Tiago Medeiros Leite

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

LEITE, T. M. ; SANTOS, G. H. Q. . I Congresso Jurídico da Faculdade Sucesso. 2023. (Congresso).

LEITE, T. M. . 1º SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACSU. 2022. (Congresso).

LEITE, T. M. . 13º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP. 2017. (Congresso).

LEITE, T. M. . 11º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP. 2016. (Congresso).

LEITE, T. M. . 12º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP. 2016. (Congresso).

LEITE, T. M. . VII SEMANA JURÍDICA FAFIC. 2015. (Outro).

LEITE, T. M. . 10º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP. 2015. (Congresso).

LEITE, T. M. . IV MOSTRA DE EXTENSÃO E PESQUISA E 3º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO NEPA. 2015. (Exposição).

LEITE, T. M. . 9º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP. 2015. (Congresso).

LEITE, T. M. . VIII SEMANA JURÍDICA. 2015. (Outro).

LEITE, T. M. . 8º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP. 2014. (Congresso).

SILVA, J. P. A. E. ; ZENAIDE, M. N. T. ; LEITE, T. M. ; TOSI, G. . VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB. 2012. (Congresso).

GUSTAVO FARIAS ALVES ; LEITE, T. M. . II SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS DO DCE UEPB. 2011. (Congresso).

GUSTAVO FARIAS ALVES ; LEITE, T. M. ; Félix Neto . I SIMPÓSIO DE DIREITO PENAL DE PATOS. 2011. (Congresso).

LEITE, T. M. . I SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS DO DCE UEPB. 2010. (Congresso).

LEITE, T. M. . I CURSO DE TEORIA MARXISTA. 2010. (Outro).

GUSTAVO FARIAS ALVES ; LEITE, T. M. . I CONGRESSO PARAIBANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. 2010. (Congresso).

GUSTAVO FARIAS ALVES ; LEITE, T. M. . I JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL. 2010. (Congresso).

LEITE, T. M. . SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE. 2010. (Congresso).

LEITE, T. M. . SEMINÁRIO 30 ANOS DA LUTA PELA ANISTIA: PELO DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE. 2009. (Congresso).

I Congresso da Rede Latinoamericana de Sistemas Sociais e Complexidades. 2024. (Congresso).

1º SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACSU. 2022. (Seminário).

1º SIMPÓSIO DE DIREITO DA UNIFIP.GT 2 JUSTIÇA INTERNACIONAL, CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA. 2022. (Simpósio).

XXXVI JORNADAS DE LA ASOCIACIÓN ARGENTINA DE FILOSOFÍA DEL DERECHO.Verdad y Memoria en el Sistema Jurídico-Político Brasileño: observaciones sobre el proceso de negación de derechos fundamentales del Imperio a la República Bolsonarista. 2022. (Simpósio).

CONGRESO LA RAZON INMUNITARIA. 2021. (Congresso).

II COLÓQUIO INTERNACIONAL VIRTUAL NUPOD. 2020. (Simpósio).

13º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP. DIREITOS HUMANOS, ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. (Congresso).

I ENCONTRO PEDAGÓGICO DE 2016.2. 2017. (Encontro).

MESA-REDONDA: PODER JUDICIÁRIO E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO.PODER JUDICIÁRIO E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2017. (Outra).

12º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP. CRIME, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS. 2016. (Congresso).

10º Congresso Jurídico das FIP. Justiça Penal, Violência e (res)socialização. 2015. (Congresso).

9º Congresso Jurídico das FIP. Coordenador do Grupo de Trabalho: Acesso à Justiça, Justiça Criminal e Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

Avaliação do Processo Educativo no Ensino Superior e os Desafios das (Pluri) Universidades no Século XX XXI. 2015. (Outra).

IV MOSTRA DE EXTENSÃO E PESQUISA E 3º ENCONTRO CIENTÍFICO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO NÚCLEO DE EXTENSÃO E PESQUISA ACADÊMICA - NEPA/FAFICFIC.COORDENAÇÃO DE GT E AVALIAÇÃO DE RESUMOS. 2015. (Encontro).

XXIV CONGRESSO DO COMPEDI. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE O CASO DA PRISÃO DOS ACUSADOS DE LATROCÍNIO CONTRA UM POLICIAL EM PATOS/PB À LUZ DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO. 2015. (Congresso).

8º Congresso Jurídico das FIP. Coordenador do Grupo de Trabalho: Teoria Geral do Direito Penal. 2014. (Congresso).

Congresso Jurídico do Centro de Humanidades. Protestos, terrorismo e direitos humanos: debate acerca das manifestações de junho de 2013. 2014. (Congresso).

II PAINEL JURÍDICO - UNEB.JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E MEMÓRIA DO DIREITO. 2014. (Outra).

VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB.Justiça de Transição e Justiça Criminal: esboço sobre a punição dos crimes da ditadura no Brasil à luz da memória do Direito. 2014. (Seminário).

IV ENCONTRO PROCAD: O JUDICIÁRIO E O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOSOS.CRIME PERMANENTE: ANÁLISE CONCEITUAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2013. (Encontro).

SEMINÁRIO TEÓRICOS E TEORIAS SOBRE O DIREITO.TOBIAS BARRETO: UM JURISTA BRASILEIRO INTERNACIONALMENTE DESCONHECIDO NO BRASIL. 2013. (Seminário).

VI SEMANA JURÍDICA DA FAFIC: DIREITO CRIMINAL: (DES) DESPENALIZAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. (Congresso).

4º Congresso Jurídico das FIP. 2012. (Congresso).

CURSO: GRAMSCI: A FILOSOFIA DA PRÁXIS, AS FORMAS HISTÓRICAS DE PODER E A HEGEMONIA POLÍTICAICA. 2012. (Outra).

CURSO SOBRE MODELOS DEMOCRÁTICOS. 2012. (Outra).

Seminário Direito e Democracia - UFSC.A prisão dos conselheiros de direitos humanos na Paraíba: política pública de execução penal ou repressão as instituições democráticas?. 2012. (Seminário).

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB.Crimes permanentes: anistia ou julgamento? A efetivação da Justiça de Transição no Judiciário Brasileiro. 2012. (Seminário).

1ª Jornada de Direitos Humanos do Agreste Paraibano. 2011. (Simpósio).

II SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS DO DCE UEPB. 2011. (Seminário).

I SIMPÓSIO DE DIREITO PENAL DE PATOS. 2011. (Simpósio).

I WORKSHOP DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. 2011. (Outra).

Mini-curso: Os juristas versus os depoentes: Concepções penais sobre os crimes sexuais. 2011. (Oficina).

2º SEMINÁRIO DE PSICOLOGIA JURÍDICA E PSIQUIATRIA FORENSE. 2010. (Seminário).

2º SEMINÁRIO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE. 2010. (Seminário).

I CONGRESSO PARAIBANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. 2010. (Congresso).

I JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL. 2010. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS DO DCE UEPB. 2010. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE. 2010. (Seminário).

SEMINÁRIO DIREITO E DITADURA - UFSC.A resistência estudantil à ditadura militar como instrumento de defesa e promoção dos direitos humanos no nordeste brasileiro. 2010. (Seminário).

SIMPÓSIO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL. 2010. (Simpósio).

2º SEMINÁRIO NACIONAL UNIVERSIDADE BRASILEIRA. 2009. (Congresso).

51º CONGRESSO DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES. 2009. (Congresso).

I COLÓQUIO NACIONAL DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES SOBRE INFÂNCIA E JUVENTUDE.PROTAGONISMO JÓVEM. 2009. (Outra).

SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL: A CONSTITUIÇÃO DE 1988 AOS VINTE ANOS: BALANÇOS E PERSPECTIVAS. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO DE PSICOLOGIA JURÍDICA E PSIQUIATRIA FORENSE. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL SOBRE UMA ÓTICA MULTIDISCIPLINAR. 2009. (Seminário).

I FÓRUM PARAIBANO DE DIREITO. 2008. (Outra).

I WORKSHOP DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. 2008. (Oficina).

SEMANA CASP.OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. 2008. (Seminário).

50º CONGRESSO DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES. 2007. (Congresso).

CONCEPÇÃO MARXISTA DO DIREITO E DA SOCIEDADE. 2007. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS DA PARAÍBA. 2006. (Seminário).

VASCONCELOS, F. H.; MEDEIROS, R. A.; PEREIRA, R. F.;LEITE, T. M.. O Brasil na OCDE: análise dos aspectos jurídicos, políticos e econômicos das estratégias de inovação e abertura de mercado no projeto Going Digital. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, L. N.LEITE, T. M.; LIMA, N. O.; BANDEIRA, G. N. C. S. M.. GRADUAÇÃO EM DIREITO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DA PARAÍBA: O paradoxo da normatividade na educação jurídica. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ALVES, F. G.; GUIMARAES, P. B. V.;LEITE, T. M.. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR VULNERÁVEL NOS JOGOS ELETRÔNICOS: A OFERTA DE LOOT BOXES AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL. 2023. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, L. N.; COSTA, A. R. F.;LEITE, T. M.. A REGULAÇÃO DA GUERRA ATRAVÉS DO DIREITO: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU SOBRE O CASO DO PRESIDENTE LULA. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, L. N.; CAVALCANTI, R. A. R.; LIMA, N. O.;LEITE, T. M.. POR UMA TEORIA PURA E PARADOXAL DOS DIREITOS HUMANOS: COMUNICAÇÃO E SENTIDO EM KELSEN E LUHMANN. 2024.

SILVA, L. N.; BATISTA, G. B. M.; COSTA, A. R. F.;LEITE, T. M.. LAWFARE E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU SOBRE O CASO DO PRESIDENTE LULA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, L. N.; BATISTA, G. B. M.; COSTA, A. R. F.;LEITE, T. M.. SEGURANÇA PÚBLICA, SISTEMA DE RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E DIREITOS HUMANOS: INVESTIGAÇÃO POLICIAL E RACISMO ESTRUTURAL NA PARAÍBA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, L. N.; LIMA, N. O.;LEITE, T. M.. CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DA PARAÍBA: O paradoxo danormatividade na educação jurídica. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, T. M.; RAMOS, R. L. S.; MENEZES, A. C. S.. A EDUCAÇÃO EM DIREITO HUMANOS DE JOVENS E ADULTOS: CONTRIBUIÇÕES DO ASSISTENTE SOCIAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.

RAMOS, R. L. S.; GOMES, U. Q. D. C.;LEITE, T. M.. ASSISTÊNCIA JURÍDICA PENITENCIÁRIA; UMA PROPOSTA PARA O TRABALHO EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, T. M.; RAMOS, R. L. S.; GOMES, U. Q. D. C.. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO AMBIENTE ESCOLAR: REFLETINDO SOBRE A DISCRIMINAÇÃO E A CONVIVÊNCIA SOCIAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, T. M.; RAMOS, R. L. S.; LIMA, M. M.. FAMÍLIA E ESCOLA: UMA PEDAGOGIA DE COOPERAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE UMA CULTURA DE PAZ. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, T. M.; SILVA, P. C. S. E.; FRANCA, M. H. O.. A CONTINUIDADE DO PROERD NAS TURMAS DO 5º ANO EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DA PARAÍBA: LIMITES E DESAFIOS NO ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, T. M.; SILVA, P. C. S. E.; RODRIGUES, M. F. F.. A CONJUNTURA HISTÓRICA DA DITADURA MILITAR E O PROCESSO DE DIÁLOGOS DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, T. M.; SILVA, P. C. S. E.; RODRIGUES, M. F. F.. VIOLÊNCIA NA ESCOLA: COMBATER AÇÕES DE BULLYING NA ESCOLA ESTADUAL DE VÁRZEA DA EMA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, T. M.; AZEVEDO, C. P. F.; MOREIRA, V. A. M.. DESINFORMAÇÃO E SAÚDE DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DOESPECTRO AUTISTA: IMPACTOS SOCIAIS E DIREITOS EM QUESTÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

LEITE, T. M.; AZEVEDO, C. P. F.; MOREIRA, V. A. M.. FASHION LAW: MODA EDIREITO PARA UM CENÁRIO CADA VEZ MAIS ATUANTE NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

LEITE, T. M.; TARGINO, G. C.; FERNANDES, F. D. S.. IMPOSTO DO PECADO (SIN TAX): UMA ANÁLISEDO IMPOSTO SELETIVO PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 132/23.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

LEITE, T. M.; TARGINO, G. C.; FERNANDES, F. D. S.. SE IMPOSTO É ROUBO, SONEGAÇÃO É LEGÍTIMA DEFESA?LIAME TÊNUE ENTRE EVASÃO E ELISÃO FISCAL NOS TRIBUTOS FEDERAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

LEITE, T. M.; ALVES, N. L. D.; CUNHA, P. J. A.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DO ART. 28-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

LEITE, T. M.; ALVES, N. L. D.; BRASIL, D. M.. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ACOLHIMENTO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; ARAUJO, K. L.; GOMES, R. A.. A EXIGÊNCIA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NO MERCADO: A GARANTIA DOS DIREITOS BÁSICOS COMO FORMA DE ALCANÇAR O EQUILÍBRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; LOPES, M. S. N.. REFORMA TRIBUTARIA: ANALISE DA PROPOSTA DE SUBSTITUIÇÃO DO ICMS E OUTROS IMPOSTOS SOBRE CONSUMO PELO IMPOSTO SOBRE VALOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; CUNHA, P. J. A.; ALVES, N. L. D.. A CONSTITUCIONALIDADE DA JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL NEGOCIAL NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL DIANTE DOS DESAFIOS INTERPRETATIVOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; CUNHA, P. J. A.; ALVES, N. L. D.. A INCIDENCIA DOS CRIMES DE ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERAVEL EM FACE DA MULHER À LUZ DA VITIMOLOGIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; CUNHA, P. J. A.; SOUSA, H. R. A.. PRECRIÇÃO E IMPRESCRITIBILIDADE: UMA ANALISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE TIPOS PENAIS IMPRESCRITIVEIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; LIMA FILHO, M. J. O.; SILVA NETO, D. G.. CANDIDATURA SUB JUDICE E SEUS EFEITOS NO PROCESSO ELEITORAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; CUNHA, P. J. A.; ALVES, N. L. D.. VIOLENCIA CONTRA A MULHER: UMA ANALISE SOBRE A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS DE REEDUCAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DE AGRESSORES IMPOSTAS NA LEI MARIA DA PENHA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; ALVES, N. L. D.. VITIMIZAÇÃO E ESTUDO SOBRE OS CASOS DE HOMICIDIOS QUALIFICADOS PRATICADO CONTRA POLICIAIS MILITARES NO ESTADO DA PARAÍBA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; CAMBOIM, F. E. F.. A (IN)EFICACIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; BRANDAO, J. M. A. L.; SOUSA, H. R. A.. A DIFICULDADE DE SE IDENTIFICAR A AUTORIA DOS CRIMES NO AMBIENTE DIGITAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; ALVES, N. L. D.. APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA PELO DELEGADO DE POLICIA SOB A EGIDE DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; ALVES, N. L. D.. UM ESTUDO ACERCA DA (IM)PUTABILIDADE DOS ASSASSINOS EM SERIE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; ALVES, N. L. D.. O VALOR PROBATORIO DA PALAVRA DA VITIMA NO CRIME DE ESTUPRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; CUNHA, P. J. A.; ALVES, N. L. D.. (IN)NEFICACIA DO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO E A CARENCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; ALVES, N. L. D.; BRANDAO, J. M. A. L.. A (IM) POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA NO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; BRANDAO, J. M. A. L.; BRASIL, D. M.. ATUAÇÃO CRIMINAL NOS CRIMES CIBERNETICOS: UMA ANALISE DO MARCO CIVIL E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; SILVA NETO, D. G.; LIMA FILHO, M. J. O.. VIOLENCIA DOMESTICA E FEMINICIDIO: A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA BRASILEIRA FRENTE AO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; LOPES, M. S. N.. APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA PROTEÇÃO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NA COMARCA DE ICÓ-CE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; SILVA JUNIOR, F. P.. ATIVISMO JUDICIAL EM MATÉRIA PENAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; SOUSA, H. R. A.. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA: ATIVISMO JUDICIAL EM MATÉRIA PENAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; GONDIM, L. C. D.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DISPOSTAS NA LEI 11340/2006. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; ALVES, N. L. D.; BRASIL, D. M.. UM ESTUDO SOBRE O AUMENTO VERTIGINOSO DE MULHERES NO CÁRCERE EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DO TRÁFICO DE DROGAS: MERCADO ATRATIVO E VULNERABILIDADES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; ALVES, N. L. D.; SOUSA, H. R. A.. EXECUÇÃO PENAL E A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: (IN)EFETIVIDADE DOS EFEITOS DA RESSOCIALIZAÇÃO AOS AUTORES DE CRIMES SEXUAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; FERREIRA, D. F.; GOMES, R. A.. SISTEMA ACUSATÓRIO E PACOTE ANTICRIME: A (IN)OBSERVÂNCIA DA EXCEPCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DAS PRISÕES CAUTELARES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; DUARTE, I. S. L.; ALVES, N. L. D.. A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO EFICAZ E ESPECÍFICA PARA A PUNIÇÃO DE CRIMES COMETIDOS POR PSICOPATAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; LOPES, M. S. N.; BRASIL, D. M.. DA POLÍTICA EDUCACIONAL NAS PRISÕES BRASILEIRAS: UM ESTUDO DE CASO JUNTO AO PRESÍDIO DE CATOLÉ DO ROCHA, NO ESTADO DA PARAÍBA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; ALVES, N. L. D.; BRASIL, D. M.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: UMA ANÁLISE DOS MOTIVOS QUE LEVAM MULHERES A DESISTIREM DA DENÚNCIA E VOLTAR A CONVIVER COM O AGRESSOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; PEREIRA, M. C.; ALVES, N. L. D.. COVID-19 NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NO CONTROLE DA PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; SOUSA, H. R. A.; BRASIL, D. M.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE PELA AUTORIDADE POLICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; GAMA, M. L.; BRASIL, D. M.. A CONDENAÇÃO DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA SOB A PERSPECTIVA DO CASO MARIA DA PENHA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; II, F. A. R.. DO SISTEMA PRISIONAL E DOS DIREITOS DOS PRESOS NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO JUNTO À PENITENCIÁRIA ESTADUAL DO SERIDÓ, SITUADA NA CIDADE DE CAICÓ, COM ENFOQUE NA EFETIVIDADE DO DIREITO AO TRABALHO DOS PRESOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; BRANDAO, J. M. A. L.; ARAUJO, K. L.. A TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS A PARTIR DA GARANTIA DOS SEUS DIREITOS: A VIDA E A DIGNIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; BRANDAO, J. M. A. L.; SILVA NETO, D. G.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL: NOVOS PARADIGMAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; ALVES, N. L. D.; SILVA NETO, D. G.. STALKING E VIOLENCIA CONTRA A MULHER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; FERREIRA, D. F.; ALVES, N. L. D.. COVID 19: VIOLÊNCIA DOMESTICA EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; SOUSA, H. R. A.; ALVES, N. L. D.. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA (IN) APLICABILIDADE DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DE TRAFICO PRIVILEGIADO NO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; GUSMAO, H. C. A.; LEITE, G. S.. PODER EXTERIOR E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE ACERCA DO FENÔMENO DA POLÍTICA EXTERNA (BRASILEIRA). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; SILVA JUNIOR, F. P.. CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; SILVA JUNIOR, F. P.; SOUSA, H. R. A.. REFLEXO DO TRABALHO DO PRESO NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS EM FACE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; SILVA NETO, D. G.; SOUSA, H. R. A.. INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA SOB A PERSPECTIVA DO VALOR PROBATÓRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; ALVES, A. G. S.; BRASIL, D. M.. DEPOIMENTO SEM DANO: A ESCUTA ESPECIAL DE CRIANÇAS DE ABUSO SEXUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; GONDIM, L. C. D.; LIMA, B. M.. EUTANÁSIA E DIREITO A MORTE DIGNA: UM ESTUDO A PARTIR DA LEGISLAÇÃO NACIONAL E DO DIREITO COMPARADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; RAMOS, E. E. A.; BRASIL, D. M.. TRANSFEMINICÍDIOS: O ASSASSINATO DE MULHERES TRANS NO BRASIL E A INCIDÊNCIA DA LEI Nº 13.104/15. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; FERREIRA, D. F.; SOUSA, H. R. A.. O CARÁTER DAS PENAS NO CONTEXTO HISTÓRICO: UM ESTUDO A PARTIR DO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; SOUSA, H. R. A.; II, F. A. R.. ATIPICIDADE DO PORTE DE ARMA BRANCA: UMA ANÁLISE COM FULCRO NOS ELEMENTOS DO CRIME E PRINCÍPIOS DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; MONTEIRO, R. A.. A POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO MARITAL DIANTE DA VIOLÊNCIA SEXUAL NAS RELAÇÕES CONJUGAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; II, F. A. R.. ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI Nº 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006 NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; RAMOS, E. E. A.; DUARTE, I. S. L.. POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS E ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; ALVES, A. G. S.; GONDIM, L. C. D.. CRACOLÂNDIA: ANÁLISE ÉTICO-JURÍDICA DA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE USUÁRIOS DE DROGAS FRENTE AO DIREITO DE LIBERDADE INDIVIDUAL SEGUNDO A LEI 13840/19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; SOUSA, H. R. A.. AUXÍLIO-RECLUSÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A REPERCUSSÃO SOCIAL NO DEFERIMENTO DESTE BENEFÍCIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; SOUSA, H. R. A.; DUARTE, I. S. L.. A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A LEI DE CRIMES HEDIONDOS E AS MUDANÇAS ATRIBUÍDAS PELA NOVA LEI PACOTE ANTICRIME 13964/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; RAMOS, E. E. A.. CRIMINOLOGIA CRÍTICA TRANSFEMINISTA: A CRIMINALIZAÇÃO DAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; RAMOS, E. E. A.; SILVA NETO, D. G.. NECROPOLÍTICA DO CÁRCERE: O EXTERMÍNIO NEGRO SANCIONADO PELO ESTADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; RAMOS, E. E. A.; ALVES, N. L. D.. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E SUA INFLUÊNCIA NO AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; ALVES, N. L. D.; SOUSA, H. R. A.. PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: VIOLÊNCIA DE GÊNERO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; SOUSA, H. R. A.; ALVES, N. L. D.. PORTE DE ARMAS PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA À LUZ DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; BRANDAO, J. M. A. L.; LOPES, M. S. N.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: A INFILTRAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS NO MEIO VIRTUAL DE ACORDO COM A LEI 13441/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; ALVES, N. L. D.; PEREIRA, M. G. A.. CRIMES VIRTUAIS CONTRA A HONRA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS, SOCIAIS E JURÍDICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; LIMA, B. M.; CABRAL, M. M. O.. PSICOPATIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO CRÍTICO ACERCA DAS MEDIDAS DESTINADAS AO INTERNO COM PSICOPATIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; ALVES, N. L. D.; FERREIRA, D. F.. AS TRANSEXUAIS E A PREVIDÊNCIA SOCIAL: ESTUDO DO COMPORTAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; SOUSA, H. R. A.; ALVES, N. L. D.. O EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS PROCESSOS CRIMINAIS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; MELO, A. C.; ARAUJO, R. M.. A POLÍTICAS NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E A OBRIGATORIEDADE DA EXTINÇÃO DOS LIXÕES NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; ARAUJO, R. M.; SOUSA, H. R. A.. O USO DIFERENCIADO DA FORÇA NA ABORDAGEM POLICIAL EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; DUARTE, I. S. L.; LOPES, M. S. N.. DIREITO E EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE OS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; SOUSA, H. R. A.; MONTEIRO, R. A.. ANÁLISE SOBRE A PRESUNÇÃO ABSOLUTA OU RELATIVA DE VULNERABILIDADE NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; GONDIM, L. C. D.. UMA ANÁLISE ACERCA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL JUNTO AOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A PARTIR DE UM ESTUDO REALIZADO NA COMARCAR E PATOS/PB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; LOPES, M. S. N.. FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; GONDIM, L. C. D.; PEREIRA, M. G. A.. O USO DA PROVA ILÍCITA PARA FINS DE ABSOLVIÇÃO NO PROCESSO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; ALVES, N. L. D.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM ESTUDO SOBRE A (IN) EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; SOUSA, H. R. A.; ALVES, N. L. D.. A (IM) POSSIBILIDADE DA MULHER TRANSSEXUAL FIGURAR COMO VÍTIMA NO CRIME DE FEMINICÍDIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; SOUSA, H. R. A.; BRASIL, D. M.. O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA E SUA INFLUÊNCIA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; ALVES, N. L. D.; BRASIL, D. M.. A PALAVRA DA VÍTIMA NOS PROCESSO DE CRIMES SEXUAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

LEITE, T. M.; GONDIM, L. C. D.; RAMOS, R. L. S.. FORMAS DE COMBATE AO DISCURSO DO ÓDIO NA INTERNET: UMA PERSPECTIVA ACERCA DOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO.

BRASIL, D. M.; GONDIM, L. C. D.;LEITE, T. M.. A CRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS: PROBLEMA OU SOLUÇÃO?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUSA, H. R. A.; ALVES, N. L. D.;LEITE, T. M.. A CRIMINALIZAÇÃO DO ESTUPRO VIRTUAL: UMA ANÁLISE ACERCA DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS APÓS A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 213 DO CÓDIGO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUSA, H. R. A.; ALVES, N. L. D.;LEITE, T. M.. APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA: UM ESTUDO ACERCA DO LIMITE TEMPORAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SILVA NETO, D. G.; SOUSA, H. R. A.;LEITE, T. M.. POLÍCIA MILITAR: UM ESTUDO DA HIERARQUIA E DISCIPLINA A PARTIR DAS CAUSAS LEGAIS DE JUSTIFICAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.; ALVES, N. L. D.;LEITE, T. M.. A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA PROTEÇÃO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMESTICA NA CIRCUNSCRIÇÃO DE SÃO JOSE DO EGITO-PE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ALVES, N. L. D.; SOUSA, H. R. A.;LEITE, T. M.. TRAFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: UM ESTUDO DAS LACUNAS EXISTENTES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.; SOUSA, H. R. A.;LEITE, T. M.. PENAS ALTERNATIVAS: APLICABILIDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LIMA FILHO, M. J. O.; ALVES, N. L. D.;LEITE, T. M.. A DEGRADAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ALVES, N. L. D.; MENDES, S. M.;LEITE, T. M.. TRABALHO NAS PRISÕES: CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA A REDUÇÃO DOS CONFLITOS NO AMBIENTE PRISIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.; SOUSA, H. R. A.;LEITE, T. M.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UM ESTUDO ACERCA DE CASO NA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; SOUSA, H. R. A.. AUDIENCIA DE CUSTÓDIA E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; ALVES, N. L. D.. HOMICIDIO PASSIONAL: UMA ABORDAGEM PERANTE O FEMINICIDIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; ALVES, N. L. D.; DUARTE, I. S. L.. ANÁLISE COMPORTAMENTAL PARA AFERIÇÃO DO FEMINICIDIO SOB O FOCO DA MÍDIA E DOS DEPOIMENTOS DOS ACUSADOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; SOUSA, H. R. A.; BRASIL, D. M.. O DESCUMPRIMENTO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, SEUS REFLEXOS E CONSEQUÊNCIAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; SILVA NETO, D. G.; LIMA, B. M.. ENTRE A LEP E A REALIDADE: CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ATUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; SOUSA, H. R. A.; FERREIRA, D. F.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: SUAS PERSPECTIVAS E DESAFIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; ALVES, N. L. D.; PINTO JUNIOR, F. N. S.. VIOLÊNCIA SEXUAL DA CRIANÇA NO ÂMBITO FAMILIAR E AS POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS PELOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; SOUSA, H. R. A.; BRASIL, D. M.. DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; ALVES, N. L. D.. UMA ANALISE DAS AUDIENCIAS DE CUSTÓDIA NA COMARCA DE PATOS À LUZ DA RESOLUÇÃO 213 DE 2015 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; DELGADO, H. H.; MORAIS, M. C. A.. CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS: A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMO INSTRUMENTO NO COMBATE À CORRUPÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, T. M.; COSTA, C. B.; CARVALHO, L. G. A. L.. O PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE APLICADA AS FORMAS DE CONCESSÃO DE VISTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, T. M.; OLIVEIRA, F. P. M.; ROMERO, R. A. R.. A APOSENTADORIA RURAL POR IDADE E SEU CARÁTER ASSITENCIAL (E NÃO PREVIDENCIÁRIO). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, T. M.; DELGADO, H. H.; CAMPOS, C. P. S. G.. ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS: A EXIGIBILIDADE JURÍDICA DO DIREITO AO AFETO SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, T. M.; DELGADO, H. H.; CAMPOS, C. P. S. G.. DIREITO SUCESSÓRIO DOS IRMÃOS BILATERAIS E UNILATERAIS: ARTIGO 1841 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, T. M.; DELGADO, H. H.; CAMPOS, C. P. S. G.. A MORA NOS JULGAMENTOS DOS CRIMES PELO TRIBUNAL DO JÚRI COMO AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA DIRAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

OLIVEIRA, F. P. M.;LEITE, T. M.; ROMERO, R. A. R.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, T. M.SILVA, L. N.; FERREIRA, R. C.. APONTAMENTOS SOBRE A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E NO TIMOR LESTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, T. M.; PINTO JUNIOR, F. N. S.; DUARTE, I. S. L.. DELINQUÊNCIA JUVENIL: UMA QUESTÃO JURÍDICA OU UMA QUESTÃO DE DESCASO SOCIAL?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LIMA FILHO, M. J. O.;LEITE, T. M.; PINTO JUNIOR, F. N. S.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E POSSÍVEIS MODIFICAÇÕES NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; CAMBOIM, F. E. F.. UM ESTUDO ACERCA DA EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; CAMBOIM, F. E. F.. PSICOPATIA: A (IM)PUTABILIDADE DO RÉU À LUZ DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.;LEITE, T. M.; ALVES, N. L. D.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELOS DELEGADOS DE POLÍCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; ALVES, N. L. D.; BRASIL, D. M.. A TORTURA PRATICADA PELOS AGENTES DO ESTADO: UM ESTUDO SOBRE O SISTEMAS CRIMINAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; ALVES, N. L. D.. CULTURA DO ESTUPRO: A CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA E A NORMALIZAÇÃO DO COMPORTAMENTO SEXUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; SOUSA, H. R. A.. SEGURANÇA PÚBLICA: UM ESTUDO ACERCA DO PAPEL DA POLÍCIA MILITAR NA PREVENÇÃO DOS CRIMES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; ALVES, N. L. D.; SILVA NETO, D. G.. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DOS APENADOS EM REGIME SEMIABERTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; SOUSA, H. R. A.. (IN)EFICIÊNCIA DA POLÍTICA REPRESSIVA DE COMBATE ÀS DROGAS: ANÁLISE SOBRE A CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL DA LEI ANTIDROGAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; ALVES, N. L. D.; SOUSA, H. R. A.. CIBERCRIMES: DESAFIOS E ENTRAVES À PERSECUÇÃO PENAL NO BRASILE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; LOPES, M. S. N.; PEGADO, E. C. A.. PSICOPATIA ENQUANTO FATOR ASSOCIADO À REINCIDÊNCIA CRIMINAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; ALVES, N. L. D.; ARAUJO, R. M.. CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: EFEITOS DAS PRISIONOZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; BRANDAO, J. M. A. L.; ARAUJO, R. M.. REFORMA AGRÁRIA E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; LIMA FILHO, M. J. O.; BRASIL, D. M.. UMA ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; ALVES, A. G. S.. PENAS ALTERNATIVAS: ASPECTOS POSITIVOS FRENTE AP SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRAZ FILHO, A.;LEITE, T. M.; DUTRA, W. R.. LINCHAMENTO E DIREITO PENAL DO INIMIGO: ANALOGIA E PERSPECTIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUSA, H. R. A.; ALVES, N. L. D.;LEITE, T. M.. A VIABILIDADE JURÍDICA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.; ALVES, N. L. D.;LEITE, T. M.. LEI MARIA DA PENHA E SUA (IN)EFETIVIDADE: UM OLHAR VOLTADO PARA AS MEDIDAS IMPOSTAS AO AGRESSOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.;LEITE, T. M.; SOUSA, H. R. A.. A LEGALIZAÇÃO ABSOLUTA DA CANNABUS: UM ESTUDO ACERDA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA LEI Nº 11343/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.; ALVES, N. L. D.;LEITE, T. M.. O DIREITO PENAL DO INIMIGO: UM ESTUDO ACERCA DA SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.; SILVA NETO, D. G.;LEITE, T. M.; SOUSA, H. R. A.. AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A COMPLEXIDADE DO TRATAMENTO JURÍDICO, REPRESSÃO E COMBATE NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.;LEITE, T. M.; ALVES, N. L. D.. O SILENCIO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUSA, H. R. A.;LEITE, T. M.; ALVES, N. L. D.. COLABORAÇÃO PREMIADA: UMA ANALISE DE SEU VALOR PROBATÓRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.;LEITE, T. M.; ALVES, N. L. D.. A (IN)EFEICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA COM USO DE ARMAS DE FOGO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.; MEDEIROS, H. R. S.;LEITE, T. M.. DIREITO PENAL DO INIMIGO DIALOGANDO COM O GARANTISMO PENAL: UMA ANÁLISE ACERCA DO DOLO EVENTUAL NO HOMICÍDIO DE TRÂNSITO SOB O EFEITO DO ÁLCOOL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; BRAZ FILHO, A.; RUSSO, C.. Da ausência de punição criminal adequada aos agentes diagnosticados com psicopatia no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; LOPES, M. S. N.. A CONFISSÃO FEITA NA FASE POLICIAL: UMA ANÁLISE DA SUA VALIDADE E CREDIBILIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; ALVES, N. L. D.; BRASIL, D. M.. REMIÇÃO A PENA PELA LEITURA DE LIVROS NA PRISÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA EFETIVIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; SOUSA, H. R. A.; ALVES, N. L. D.. MUNIÇÃO DEFENSIVA: A (IM) POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DO PORTE DE ARMAS PARA ADVOGADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; SOUSA, H. R. A.; LOPES, M. S. N.. A SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI: UM ESTUDO ACERCA DA ARTE DO CONVENCIMENTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; NETTO, E. M. C.. LEI MARIA DA PENHA: UM ESTUDO ACERCA DA (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; ALVES, C. C. F.; GAMA, M. L.. TERRORISMO: UM CRIME SEM FRONTEIRAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; SILVA, P. C. S. E.; ALVES, C. C. F.. O DEBATE ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA A PARTIR DA PERCEPÇÃO DE INDIVÍDUOS DA CIDADE DE PATOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; ALVES, N. L. D.; BRASIL, D. M.. A PRISÃO PREVENTIVA E SUA APLICABILIDADE EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. 2015.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; LOPES, M. S. N.. A IMAGEM DO NEGRO COMO BANDIDO: UMA NOVA FORMAÇÃO MILITAR PARA QUEBRAR PARADGIMAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; ALVES, N. L. D.; BRASIL, D. M.. A INSTRUMENTALIZAÇÃO POLÍTICA DA POLÍCIA E A INVIABILIDADE DO EXERCÍCIO AO PROTESTO SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; ALVES, N. L. D.; BRASIL, D. M.. INFANTICÍDIO: UMA ANÁLISE DA DURAÇÃO DO ESTADO PUERPERAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; ALVES, N. L. D.. PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL: A ADMISSIBILIDADE EXCEPCIONAL NA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL EM DESFAVOR DO RÉU. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; ALVES, N. L. D.. OS CRIMES MILITARES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E AUTUAÇÃO EM FLAGRANTE DELITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; ALVES, N. L. D.; BRASIL, D. M.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DAS POLÍTICAS CRIMINAIS EM RELAÇÃO AOS USUÁRIOS DE DROGAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.; SILVA NETO, D. G.;LEITE, T. M.. A PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; SILVA NETO, D. G.; MUDERNO, E. F. R.. O SISTEMA PRISIONAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.;LEITE, T. M.; GOMES, R. A.. O QUARTO PODER NO BANCO DOS RÉUS: UM ESTUDO ACERCA DA INFLUÊNCIA DA MÍDIA SOBRE A CONVICÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; SILVA NETO, D. G.; MEDEIROS, H. R. S.. LEI DE DROGAS: UMA ABORDAGEM SOBRE AS CONTROVÉRSIAS ACERCA DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.SILVA, L. N.; FERREIRA, R. C.. SUPERESTRUTURA, DIREITO E IDEOLOGIA: UMA RELAÇÃO DIALÉTICA, SISTÊMICA E AUTOPOIÉTICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

BRAZ FILHO, A.; RUSSO, C.;LEITE, T. M.. A problemática da redução da maioridade penal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

BRAZ FILHO, A.; RUSSO, C.;LEITE, T. M.. Da necessidade de relativização dos critérios legais para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) assistencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

LACERDA, E.; LEITE, N.;LEITE, T. M.. A banalização da atividade policial frente ao poder público e a sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

LACERDA, E.; LEITE, N.;LEITE, T. M.. Os dirietos humanos fundamentais e a prática da tortura. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

LEITE, N.; LACERDA, E.;LEITE, T. M.. Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

LEITE, T. M.; MEDEIROS, H. R. S.; BRASIL, D. M.. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: ASPECTOS DA INCONSTITUCIONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; ALVES, N. L. D.. MENORES INFRATORAS: UMA ANÁLISE ACERCA DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; ALVES, N. L. D.. A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS DEPENDENTES QUÍMICOS USUÁRIOS DE DROGAS: OS DROGADICTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; BRASIL, D. M.; ALVES, N. L. D.. DIREITO COMO PRODUTO CULTURAL: O DIREITO COMO CULTURA E A CULTURA DO DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; FONTES, N. M.. Banca de seleção de estudantes para ingresso na linha 1 do curso de mestrado em Ciências Jurídicas do PPGCJ/UFPB. 2025. Universidade Federal da Paraíba.

GUSMAO, H. C. A.; SANTOS, H. C. C.;LEITE, T. M.. Processo Seletivo para Professor Substituto Direito, CCJ, UEPB. 2024. Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, T. M.; MOREIRA, V. A. M.; MARCELINO, C. P. S.; LEAL, M. D. F. O.. Membro de Banca Avaliativa para Processo Seletivo de Professor Substituto para o Curso de Direito, CCJS, UFCG.. 2024. Universidade Federal de Campina Grande.

LEITE, T. M.; ALVES, A. G. S.; MEDEIROS, V. F.. AVALIADOR DE RESUMOS EXPANDIDOS ANAIS 13º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP. 2017. Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.; NEPOMUCENO, T. A. P. G.. Seleção de Professor Substituto - Direito. 2016. Universidade Estadual da Paraíba.

O PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E O INTERESSE DE AGIR NA POSTULAÇÃO JUDICIAL DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

A COMUNICAÇÃO TECNOLÓGICA COMO PONTE DEPRINCIPAL ACESSO AOS CRIMES VIRTUAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

ANÁLISE ACERCA DO ACORDO DE NÃOPERSECUÇÃO PENAL E AS QUESTÕES SUBJETIVAS QUE ENVOLVEM SUAPROPOSITURA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA A AGARANTIA DE DIRIETOS NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (SURSIS): UM ESTUDO A PARTIR DA ATUAÇÃO DA COMARCA DE SANTA LUZIA/PB NOS ANOS DE 2019 A 2021; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

TRAIÇÃO A UM PASSADO DE AFETO: O INSTITUTO DO FEMINICÍDIO E A OMISSÃO ESTATAL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

O DIREITO À PRIVACIDADE E A ERA DIGITAL: O COMPARTILHAMENTO EM MASSA DE INFORMAÇÕES NAS MÍDIAS DIGITAIS E SUA REGULAMENTAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

PROTEÇÃO À MULHER: AS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO ÀS MULHERES (DEAMS) NA PARAÍBA EM CONFORMIDADE COM A LEI MARIA DA PENHA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS RECIPROCOS ENTRE PAIS E FILHOS NOS CASOS DE ABANDONO PELO GENITOR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA: UM ESTUDO SOBRE SAÚDE PÚBLICA E A EFICACIA DA SUA PROIBIÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

COBRANÇAS APLICADAS NOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS EM VIAS PUBLICAS, COM ÊNFASE NO SISTEMA ZONA AZUL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

A RECORRENTE VIOLÊNCIA NOS ESTADIOS DE FUTEBOL: UM PROBLEMA DAS AUTORIDADES E DAS TORCIDAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR: A EDUCAÇÃO SEXUAL COMO FERRAMENTA DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO FAMILIAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

A PROTEÇÃO DO DIREITO À IMAGEM POST MORTEM NO BRASIL E O CRIME DE VILIPÊNDIO AO CADÁVER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

VIOLENCIA OBSTETRICA: A RESPONSABILIDADE ENTRE O DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

UMA ANLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE A APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

VULNERABILIDADE NO ESTUPRO: É POSSÍVEL RELATIVIZAR?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES NA EXECUÇÃO PENAL E A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

LIMITES DA INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUÍZO NO SISTEMA ACUSATÓRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL E A LEI 12; 850/2013; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

MONITORAMENTO ELETRONICO: UM ESTUDO DE CASO NO SISTEMA PRISIONAL DE ITAPORANGA/PB; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

ARMAS DE FOGO E LEGITIMA DEFESA: OS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA LEGITIMA DEFESA ARMADA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE À CORRUPÇÃO POLÍTICA E O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

CRIME MILITAR E SUA TIPICIDADE INDIRETA: AS HIPÓTESES DO ART; 9º DO CÓDIGO PENAL MILITAR E A PRÁTICA DO CRIME MILITAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: INSTRUMENTO DE COIBIÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

ANÁLISE SOBRE AS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO A MULHER NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

O USUÁRIO DE DROGAS E A APLICABILIDADE DO ART; 28 DA LEI 11; 343/2006; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

PSICOPATIA E DIREITO PENAL: INEFICÁCIA DOS MEIOS DE PUNICÃO PERANTE A FIGURA DO PSICOPATA NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

A CRIMINALIZAÇÃO DA PORNOGRAFIA DE REVANCHE: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE O TEMA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

O ESTADO INOCÊNCIA E A DECISÃO DE PRONUNCIA IN DUBIO PRO SOCIETATE NO TRIBUNAL DO JURO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

O ENCARCERAMENTO FEMININO: UMA VISÃO COMPARATIVA DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E AS REGRAS DE BANGKOK; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

FEMINICIDIO: ANALISE SOBRE AS QUALIFICADORAS DO ART; 121 § 2º DO CODIGO PENAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE NO CURSO DE DIREITO DAS FACULDADE INTEGRADAS DE PATOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

O INQUERITO POLICIAL COMO PROCEDIMENTO EXCLUSIVO DE APURAÇÃO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DE CIVIS PRATICADO POR MILITARES DE SERVIÇO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

VITIMOLOGIA: IMPACTOS PSICOLÓGICOS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DO CRIME NA PERSPECTIVA DE GENERO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO: PROBLEMAS E SOLUÇÕES SOB A VISÃO DA ANALISE ECONOMICA DO DIREITO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

AVANÇOS E RETROCESSOS DECORRENTES DAS NOVAS REGRAS DA TERCEIRIZAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

ANALISE SOBRE A APLICAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NA OPERAÇÃO HADES REALIZADA NO SERTÃO DE PERNANBUCO: UM SUCESSO OPERACIONAL OU UMA AVENTURA JURÍDICA?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

APRECIAÇÃO DA PROVA NO JULGAMENTO DO JURI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL VERSUS PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

A IMPORTÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA: UMA ÊNFASE NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

SISTEMA PENITENCIÁRIO: DA IMAGEM TEÓRICA PARA A REALIDADE PRÁTICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UM ESTUDO SOBRE AS AÇÕES DISTRIBUIDAS ENTRE MAIO DE 2012 E MAIO DE 2015 NA 14º VARA FEDERAL DE PATOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

REFLEXÕES ACERCA DAS TIPIFICAÇÕES DO CRIME POLÍTICO: O DIREITO COMO INSTRUMENTO INTIMIDATÓRIO A UM RENASCIMENTO CONSTITUCIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

DELEGADO DE POLÍCIA E COLABORAÇÃO PREMIADA: ARUAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PROVAS DURANTE O INQUÉRITO POLICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

COMISSÃO DA VERDADE DO TIMOR-LESTE: UMA ANÁLISE À LUZ DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

REDES DE SENSORES E SEGURANÇA PÚBLICA: BREVES CONSIDERAÇÕES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

DO FORO ESPECIAL DE PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: A MOROSIDADE DAS AÇÕES PENAIS NOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS SUPERIORES E A CONSEQUENTE IMPUNIDADE DOS SEUS AGENTES PÚBLICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFIP CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

RESSOCIOALIZAÇÃO PRISIONAL E REINCIDÊNCIA CRIMINOSA NO CONTEXTO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI N 3908/77 LEGISLAÇÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR NA PARAÍBA, À LUZ DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

O INQUÉRITO POLICIAL FACE ÀS NOVAS GARANTIAS ASSEGURADAS PELO ESTATUTO DA OAB: UM ESTUDO A PARTIR DA LEI Nº 13245 DE 2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

OS ALUCINÓGENOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO MUNDO JURÍDICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL: SURGIMENTO, DESENVOLVIMENTO E CARACTERÍSTICAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

ALIENAÇÃO PARENTAL: AS SANÇÕES APLICÁVEIS AOS CASOS CONCRETOS E AS FORMAS DE IDENTIFICAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

ANÁLISE DESCRITIVA DO PERFIL DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NA CADEIA DE POCINHOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ESTUDO SOBRE A PEC 171/93; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO DIVÓRCIO BRASILEIRO: ESTUDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

ANENCÉFALO E A ADPF 54; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

AS MEDIDAS CAUTELARES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 12; 403/2011 NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

A PENA DE PRISÃO PARA A CRIMINOLOGIA E A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

TRÁFICO DE ÓRGÃOS: PREOCUPAÇÃO OU OMISSÃO DO DIREITO BRASILEIRO?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

UM OLHAR SOBRE O FUNDO PENITENCIÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

ANÁLISE DESCRITIVA DO PERFIL DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NA CADEIRA DE POCINHOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ESTUDO SOBRE A PEC 171/93; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: ANÁLISE SOBRE SUA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

PRISÃO PARA AVERIGUAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

PRODUÇÃO DE PROVAS NO JUÍZO: ESTUDO DO ART; 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN)EFICÁCIA DA ATUAL POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

PORNOGRAFIA DE REVANCHE: UMA ANÁLISE ACERCA DO PROJETO DE LEI 6630/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

COLABORAÇÃO PREMIADA: UMA ANÁLISE DOGMÁTICA E CRIMINOLÓGICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: ANÁLISE APÓS UM ANO DE IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: GARANTIA DO ACESSO E A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE AOS ENCARCERADOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

O INFANTICÍDIO SOB ANÁLISE DE CABIMENTO DE ERRO SOBRE A PESSOA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

O PAPEL E AS MUDANÇAS DA POLÍCIA MILITAR EM UM NOVO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ABORDAGEM DA PEC 51/2016; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

UM ESTUDO SOBRE O CUMPRIMENTO/REVOGAÇÃO DA TRANSAÇAO PENAL NA ÓTICA DO 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS-PB; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

A IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

FILHOS DO CÁRCERE: AMAMENTAÇÃO E O ROMPIMENTO DOS LAÇOS AFETIVOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL - FORMA MODERNA DE ESCRAVIDÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

Psicologia jurídica e Direito: comportamento humano agressivo e evidente sob a ótica das teorias psicológicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

A presunção de inocência dos crimes de estupro de vulneráveis previsto no Art; 217-A do Código Penal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

Pornografia de revanche: ausência de normas penalizadoras e o projeto de lei 6; 630/13; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

Uma análise sobre os direitos do idoso no ordenamento jurídico do Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

A efetividade da aplicação das medidas protetivas frente a lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

Atividades ressocializadoras do presídio feminino de Cajazeiras - PB; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

Inquérito policial como formador da culpa na ação penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

A aplicabilidade da lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

AS ATUAIS DISCUSSÕES ACERCA DA CONCESSÃO DO PORTE DE ARMAS DE FOGO PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

A EDUCAÇÃO COMO MEIO DE REMIÇÃO DE PENA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

Da aplicabilidade da Lei Maria da Penha às pessoas do sexo masculino como forma de promover o princípio da igualdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

Racismo no futebol; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

LEGALIZAÇÃO DAS PROFISSIONAIS DO SEXO: ANÁLISE AO PROJETO DE LEI GRABRIELA LEITE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

Aplicação do Estatuto da Criança e Adolescente e a Constituição Federal: meio de combate a desigualdade social e prevenir a delinquência infanto-juvenil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

Tráfico humano no Brasil: análise acerca da política penal e da política nacional de enfrentamento do tráfico de pessoas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

Monitoramento eletrônico de pessoas: uma análise sobre a efetividade das leis 12; 258/2010 e 12; 403/2011 à luz do processo penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

A unificação do crime de estupro e atentado violento ao pudor pela lei 12; 015/2009; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO: UMA PROPOSTA DE MELHORIA?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

ESTELIONATO ELETRÔNICO - COMPRAS ONLINE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

Delito Internacional de Desaparecimento Forçado de Pessoas: uma análise à luz da sentença Gomes Lund e da Justiça de Transição no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

Educação, ensino profissionalizante e penas alternativas como forma de ressocialização do preso no sistema prisional brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

O princípio da insignificância como alternativa à pena de prisão no sistema penal brasileiro: análise à luz da criminologia crítica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

A nova lei de Organizações Criminosas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DO INSTRUMENTO DE COLABORAÇÃO PREMIADA NA OPERAÇÃO 'LAVA-JATO' NO BRASIL E NA OPERAÇÃO 'MAOS LIMPAS' NA ITÁLIA; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO COMO FORMA DE ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

AMODERNA TEORIA DO DIREITO E O CONCEITO DE NORMA A PARTIR DA INTERPRETAÇÃO DOS PENSADORES DO DIREITO (FLÓSCULO, NADER, KELSEN E BOBBIO); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

Programa de Monitoria - Disciplina Direito Processual Penal I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

MONITORIA - DIREITO PROCESSUAL PENAL I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

CÁRCERE E MARGINALIDADE: A VISÃO DE ALESSANDRO BARATTA SOBRE O CÁRCERE E O SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

TORTURA AO LONGO DOS TEMPOS: UM OLHAR PARA A LEI 9455/1997; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DE CLAUS ROXIN AOS CRIMES DE PECULATO NO BRASIL; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

A MEMÓRIA DO DIREITO E SUA INFLUÊNCIA NA APLICAÇÃO DA LEI DE ANISTIA NO TOCANTE À JUSTIÇA TRANSACIONAL: UMA REALIDADE CRIADA OU RECRIADA?; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

PENA DE MORTE: FAZER JUSTIÇA?; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

O EXERCÍCIO REAL DO PODER PUNITIVO PELA PENSAMENTO DE RAUL ZAFFARONI; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

Eu conceituo, tu escutas e nós entendemos a violência; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

EU CONCEITUO, TU ESCUTAS E NÓS ENTENDEMOS A VIOLÊNCIA; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL:SURGIMENTO, COMPETÊNCIA E REPERCUSSÕES; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE: PERSEPÇÕES À GUISA DA HISTÓRIA E DA REALIDADE ATUAL SOB O ENFOQUE DO ART; 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

A FUNÇÃO SOCIAL DA PENA; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Tiago Medeiros Leite;

2024

Aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos para docente da Universidade Regional do Cariri - URCA, disciplina Direito Penal, 1º lugar, Universidade Regional do Cariri - URCA.

2024

Aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos para docente da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, disciplina Direito Processual Penal, 1º lugar, Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS.

2024

Aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos para docente da Universidade Federal de Campina Grande, Campus Sousa, Direito Público, 3º lugar, Universidade Federal de Campina Grande.

2023

Aprovação em Concurso Público de provas e título para docente da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, disciplina Prática Penal, 2º lugar, Universidade Federal do Oeste da Bahia.

2017

Aprovação em Processo Seletivo Público de provas e título para docente substituto da Universidade Estadual da Paraíba, Universidade Estadual da Paraíba.