Fábio de Souza Silva

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

SOUZA, Fábio . Fórum Brasil-Estados Unidos de Direito Previdenciário. 2013. (Outro).

SOUZA, Fábio . Seminário: Família e Previdência II: interseção entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário. 2010. (Outro).

SOUZA, Fábio ; SAADI, Jean Albert S. . Seminário: Família e Previdência: interseção entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário. 2009. (Outro).

SOUZA, Fábio ; GRINOVER, Ada Pellegrini ; MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro ; FIGUEIRA, M. E. . Seminário: cumprimento de sentença. 2006. (Outro).

First Symposium on Social Security Law at Harvard Law School.Challenges of Brazilian Social Security: What can be learned from the American experience. 2019. (Simpósio).

II Simpósio sobre Fundos de Previdência Complementar Fechada e Planos de Saúde de Autogestão.Reforma da Previdência Social e suas implicações. 2018. (Simpósio).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Técnicas de Sustentação Oral. 2018. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Impactos das alterações da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro na seara previdenciária. 2018. (Congresso).

A advocacia pública no combate à corrupção na Administração Pública direta e indireta.A advocacia pública no combate à corrupção na Administração Pública direta e indireta. 2017. (Seminário).

Audiência Pública - A reforma da previdência e seus aspectos controversos - PEC 287/16.Aspectos jurídicos controvertidos na Reforma da Previdência. 2017. (Outra).

II Congresso Ibero Americano de Direito Previdenciário e XIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Mínimo Existencial e Dignidade Humana - sua aplicação no Direito Previdenciário. 2017. (Congresso).

I Seminário de Direito Previdenciário do Conselho de Recursos do Seguro Social.A prova no processo previdenciário. 2017. (Seminário).

Processo Previdenciário.Processo Previdenciário. 2017. (Encontro).

XXVII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário.Direitos Sociais: o que o dinheiro não compra. 2017. (Simpósio).

5º Fórum Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (FOREJEF).Benefícios por Incapacidade. 2016. (Encontro).

84ª Edição da Quinta Jurídica.A influência do novo CPC no âmbito do Direito Previdenciário. 2016. (Encontro).

II Congresso de Direito Previdenciário em Juiz de Fora - MG. Aposentadoria híbrida e o novo paradigma da TNU. 2016. (Congresso).

I Seminário de Previdência Complementar do IDS.A Reforma da Previdência Social: cenários e perspectivas - repercussão nos planos previdenciários. 2016. (Seminário).

Seminário de Direito Social.Desaposentação. 2016. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária. Formação de carreira pericial única: viabilidade técnica (especialidade médica)? Viabilidade jurídica?. 2015. (Congresso).

Aposentadoria por tempo de contribuição e idade da pessoa com deficiência.Aposentadoria por tempo de contribuição e idade da pessoa com deficiência. 2014. (Seminário).

La Protección Social en Iberoamérica, 1954-2014, Pasado, Presente y Futuro. 2014. (Seminário).

Lei Complementar 142/2013 - seus efeitos em 2014.Lei Complementar 142/2013 - seus efeitos em 2014. 2014. (Simpósio).

O que é o fator previdenciário?.O fator previdenciário. 2014. (Seminário).

6th High Legal Capacity for Justice Administrators - Social Security Law.Mudança nas regras da aposentadoria: direitos adquiridos e expectativas legítimas. 2013. (Seminário).

Crimes Previdenciários.Crimes Previdenciários. 2013. (Simpósio).

Direito Previdenciário - Atualidades.Desaposentação. 2013. (Seminário).

Jornada de Informação Profissional.A carreira do profissional do Direiro no setor público. 2013. (Encontro).

Previdência Social: perspectivas e futuro.Previdência Social: perspectivas e futuro. 2013. (Oficina).

Direito à saúde e sua proteção dos tribunais.Direito à saúde e sua proteção nos tribunais. 2012. (Seminário).

III Congresso Previdenciário do Mercosul. O instituto da prova nos Juizados Especiais Federais em face do devido provesso legal. 2012. (Congresso).

I Simpósio de Direito Constitucional do CACO - Centro Acadêmico Cândido de Oliveira.A saúde e a concessão indiscriminada de medicamentos pelo Estado. 2012. (Seminário).

Seguridade Social e Crise Econômica.Seguridade Social e Crise Econômica. 2012. (Encontro).

Simpósio 2012 Unimeds Espírito Santo e Rio de Janeiro.Judicialização da Saúde. 2012. (Simpósio).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. O instituto da prova nos Juizados Especiais Federais em face do devido provesso legal. 2012. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária. A visão do Poder Judiciário. 2011. (Congresso).

Aposentadoria: a questão da desaposentação e o fator previdenciário.O instituto da prova nos Juizados Especiais Federais em face do devido provesso legal. 2011. (Seminário).

Aspectos Filosóficos da Previdência Social.Aspectos Filosóficos da Previdência Social. 2011. (Oficina).

Pensão por morte no contexto da reforma da previdência.Pensão por morte no contexto da reforma da previdência. 2011. (Seminário).

Tendências da nova reforma da previdência: aposentadoria e pensãnsão por morte.Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos. 2011. (Seminário).

XXVIII Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2011. (Outra).

Direito à proteção da saúde: exigibilidade judicial do Direito à Saúde no Brasil (Max-Planck Institute).Particularidades da tutela judicial da saúde. 2010. (Seminário).

Família e Previdência: interseção entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário II.Impactos das decisões das Varas de Família nas causas previdenciárias. 2010. (Seminário).

I Congresso Jurídico-Espírita do Estado de São Paulo. Ética, Justiça e Espiritismo. 2010. (Congresso).

I Workshop Euro-Americano de Justiça Administrativa.Judicialização das Políticas de Saúde. 2010. (Oficina).

XXVII Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2010. (Outra).

Encontro Estadual de Aposentados e Assuntos da Aposentadoria.Aposentadorias dos Servidores Públicos - a aposentadoria especial. 2009. (Encontro).

Família e Previdência: interseção entre o direito de família e o direito previdenciário.União homoafetiva: consequências jurídicas. 2009. (Seminário).

I Congresso Sul-Americano de Direito Previdenciário. Perícias e Alta Programada. 2009. (Congresso).

III Seminário Seguridade Social, Justiça Social e Cidadania.Acesso à Justiça, Cidadania e Direitos Sociais. 2009. (Seminário).

Perícia Médica Previdenciária e suas conseqüências.A alta programada frente aos direitos fundamentais. 2009. (Seminário).

Seminário Virtual: coeficiente dos fundos de participação e a Justiça Federal.Coeficientes dos Fundos de Participação e a Justiça Federal. 2009. (Seminário).

Cooperação interjurisdicional. 2008. (Oficina).

Direito Previdenciário - aspectos controvertidos.Aposentadoria Especial. 2008. (Seminário).

I Colóquio Brasil Colômbia Princípios fundamentais e regras gerais da jurisdição administrativa.Princípios fundamentais e regras gerais da jurisdição administrativa. 2008. (Outra).

I Colóquio Brasil Espanha França - Princípios fundamentais e regras gerais de jurisdição administrativa.Princípios fundamentais e regras gerais de jurisdição administrativa. 2008. (Outra).

Pontos polêmicos da cooperação interjurisdicional civil. 2008. (Oficina).

Pontos polêmicos da cooperação interjurisdicional civil. 2008. (Oficina).

Retratando culturas legais: França e Estados Unidos (Prof. Antoine Garapon). 2008. (Oficina).

Auswertungsworkshop unter dem Dach des Deutschen Forschungsinstituts für öffentliche Verwaltung zum Thema Verwaltungsrechtsschutz in Deutschland und Brasilien im Vergleich. 2007. (Outra).

Besuch des Deutschen Bundestages mit einem Gespräch mit Bundestagsabgeordneten des Rechtsausschusses. 2007. (Outra).

Besuche mehrerer Gerichtshöfe (Bundesverfassungsgericht). 2007. (Outra).

Besuche mehrerer Gerichtshöfe (des Europäischen Gerichts hofs für Menschenrechte in Stra burg). 2007. (Outra).

Besuche mehrerer Gerichtshöfe (des Oberverwaltungsgerichts Berlin-Brandenburg in Berlin). 2007. (Outra).

Besuche mehrerer Gerichtshöfe des Bundesverwaltungsgerichts. 2007. (Outra).

Empfänge und Gespräche mit dem Justizminister des Landes Baden-Württemberg. 2007. (Outra).

Empfänge und Gespräche mit dem Oberbürgermeister der Stadt Karlsruhe. 2007. (Outra).

Empfänge und Gespräche mit dem Oberbürgermeister der Stadt Speyer. 2007. (Outra).

Encontro com Conselheiros do Conselho de Estado Francês. 2007. (Outra).

Encontro com Juízes Administrativos Franceses. 2007. (Outra).

Igualdade de diferença da Constituição. 2007. (Outra).

Jurisdição constitucional: a experiência norte-americana. 2007. (Outra).

Justiça, ações afirmativas e igualdade de direitos. 2007. (Outra).

Workshop im Bundesministerium der Justiz über Die Verwaltungs gerichtsbarkeit in der institutionellen Ordnung der Bundesrepublik Deutschland. 2007. (Outra).

A Jurisdição Administrativa no Brasil. 2006. (Oficina).

Aspectos Gerais da Jurisdição Administrativa. 2006. (Seminário).

Aspectos Gerais do Regime de Execução. 2006. (Outra).

Constitucionalismo e hermenêutica. 2006. (Outra).

Controle de constitucionalidade e reflexos nas decisões judiciais. 2006. (Outra).

Cumprimento de Sentença. 2006. (Outra).

Princípios Fundamentais e Regras Gerais da Jurisdição Administrativa. 2006. (Seminário).

Questões relacionadas ao Sistema Financeiro de Habitação. 2006. (Outra).

Reflexos do novo Código Civil na Justiça Federal. 2006. (Outra).

Reforma do Judiciário e do Processo. 2006. (Outra).

Temas Polêmicos em Licitação. 2006. (Outra).

Tutela Específica. 2006. (Outra).

PERLINGEIRO, R.;SOUZA, Fábio; NEVES, E. A.; HANSEN, G. L.. Legitimidade judicial e reserva do possível nos benefícios sociais. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

PERLINGEIRO, R.;SOUZA, Fábio; NEVES, E. A.; HANSEN, G. L.. Ativismo judicial: parâmetros para análise da renda familiar no âmbito do benefício de prestação continuada. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, Sayonara G. C. L.;SOUZA, Fábio; BALMANT, Lilian Márcia. O redesenho da previdência pública: a institucionalização da previdência complementar dos servidores públicos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Fábio; GARCIA, Ivan Simões. Os efeitos previdenciários da redesignação de gênero: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e o novo modelo brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Fábio; GARCIA, Ivan Simões. Desaposentação: uma nova realidade na previdência brasileira?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Fábio; GARCIA, Ivan Simões. A contribuição previdenciária do servidor público inativo dez anos após a decisão do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Fábio; GARCIA, Ivan Simões. Pensão Militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Fábio; MOREIRA, Eduardo R.. O atual estágio do controle judicial das políticas públicas de saúde no Brasil: proteção ou desproteção da saúde? Análise crítica e a busca por um consenso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GARCIA, Ivan Simões;SOUZA, Fábio. O processo de desapropriação ordinária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Fábio; GARCIA, Ivan Simões. Famílias simultâneas: alguns aspectos previdenciários da união estável paralela. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Fábio; GARCIA, Ivan Simões. O Regime Geral de Previdência Social com foco nas aposentadorias voluntárias por tempo de contribuição e por idade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Fábio; SARMENTO, Daniel; GARCIA, Ivan Simões. Políticas públicas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Fábio; GARCIA, Ivan Simões. Interesse de agir em matéria previdenciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Fábio; GARCIA, Ivan Simões. Inclusão da pessoa com deficiência intelectual na sociedade por meio do Direito: questões assistenciais e previdenciárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Fábio; GARCIA, Ivan Simões. A legalidade da perda da pensão por morte percebida por beneficiária com união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Fábio; GARCIA, Ivan Simões. Tutela judicial do acesso à saúde: aspectos da responsabilização dos entes federativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Fábio; GARCIA, Ivan Simões. A previsão constitucional do benefícios assistencial de prestação continuada e sua concessão a estrangeiros no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Os efeitos previdenciários da redesignação de gênero: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e o novo modelo brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio de Souza Silva;

Desaposentação: uma nova realidade na previdência brasileira?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio de Souza Silva;

O atual estágio do controle judicial das políticas públicas de saúde no Brasil: proteção ou desproteção da saúde? Análise crítica e a busca por um consenso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio de Souza Silva;

Pensão Militar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio de Souza Silva;

A contribuição previdenciária do servidor público inativo dez anos após a decisão do Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio de Souza Silva;

O Regime Geral de Previdência Social com foco nas aposentadorias voluntárias por tempo de contribuição e por idade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio de Souza Silva;

Políticas públicas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio de Souza Silva;

Interesse de agir em matéria previdenciária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio de Souza Silva;

Inclusão da pessoa com deficiência intelectual na sociedade por meio do Direito: questões assistenciais e previdenciárias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio de Souza Silva;

A legalidade da perda da pensão por morte percebida por beneficiária com união estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio de Souza Silva;

Tutela judicial do acesso à saúde: aspectos da responsabilização dos entes federativos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio de Souza Silva;

A previsão constitucional do benefícios assistencial de prestação continuada e sua concessão a estrangeiros no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio de Souza Silva;

Famílias simultâneas: alguns aspectos previdenciários da união estável paralela; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio de Souza Silva;

SOUZA, Fábio . Curso de Prática Processual nos Juizados Especiais Federais. 2019. .

SOUZA, Fábio . Medida Provisória 871/19 - Procedimentos Judiciais. 2019. .

SOUZA, Fábio ; ROCHA, D. M. . Prática de Sustentação Oral. 2017. .

SOUZA, Fábio . Aposentadoria Especial. 2011. .

SOUZA, Fábio . Benefícios devidos aos segurados: salário-família e salário-maternidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, Fábio ; SILVA, Fernanda Duarte L. L. . Impactos sociais, políticos e econômicos das decisões judiciais. 2010. .

SOUZA, Fábio . Curso Aposentadorias Voluntárias do Regime Geral de Previdência Social. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Fábio . Temas polêmicos de Direito Previdenciário. 2008. .

SOUZA, Fábio . Tópicos de Direito Previdenciário. 2008. .

SOUZA, Fábio . Tópicos de Direito Previdenciário. 2007. .

SOUZA, Fábio . Tópicos de Direito Previdenciário. 2007. .

SOUZA, Fábio . Treinamento: Direito Previdenciário aplicado ao atendimento dos JEFs. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2012

Certificado de parceria comprometida com a educação, Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

2009

Moção de Honra, 16ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Niterói).