Tiago Carneiro da Silva

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Produções bibliográficas

• Silva, Tiago ; PEREIRA, R. O. . Standard de prova no Direito Tributário: uma crítica sobre a ?presunção de legitimidade do crédito tributário? e o ?livre convencimento do julgador?. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET , v. 2024, p. 483-511, 2024.

• Silva, Tiago ; SILVA, G. S. G. . A suspensão de segurança em matéria tributária: uma análise do seu uso na cobrança do diferencial de alíquotas de ICMS à luz da segurança jurídica. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 37, p. 259-282, 2023.

• Silva, Tiago ; GONGORA, P. N. . A evolução do conceito constitucional de ?serviço de qualquer natureza? para exigência do Issqn: uma análise sob a ótica da moldura semântica de Hans Kelsen. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 37, p. 137-157, 2023.

• GONGORA, P. N. ; Silva, Tiago . A tributação da receita auferida com a divulgação dos anúncios publicitários criados mediante o Facebook Ads. Revista de Direito e as Novas Tecnologias , v. 20/2023, p. 1-2, 2023.

• GONGORA, P. N. ; Silva, Tiago . A alocação de preços da ?Internet of Things? e a tributação federal dos royalties devidos pela licença de softwares. Revista de Direito e as Novas Tecnologias , v. 20/2023, p. 1-2, 2023.

• Silva, Tiago ; LIMA, D. M. T. A. . É possível reduzir a remuneração de administradores e conselheiros na apuração do lucro real para incidência do IRPJ. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 39, p. 239-243, 2023.

• Silva, Tiago ; MACEDO, A. C. R. . Legitimidade ativa na restituição de tributos indiretos pagos indevidamente no ambito de beneficios fiscais. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 33, p. 141-162, 2022.

• GONGORA, P. N. ; Silva, Tiago . A modulação dos efeitos pelos tribunais locais em observância aos princípios da segurança jurídica, da irretroatividade geral e da proteção da confiança. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 35, p. 177-199, 2022.

• Silva, Tiago . Acórdão 3402006.257. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 19, p. 181-186, 2019.

• Silva, Tiago . O aproveitamento de créditos no regime não cumulativo da contribuição ao PIS e da COFINS e os 'royalties' decorrentes da aquisição de direitos sobre bens intangíveis. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 4, p. 43-65, 2019.

• Silva, Tiago . Recurso Especial n. 1.573.873PR. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 21, p. 155-178, 2019.

• Silva, Tiago . A desvinculação de receitas da União e o direito fundamental do contribuinte à destinação constitucional das contribuições. Revista Abradt Fórum de Direito Tributário - RAFDT , v. 1, p. 167-185, 2017.

• Silva, Tiago . A inadequação do princípio da não-cumulatividade para afastar a Incidência de IPI sobre a importação realizada pelo destinatário final. Tributario.net , v. 1, p. 1, 2015.

• Silva, Tiago . Da compensação entre débitos de contribuições previdenciárias e créditos dos demais tributos federais.. Jus Navigandi , v. 19, p. 1, 2014.

• Silva, Tiago . A efetivação do princípio da preservação ambiental através da seletividade e progressividade tributária.. Jus Navigandi , v. 19, p. 1, 2014.

• Silva, Tiago . A Substituição Tributária e o Tratamento (des)Favorecido Dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O Direito Tributário no Contrafluxo da Coerência. Direito Tributário Atual , v. 1, p. 370, 2014.

• Silva, Tiago . A efetivação do princípio da preservação ambiental através da seletividade e progressividade tributárias. Tributario.net , v. 1, p. 1, 2014.

• Silva, Tiago . Da compensação entre débitos de contribuições previdenciárias e créditos dos demais tributos federais. Tributario.net , v. 1, p. 1, 2014.

• Silva, Tiago . A corrupção e as suas raízes sociológicas no Brasil.. Jus Navigandi (Online) , v. 18, p. 1, 2013.

• Silva, Tiago . A Tributação de Royalties Decorrentes da Licença da Propriedade Intelectual. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2022. v. 1. 410p .

• Silva, Tiago . Reflexões tributárias sobre o licenciamento e a cessão da propriedade intelectual após a EC n° 132/2023. In: Fernanda Nogueira. (Org.). Reflexões sobre a Reforma Tributária. 1ed.São Paulo: Rideel, 2024, v. , p. 253-264.

• Silva, Tiago . O cessionário de direito de uso de imóvel público não é contribuinte do IPTU, pois detém a posse mediante relação de natureza pessoal, sem animus domini. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais LTDA., 2017, v. 2, p. 39-52.

• Silva, Tiago . Royalties decorrentes da licença da propriedade intelectual em contratos mistos. Consultor Jurídico, 09 dez. 2024.

• Silva, Tiago ; GAMA, T. L. . Receita Federal entende que licença de uso de software é prestação de serviço?. Jota, 03 mar. 2023.

• Silva, Tiago ; FABIETTI, M. C. B. M. C. . O imposto mínimo global. Jota, 18 fev. 2023.

• BRAZ, J. M. C. U. ; Silva, Tiago . Inteligência artificial, ChatGPT e sua aplicação à advocacia tributária. Consultor Jurídico, 05 fev. 2023.

• Silva, Tiago ; STRACHICINI, V. C. ; CARDOSO, E. M. ; BRAZ, J. M. C. U. ; SOUZA, C. R. . O novo Marco Legal do Saneamento e seus potenciais efeitos tributários. Jota, 04 ago. 2020.

• Silva, Tiago . A inexplicável inclusão do ISS e das próprias contribuições na base de cálculo do PIS e da Cofins sobre importação. Migalhas, 05 ago. 2016.

• Silva, Tiago . Valor de doação indicado no IR não serve como base de cálculo do ITCMD. Conjur, 09 abr. 2016.

• Silva, Tiago . A Execução Fiscal não pode ser redirecionada, quando a citação é posterior ao falecimento do devedor. Boletim Revista dos Tribunais Online, p. 1 - 4.

• Silva, Tiago . Nulidades do processo administrativo tributário. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Silva, Tiago . ⁠Estrutura do IBS e da CBS, Imposto Seletivo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Silva, Tiago . Transformações da tributação internacional ? novas regras de preço de transferência e tendências de cooperação tributária internacional ​. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Silva, Tiago . A busca da verdade material no processo administrativo tributário. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Silva, Tiago ; BRAZ, J. M. C. U. ; STRACHICINI, V. C. ; BECKER, J. ; CERQUEIRA, F. S. . Tributação e Investimento em infraestrutura. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

• 2013 - 2014

  Da necessária análise de culpabilidade nas infrações tributárias para concretização da Justiça Fiscal., Descrição: Descrição: O objetivo principal deste trabalho é a investigação crítica da doutrina brasileira no Direito Tributário e a correspondente jurisprudência, a fim de observar que o Direito, no que tange ao tratamento dado às infrações tributárias, considerando as publicações normativas vigentes, as majoritárias manifestações doutrinárias e demais fontes, tem apresentado significativas falhas na realização da justiça fiscal. O foco deste projeto está em verificar as falhas decorrentes da prática predominante no país em se dispensar a análise da culpabilidade nas infrações tributárias, desrespeitando assim o garantismo constitucional. Apesar da forte constitucionalização do nosso Direito Tributário, no que concerne às sanções administrativas (multas), percebe-se que sua aplicação não se vê justificada sob os rigores do controle constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tiago Carneiro da Silva - Integrante / Paulo Roberto Lyrio Pimenta - Coordenador.

• 2012 - 2012

  Grupo de Pesquisa sobre Cidadania - Estudos sobre corrupção e impunidade, Descrição: Estudo sobre os impactos da corrupção e da impunidade na sociedade brasileira, e, no plano jurídico, as medidas preventivas e repressivas necessárias à superação do quadro atual. Análise de institutos como o foro privilegiado, prescrição, presunção de inocência, efetividade das decisões judiciais, democracia e Poder Judiciário e sistema e cultura jurídicos, Realização de proposições legislativas e de práticas administrativas, com evolução qualitativa no plano de gestão governativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tiago Carneiro da Silva - Integrante / Saulo José Casali Bahia - Coordenador.

• 2012 - 2012

  Justiça Tributária, Descrição: O grupo pretende estudar o sistema constitucional tributário, analisando as regras constitucionais que limitam o poder de tributar e os princípios constitucionais tributários, tentando, desse modo, incentivar a discussão e a análise acerca dos problemas que gravitam em torno da temática, dando aos cidadãos subsídios para se insurgirem contra o exercício do poder de tributar de maneira contrária à Constituição Federal. Insere-se, por outro lado, na linha de pequisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, intitulada "cidadania e a efetividade dos direitos", em relação à qual existem atualmente vários projetos de pesquisa em andamento, desenvolvidos por Mestrandos com os seus respectivos orientadores. A temática do grupo, por outro lado, é compatível com a cadeira de Direito Tributário, lecionada no curso de graduação,existindo possibilidade, por conseguinte, de inserção dos alunos de graduação nos trabalhos de pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tiago Carneiro da Silva - Integrante / Paulo Roberto Lyrio Pimenta - Coordenador.