Fábio de Souza Silva

Juiz Federal. Professor Adjunto da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ. Mestre e Doutor em Sociologia e Direito pela UFF. Coordenador acadêmico do Instituto Latino-Americano de Direito Social. Diretor de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

Informações coletadas do Lattes em 21/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Judicialização Cooperativa: equilíbrio interinstitucional no controle judicial de políticas públicas
Daniel Sarmento.

Doutorado em Sociologia e Direito

2010 - 2014

Universidade Federal Fluminense
Título: Discricionariedade Técnica e Direito à Saúde: confiança como limite para o controle judicial
Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A tutela judicial do direito à saúde,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Ricardo Lobo Torres
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Sociologia e Direito

2008 - 2009

Universidade Federal Fluminense
Título: O conflito de Asclépio: análise crítica do controle judicial das políticas públicas de saúde,Ano de Obtenção: 2009
Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva.

Especialização em Direito Processual Público

2004 - 2007

Universidade Federal Fluminense
Título: Tutela Antecipada no Regime Geral de Previdência Social
Orientador: Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

Especialização em Direito Privado

2001 - 2001

Universidade Federal Fluminense
Título: Seguro de Vida em Grupo
Orientador: Luiz Roldão de Freitas Gomes

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Formação complementar

2013 - 2013

Direito Administrativo Alemão. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Organização de eventos

SOUZA, Fábio . Fórum Brasil-Estados Unidos de Direito Previdenciário. 2013. (Outro).

SOUZA, Fábio . Seminário: Família e Previdência II: interseção entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário. 2010. (Outro).

SOUZA, Fábio ; SAADI, Jean Albert S. . Seminário: Família e Previdência: interseção entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário. 2009. (Outro).

SOUZA, Fábio ; GRINOVER, Ada Pellegrini ; MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro ; FIGUEIRA, M. E. . Seminário: cumprimento de sentença. 2006. (Outro).

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Participação em eventos

V Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária. Formação de carreira pericial única: viabilidade técnica (especialidade médica)? Viabilidade jurídica?. 2015. (Congresso).

Aposentadoria por tempo de contribuição e idade da pessoa com deficiência.Aposentadoria por tempo de contribuição e idade da pessoa com deficiência. 2014. (Seminário).

La Protección Social en Iberoamérica, 1954-2014, Pasado, Presente y Futuro. 2014. (Seminário).

Lei Complementar 142/2013 - seus efeitos em 2014.Lei Complementar 142/2013 - seus efeitos em 2014. 2014. (Simpósio).

O que é o fator previdenciário?.O fator previdenciário. 2014. (Seminário).

6th High Legal Capacity for Justice Administrators - Social Security Law.Mudança nas regras da aposentadoria: direitos adquiridos e expectativas legítimas. 2013. (Seminário).

Crimes Previdenciários.Crimes Previdenciários. 2013. (Simpósio).

Direito Previdenciário - Atualidades.Desaposentação. 2013. (Seminário).

Jornada de Informação Profissional.A carreira do profissional do Direiro no setor público. 2013. (Encontro).

Previdência Social: perspectivas e futuro.Previdência Social: perspectivas e futuro. 2013. (Oficina).

Direito à saúde e sua proteção dos tribunais.Direito à saúde e sua proteção nos tribunais. 2012. (Seminário).

III Congresso Previdenciário do Mercosul. O instituto da prova nos Juizados Especiais Federais em face do devido provesso legal. 2012. (Congresso).

I Simpósio de Direito Constitucional do CACO - Centro Acadêmico Cândido de Oliveira.A saúde e a concessão indiscriminada de medicamentos pelo Estado. 2012. (Seminário).

Seguridade Social e Crise Econômica.Seguridade Social e Crise Econômica. 2012. (Encontro).

Simpósio 2012 Unimeds Espírito Santo e Rio de Janeiro.Judicialização da Saúde. 2012. (Simpósio).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. O instituto da prova nos Juizados Especiais Federais em face do devido provesso legal. 2012. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária. A visão do Poder Judiciário. 2011. (Congresso).

Aposentadoria: a questão da desaposentação e o fator previdenciário.O instituto da prova nos Juizados Especiais Federais em face do devido provesso legal. 2011. (Seminário).

Aspectos Filosóficos da Previdência Social.Aspectos Filosóficos da Previdência Social. 2011. (Oficina).

Pensão por morte no contexto da reforma da previdência.Pensão por morte no contexto da reforma da previdência. 2011. (Seminário).

Tendências da nova reforma da previdência: aposentadoria e pensãnsão por morte.Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos. 2011. (Seminário).

XXVIII Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2011. (Outra).

Direito à proteção da saúde: exigibilidade judicial do Direito à Saúde no Brasil (Max-Planck Institute).Particularidades da tutela judicial da saúde. 2010. (Seminário).

Família e Previdência: interseção entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário II.Impactos das decisões das Varas de Família nas causas previdenciárias. 2010. (Seminário).

I Congresso Jurídico-Espírita do Estado de São Paulo. Ética, Justiça e Espiritismo. 2010. (Congresso).

I Workshop Euro-Americano de Justiça Administrativa.Judicialização das Políticas de Saúde. 2010. (Oficina).

XXVII Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2010. (Outra).

Encontro Estadual de Aposentados e Assuntos da Aposentadoria.Aposentadorias dos Servidores Públicos - a aposentadoria especial. 2009. (Encontro).

Família e Previdência: interseção entre o direito de família e o direito previdenciário.União homoafetiva: consequências jurídicas. 2009. (Seminário).

I Congresso Sul-Americano de Direito Previdenciário. Perícias e Alta Programada. 2009. (Congresso).

III Seminário Seguridade Social, Justiça Social e Cidadania.Acesso à Justiça, Cidadania e Direitos Sociais. 2009. (Seminário).

Perícia Médica Previdenciária e suas conseqüências.A alta programada frente aos direitos fundamentais. 2009. (Seminário).

Seminário Virtual: coeficiente dos fundos de participação e a Justiça Federal.Coeficientes dos Fundos de Participação e a Justiça Federal. 2009. (Seminário).

Cooperação interjurisdicional. 2008. (Oficina).

Direito Previdenciário - aspectos controvertidos.Aposentadoria Especial. 2008. (Seminário).

I Colóquio Brasil Colômbia Princípios fundamentais e regras gerais da jurisdição administrativa.Princípios fundamentais e regras gerais da jurisdição administrativa. 2008. (Outra).

I Colóquio Brasil Espanha França - Princípios fundamentais e regras gerais de jurisdição administrativa.Princípios fundamentais e regras gerais de jurisdição administrativa. 2008. (Outra).

Pontos polêmicos da cooperação interjurisdicional civil. 2008. (Oficina).

Pontos polêmicos da cooperação interjurisdicional civil. 2008. (Oficina).

Retratando culturas legais: França e Estados Unidos (Prof. Antoine Garapon). 2008. (Oficina).

Auswertungsworkshop unter dem Dach des Deutschen Forschungsinstituts für öffentliche Verwaltung zum Thema Verwaltungsrechtsschutz in Deutschland und Brasilien im Vergleich. 2007. (Outra).

Besuch des Deutschen Bundestages mit einem Gespräch mit Bundestagsabgeordneten des Rechtsausschusses. 2007. (Outra).

Besuche mehrerer Gerichtshöfe (Bundesverfassungsgericht). 2007. (Outra).

Besuche mehrerer Gerichtshöfe (des Europäischen Gerichts hofs für Menschenrechte in Stra burg). 2007. (Outra).

Besuche mehrerer Gerichtshöfe (des Oberverwaltungsgerichts Berlin-Brandenburg in Berlin). 2007. (Outra).

Besuche mehrerer Gerichtshöfe des Bundesverwaltungsgerichts. 2007. (Outra).

Empfänge und Gespräche mit dem Justizminister des Landes Baden-Württemberg. 2007. (Outra).

Empfänge und Gespräche mit dem Oberbürgermeister der Stadt Karlsruhe. 2007. (Outra).

Empfänge und Gespräche mit dem Oberbürgermeister der Stadt Speyer. 2007. (Outra).

Encontro com Conselheiros do Conselho de Estado Francês. 2007. (Outra).

Encontro com Juízes Administrativos Franceses. 2007. (Outra).

Igualdade de diferença da Constituição. 2007. (Outra).

Jurisdição constitucional: a experiência norte-americana. 2007. (Outra).

Justiça, ações afirmativas e igualdade de direitos. 2007. (Outra).

Workshop im Bundesministerium der Justiz über Die Verwaltungs gerichtsbarkeit in der institutionellen Ordnung der Bundesrepublik Deutschland. 2007. (Outra).

A Jurisdição Administrativa no Brasil. 2006. (Oficina).

Aspectos Gerais da Jurisdição Administrativa. 2006. (Seminário).

Aspectos Gerais do Regime de Execução. 2006. (Outra).

Constitucionalismo e hermenêutica. 2006. (Outra).

Controle de constitucionalidade e reflexos nas decisões judiciais. 2006. (Outra).

Cumprimento de Sentença. 2006. (Outra).

Princípios Fundamentais e Regras Gerais da Jurisdição Administrativa. 2006. (Seminário).

Questões relacionadas ao Sistema Financeiro de Habitação. 2006. (Outra).

Reflexos do novo Código Civil na Justiça Federal. 2006. (Outra).

Reforma do Judiciário e do Processo. 2006. (Outra).

Temas Polêmicos em Licitação. 2006. (Outra).

Tutela Específica. 2006. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Erik Calazans Carvalho

PERLINGEIRO, R.;SOUZA, Fábio; NEVES, E. A.; HANSEN, G. L.. Ativismo judicial: parâmetros para análise da renda familiar no âmbito do benefício de prestação continuada. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Eduardo André Brandão de Brito Fernandes

PERLINGEIRO, R.;SOUZA, Fábio; NEVES, E. A.; HANSEN, G. L.. Legitimidade judicial e reserva do possível nos benefícios sociais. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cláudia Góes

SILVA, Sayonara G. C. L.;SOUZA, Fábio; BALMANT, Lilian Márcia. O redesenho da previdência pública: a institucionalização da previdência complementar dos servidores públicos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renan de Oliveira Bianor

SOUZA, Fábio; GARCIA, Ivan Simões. Os efeitos previdenciários da redesignação de gênero: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e o novo modelo brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marvio La-Cava Veiga

SOUZA, Fábio; GARCIA, Ivan Simões. Desaposentação: uma nova realidade na previdência brasileira?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa Aguiar Leal

SOUZA, Fábio; GARCIA, Ivan Simões. A contribuição previdenciária do servidor público inativo dez anos após a decisão do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Sérgio Henrique Cunha Freire

SOUZA, Fábio; GARCIA, Ivan Simões. Pensão Militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Sampaio Malhado Nascimento

GARCIA, Ivan Simões;SOUZA, Fábio. O processo de desapropriação ordinária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Livia dos Santos Sena

SOUZA, Fábio; MOREIRA, Eduardo R.. O atual estágio do controle judicial das políticas públicas de saúde no Brasil: proteção ou desproteção da saúde? Análise crítica e a busca por um consenso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Cordeiro Bezerra

SOUZA, Fábio; GARCIA, Ivan Simões. Famílias simultâneas: alguns aspectos previdenciários da união estável paralela. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nelson Amaral Tinoco

SOUZA, Fábio; GARCIA, Ivan Simões. O Regime Geral de Previdência Social com foco nas aposentadorias voluntárias por tempo de contribuição e por idade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Sérgio de Souza Figueira

SOUZA, Fábio; SARMENTO, Daniel; GARCIA, Ivan Simões. Políticas públicas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Almeida Conte

SOUZA, Fábio; GARCIA, Ivan Simões. Interesse de agir em matéria previdenciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Diana Fernandes Domingues

SOUZA, Fábio; GARCIA, Ivan Simões. Inclusão da pessoa com deficiência intelectual na sociedade por meio do Direito: questões assistenciais e previdenciárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando TAMBERLINI ALVES

SOUZA, Fábio; GARCIA, Ivan Simões. A legalidade da perda da pensão por morte percebida por beneficiária com união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabrielle Muniz Fernandes

SOUZA, Fábio; GARCIA, Ivan Simões. Tutela judicial do acesso à saúde: aspectos da responsabilização dos entes federativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Hannah Oliveira da Motta

SOUZA, Fábio; GARCIA, Ivan Simões. A previsão constitucional do benefícios assistencial de prestação continuada e sua concessão a estrangeiros no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Vania Maria da Cunha Bruno

ROLDAO, L.;BRUNO, V. M. C.; SCISINIO, L.. Seguro de vida em grupo. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense.

Leonardo Greco

GRECO, L.VIEIRA, José Ribas; SILVA, Ricardo Perlingeiro Mendes da. Tutela antecipada e benefícios do Regime Geral da Previdência Social. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Proce) - Universidade Federal Fluminense.

Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos

BARCELLOS, Ana Paula de.. Tutela judicial do direito à saúde. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Guilherme Braga Peña de Moraes

SILVA, R. P. M.;NEVES, E. A.HANSEN, G. L.MORAES, Guilherme Peña de; SARMENTO, D. A. M.; TAVARES, M. L.. Discricionariedade Técnica e Direito à Saúde: confiança como limite para o controle judicial. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Cláudio Pereira de Souza Neto

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel; REIS, Jane; MENDES, C. H.; TAVARES, M. L.. Judicialização Cooperativa: Equilíbrio Interinstitucional no controle Judicial de Políticas Públicas. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Jane Reis Gonçalves Pereira

PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SARMENTO, D. A. M.; TAVARES, M. L.; MENDES, C. H.; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Judicialização Cooperativa: Equilíbrio Interinstitucional no controle Judicial de Políticas Públicas. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

PERLINGEIRO, Ricardo; FRANCO, Tulio Batista; CAVALCANTI, F. Q.. O conflito de Asclépio: análise crítica do controle judicial de políticas públicas de saúde. 2009. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

PERLINGEIRO, Ricardo; SARMENTO, D.; ALVISI, Edson; HANSEN, G.; PENA, G.; TAVARES, M.. Discricionariedade técnica e direito à saúde - confiança como limite para o controle judicial -. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

PERLINGEIRO, Ricardo; FORTINI, C.; BAHIA, L.. Discricionariedade técnica e direito à saúde: limites e parâmetros para o controle judicial. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

PERLINGEIRO, Ricardo; GRECO, Leonardo; VIEIRA, José Ribas. Antecipação de tutela da previdência social - concessão de ofício. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

Gilvan Luiz Hansen

MENDES DA SILVA, Ricardo Perlingeiro; SARMENTO, Daniel A. de M.; MORAES, Guilherme Braga Peña de; TAVARES, Marcelo Leonardo;HANSEN, Gilvan Luiz. DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA E DIREITO À SAÚDE: CONFIANÇA COMO LIMITE PARA O CONTROLE JUDICIAL. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Marcelo Leonardo Tavares

SARMENTO, Daniel;TAVARES, M. L.; Jane REIS; Claudio de SOUZA NETO; Conrado HÜBNER. Judicialização Cooperativa: Equilíbrio Interinstitucional no Controle Judicial de ´Políticas Públicas. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Alexandre de Azevedo Campos

CAMPOS, C. A. A.; ALCANTARA, A. L. B.; SANTOS, C. A. C.. Prescrição tributária e o redirecionamento da execução fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Andre Luiz Batalha Alcantara

CAMPOS, C. A. A.ALCANTARA, A. L. B.; SANTOS, C. A. C.. Prescrição Tributária e o Redirecionamento da Execução Fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

José Ribas Vieira

VIEIRA, J. R.. A antecipação de Tutela na Previdência Social - concessão de ofício. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

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Orientou

Renan de Oliveira Bianor

Os efeitos previdenciários da redesignação de gênero: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e o novo modelo brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio de Souza Silva;

Marvio La-Cava Veiga

Desaposentação: uma nova realidade na previdência brasileira?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio de Souza Silva;

Livia dos Santos Sena

O atual estágio do controle judicial das políticas públicas de saúde no Brasil: proteção ou desproteção da saúde? Análise crítica e a busca por um consenso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio de Souza Silva;

Sérgio Henrique Cunha Freire

Pensão Militar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio de Souza Silva;

Larissa Aguiar Leal

A contribuição previdenciária do servidor público inativo dez anos após a decisão do Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio de Souza Silva;

Nelson Amaral Tinoco

O Regime Geral de Previdência Social com foco nas aposentadorias voluntárias por tempo de contribuição e por idade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio de Souza Silva;

Sérgio de Souza Figueira

Políticas públicas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio de Souza Silva;

Victor Almeida Conte

Interesse de agir em matéria previdenciária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio de Souza Silva;

Diana Fernandes Domingues

Inclusão da pessoa com deficiência intelectual na sociedade por meio do Direito: questões assistenciais e previdenciárias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio de Souza Silva;

Fernando TAMBERLINI ALVES

A legalidade da perda da pensão por morte percebida por beneficiária com união estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio de Souza Silva;

Gabrielle Muniz Fernandes

Tutela judicial do acesso à saúde: aspectos da responsabilização dos entes federativos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio de Souza Silva;

Hannah Oliveira da Motta

A previsão constitucional do benefícios assistencial de prestação continuada e sua concessão a estrangeiros no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio de Souza Silva;

Carolina Cordeiro Bezerra

Famílias simultâneas: alguns aspectos previdenciários da união estável paralela; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio de Souza Silva;

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Foi orientado por

Robson Santos Dias

Coleta e análise de dados socioeconômicos das meso-regiões Norte, Noroeste e Baixadas Litorâneas; 2010; Orientação de outra natureza; (Técnico Integrado em Hospedagem) - Instituto Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Robson Santos Dias;

Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

O dilema de Asclépio - uma análise crítica do controle judicial de políticas públicas de saúde; 2008; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva;

Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

Discricionariedade Técnica e Direito à Saúde - confiança como limite para o controle judicial -; 2010; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva;

Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

Medidas de urgência de ofício na jurisdição administrativa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Público) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva;

Carlos Alexandre de Azevedo Campos

Prescrição tributária e o redirecionamento da execução fiscal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alexandre de Azevedo Campos;

Daniel Sarmento

Tutela judicial do direito à saúde; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Daniel Sarmento

Judicialização Cooperativa: equilíbrio interinstitucional no controle judicial de políticas públicas; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

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Produções bibliográficas

  • SOUZA, Fábio . AIDS e benefícios por incapacidade. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 21, p. 269-272, 2008.

  • SOUZA, Fábio . O princípio do contraditório e a suspensão de benefícios previdenciários. Revista de Previdência (Rev. previd.) , v. 7, p. 135-145, 2008.

  • SOUZA, Fábio . O princípio do contraditório e a suspensão de benefício previdenciário. Direito Federal , v. 90, p. 135-148, 2008.

  • SOUZA, Fábio . Pensão por morte para ex-cônjuge no Regime Geral de Previdência Social. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 21, p. 113-127, 2008.

  • SOUZA, Fábio . Restabelecimento de aposentadoria por tempo de serviço. Ponderação de regras. Critérios para contagem do tempo de serviço rural e especial.. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 15, p. 241, 2005.

  • SOUZA, Fábio ; SAADI, Jean Albert S. (Org.) . Previdência e Família: interseções ente o direito previdenciário e o direito de família. 1. ed. Curutiba: Juruá, 2012. 120p .

  • SOUZA, Fábio . A antecipação de tutela no processo previdenciário. In: Marcelo Leonardo Tavares. (Org.). Direito Processual Previdenciário - temas atuais. Niterói: Impetus, 2009, v. , p. 97-147.

  • SOUZA, Fábio . O princípio do contraditório e a suspensão de benefícios previdenciários. In: Folmann, Melissa; Ferraro, Suzani Andrade. (Org.). Previdência nos 60 anos da Declaração de Direitos Humanos e nos 20 anos da Constituição Brasileira. Curitiba: Juruá, 2008, v. , p. -.

  • SOUZA, Fábio . Desaposentação. In: Marcelo Leonardo Tavares. (Org.). Direito Previdenciário - Série Direito em Foco. Niterói: Impetus, 2005, v. , p. -.

  • SOUZA, Fábio . Tempo de contribuição, medidas de desincentivo à aposentadoria. In: Fórum Brasil-Estados Unidos de Direito Previdenciário, 2014, Washington-DC (EUA). Fórum Brasil-Estados Unidos de Direito Previdenciário. São Paulo: Jornal da Justiça, 2013. v. 1. p. 263-273.

  • PERLINGEIRO, R. ; CORREA PALACIO, R. S. ; LÓPEZ GIL, M. ; NEVES, E. A. ; SOUZA, Fábio ; FONTESTAD PORTALES, L. . Relatório do I Colóquio Brasil Colômbia Princípios fundamentais e regras gerais da jurisdição administrativa 2008 (Relatório conclusivo de colóquio internacional). In: I Colóquio Brasil Colômbia Princípios fundamentais e regras gerais da jurisdição administrativa, 2008, Niterói. Relatório do I Colóquio Brasil Colômbia Princípios fundamentais e regras gerais da jurisdição administrativa 2008 (Relatório conclusivo de colóquio internacional), 2008.

  • PERLINGEIRO, R. ; CAPITANT, D. ; LÓPEZ GIL, M. ; SOUZA, Fábio ; FONTESTAD PORTALES, L. ; PELLISSIER, G. ; NEVES, E. A. . Relatório do I Colóquio Brasil Espanha França - princípios fundamentais e regras gerais da jurisdição administrativa 2008 (Relatório conclusivo de colóquio internacional).. In: I Colóquio Brasil Espanha França - Princípios fundamentais e regras gerais de jurisdição administrativa, 2008. Relatório do I Colóquio Brasil Espanha França - princípios fundamentais e regras gerais da jurisdição administrativa 2008 (Relatório conclusivo de colóquio internacional)., 2008.

  • SOUZA, Fábio ; DIOS, Maíra Caldas Taboada . A condição jurídica do estrangeiro no Direito Internacional e no Direito Comparado. In: 7ª Semanda de Iniciação Científica, 1998, Rio de Janeiro. 7ª Semanda de Iniciação Científica - resumos. Rio de Janeiro: UERJ, 1998. p. 245-245.

  • SÁ, Anelise Rebello ; SOUZA, Fábio ; NALIATO, Juliana Ianakiewa C. . O matrimônio do Direito Internacional Privado. In: 6ª Semana de Iniciação Científica, 1997, Rio de Janeiro. 6ª Semana de Iniciação Científica - resumos. Rio de Janeiro: UERJ, 1997. p. 212-212.

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Outras produções

SOUZA, Fábio . Aposentadoria Especial. 2011. .

SOUZA, Fábio . Benefícios devidos aos segurados: salário-família e salário-maternidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, Fábio . Curso Aposentadorias Voluntárias do Regime Geral de Previdência Social. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Fábio ; SILVA, Fernanda Duarte L. L. . Impactos sociais, políticos e econômicos das decisões judiciais. 2010. .

SOUZA, Fábio . Temas polêmicos de Direito Previdenciário. 2008. .

SOUZA, Fábio . Tópicos de Direito Previdenciário. 2008. .

SOUZA, Fábio . Tópicos de Direito Previdenciário. 2007. .

SOUZA, Fábio . Tópicos de Direito Previdenciário. 2007. .

SOUZA, Fábio . Treinamento: Direito Previdenciário aplicado ao atendimento dos JEFs. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Prêmios

2012

Certificado de parceria comprometida com a educação, Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

2009

Moção de Honra, 16ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Niterói).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2ª Vara Federal de São Gonçalo. , Rua Coronel Serrado - lado par, Zé Garoto, 24440000 - São Gonçalo, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32186241

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Experiência profissional