Fernando Maciel

Procurador Federal em Brasília. Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UDF. Máster en Prevención y Protección de Riesgos Laborales - Universidad de Alcalá de Henares (Madrid/Espanha). Especialista em Direito de Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professor de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB. Professor de Direito Previdenciário do GRANCURSOSONLINE. Autor do livro "Ações Regressivas Acidentárias" pela editora LTr, primeira obra monográfica no Brasil sobre a matéria, já em sua 3ª edição.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

UDF Centro Universitário
Título: Direito Ambiental do Trabalho: análise sob a perspectiva da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale,Ano de Obtenção: 2019
Marcelo Fernando Borsio.

Mestrado em Prevención de Riesgos Laborales

2012 - 2012

Universidade de Alcalá, .
Título: Evaluación de Riesgos Laborales,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Jordi Exposito
Bolsista do(a): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Brasil.

Especialização em Especialização em Direito Público

2009 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Ações Regressivas do INSS: Fundamentos constitucionais de sua eficácia preventiva de acidentes do trabalho
Orientador: Marta Marques Ávila

Graduação em Direito

1995 - 2001

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

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Formação complementar

2013 - 2013

Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Brasil.

2012 - 2012

Prevenccióny Protección contra Incendios. , Formación Técnica em Emergencias, FORTEM, Espanha.

2012 - 2012

Prevección de Riesgos Laborales en la Conducción. , RACC Conducción Segura, RACC, Espanha.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Previdenciário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Participação em eventos

2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. Intervalo Intrajornada. Disciplina normativa estatal. Norma de ordem pública. Impossibilidade de flexibilização via negociação coletiva. 2017. (Congresso).

A integridade da pesquisa científica e das publicações acadêmicas. 2017. (Seminário).

Encontro Inaugural do Grupo de Pesquisa 2017.1 - Mestrado UDF. 2017. (Encontro).

Palestra Constituição e Democracia - Prof. Jorge Miranda. 2017. (Outra).

Workshop - Direito Regulatório - Litígios regulatórios no âmbito do TRF-1. 2017. (Oficina).

Conferência com Christophe Dejours.Pane nas organizações: do adoecimento ao reencantamento do trabalho. 2016. (Encontro).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO TRABALHO, MEIO AMBIENTE, DIREITO E SAÚDE: ACIDENTES, ADOECIMENTOS E SOFRIMENTOS NO MUNDO DO TRABALHO. 2016. (Congresso).

Simpósio sobre Transtornos Mentais. 2016. (Simpósio).

3º Semináro Goiano sobre Trabalho Seguro.Ação Regressiva decorrente de Acidente do Trabalho: cabimento, competência e jurisprudência atual. 2015. (Seminário).

6ª Feira Internacional de Saúde e Segurança no Trabalho - EXPOPROTEÇÃO 2015. Acid. 2015. (Feira).

Caravana Proteção 2015.Acidentes do Trabalho e suas consequências jurídicas. 2015. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas. Caso prático: "INSS deu apto, Médico do Trabalho deu apto, mas trabalhador se recusa a voltar às suas atividades pois alega sentir dores". 2015. (Congresso).

III Seminário de Direito Previdenciário da OAB/DF.Novas modalidades de Ações Regressivas: Possibilidades. 2015. (Seminário).

III Seminário Paraibano de Segurança e Saúde do Trabalho.Acidentes do Trabalho e suas consequências jurídicas. 2015. (Seminário).

I Seminário Interinstitucional sobre Saúde e Segurança do Trabalhador.Ação Regressiva decorrente de acidente de trabalho: cabimento, competência e jurisprudência atual. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional Trabalho Seguro. 2015. (Seminário).

Seminário Trabalho Seguro.Ação Regressiva decorrente de acidente de trabalho: cabimento, competência e jurisprudência atual. 2015. (Seminário).

Seminário Trabalho Seguro.Ação Regressiva decorrente de acidente de trabalho: cabimento, competência e jurisprudência atual. 2015. (Seminário).

1º Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas. A hierarquia lwgal dos atestados fere a autonomia dos médicos?. 2014. (Congresso).

51ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social. 2014. (Outra).

15º Congresso Nacional da Associação Nacional de Medicina do Trabalho. Ações Regressivas Acidentárias. 2013. (Congresso).

1º Curso de Iniciação Funcional para Magistrados - TJDFT.Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. 2013. (Outra).

2º Congresso Goiano de Direito Previdenciário ? 2013. Ações Regressivas Acidentárias. 2013. (Congresso).

4º Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária. Açóes Regressivas Acidentárias como Instrumetno de Produção de Agravos. 2013. (Congresso).

6º Encontro Nacional dos Gestores do Trabalho Seguro.Ações regressivas acidentárias e a cooperação da Justiça do Trabalho. 2013. (Encontro).

Curso de Atualização em Direito Previdenciário.Ações regressivas acidentárias e suas implicações jurídicas. 2013. (Outra).

Encontro Nacional dos Advogados Públicos da Previdência.Ações regressivas. 2013. (Encontro).

Fórum Mundial de Direitos Humanos.Avanços e desafios na garantia dos direitos previdenciários das pessoas com transtorno mental. 2013. (Outra).

Jornada Internacional Abergo - 2013.Ações Regressivas Acidentárias do INSS: atualidade e perspectivas futuras. 2013. (Outra).

Programa Fronteiras em Gestão Pública. 2013. (Outra).

Reunião Técnica Regional PFE INSS.Apresentaçã do Plano de Ação 2013 da Coordenação Geral de Matéria de Benefício. 2013. (Encontro).

Seminário Acidente do Trabalho - Repercussões Jurídicas e Impactos da Previdência Social.Ações Regressivas Acidentárias. 2013. (Seminário).

VI Congresso Jurídico Beneficente. Relações Processuais Contemporâneas: Fundamentos Constitucionais das Ações Regressivas Acidentárias.. 2013. (Congresso).

Workshop Sindusfarma.Acidentes do Trabalho e suas Consequências Jurídicas e Ações Regressivas Acidentárias. 2013. (Outra).

10º Seminário Estadual de Aposentados e Pesionistas do RS.O futuro da Previdência Social. 2012. (Seminário).

12º Congreso de Stress da ISMA - BR. Repercussão previdenciária dos acidentes do trabalho e as ações regressivas acidentárias. 2012. (Congresso).

1º Congresso Brasiliense de Medicina do Trabalho e 1º Encontro de Médicos do Trabalho do Centro-Oeste. Acidente do trabalho: Ações Regressivas Trabalhistas e Acidentárias. 2012. (Congresso).

1º Congresso Goiano de Direto Previdenciário. Ações Regressivas Acidentárias: atuação da Procuradoria Federal. 2012. (Congresso).

1º Seminário Baiano de Acidentes do Trabalho.Natureza e fundamentos do FAP e sua relação com as ações regressivas acidentárias. 2012. (Seminário).

2º Congresso Internacional de Direito Minerário. Saúde, segurança e relações trabalhistas na atividade mineral. 2012. (Congresso).

Encontro Nacional da Contag.Previdência Social Brasileira: Avanços e desafios. 2012. (Encontro).

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.Ações Regressivas Acidentárias. 2012. (Outra).

I Simpósio LEX Mineiro de Direito Previdenciário.Ações Regressivas - Atuação da Procuradoria. 2012. (Simpósio).

Seminário Internacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Repercussão Previdenciária dos acidentes de trabalho e as ações regressivas acidentárias do INSS. 2012. (Congresso).

Workhop Acidentes do Trabalho e suas Consequências Jurídicas.Workhop Acidentes do Trabalho e suas Consequências Jurídicas. 2012. (Outra).

30º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Aspecto Técnico-Jurídico da Ação Regressiva. 2011. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária. Papel da Procuradoria Federal e da Perícia Médica Previdenciária na demanda judicial em benefícios por incapacidade. 2011. (Congresso).

Cooperação Brasil - Espanha: Projeto de Fortalecimento da Gestão de Políticas Públicas de Inclusão Social do Governo Federal Brasileiro.Atuação da Procuradoria Federal Especializada do INSS. 2011. (Oficina).

Jornada Internacional Abergo/Ulaergo.Análise Ergonômica do Trabalho. 2011. (Outra).

Reunião de trabalho promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília.Responsabilidade Civil e Criminal dos Acidentes do Trabalho. 2011. (Outra).

Reunião Técnica da Matéria de Benefícios da PFE/INSS.Atuação Estratégica da PFE/INSS. 2011. (Oficina).

Saúde e Segurança do Trabalhador no Polo Industrial de Manaus.Ações Regressivas Acidentárias do INSS. 2011. (Seminário).

Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho - TST. 2011. (Seminário).

V Congreso de Prevención de Riesgos Laborales en Iberoamerica. Ações regressivas acidentárias. 2011. (Congresso).

1ª Reunião de Trabalho dos Procuradores Federais sobre a Atuação Prioritária e Proativa da PGF na Recuperação de Créditos das Autarquias e Fundações Públicas Federais.Ações Regressivas Acidentárias e Atuação Proativa da PGF. 2010. (Outra).

Curso de Formação dos Procuradores Federais.Ações Regressivas Acidentárias. 2010. (Outra).

Curso de Formação dos Procuradores Federais - 2008, 2009 e 2010.Atuação nas Ações Regressivas Acidentárias. 2010. (Outra).

Evento Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon).Ações Regressivas do INSS. 2010. (Outra).

II Reunião de Trabalho dos Coordenadores Regionais do Projeto de Análise de Acidentes - MTE.As Ações Regressivas Acidentárias e a Análise de Acidentes Produzidas pelo MTE. 2010. (Outra).

Palestra empresários ligados ao Centro das Indústrias de Cachoeirinha (CIC).Ações Regressivas Acidentárias. 2010. (Outra).

Reunião de Trabalho promovida pelo Instituto de Resseguros do Brasil - IRB.Ações Regressivas Acidentárias. 2010. (Outra).

Reunião técnica da Diretoria de Saúde e Segurança do Trabalho - MTE.Relatórios Fiscais e as Ações Regressivas. 2010. (Outra).

Reunião técnica para Procuradores atuantes nos Núcleos de Ações Prioritárias.A importância das Ações Regressivas Acidentárias no Combate ao Acidente de Trabalho. 2010. (Encontro).

VIII Encontro de Mestres e Encarregados de Obras.Ações Regressivas Acidentárias. 2010. (Encontro).

1º Fórum Regional sobre Segurança no Trabalho.Ações Regressivas Acidentárias. 2009. (Outra).

3º Seminário Conselho da Previdência Social - Benefícios por incapacidade e FAP.Ações Regressivas Acidentárias. 2009. (Seminário).

Evento empresários na Câmara de Indústria e Comércio de Garibaldi (RS).Ações Regressivas Acidentárias. 2009. (Encontro).

I Simpósio de Ações Regressivas Acidentárias.Ações Regressivas Acidentárias. 2009. (Simpósio).

Mesa de Debates - CUT.Ações Regressivas Acidentárias. 2009. (Outra).

Reunião do Conselho da Previdência Social.Ações Regressivas Acidentárias. 2009. (Encontro).

Seminário Ações Regressivas Acidentárias, Prevenção de Acidentes do Trabalho e Responsabilidade do Empregador.Ação Regressiva Acidentária: Aspectos materiais e processuais. 2009. (Seminário).

1ª Oficina de Trabalho das Ações Regressivas Acidentárias. 2008. (Oficina).

1º Seminário Nacional sobre Acidente do Trabalho e Saúde Ocupacional. 2008. (Seminário).

Reunião Sindicatos de Trabalhadores de Porto Alegres.Ações Regressivas Acidentárias. 2008. (Outra).

Reunião técnica da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul.Relatórios Fiscais e as Ações Regressivas. 2008. (Encontro).

1º Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal ?O futuro da Advocaica-Geral da União?. 2007. (Seminário).

7º Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2007. (Congresso).

Curso Atualidades das Ciências Jurídicas (Teoria, Prática e Lógica). 2006. (Outra).

Curso Treinamento Inicial para Assessores Jurídicos. 2004. (Outra).

Seminário Importantes alterações na Justiça do Trabalho no ano 2000. 2000. (Seminário).

Curso Cálculos Trabalhistas para Perito Judicial. 1999. (Outra).

Seminário Últimas alterações na Previdência Social. 1999. (Seminário).

Curso O Preposto na Justiça do Trabalho. 1997. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Karolina Da Conceição Farias Diniz

MACIEL, Fernando; LYRA, J. A. P. C.; CIARALLO, G.. Acidente de trabalho: a responsabilidade civil da Administração Pública com o terceirizado. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Tatiana de Oliveira de Lima

TORRES, D.;MACIEL, Fernando. A estabilidade da gestante no curso do contrato de trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Leilane Andrade Pereira de Oliveira

Fabiano Coelho;MACIEL, Fernando. O recolhimento do FGTS durante o gozo de aposentadoria por invalidez acidentária. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

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Comissão julgadora das bancas

Alice Grecchi

GRECCHI, A.. A (In) Constitucionalidade do Recolhimento do Imposto de Renda nas Reclamatórias Trabalhistas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

José Luís Mossmann Filho

MOSSMANN FILHO, J. L.. A (in) constitucionalidade do recolhimento do imposto de renda nas reclamatórias trabalhistas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Marciano Buffon

BUFFON, Marciano.. A (In) Constitucionalidade do Recolhimento do Imposto de Renda nas Reclamatórias Trabalhistas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

William Haupt

Rico, L.T;HAUPT, W.. IMPLEMENTAÇÃO DE CONCEITOS DE MANUFATURA ENXUTA EM UMA CÉLULA DE PRODUÇÃO - ESTUDO DE CASO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade de Passo Fundo.

Araceli Farias de Oliveira

OLIVEIRA, A. F.. PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO CONTÁBIL GERENCIAL NA EMPRESA MARMORARIA RADAR LTDA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Marcelo Fernando Borsio

FELICIANO, G. G.; MELO, R. S.;BORSIO, M. F.. Direito Ambiental do Trabalho: Análise sob a perspectiva da Teoria Tridimensional de Miguel Reale. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

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Orientou

Bárbara Silva Brandão

O contrato de trabalho intermitente: precarização do trabalho?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fernando Maciel;

Eduardo Baptista Vieira

O impacto da Reforma Trabalhista do Brasil no Princípio da Proteção ao Trabalhador; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fernando Maciel;

WAGNER SOARES LEAL

A pensão por morte e o fim da vitaliciedade para o beneficiário com menos de 44 anos dentro dos preceitos constitucionais da Justiça Social e da Igualdade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário de Brasilia; Orientador: Fernando Maciel;

Caroline Ribeiro Ferro

O intervalo intrajornada após a Reforma Trabalhista e sua incompatibilidade com a CF/88; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fernando Maciel;

Hayleigh Torres Rodrigues

A responsabilidade civil do empregador diante do assédio moral no ambiente laboral; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fernando Maciel;

Vanessa Pereira da Silva

A licença-maternidade para mães de prematuros; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fernando Maciel;

EMILIO MUCIO DE MELO ROSA

A (i)legalidade da cobertura previdenciária estimada (COPES); 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fernando Maciel;

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Foi orientado por

José Luís Mossmann Filho

A (in)constitucionalidade do recolhimento do imposto de renda nas reclamatórias trabalhistas; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: José Luís Mossmann Filho;

Marta Marques Ávila

Ações regressivas do INSS: Fundamentos Constitucionais de sua função preventiva de acidentes do trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marta Marques Avila;

Fernando Luiz Pellegrini Pessoa

MINIMIZAÇÃO DE EFLUENTES AQUOSOS; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia Química) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Luiz Pellegrini Pessoa;

Marcelo Fernando Borsio

Direito Ambiental do Trabalho: Análise sob a Perspectiva da Teoria Tridimensional de Miguel Reale; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

Marcelo Fernando Borsio

DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO: SOB A perspectiva da teoria tridimensional de Miguel Reale; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário,; Orientador: Marcelo Fernando Borsio;

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Produções bibliográficas

  • MACIEL, Fernando . Acidente do Trabalho doméstico: repercussões jurídicas à luz da tutela constitucional introduzida com a EC n. 72/2013. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro) , v. I, p. 93-113, 2015.

  • MACIEL, Fernando . Ação Regressiva Acidentária. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 32, p. 117-135, 2013.

  • MORAIS, Dalton Santos (Org.) ; MACIEL, Fernando (Org.) ; BATISTA, Flávio Roberto (Org.) ; RIBEIRO, Rodrigo Araújo (Org.) . A Seguridade Social em questão: da normatividade à jurisprudência. 1. ed. Belo Horizonte: D´Plácido Editora, 2016. v. 1. 648p .

  • MACIEL, Fernando . Ações Regressivas Acidentárias - 3ª edição revista, ampliada e atualizada. 3. ed. São Paulo: LTr, 2015. v. 1. 247p .

  • MACIEL, Fernando . Ações Regressivas Acidentárias - 2ª edição revista e ampliada. 2. ed. São Paulo: Editora LTR, 2013. v. 1. 256p .

  • MACIEL, Fernando . Ações regressivas acidentárias. 1. ed. São Paulo - SP: LTr Editora Ltda, 2010. v. 1. 117p .

  • MACIEL, Fernando . Ações Regressivas Acidentárias: uma análise crítica da jurisprudência dos Tribunais Superiores. In: MORAIS, Dalton Santos; MACIEL, Fernando; BATISTA, Flávio Roberto; RIBEIRO, Rodrigo Araújo. (Org.). A Seguridade Social em questão: da normatividade à jurisprudência. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2016, v. 1, p. 619-648.

  • MACIEL, Fernando . Competência da Justiça do Trabalho para o julgamento das ações regressivas acidentárias do INSS: uma análise crítica da jurisprudência dos Tribunais Superiores. In: Grijalbo Fernandes Coutinho; Marcos Neves Fava. (Org.). O que estão fazendo da Nova Competência da Justiça do Trabalho? Análise crítica da jurisprudência do STF, do TST e do STJ após a EC 45/2004. 1ed.São Paulo - SP: LTr Editora Ltda, 2010, v. 1, p. 512-535.

  • MACIEL, Fernando . Setor de frigoríficos contribui para acidentes de trabalho. Consultor Jurídico, p. 1 - 1, 30 ago. 2013.

  • MACIEL, Fernando . Meio ambiente do trabalho: prevenir para lucrar. Jus Navigandi, www.jus.com.br, p. 1 - 1, 18 jan. 2013.

  • MACIEL, Fernando . Desaposentação e solidariedade. Jus Navigandi, Brasília - DF, p. 1 - 1, 18 jan. 2013.

  • MACIEL, Fernando . Ações regressivas acidentárias do INSS. Jus Navigandi, p. 1 - 1, 18 jan. 2013.

  • MACIEL, Fernando . Tese favorável à desaposentação tem inconsistências. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), p. 1 - 1, 17 jan. 2013.

  • MACIEL, Fernando . Desaposentação e solidariedade. Correio Braziliense, Brasília - DF, p. 15 - 15, 16 jan. 2013.

  • MACIEL, Fernando ; STEFFANUTO, A. . Trânsito e trabalho: a vida pede carona. Correio Braziliense, Brasília - DF, p. 11 - 11, 09 jan. 2012.

  • MACIEL, Fernando . Competência da Justiça do Trabalho para o julgamento das ações regressivas acidentárias. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região, Rio de Janeiro, p. 75 - 88, 11 nov. 2011.

  • MACIEL, Fernando . Competência da Justiça do Trabalho para o julgamento das ações regressivas acidentárias. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro), São Paulo - SP, p. 77 - 92, 06 jun. 2011.

  • MACIEL, Fernando . Ações Regressivas do INSS. RDT (Brasília), Brasília - DF, p. 3 - 3, 31 maio 2011.

  • MACIEL, Fernando . Acidentes do Trabalho: Tsunami Brasileiro. JTB. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília - DF, p. 10 - 10, 09 maio 2011.

  • MACIEL, Fernando . Tsunami Brasileiro: Desenvolvimento econômico não pode ser exploração. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), São Paulo - SP, p. 1 - 1, 16 abr. 2011.

  • MACIEL, Fernando . Acidentes do Trabalho: Tsunami Brasileiro. Correio Braziliense, Brasília - DF, p. 13 - 13, 11 abr. 2011.

  • MACIEL, Fernando . Ações Regressivas do INSS. Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro - RJ, p. 30 - 31, 04 abr. 2011.

  • MACIEL, Fernando . Ações regressivas do INSS beneficiam sociedade. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), São Paulo - SP, p. 1 - 1, 30 mar. 2011.

  • MACIEL, Fernando . Ações Regressivas do INSS. Correio Braziliense, Brasília - DF, p. 3 - 3, 28 mar. 2011.

  • MACIEL, Fernando . O conflito entre livre iniciativa versus meio ambiente do trabalho equilibrado: uma análise à luz da 'Fórmula Peso' de Robert Alexy. In: 6º Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica e 4º Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), 2016, Brasília. Caderno de Resumo - 6º Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica - UDF- 2016, 2016. v. III. p. 331-353.

  • MACIEL, Fernando . Consequências jurídicas dos agravos à saúde dos trabalhadores e suas repercussão financeira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACIEL, Fernando . Acidente de trabalho e suas consequências jurídicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACIEL, Fernando . Ações regressivas previdenciárias - evolução institucional, desafios presentes e perspectivas futuras. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACIEL, Fernando . O médico do trabalho e a legislação: e o que mudou? Ações Regressivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACIEL, Fernando . Ações Regressivas Acidentárias no segmento da saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACIEL, Fernando . Consequências jurídicas dos acidentes de trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACIEL, Fernando . Caso prático: INSS deu apto mas trabalhador se recusa a voltar às suas atividades pois alega sentir dores. Ao operador do Direito: quais as condutas sugeridas ao Médico do Trabalho?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACIEL, Fernando . O médico do trabalho e a legislação: o que mudou?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACIEL, Fernando . Ações regressivas por acidentes do trabalho nos estabelecimentos de saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACIEL, Fernando . Ações Regressivas Acidentárias do INSS e a prevenção de acidentes do trabalho no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACIEL, Fernando . Ações Regressivas Acidentárias: Uma análise crítica da jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACIEL, Fernando . Acidentes do trabalho e suas consequências jurídicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACIEL, Fernando . Os acidentes do trabalho e suas consequências jurídicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACIEL, Fernando . Acidentes do Trabalho graves e fatais: a terceirização é a principal responsável. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACIEL, Fernando . O confllito entre livre iniciativa versus meio ambiente do trabalho equilibrado: uma análise a luz da 'fórmula peso' de Robert Alexy. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACIEL, Fernando . Acidentes do trabalho e suas consequências jurídicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACIEL, Fernando . Procedimentos Estratégicos a partir das informações previdenciárias acidentárias na visão da Procuradoria-Geral Federal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACIEL, Fernando ; LEMOS, L. R. R. . Benefícios Previdenciários. Brasília: UNICEUB - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, 2018 (Caderno de Pós-Graduação em Direito).

  • MACIEL, Fernando ; LEMOS, L. R. R. . Direito do Trabalho Contemporâneo. Brasília: UniCEUB, 2017 (Caderno de Pós-Graduação em Direito).

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Outras produções

MACIEL, Fernando . Responsabilização do Acidente do Trabalho e Ações Regressivas do INSS. 2019. .

MACIEL, Fernando . A reforma trabalhista e os acidentes do trabalho: implicações práticas e suas consequências jurídicas. 2018. .

MACIEL, Fernando . Reforma Trabalhista x Reforma Previdenciária: análise comparativa e possíveis implicações. 2018. .

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Direitos Humanos e Relações Sociais, Descrição: A persistente crise econômica e fiscal vivida por inúmeros Estados disseminou propostas que visam conter ou mesmo extinguir sistemas de Bem Estar Social, afetando os mecanismos tradicionais de proteção social e trabalhista. Considerando o agravamento disseminado da desigualdade social e a expansão de novos modelos produtivos que tendem a fragilizar os sistemas de proteção aos trabalhadores, justifica-se a análise crítica e criteriosa das alternativas jurídicas e econômicas que se apresentam a fim de identificar dados que permitam verificar a possibilidade de sobrevivência das redes de direitos sociais. Trabalha-se com a hipótese de que é viável definir uma agenda econômica e jurídica que permita a manutenção de um modelo de Bem Estar Social devidamente adaptado à realidade atual, capaz de preservar conquistas sociais e trabalhistas, persistindo na luta pela redução da desigualdade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Maciel - Coordenador / Marcus Firmino Santiago - Integrante / Renata de Assis Calsing - Integrante / Marcelo Fernando Borsio - Integrante.

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Prêmios

2017

Certificado de Reconhecimento pelo destacado desempenho e contribuição à Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho, Ministério do Trabalho - Governo Federal do Brasil.

2017

Condecoração por 10 anos na AGU em reconhecimento aos insestimáveis préstimos no efetivo exercício do Serviço Público Federal, Advocacia-Geral da União - AGU.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral Federal. , SAUS Quadra 3, Lote 5, Sala 815, Asa Sul, 70070030 - Brasília, DF - Brasil - Caixa-postal: 000, Telefone: (61) 20269312, Ramal: 000, Fax: (61) 000, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    UDF Centro Universitário

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2016 - Atual

    PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal - Coord da ETR-Regressivas

  • 2012 - 2012

    PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Nomeado para responder pela chefia da Procuradoria-Geral Federal durante períodos do ano de 2012, em virtude de afastamentos simultâneos do titular da pasta e do seu substituto legal.

  • 2010 - 2011

    PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

    Vínculo: Servidor - Procurador Federal, Enquadramento Funcional: Chefia da Divisão de Gerenciamento, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Integrou a equipe do Órgão Central da Procuradoria-Geral Federal (PGF) em Brasília/DF, na chefia da Divisão de Gerenciamento das Ações Regressivas Acidentárias e Execução Fiscal Trabalhista (DIGETRAB) da Coordenação-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos (CGCOB).

  • 2014 - 2016

    Ministério da Previdência e Assistência Social

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Federal lotado na Conjur

    Outras informações:
    Procurador Federal lotado na Consultoria Jurídica do MPS

  • 2011 - 2014

    Procuradoria Federal Especializada do INSS

    Vínculo: Servidor - Procurador Federal, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2006 - 2010

    Procuradoria Regional Federal da 4ª Região

    Vínculo: Servidor, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Lotado incialmente na Divisão de Cobrança dos Grandes Devedores do INSS de Porto Alegre/RS. Com a extinção desse setor passou a integrar a Seção de Execução Fiscal Trabalhista da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF-4). A partir de 2008, foi designado para atuar exclusivamente com as ações regressivas acidentárias do INSS, compondo o Núcleo de Ações Prioritárias da PRF-4.

  • 2003 - 2006

    Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2014 - 2014

    Faculdade Processus

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

    Outras informações:
    Professor do módulo de Direito Previdenciário do curso de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, na turma preparatória para o concurso para Juiz e Procurador do Trabalho, promovido em parceria com a AMATRA-10 e a EMATRA-10.

  • 2013 - 2013

    Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

    Outras informações:
    Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário

  • 2009 - 2013

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor e membro de banca examinadora, Carga horária: 20

    Outras informações:
    - Tutor e membro da banca examinadora do curso de especialização em Direito público - Tutoria na disciplina Direito Administrativo Aplicado à Prática para os alunos do curso de Especialização em Direito Público.

  • 2012 - 2012

    Instituto Apromax

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

    Outras informações:
    Professor de pós-graduação da disciplina Direito Previdenciário

  • 2017 - Atual

    Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor da Disciplina Direito do Trabalho Contemporâneo no curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário.