Luiz Felipe Monteiro Seixas

Doutor em Direito (área de concentração: "Transformações do Direito Público") pela Universidade Federal de Pernambuco - PPGD/UFPE (2017). Mestre (com Distinção) em Direito (área de concentração: "Constituição e Garantia de Direitos") pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - PPGD/UFRN (2012). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (2010). Pesquisador-bolsista do Programa de Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - PRH-ANP/MCT nº 36 (2008-2010). Professor Adjunto I do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Direito da UFERSA. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA (Mestrado) - PPGD/UFERSA. Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN (Mestrado) - PPGD/UFRN. Líder do Grupo de Pesquisa "Direito, Economia e Mercados" - DIREM e membro dos Grupos de Pesquisa "Direito e Regulação dos Recursos Naturais e da Energia", "Direito e Desenvolvimento", "Direito, Estado e Sociedade" e "Politeia: cultura política, teoria e identidade constitucional". Coordenador e tutor da "Ágora - Consultoria Jurídica", empresa júnior do Curso de Graduação em Direito da UFERSA. Professor do Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário da UFERSA e professor convidado do Curso de Especialização em Direito Tributário da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Consultor Jurídico, com experiência em Direito Tributário, Direito Corporativo e Petróleo e Gás. Secretário-Geral Adjunto e sócio-fundador do Instituto Potiguar de Direito Tributário - IPDT. Tem experiência na área do Direito e da Economia, atuando principalmente nos seguintes temas: Análise Econômica do Direito, Regulação Econômica, Direito Tributário, Direito Corporativo, Direito dos Recursos Naturais e da Energia, Direito e Tecnologia.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Tributação Indutora e Análise Econômica do Direito: uma investigação crítica
Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Tributação Indutora; Análise Econômica do Direito; Regulação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Economia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico.

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Tributação, Finanças Públicas e Política Fiscal: uma análise sob a óptica do Direito e Economia,Ano de Obtenção: 2012
Yanko Marcius de Alencar Xavier.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Tributação; Finanças Públicas; Direito e Economia; Política Fiscal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Finanças Públicas. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Economia.

Aperfeiçoamento em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

2008 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Aspectos jurídico-regulatórios da relação entre a indústria do petróleo e gás natural e o mercado de capitais. Ano de finalização: 2010
Orientador: Otacílio dos Santos Silveira Neto
Bolsista do(a): Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, Brasil.

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Aspectos jurídico-regulatórios da relação entre a indústria do petróleo e gás natural e o mercado de capitais
Orientador: Otacílio dos Santos Silveira Neto
Bolsista do(a): Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, Brasil.

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Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em Direito das (e para) Startups. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Propriedade intelectual: aspectos teóricos e práticos. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Elaboração de documentos societários. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Como abrir uma empresa. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Empresa júnior jurídica na prática: da fundação ao impacto. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Direito e Empreendedorismo. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Curso de Iniciação à Docência. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2011 - 2011

Fundamentos da Ciência Econômica. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Conciliação na Justiça Federal. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Ação Direta de Inconstitucionalidade. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direitos Humanos e Relações de Trabalho. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Assédio moral no ambiente de trabalho. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Do Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em O Observatório da Justiça e Cidadania no RN. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Regulação Econômica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Corporativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Direito dos Recursos Naturais e da Energia.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Tecnologia.

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Organização de eventos

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; REIS, Ulisses Levy Silvério dos ; LEITE, Marcelo Lauar ; PEDROSA, Camila Karen Alves . Minicurso - Como abrir uma empresa. 2019. (Outro).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; REIS, Ulisses Levy Silvério dos ; LEITE, Marcelo Lauar ; VIEIRA, Lucas Bezerra . Minicurso - Direito das (e para) Startups. 2019. (Outro).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; REIS, Ulisses Levy Silvério dos ; LEITE, Marcelo Lauar . Minicurso - Elaboração de documentos societários. 2019. (Outro).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; REIS, Ulisses Levy Silvério dos ; LEITE, Marcelo Lauar ; SILVA JUNIOR, Genário Torres ; DAMASCENO, Vinícius Silva . Minicurso - Empresa jurídica júnior na prática: da fundação ao impacto. 2019. (Outro).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; REIS, Ulisses Levy Silvério dos ; LEITE, Marcelo Lauar ; LEURQUIN, Pablo Georges Cícero Fraga . Minicurso - Propriedade intelectual: aspectos teóricos e práticos. 2019. (Outro).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; REIS, Ulisses Levy Silvério dos ; LEITE, Marcelo Lauar ; LIBERALINO, Ana Paula da Silva . Seminário - Introdução à advocacia do mercado financeiro e de capitais. 2019. (Outro).

CABRAL, Rafael Lamera Giesta ; VALENCA, Daniel Araújo ; COSTA, Rodrigo Vieira ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; MAIA, Mário Sérgio Falcão ; SALES, Claudino Carneiro ; SIQUEIRA, Elisabete Stradiotto ; FAUSTINO, Antônio Frankliney Viana ; LIMA, Martônio Montalverne Barreto . Aula Magna - Constituição: 30 anos e interrupção na democracia - Abertura do Programa de Mestrado em Direito da UFERSA. 2019. (Outro).

RODRIGUES, Tammy ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . UFERSA NA JUSTIÇA CIDADÃ. 2019. (Outro).

REIS, Ulisses Levy Silvério dos ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; LEURQUIN, Pablo Georges Cícero Fraga . Seminário - As interseções entre o Direito das Relações de Consumo e o Direito da Concorrência. 2019. (Outro).

CABRAL, Rafael Lamera Giesta ; MAIA, Mário Sérgio Falcão ; COSTA, Rodrigo Vieira ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; VALENCA, Daniel Araújo ; LEITE, Marcelo Lauar ; NOBRE, Maitê Ferreira . Ciclo de Conferências do Mestrado em Direito - Empresa, consumo e regulação. 2019. (Outro).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; BEZERRA JUNIOR, José Albenes ; SILVA, Victor Thiago Dantas da ; LIBERALINO, Ana Paula da Silva . Seminário - Novas tendências do direito corporativo. 2018. (Outro).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; REIS, Ulisses Levy Silvério dos ; BEZERRA JUNIOR, José Albenes ; LIBERALINO, Ana Paula da Silva ; BARBOSA, Caio Vitor Ribeiro ; VIEIRA, Lucas Bezerra . Seminário - Termas de advocacia contemporânea. 2018. (Outro).

SOUZA, Karoline Lins Câmara Marinho de ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Congresso Brasileiro de Direito Tributário em Natal/RN. 2018. (Congresso).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; REIS, Ulisses Levy Silvério dos ; LEITE, Marcelo Lauar ; MACEDO, Igor Alexandre Felipe de . Minicurso - Direito e Empreendorismo. 2018. (Outro).

BEZERRA JUNIOR, José Albenes ; GOMES, Eddla Karina Pereira ; CABRAL, Rafael Lamera Giesta ; SILVA, Julianne Holder da Câmara ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; FAUSTINO, Antônio Frankliney Viana . Curso - LIÇÕES DE DIREITO NOTARIAL. 2017. (Outro).

SOUZA, Karoline Lins Câmara Marinho de ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Simpósio de Direito Tributário. 2016. (Outro).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo ; SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos ; SANTOS JUNIOR, Fernando Lucena Pereira dos Santos . Minicurso - Introdução à Análise Econômica do Direito. 2013. (Outro).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo ; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar ; PINHEIRO, Cristiane de Figueiredo ; NASCIMENTO, Tatiane Dantas . Seminário de Direito e Economia do Nordeste. 2013. (Congresso).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; ELALI, André de Souza Dantas Elali . Palestra - Direito e Economia: aspectos introdutórios e novas tendências. 2012. (Outro).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; ELALI, André de Souza Dantas Elali . Seminário - Tributação, Economia e Constituição. 2011. (Outro).

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; ELALI, André de Souza Dantas Elali . Seminário - Temas Atuais de Direito Tributário. 2010. (Outro).

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Participação em eventos

1º Workshop de Petróleo - Exploração de Campos Maduros.Pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de petróleo e gás natural: aspectos regulatórios e fiscais. 2019. (Seminário).

I Encontro Regional de Direito, Tecnologia e Inovação (I ERDiTI). 2019. (Congresso).

II Encontro Internacional de Direitos Culturais do Semiárido. Incentivos fiscais à cultura no Brasil: passado, presente e futuro. 2019. (Congresso).

Palestra - OAB-Subseção de Mossoró.Advocacia Tributária. 2019. (Outra).

Palestra - UFJF.Tributação e Regulação Econômica: Aspectos Interdisciplinares. 2019. (Outra).

Seminário Inovar para Crescer.Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica. 2019. (Seminário).

UFERSA GLOBAL. 2019. (Seminário).

V Seminário de Boas Práticas Administrativas da UFERSA. 2019. (Seminário).

IV Seminário de Boas Práticas Administrativas da UFERSA. 2018. (Seminário).

Seminário de Integração dos Novos Servidores da UFERSA 2017. 2017. (Seminário).

Seminário do Grupo de Pesquisa em Direito e Economia.Análise Econômica do Direito. 2016. (Seminário).

Direito e Desenvolvimento: perspectivas de aplicação.Considerações sobre a relação entre desenvolvimento e tributação na teoria do desenvolvimento de Amartya Sen. 2012. (Seminário).

Evento de Lançamento da 29ª Edição da Revista Jurídica In Verbis. 2011. (Outra).

XIII Congresso Jurídico Brasil - Alemanha. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. Eneregias renováveis no Brasil: perspectivas fiscais para o setor. 2011. (Congresso).

IV Jornada Científica da AB3E.Incentivos Fiscais no Setor de Energias Renováveis: Propostas para o Cenário Brasileiro. 2010. (Outra).

IV Jornada Científica da AB3E. 2010. (Outra).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Regulação Econômica e Cooperação Institucional entre a Indústria do Petróleo e Gás Natural e o Mercado de Capitais Brasileiro: uma análise sob a óptica jurídica. 2010. (Congresso).

5º Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás. 2009. (Congresso).

5º Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás. Considerações sobre o licenciamento ambiental na atividade do transporte dutoviário de petróleo e gás natural: aspectos nacionais e regionais. 2009. (Congresso).

Reunião Anual de Avaliação PRH-ANP 2009.Aspectos jurídicos da relação entre a indústria do petróle e gás natural e o mercado de capitais nacional. 2009. (Encontro).

Seminário sobre o Pré-Sal. 2009. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

XIV Seminário de Pesquisa do CCSA.Procedimentos digitais no processo judicial ante o princípio da eficiência. 2008. (Seminário).

XIV Seminário de Pesquisa do CCSA. 2008. (Seminário).

XIX Congresso de Iniciação Científica da UFRN - CIC 2008. A regulação do transporte dutoviário de gás natural: o GASBOL. 2008. (Congresso).

2º Encontro Nacional de Direito Público. 2007. (Congresso).

XIII Seminário de Pesquisa do CCSA. 2007. (Seminário).

XIII Seminário de Pesquisa do CCSA.A legalização do aborto no Brasil sob uma perspectiva jurídico-econômica. 2007. (Seminário).

XV Semana de Humanidades. 2007. (Seminário).

XI Seminário de Pesquisa do CCSA. 2005. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Maria Betania Valladao de Sousa

XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar; ALVES, Fabrício Germano;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. A ROTULAGEM DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO. 2019 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Kleber Soares de Oliveira

XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; ALVES, Fabrício Germano;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO NA ECONOMIA COMPARTILHADA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Wanda Roberta Jácome Zelaya

GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar; OLIVEIRA, Adriana Carla Silva; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. IMPLEMENTAÇÃO DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO: UM DIÁLOGO COMPARATIVO ENTRE A UFERSA - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO E A UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE NO TRATAMENTO DESIGNADO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 2019. Dissertação (Mestrado em Gestão de Processos Institucionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jussara Maria Medeiros Camara

ROSARIO, José Orlando Ribeiro; FREIRE, Leonardo Oliveira; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. A INCLUSÃO DE DOCUMENTOS NO PROCESSO ELETRÔNICO EM UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SUPERIOR: UMA ANÁLISE DA OBSERVÂNCIA DAS NORMATIVAS LEGAIS NA CLASSIFICAÇÃO PROCESSUAL DE DOCUMENTOS POR PARTE DE SERVIDORES DA UFRN. 2019. Dissertação (Mestrado em Gestão de Processos Institucionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: André Flávia de Souza Moreira

XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. REGULAÇÃO NO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA MICRO E MINIPRODUTORES: ANÁLISE SOBRE A PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Cláudia de Medeiros Franklin

XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NAS PLATAFORMAS DE ECONOMIA DE COMPARTILHAMENTO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: MARISTELA DANTAS

XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. ANÁLISE E DIAGNÓSTICO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E A ATUAÇÃO DOS DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE E CORREIÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2018. Dissertação (Mestrado em Gestão de Processos Institucionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marcela Rafael Silva Rodrigues

GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar; CARICIO, Marcelo Rique; MEDEIROS, Marcos Fernando Machado de;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. PORTAL DO FORNECEDOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS: SUGESTÃO DE IMPLANTAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2018. Dissertação (Mestrado em Gestão de Processos Institucionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Sânzia Mirelly da Costa Guedes

XAVIER, Yanko Marcius de Alencar;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar. LIVRE CONCORRÊNCIA E O NOVO MARCO REGULATÓRIO DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO BRASILEIRA: uma análise do segmento de upstream. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ROBERTO GOMES DE ALBUQUERQUE MELO JÚNIOR

MELO, Luciana Grassano Gouvêa de; COUTINHO, João Hélio de Farias Moraes; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; NÓBREGA, Marcos Antônio Rios. Teoria da Tributação Ótima e Tax Design: Uma Proposta de Sistema Tributário Brasileiro Ótimo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Cláudio José Cavalcanti de Souza Júnior

SABOYA, Keity Mara Ferreira de Souza e; ALVES, Fabrício Germano;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE DO DIREITO À VIDA INTRAUTERINA À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marina de Carvalho Guedes

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; BICHARA, Jahyr-Philippe; MOREIRA, Thiago Oliveira. O DIREITO DOS INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS NO ÂMBITO DO MERCOSUL: Uma abordagem à luz da Constituição brasileira. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mariana Cristina Falcão Neto

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; BASTOS, Noel de Oliveira; SANTOS JUNIOR, Fernando Lucena Pereira dos Santos. A GUERRA FISCAL E O STF: uma análise dos fundamentos da proposta de súmula vinculante nº 69. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Alessandro Barbosa de Menezes

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; SANTOS JUNIOR, Fernando Lucena Pereira dos Santos; BASTOS, Noel de Oliveira. O PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL E A SONEGAÇÃO FISCAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Isabelle Arruda Moreira

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; LACERDA FILHO, José Evandro Zaranza; SANTOS JUNIOR, Fernando Lucena Pereira dos Santos. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS EXECUÇÕES FISCAIS: SEGURANÇA JURÍDICA E PROTEÇÃO DO CONTRIBUINTE. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fernanda Souza Cavalcanti Gurgel

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; LACERDA FILHO, José Evandro Zaranza; SANTOS JUNIOR, Fernando Lucena Pereira dos Santos. ANÁLISE DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - UM ESTUDO SOBRE A SUA IMPOSIÇÃO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mariana Almeida Monte

REIS, Ulisses Levy Silvério dos;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; LEURQUIN, Pablo Georges Cícero Fraga. GEOBLOCKING E GEOPRICING: quando os dados pessoais se tornam meios de discriminação contra os consumidores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Flávia Soraya Maia Bandeira de Lima

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; BEZERRA JUNIOR, José Albenes; REIS, Ulisses Levy Silvério dos. LIMITES E POSSIBILIDADES DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Raquel Rayane de Oliveira Saldanha

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; OLIVEIRA, Ramon Rebouças Nolasco de; ALBUQUERQUE, Fernanda Lucena de. EFICIÊNCIA NA TRIBUTAÇÃO: PROPOSTAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Amanda Larissa Santos de Menezes

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; OLIVEIRA, Ramon Rebouças Nolasco de; ALBUQUERQUE, Fernanda Lucena de. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Ana Paula da Silva Liberalino

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; BEZERRA JUNIOR, José Albenes; REIS, Ulisses Levy Silvério dos. A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS ENQUANTO ÓRGÃO REGULADOR DO MERCADO DE CAPITAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO ATUAL CONTEXTO POLÍTICO-ECONÔMICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Nivia Maria Oliveira de Souza

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; BEZERRA JUNIOR, José Albenes; REIS, Ulisses Levy Silvério dos. REDIRECIONAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS CONTRA SÓCIOS E ADMINISTRADORES DA PESSOA JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Tamara Pereira Martins

VITOR, Rodrigo Ribeiro; BEZERRA JUNIOR, José Albenes;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL COM AS MUDANÇAS NA LEI 6.019/1974. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Maria Carolina Paiva Diógenes Rêgo

PAIVA, Wallton Pereira de Souza;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; REIS, Ulisses Levy Silvério dos. A TUTELA DE EVIDÊNCIA NO PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Caio Matheus Ferreira Maia

PAIVA, Wallton Pereira de Souza;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; REIS, Ulisses Levy Silvério dos. EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM PROCESSO PENAL CONDENATÓRIO CONFRONTADA COM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Fernando Gomes Barbosa Neto

PAIVA, Wallton Pereira de Souza;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; REIS, Ulisses Levy Silvério dos. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES CONTRA OS BENS PÚBLICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Andrine de Araújo Ponte

SILVA, Julianne Holder da Câmara;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; LIMA, Raquel Araújo. O JOGO DAS ALÍQUOTAS DE PIS/COFINS E O PREÇO DO COMBUSTÍVEL: ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 9.101/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Amanda Pontes Nunes Carlos

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; BEZERRA JUNIOR, José Albenes; VITOR, Rodrigo Ribeiro. UMA ANÁLISE SOBRE OS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS DO FENÔMENO DA "PEJOTIZAÇÃO". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Larissa Fernandes de Oliveira

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; OLIVEIRA, Lizziane Souza Queiroz Franco de; REIS, Ulisses Levy Silvério dos. SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: uma análise das decisões administrativas no âmbito do CARF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Távisson Oliveira Fernandes

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; OLIVEIRA, Lizziane Souza Queiroz Franco de; REIS, Ulisses Levy Silvério dos. A TRIBUTAÇÃO DO PIS/PASEP E DA COFINS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS: UMA ANÁLISE DOS COEFICIENTES DE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS DA LEGALIDADE E DA ANTERIORIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Vitória Alves Martins de Lima

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; BEZERRA JUNIOR, José Albenes; PAIVA, Wallton Pereira de Souza. UMA ANÁLISE ACERCA DOS PARCELAMENTOS TRIBUTÁRIOS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ NO ANO DE 2016 E SEUS EFEITOS NA ARRECADAÇÃO E NO COMPORTAMENTO DOS CONTRIBUINTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Ellen Cristina de Lima

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; BEZERRA JUNIOR, José Albenes; PAIVA, Wallton Pereira de Souza. UM EXAME DA EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANTO À APLICAÇÃO DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS AOS IMPOSTOS REAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Gabriel Cordeiro de Oliveira Fernandes

SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; SILVINO, Ângelo José Menezes. A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE JURÍDICOECONÔMICA DA MP 579/12 E SEUS IMPACTOS NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO . 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lucas Leal Sampaio

SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; SILVINO, Ângelo José Menezes. A TUTELA ECONÔMICA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: UMA ANÁLISE DO DIREITO DE CONCORRÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA . 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Diógenes Silvestre da Silva

VITOR, Rodrigo Ribeiro; BEZERRA JUNIOR, José Albenes;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO MODELO SINDICAL PÁTRIO E SEUS PRINCIPAIS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Rhianna Vitória Gomes Lira

GOMES, Eddla Karina Pereira;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; VITOR, Rodrigo Ribeiro. A ANÁLISE DO CONTRATO DE TRABALHO MULTIFUNCIONAL À LUZ DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 190/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Mariana Augusta Pinheiro Borges

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; SOUZA, Karoline Lins Câmara Marinho de; SILVINO, Ângelo José Menezes. O ICMS e o comércio eletrônico: consequências da Emenda Constitucional 87/15. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Beatriz Cunácia Guedes

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; SILVINO, Ângelo José Menezes; BASTOS, Noel de Oliveira. A extrafiscalidade em matéria ambiental: um exame do IPTU verde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Matheus Luiz Maciel Holanda

DIAS, Francisco Barros;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; MACEDO, Igor Alexandre Felipe de. Sobre a responsabilidade dos sócios e administradores na execução fiscal e a aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Giselle Gomes Barbosa Costa

MEDEIROS, Morton Luiz Faria de;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; MACEDO, Igor Alexandre Felipe de. A tributação do ISS sobre as sociedades uniprofissionais no Município de Natal/RN e seus reflexos para o mercado jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: monitoria - Disciplina História do Direito

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. 2019. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: monitoria - Disciplina Direito Empresarial II

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. 2019. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

GOMES, Eddla Karina Pereira;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; PAIVA, Wallton Pereira de Souza. Participação em banca examinadora do processo seletivo para professor substituto. 2017. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

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Comissão julgadora das bancas

Luciana Grassano de Gouvêa Mélo

CAVALCANTI, F. Q. B.; XAVIER, Y. M. A.; PEREIRA, M. M. F.; ELALI, A. S.;GRASSANO G. MELO, Luciana.. Tributação Indutora e Análise Econômica do Direito: Uma investigação crítica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Luciana Grassano de Gouvêa Mélo

GRASSANO G. MELO, Luciana.; NOBRE, E. P.; CAVALCANTI, F. Q. B.. Tributação indutora e análise econômica do direito: Uma investigação crítica. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Maria Marconiete Fernandes Pereira

XAVIER, Y. M. A.;PEREIRA, M. M. F.; ELALI, A. S. D.; CAVALCANTI, F. Q. B.; MELO, L. G. G.. Tributação Indutora e Análise Econômica do Direito: uma investigação crítica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Patricia Borba Vilar Guimarães

GUIMARAES, P. B. V.XAVIER, Y. M. A.; ELALI, André de Souza Dantas. Tributação, Finanças Públicas e Política Fiscal: uma análise sob a óptica do Direito e Economia. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Patricia Borba Vilar Guimarães

XAVIER, Y. M. A.GUIMARAES, P. B. V.; CUNHA, A. S.. TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS PÚBLICAS E POLÍTICA FISCAL: UMA ANÁLISE SOB A OPTICA DO DIREITO E ECONOMIA. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Alexandre dos Santos Cunha

XAVIER, Yanko Marcius de Alencar;CUNHA, Alexandre dos Santos; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar. Tributação, finanças públicas e política fiscal: uma análise sob a óptica do direito e economia. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

André de Souza Dantas Elali

ELALI, André de Souza Dantas; Patrícia Borba; Yanko Marcius de Alencar Xavier. (Qualificação) Tributação, Finanças Públicas e Política Fiscal - Uma Análise sob a Óptica do Direito e Economia. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

André de Souza Dantas Elali

CAVANCALTI, F. Q.; Yanko Marcius de Alencar Xavier; MELO, L. G.; FERNANDES, M.;ELALI, André de Souza Dantas. Tributação Indutora e Análise Econômica do Direito: Uma Investigação Crítica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

André de Souza Dantas Elali

Octacílio Silveira; Patrícia Borba;ELALI, André de Souza Dantas. Aspectos Jurídico-Regulatórios da Indústria do Petróleo e o Mercado de Capitais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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Orientou

Ianara Maressa Macedo da Rocha

"A solução está na educação": do vulgar à cientificidade na relação entre gasto público e desenvolvimento econômico no Brasil; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Fernanda Lucena de Albuquerque

Limites e consequências da política de concessão de incentivos fiscais em um contexto de crise econômico-financeira no Município de Mossoró; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

Nedson Danildo da Fonseca

EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO RIO GRANDE DO NORTE: limites e possibilidades para a promoção da energia solar fotovoltaica; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

Amália Rosa de Moraes e Silva

EDUCAÇÃO, IGUALDADE E DESENVOLVIMENTO: análise da presença de mulheres negras nos cursos de pós-graduação stricto sensu em Direito nas universidades públicas brasileiras; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Alice Emilaine de Melo

A violação da intimidade dos usuários pelos desenvolvedores de aplicativos e a sua repercussão no direito brasileiro; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

Eduardo Lacerda Rocha

A ATUAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO NO BRASIL E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

Jéssica da Costa Félix

Monitoria - Direito Empresarial II; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

Milena de Souza Batista

Monitoria - Direito dos Contratos; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

Edgar Meira Pires de Azevedo

A CRIMINALIZAÇÃO DO NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS: IMPACTO NA ARRECADAÇÃO DOS ESTADOS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Felipe Fagner Barros Araujo

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA SÓCIOS E ADMINISTRADORES DA PESSOA JURÍDICA COM FUNDAMENTO NA SÚMULA Nº 435 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Dorian Jorge Gomes de Carvalho

UM EXAME DO PROCEDIMENTO DE AVERBAÇÃO PRE-EXECUTÓRIA PELA LEI Nº 13; 606/2018 E PELA PORTARIA PGFN Nº 33/2018; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Lourena Lúcia Santos de Oliveira

BREVE ANÁLISE SOBRE A GUERRA FISCAL DO ICMS E AS MEDIDAS RESOLUTIVAS DA PEC 233/08; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Lívia Marques Gomes da Rocha

UM EXAME DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL DE SÃO PAULO Nº 1; 320/2018 ("NOS CONFORMES"): TRIBUTAÇÃO, LIVRE CONCORRÊNCIA E COMPLIANCE TRIBUTÁRIO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Concita Anathilde de Siqueira Gomes

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Kaline Kiarele Gonçalves Pinheiro

COMPENSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DO ART; 170-A DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

José Carlos Nunes de Oliveira

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS DA ISONOMIA E DO NÃO CONFISCO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Gelzelena Pereira Bezerra Gurgel

IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO NO RIO GRANDE DO NORTE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Ivana Sandia Guimarães Pinheiro

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONCEDIDA A TEMPLOS RELIGIOSOS SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Potiguar; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Karen Aguiar Bezerra

Holding patrimonial: instrumento de planejamento tributário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Synara Lia Bezerra de Oliveira

As decisões do CARF em matéria de planejamento tributário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Taísa Vanessa Dantas de Araújo Sena

Aplicação do planejamento tributário no setor da construção civil: análise sobre a desoneração da folha de pagamento; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Mariana Cristina Falcão Neto

A GUERRA FISCAL E O STF: uma análise dos fundamentos da proposta de súmula vinculante nº 69; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Alessandro Barbosa de Menezes

O PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL E A SONEGAÇÃO FISCAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Isabelle Arruda Moreira

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS EXECUÇÕES FISCAIS: SEGURANÇA JURÍDICA E PROTEÇÃO DO CONTRIBUINTE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Flávia Soraya Maia Bandeira de Lima

LIMITES E POSSIBILIDADES DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Raquel Rayane de Oliveira Saldanha

EFICIÊNCIA NA TRIBUTAÇÃO: PROPOSTAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Amanda Larissa Santos de Menezes

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Nivia Maria Oliveira de Souza

REDIRECIONAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS CONTRA SÓCIOS E ADMINISTRADORES DA PESSOA JURÍDICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Amanda Pontes Nunes Carlos

UMA ANÁLISE SOBRE OS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS DO FENÔMENO DA "PEJOTIZAÇÃO"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Larissa Fernandes de Oliveira

SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: uma análise das decisões administrativas no âmbito do CARF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Távisson Oliveira Fernandes

A TRIBUTAÇÃO DO PIS/PASEP E DA COFINS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS: UMA ANÁLISE DOS COEFICIENTES DE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS DA LEGALIDADE E DA ANTERIORIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Vitória Alves Martins de Lima

UMA ANÁLISE ACERCA DOS PARCELAMENTOS TRIBUTÁRIOS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ NO ANO DE 2016 E SEUS EFEITOS NA ARRECADAÇÃO E NO COMPORTAMENTO DOS CONTRIBUINTES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Ellen Cristina de Lima

UM EXAME DA EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANTO À APLICAÇÃO DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS AOS IMPOSTOS REAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Ana Paula da Silva Liberalino

A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS ENQUANTO ÓRGÃO REGULADOR DO MERCADO DE CAPITAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO ATUAL CONTEXTO POLÍTICO-ECONÔMICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Beatriz Cunácia Guedes

A extrafiscalidade em matéria ambiental: um exame do IPTU verde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Mariana Augusta Pinheiro Borges

O ICMS e o comércio eletrônico: consequências da Emenda Constitucional 87/15; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Milena de Souza Batista

Monitoria - Direito dos Contratos; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

Ana Paula da Silva Liberalino

Monitoria - Direito Empresarial I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

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Produções bibliográficas

  • SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; LIBERALINO, Ana Paula da Silva . A atuação da Comissão de Valores Mobiliários enquanto órgão regulador do mercado de capitais: uma análise à luz do contexto político-econômico brasileiro de 2014 a 2018. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM , v. 83, p. 107-132, 2019.

  • PEREIRA, Carlos André Maciel Pinheiro ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . O controle da destinação das contribuições sociais: uma análise da Lei Complementar nº 110/2001. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 137, p. 11-30, 2018.

  • SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; FERNANDES, Távisson Oliveira . A TRIBUTAÇÃO DO PIS/PASEP E DA COFINS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS: UMA ANÁLISE DOS COEFICIENTES DE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS DA LEGALIDADE E DA ANTERIORIDADE. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO , v. 13, p. 57-101, 2018.

  • SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Sonegação fiscal no Brasil: reflexões sobre a perspectiva da economia do crime. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 127, p. 297-311, 2016.

  • SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Execuções fiscais e interesse público em matéria tributária: uma análise de Direito e Economia. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 123, p. 285-306, 2015.

  • SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Incentivos fiscais e desenvolvimento: reflexões e proposições à luz do Direito e Economia. REVISTA TRIBUTARIA DAS AMÉRICAS - RTA , v. 6, p. 305-323, 2012.

  • SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Incentivos fiscais no setor de energias renováveis: propostas para o cenário brasileiro. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 98, p. 335-348, 2011.

  • SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . O procedimento de licenciamento ambiental na atividade de revenda de combustíveis. Direito E-nergia (Online) , v. 3, p. 20-36, 2011.

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  • SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Análise das cláusulas de arbitragem nos contratos de concessão da 10ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Direito E-nergia (Online) , v. 2, p. 1-16, 2010.

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  • XAVIER, Yanko Marcius de Alencar (Org.) ; ALVES, Fabrício Germano (Org.) ; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar (Org.) ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro (Org.) ; PINHEIRO, Cristiane de Figueiredo (Org.) . Temas de direito e economia. 1. ed. Natal: UFRN, 2017. 311p .

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  • XAVIER, Yanko Marcius de Alencar (Org.) ; ALVES, Fabrício Germano (Org.) ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro (Org.) . Responsabilidade civil na indústria do petróleo e gás natural. 1. ed. Natal/RN: EDUFRN, 2014. 262p .

  • XAVIER, Yanko Marcius de Alencar (Org.) ; ALVES, Fabrício Germano (Org.) ; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar (Org.) ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro (Org.) ; PINHEIRO, Cristiane de Figueiredo (Org.) . Estudos de direito econômico e regulação. 1. ed. Natal/RN: EDUFRN, 2014. 130p .

  • XAVIER, Yanko Marcius de Alencar (Org.) ; ALVES, Fabrício Germano (Org.) ; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar (Org.) ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro (Org.) ; PINHEIRO, Cristiane de Figueiredo (Org.) . Novas perspectivas do direito e economia. 1. ed. Natal/RN: EDUFRN, 2014. 155p .

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  • SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar . Perspectivas arrecadatórias e fiscais no novo marco regulatório do pré-sal. In: XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; ALVES, Fabrício Germano; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar. (Org.). Perspectivas jurídicas do pré-sal. 1ed.Curitiba/PR: Prismas, 2018, v. , p. 49-74.

  • SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar . Uma análise dos aspectos constitucionais, financeiros e orçamentários dos royalties do pré-sal. In: XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; SILVA, Suzana Tavares da; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; ALVES, Fabrício Germano. (Org.). Estudos em matéria da energia nas perspectivas brasileira e portuguesa. 1ed.Curitiba/PR: Prismas, 2018, v. , p. 199-225.

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  • SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar . Regulação econômica e cooperação institucional entre a indústria do petróleo e gás natural e o mercado de capitais brasileiro: uma análise sob a óptica jurídica. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 3910-3931.

  • SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Considerações sobre o licenciamento ambiental do transporte dutoviário de petróleo e gás natural: aspectos nacionais e regionais. In: 5º Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás, 2009, Fortaleza. 5º Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás, 2009.

  • SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; GALVAO, Januário Cicco Wanderley . Procedimentos digitais no processo judicial ante o princípio da eficiência. In: XIV Seminário de Pesquisa do CCSA, 2008, Natal. XIV Seminário de Pesquisa do CCSA - Universidade e Compromisso Social, 2008.

  • SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; GALVAO, Januário Cicco Wanderley . A legalização do aborto no Brasil sob uma perspectiva jurídico-econômica. In: XIII Seminário de Pesquisa do CCSA, 2007, Natal. XIII Seminário de Pesquisa do CCSA - Universidade, Políticas Públicas e Solidariedade, 2007.

  • SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Panorama atual da produção de biodiesel no Rio Grande do Norte: aspectos econômicos, sociais e jurídicos. In: XIV Seminário de Pesquisa do CCSA, 2008, Natal. XIV Seminário de Pesquisa do CCSA - Universidade e Compromisso Social, 2008.

  • SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . A regulação do transporte dutoviário de gás natural: o GASBOL. In: XIX Congresso de Iniciação Científica da UFRN - CIC 2008, 2008, Natal. XIX Congresso de Iniciação Científica - Pesquisa e Diversidade: 50 Anos da UFRN na Construção do RN, 2008.

  • SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Energias renováveis no Brasil: perspectivas fiscais para o setor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Regulação econômica e cooperação tnstitucional entre a indústria do petróleo e gás natural e o mercado de capitais brasileiro: uma análise sob a óptica jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar . Incentivos fiscais no setor de energias renováveis: propostas para o cenário brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Considerações sobre o licenciamento ambiental na atividade do transporte dutoviário de petróleo e gás natural: aspectos nacionais e regionais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Aspectos jurídicos da relação entre a indústria do petróleo e gás natural e o mercado de capitais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; GALVAO, Januário Cicco Wanderley . Procedimentos digitais no processo judicial ante o princípio da eficiência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Panorama atual da produção de biodiesel no Rio Grande do Norte: aspectos econômicos, sociais e jurídicos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . A regulação do transporte dutoviário de gás natural: o GASBOL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; GALVAO, Januário Cicco Wanderley . A legalização do aborto no Brasil sob uma perspectiva jurídico-econômica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Tributação Indutora e Análise Econômica do Direito: uma investigação crítica 2017 (Tese de Doutorado).

  • SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Tributação, Finanças Públicas e Política Fiscal: uma análise sob a óptica do Direito e Economia 2012 (Dissertação de Mestrado).

  • SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Aspectos jurídico-regulatórios da relação entre a indústria do petróleo e gás natural e o mercado de capitais 2010 (Monografia).

  • SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Econômico Regional e Nacional 2010 (Cartilha).

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Outras produções

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Direito da Cidade. 2019.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista FIDES. 2019.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Informação Legislativa. 2019.

CABRAL, Rafael Lamera Giesta ; COSTA, Rodrigo Vieira ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Elaboração do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA - PPGD/UFERSA. 2019.

SENA, David Custódio de Sena ; COSTA, Rodrigo Vieira ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; SILVA, Carlos Eduardo de Andrade e . Elaboração da Política de Inovação da UFERSA. 2019.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (REJUR/UFERSA). 2019.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Informação Legislativa. 2019.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de trabalhos - XXV Seminário de Iniciação Científica da UFERSA. 2019.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de trabalhos - I Simpósio de Petróleo e Gás do Onshore Brasileiro. 2019.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista FIDES. 2019.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Direito da Cidade. 2018.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Direito e Desenvolvimento. 2018.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Informação Legislativa. 2018.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Informação Legislativa. 2018.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista Direito GV. 2018.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de projeto de pesquisa - UERN. 2018.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. 2018.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Informação Legislativa. 2018.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista FIDES. 2018.

CABRAL, Rafael Lamera Giesta ; GOMES, Eddla Karina Pereira ; MAIA, Mário Sérgio Falcão ; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Elaboração da Apresentação Proposta de Curso Novo - APCN Mestrado em Direito da UFERSA. 2018.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Direito e Desenvolvimento. 2017.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Informação Legislativa. 2017.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista Quaestio Iuris. 2017.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista FIDES. 2017.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS. 2017.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (REJUR/UFERSA). 2017.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. 2017.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. 2017.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista Quaestio Iuris. 2017.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista Direito GV. 2017.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; GOMES, Eddla Karina Pereira ; PEREIRA, Marianna Perantoni . Elaboração do projeto de criação do Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário. 2017.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS. 2016.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS. 2016.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS. 2016.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Direito da Cidade. 2016.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Direito da Cidade. 2016.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista Quaestio Iuris. 2016.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2016.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista FIDES. 2016.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista FIDES. 2016.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2016.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS. 2015.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS. 2015.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Direito da Cidade. 2015.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Informação Legislativa. 2015.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista de Informação Legislativa. 2015.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista Quaestio Iuris. 2015.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2015.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista FIDES. 2014.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista FIDES. 2013.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro . Avaliação de artigo - Revista FIDES. 2013.

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais no Ambiente Digital, Descrição: Diante da conjuntura contemporânea, na qual as inovações decorrentes das tecnologias da informação e comunicação (TIC?s) alteram a dinâmica social, surge um interesse e uma preocupação correntes com a proteção de dados dos indivíduos/usuários, sobretudo no que diz respeito ao direito à privacidade. Isto porque as novas tecnologias modificam o acesso, a coleta e a transferência de tais dados por meio de novas ferramentas que, em muitos casos, flexibilizam ? ou até mesmo não respeitam ? o direito à privacidade/intimidade. Sob tal perspectiva, o projeto propõe-se a analisar como o uso de tecnologias disruptivas está mudando a forma em que os dados são protegidos e o impacto dessas novas relações no direito fundamental à privacidade, com base no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), na atual Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (Lei nº 13.709/2018) e no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia. Essas novas tecnologias serão estudadas sob o prisma da economia 4.0, explorando conceitos como Inteligência Artificial, Internet das Coisas e publicidade online, dentre outros, relacionando-as ao Direito. Serão pesquisados e examinados casos concretos, nos quais serão discutidas as consequências da manipulação e uso de dados por meio da propaganda direcionada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Luiz Felipe Monteiro Seixas - Coordenador / Ulisses Levy Silvério dos Reis - Integrante / Maria Teodora Rocha Maia do Amaral - Integrante / Eduardo Lacerda Rocha - Integrante / Alice Emilaine de Melo - Integrante / Ana Clara Bezerra de Gois Saldanha - Integrante / Lívia Andrade Albuquerque Valença - Integrante.

  • 2018 - 2019

    Lei Anticorrupção, Compliance e custos de transação: uma abordagem de Direito & Economia, Descrição: O projeto de pesquisa tem como escopo examinar o instituto do Compliance no âmbito empresarial, sobretudo após o advento da Lei nº 12.846/2013 (também denominada de "Lei Anticorrupção"), a partir da abordagem teórica do Direito & Economia (ou Análise Econômica do Direito), com ênfase na teoria dos custos de transação (transaction cost theory).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Felipe Monteiro Seixas - Coordenador / Ana Paula da Silva Liberalino - Integrante.

  • 2018 - 2019

    Perfil do Egresso do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Descrição: O projeto de pesquisa tem como escopo traçar o perfil do egresso do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, cujo enfoque serão os egressos das turmas atualmente formadas, num total de 4 turmas (semestres 2015.1, 2015.2, 2016.1 e 2016.2). A proposta é realizar um diagnóstico do egresso do Curso de Direito, com vistas a traçar o seu perfil nos aspectos pessoal, socioeconômico e profissional. A pesquisa pretende examinar a atuação profissional do egresso, com destaque para os níveis de empregabilidade e de inserção no mercado de trabalho, além de analisar se as aptidões profissionais exigidas do egresso são consentâneas com o atual eixo de formação teórico e prático ofertado pelo Curso de Direito. Para tanto, será empregada uma abordagem metodológica de caráter quantitativo e qualitativo, voltada à coleta de dados das 4 turmas de egressos, mediante a aplicação de questionário específico para a área/curso. Os dados coletados subsidiarão a elaboração do relatório final da pesquisa e apresentação das conclusões encontradas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Felipe Monteiro Seixas - Coordenador / Rafael Lamera Giesta Cabral - Integrante / José Albenes Bezerra Junior - Integrante.

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Prêmios

2017

Professor homenageado do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Federal do Rio Grande do Norte - Turma 2017.2 Noturno, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2016

Professor homenageado do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Turma 2016.2, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

2012

Aprovação com Distinção - Dissertação de Mestrado "Tributação, Finanças Públicas e Política Fiscal: uma análise sob a óptica do Direito e Economia", Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2011

Menção Honrosa - Melhores Monografias de Graduação/Curso de Direito, semestre 2010.1, Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Centro de Ciências Sociais Aplicadas.

2010

Aprovação com Louvor - Monografia de Graduação "Aspectos jurídico-regulatórios da relação entre a indústria do petróleo e gás natural e o mercado de capitais", Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2008

Prêmio de Melhor Artigo pela Revista do Tribunal Regional do Trabalho - 21ª Região, Volume 15, nº 1, Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. , Universidade Federal do Semi Árido - UFERSA, Presidente Costa e Silva, 59625900 - Mossoró, RN - Brasil, Telefone: (84) 33171755

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Universidade Federal Rural do Semi-Árido

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Nomeado pela Portaria UFERSA/GAB nº 856/2012, de 21 de dezembro de 2016, publicada no DOU em 22 de dezembro de 2016, p. 39.

    Atividades

    • 09/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral, Direito Empresarial II

    • 06/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFERSA, .,Cargo ou função, Membro da comissão de elaboração das normas internas de autoavaliação no âmbito da Pós-Graduação em Direito-PPGD (Mestrado), designado por meio da Portaria UFERSA/PROPPG nº 039/2019, de 03 de julho de 2019.

    • 05/2019

      Direção e administração, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Direito, nomeado pela Portaria UFERSA/GAB nº 0299/2019, de 17 de maio de 2019.

    • 05/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, .,Cargo ou função, Representante suplente do Conselho do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSAH, nomeado pela Portaria UFERSA/CCSAH nº 04/2019, de 21 de maio de 2019.

    • 02/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFERSA, .,Cargo ou função, Membro da comissão de atualização do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito-PPGD (Mestrado), designado por meio da Portaria UFERSA/PROPPG nº 037/2019, de 01 de julho de 2019.

    • 01/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFERSA, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD (Mestrado), designado por meio da Portaria UFERSA/PROPPG nº 001/2019, de 31 de janeiro de 2019.

    • 09/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFERSA, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário, designado por meio da Portaria UFERSA/PROPPG nº 044/2018, de 19 de setembro de 2018.

    • 10/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2019 - 01/2020

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito, Regulação Econômica e Desenvolvimento

    • 06/2019 - 08/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFERSA, .,Cargo ou função, Membro da comissão avaliativa da proposta de regulamento para cotista (negros, indígenas, deficientes e pessoas transgêneras) no âmbito do sistema de pós-graduação da UFERSA, designado por meio da Portaria UFERSA/PROPPG nº 038/2019, de 03 de julho de 2019.

    • 04/2019 - 08/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral, Direito dos Contratos, Direito Empresarial II

    • 03/2018 - 05/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito, eleito por meio do Edital nº 001/2018 DCSA/CCSAH/UFERSA, de 11 de junho de 2018.

    • 03/2019 - 04/2019

      Ensino, Especialização em Direito Constitucional e Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Tributário

    • 10/2018 - 03/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II

    • 10/2018 - 03/2019

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Tributário

    • 02/2019 - 02/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFERSA, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de elaboração da Política de Inovação da UFERSA, designado por meio da Portaria UFERSA/PROPPG nº 008/2019, de 21 de fevereiro de 2019.

    • 05/2018 - 09/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Contratos, Direito Processual Civil II, Direito Processual Tributário

    • 02/2018 - 04/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFERSA, .,Cargo ou função, Membro da Comissão para a elaboração da Apresentação de Proposta do Curso Novo (APCN) em Direito (Mestrado), Portaria UFERSA/PROPPG nº 006/2018, de 15 de fevereiro de 2018.

    • 11/2017 - 04/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Contratos, Direito Empresarial II, Direito Processual Tributário

    • 12/2017 - 12/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão para avaliação do Plano Anual de Qualificação Docente - PLANFOR DCSA 2018, Portaria UFERSA/CCSA nº 023/2017, de 11 de dezembro de 2017.

    • 08/2017 - 10/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFERSA, .,Cargo ou função, Presidente de Comissão para a elaboração do projeto de criação do Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário, Portaria UFERSA/PROPPG nº 033/2017, de 28 de agosto de 2017.

    • 06/2017 - 10/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Tributário

    • 06/2017 - 10/2017

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Tributário

    • 09/2017 - 09/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, .,Cargo ou função, Membro da Comissão para eleições de Chefes e Vice-Chefes de Departamentos do CCSAH, Portaria UFERSA/CCSAH nº 007/2017, de 04 de setembro de 2017.

    • 06/2017 - 06/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA, Pró-Reitoria de Graduação da UFERSA.,Cargo ou função, Membro da Comissão para eleição de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Direito, Portaria UFERSA/PROGRAD nº 022/2017, de 3 de abril de 2017.

    • 01/2017 - 06/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II, Direito Empresarial I, Direito Processual Civil II

  • 2019 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) - PPGD/UFRN

  • 2018 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Tributário da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

  • 2015 - 2016

    Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar Substituto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Aprovado no Edital nº 008/2015, de 8 de junho de 2015 - Homologação do resultado final, publicado no DOU nº 138, Seção 3, de 22 de julho de 2015, p. 66.

  • 2013 - 2016

    Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 20

  • 2011 - 2011

    Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Discente (Mestrado), Enquadramento Funcional: Estágio em Docência

  • 2009 - 2010

    Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Discente (Graduação), Enquadramento Funcional: Pesquisador

    Atividades

    • 08/2019 - 09/2019

      Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contribuições Sociais, Direito Tributário Ambiental

    • 07/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 07/2016 - 12/2016

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Elementos de Direito Tributário

    • 07/2016 - 12/2016

      Ensino, Gestão de Políticas Públicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito Administrativo

    • 01/2016 - 06/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico, Direito Tributário

    • 01/2016 - 06/2016

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Elementos de Direito Tributário

    • 12/2015 - 03/2016

      Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Econômico Tributário

    • 08/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, História do Direito, Sociologia Jurídica

    • 02/2014 - 08/2015

      Ensino, Especialização em Planejamento Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo tributário como ferramenta de gestão

    • 07/2014 - 12/2014

      Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional na Ordem Econômica

    • 07/2013 - 12/2013

      Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Econômico Tributário

    • 08/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 2016 - Atual

    Instituto Potiguar de Direito Tributário

    Vínculo: Sócio-fundador, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral Adjunto

  • 2019 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Norte (RN)

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Consultor

    Outras informações:
    Membro Consultor da Comissão Especial de Direito e Economia (Law and Economics), criada pela Portaria nº 097/2019-GP/OAB/RN.

  • 2015 - 2019

    Universidade Potiguar, UnP

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Atividades

    • 06/2018 - 06/2018

      Ensino, Especialização em Direito Constitucional e Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Constitucional

    • 02/2018 - 03/2018

      Ensino, Especialização em Direito Constitucional e Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Tributário

    • 10/2017 - 11/2017

      Ensino, Especialização em Direito Constitucional e Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Judicial Tributário

    • 09/2017 - 10/2017

      Ensino, Especialização em Direito Constitucional e Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Administrativo Tributário

    • 04/2017 - 04/2017

      Ensino, Especialização em Direito Constitucional e Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Constitucional

    • 07/2016 - 08/2016

      Ensino, Especialização em Direito Constitucional e Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Judicial Tributário

    • 03/2016 - 04/2016

      Ensino, Especialização em Direito Constitucional e Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Incentivos Fiscais

    • 07/2015 - 12/2015

      Ensino, Especialização em Direito Constitucional e Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Administrativo Tributário, Teoria Geral do Direito Tributário

    • 01/2015 - 06/2015

      Ensino, Especialização em Direito Constitucional e Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Tributário

  • 2017 - 2017

    Conselho Estadual de Educação

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor ad hoc

    Outras informações:
    Nomeado pela Portaria nº 19/2017 CEE/RN para avaliar o Curso de Bacharelado em Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Campus Central, Mossoró/RN.

    Atividades

    • 08/2017 - 10/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual de Educação, .,Cargo ou função, Consultor ad hoc.

  • 2015 - 2016

    Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar Substituto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Aprovado no Edital nº 003/2015 PRORHAE/UERN, de 11 de março de 2015 - Homologação do resultado final, publicado no Edital nº 011/2015 PRORHAE/UERN, de 1 de abril de 2015.

    Atividades

    • 01/2016 - 07/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil IV, Prática Jurídica III

    • 04/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Contratual, Direito Empresarial II, Prática Jurídica IV

  • 2013 - 2015

    André Elali Advogados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Áreas de atuação: Direito Tributário, Direito Corporativo e Petróleo e Gás.

  • 2012 - 2013

    André Elali Advogados

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Áreas de atuação: Direito Tributário, Direito Corporativo e Petróleo e Gás.

  • 2010 - 2010

    André Elali Advogados

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Áreas de atuação: Direito Tributário.

  • 2011 - 2011

    Faculdade Estácio de Natal

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

    Atividades

    • 02/2011 - 07/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

  • 2008 - 2010

    Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador-bolsista do PRH-ANP/MCT nº 36, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2007 - 2008

    Caixa Econômica Federal - Setor Jurídico Regional de Natal/RN

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

    Outras informações:
    Área de atuação: Direito Bancário e Direito Financeiro.