FÁBIO MONTEIRO DE OLIVEIRA

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA (1999). É Mestre em Direito das Relações Sociais pela UNAMA - Universidade da Amazônia (2008). Especialista em Direito Administrativo e Responsabilidade Fiscal pela Estácio de Sá (2003). MBA em Direito Processual Civil pela FAP - Faculdade do Pará (2005). É Advogado concursado do Banco do Estado do Pará S / A - BANPARÁ (desde 2000), onde exerceu a função de Chefe do Núcleo Jurídico (2002 a 2005), Assessor da Presidência (2005 a 2019) e, atualmente, atua como Advogado no Subnúcleo Cível, Penal e Consumidor. Foi Professor da disciplina Processo do Trabalho dos Cursos de Graduação em Direito na Faculdade Pan Amazônia - FAPAN (2008 a 2009) e na Sociedade Educacional Ideal - FACI (2010 - 2011). Exerceu mandato de membro titular do Conselho Deliberativo da CAFBEP - Caixa de Previdência e Assistência aos Funcionários do Banco do Estado do Pará S / A (2015 a 2020). É membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil - IBDP. Possui o título de Profissional Certificado com Ênfase em Administração, emitido pelo ICSS - Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social. Atua na advocacia privada prestando assessoria e consultoria jurídica, no âmbito do Direito Público e Privado, assim como no contencioso cível, empresarial, societário, administrativo e do trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 20/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade da Amazônia
Título: A penhora de salários e de ganhos decorrentes do trabalho:instrumento de efetivação do direito fundamental à tutela executiva trabalhista, Ano de Obtenção: 2008
José Henrique Mouta Araujo.

Especialização em Direito Processual Civil

2004 - 2005

Faculdade do Pará
Título: A prisão civil nas obrigações de fazer e não fazer
Orientador: Evanilde Gomes Franco

Especialização em Direito Administrativo e Responsabilidade Fiscal

2001 - 2003

Universidade Estácio de Sá
Título: Pregão: uma nova modalidade de licitação

Graduação em Direito

1993 - 1999

Universidade Federal do Pará
Título: Juizo Arbitral
Orientador: Pedro Bentes Pinheiro Neto

Formação complementar

2020 - 2020

Curso de Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Prevenção da Lavagem de Dinheiro e do Financiamento ao Terrorismo - PLD. (Carga horária: 2h). , Associação Brasileira de Bancos, ABBC, Brasil.

2019 - 2019

Compliance e Código de Ética na modalidade EAD. (Carga horária: 2h). , Banco do Estado do Pará S/A, BANPARÁ, Brasil.

2017 - 2017

Trilha de Jurídico II - (Conceitos e Habilidades). (Carga horária: 16h). , Universidade Corporativa da Previdência Complementar, UNIABRAPP, Brasil.

2017 - 2017

Trilha de Jurídico III - Estratégia e Gestão. (Carga horária: 16h). , Universidade Corporativa da Previdência Complementar, UNIABRAPP, Brasil.

2004 - 2004

Curso de ISS sobre as alterações da Lei Complementar nº 116/2003. (Carga horária: 6h). , Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará, CRC/PA, Brasil.

2002 - 2002

Treinamento Planejamento Tributário 2003. (Carga horária: 8h). , IIR - TRAINING, IIR, Brasil.

2002 - 2002

O Pregão (Lei nº 10.520/02, com abordagem na Lei Estadual nº 6.474/02. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2002 - 2002

Ciclo de Palestras sobre o Novo Código Civil. (Carga horária: 15h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2002 - 2002

Curso: As Mais Recentes Modificações do Código de Processo Civil. (Carga horária: 8h). , Banco do Estado do Pará S/A, BANPARÁ, Brasil.

2000 - 2000

Atualização em Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Pará, FESMPP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Participação em eventos

IV Fórum Jurídico de Instituições Financeira. 2000. (Congresso).

Prêmios

2021

Membro Efetivo do Instituto de Direito Processual Civil, IDBP.

2016

Profissional Certificado com ênfase em Administração, ICSS - Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social.

Histórico profissional

Endereço profissional

Banco do Estado do Pará S/A, Núcleo de Assuntos Jurídicos do Banpará. , Av. Presidente Vargas nº 251, Campina, 66010000 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 33483245, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - Atual

Banco do Estado do Pará S/A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Presidência, Carga horária: 40

2002 - 2005

Banco do Estado do Pará S/A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado - Chefe do Núcleo Jurídico, Carga horária: 40

2000 - 2002

Banco do Estado do Pará S/A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2010 - Atual

Faculdade Ideal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 16

2008 - 2009

Faculdade Pan Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 8