Luiz Felipe Monteiro Seixas

2020 - 2021

Pós-Doutorado. , Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, FGV DIREITO RIO, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Regulação. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do Direito.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Regulação Econômica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Concorrencial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Corporativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Pesquisa Empírica em Direito.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Seminário de Direito Societário e Mercado de Capitais. 2025. (Outro).

MELO Filho, Hugo Cavalcanti ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Palestra - Estratégias de pesquisas quantitativas e qualitativas: um olhar introdutório sobre a pesquisa jurídica. 2025. (Outro).

REIS, Ulisses Levy Silvério dos ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; CASTRO, Felipe Araújo ; CABRAL, Rafael Lamera Giesta ; MARQUES, Raphael Peixoto de Paula . Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2022. (Outro).

REIS, Ulisses Levy Silvério dos ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; GOMES NETO, José Mário Wanderley . Seminário - Uma introdução à pesquisa empírica em Direito. 2022. (Outro).

LEITE, Marcelo Lauar ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; ARAKE, Henrique . Palestra - Acordo de quotistas. 2022. (Outro).

LEITE, Marcelo Lauar ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; MAGALHAES, Breno Baia . Palestra - A pesquisa científica jurídica: um guia para iniciantes. 2021. (Outro).

REIS, Ulisses Levy Silvério dos ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; CABRAL, Rafael Lamera Giesta ; BERCOVICI, Gilberto . Aula Magna do PPGD/Ufersa (2021.1) - Estado e Desenvolvimento Regional. 2021. (Outro).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; BIELSCHOWSKY, Raoni Macedo ; CABRAL, Rafael Lamera Giesta ; MARQUES, Raphael Peixoto de Paula . Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2021. (Outro).

SILVA, Ana Marília Dutra Ferreira da ; ARAUJO, Daniel Oliveira ; SALLES, José Anderson Souza de ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; SOUZA FILHO, Ricardo Luiz Muniz de ; NASCIMENTO, Tatiane Dantas . 2º Seminário de Direito e Economia do Nordeste. 2021. (Outro).

LEITE, Marcelo Lauar ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; OLIVEIRA, Fabrício de Souza . Palestra - Os fundamentos jurídico-econômicos da empresa. 2021. (Outro).

REIS, Ulisses Levy Silvério dos ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; CASTRO, Felipe Araújo ; CABRAL, Rafael Lamera Giesta . Ciclo de Conferências do PPGD/Ufersa 2021: Combate à Corrupção na Crise Brasileira (Prof. Dr. Fábio Sá e Silva). 2021. (Outro).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; LEITE, Marcelo Lauar . Conferência - Desafios atuais da regulação no Brasil. 2021. (Outro).

PESSOA, Daniel Alves ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de ; REIS, Ulisses Levy Silvério dos . Conferência - Etnografando o ódio. 2021. (Outro).

CASTRO, Felipe Araújo ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Conferência - Autoritarismo no passado e no presente. 2021. (Outro).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz ; REIS, Ulisses Levy Silvério dos ; CABRAL, Rafael Lamera Giesta . Aula Magna do PPGD/Ufersa (2021.2) - Eficácia dos direitos fundamentais em relação aos particulares: é possível um caminho alternativo?. 2021. (Outro).

MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; MOREIRA, Adilson José . Conferência - Racismo recreativo e sexismo amigável em ambientes corporativos. 2021. (Outro).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; LEITE, Marcelo Lauar ; REIS, Ulisses Levy Silvério dos . Minicurso - Oficina de contratos. 2020. (Outro).

BARBOSA, Caio Vitor Ribeiro ; VIEIRA, Lucas Bezerra ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; LEITE, Marcelo Lauar ; REIS, Ulisses Levy Silvério dos . Minicurso - Marketing jurídico. 2020. (Outro).

BARBOSA, Caio Vitor Ribeiro ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; REIS, Ulisses Levy Silvério dos . Seminário - Como se tornar um advogado eleitoralista. 2020. (Outro).

CABRAL, Rafael Lamera Giesta ; VALENCA, Daniel Araújo ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; MAIA, Mário Sérgio Falcão ; REIS, Ulisses Levy Silvério dos ; SILVA, Danillo Lima da ; PIRES, Adriana Dias Moreira ; BOUCAS, Sérgio Rafael Nascimento e ; VELOSO, Regina Coeli Soares Oliveira . Conferência - Justiça Militar e Direitos Humanos no Brasil: a competência para o julgamento de crimes cometidos por militares contra civis a partir dos parâmetros constitucionais e internacionais. 2020. (Outro).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; CABRAL, Rafael Lamera Giesta ; GOMES, Eddla Karina Pereira ; MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de ; OLIVEIRA, Lizziane Souza Queiroz Franco de ; COLOMBO, Luciléia Aparecida ; CONTINENTINO, Marcelo Casseb ; AGUIAR, Marcus Pinto ; MARQUES, Raphael Peixoto de Paula . Ciclo de Conferências do PPGD/UFERSA. 2020. (Outro).

LEITE, Marcelo Lauar ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; MACEDO, Igor Alexandre Felipe de . Palestra - O Direito na economia digital. 2020. (Outro).

LEITE, Marcelo Lauar ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; BARBOSA, Caio Vitor Ribeiro . Palestra - Precificação e cobrança de honorários advocatícios. 2020. (Outro).

LEITE, Marcelo Lauar ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; BRITTO, Lucas Galvão de . Palestra - Transação tributária. 2020. (Outro).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; VIEIRA, Lucas Bezerra ; LEITE, Marcelo Lauar ; REIS, Ulisses Levy Silvério dos . Palestra - Introdução ao Direito das Startups. 2020. (Outro).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; CABRAL, Rafael Lamera Giesta ; REIS, Ulisses Levy Silvério dos ; BIELSCHOWSKY, Raoni Macedo ; NUNEZ, Izabel Saenger. ; GOMES, Eddla Karina Pereira . Ciclo de Conferências do PPGD: Transformações contemporâneas na ordem social na perspectiva dos direitos fundamentais. 2020. (Outro).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; REIS, Ulisses Levy Silvério dos ; LEITE, Marcelo Lauar ; PEDROSA, Camila Karen Alves . Minicurso - Como abrir uma empresa. 2019. (Outro).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; REIS, Ulisses Levy Silvério dos ; LEITE, Marcelo Lauar ; VIEIRA, Lucas Bezerra . Minicurso - Direito das (e para) Startups. 2019. (Outro).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; REIS, Ulisses Levy Silvério dos ; LEITE, Marcelo Lauar . Minicurso - Elaboração de documentos societários. 2019. (Outro).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; REIS, Ulisses Levy Silvério dos ; LEITE, Marcelo Lauar ; SILVA JUNIOR, Genário Torres ; DAMASCENO, Vinícius Silva . Minicurso - Empresa jurídica júnior na prática: da fundação ao impacto. 2019. (Outro).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; REIS, Ulisses Levy Silvério dos ; LEITE, Marcelo Lauar ; LEURQUIN, Pablo Georges Cícero Fraga . Minicurso - Propriedade intelectual: aspectos teóricos e práticos. 2019. (Outro).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; REIS, Ulisses Levy Silvério dos ; LEITE, Marcelo Lauar ; LIBERALINO, Ana Paula da Silva . Seminário - Introdução à advocacia do mercado financeiro e de capitais. 2019. (Outro).

CABRAL, Rafael Lamera Giesta ; MAIA, Mário Sérgio Falcão ; COSTA, Rodrigo Vieira ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; VALENCA, Daniel Araújo ; LEITE, Marcelo Lauar ; NOBRE, Maitê Ferreira . Ciclo de Conferências do Mestrado em Direito - Empresa, consumo e regulação. 2019. (Outro).

CABRAL, Rafael Lamera Giesta ; VALENCA, Daniel Araújo ; COSTA, Rodrigo Vieira ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; MAIA, Mário Sérgio Falcão ; SALES, Claudino Carneiro ; SIQUEIRA, Elisabete Stradiotto ; FAUSTINO, Antônio Frankliney Viana ; LIMA, Martônio Montalverne Barreto . Aula Magna - Constituição: 30 anos e interrupção na democracia - Abertura do Programa de Mestrado em Direito da UFERSA. 2019. (Outro).

RODRIGUES, Tammy ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . UFERSA NA JUSTIÇA CIDADÃ. 2019. (Outro).

REIS, Ulisses Levy Silvério dos ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; LEURQUIN, Pablo Georges Cícero Fraga . Seminário - As interseções entre o Direito das Relações de Consumo e o Direito da Concorrência. 2019. (Outro).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; LEITE, Marcelo Lauar ; LEURQUIN, Pablo Georges Cícero Fraga ; REIS, Ulisses Levy Silvério dos . Minicurso - Aspectos introdutórios do direito da propriedade intelectual. 2019. (Outro).

CABRAL, Rafael Lamera Giesta ; COSTA, Rodrigo Vieira ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; MAIA, Mário Sérgio Falcão ; VALENCA, Daniel Araújo ; PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Ciclo de Conferências do PPGD - Premissas e perigos de um constitucionalismo distópico. 2019. (Outro).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; BEZERRA JUNIOR, José Albenes ; SILVA, Victor Thiago Dantas da ; LIBERALINO, Ana Paula da Silva . Seminário - Novas tendências do direito corporativo. 2018. (Outro).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; REIS, Ulisses Levy Silvério dos ; BEZERRA JUNIOR, José Albenes ; LIBERALINO, Ana Paula da Silva ; BARBOSA, Caio Vitor Ribeiro ; VIEIRA, Lucas Bezerra . Seminário - Termas de advocacia contemporânea. 2018. (Outro).

SOUZA, Karoline Lins Câmara Marinho de ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Congresso Brasileiro de Direito Tributário em Natal/RN. 2018. (Congresso).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; REIS, Ulisses Levy Silvério dos ; LEITE, Marcelo Lauar ; MACEDO, Igor Alexandre Felipe de . Minicurso - Direito e Empreendorismo. 2018. (Outro).

BEZERRA JUNIOR, José Albenes ; GOMES, Eddla Karina Pereira ; CABRAL, Rafael Lamera Giesta ; SILVA, Julianne Holder da Câmara ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; FAUSTINO, Antônio Frankliney Viana . Curso - LIÇÕES DE DIREITO NOTARIAL. 2017. (Outro).

SOUZA, Karoline Lins Câmara Marinho de ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Simpósio de Direito Tributário. 2016. (Outro).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo ; SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos ; SANTOS JUNIOR, Fernando Lucena Pereira dos Santos . Minicurso - Introdução à Análise Econômica do Direito. 2013. (Outro).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo ; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar ; PINHEIRO, Cristiane de Figueiredo ; NASCIMENTO, Tatiane Dantas . Seminário de Direito e Economia do Nordeste. 2013. (Congresso).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; ELALI, André de Souza Dantas Elali . Palestra - Direito e Economia: aspectos introdutórios e novas tendências. 2012. (Outro).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; ELALI, André de Souza Dantas Elali . Seminário - Tributação, Economia e Constituição. 2011. (Outro).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; ELALI, André de Souza Dantas Elali . Seminário - Temas Atuais de Direito Tributário. 2010. (Outro).

Oficina/Workshop - A pesquisa que emerge da extensão universitária: rios, pontes e overdrives. 2025. (Oficina).

Oficina/Workshop - Observação participante. 2025. (Oficina).

Seminário PI e Regulação.Modelos Políticos e Instrumentos de Regulação da PI. 2025. (Seminário).

XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2025. (Encontro).

Conferência: 15 anos de Pesquisa Empírica no IPEA (XIII EPED). 2024. (Outra).

Mesa-redonda - Desafios da pesquisa empírica em Direito no Brasil e o papel dos programas de graduação e pós- graduação em seu desenvolvimento (XIII EPED). 2024. (Outra).

Mesa-redonda - Perspectivas para o Enfrentamento do Racismo Religioso e Promoção dos Direitos Humanos dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro (XIII EPED). 2024. (Outra).

Oficina/Workshop - Jurimetria: estatística aplicada ao Direito (XIII EPED). 2024. (Oficina).

Oficina/Workshop - Jurimetria 2: modelagem de relações usando estatística (XIII EPED). 2024. (Oficina).

XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2024. (Encontro).

I Seminário Norte-Nordeste de Direito Econômico.Regulação das novas tecnologias. 2023. (Seminário).

Seminário de Direito Financeiro e Tributário.Porque os tributos importam? Uma introdução à teoria dos custos do direito. 2022. (Seminário).

2º Seminário de Direito e Economia do Nordeste. 2021. (Seminário).

XXVII Seminário de Iniciação Científica da UFERSA. 2021. (Seminário).

Minicurso na Universidade Federal Rural do Semi-Árido.Imunidades e isenções tributárias para o terceiro setor. 2020. (Outra).

Palestra - A etapa de registro na Reurb. 2020. (Seminário).

Palestra - A multifinalidade do cadastro territorial. 2020. (Seminário).

Palestra - Levantamento físico na Reurb: quais as técnicas e procedimentos. 2020. (Seminário).

Palestra - Regularização de conjuntos habitacionais na prática. 2020. (Seminário).

Palestra - Regularização fundiária e a Lei nº 13.465/2017. 2020. (Seminário).

V Seminário de Regularização Fundiária.Direito urbanístico e Reurb - aspectos introdutórios. 2020. (Seminário).

1º Workshop de Petróleo - Exploração de Campos Maduros.Pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de petróleo e gás natural: aspectos regulatórios e fiscais. 2019. (Seminário).

I Encontro Regional de Direito, Tecnologia e Inovação (I ERDiTI). 2019. (Congresso).

II Encontro Internacional de Direitos Culturais do Semiárido. Sistema de Financiamento à Cultura no Brasil: o papel do Estado na promoção e no incentivo às artes. 2019. (Congresso).

Palestra na Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção de Mossoró.Advocacia Tributária. 2019. (Outra).

Palestra na Universidade Federal de Juiz de Fora/Campus de Governador Valadares.Tributação e Regulação Econômica: Aspectos Interdisciplinares. 2019. (Outra).

Seminário Inovar para Crescer.Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica. 2019. (Seminário).

UFERSA GLOBAL. 2019. (Seminário).

V Seminário de Boas Práticas Administrativas da UFERSA. 2019. (Seminário).

IV Seminário de Boas Práticas Administrativas da UFERSA. 2018. (Seminário).

Seminário de Integração dos Novos Servidores da UFERSA 2017. 2017. (Seminário).

Seminário do Grupo de Pesquisa em Direito e Economia.Análise Econômica do Direito. 2016. (Seminário).

Direito e Desenvolvimento: perspectivas de aplicação.Considerações sobre a relação entre desenvolvimento e tributação na teoria do desenvolvimento de Amartya Sen. 2012. (Seminário).

Evento de Lançamento da 29ª Edição da Revista Jurídica In Verbis. 2011. (Outra).

XIII Congresso Jurídico Brasil - Alemanha. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. Eneregias renováveis no Brasil: perspectivas fiscais para o setor. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso).

IV Jornada Científica da AB3E. 2010. (Outra).

IV Jornada Científica da AB3E.Incentivos Fiscais no Setor de Energias Renováveis: Propostas para o Cenário Brasileiro. 2010. (Outra).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Regulação Econômica e Cooperação Institucional entre a Indústria do Petróleo e Gás Natural e o Mercado de Capitais Brasileiro: uma análise sob a óptica jurídica. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

5º Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás. 2009. (Congresso).

5º Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás. Considerações sobre o licenciamento ambiental na atividade do transporte dutoviário de petróleo e gás natural: aspectos nacionais e regionais. 2009. (Congresso).

Reunião Anual de Avaliação PRH-ANP 2009.Aspectos jurídicos da relação entre a indústria do petróle e gás natural e o mercado de capitais nacional. 2009. (Encontro).

Seminário sobre o Pré-Sal. 2009. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

XIV Seminário de Pesquisa do CCSA. 2008. (Seminário).

XIV Seminário de Pesquisa do CCSA.Procedimentos digitais no processo judicial ante o princípio da eficiência. 2008. (Seminário).

XIX Congresso de Iniciação Científica da UFRN - CIC 2008. A regulação do transporte dutoviário de gás natural: o GASBOL. 2008. (Congresso).

2º Encontro Nacional de Direito Público. 2007. (Congresso).

XIII Seminário de Pesquisa do CCSA.A legalização do aborto no Brasil sob uma perspectiva jurídico-econômica. 2007. (Seminário).

XIII Seminário de Pesquisa do CCSA. 2007. (Seminário).

XV Semana de Humanidades. 2007. (Seminário).

XI Seminário de Pesquisa do CCSA. 2005. (Seminário).

CABRAL, Rafael Lamera Giesta; LEURQUIN, Pablo Georges Cícero Fraga; OLIVEIRA, Lizziane Souza Queiroz Franco de;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. A valoração probatória na leniência antitruste: conflito de standards no caso PAC Favelas. 2026. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

ZINGALES, Nicolo; JORDÃO, Eduardo Ferreira;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. FRAGMENTAÇÃO INSTITUCIONAL E COORDENAÇÃO REGULATÓRIA NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL. 2026. Dissertação (Mestrado em Mestrado/Doutorado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

RESENDE, Guilherme Mendes; MENEGUIN, Fernando Boarato;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. A INCLUSÃO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) IMPACTA NA SUSTENTABILIDADE ATUARIAL DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO? UMA AVALIÇÃO DE PROPOSTAS. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Economia) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

RIBEIRO, Leandro Molhano; JORDÃO, Eduardo Ferreira;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. ANÁLISE EMPÍRICA DOS MECANISMOS FORMAIS DE COORDENAÇÃO REGULATÓRIA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado/Doutorado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

ALMEIDA, Paula Wojcikiewicz; RAGAZZO, Carlos Emmanuel Joppert;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. ESGWASHING E BRASIL: A INSUFICIÊNCIA DO MODELO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA 'COMPLY OF EXPLAIN' À LUZ DO DIREITO COMPARADO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado/Doutorado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; JORDÃO, Eduardo Ferreira;SEIXAS, L. F. M.. QUEM VIGIA OS VIGILANTES? A CORREGULAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CORREÇÃO E CONTROLE DAS FAKE NEWS NO BRASIL. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado/Doutorado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; CONTINENTINO, Marcelo Casseb; SILVA, Jules Michelet Pereira Queiroz e. REGULAÇÃO POR INCENTIVOS E EDUCAÇÃO FISCAL: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; MAIA, Mário Sérgio Falcão; REIS, Ulisses Levy Silvério dos; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar. REGULAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NACIONAIS: A FORMAÇÃO DO AGROHIDRONEGÓCIO COMO ELEMENTO ANALÍTICO DA EFICIÊNCIA REGULATÓRIA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; LEURQUIN, Pablo Georges Cícero Fraga; SOUZA, Karoline Lins Câmara Marinho de. OS INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO BRASIL: uma análise da Lei nº 11.196/2005 à luz da teoria da tributação indutora. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BRAGA JUNIOR, Sérgio Alexandre de Moraes;SEIXAS, L. F. M.; SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos. FUNDAMENTOS PARA O CONTROLE DA EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA SOB O PARÂMETRO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; ALVES, Fabrício Germano; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. O MARCO LEGAL DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ? SCEE (NET METERING) ? NA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA SOLAR FOTOVOLTAICA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; LEURQUIN, Pablo Georges Cícero Fraga; IBRAHIM, Fábio Zambitte. GESTÃO DA PRÓPRIA SORTE: A REGULAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO MERCADO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; CARMO, Valter Moura do; OLIVEIRA, Lizziane Souza Queiroz Franco de. AS COMPRAS PÚBLICAS E A FASE PREPARATÓRIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA LEI Nº 14.133/2021: UMA ABORDAGEM À LUZ DA TEORIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; CONTINENTINO, Marcelo Casseb; MELO, Luciana Grassano Gouvêa de. EXTRAFISCALIDADE DO ICMS: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMO INSTRUMENTO DE TRIBUTAÇÃO INDUTORA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

ELALI, André de Souza Dantas Elali;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; BONIFÁCIO, Arthur Cortez. ESTADO FISCAL E LEGALIDADE: UMA ANÁLISE DA COERÊNCIA DECISÓRIA NA APLICAÇÃO DE MATÉRIA TRIBUTÁRIA PELO STF. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SALINAS, Natasha Schmitt Caccia; RIBEIRO, Leandro Molhano;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; HARTMANN, Ivar Alberto Glasherter Martins Lange. PARTICIPAÇÃO, LIGUAGEM E GRUPOS DE INTERESSE: ANÁLISE QUANTITATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS PELA ANATEL. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado/Doutorado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

AMARAL, Thiago Bottino do; NASCIMENTO, João Pedro Barroso do; JORDÃO, Eduardo Ferreira;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS: REFLEXÕES SOBRE O DESENHO INSTITUCIONAL E NORMATIVO. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado/Doutorado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

ELALI, André de Souza Dantas Elali;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; SCHOUERI, Luís Eduardo. A REFORMA DA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DA RENDA E SEUS REFLEXOS SOBRE A POLÍTICA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SOUSA JUNIOR, Almir Mariano de;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; SOARES, Themis Cristina Mesquita. JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE, PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM EXAME DO CASO DO MUNICÍPIO DECAJAZEIRAS/PB. 2021. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; CABRAL, Gustavo César Machado; LEURQUIN, Pablo Georges Cícero Fraga. DIREITO À EDUCAÇÃO, GASTO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO: um exame do cenário brasileiro a partir da teoria do desenvolvimento de Amartya Sen. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SOUSA JUNIOR, Almir Mariano de;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; SOUSA, Maria Losângela Martins de. PROJETO DE IRRIGAÇÃO DAS VÁRZEAS DE SOUSA/PB (PIVAS): ASPECTOS HISTÓRICOS E INFLUÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SOUSA/PB. 2021. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; SIQUEIRA, Mariana de; VALENCA, Daniel Araújo. O DESENVOLVIMENTO É PARA TODOS: ações afirmativas na pós-graduação stricto sensu em Direito sob uma perspectiva racial. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; ALVES, Fabrício Germano;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar; ALVES, Victor Rafael Fernandes. DIREITO À MOBILIDADE URBANA NA ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO: REGULANDO COM BASE EM DADOS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; ALVES, Fabrício Germano;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar; ALVES, Victor Rafael Fernandes. EXPLORAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; CONTINENTINO, Marcelo Casseb; MELO JUNIOR, Roberto Gomes de Albuquerque. LIMITES E CONSEQUÊNCIAS DA POLÍTICA DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS EM UM CONTEXTO DE CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar; ALVES, Fabrício Germano;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. A ROTULAGEM DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO. 2019 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; ALVES, Fabrício Germano;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO NA ECONOMIA COMPARTILHADA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar; OLIVEIRA, Adriana Carla Silva; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. IMPLEMENTAÇÃO DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO: UM DIÁLOGO COMPARATIVO ENTRE A UFERSA - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO E A UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE NO TRATAMENTO DESIGNADO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 2019. Dissertação (Mestrado em Gestão de Processos Institucionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSARIO, José Orlando Ribeiro; FREIRE, Leonardo Oliveira; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. A INCLUSÃO DE DOCUMENTOS NO PROCESSO ELETRÔNICO EM UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SUPERIOR: UMA ANÁLISE DA OBSERVÂNCIA DAS NORMATIVAS LEGAIS NA CLASSIFICAÇÃO PROCESSUAL DE DOCUMENTOS POR PARTE DE SERVIDORES DA UFRN. 2019. Dissertação (Mestrado em Gestão de Processos Institucionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. REGULAÇÃO NO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA MICRO E MINIPRODUTORES: ANÁLISE SOBRE A PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NAS PLATAFORMAS DE ECONOMIA DE COMPARTILHAMENTO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. ANÁLISE E DIAGNÓSTICO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E A ATUAÇÃO DOS DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE E CORREIÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2018. Dissertação (Mestrado em Gestão de Processos Institucionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar; CARICIO, Marcelo Rique; MEDEIROS, Marcos Fernando Machado de;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. PORTAL DO FORNECEDOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS: SUGESTÃO DE IMPLANTAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2018. Dissertação (Mestrado em Gestão de Processos Institucionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

XAVIER, Yanko Marcius de Alencar;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar. LIVRE CONCORRÊNCIA E O NOVO MARCO REGULATÓRIO DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO BRASILEIRA: uma análise do segmento de upstream. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro; PINHEIRO, Armando Manuel da Rocha Castelar; MARSHALL, Carla Izadora Fiuza Costa; KLEIN, Vinicius; SA, Marilda Rosado de;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA NO ACESSO AOS TERMINAIS AQUAVIÁRIOS DE MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E BIOCOMBUSTÍVEIS, GASODUTOS DE TRANSPORTE E TERMINAIS DE GNL. 2026. Tese (Doutorado em Mestrado/Doutorado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

PORTO, Antônio José Maristrello;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro; SADDI, Jairo; OLIVEIRA, Amanda Flávio. INCLUSÃO FINANCEIRA DAS MULHERES BRASILEIRAS E A PERSPECTIVA DE GÊNERO NA ATUAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. 2025. Tese (Doutorado em Mestrado/Doutorado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

LEAL, Fernando Angelo Ribeiro; SALINAS, Natasha Schmitt Caccia; BINENBOJM, Gustavo; DUARTE, David José Peixoto; FRANCISCO, Rachel Herdy de Barros;SEIXAS, L. F. M.. CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS NORMATIVOS REGULATÓRIOS: PLANEJAMENTO, RAZÃO PRÁTICA E ARGUMENTAÇÃO. 2025. Tese (Doutorado em Mestrado/Doutorado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

SADDY, André; MARTINS, Plínio Lacerda; KOWARSKI, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho; SAAB, Flávio;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO NO ÂMBITO FEDERAL: UM DIAGNÓSTICO DO SEU CUMPRIMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PORTO, Antônio José Maristrello; PECI, Alketa; GUERRA, Sérgio Antônio Silva;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; SADDI, Jairo. BETTER BANKING REGULATION FOR BRAZIL: REGULATORY IMPACT ANALYSIS IN THE FINANCIAL SECTOR. 2024. Tese (Doutorado em Mestrado/Doutorado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

MELO, Luciana Grassano Gouvêa de; NOBRE JUNIOR, Edilson Pereira; CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra; CAMPOS, Giovanni Christian Nunes; SOUZA, Karoline Lins Câmara Marinho de;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. GOVERNANÇA EM INCENTIVOS FISCAIS: UMA PROPOSTA PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

MELO, Luciana Grassano Gouvêa de; COUTINHO, João Hélio de Farias Moraes; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; NÓBREGA, Marcos Antônio Rios. Teoria da Tributação Ótima e Tax Design: Uma Proposta de Sistema Tributário Brasileiro Ótimo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

PORTO, Antônio José Maristrello; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. INCLUSÃO FINANCEIRA E DIGITAL DAS MULHERES BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE DO PAPEL DOS REGULADORES FINANCEIROS. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado/Doutorado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

Basso, Ana Paula; MAIA, Fernando Joaquim Oliveira; Araújo, Jailton Macena; ROSS, Breno Carvalho;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. REPETRO-SPED COMO REGIME ESPECIAL NECESSÁRIO PARA ATRATIVIDADE DE INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO DO SETOR DO PETRÓLEO BRASILEIRO. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

WATANABE, Melissa; CAMILO, Silvio Parodi de Oliveira;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; ALLEGRETTI, Gabriela; PICOLO, Jaime Dagostim .; VIEIRA, Reginaldo de Souza.. TEORIAS DA REGULAMENTAÇÃO ECONÔMICA E A ÉTICA (MORALIDADE): ANÁLISE DOS ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E PROGRAMA NACIONAL DE BIOINSUMOS NO BRASIL. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

RESENDE, Guilherme Mendes; MENEGUIN, Fernando Boarato;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. A INCLUSÃO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) IMPACTA NA SUSTENTABILIDADE ATUARIAL DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO? UMA AVALIÇÃO DE PROPOSTAS. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Economia) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; REIS, Ulisses Levy Silvério dos; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro. O Marco Legal das Ferrovias no Brasil: uma análise crítica da Lei Federal nº 14.273/2021. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

LEITE, Marcelo Lauar;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; OLIVEIRA, Fabrício de Souza. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NA ALOCAÇÃO DE RISCO DAS OPERAÇÕES DE VENTURE CAPITAL: ANÁLISE EMPÍRICA DE STARTUPS INCUBADAS NO INSTITUTO METRÓPOLE DIGITAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; LEURQUIN, Pablo Georges Cícero Fraga; IBRAHIM, Fábio Zambitte. GESTÃO DA PRÓPRIA SORTE: A REGULAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO SEGMENTO ECONÔMICO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; LEITE, Marcelo Lauar; REIS, Ulisses Levy Silvério dos. AS COMPRAS PÚBLICAS E A FASE PREPARATÓRIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA LEI Nº 14.133/2021: UMA ABORDAGEM À LUZ DA TEORIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; JORDÃO, Eduardo Ferreira;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. ?QUEM VIGIA OS VIGILANTES?? A AUTORREGULAÇÃO REGULADA COMO INSTRUMENTO DE CORREÇÃO E CONTROLE DAS FAKE NEWS NO BRASIL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado/Doutorado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; REIS, Ulisses Levy Silvério dos; LEURQUIN, Pablo Georges Cícero Fraga. OS INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO BRASIL: uma análise da Lei nº 11.196/2005 à luz da teoria da tributação indutora. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; MAIA, Mário Sérgio Falcão; REIS, Ulisses Levy Silvério dos; BARBOSA, Maria de Fátima Nóbrega. REGULAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA ATIVIDADE AGROEXPORTADORA: UM EXAME DO SETOR DE FRUTICULTURA IRRIGADA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; CONTINENTINO, Marcelo Casseb; SILVA, Jules Michelet Pereira Queiroz e. REGULAÇÃO POR INCENTIVOS E EDUCAÇÃO FISCAL: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

RIBEIRO, Leandro Molhano; JORDÃO, Eduardo Ferreira;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. ACCOUNTABILITY DOS MECANISMOS DE COORDENAÇÃO REGULATÓRIA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: ESTUDO DE CASO DO IRB ? BRASIL RESSEGUROS S.A.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado/Doutorado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; LEITE, Marcelo Lauar; PEREIRA, Maria Marconiete Fernandes. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA À LEGISLAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; LEITE, Marcelo Lauar; LEURQUIN, Pablo Georges Cícero Fraga. REGULAÇÃO ECONÔMICA EM PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: UM EXAME DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO NO BRASIL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; CONTINENTINO, Marcelo Casseb; MELO, Luciana Grassano Gouvêa de. TRIBUTAÇÃO INDUTORA DO ICMS: IMPACTOS DO PROADI NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; SIQUEIRA, Mariana de; MENDONÇA, Fabiano André de Souza. O DESENVOLVIMENTO É PARA TODOS: ações afirmativas na pós-graduação stricto sensu em Direito sob uma perspectiva racial. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; CONTINENTINO, Marcelo Casseb; MELO JUNIOR, Roberto Gomes de Albuquerque. LIMITES E CONSEQUÊNCIAS DA POLÍTICA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS EM UM CONTEXTO DE CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; CABRAL, Gustavo César Machado; LEURQUIN, Pablo Georges Cícero Fraga. DIREITO À EDUCAÇÃO, GASTO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO: um exame do cenário brasileiro a partir da teoria do desenvolvimento de Amartya Sen. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SOUSA JUNIOR, Almir Mariano de; SOUSA, Maria Losângela Martins de;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. PROJETO DE IRRIGAÇÃO DAS VÁRZEAS DE SOUSA/PB (PIVAS): UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS E CONTRIBUIÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SOUSA JUNIOR, Almir Mariano de; SOARES, Themis Cristina Mesquita;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB: A IMPORTÂNCIA DE UM PLANEJAMENTO LOCAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; ALVES, Fabrício Germano;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar. A EXPLORAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA EM PROJETOS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; ALVES, Fabrício Germano;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar. MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE POR APLICADO: PERSPECTIVAS PARA UMA REGULAÇÃO ADEQUADA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; ALVES, Fabrício Germano;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar. MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE POR APLICADO: PERSPECTIVAS PARA UMA REGULAÇÃO ADEQUADA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SABOYA, Keity Mara Ferreira de Souza e; ALVES, Fabrício Germano;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE DO DIREITO À VIDA INTRAUTERINA À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

REIS, Ulisses Levy Silvério dos;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; LEURQUIN, Pablo Georges Cícero Fraga. JURISDIÇÃO CONCORRENCIAL E ESSENTIAL FACILITIES: UM ESTUDO DE CASO DAS INFRAÇÕES À ORDEM ECONÔMICA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; BICHARA, Jahyr-Philippe; MOREIRA, Thiago Oliveira. O DIREITO DOS INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS NO ÂMBITO DO MERCOSUL: Uma abordagem à luz da Constituição brasileira. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; BASTOS, Noel de Oliveira; SANTOS JUNIOR, Fernando Lucena Pereira dos Santos. A GUERRA FISCAL E O STF: uma análise dos fundamentos da proposta de súmula vinculante nº 69. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; SANTOS JUNIOR, Fernando Lucena Pereira dos Santos; BASTOS, Noel de Oliveira. O PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL E A SONEGAÇÃO FISCAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; LACERDA FILHO, José Evandro Zaranza; SANTOS JUNIOR, Fernando Lucena Pereira dos Santos. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS EXECUÇÕES FISCAIS: SEGURANÇA JURÍDICA E PROTEÇÃO DO CONTRIBUINTE. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; LACERDA FILHO, José Evandro Zaranza; SANTOS JUNIOR, Fernando Lucena Pereira dos Santos. ANÁLISE DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - UM ESTUDO SOBRE A SUA IMPOSIÇÃO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; OLIVEIRA FILHO, Ivanildo de Figueiredo Andrade de; OLIVEIRA, João Ricardo Tavares. EXCLUSÃO DE SÓCIO EM SOCIEDADE LIMITADA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (2019 ? 2024).. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; MORAES, Maria Antonieta Lynch de; SILVA FILHO, Henrique Muniz da. ANÁLISE CONCORRENCIAL DO MERCADO DE VENDA COLETIVA DE DIREITOS DE TRANSMISSÃO TELEVISIVA DO FUTEBOL BRASILEIRO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; MORAES, Maria Antonieta Lynch de; LIBERALINO, Ana Paula da Silva. ?TIN TIN POR TIN TIN?: UMA ANÁLISE DO MODELO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas de; VELOSO, Regina Coeli Soares Oliveira. TRIBUTAÇÃO E REGULAÇÃO: Uma análise sobre a instituição do Imposto seletivo sobre o consumo de bebidas alcóolicas no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; FREIRE, Cristiniana Cavalcanti; NICOLETTI, Lorenzo Bittencourt. O CORDÃO REGULATÓRIO NO LABIRINTO DOS DARK PATTERNS: UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE ESTRATÉGIAS DE ARQUITETURA INFORMACIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES COMPETITIVAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; PACHECO, Mariana Pimentel Fischer; REZENDE, Sarah de Albuquerque. MODERAÇÃO DE CONTEÚDO ONLINE À LUZ DOS TEMAS 987 E 533 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; MORAES, Maria Antonieta Lynch de; ROQUETE, Felipe Leitão Valadares. A EFETIVIDADE DO PROGRAMA DE LENIÊNCIA ANTITRUSTE BRASILEIRO: uma avaliação à luz dos '6 Cs Criteria'. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; MORAES, Maria Antonieta Lynch de; ROQUETE, Felipe Leitão Valadares. CONDUTAS UNILATERAIS NO DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO: uma análise empírica das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica de 2015 a 2025. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; OLIVEIRA FILHO, Ivanildo de Figueiredo Andrade de; BRAGA, Cássio Nunes de Lira. O VOTO VAZIO NAS COMPANHIAS ABERTAS BRASILEIRAS: a dissociação entre o direito de voto e a exposição econômica do acionista. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA FILHO, Ivanildo de Figueiredo Andrade de;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; CASTRO, Rodrigo Rocha Monteiro de. SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL: uma análise da SAF como possível solução aos desafios enfrentados por clubes de futebol no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA FILHO, Ivanildo de Figueiredo Andrade de;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; CARNEIRO FILHO, Humberto João. O STAY PERIOD E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL: evolução legislativa e desafios na aplicação. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

PEIXOTO, Ravi de Medeiros;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; TAVORA FILHO, Frederico Soares. A (IM)POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; CASTRO E SILVA, Eric Moraes; CAVALCANTI, Eduardo Porto Carreiro Coelho. Seller?s Finance em Operações de Aquisições de Participações Societárias: uma análise sob a ótica do comprador. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; MENEZES, Renata Oliveira Almeida; CAVALCANTI, Eduardo Porto Carreiro Coelho. A RESPONSABILIZAÇÃO DO ACIONISTA CONTROLADOR POR CONDUTA OMISSIVA. 2025 - Universidade Federal de Pernambuco.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino de; OLIVEIRA, Raul Cézar de Albuquerque. A MORTE DO AUTOR EM TEMPOS DE CIBERANARQUIA: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS AUTORAIS NOS TERMOS DE USO DAS FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL QUE GERAM IMAGENS. 2025 - Universidade Federal de Pernambuco.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; MORAES, Maria Antonieta Lynch de; NASCIMENTO, Andrea Lucia Freire do. COOPERAÇÃO CADE-CGU NO COMBATE A CARTÉIS: Desafios concorrenciais na definição de uma tipologia a partir da jurisprudência. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino de; OLIVEIRA, Raul Cézar de Albuquerque;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. Herança Digital e Sucessão Civil: conflitos entre patrimônio, privacidade e regulação. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA FILHO, Ivanildo de Figueiredo Andrade de;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. VOTO PLURAL E OS NOVOS ARRANJOS DE PODER NAS COMPANHIAS BRASILEIRAS: uma análise dos impactos decorrentes do voto plural sob a ótica do conflito de agência. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA FILHO, Ivanildo de Figueiredo Andrade de;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. A (IN)EXIBILIDADE DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS FISCAIS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA FILHO, Ivanildo de Figueiredo Andrade de;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. RECUPERAÇÃO JUDICIAL NA CONSTRUÇÃO CIVIL: estudo de casos sobre a aplicação da Lei nº 11.101/2005 em incorporadoras com patrimônio de afetação. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas de; MELO JÚNIOR, João Alves;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. DESCENTRALIZAÇÃO FISCAL E TRANSPARÊNCIA: ANÁLISE DOS MODELOS DE REGULAMENTAÇÃO DAS VERBAS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas de;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; MELO JÚNIOR, João Alves. ESTRUTURAS OFFSHORE PARA STARTUPS: RISCOS E VANTAGENS ATRELADOS AO 'CAYMAN SANDWICH'. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas de;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; MELO JÚNIOR, João Alves. Análise dos Regimes Especiais da Reforma Tributária à Luz do Princípio da Neutralidade Trtibutária. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas de; MELO JÚNIOR, João Alves;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. SEM TRIBUTO NÃO HÁ DIREITO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; PACHECO, Mariana Pimentel Fischer; FERNANDES, André Lucas. MOVIMENTO REGULATÓRIO DE INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS: Análise da proposta brasileira de regulamentação da IA (PL nº 1.228/2023) comparada com o ?AI Act? da União Europeia à luz do instituto do dever de cuidado e da responsabilidade civil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; OLIVEIRA FILHO, Ivanildo de Figueiredo Andrade de; NASCIMENTO, Ítalo Alexandre do. FUSÕES E AQUISIÇÕES E SEUS ASPECTOS TRIBUTÁRIOS: POSSÍVEIS IMPACTOS DOS TEMAS 881 E 885 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE OS CONTRATOS E ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; OLIVEIRA FILHO, Ivanildo de Figueiredo Andrade de; LEMOS NETO, Jader. A REFORMA NA LEI DE RECUPERAÇÕES E FALÊNCIAS E O INCENTIVO DA CONVERSÃO DE DÍVIDA EM CAPITAL PELA LEI 13.112/2020. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; CARNEIRO FILHO, Humberto João; OLIVEIRA, Raul Cézar de Albuquerque. A RELAÇÃO DO DEVER DE DILIGÊNCIA E A BUSINESS JUDGMENT RULE NO DIREITO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA FILHO, Ivanildo de Figueiredo Andrade de;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; BELTRÃO, Silvio Romero. LIMITES OBJETIVOS DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; MORAES, Maria Antonieta Lynch de; MENEZES, Renata Oliveira Almeida. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TUTELA DE DIREITOS AUTORAIS: É possível proteger os direitos autorais das obras oriundas de IA no Brasil?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; MORAES, Maria Antonieta Lynch de; VIEIRA, Lucas Bezerra. PLANO DE STOCK OPTIONS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA E SEUS EFEITOS FISCAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; MORAES, Maria Antonieta Lynch de; LEURQUIN, Pablo Georges Cícero Fraga. QUANDO O ESTADO VAI AO MERCADO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DA BNDESPAR NO MERCADO DE CAPITAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

MORAES, Maria Antonieta Lynch de; MENEZES, Renata Oliveira Almeida;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE DADOS NO MEIO DIGITAL: A TUTELA DOS DIREITOS SOBRE OS DADOS DE TERCEIROS NO MARKETPLACE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

MORAES, Maria Antonieta Lynch de; MENEZES, Renata Oliveira Almeida;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. A DINÂMICA DA REMUNERAÇÃO DE EXECUTIVOS NO BRASIL: incentivos de longo prazo baseado em ações. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

MORAES, Maria Antonieta Lynch de;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; TORRES FILHO, Sady D'Assumpção. Conflito de Interesses de Acionista em Assembleia Geral: O Embate Entre as Teorias do Conflito Formal e Material e a Recente Alteração no Entendimento da Comissão de Valores Mobiliários. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

MORAES, Maria Antonieta Lynch de;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; TORRES FILHO, Sady D'Assumpção. A delimitação do mercado de luxury fashion por autoridades antitruste à luz de precedentes internacionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; LEITE, Marcelo Lauar; VIEIRA, Lucas Bezerra. A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS PARA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MORAES, Maria Antonieta Lynch de; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. AS AÇÕES DE REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE CARTEL: Uma análise da jurisprudência brasileira atual acerca das problemáticas da prescrição e do passing-on defense. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

MORAES, Maria Antonieta Lynch de; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. As implicações regulatórias setoriais no processo de liquidação extrajudicial das operadoras de planos de assistência à saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA FILHO, Ivanildo de Figueiredo Andrade de; CARNEIRO FILHO, Humberto João;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. DA QUEBRA DA "AFFECTIO SOCIETATIS" COMO FUNDAMENTO PARA RETIRADA DE SÓCIO NO DIREITO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; SILVA, Julianne Holder da Câmara; SILVA, Jules Michelet Pereira Queiroz e. TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS E DIVIDENDOS NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA FISCAL: UMA ANÁLISE COMPARADA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; REIS, Ulisses Levy Silvério dos; LEURQUIN, Pablo Georges Cícero Fraga. CONSEQUÊNCIAS DAS DECISÕES JUDICIAIS NA ESTIPULAÇÃO DA TAXA DE JUROS EM AÇÕES REVISIONAIS DE CONTRATOS BANCÁRIOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PESSOA, Daniel Alves;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; REIS, Ulisses Levy Silvério dos. DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL: ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.010.606 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, Ramon Rebouças Nolasco de; MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. IMPLEMENTAÇÃO DE BANCAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO ÉTNICO-RACIAIS NO CONTROLE DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS: A PERSPECTIVA DA COMUNIDADE ACADÊMICA DA UFERSA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, Ulisses Levy Silvério dos;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; LEURQUIN, Pablo Georges Cícero Fraga. GEOBLOCKING E GEOPRICING: quando os dados pessoais se tornam meios de discriminação contra os consumidores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; REIS, Ulisses Levy Silvério dos; LEURQUIN, Pablo Georges Cícero Fraga. PROTEÇÃO DE DADOS E DIREITO À INTIMIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O CASO DO FACEBOOK. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; REIS, Ulisses Levy Silvério dos; SIQUEIRA, Mariana de. A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO: O CASO DO VAZAMENTO DOS DADOS DE CORRENTISTAS DO BANCO INTER S.A.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, Ulisses Levy Silvério dos;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; OLIVEIRA, Camila Jéssica Neres de Oliveira. A Proteção do Fluxo Informacional na Lei de Interceptação Telefônica e os Desafios da Persecução Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, Ulisses Levy Silvério dos;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. DIREITO AO ESQUECIMENTO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

LEITE, Marcelo Lauar;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; VIEIRA, Lucas Bezerra. ANÁLISE DO CENÁRIO REGULATÓRIO DAS FINTECHS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; BEZERRA JUNIOR, José Albenes; REIS, Ulisses Levy Silvério dos. LIMITES E POSSIBILIDADES DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; OLIVEIRA, Ramon Rebouças Nolasco de; ALBUQUERQUE, Fernanda Lucena de. EFICIÊNCIA NA TRIBUTAÇÃO: PROPOSTAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; OLIVEIRA, Ramon Rebouças Nolasco de; ALBUQUERQUE, Fernanda Lucena de. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; BEZERRA JUNIOR, José Albenes; REIS, Ulisses Levy Silvério dos. A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS ENQUANTO ÓRGÃO REGULADOR DO MERCADO DE CAPITAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO ATUAL CONTEXTO POLÍTICO-ECONÔMICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; BEZERRA JUNIOR, José Albenes; REIS, Ulisses Levy Silvério dos. REDIRECIONAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS CONTRA SÓCIOS E ADMINISTRADORES DA PESSOA JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

VITOR, Rodrigo Ribeiro; BEZERRA JUNIOR, José Albenes;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL COM AS MUDANÇAS NA LEI 6.019/1974. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PAIVA, Wallton Pereira de Souza;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; REIS, Ulisses Levy Silvério dos. A TUTELA DE EVIDÊNCIA NO PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PAIVA, Wallton Pereira de Souza;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; REIS, Ulisses Levy Silvério dos. EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM PROCESSO PENAL CONDENATÓRIO CONFRONTADA COM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PAIVA, Wallton Pereira de Souza;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; REIS, Ulisses Levy Silvério dos. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES CONTRA OS BENS PÚBLICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SILVA, Julianne Holder da Câmara;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; LIMA, Raquel Araújo. O JOGO DAS ALÍQUOTAS DE PIS/COFINS E O PREÇO DO COMBUSTÍVEL: ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 9.101/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; BEZERRA JUNIOR, José Albenes; VITOR, Rodrigo Ribeiro. UMA ANÁLISE SOBRE OS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS DO FENÔMENO DA "PEJOTIZAÇÃO". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; OLIVEIRA, Lizziane Souza Queiroz Franco de; REIS, Ulisses Levy Silvério dos. SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: uma análise das decisões administrativas no âmbito do CARF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; OLIVEIRA, Lizziane Souza Queiroz Franco de; REIS, Ulisses Levy Silvério dos. A TRIBUTAÇÃO DO PIS/PASEP E DA COFINS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS: UMA ANÁLISE DOS COEFICIENTES DE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS DA LEGALIDADE E DA ANTERIORIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; BEZERRA JUNIOR, José Albenes; PAIVA, Wallton Pereira de Souza. UMA ANÁLISE ACERCA DOS PARCELAMENTOS TRIBUTÁRIOS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ NO ANO DE 2016 E SEUS EFEITOS NA ARRECADAÇÃO E NO COMPORTAMENTO DOS CONTRIBUINTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; BEZERRA JUNIOR, José Albenes; PAIVA, Wallton Pereira de Souza. UM EXAME DA EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANTO À APLICAÇÃO DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS AOS IMPOSTOS REAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; SILVINO, Ângelo José Menezes. A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE JURÍDICOECONÔMICA DA MP 579/12 E SEUS IMPACTOS NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO . 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; SILVINO, Ângelo José Menezes. A TUTELA ECONÔMICA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: UMA ANÁLISE DO DIREITO DE CONCORRÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA . 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

VITOR, Rodrigo Ribeiro; BEZERRA JUNIOR, José Albenes;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO MODELO SINDICAL PÁTRIO E SEUS PRINCIPAIS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

GOMES, Eddla Karina Pereira;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; VITOR, Rodrigo Ribeiro. A ANÁLISE DO CONTRATO DE TRABALHO MULTIFUNCIONAL À LUZ DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 190/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; SOUZA, Karoline Lins Câmara Marinho de; SILVINO, Ângelo José Menezes. O ICMS e o comércio eletrônico: consequências da Emenda Constitucional 87/15. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; SILVINO, Ângelo José Menezes; BASTOS, Noel de Oliveira. A extrafiscalidade em matéria ambiental: um exame do IPTU verde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DIAS, Francisco Barros;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; MACEDO, Igor Alexandre Felipe de. Sobre a responsabilidade dos sócios e administradores na execução fiscal e a aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MEDEIROS, Morton Luiz Faria de;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; MACEDO, Igor Alexandre Felipe de. A tributação do ISS sobre as sociedades uniprofissionais no Município de Natal/RN e seus reflexos para o mercado jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. 2019. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. 2019. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

GOMES, Eddla Karina Pereira;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; PAIVA, Wallton Pereira de Souza. Participação em banca examinadora do processo seletivo para professor substituto. 2017. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

A definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

ESG e CVM: Desafios regulatórios à implementação de uma agenda sustentável eficaz no mercado de capitais brasileiro; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Interoperabilidade como instrumento de promoção da concorrência em mercados digitais: estudo exploratório de plataformas, legislações e políticas em construção; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Entre forças e vulnerabilidades: A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sob a lente da captura regulatória no Brasil; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

A efetividade das ações fiscalizatórias da ANS no setor de saúde suplementar; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

OS INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO BRASIL: uma análise da Lei nº 11; 196/2005 à luz da teoria da tributação indutora; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

REGULAÇÃO POR INCENTIVOS E EDUCAÇÃO FISCAL: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

REGULAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NACIONAIS: A FORMAÇÃO DO AGROHIDRONEGÓCIO COMO ELEMENTO ANALÍTICO DA EFICIÊNCIA REGULATÓRIA; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

GESTÃO DA PRÓPRIA SORTE: A REGULAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO MERCADO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

EXTRAFISCALIDADE DO ICMS: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMO INSTRUMENTO DE TRIBUTAÇÃO INDUTORA; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

AS COMPRAS PÚBLICAS E A FASE PREPARATÓRIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA LEI Nº 14; 133/2021: UMA ABORDAGEM À LUZ DA TEORIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

DIREITO À EDUCAÇÃO, GASTO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO: um exame do cenário brasileiro a partir da teoria do desenvolvimento de Amartya Sen; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

O DESENVOLVIMENTO É PARA TODOS: ações afirmativas na pós-graduação stricto sensu em Direito sob uma perspectiva racial; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

LIMITES E CONSEQUÊNCIAS DA POLÍTICA DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS EM UM CONTEXTO DE CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

A CRIMINALIZAÇÃO DO NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS: IMPACTO NA ARRECADAÇÃO DOS ESTADOS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA SÓCIOS E ADMINISTRADORES DA PESSOA JURÍDICA COM FUNDAMENTO NA SÚMULA Nº 435 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

UM EXAME DO PROCEDIMENTO DE AVERBAÇÃO PRE-EXECUTÓRIA PELA LEI Nº 13; 606/2018 E PELA PORTARIA PGFN Nº 33/2018; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

BREVE ANÁLISE SOBRE A GUERRA FISCAL DO ICMS E AS MEDIDAS RESOLUTIVAS DA PEC 233/08; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

UM EXAME DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL DE SÃO PAULO Nº 1; 320/2018 ("NOS CONFORMES"): TRIBUTAÇÃO, LIVRE CONCORRÊNCIA E COMPLIANCE TRIBUTÁRIO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

COMPENSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DO ART; 170-A DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS DA ISONOMIA E DO NÃO CONFISCO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO NO RIO GRANDE DO NORTE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONCEDIDA A TEMPLOS RELIGIOSOS SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Holding patrimonial: instrumento de planejamento tributário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

As decisões do CARF em matéria de planejamento tributário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Aplicação do planejamento tributário no setor da construção civil: análise sobre a desoneração da folha de pagamento; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

A GUERRA FISCAL E O STF: uma análise dos fundamentos da proposta de súmula vinculante nº 69; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

O PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL E A SONEGAÇÃO FISCAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS EXECUÇÕES FISCAIS: SEGURANÇA JURÍDICA E PROTEÇÃO DO CONTRIBUINTE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

EXCLUSÃO DE SÓCIO EM SOCIEDADE LIMITADA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (2019 ? 2024); ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

ANÁLISE CONCORRENCIAL DO MERCADO DE VENDA COLETIVA DE DIREITOS DE TRANSMISSÃO TELEVISIVA DO FUTEBOL BRASILEIRO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

?TIN TIN POR TIN TIN?: UMA ANÁLISE DO MODELO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

MOVIMENTO REGULATÓRIO DE INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS: Análise da proposta brasileira de regulamentação da IA (PL nº 1; 228/2023) comparada com o ?AI Act? da União Europeia à luz do instituto do dever de cuidado e da responsabilidade civil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

O VOTO VAZIO NAS COMPANHIAS ABERTAS BRASILEIRAS: a dissociação entre o direito de voto e a exposição econômica do acionista; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

O CORDÃO REGULATÓRIO NO LABIRINTO DOS DARK PATTERNS: UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE ESTRATÉGIAS DE ARQUITETURA INFORMACIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES COMPETITIVAS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

MODERAÇÃO DE CONTEÚDO ONLINE À LUZ DOS TEMAS 987 E 533 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

CONDUTAS UNILATERAIS NO DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO: uma análise empírica das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica de 2015 a 2025; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

TRIBUTAÇÃO E REGULAÇÃO: Uma análise sobre a instituição do Imposto seletivo sobre o consumo de bebidas alcóolicas no Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

A EFETIVIDADE DO PROGRAMA DE LENIÊNCIA ANTITRUSTE BRASILEIRO: uma avaliação à luz dos '6 Cs Criteria'; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Seller?s Finance em Operações de Aquisições de Participações Societárias: uma análise sob a ótica do comprador; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

A RESPONSABILIZAÇÃO DO ACIONISTA CONTROLADOR POR CONDUTA OMISSIVA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

COOPERAÇÃO CADE-CGU NO COMBATE A CARTÉIS: Desafios concorrenciais na definição de uma tipologia a partir da jurisprudência; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

FUSÕES E AQUISIÇÕES E SEUS ASPECTOS TRIBUTÁRIOS: POSSÍVEIS IMPACTOS DOS TEMAS 881 E 885 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE OS CONTRATOS E ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

A REFORMA NA LEI DE RECUPERAÇÕES E FALÊNCIAS E O INCENTIVO DA CONVERSÃO DE DÍVIDA EM CAPITAL PELA LEI 13; 112/2020; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

A RELAÇÃO DO DEVER DE DILIGÊNCIA E A BUSINESS JUDGMENT RULE NO DIREITO BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

QUANDO O ESTADO VAI AO MERCADO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DA BNDESPAR NO MERCADO DE CAPITAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

PLANO DE STOCK OPTIONS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA E SEUS EFEITOS FISCAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TUTELA DE DIREITOS AUTORAIS: É possível proteger os direitos autorais das obras oriundas de IA no Brasil?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS PARA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO: O CASO DO VAZAMENTO DOS DADOS DE CORRENTISTAS DO BANCO INTER S; A; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS E DIVIDENDOS NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA FISCAL: UMA ANÁLISE COMPARADA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

CONSEQUÊNCIAS DAS DECISÕES JUDICIAIS NA ESTIPULAÇÃO DA TAXA DE JUROS EM AÇÕES REVISIONAIS DE CONTRATOS BANCÁRIOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

PROTEÇÃO DE DADOS E DIREITO À INTIMIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O CASO DO FACEBOOK; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

LIMITES E POSSIBILIDADES DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

EFICIÊNCIA NA TRIBUTAÇÃO: PROPOSTAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS ENQUANTO ÓRGÃO REGULADOR DO MERCADO DE CAPITAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO ATUAL CONTEXTO POLÍTICO-ECONÔMICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

REDIRECIONAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS CONTRA SÓCIOS E ADMINISTRADORES DA PESSOA JURÍDICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

UMA ANÁLISE SOBRE OS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS DO FENÔMENO DA "PEJOTIZAÇÃO"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: uma análise das decisões administrativas no âmbito do CARF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

A TRIBUTAÇÃO DO PIS/PASEP E DA COFINS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS: UMA ANÁLISE DOS COEFICIENTES DE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS DA LEGALIDADE E DA ANTERIORIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

UMA ANÁLISE ACERCA DOS PARCELAMENTOS TRIBUTÁRIOS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ NO ANO DE 2016 E SEUS EFEITOS NA ARRECADAÇÃO E NO COMPORTAMENTO DOS CONTRIBUINTES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

UM EXAME DA EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANTO À APLICAÇÃO DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS AOS IMPOSTOS REAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

A extrafiscalidade em matéria ambiental: um exame do IPTU verde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

O ICMS e o comércio eletrônico: consequências da Emenda Constitucional 87/15; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Coordenação regulatória no âmbito das Agências Nacionais de Transportes Terrestres e Aquaviários (ANTT/Antaq) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Coordenação regulatória no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Coordenação regulatória no âmbito da Agência Nacional de Mineração e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Coordenação regulatória no âmbito da Agência Nacional Saúde Suplementar e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

A MORTE DO AUTOR EM TEMPOS DE CIBERANARQUIA: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS AUTORAIS NOS TERMOS DE USO DAS FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL QUE GERAM IMAGENS; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

COORDENAÇÃO REGULATÓRIA NO ÂMBITO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL E DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

COORDENAÇÃO REGULATÓRIA NO ÂMBITO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS E DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

COORDENAÇÃO REGULATÓRIA NO ÂMBITO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

COORDENAÇÃO REGULATÓRIA NO ÂMBITO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA E DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

A Regulação das Novas Tecnologias: Uma Análise das Inovações Disruptivas à Luz da Lei da Liberdade Econômica e da Lei das Agências Reguladoras; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

O SANDBOX REGULATÓRIO COMO POLÍTICA DE ESTÍMULO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM AMBIENTES EXPERIMENTAIS TEMPORÁRIOS: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA APLICABILIDADE NO BRASIL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

CONSEQUÊNCIAS DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA PARA O DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

A EVOLUÇÃO DO DIREITO REGULATÓRIO NO BRASIL: DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO À NOVA LEI DAS AGÊNCIAS REGULADORAS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA E AS RESTRIÇÕES AO ABUSO DE PODER REGULATÓRIO: REFLEXOS NO ÂMBITO DO DIREITO EMPRESARIAL; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Impactos da Lei de Liberdade Econômica sobre a regulação dos fundos de investimento no Brasil; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

A ATUAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO NO BRASIL E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

A violação da intimidade dos usuários pelos desenvolvedores de aplicativos e a sua repercussão no direito brasileiro; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Monitoria - Direito Empresarial 2; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Monitoria - Direito Empresarial 2; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Monitoria - Direito Empresarial 1; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Monitoria - Direito Empresarial 2; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Monitoria - Direito Empresarial 2; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Monitoria - Direito Empresarial 2; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Monitoria - Direito Empresarial 3; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Monitoria - Direito Empresarial II; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Monitoria - Direito Empresarial 2; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Monitoria - Direito Empresarial II; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Monitoria - Direito dos Contratos; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Monitoria - Direito Empresarial II; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Monitoria - Direito dos Contratos; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Monitoria - Direito Empresarial II; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Monitoria - Direito Empresarial I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Informação Legislativa. 2025.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; SALINAS, Natasha Schmitt Caccia . Avaliador - Grupo de Trabalho 'Pesquisa Empírica em Direito da Regulação e Política Regulatória'. 2025.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliador - Congresso Unificado de Iniciação Científica (UFPE). 2025.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Coleta de dados - The World Justice Project Rule of Law Index 2025. 2025.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (REJUR/UFERSA). 2025.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Coleta de dados - The World Justice Project Rule of Law Index 2024. 2024.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; SALINAS, Natasha Schmitt Caccia . Avaliador - Grupo de Trabalho 'Pesquisa empírica sobre produção normativa dos poderes Legislativo, Executivo e Agências Reguladoras' (EPED). 2024.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliador - Congresso Unificado de Iniciação Científica (UFPE). 2024.

GOMES, Lucas Thevenard ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Base de dados - A evolução da produção normativa da Receita Federal do Brasil (1988-2020): análise empírica e implicações regulatórias. 2024.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2023.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Estudos Empíricos em Direito (2). 2023.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (REJUR/UFERSA). 2023.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Coleta de dados - The World Justice Project Rule of Law Index 2023. 2023.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Informação Legislativa. 2023.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista Direito GV. 2022.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Informação Legislativa. 2022.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Coleta de dados - The World Justice Project Rule of Law Index 2022. 2022.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (REJUR/UFERSA). 2022.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista Direito GV (1). 2021.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Informação Legislativa. 2021.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Direito da Cidade. 2021.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista Direito e Desenvolvimento. 2021.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista Direito GV (2). 2021.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS. 2020.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista Direito GV. 2020.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Informação Legislativa (2). 2020.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Informação Legislativa (1). 2020.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de trabalho - XXVI Seminário de Iniciação Científica da UFERSA. 2020.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Direito da Cidade. 2019.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista FIDES (2). 2019.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Informação Legislativa (3). 2019.

CABRAL, Rafael Lamera Giesta ; COSTA, Rodrigo Vieira ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Elaboração do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA - PPGD/UFERSA. 2019.

SENA, David Custódio de Sena ; COSTA, Rodrigo Vieira ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; SILVA, Carlos Eduardo de Andrade e . Elaboração da Política de Inovação da UFERSA. 2019.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (REJUR/UFERSA). 2019.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Informação Legislativa (1). 2019.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de trabalhos - XXV Seminário de Iniciação Científica da UFERSA. 2019.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de trabalhos - I Simpósio de Petróleo e Gás do Onshore Brasileiro. 2019.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista FIDES (1). 2019.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS. 2019.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Informação Legislativa (2). 2019.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Direito da Cidade. 2018.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Direito e Desenvolvimento. 2018.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Informação Legislativa (2). 2018.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Informação Legislativa (1). 2018.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista Direito GV. 2018.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de projeto de pesquisa - UERN. 2018.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. 2018.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Informação Legislativa (3). 2018.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista FIDES. 2018.

CABRAL, Rafael Lamera Giesta ; GOMES, Eddla Karina Pereira ; MAIA, Mário Sérgio Falcão ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Elaboração da Apresentação Proposta de Curso Novo - APCN Mestrado em Direito da UFERSA. 2018.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Direito e Desenvolvimento. 2017.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Informação Legislativa. 2017.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista Quaestio Iuris (1). 2017.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista FIDES. 2017.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS. 2017.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (REJUR/UFERSA). 2017.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista da Faculdade de Direito da UFRGS (2). 2017.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista da Faculdade de Direito da UFRGS (1). 2017.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista Quaestio Iuris (2). 2017.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista Direito GV. 2017.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; GOMES, Eddla Karina Pereira ; PEREIRA, Marianna Perantoni . Elaboração do projeto de criação do Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário. 2017.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS (2). 2016.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS (1). 2016.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS. 2016.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Direito da Cidade (2). 2016.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Direito da Cidade (1). 2016.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista Quaestio Iuris. 2016.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional (2). 2016.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional (1). 2016.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista FIDES (1). 2016.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista FIDES (2). 2016.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS (2). 2015.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS (1). 2015.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Direito da Cidade. 2015.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Informação Legislativa (1). 2015.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Informação Legislativa (2). 2015.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista Quaestio Iuris. 2015.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2015.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista FIDES (1). 2014.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista FIDES (2). 2013.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista FIDES (3). 2013.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; SACCARO JUNIOR, Nilo Luiz ; SALINAS, Natasha Schmitt Caccia . Seminário - Quem faz Análise de Impacto Regulatório no Brasil? Uma Avaliação da Experiência Federal. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAGGIANO, Heloisa Conrado ; JORDÃO, Eduardo Ferreira ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; ROMAN, Flávio José ; PEREIRA, Flávio Henriques Unes . Webinar - Controle judicial da regulação no Brasil. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

GONÇALVES FILHO, Péricles ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; FERRAZ, Rudy Maia ; MUNHOZ, Leonardo Garcia da Silva . Webinar - Regulação no setor agropecuário. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SACCARO JUNIOR, Nilo Luiz ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; KRAUSE, Cleandro . Seminário - Análise de Impacto Regulatório no Brasil ? Passado, Presente e Tendências Futuras. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SALINAS, Natasha Schmitt Caccia ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; CAETÉ, Luan ; MACIEL, Sabrina Fernandes ; CUNHA JUNIOR, Luiz Arnaldo Pereira . Webinar - Quem regula no Brasil? Perspectivas e desafios no âmbito da administração pública federal. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Palestra - Análise de impacto regulatório no âmbito da regulação ambiental: tendências e possibilidades (VII Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Des. Sustentável). 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro ; GUERRA, Sérgio ; ALBUQUERQUE, Kelvia Frota de ; SAAB, Flávio ; SALINAS, Natasha Schmitt Caccia ; GOMES, Lucas Thevenard ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Webinar - IV Seminário do Projeto Regulação em Números. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Palestra - Regulação urbana no Brasil: tendências e perspectivas (XIX ENANPUR). 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SACCARO JUNIOR, Nilo Luiz ; LING, Anthony ; PINTO, Victor Carvalho ; MOTTA, Diana Meirelles da ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Webinar - Impacto Regulatório no Desenvolvimento Urbano. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; REGO, George Browne ; NOBREGA, Flavianne Fernanda Bitencourt . Palestra - Pragmatismo e Análise Econômica do Direito. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; PARGENDLER, Mariana Souza ; CAVALLI, Cássio Machado. ; OLIVEIRA, Diogo Pignataro . Palestra - Análise Econômica do Direito Societário e Empresarial:. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; PESSOA, Daniel Alves ; SILVA, Luciano Nascimento . Conferência - Direitos Sociais Pós-Pandemia: a compra e vacinas por instituições privadas e o princípio da igualdade. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; REIS, Ulisses Levy Silvério dos ; SALGADO, Eneida Desiree . Conferência - Populismo Judicial e Erosão Democrática. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; BERCOVICI, Gilberto . Aula Magna do PPGD/Ufersa (2021.1) - Estado e Desenvolvimento Regional. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

VIEIRA, Lucas Bezerra ; RAVAGNANI, Giovani dos Santos ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Live - Regulação e Novas Tecnologias. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Live - Regularização Fundiária e Tributação. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; LEITE, Marcelo Lauar ; OLIVEIRA, Amanda Flávio . Conferência - Desafios atuais da regulação no Brasil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; CAJU, Oona de Oliveira ; DIAS, Adriana Abreu Magalhães . Conferência - Etnografando o ódio. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SACCARO JUNIOR, Nilo Luiz ; OLIVEIRA, Amanda Flávio ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Webinar - Avaliação de Impacto Regulatório - Expectativas e Limitações. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SANTOS, Maria Clara Oliveira ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; ANJOS, Lucas Costa dos . Mesa Redonda - Autoritarismo, Liberdade e Desenvolvimento (2º Congresso Crises da Democracia). 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz ; CABRAL, Rafael Lamera Giesta . Aula Magna do PPGD/Ufersa (2021.2) - Eficácia dos direitos fundamentais em relação aos particulares: é possível um caminho alternativo?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; MOREIRA, Adilson José . Conferência - Racismo recreativo e sexismo amigável em ambientes corporativos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; NÓBREGA, Marcos Antônio Rios ; NASCIMENTO, Tatiane Dantas . Live - Novo marco regulatório do saneamento: concessões X universalização dos serviços. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SOUZA, Ricardo Muniz de ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; MOURA, Frederico Seabra . Live - Impactos da reforma tributária na economia do RN. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MELO, Luciana Grassano Gouvêa de ; NÓBREGA, Marcos Antônio Rios ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Palestra - Política fiscal na crise: alternativas e desafios. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Workshop - Introdução à Análise de Impacto Regulatório. 2025. .

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Curso - Coordenação Regulatória. 2025. .

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Workshop - Introdução à Análise de Impacto Regulatório. 2024. .

SAAB, Flávio ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Curso - Conceitos e Práticas em Análise de Impacto Regulatório - AIR. 2024. .

SAAB, Flávio ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Conceitos e Práticas em Análise de Impacto Regulatório - AIR. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - E-book).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; SACCARO JUNIOR, Nilo Luiz . Workshop - Introdução à Análise de Impacto Regulatório. 2023. .

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Imunidades e isenções tributárias para o terceiro setor. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2024

Melhor Trabalho - "Cooperação regulatória entre autoridades antitrustes e agências reguladoras: análise empírica e institucional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica", XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.

2023

Professor homenageado do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Turma 2022.2, Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

2022

Professor homenageado do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Turma 2021.2, Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

2020

Tese de Doutorado "Tributação Indutora e Análise Econômica do Direito: uma investigação crítica" indicada como um dos melhores trabalhos no quadriênio 2017-2020, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

2020

Aprovação no Programa Cátedras Brasil 2020, Escola Nacional de Administração Pública.

2017

Professor homenageado do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Federal do Rio Grande do Norte - Turma 2017.2 Noturno, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2016

Professor homenageado do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Turma 2016.2, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

2012

Aprovação com Distinção - Dissertação de Mestrado "Tributação, Finanças Públicas e Política Fiscal: uma análise sob a óptica do Direito e Economia", Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2011

Menção Honrosa - Melhores Monografias de Graduação/Curso de Direito, semestre 2010.1, Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Centro de Ciências Sociais Aplicadas.

2010

Aprovação com Louvor - Monografia de Graduação "Aspectos jurídico-regulatórios da relação entre a indústria do petróleo e gás natural e o mercado de capitais", Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2008

Prêmio de Melhor Artigo pela Revista do Tribunal Regional do Trabalho - 21ª Região, Volume 15, nº 1, Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.