violações, quando havidas dentro da sua esfera de influência. Objetivo principal: estabelecer parâmetros para as obrigações de direitos humanos das empresas. Objetivo específico (1): revisar a literatura acerca do fundamento moral das obrigações de direitos humanos das empresas. Objetivo específico (2): desenvolver argumentos morais acerca das obrigações de direitos humanos das empresas. Objetivo específico (3): avaliar o impacto das obrigações de direitos humanos das empresas. Trata-se de um trabalho de revisão de literatura e de construção de argumentos sobre o fundamento moral das obrigações de direitos humanos das empresas e de hipóteses sobre o impacto dessas obrigações e da aplicação de eventuais sanções pelo seu descumprimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Daniel Pires Christofoli - Integrante / Leandro Martins Zanitelli - Coordenador / Euzébia Krusser Ferrari - Integrante / Carolina Santos Panizzi - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto Gamma de Assessoria a Orgãos Públicos. , Rua dos Andradas 1560, 18º andar - Galeria Malcon, Centro, 90026-900 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32264808

Experiência profissional

2011 - Atual

Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 44

2014 - 2019

Escola de Direito da Universidade do Minho

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Investigador

Outras informações:
Ocupei a função de investigador colaborador do Direitos Humanos - Centro de Investigação Interdisciplinar da Escola de Direito da Universidade do Minho, observada a linha de pesquisa "Empresas e Direitos Humanos".

2013 - 2015

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Aluno Pesquisador do Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter.

Atividades

03/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Unidade - Porto Alegre.,Linhas de pesquisa

2015 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador atuante no grupo de pesquisa Grupo de Estudos de Direitos Fundamentais - GEDF, coordenado pelo Prof. Ingo Wolfgang Sarlet, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da PPGD/ PUCRS.

2015 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador membro do grupo de pesquisa Novas Tecnologias, Processo e Relação de Trabalho, coordenado pela Profa. Denise Fincato, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS - PPGD/PUCRS.

Atividades

04/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Estudos de Direitos Fundamentais - GEDF.,Linhas de pesquisa
03/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa Novas Tecnologias, Processo e Relação de Trabalho - NTPRT.,Linhas de pesquisa

2009 - 2010

Procuradoria Geral do Município de Canoas - RS

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: CC, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoramento jurídico de natureza não contenciosa ao Prefeito e aos Secretários Municipais em assuntos de formulação de planos e programas de políticas públicas; orientação direta às autoridades na execução dos atos respectivos; orientação ao planejamento, coordenação, supervisão e execução de tarefas relativas a análises de processos administrativos e judiciais; elaboração de pareceres técnicos, pesquisas, seleção e processamento de legislação, doutrina e jurisprudência; exame e elaboração de despachos, informações, relatórios, ofícios, memorandos e petições; participação em reuniões de Câmaras Executivas; exercício de presidência em Comissão de Sindicância, e execução de outras tarefas afins.

2013 - 2013

Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante - Direito Administrativ

Outras informações:
Aulas acerca dos princípios regentes da Administração Pública. Organização Administrativa. Autarquias. Agências Reguladoras. Curso preparatório para a Magistratura Federal.

2006 - 2008

J Cassol Assessoria Jurídica

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advocacia na área cível, administrativa e tributária, no âmbito estadual e federal, com prestação de diligências para escritórios do interior do Rio Grande do Sul e para os Estados de Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

2005 - 2006

Tribunal Regional Federal da 4 Região

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio na Terceira Turma, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juntada de acórdãos, publicação de expedientes, movimentação de processos e atendimento ao público.

2003 - 2005

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio no Departamento Jurídico, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Redação de peças junto ao contencioso cível, com ênfase em agravo de instrumento, recurso especial e extraordinário.

2012 - 2014

Complexo EAD

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 20

2010 - 2011

Curso Azambuja

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 30

Outras informações:
Docência na área de Direito Administrativo, com ênfase na teoria geral do Direito Público, voltada a preparação para concursos públicos.

2011 - 2011

Faculdade IDC

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo

2012 - 2013

RETORNO JURÍDICO

Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Docência na área de Direito Administrativo, com ênfase na teoria geral do Direito Público, voltada à preparação para Exame de Ordem e concursos públicos.

2010 - 2011

Curso Vigor

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 30

Outras informações:
Docência na área de Direito Administrativo, com ênfase na preparação para concursos públicos. Aulas que englobam os princípios da Administração Pública, conceitos de Administração Pública direta e indireta, teoria do órgão, desconcentração e descentralização administrativa, Lei nº 8.112/90, bem como Lei nº 8666/93 e contratos administrativos.