Fabio da Silva Santos

2023

Pós-Doutorado. , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação em Direitos Humanos.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

SANTOS, Fábio S. ; MENEZES, José E.X. ; BARRETO JUNIOR, Walter D. . II Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania: Direitos Humanos em Crise? Tensões entre Desafios Globais e Conjunturas Locais. 2025. (Congresso).

SANTOS, Fábio S. . WEBINAR: Direito à Saúde na Covid-19 - Reflexões Filosóficas e Jurídicas. 2020. (Congresso).

SANTOS, Fábio S. . Coordenação de Visita Técnica ao Supremo Tribunal Federal (Brasília). 2020. (Outro).

SANTOS, Fábio S. . Aula Inaugural da FTC Itabuna 2018.1. 2018. (Congresso).

SANTOS, Fábio S. . Aula Magna do Curso de Direito 2018.1. 2018. (Congresso).

SANTOS, Fábio S. . Seminário Integrativo Direito e Desenvolvimento. 2018. (Congresso).

SANTOS, F. S. . V FÓRUM ACADÊMICO DOCENTE DISCENTE DE INTEGRAÇÃO (FADDI). 2017. (Outro).

SANTOS, F. S. . Aula Magna do Curso de Direito da FTC Itabuna 2017.1. 2017. (Congresso).

SANTOS, F. S. . XII Semana Jurídica da FTC Itabuna. 2017. (Congresso).

SANTOS, F. S. . Aula Magna da FTC Itabuna 2017.1. 2017. (Congresso).

SANTOS, F. S. . XIII Semana Jurídica da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna - Simpósio de Direito Público: Direito, Governança, Políticas Públicas e os novos desafios do Poder Judiciário. 2017. (Congresso).

SANTOS, F. S. . Aula Magna da FTC Itabuna 2017.2. 2017. (Congresso).

SANTOS, F. S. . O Dia do Advogado na FTC Itabuna (2017.2) - Os desafios na carreira do jovem advogado. 2017. (Congresso).

SANTOS, F. S. . XIV SARU - Semana de Análise Regional e Urbana. 2017. (Congresso).

SANTOS, F. S. . I Congresso de Direito Penal e Criminologia do Sul da Bahia. 2017. (Congresso).

SANTOS, F. S. . X SEMANA JURÍDICA DA FTC ITABUNA. 2016. (Congresso).

SANTOS, F. S. . AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO DA FTC ITABUNA 2016.1 - DEBATENDO A SEGURANÇA PÚBLICA E A CARREIRA JURÍDICA. 2016. (Congresso).

SANTOS, F. S. . Aula Magna do Curso de Direito 2016.2. 2016. (Congresso).

SANTOS, F. S. . XI Semana Jurídica da FTC Itabuna: Corrupção - uma ameaça globalizada. 2016. (Congresso).

SANTOS, F. S. . I Seminário da Pós - Graduação em Direito da FTC Itabuna. 2016. (Congresso).

SANTOS, F. S. . XIII SARU - Semana de Análise Regional e Urbana. 2016. (Congresso).

SANTOS, F. S. . AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO DA FTC ITABUNA 2015.1. 2015. (Congresso).

SANTOS, F. S. . AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO DA FTC ITABUNA 2015.2 - DEBATENDO A ÉTICA PROFISSIONAL E O DIA DOS ADVOGADO. 2015. (Congresso).

SANTOS, F. S. . XII SARU - Semana de Análise Regional e Urbana. 2015. (Congresso).

SANTOS, F. S. . XI Semana Jurídica da FTC Itabuna: A hermenêutica jurídica. 2015. (Congresso).

Fábio da Silva Santos ; SANTOS, F. S. . XIII Fórum Brasil de Direito. 2014. (Congresso).

SANTOS, F. S. . XII Fórum Brasil de Direito. 2013. (Congresso).

SANTOS, F. S. . I Jornada Jurídica do Sul da Bahia. 2013. (Congresso).

SANTOS, F. S. . XI Fórum Brasil de Direito. 2012. (Congresso).

Raimundo Bonfim ; SANTOS, F. S. . Congresso Nacional de Direito Público " X Semana Jurídica". 2006. (Congresso).

Cairo Jr., José. ; Raimundo Bonfim ; SANTOS, F. S. . 1° Seminário Interdisciplinar do Sul da Bahia. 2006. (Congresso).

Teixeira, Carmélia Amorim. ; SANTOS, F. S. . Forum Nacional de Direitos Humanos. 2004. (Congresso).

1º SEMINÁRIO SOBRE OS EFEITOS JURÍDICOS DA PANDEMIA NAS EMPRESAS. 2020. (Seminário).

27th APDR Congress "Sustainable Management of the Sea for Sustainable Regional Development". A ECONOMIA COMPARTILHADA NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM A ECONOMIA CIRCULAR. 2020. (Congresso).

Academic Experience Day.Um olhar inclusivo sobre os regime prisional. 2020. (Seminário).

Academic Experience Day. 2020. (Encontro).

I ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2020. (Congresso).

II ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI. A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DOS APENADOS PARTIR DO DIREITO À EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO CONJUNTO PENAL DE ITABUNA/BA. 2020. (Congresso).

Jornada Pedagógica de Condeúba 2020.A (re) construção dos caminhos da Educação. 2020. (Encontro).

Jornada Pedagógica de Gandu 2020.Currículo, Educação Inclusiva e Cidadã: nas linhas e entrelinhas da BNCC. 2020. (Encontro).

Jornada Pedagógica de Itajuípe 2020.Excelência na Educação: o desenvolvimento das competências socioemocionais na escola. 2020. (Encontro).

Jornada Pedagógica de Santa Cruz da Vitória 2020.Competências Socioemocionais: integração entre o aprender a ser e o ensinar. 2020. (Encontro).

Jornada Pedagógica de São José do Jacuípe 2020.BNCC, Competências Socioemocionais e Habilidades propulsoras do Desenvolvimento Escolar. 2020. (Encontro).

Mandacaru - Oficina/Workshop - ELABORAÇÃO DE QUESTÕES ENADE - T. 2020. (Encontro).

Mandacaru - Oficina/Workshop - METODOLOGIAS ATIVAS -. 2020. (Encontro).

Mentoria de TCC UNIRUY/WYDEN.Mentoria TCC - A Pesquisa Jurídica em Debate. 2020. (Seminário).

MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2020.Artigos, Resumos Expandidos, Nota Prévia; e Pôster na área dos Direitos Humanos. 2020. (Seminário).

O Dia da Mulher na UNEF -.A mulher na Política Brasileira. 2020. (Seminário).

Oficina/Workshop - MANDACARU. 2020. (Encontro).

Roda de Conversa Virtual - TCC: Escreva sem medo.TCC: Escreva sem medo. 2020. (Seminário).

Semana Pedagógica e Mandacaru Wyden 2020.1. 2020. (Encontro).

Seminário ?Jornalismo do sul da Bahia?Realidade e desafios no combate a Fake News?.A criminalização do Fake News no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. (Seminário).

Seminário Internacional Emergência dos Direitos Humanos no Cenário Pandêmico.Por que intensificar os Direitos Humanos na crise pandêmica atual?. 2020. (Seminário).

Seminário sobre Violência de Gênero - Centro Universitário Ruy Barbosa - Wyden Educacional.A Violência de Gênero na Bahia. 2020. (Seminário).

WEBINAR: O Direito à Saúde na Covid-19 - Reflexões Filosóficas e Jurídicas.O Direito à Saúde na Covid-19 - Reflexões Filosóficas e Jurídicas. 2020. (Seminário).

XVI Sema n a de Análise Regional e Urbana (SARU). O PAPEL DO EDUCADOR NA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: A CONTRIBUIÇÃO DA EDUCAÇÃO ABERTA DO EDUCADOR EDIVALDO M. BOAVENTURA. 2020. (Congresso).

Congresso de Direito Público do Paraná. Direito à Cidade na perspectiva de Direitos Humanos Fundamentais. 2019. (Congresso).

I Encontro de Cultura Empreendedora de Jequié/BA.Docência Empreendedora: Transformando vidas, espaços educativos e realidades na contemporaneidade. 2019. (Seminário).

I Encontro Regional de Cultura Empreendedora de Ilhéus/BA.Gestão Empreendedora: Transformando empresas e realidades na contemporaneidade. 2019. (Seminário).

I Fórum Internacional de Inovação: Educação Empreendedora. Educação Empreendedora e a Educação como processo de Desenvolvimento. 2019. (Congresso).

III Encontro Baiano de Análise Econômica do Direito (EBAED). A concessão dos serviços de transporte público: uma análise à luz do princípio da economicidade. 2019. (Congresso).

III Simpósio e I Congresso Brasileiro sobre Proteção Internacional de Minorias. PROTEÇÃO DE MINORIAS E INCLUSÃO SOCIAL ? A RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS A PARTIR DO DIREITO À EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 2019. (Congresso).

III Simpósio e I Congresso Brasileiro sobre Proteção Internacional de Minorias. A PROTEÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS DOS TRANSGÊNEROS: impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4275 no Brasil. 2019. (Congresso).

I Semana de Altos Estudos Jurídicos do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito. DA CELA À SALA DE AULA: Desafios e Perspectivas na ressocialização dos apenados no Conjunto Penal de Itabuna/BA a partir do Direito à Educação. 2019. (Congresso).

Iº ENCONTRO NACIONAL - NOSSA REDE Educação para pessoas em situação de restrição/privação de liberdade: por um diálogo efetivo. DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS NO CONJUNTO PENAL DE ITABUNA/BA A PARTIR DO DIREITO À EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 2019. (Congresso).

Jornada Pedagógica da Faculdade Madre Thaís.O papel do professor no fazer científico na Educação Superior. 2019. (Seminário).

Jornada Pedagógica das Faculdades Santo Agostinho 2019.1.O PAPEL DA DOCÊNCIA SUPERIOR EM TERRITÓRIOS DA DIVERSIDADE E DA COMPLEXIDADE DO ENSINO. 2019. (Seminário).

Jornada Pedagógica de Gandu 2019.Motivação e Liderança na Gestão da Educação. 2019. (Seminário).

Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2019.A ética e a originalidade na pesquisa científica. 2019. (Seminário).

Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2019.ASPECTOS JURÍDICOS DO PLANEJAMENTO URBANO E TURISMO EM LAURO DE FREITAS/BA. 2019. (Seminário).

Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2019.GOVERNANÇA PÚBLICA E GESTÃO PARTICIPATIVA NO ÂMBITO MUNICIPAL: A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA OUVINDO NOSSO BAIRRO DA CIDADE DE SALVADOR (BA). 2019. (Seminário).

Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2019.REFLEXÕES SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL E A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2019. (Seminário).

Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2019.APONTAMENTOS SOBRE O AMBIENTE INSTITUCIONAL E O EMPREENDEDORISMO NO BRASIL. 2019. (Seminário).

Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2019.AUTORIDADE, AUTORITARISMO E ASPECTOS ASSOCIADOS À VIOLÊNCIA ESCOLAR NA CONTEMPORANEIDADE. 2019. (Seminário).

Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2019.Direitos Humanos e Refugiados. 2019. (Seminário).

Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2019.Oficina de Produção e Atualização do Currículo Lattes. 2019. (Oficina).

 Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2019. IGUALDADE DE GÊNERO E EMPODERAMENTO DE TODAS AS MULHERES E MENINAS: BREVE ANÁLISE DA REALIDADE DE SALVADOR-BAHIA. 2019. (Seminário).

 Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2019.Oficina de Produção e Publicação de Artigos Científicos. 2019. (Oficina).

Seminário CEI (Centro de Empreendedorismo e Inovação) da UNIFACS.Oratória e Técnicas de Comunicação para Empreendedores. 2019. (Seminário).

Seminário de Ciência e Tecnologia do Colégio Monteiro Lobato.A Educação Contemporânea como um processo de Desenvolvimento e Emancipação Social. 2019. (Seminário).

Seminário Direito e Desenvolvimento.A contribuição do Compliance na Governança Pública e no Desenvolvimento Social. 2019. (Seminário).

Simpósio de Direito Ambiental e Gestão Pública.Licenciamento Ambiental e normas ABNT para Qualidade Ambiental. 2019. (Simpósio).

VI Fórum Jurídico Análise Econômica do Direito e seus reflexos no âmbito espacial dos Direitos Humanos e Sociais (ESMAF). 2019. (Simpósio).

XVIII Encontro Nacional da Anpur. PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA: APLICAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COARACI, BAHIA. 2019. (Congresso).

XVI Semana de Análise Regional e Urbana (SARU). O GESTOR DA EDUCAÇÃO EDIVALDO BOAVENTURA: Panorama da educação baiana, transformação social e legado cultural. 2019. (Congresso).

XVI Sema n a de Análise Regional e Urbana (SARU). DOCÊNCIA NAS UNIVERSIDADES E RESPONSABILIDADES SOCIAIS: a importância do compliance na governança das IES privadas. 2019. (Congresso).

XXIX SIMPÓSIO BRASILEIRO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO: Estado, Políticas e Gestão da Educação: resistência ativa para uma agenda democrática com justiça social.?DA CELA À SALA DE AULA: RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DOS APENADOS PARTIR DO DIREITO À EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 2019. (Simpósio).

I Colloque International Droit et Développement - CIDROIT : LES DÉFIS GLOBAUX POUR LE DROIT CONTEMPORAIN.DROIT ET DÉVELOPPEMENT: LES DÉFIS DES DROITS HUMAINS ET LE CULTURE DE LA PAIX DANS LE BRÉSIL CONTEMPORAIN. 2018. (Seminário).

VI Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação IX Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação. POLÍTICA E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR ? A EXPERIENCIA DO ENSINO SUPERIOR EM SÃO PAULO. 2018. (Congresso).

WORKSHOP DESAFIOS DO DIREITO NO SÉCULO XXI.O Direito à Educação. 2018. (Seminário).

XI Seminário Internacional Brasil/Argentina - Problemas Jurídicos em Tempo de de Crise. 2018. (Seminário).

24ºth APDR CONGRESS ?Intellectual Capital and Regional Development: New Landscapes and Challenges for Planning the Space?. REGIONALIZATION OF THE PUBLIC SERVICE OF PRODUCTION OF THE POLICE TECHNICAL PROOF IN BAHIA, BRAZIL: ADMINISTRATIVE ORGANIZATION OF THE SERVICE OF THE TECHNICAL POLICE (REGIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA POLICIAL NA BAHIA, BRASI. 2017. (Congresso).

24ºth APDR CONGRESS ?Intellectual Capital and Regional Development: New Landscapes and Challenges for Planning the Space?. A Odebrecht e a reestruturação da indústria nacional de defesa no Brasil. 2017. (Congresso).

24ºth APDR CONGRESS ?Intellectual Capital and Regional Development: New Landscapes and Challenges for Planning the Space?. Liberdade: a economia cultural do bairro mais negro de Salvador/BA. 2017. (Congresso).

24ºth APDR CONGRESS ?Intellectual Capital and Regional Development: New Landscapes and Challenges for Planning the Space?. Dinâmicas territoriais e transformações na Praia do Forte. 2017. (Congresso).

24ºth APDR CONGRESS ?Intellectual Capital and Regional Development: New Landscapes and Challenges for Planning the Space?. O antagonismo no comércio de moda na Praia do Forte. 2017. (Congresso).

Aula Inaugural da Rede Municipal de Coaraci - BA.Palestra Motivacional:. 2017. (Seminário).

Aula Magna da FTC Itabuna.O ensino superior e o mercado de trabalho. 2017. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito da FTC Itabuna 2017.1.A evolução dos direitos da mulher. 2017. (Seminário).

III Seminário Internacional (Cooperação Brasil - Québec) - Diversidade e Educação Inclusiva: perspectivas interdisciplinares e interepistêmicas.A prática da Educação à Distância (EAD) como instrumento de inclusão social no Estado da Bahia. 2017. (Seminário).

III Seminário Internacional (Cooperação Brasil - Québec) - Diversidade e Educação Inclusiva: perspectivas interdisciplinares e interepistêmicas.Educação, Desenvolvimento e Capital Humano: a experiência da Universidade Aberta do Brasil no município de Camaçari, Bahia. 2017. (Seminário).

Jornada Pedagógica - Coaraci/BA.Educação e Desenvolvimento - A utilização de metodologias ativas no processo de aprendizagem. 2017. (Oficina).

Jornada Pedagógica de Firmino Alves - BA.A arte de educar e o dom de amar. 2017. (Oficina).

Oficina de Aperfeiçoamento na Gestão Pública.A formação de líderes na Gestão Pública. 2017. (Oficina).

Aula Magna do Curso de Direito 2016.2.A ética na carreira jurídica. 2016. (Seminário).

I Seminário da Pós - Graduação em Direito da FTC Itabuna.A pós-graduação no Brasil. 2016. (Seminário).

I Simpósio de Fisioterapia - Dengue, Zika, Chikungunya: Novos desafios em Saúde..Direitos da Criança portadora de Microcefalia. 2016. (Seminário).

XIII Semana de Análise Regional e Urbana (SARU): Dinâmicas Urbanas e Qualidade de Vida. Breves reflexões sobre a gestão democrática da cidade. 2016. (Congresso).

XIII Semana de Análise Regional e Urbana (SARU): Dinâmicas Urbanas e Qualidade de Vida. A ética e a corrupção no Brasil. 2016. (Congresso).

XIII Semana de Análise Regional e Urbana (SARU): Dinâmicas Urbanas e Qualidade de Vida. O planejamento urbano e o crescimento ordenado da cidade. 2016. (Congresso).

XII Semana Jurídica da FTC Itabuna.O papel do Direito e da Política na expansão capitalista corporativa. 2016. (Seminário).

XI Semana Jurídica - Corrupção: uma ameaça globalizada.Delação Premiada e o Foro Privilegiado ? uma análise constitucional.. 2016. (Seminário).

X SEMANA JURÍDICA DA FTC ITABUNA.Direito, Política, Governança Pública e Desenvolvimento Regional e Urbano. 2016. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito 2015.2.O empreendedorismo na carreira jurídica. 2015. (Seminário).

IX SEMANA JURÍDICA DA FTC ITABUNA.A hermenêutica constitucional e sua aplicação na gestão pública, governança e democracia. 2015. (Seminário).

VI WORKSHOP Rio São Francisco.O Estatuto da Cidade e o o Baixo Rio São Francisco. 2015. (Oficina).

XII Semana de Análise Regional e Urbana (SARU) - Água, Energia e Meio Ambiente: Implicações para o desenvolvimento regional e urbano. Breves considerações sobre a história do Planejamento Urbano da cidade de Salvador.. 2015. (Congresso).

8º Encontro do Espiritismo com o Direito. 2014. (Seminário).

5º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional aplicado. 2006. (Congresso).

II Jornadas Brasileiras de Direito Privado. 2006. (Congresso).

IV Colóquio Brasileiro de Direito do Trabalho. 2006. (Congresso).

Mesa Redonda de Direito do Consumidor Individual, Coletivo e Difuso. 2006. (Outra).

Novas Teses das Ciências Criminais - ano IV e III Encontro Baiano de Direito Penal. 2006. (Congresso).

VII Simpósio Direito Constitucional Tributário. 2006. (Simpósio).

XVI Ciclo de Estudos Históricos: Diversidade, História e Ensino. 2006. (Seminário).

ERED MACEIÓ - XVIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2005. (Seminário).

Seminário Comemorativo aos 40 anos da Justiça do Trabalho em Ilhéus. 2005. (Seminário).

Curso Novo Direito Civil. 2004. (Outra).

Mini-curso 03: Ditadura Militar e a Música Popular Brasileira. 2004. (Oficina).

Minicurso A Fenomenologia Husserliana. 2004. (Oficina).

Seminário de Direito Eleitoral: Ética, Direitos e deveres para o exercício da democracia. 2004. (Seminário).

V Semana de Filosofia. 2004. (Congresso).

XV Ciclo de Estudos Históricos " História, Memória e Patrimônio" e I Encontro Baiano de Estudantes de História " Fazer História e Movimentos Sociais - múltiplasa perspectivas". 2004. (Seminário).

48º Congresso da UNE - União Nacional dos Estudantes. 2003. (Congresso).

Debate sobre Reforma da Previdência. 2003. (Outra).

Forum A reforma Tributária em debate. 2003. (Congresso).

I Jornada de Estudos " Direito Político e o Fenômeno do Estado". 2003. (Seminário).

IV Fórum Brasil de Direito. 2003. (Congresso).

Mini-curso " O Sistema Tributário Nacional". 2003. (Oficina).

Seminário de Economia Brasileira Contemporânea. 2003. (Seminário).

XVI ERED - Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).

SANTOS, Fábio S.; HIRSCH, F. P. A.; ALMEIDA, L. S.. Análise do uso e ocupação do solo e impactos ambientais (questões) na Reurb-s: O caso da APP Fonte do Doutor em Cruz das Almas ? BA. 2025. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MEIO AMBIENTE) - Faculdade Maria Milza.

SANTOS, Fábio S.; ALMEIDA, L. S.; ALBUQUERQUE, A. F. A.; PINHEIRO, J. P. S.. OS ASPECTOS AMBIENTAIS NO BAIRRO FONTE DO DOUTOR EM CRUZ DAS ALMAS-BA COM A IMPLEMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS ? REURB-S. 2024.

SANTOS, Fábio S.; LIMA, B. G. C.; PRADO, D. N.. Inteligência na Polícia Judiciária: uma análise das investigações de homicídio em Salvador. 2024. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

GOMES, R. P.; QUEIROZ, M. V. L.; BEZERRA, M. F.;SANTOS, Fábio S.. FEDERALISMO BRASILEIRO EM CRISE A GESTÃO DA AUTONOMIA ESTADUAL EA POLÍTICA INTERGOVERNAMENTAL NA ERA DA COVID-19. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SANTOS, Fábio S.; GOMES, R. P.; QUEIROZ, M. V. L.; BEZERRA, M. F.. Autonomia dos Entes Federados Brasileiros como fator de equilíbrio social. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SANTOS, Fábio S.; HIRSCH, F. P. A.; ALMEIDA, L. S.. Uso e ocupação do solo em área de proteção ambiental na implantação e implementação da reurb-s na fonte do doutor em Cruz das Almas ? Ba: produção de mapas na análise dos impactos ambientais. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MEIO AMBIENTE) - Faculdade Maria Milza.

SANTOS, Fábio S.; MELLO, Sebástian B. A.; CASTRO, Celso L. B.. Lei 13.675/18 à luz do modelo de polícia brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTOS, F. S.. Aspectos jurídicos do uso terapêutico da substância canabidiol: a concretização do direito à saúde pelo poder judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna.

SANTOS, F. S.. Aplicabilidade da constelação familiar na resolução de conflitos da 2ª vara de família de Itabuna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna.

SANTOS, F. S.. O cabimento do habeas corpus nas punições disciplinares da polícia militar do estado da Bahia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna.

SANTOS, F. S.. A guerra fiscal municipal pelo ISS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna.

SANTOS, F. S.. A imunidade do livro eletrônico e o recurso extraordinário 330.830. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna.

SANTOS, F. S.. Juízo das garantias: a busca pelo sistema constitucional acusatório previsto no anteprojeto do novo Código de Processo Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna.

SANTOS, F. S.. Repercussões no novo Código de Processo Civil no juizado especial cível estadual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna.

SANTOS, F. S.. FEMINICÍDIO: MAIS UMA TENTATIVA DE COMBATE CONTRA AS MULHERES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna.

SANTOS, F. S.. O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E SUA (DES)ATENÇÃO À DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA E AS PENAS ALTERNATIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna.

SANTOS, F. S.. O jus postulandi na justiça do trabalho e o (in)cabimento dos honorários sucumbenciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna.

SANTOS, F. S.. Auxílio reclusão: um direito social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna.

SANTOS, F. S.. A fiança arbitrada pela autoridade policial frente ao preso hipossuficiente: ausência de sua liberdade provisória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna.

SANTOS, F. S.. A obrigatoriedade da utilização do processo eletrônico e os prejuízos causados aos advogados deficientes visuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna.

SANTOS, F. S.. A possibilidade jurídica da legalização do aborto, no caso de gravidez indesejada, face à indisponibilidade do direito à vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna.

SANTOS, F. S.. Os Limites da mídia e o livre exercício da liberdade de expressão no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna.

SANTOS, F. S.. Os crimes contra a Administração Pública: uma análise da corrupção passiva no âmbito da saúde pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna.

SANTOS, F. S.. Improbidade Administrativa por fraudes em licitações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna.

SANTOS, F. S.. Concessão do Poder de Polícia a Guarda Municipal através da Lei 13.022/2014: uma análise dos principais aspectos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna.

SANTOS, F. S.. Controle Judiciário dos Direitos Sociais: Ativismo Judicial ou controle de constitucionalidade?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna.

SANTOS, F. S.. A extrafiscalidade e o ICMS Ambiental como instrumento de preservação ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna.

SANTOS, F. S.. A (I) legitimidade das decisões do conselho de sentença. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna.

SANTOS, F. S.. Da Responsabilidade Civil: análise da responsabilidade do advogado na perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna.

SANTOS, F. S.. Aspectos sociais e políticos do controle da Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna.

SANTOS, F. S.. IPTU - Quem deve pagar? Inquilino ou proprietário?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna.

SANTOS, F. S.. Banca de Seleção Docente da Faculdade de Tecnologia e Ciências. 2013. Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna.

SANTOS, F. S.. Banca de Seleção Docente da Faculdade de Tecnologia e Ciências. 2013. Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna.

SANTOS, Fábio S.. Avaliação do artigo (código do artigo:#6631) na Revista Gestão & Planejamento - G&P. [G&P - Qualis B2]. 2020. Universidade Salvador.

SANTOS, Fábio S.. Banca Julgadora da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2019 - Modalidade(s) Artigo, Resumo expandido, Pôster, Relato de experiência, Nota prévia, Trabalho de conclusão de curso - TCC e Projeto Interdisciplinar e Área(s) Temática(s) Direito, Gestão Pública e Educação.. 2019. Faculdade Ruy Barbosa.

SANTOS, Fábio S.. Examinador e Coordenador do Grupo de Trabalho: Ciências Criminais; Direito Penal; Processo Penal da I Mostra de Pesquisa em Direito. 2019. Centro Universitário Ruy Barbosa - UniRuy Wyden Educacional.

SANTOS, F. S.. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC. 2018. Universidade Salvador.

SANTOS, F. S.. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC. 2017. Universidade Salvador.

SANTOS, F. S.. Examinador na área de Ciências Sociais Aplicadas - Banca de pôster - PBIC da 14ª JUIC (Jornada UNIFACS de Iniciação Científica). 2017. Universidade Salvador.

A experiência da Gestão em Controladoria e Finanças na cidade de Itabuna - Ba; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Controlodoria e Finanças) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; (Orientador);

Considerações sobre a gestão financeira na administração pública municipal; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; (Orientador);

Reflexões sobre o modelo gerencial na administração pública municipal; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; (Orientador);

Políticas Públicas desportivas no âmbito municipal; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; (Orientador);

ANÁLISE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E IMPACTOS AMBIENTAIS NA REURB-S: O caso da APP Fonte do Doutor em Cruz das Almas ? BA; 2024; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MEIO AMBIENTE) - Faculdade Maria Milza, ; Orientador: Fábio da Silva Santos;

O Compliance nas Instituições de Ensino Superior Privado; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia Jurídica e Mediação de Conflitos,) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A mediação na administração pública - uma abordagem dialógica do Direito Administrativo; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de conflitos e mediação familiar) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A REFORMA TRABALHISTA (LEI FEDERAL Nº 13; 467/2017) E A MITIGAÇÃO DO ABUSO DO DIREITO NA SEARA TRABALHISTA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

GESTÃO E PLANEJAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COARACI, BAHIA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

GOVERNANÇA PÚBLICA DE SAÚDE: UM OLHAR GERENCIONALISTA NA IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO BRASIL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

GESTÃO PÚBLICA TRANSPARENTE: UMA ANÁLISE DE SUA EFETIVAÇÃO NO MUNICÍPIO ITABUNA / BAHIA; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

ANÁLISE DE RISCOS FÍSICOS E ERGONÔMICOS DE COLETORES DE LIXO URBANO NA CIDADE DE ILHÉUS-BA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A LEGISLAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL URBANA E A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

AVALIAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS ASSOCIADAS AO TRABALHO EM ALTURA NA MONTAGEM DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS ? ESTUDO DE CASO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

FEMINICÍDIO: ASPECTOS ATUAIS E CONTROVERTIDOS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO: UM DESAFIO CONTEMPORÂNEO PARA O PROFISSIONAL DO DIREITO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

OS EFEITOS DA CONDENAÇÃO PELA POSSE DE DROGAS PARA USO PRÓPRIO NA LEI 11; 343/2006; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

ESTUDO DOS ATOS INFRACIONAIS NO QUAL ENVOLVEM A POPULAÇÃO DE ADOLESCENTES NA CIDADE DE ITABUNA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

O GESTOR DE RECURSOS HUMANOS E AS NOVAS TECNOLOGIAS NO SETOR BANCÁRIO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Pessoas) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO EM FACE DO PRINCÍPIO DA LESIVIDADE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A Lei Maria da Penha é Aplicada devidamente nas cidades de Ilhéus e Ubatã?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Consentimento do ofendido e a disponibilidade da vida; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A inconstitucionalidade da revista intima realizada nos familiares do preso; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Planejamento Urbano: importância para o crescimento ordenado da cidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Padronização para capacitação do atendimento policial militar aos casos de agressão à mulher: um estudo sobre a atuação policial à mulher em casos de violência doméstica ou familiar sob a ótica da Lei Maria Da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Políticas públicas de proteção dos direitos da mulher nos casos de violência doméstica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Considerações sobre a legítima defesa das mulheres vítimas da violência doméstica e familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Violação dos direitos humanos frente o sistema penitenciário, e os possíveis impactos psicossociais na saúde mental do preso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Justiça Popular: A ineficiência do Estado no dever de punir e o retorno da autotutela no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Apontamentos sobre o Processo Penal Brasileiro - Contradições Contemporâneas e a Garantia dos Direitos Fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Apontamentos sobre a delação premiada nos processos envolvendo crimes contra a administração pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Inclusão de cidadania para crianças e adolescentes em situação de rua à luz da efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o processo de fragilização dos vínculos familiares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A inclusão digital como mecanismo de democratização do espaço urbano na implementação de cidades inteligentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A embriaguez ao volante e a necessidade de uma política de educação para o trânsito na garantia do Direito à Cidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Banalização da Prisão Preventiva no Brasil com base em fundamentação abstrata; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa - UniRuy Wyden Educacional; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Autoridade coautora nos processos administrativos do Estado da Bahia na aplicabilidade da sanção de inidoneidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa - UniRuy Wyden Educacional; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Autoridade coautora nos processos administrativos do Estado da Bahia na aplicabilidade da sanção de inidoneidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa - UniRuy Wyden Educacional; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A importância do ensino do Direito Constitucional na grade curricular da Educação Básica como instrumento de alicerce para Democracia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa - UniRuy Wyden Educacional; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Responsabilidade Civil do médico obstetra; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa - UniRuy Wyden Educacional; Orientador: Fábio da Silva Santos;

O Direito Humano ao trabalho como instrumento de ressocialização penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa - UniRuy Wyden Educacional; Orientador: Fábio da Silva Santos;

O combate às drogas no Direito Brasileiro: a ineficácia presente no proibicionismo atual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa - UniRuy Wyden Educacional; Orientador: Fábio da Silva Santos;

O combate à violência doméstica na Bahia à luz da Lei 11; 340/06 (Lei Maria da Penha); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa - UniRuy Wyden Educacional; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A (in)admimissibilidade das provas obtidas por meio ilícitos frente à estrutura de regra da norma constitucional: um olhar sob o punitivismo penal e a falsa ideia de efetividade do sistema jurídico; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa - UniRuy Wyden Educacional; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A (in)compatibilidade da exclusão de cobertura ao tratamento de fertilização in vitro pelas operadoras de planos de saúde: uma análise à luz dos princípios e garantias constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa - UniRuy Wyden Educacional; Orientador: Fábio da Silva Santos;

As imunidades parlamentares à luz do princípio do princípio da moralidade na Administração Pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa - UniRuy Wyden Educacional; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Direitos Humanos e Direito Penal Internacional: Reflexões sobre a punibilidade do estrangeiro em solo brasileiro e rebatimentos ao Princípio do NON BIS IN IDEM; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa - UniRuy Wyden Educacional; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Criminalização da Homofobia: análise epistemológica desafios para efetivação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa - UniRuy Wyden Educacional; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Criminalização da Homofobia: análise epistemológica desafios para efetivação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa - UniRuy Wyden Educacional; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Uma análise crítica acerca da garantia da Ordem Pública enquanto fundamento para a decretação da prisão preventiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa - UniRuy Wyden Educacional; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Compliance e o Direito Eleitoral Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa - UniRuy Wyden Educacional; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Direitos Humanos e Minorias Invisíveis: a dignidade das mães no cárcere brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa - UniRuy Wyden Educacional; Orientador: Fábio da Silva Santos;

O Combate à Violência Obstétrica no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa - UniRuy Wyden Educacional; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Pornografia da vingança: análise sobre a violência de gênero presente na divulgação de imagens íntimas sem autorização; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa - UniRuy Wyden Educacional; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Guerra às drogas: a desmistificação do crime organizado e a importância do combate à lavagem de dinheiro; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa - UniRuy Wyden Educacional; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A (in)constitucionalidade das alíquotas do imposto de renda da pessoa física em face do Princípio da capacidade contributiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa - UniRuy Wyden Educacional; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Uma Analise Acerca Da Constitucionalidade Das Decisões do Conselho De Sentença No Tribunal Do Júri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa - UniRuy Wyden Educacional; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Estupro do homem menor de quatorze anos e suas consequências jurídicas e sociais: reconhecimento ou não da paternidade?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa - UniRuy Wyden Educacional; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Aspectos controvertidos da maioridade penal no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa - UniRuy Wyden Educacional; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Da cela à sala de aula: desafios e perspectivas na ressocialização dos apenados do conjunto penal de Itabuna - BA a partir do direito à educação em 2018; 1; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Gerenciamento de resíduos sólidos e sua aplicação no município de Itabuna-BA, com base na lei 12; 305/2010, de setembro de 2017 a maio de 2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Os efeitos pessoais decorrentes do reconhecimento jurídico da filiação socioafetiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A extrafiscalidade do tributo e o IPTU ambiental como instrumento de política e preservação ambiental; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A cobrança de zona azul no município de Itabuna-BA: um escólio de sua (i)legalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Licitações: da participação de agentes públicos nas fraudes em licitações; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A intervenção federal na segurança pública e o combate à violência urbana; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Análise dos possíveis fatores externos que influenciam nas decisões do conselho de sentença no tribunal do júri: uma abordagem doutrinária acerca das causas e consequências; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: análise da sua (im)possibilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A possibilidade de adesão da ata de registro de preços frente ao princípio constitucional do dever de licitar nos contratos administrativos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A banalização do dano moral nos juizados especiais cíveis estaduais: o importante papel do advogado na prevenção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Justiça restaurativa: sua contribuição para o município de Itabuna-BA, atuando em parceria com a Igreja Evangélica Batista da Esperança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Critérios e premissas da prisão preventiva: análise à luz da lei nº 12403/2011; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Intervenção Urbanística do Complexo Rodoviário de Ipiaú: Um Projeto de Requalificação Urbana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Civil) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Organização e Gestão do canteiro de obra, com aplicação do programa japonês do 5S; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Civil) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A Gestão de Resíduos de construção e demolição no município de Itabuna ? BA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Civil) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Dinâmicas Territoriais do espaço urbano de Itabuna/BA e a sustentabilidade ambiental: uma análise da Avenida Amélia Amado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Civil) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Fábio da Silva Santos;

O Direito à Saúde e o dever do Poder Público na garantia do tratamento oncológico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A avaliação periódica de desempenho do servidor público estável e a concretização do Princípio da Eficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Reflexos do Direito Penal do Inimigo na Lei nº 13; 260/2016 - Violação ao Princípio da Legalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Os Direitos Fundamentais e o Processo de Ressocialização em Salvador/BA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A (in) admissibilidade da prova ilícita no processo penal eleitoral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Energia e Ordem Tributária: as implicações do Princípio da Seletividade do ICMS envolvendo a utilização da energia elétrica nos estados braileiros; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Aspectos Jurídicos do Bitcoin e as criptomoedas no Direito Empresarial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A teoria da cegueira deliberada e a sua aplicação no processo penal dos crimes contra a administração pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Dos indícios às provas - um caminho para a materialização do crime de homicídio sem o corpo da vítima; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A equalização social com a aplicação do princípio da co-culpabilidade no Direito Penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Audiência de custódia e a evolução civilizatória do processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Aplicação da Responsabilidade Civil do Estado através de atos judiciários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A legitimação da usucapião a partir da função social da propriedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Plano diretor de desenvolvimento urbano como instrumento jurídico de planejamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Fosfoetanolamina sintética e o direito a saúde sob o ponto de vista constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Medidas de combate à corrupção à luz do controle governamental e social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A Responsabilidade Civil na síndrome da alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A prática advocatícia e o desrespeito ao código de ética e disciplinar da OAB; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

O DIREITO À EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM A PRIORIDADE ABSOLUTA NA GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A TERCEIRIZAÇÃO E SUAS NOVAS CONFIGURAÇÕES NO MERCADO DE TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO ? UMA ANÁLISE DO PROCESSO LICITATÓRIO À LUZ DO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A EFETIVIDADE DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NOS CRIMES DE TRAFICOCÍDIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA RELAÇÃO COM O MODELO CULTURAL BRASILEIRO DE GESTÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

O ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL E SUA APLIACAÇÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

DO CABIMENTO DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO EM FACE DA PRETENSÃO RESSARCITÓRIA DO ERÁRIO PÚBLICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

ANÁLISE DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRIDOS DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

FALSO TESTEMUNHO NO TRIBUNAL DO JÚRI: IMPLICAÇÕES PROCESSUAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A ÉTICA E O DANO MORAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR FRAUDE EM LICITAÇÕES NOS CASOS DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

OS CRIMES CIBERNÉTICOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE: CONFIGURAÇÕES PENAIS E IMPLICAÇÕES DA LEI 12; 737/2012; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NAS AUTARQUIAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Reengenharia Urbana e verticalização dos espaços da cidade: um estudo de viabilidade urbanística, mercadológica e tecnológica para a construção de edifícios garagens no centro de Itabuna-Ba; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Civil) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Licitação em obras públicas: legislação, modalidades e aplicação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Civil) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

O Plano Diretor e o desenvolvimento urbano no município de Ilhéus - Ba; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Civil) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

O uso do container como unidade sustentável habitacional na construção civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Civil) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Discussão sobre as manifestações patológicas de revestimentos cerâmicos em interiores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Civil) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A inserção da mulher no mercado de trabalho da construção civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Civil) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Utilização de lâmpadas de LED como forma de eficiência energética na construção civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Civil) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Construção Civil Sustentável: uma proposta de habitação residencial em área litorânea; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Civil) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Acessibilidade na Rua Jorge Amado do município de Ilhéus-Ba: estudo de caso a partir da visão da Engenharia Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Civil) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A teoria da imprevisão - reequilíbrio contratual e aspectos relevantes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A Responsabilidade Civil pelo dano ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

O fenômeno da "Pejotização" no mercado de trabalho: efeitos e implicações jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

O financiamento por pessoas jurídicas nas campanhas políticas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Julgamento da ADPF 54: Direitos Fundamentais em questão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A responsabilidade contratual dos bancários e a incidência do Código de Defesa do Consumidor nas relações bancárias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A propaganda eleitoral na Lei nº 13; 165/2015 ("Minirreforma Eleitoral"); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Os desdobramentos da utilização das redes sociais no âmbito do Direito Laboral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Terceirização no sistema prisional brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Aplicação da tese do direito ao esquecimento pelo STJ em colisão com as liberdades comunicativas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Controle Judicial dos atos administrativos na Gestão Pública Municipal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

O poder de polícia do exército no âmbito da segurança pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Responsabilidade Ambiental das prefeituras sobre os lixões - o caso de Ubatã no Sul da Bahia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Responsabilidade Civil e Penal por dano ambiental no âmbito da mineração: o caso Samarco; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

O assédio moral nas relações de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Criminalidade Digital no processo penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

As imunidades parlamentares à luz do Princípio da Moralidade na Administração Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A (in) admissibilidade do uso de provas ilícitas no processo penal no âmbito da Administração Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A evolução histórica das penas alternativas no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Os crimes contra a Administração Pública: uma análise da corrupção passiva no âmbito da saúde pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Os Limites da mídia e o livre exercício da liberdade de expressão no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Aspectos sociais e políticos do controle da Administração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Improbidade Administrativa por fraude em licitações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Controle Judiciário dos Direitos Sociais: Ativismo judicial ou controle de constitucionalidade?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Da Responsabilidade Civil: análise da responsabilidade na perda de uma chance; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A (I) legitimidade das decisões do conselho de sentença; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A extrafiscalidade e o ICMS Ambiental como instrumento de preservação ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Concessão do Poder de Polícia a Guarda Municipal através da Lei 13; 022/2014: uma análise dos principais aspectos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

O conflito entre o interesse público e o interesse privado: um desafio de agir com proporcionalidade em prol da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Percepção Ambiental dos professores municipais de Itabuna-Ba quanto a Educação Ambiental transversal para relações socioambientais e econômicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Avaliação e proposição de adequação do complexo turístico Jorge Amado com vistas à acessibilidade no município de Itajuípe-Ba; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Civil) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Avaliação de métodos e instrumentos na investigação do solo usados na construção civil no município de Itabuna-Ba; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Civil) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Considerações sobre a utilização do entulho como agregado para a produção de concreto reutilizado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Civil) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A acessibilidade para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida: um estudo com proposta de adequação no Colégio Municipal de Coaraci - Ba; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Civil) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Parceria Público-Privada no âmbito estadual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Ressocialização do cidadão presidiário: avanços e entraves; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A Responsabilidade Civil do Estado frente ao apenado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Liberdade de imprensa: uma nova perspectiva sob a égide do direito á imagem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Da possibilidade de aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos administrativos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Colaboração Premiada da Lei 12; 850/2013 no âmbito da investigação de organizações criminosas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Assédio Moral: uma análise sobre suas consequências jurídicas no ambiente laboral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A busca pela eficácia dos direitos sociais no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A mulher na política: a efetividade da Lei de Cotas no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Uso progressivo da força policial e seus impactos em confronto com os direitos e garantias individuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A questão da eutanásia sob a perspectiva do Direito Constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A eficácia do conselho tutelar como instrumento de garantias e direitos da criança e do adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Redução da maioridade penal: uma reflexão no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Súmula Vinculante nº11: implicações e problematizações teóricas do uso de algemas no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

O ECA e a eficácia das medidas socioeducativas frente a reincidência do ato infracional praticado por adolescentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Consequências das mudanças na legislação do empregado doméstico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Pensão por morte na união estável homo afetiva: uma reflexão necessária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A suspensão dos direitos políticos em decorrência dos atos de improbidade administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

O Mensalão e o controle de constitucionalidade por vício de decoro parlamentar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A banalização do dano moral e seus reflexos na prestação da atividade jurisdicional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A judicialização da assistência farmacêutica à luz do Direito Constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Propaganda eleitoral fora do prazo permitido: uma análise legislativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Assédio moral no ambiente de trabalho: uma perspectiva crítica à luz do Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A dispensa de licitação em situações de emergência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Guarda Municipal e o Poder de Polícia frente à constituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Responsabilidade Civil Médica por dano estético em cirurgia plática; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Poderes instrutórios do juiz: uma visão geral no processo civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Trajetória dos direitos trabalhistas historicamente negados aos trabalhadores domésticos - uma luta por isonomia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Violência e abandono familiar em face do idoso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Controle judicial dos atos administrativos: o controle tradicional e a corrente contemporânea fundada em uma análise principiológica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Custo Comparativo entre sistemas construtivos de casas populares em alvenaria de bloco cerâmico e tijolo solo cimento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Civil) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Guarda compartilhada e a conjugação de responsabilidades; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Concurso público e exclusão de candidatos: uma falsa igualdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Superendividamento nas relações de consumo: análise à luz do texto constitucional e do Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Princípio da transparência na administração pública no âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Propaganda Eleitoral Extemporânea; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Juizados especiais cíveis e o acesso a justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Imunidade tributária dos livros eletrônicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A violência contra a criança e o adolescente: a rede assistencial de proteção e a (in) efetividade das normas jurídicas infanto-juvenis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Admissibilidade da prova ilícita no processo penal à luz dos princípios constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Prisão Civil por dívida alimentar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

O poder de investigação do Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

O princípio do contraditório no inquérito policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Análise jurídica acerca da síndrome da alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A importância da prova pericial para a formação da convicção do magistrado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

O direito e a história na doutrina jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Análise jurídica do ato de improbidade administrativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Responsabilidade da pessoa jurídica no âmbito do Direito Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Provas no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Homicídio sem cadáver; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Querela Nullitatis: da fixação de sua aplicabilidade à definição de seu sentido e alcance; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Maioridade Penal no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Poder de polícia e autonomia privada: intervenção equilibrada como baliza de eficiência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A análise constitucional dos efeitos sucessórios na união estável no código civil 2002; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A Lei Maria da Penha: aspectos contraditórios em face a reconciliação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A Responsabilidade Civil do Estado em decorrência de atos do judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

O servidor público municipal e as formas de seu ingresso na Administração; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

O controle judicial de políticas públicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A Responsabilidade Civil do Estado nos contratos de Parceria Público-Privada: o caso da Arena Fonte Nova; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Avaliação do Sistema Prisional Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Plausibilidade jurídica da tipificação do crime de tráfico de órgãos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A influência da mídia no direito penal: a persuasão da mídia legisladora; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Combate à corrupção no serviço público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Análise constitucional da Lei da Ficha Limpa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo em condições análogas à escravidão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Contratos Eletrônicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Direitos constitucionais assegurados aos pacientes oncológicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Aspectos jurídicos do assédio moral nas relações de emprego; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Portadores de necessidades especiais e as isenções na aquisição de automóveis novos e usados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Contratação irregular de servidor público temporário no âmbito municipal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Estabilidade provisória da gestante no contrato de experiência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Renúncia obrigatória ao benefício do vale-transporte como possibilidade de fraude do empregador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Licitações: importância e viabilidade da modalidade pregão na atualidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A possibilidade jurídica da inscrição port-mortem do contribuinte individual no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para fins de concessão do benefício de pensão por morte aos seus dependentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Aspectos da prescrição intercorrente no processo administrativo tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Prisão preventiva no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica da Lei 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A intervenção do Estado na propriedade privada sobre o prisma do desvio de poder e o direito de retrocessão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

O Estado e a litigância de má-fé: possibilidade de condenação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Aspectos relevantes do novo divórcio brasileiro: as mudanças perpetradas pela Emenda Constitucional nº 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Obrigação alimentar como efeito do reconhecimento de paternidade socioafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

O assédio moral na relação de emprego; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Ativismo judicial como meio de concretização de direitos fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Interceptação telefônica: uma visão constitucional e garantista do art; 5º da Lei nº 9; 296/96; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A discricionariedade administrativa e os conceitos jurídicos indeterminados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Críticas ao veto do parágrafo 4º do Artigo 157 do Código de Processo Penal nos contextos do magistrado com provas ilícitas; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Delinquência juvenil e a eficácia das medidas sócio-educativas como caráter reparador dos jovens em conflito com a lei; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Análise jurídica sobre a violência contra a mulher praticada no município de Itabuna-Ba no ano de 2010; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A reforma agrária à luz do princípio da função social da propriedade rural; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Dano Moral Coletivo: da tutela ao direito de ação; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Responsabilidade Civil Aquiliana do estabelecimento de ensino; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

O tribunal do júri à luz da Lei 11; 689/2008; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Adolescente, ato infracional e as medidas socioeducativas em meio aberto: estudo de caso com os adolescentes do CREAS Ilhéus-Ba; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A influência da mídia no julgamento dos crimes dolosos contra a vida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A natureza jurídica da remuneração do seriço de água e esgoto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

O Ministério Público e a investigação criminal: limitações legais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Aspectos jurídicos da Perícia Criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A eficácia do estatuto da criança e do adolescente e suas normas de proteção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Castigo ou violência? Pais que violentam seus filhos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Improbidade administrativa: aplicação e mecanismos de controle; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Acidente de trabalho e a responsabilidade objetiva do empregador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

O príncipe constitucional da eficiência frente ao servidor público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Impossibilidade de recursos imediatos nas decisões interlocutórias em sede de juizado especial cível estadual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A síndrome da alienação parental à luz da legislação pátria; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A admissibilidade do habeas corpus contra punições disciplinares militares: uma abordagem do artigo 148 da Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

O processo de desestatização no Brasil: o papel das agências; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

O aborto na legislação brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A inaplicabilidade da Lei 10; 741/2003 (Estatuto do Idoso) para contratos de planos de saúde celebrados anteriormente à sua vigência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

de Sousa; Direito de Greve do servidor público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

O ECA, a Constituição e o Conselho Tutelar: na proteção integral à criança e ao adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Suspensão dos direitos políticos por condenação criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Dano Moral decorrente de revista íntima nas relações de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

de Santana; A responsabilidade civil do empregador em face do acidente de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A improbidade administrativa no âmbito do executivo municipal com freio a corrupção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Penhora on line; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços jurídicos pela administração pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A regulamentação do sistema de mototáxi: um estudo de caso no município de Itabuna-Ba; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A inserção do sobrenome de padrasto ou madrasta na certidão de nascimento do enteado ou enteada: a dignidade humana e efetiva no vies do direito ao nome; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Análise da responsabilidade civil pela perda de uma chance e a atividade do advogado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

A relação de consumo e a responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto e do serviço de acordo com o código de defesa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Pagamento de honorários sucumbenciais na justiça do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Análise da Lei 11; 705/ 2008 ("Lei Seca") frente a Constituição Federal de I988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

Dano Moral na relação de trabalho: revista pessoal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna; Orientador: Fábio da Silva Santos;

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SANTOS, Fábio S. . Ciências Sociais Aplicadas I: Construindo bases multidisciplinares para uma sociedade justa e plural. 2019. (Editoração/Livro).

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SANTOS, F. S. . Oficina de Metodologia Científica Aplicada ao estudos do Direito, Governança e Políticas Públicas: A Pesquisa Jurídica - Estruturação do Trabalho Acadêmico.. 2018. .

SANTOS, F. S. . Oficina de Metodologia Científica e as Ciências Sociais Aplicadas - A Estruturação do Trabalho Acadêmico.. 2018. .

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SANTOS, Fábio S. . Legislação Trabalhista e Previdenciária na Especialização em Planejamento, Gestão e Controle de Obras. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, Fábio S. . Planejamento, Instrumentos Legais e Políticas Públicas na Especialização de Gestão Integrada em Saneamento. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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SANTOS, Fábio S. . Curso de Oratória: Conheça o Poder da Comunicação. 2018. .

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SANTOS, F. S. . Política e Cidadania no Projeto MP Educa - Educação em Direitos Humanos e Cidadania. 2017. .

SANTOS, F. S. . ANAIS DA XIV SARU - SEMANA DE ANÁLISE REGIONAL E URBANA 2017. 2017. (Editoração/Anais).

SANTOS, F. S. . Legislação e Normas Técnicas / Noções de Perícia Técnica no Curso de Pós-Graduação Latu Senso em Engenharia de Segurança do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, F. S. . Aspectos Ético-Legais e Deontologia na prática do Judô. 2016. .

SANTOS, F. S. . Direito do Trabalho na Especialização em Gestão de Pessoas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, F. S. . Noções de Perícia Técnica na Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, F. S. . Legislação e Normas Técnicas na Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, F. S. . Medicina Legal e Perícias na Especialização em Direito Penal e Criminologia. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, F. S. . Educação, Estado e Sociedade na Pós-Graduação em Docência do Ensino Superior. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, F. S. . Direito Administrativo na Especialização em Direito Público e Privado. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2019

Título de Cidadão Ilheense, Câmara Municipal de Ilhéus.

2019

Professor Homenageado da Turma de Direito 2019.1, Centro Universitário Ruy Barbosa - Wyden Educacional.

2019

Professor Homenageado da Turma de Direito 2019.2, Centro Universitário Ruy Barbosa - Wyden Educacional.

2018

Professor Amigo da Turma de Direito 2017.2, FTC Itabuna.

2018

Professor Amigo da Turma de Engenharia Civil 2017.2, FTC Itabuna.

2018

Professor Amigo da Turma de Engenharia Civil - Turma 2018.1, FTC Itabuna.

2018

Professor Paraninfo da Turma de Direito 2018.1, FTC Itabuna.

2017

Paraninfo da Turma de Direito 2016.2, FTC Itabuna.

2017

Paraninfo da Turma de Direito 2017.1, FTC Itabuna/ BA.

2016

Professor Amigo da Turma de Engenharia Civil, FTC Itabuna.

2015

Paraninfo da Turma de Direito, FTC Itabuna.

2015

Professor Homenageado da Turma de Direito, Faculdade de Ilhéus.

2014

Associado Lions Clube Itabuna Centro, Associação Internacional de Lions Clubes.

2014

Personalidade Jurídica 2014, Revista Bellas - Itabuna (Ba).

2014

Paraninfo da Turma de Direito, FTC Itabuna.

2014

Professor Amigo da Turma de Direito, Faculdade de Ilhéus.

2013

Paraninfo da Turma de Direito, FTC Itabuna.

2013

Patrono da Turma de Direito, FTC Itabuna.

2012

Honra ao Mérito "Jorge Amado" ao Ensino Jurídico, Múltipla Difusão do Conhecimento.

2012

Honra ao Mérito "Advogado e Consultor Jurídico", OAB Itabuna e FTC Itabuna.

2012

Professor Amigo da Turma de Direito, FTC Itabuna.

2011

Amigo do Idoso, Conselho do Idoso de Itabuna (Ba).

2011

Professor Homenageado da Turma de Direito, FTC Itabuna.

2010

Professor Amigo da Turma de Direito, FTC Itabuna.

2009

Professor Homenageado da Turma de Direito, FTC Itabuna.