Dhiogo Raphael Anoíz
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE (2010); Advogado do Programa Universidade Sem Fronteiras, Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude - NEDDIJ (2011/2013); Advogado do Patronato Penitenciário Municipal de Foz do Iguaçu (2013/2015); Professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus Foz do Iguaçu (2014-2021); Professor da Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu - UNIFOZ (2016); Professor de Curso Futura - Preparatório para Concursos (Carreiras Jurídicas e Policiais) (2016-2019); Mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa (2016-2020);Doutorando pela Universidade de Salamanca (2024-2029); Conselheiro da OAB Subseção de Foz do Iguaçu (2021-Presente); Sócio-fundador do escritório jurídico Dhiogo Anoíz Advocacia Especializada, com atuação voltada ao Direito Público, representação empresarial e sindical.
Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas
2016 - 2020
Universidade Autónoma de Lisboa
Título: Análise da Efectividade dos Tribunais Constitucionais no Direito Luso-Brasileiro, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Alex Sander Xavier Pires
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Separação dos Poderes; Democracia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Especialização em Controle da Gestão Pública Municipal
2013 - 2015
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A APLICABILIDADE DA NORMA JURÍDICA NA COBRANÇA DO ISSQN PARA PROFISSIONAIS LIBERAIS DO RAMO JURÍDICO NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR
Orientador: MARIA DENIZE HENRIQUE CASAGRANDE
Graduação em Direito
2006 - 2010
Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Título: Análise dos direitos individuias homogêneos sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Julio Cesar Garcia
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
VOLPATO, E. C. F ; ANOÍZ, D. R. . XI JURISCIÊNCIA. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
1º Ciclo de Palestras - Escola da Magistratura do Paraná. 2017. (Simpósio).
III Jornada ESMAFE/PR ITAIPU - Justiça e Cidadania: Direito Internacioanl. 2017. (Congresso).
I Seminario Internacional en Cultura de la Legalidad: Los desafios del Estado de Derecho en el siglo XXI.O Paradigma da crise no sistema de separação de poderes brasileiros - o ativismo judicial. 2017. (Seminário).
XII Jurisciência - Mostra de Pesquisa Jurídica: Crimes Federais e a tríplice fronteira. Mediação de Apresentações. 2017. (Congresso).
Caravanas - CPC de 2015: Principais Alterações. 2015. (Oficina).
O Direito Processual Civil nos Tribunais Superiores. 2015. (Seminário).
Seminário - O Direito Processual Civil nos Tribunais Supeirores. 2015. (Seminário).
Ciclo Permanente de Debates Jurídicos - 25 anos da Constituição. 2014. (Congresso).
IV Semana do Servidor Público - Aliança Estratégica Público Privado: desafios na busca de soluções duradouras. 2014. (Simpósio).
Seminário de lançamento da publicação "Infância, Adolescência e Direitos: Enfrentamento à violência sexual em Foz do Iguaçu". 2014. (Seminário).
XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).
I Feira das Profissões - Instituto Elos. 2013. (Feira).
I Simpósio "NEDDIJ - Direito de Criança: Enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente no Paraná - Capacitação de Profissionais e bolsistas". 2013. (Simpósio).
IX Jurisciência - Mostra de Pesquisa Jurídica da Unioeste: os reflexos da globalização no Direito.A aplicabilidade da multa penal para os fins pedagógicos da pena e sua exigibilidade/executoriedade. 2013. (Seminário).
Ação Social de Segurança com Cidadania.Advogado participante. 2012. (Outra).
Direitos Humanos nas Relações de Trabalho. 2012. (Outra).
Feira de Cursos e profissões. Palestrante acerca da profissão de advogado. 2012. (Feira).
Projeto Braço Forte, Mão Amiga (Ação Cívico-Social) em parceria com o 15º Batalhão Logístico de Exército Brasileiro.Advogado participante. 2012. (Outra).
VIII Jurisciência - Mostra de Pesquisa Jurídica da Unioeste: o Direito diante dos novos desafios sociais". 2012. (Seminário).
Ações Cívico-Sociais (ACISO) bairro Vila "C".Advogado Colaborador. 2010. (Outra).
II Feira de Cursos e Profissões. Palestrante acerca da profissão de advogado. 2010. (Feira).
Programa de Formação da Cidadania Corporativa - Seção Judiciária do Paraná. 2010. (Oficina).
Palestra - Gestão Democrática: controle social e externo, integração e federalismo. 2009. (Outra).
Palestra - O Profissional de Segurança Pública e suas condições de trabalho, realizada no dia 15 de abril 2009. 2009. (Simpósio).
Palestra - Repressão qualificada da criminalidade. 2009. (Outra).
Oficina de Orientações Técnicos da Rede de Proteção à Infância e a Juventude da Tríplice Fronteira. 2008. (Oficina).
Palestra - América Latina em Perspectiva Histórica: Os (des) caminhos do desenvolvimento e da integração. 2008. (Congresso).
V Jurisciência - Mostra de Pesquisa Jurídica: Sociedade e Direito.Colaborador - Organização. 2007. (Seminário).
I Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal e I Semana Jurídica Integrada das Faculdades de Direito de Foz do Igaçu. 2006. (Congresso).
II Mostra Jurídica de Iniciação Científica - Jurisciência 2006. 2006. (Seminário).
Palestra - Sensibilização Pró-Cidadania. 2006. (Outra).
Participação em bancas
GIULIAN, J. S.; WROBEL, F. L. N.;ANOÍZ, D. R.. A relativização da vulnerabilidade em casos de estupro de vítimas menores de quatorze anos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
GIULIAN, J. S.; WROBEL, F. L. N.;ANOÍZ, D. R.. A participação das Forças Armadas na segurança pública sob a égide da Lei Complementar Federal nº 97/1999 na Tríplice Fronteira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
MARTINEZ, Sergio Rodrigo; SAVIO, Thaynã Davilla;ANOÍZ, D. R.. A abusividade da cobrança da taxa de evolução de obras em contratos de financiamento habitaacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
MARTINEZ, Sergio Rodrigo; SAVIO, Thaynã Davilla;ANOÍZ, D. R.. Direito de saber: o direito da personalidade do concebido por reprodução humana assistida heteróloga de acesso à sua identidade genética. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
MARTINEZ, Sergio Rodrigo; SAVIO, Thaynã Davilla;ANOÍZ, D. R.. Consequências juridicas da transmissão voluntária do HIV. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
MARTINEZ, Sergio Rodrigo; SAVIO, Thaynã Davilla;ANOÍZ, D. R.. Análise da institucionalização da mediação a partir das inovações do Novo Código de Processo Civil (NCPC) e da Lei nº 13.140/2015 (Lei da Mediação). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
MARTINEZ, Sergio Rodrigo; SAVIO, Thaynã Davilla;ANOÍZ, D. R.. A análise da aplicabilidade da separação judicial em face da emenda constitucional nº 66/2010 e da Lei 13.105/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
GARCIA, Julio Cesar; MEDEIROS, Fabiana Irala de;ANOÍZ, D. R.. Análise do Projeto de Lei Federal nº 8.062/2014, a partir da proibição do retrocesso ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
WROBEL, F. L. N.; COPETTI NETO, A.;ANOÍZ, D. R.. A INFLAÇÃO LEGISLATIVA E OS SEUS EFEITOS NO (DES) ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
COPETTI NETO, A.; WROBEL, F. L. N.;ANOÍZ, D. R.. JUROS CAPITALIZADOS COMPOSTOS NO BRASIL: ASPECTOS DE INSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 5º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2170-36/2001. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
COPETTI NETO, A.; WROBEL, F. L. N.;ANOÍZ, D. R.. O PAPEL DO SENADO FEDERAL NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
COPETTI NETO, A.; WROBEL, F. L. N.;ANOÍZ, D. R.. RESTRIÇÃO DA LIBERDADE: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO TERMO INDISPONÍVEL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Orientou
SIGILO DE DADOS E BLOQUEIO DE APLICATIVOS DE MENSAGENS PELA JUSTIÇA BRASILEIRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Dhiogo Raphael Anoíz;
A PENA DE MULTA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Dhiogo Raphael Anoíz;
ESTUDO ACERCA DA EFICÁCIA DA LEI Nº 10; 826/03 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Dhiogo Raphael Anoíz;
FORMAS ALTERNATIVAS DE PENA: A APLICAÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS COMO PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO CRIMINAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Dhiogo Raphael Anoíz;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENA DO ARTIGO 273 DO CÓDIGO PENA E A HERMENÊUTICA PARA A APLICAÇÃO DA PENA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Dhiogo Raphael Anoíz;
A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Dhiogo Raphael Anoíz;
CRIME DE INJÚRIA PRATICADO NAS REDES SOCIAIS: UMA ANÁLISE DE INCIDÊNCIA E A RESPECTIVA PUNIBILIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Dhiogo Raphael Anoíz;
LEGISLAÇÃO ANTITERROR: ESTUDO COMPARADO AO MODELO NORTE-AMERICANO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Dhiogo Raphael Anoíz;
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA ATIVIDADE POLICIAL COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS PRISÕES CAUTELARES BRASILEIRAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Dhiogo Raphael Anoíz;
A TEORIA DA TIPICIDADE CONGLOBANTE E SEU EFEITO PROCESSUAL PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Dhiogo Raphael Anoíz;
ÁGUA, MERCADORIA OU DIREITO FUNDAMENTAL?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Dhiogo Raphael Anoíz;
A REVISTA ÍNTIMA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Dhiogo Raphael Anoíz;
Produções bibliográficas
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ANOÍZ, D. R. . A Efetividade dos Tribunais Constitucionais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 198p .
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ANOÍZ, D. R. ; FURLAN, W. R. P. . Questão de Ordem. Questão de Ordem, Foz do Iguaçu, p. 24 - 24, 01 jun. 2018.
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ANOÍZ, D. R. ; SCHWERTNER, I. M. G. . A aplicabilidade da multa penal para os fins pedagógicos da pena e sua exigibilidade/executoriedade. In: IX Jurisciência - Mostra de Pesquisa Jurídica da Unioeste: os reflexos da globalização no Direito, 2013, Foz do Iguaçu. A aplicabilidade da multa penal para os fins pedagógicos da pena e a sua exigibilidade/executoriedade, 2013.
-
ANOÍZ, D. R. ; VOLPATO, E. C. F . Paradigma da vida a luz do Direito. In: IV Mostra Jurídica de Iniciação Científica - Jurisciencia 2008, 2008, Foz do Iguaçu - PR. IV Mostra Jurídica de Iniciação Científica - Jurisciencia 2008, 2008, Foz do Iguaçu. Paradigma da vida a luz do Direito, 2008.
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ANOÍZ, D. R. ; FURLAN, W. R. P. . O paradigma da crise no sistema de separação de poderes brasileiros - o ativismo judicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ANOÍZ, D. R. . Aspectos sociais e jurídicos da Lei nº 11.340/2006 - Maria da Penha. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANOÍZ, D. R. ; SCHWERTNER, I. M. G. ; DAMKE, E. J. . Os rumos da Pesquisa no Curso de Direito e no CCSA em Foz do Iguaçu. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ANOÍZ, D. R. . As parcerias estratégicas do projeto Patronato Penitenciário Municipal de Foz do Iguaçu/PR. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
ANOÍZ, D. R. ; VAZ, A. P. . A importância de parcerias estratégicas na efetivação da prestação de serviços públicos: caso do Patronato Penitenciário Municipal de Foz do Iguaçu. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ANOÍZ, D. R. ; LOPES, J. T . Direitos Humanos e proteção constitucional de crianças e adolescentes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANOÍZ, D. R. ; LOPES, J. T ; SANTOS, J. K. F. ; CASADO, D. M. . Prevenção de crimes contra a dignidade sexual: A situação de exploração sexual contra criança e adolescente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANOÍZ, D. R. . Feira de Cursos e Profissões. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANOÍZ, D. R. ; LOPES, J. T ; SANTOS, J. K. F. . A atuação do NEDDIJ na defesa dos direitos da infância e juventude. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ANOÍZ, D. R. . II Feira de Cursos e Profissões. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANOÍZ, D. R. ; LOPES, J. T ; SANTOS, J. K. F. ; CASADO, D. M. . A atuação do NEDDIJ na defesa dos direitos da infância e da juventude. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ParanáVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado atuante na área da Sindical, com atuação junto ao Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, com ênfase em direito coletivo, processos administrativos e criminais.
Ainda, sócio do Escritório Jurídico Schwertner & Anoíz Advogados Associados, com atuação em Direito Criminal, Consumidor e Tributário.
2016 - 2019
Instituto Educacional FuturaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2014 - 2021
Universidade Estadual do Oeste do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
2011 - 2014
Universidade Estadual do Oeste do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogado Pesquisador, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação como advogado na área da infância e juventude, com ênfase em atos infracionais. Durante a constância do projeto, houve a intervenção em cerca de 1000 (mil) processos, além da supervisão de quatro bolsistas remunerados, bem como dos acadêmicos em formação na Universidade, na condição de supervisor de estágio técnico. Ainda, a elaboração e participação em diversos eventos acadêmicos, com elaboração de trabalhos e pesquisas multidisciplinares.
2008 - 2008
Universidade Estadual do Oeste do ParanáVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Núcleo de Estudos e Defesa da Vara da Infância e Juventude - NEDDIJ
2016 - 2016
Faculdades Unificadas de Foz do IguaçuVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2013 - 2015
Patronato Penitenciário de Foz do Iguaçu/PRVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogado Pesquisador, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado atuante no âmbito da Execução Penal, bem como em atividades de pesquisas voltadas às garantias dos Direitos Humanos, Justiça Retributiva, Medidas alternativas à prisão.
2009 - 2011
Procuradoria da República no ParanáVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2009 - 2010
Justiça Federal - Seção Judiciaria do ParanáVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2009
Departamento de Polícia FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
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