Humberto Cunha dos Santos

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Defesa da concorrência.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

SANTOS, HUMBERTO ; SANTOS, K. M. M. ; SANTAREM, P. R. S. . Digital Markets Act (DMA): O pioneirismo europeu na regulação das grandes plataformas digitais: o que o Brasil pode aproveitar dessa experiência?. 2022. (Congresso).

SANTOS, Humberto Cunha dos. . Oficina de antitruste - Representação de exercício abusivo de posição dominante envolvendo plataformas digitais no âmbito da 4ª Edição do Law Experience. 2021. (Festival).

Estudos sobre Concorrência e Economia Digital nos Brics.Estudos sobre a Concorrência na Economia Digital. 2020. (Oficina).

Regulação e infraestrutura no Direito da Concorrência. 2018. (Seminário).

Worshop - Desenho do mercado brasileiro de energia.A contribuição do CADE nos mercados regulados de energia e gás. 2018. (Encontro).

Antidumping e concorrência. 2017. (Seminário).

Desafios para o desenvolvimento: infraestrutura sustentável - Energia.O CADE na perpectiva da reestruturação do setor elétrico. 2017. (Encontro).

Processos relevantes de ato de concentração e investigação anticompetitiva do CADE. 2017. (Encontro).

Reforma do Setor Elétrico Brasileiro.Setores regulados e a defesa da concorrência. 2017. (Encontro).

Workshop Energia elétrica e o gás natural.A revisão dos marcos regulatórios do setor de gás. 2017. (Encontro).

Workshop sobre o mercado de gás e energia no Brasil.Contribuição do CADE ao processo de abertura do mercado de gás e proposta de reforma do setor elétrico. 2017. (Oficina).

Os desafios da judicialização da defesa da concorrência, da regulação e do comércio internacional. 2015. (Seminário).

Papel do Estado no Século XXI. 2015. (Seminário).

Audiência Pública sobre eventuais violações de direitos humanos da declaração de utilidade pública da Usina Hidrelétrica de Baixo Iguaçu.As competências da ANEEL no processo de desapropriação de bens. 2014. (Encontro).

Programa de Treinamento de Professores Universitários sobre mercado de capitais - TOP XIV.Acompanhamento das palestras com ênfase prática. 2014. (Oficina).

Task Force 37 - IEA Bioenergy.A biomassa no processo de geração de energia elétrica. 2014. (Encontro).

APG Middle Amana-Key.Discussões sobre gestão. 2012. (Oficina).

Curso de extensão da semana pedagógica.Discussões sobre ensino jurídico. 2012. (Outra).

As inovações no ensino jurídico.Discussões sobre técnicas inovadoras de ensino. 2011. (Seminário).

Workshop de Liderança - Amana-Key.Discussões sobre atribuições de liderança. 2011. (Encontro).

I Conferência Internacional de Defesa da Concorrência do SBDC: balanço e o e desafios na formulação da política antitrustee. 2009. (Congresso).

Programa de Treinamento de Professores Universitários sobre mercado de capitais - TOP VI.Acompanhamento das palestras com ênfase prática. 2009. (Oficina).

Audiência Pública sobre a proposta de mudança de eixo da Usina de Jirau - Comissão de Fiscalização Econômica e Financeira da Câmara dos Deputados.Regras de licitação dos potencias hidráulicos. 2008. (Encontro).

International Visitor Leadership Program.Visita e estudos dos principais órgãos de regulação de mercado dos EUA. 2006. (Encontro).

XVI Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica ? SENDI.Resolução de conflitos entre consumidores e concessionários de energia elétrica em processos administrativo. 2004. (Seminário).

ROBL FILHO, I. N.; SILVEIRA, P. B.; SOUSA FILHO, A. B.;SANTOS, HUMBERTO. CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E LIVRE CONCORRÊNCIA: LIMITES E ALCANCE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL E DA DEFESA DA LIVRE CONCORRÊNCIA NA ERA DIGITAL. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público.

MOURA, H. F.;SANTOS, Humberto Cunha dos.. Responsabilidade civil do Estado diante do falecimento de detentos em estabelecimentos prisionais - Análise do RE 841.526. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

NUNES, C. S.;SANTOS, Humberto Cunha dos.. ICMS Ecológico e desenvolvimento sustentável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, R. F.;SANTOS, Humberto Cunha dos.. o equilíbrio entre as persecuções pública e privada em face das infrações à ordem econômica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, C. B.;SANTOS, Humberto Cunha dos.. Judicialização da política no Brasil: inserção do STF na arena política. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

NUNES, C. S.;SANTOS, Humberto Cunha dos.. O imposto de renda e a equidade tributária - uma análise crítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

NUNES, C. S.;SANTOS, Humberto Cunha dos.. A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA E A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA INVERSÃO DE PRIORIDADES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

NUNES, C. S.;SANTOS, Humberto Cunha dos.. A NOVA DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS E OS SEUS EFEITOS SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PALHARES, P. H. F.; MENDES, D. R. F.;SANTOS, Humberto Cunha dos.. A celebração de contratos bancários por pessoas com doença de alzheimer à luz do instituto da curatela e da tomada de decisão apoiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Humberto Cunha dos.; PALHARES, P. H. F.; MENDES, D. R. F.. Contrato de franquia: a vulnerabilidade do franqueado e a possibilidade de aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Humberto Cunha dos.; PALHARES, P. H. F.; MENDES, D. R. F.. Economia disruptiva e o direito do consumidor: o caso Uber. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Humberto Cunha dos.; SANTOS, K. M. M.. O instituto da desaposentação: sua origem e controvérsia no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Humberto Cunha dos.; SANTOS, K. M. M.. Alienação parental e seus aspectos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Humberto Cunha dos.; SANTOS, K. M. M.. A responsabilidade civil por danos ocorridos na prestação de serviços de Drive-thru: o caso do McDonalds. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, K. M. M.;SANTOS, Humberto Cunha dos.; GONTIJO, A. P.. A relevância da intervenção do CADE no cartel de combustíveis do DF e sua função paradigmática. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Humberto Cunha dos.; MESSERE, F. L. L.. Implicações da adoção da audiência de custódia como modalidade de controle de convencionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, K. M. M.;SANTOS, Humberto Cunha dos.; GIANASI, A. L. C.. A reincidência antitruste e as dificuldades geradas pelo controle judicial das decisões do CADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Humberto Cunha dos.; SANTOS, K. M. M.. A utilização de equipamento de proteção individual e a fruição de aposentadoria especial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Humberto Cunha dos.; SANTOS, K. M. M.. Dano moral: a fundamentação dos critérios de aplicação e a definição do seu quantum indenizatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, K. M. M.; GONTIJO, A. P.;SANTOS, Humberto Cunha dos.. Processo administrativo disciplinar: análise da jurisprudência do STJ acerca da aplicação da penalidade de demissão aos servidores públicos federais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PALHARES, P. H. F.;SANTOS, Humberto Cunha dos.; OLIVEIRA, R. F.. O papel da iniciativa privada na conservação urbanística e ambiental dos bens de uso comum do povo: estudo de caso do Lago Paranoá. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ACCIOLY NETO, L. P.;SANTOS, Humberto Cunha dos.; GONTIJO, A. P.. Trabalho escravo e políticas públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MENDES, D. R. F.;SANTOS, Humberto Cunha dos.; PALHARES, P. H. F.. Responsabilidade civil dos filhos por abandono efetivo dos pais idosos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Humberto Cunha dos.; MOURA, H. F.; VELOSO FILHO, J. C.. Insegurança jurídica no Acoro de Leniência no âmbito da lei anticorrupção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Humberto Cunha dos.; MOURA, H. F.; VELOSO FILHO, J. C.. O princípio da reserva do possível: uma análise dos argumentos do Supremo Tribunal Federal sobre seu conceito e aplicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MENDES, D. R. F.; PALHARES, P. H. F.;SANTOS, Humberto Cunha dos.. Os meios alternativos de solução de conflitos aplicável à propriedade intelectual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PALHARES, P. H. F.; VIDIGAL, E. J. T.;SANTOS, Humberto Cunha dos.. A arbitragem nos contratos de concessão como solução célere das controvérsias - estudo de caso da concessão rodoviária federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Humberto Cunha dos.; OLIVEIRA, J. R. A.; ZUBA, T. M. R. R.. Possibilidade de concessão do benefício de aposentadoria especial e seus reflexos para o servidor público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Humberto Cunha dos.; OLIVEIRA, J. R. A.; PEIXOTO, M. M. F. E.. Pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social: Da compatibilidade da Lei 13.135/2015 com a Constituição Federal e a vedação de retrocesso social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Humberto Cunha dos.; OLIVEIRA, J. R. A.; PEIXOTO, M. M. F. E.. Salário maternidade e sua extensão: o benefício devido ao pai adotante único ou viúvo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Humberto Cunha dos.; OLIVEIRA, J. R. A.; PEIXOTO, M. M. F. E.. Indenização punitiva por dano extrapatrimonial de natureza difusa decorrente de improbidade administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Humberto Cunha dos.; BORGES, I. C. P.. Danos morais e sua reparabilidade nas relações jurídico-negociais do consumidor de instituições financeiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MENDONCA, E. B. F.;SANTOS, Humberto Cunha dos.; OLIVEIRA, J. R. A.. As implicações da natureza pública das entidades fechadas de previdência complementar dos servidores públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, E. F. D.;SANTOS, Humberto Cunha dos.; VICTOR, S. A. F.. O embrião humano diante da violação do seu direito à vida no ordenamento jurídico brasileiro - Análise da inconstitucionalidade do art. 5 da Lei 11.105/05. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, K. M. M.; SANTAREM, P. R. S.;SANTOS, Humberto Cunha dos.. Compliance: o programa de integridade na Lei n 12.846/13. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

COSTA, Cleíse Nascimento Martins;SANTOS, Humberto Cunha dos.; SANTOS, K. M. M.. A possibilidade de extradição a pedido do Tribunal Penal Internacional à luz da Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, A. P.; LEITE, E. F. D.;SANTOS, Humberto Cunha dos.. Moralidade na tutela da açao popular e da açao de improbidade administrativa: convergências e divergências de aplicaçao. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, J. R. A.; VICTOR, S. A. F.;SANTOS, Humberto Cunha dos.. Regime diferenciado de contrataçoes públicas: o fato do orçamento ser secreto fere o princípio da publicidade?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FERRAZ, D. A.; SANTOS, K. M. M.;SANTOS, Humberto Cunha dos.. Execução judicial dos títulos de crédito no processo eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, J. R. A.; FERREIRA, R. F. M.;SANTOS, Humberto Cunha dos.. As licitaçoes internacionais com recursos originários de organismos multilaterais - Análise da aplicabilidade das regras de contratação em face de princípios da Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, A. P.; VIDIGAL, E. J. T.;SANTOS, Humberto Cunha dos.. Pregão: a viabilidade e os benefícios da implementação da pré-qualificação técnica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, R. M. C.;SANTOS, Humberto Cunha dos.; SILVA, A. R.. Crescimento econômico e meio ambiente: direito humano fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LIRA, D. N.; LEITE, E. F. D.;SANTOS, Humberto Cunha dos.. As cotas raciais universitárias na perspectiva de conceitos sociais de justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VICTOR, S. A. F.;SANTOS, Humberto Cunha dos.; GONTIJO, A. P.. Análise da natureza jurídica da compensação financeira pela exploração mineral: a controvérsia do Recurso Extraordinário 228.800/DF de 2001. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LIRA, D. N.;SANTOS, Humberto Cunha dos.; SALLES JUNIOR, F. A.. Proteção jurídica do consumidor no meio eletrônico em relação ao provedor de intermediação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CORREA, J. R. C. C.; VIDIGAL, E. J. T.;SANTOS, Humberto Cunha dos.. O regime diferenciado de contratações e inovações à lei geral de licitações : a Copa do Mundo FIFA Brasil e os Jogos Olímpicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

COSTA, Cleíse Nascimento Martins; VIDIGAL, E. J. T.;SANTOS, Humberto Cunha dos.. Lex mercatoria: O Direito sem Estado e o caso dos contratos internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CORREA, J. R. C. C.;SANTOS, Humberto Cunha dos.; COSTA, Cleíse Nascimento Martins. Vontade do Poder e pareceres da AGU: o problema das restrições à aquisição de terras rurais nacionais por estrangeiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, J. R. A.;SANTOS, Humberto Cunha dos.; GARCIA, L. E. P.. A Administração Pública gerencial e os atos normativos da Secretaria de Gestão do MPOG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MALARD, Neide Teresinha; SIMON, H. S.;SANTOS, Humberto Cunha dos.. A imunidade tributária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FREITAS FILHO, R.; BESSA, L. R.;SANTOS, Humberto Cunha dos.. A questão da reparabilidade dos danos morais e as indenizações punitivas no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MALARD, Neide Teresinha;SANTOS, Humberto Cunha dos.; LEAO, R. Z. R.. S. Cavalcante.Inovação nas micro e pequenas empresas: análise da eficácia dos dispositivos legais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VIDIGAL, E. J. T.; ZUBA, T. M. R. R.;SANTOS, Humberto Cunha dos.. O princípio da continuidade aplicado aos serviços públicos delegados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

COSTA, Cleíse Nascimento Martins; MARINHO, M. E. P.;SANTOS, Humberto Cunha dos.. OMC e a promoção do desenvolvimento equânime entre seus membros: análise do caso do algodão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ACCIOLY NETO, L. P.; SILVA, F. A. B.;SANTOS, Humberto Cunha dos.. A equação econômico-financeira nos contratos administrativos: a necessidade de recomposição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ANNES, L. A. W.; CIARLINI, A. L. A.;SANTOS, Humberto Cunha dos.. Saúde suplementar: o respeito à boa-fé e ao mutualismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CORREA, J. R. C. C.; COSTA, Cleíse Nascimento Martins;SANTOS, Humberto Cunha dos.. Contole judicial da sentença arbitral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

COSTA, Cleíse Nascimento Martins; Guimarães, Débora Soares;SANTOS, Humberto Cunha dos.. O Instituto da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação em casos de falência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

COSTA, Cleíse Nascimento Martins; Guimarães, Débora Soares;SANTOS, Humberto Cunha dos.. Análise sobre a possibilidade de concorrência na prestação dos serviços públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Humberto Cunha dos.; BESSA, L. R.; SANTANA, H. V.. Risco e desenvolvimento: uma abordagem juseconômica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Humberto Cunha dos.; FERRAZ, D. A.; SILVA, A. R.. Das participações acionárias com reflexos societários: uma análise concorrencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Humberto Cunha dos.; OLIVEIRA, J. R. A.; CIARLINI, A. L. A.. O Direito de retrocessão em face do desvio de finalidade do ato de desapropriação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Humberto Cunha dos.; FERRAZ, D. A.; SILVA, A. R.. As leis brasileiras e o monopólio/oligopólio no setor marítimo-portuário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Humberto Cunha dos.; BARBOSA, S. A.; OLIVEIRA, J. R. A.. Licitação sustentável: a utilização da licitação na correlação entre o impacto ambiental e a construção de rodovias no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Humberto Cunha dos.; HORBACH, C. B.; FERREIRA, R. F. M.. Alternativas às penas impostas aos convenientens em virtude da não obediência dos gestores públicos às normas regedoras de convênios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Humberto Cunha dos.; BARBOSA, S. A.; OLIVEIRA, J. R. A.. A conciliação no âmbito da Administração Pública como método alternativo na solução de litígios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Humberto Cunha dos.; BARBOSA, S. A.; OLIVEIRA, J. R. A.. A justiça desportiva e a judicialização do futebol no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Humberto Cunha dos.. Os aspectos jurídicos do conflito de competência entre o CADE e o BACEN para atos de concentração de instituições financeiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, HUMBERTO. Membro da banca examinadora do concurso para Auditor de Atividades Urbanas e Auditor-Fiscal de Atividades Urbanas do Distrito Federal. 2023. Instituto Americano de Desenvolvimento.

SANTOS, Humberto Cunha dos.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para provimento do cargo de Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - ALEGO. 2018. Instituto Americano de Desenvolvimento.

SANTOS, Humberto Cunha dos.. Membro da Comissão de Seleção do 31 Concurso Público para ingresso na carreira do MPDFT no cargo de Promotor de Justiça Adjunto. 2015. Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios.

Os fundos de private equity enquanto mecanismo privado de fomento à expansão da geração distribuída de energia elétrica e a repercussão da atuação do BNDES no setor elétrico; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Humberto Cunha dos Santos;

Intervenção do Estado no Domínio Econômico: a política estatal de controle de preços no setor sucroalcooleiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Humberto Cunha dos Santos;

Os sistemas de monitoramento e o poder dos algoritmos: análise a partir do contexto da pandemia do coronavírus; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Humberto Cunha dos Santos;

Inovação, Economia do compartilhamento e direito regulatório no Brasil: análise da Lei n 13; 640/18 que regulamenta o transporte privado remunerado de passageiros; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Humberto Cunha dos Santos;

Súmula vinculante 49 do STF: baixa densidade argumentativa na sua formulação e os riscos à segurança jurídica pela falta da cultura de precedentes no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Humberto Cunha dos Santos;

Cláusula de raio: ilícito concorrencial ou direito das partes?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Humberto Cunha dos Santos;

A abusividade nos contratos de locação de shopping centers; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Humberto Cunha dos Santos;

a jurisprudência do STF na defesa do consumidor nos serviços de energia e telecomunicação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Humberto Cunha dos Santos;

A aplicação de multa pelos PROCONs - a legitimidade do caso ESSO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Humberto Cunha dos Santos;

CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS IRREGULARES NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO: DA PROBLEMÁTICA DA REGULARIZAÇÃO AO NOVO MARCO REGULATÓRIO HABITACIONAL:; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Humberto Cunha dos Santos;

O acordo de leniência na persecução a cartéis internacionais - o caso dos componentes de vidro para tubos de raios catódicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Humberto Cunha dos Santos;

A jurisprudência do CADE no combate a cartéis no mercado de revenda de combustíveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Humberto Cunha dos Santos;

A compatibilidade da adesão à ata de registro de preços com os princípios que informam o procedimento licitatório; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Humberto Cunha dos Santos;

As dificuldades interpretativas na aplicação das imunidades tributárias aos templos de quaisquer cultos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Humberto Cunha dos Santos;

A certificação ambiental na agropecuária: instrumento de política pública para o desenvolvimento sustentável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Humberto Cunha dos Santos;

A responsabilidade na lei anticorrupção empresarial e as políticas de compliance; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Humberto Cunha dos Santos;

A possibilidade de contratação de obras e serviços de engenharia por meio do pregão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Humberto Cunha dos Santos;

Os organismos geneticamente modificados: a vulnerabilidade do consumidor frente a falta de informações e o papel do Poder Judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Humberto Cunha dos Santos;

Isenção de imposto sobre circulação de bens e mercadorias incidente na aquisição de veículos automotores por pessoas com deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Humberto Cunha dos Santos;

Impactos da redução do IPI no seter aumototivo no Brasil: uma comparação entre os segmentos de carros novos e usados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Humberto Cunha dos Santos;

A responsabilidade extracontratual do Estado por atos omissivos - Análise do Recurso Extraordinário 136; 861; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Humberto Cunha dos Santos;

A prescrição dos crimes falimentares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Humberto Cunha dos Santos;

Falhas de funcionamento no mercado de saúde suplementar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Humberto Cunha dos Santos;

Do surgimento do orçamento ao emblemático caso brasileiro de mudança no superávit primário - Lei ordinária n 13; 053/2014; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Humberto Cunha dos Santos;

A necessidade da reformulação do enunciado da Súmula n 381 do Superior Tribunal de Justiça como forma de se conferir proteção efetiva ao consumidor em contratos bancários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Humberto Cunha dos Santos;

A proteção jurídica de marcas degeneradas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Humberto Cunha dos Santos;

Regulação e concorrência no Brasil: a zona de conflitos entre a normatização de setores regulados e a lei antitruste; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Humberto Cunha dos Santos;

O sistema de solução de controvérsias da OMC: o litígio entre o Brasil e a Comunidade Européia no caso dos pneus usados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Humberto Cunha dos Santos;

As parcerias público-privadas e a fiscalização exercida pelo TCU - o caso do complexo Datacenter; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Humberto Cunha dos Santos;

A necessidade de ampliação do direito de arrependimento nos contratos eletrônicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Humberto Cunha dos Santos;

A imputação de responsabilidade estatal diante de manifestações populares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Humberto Cunha dos Santos;

SANTOS, Humberto Cunha dos. . CURSO DE EXTENSÃO EM REGULAÇÃO DE INFRAESTRUTURA: Visão Jurídica e Econômica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, Humberto Cunha dos. . Panorama sobre regulação em serviços públicos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, Humberto Cunha dos. . Curso de formação dos servidores da ANEEL sobre legislação de mercado e tarifas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, Humberto Cunha dos. . Advocacia nas Agências Reguladoras. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, Humberto Cunha dos. . Curso de formação dos servidores da ANEEL sobre legislação de mercado e tarifas. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2015

Condecoração Jubileu de Bronze, Advocacia-Geral da União.