Fernando Demétrio de Sousa Pontes

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Fundamentação das Decisões Judiciais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Argumentação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

XI Fórum do Ministério Público de Contas. 2022. (Simpósio).

Os Tribunais de Contas e a Nova Lei de Licitações. 2021. (Seminário).

TCE Debate com Ministro Luiz Fux. 2019. (Seminário).

STF em Debate.Execução da pena com decisão de 2ª instância. 2017. (Seminário).

Um ano de vigência do Novo CPC. 2017. (Seminário).

Aula Magna PPGD Unifor com Robert Alexy - Principles Theory, Proportionality and Claim to Correctness. 2016. (Seminário).

Oxford-Girona-Genova Seminar in Legal Theory: Judicial Decision-Making and Judicial Law-Making. 2016. (Seminário).

VIII Encontro Anual da ANNEP. 2016. (Encontro).

V Semana do Direito UCatólica / ABDPro - O Novo Sistema Processual Brasileiro: Desafios e Perspectivas. Argumentação aplicada aos Recursos e o Novo CPC. 2016. (Congresso).

XXIII Fórum de Debates sobre Direito Público da Procuradoria Geral do Estado do Ceará. A sistemática dos recursos extraordinários no Novo CPC. 2016. (Congresso).

II Campeonato Brasileiro de Debates. Adjudicador do II Campeonato Brasileiro de Debates. 2015. (Olimpíada).

Congresso Nacional Online de Pesquisa Jurídica. 2014. (Congresso).

Teoria da Prova Judicial. 2014. (Seminário).

XXXIII Encontro de Iniciação Científica da UFC.Ativismo Judicial: Limites e Fundamentos das Decisões. 2014. (Encontro).

United Nations Convention to Combat Desertification 2nd Scientific Conference. Reeducation of Family Agriculture and Sustainable Practices in the Combat to Desertification in Irauçuba City. 2013. (Congresso).

VIII Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. Risco de Desenvolvimento e a Responsabilidade Civil do Fornecedor. 2013. (Congresso).

XXXII Encontro de Iniciação Científica da UFC.Fatos, normas, princípios, regras e a aplicação do direito no âmbito das decisões judiciais. 2013. (Encontro).

A Construção Hermenêutica do Direito Civil-Constitucional. 2012. (Seminário).

Debate sobre as Medidas Cautelares no Processo Penal. 2012. (Oficina).

I Ciclo de Debates ESAF sobre a Qualidade do Gasto Público. 2012. (Seminário).

Torneio de Debates. Final do Torneio de Debates. 2012. (Olimpíada).

VII Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. Democracia e Constituição: O Estado Democrático de Direito e os Direitos Fundamentais. 2012. (Congresso).

XXXI Encontro de Iniciação Científica da UFC.O Modelo Toulmin e a Fundamentação das Decisões Judiciais. 2012. (Encontro).

II Semana de Pesquisa Jurídica da UFC.Modelo Toulmin e a Fundamentação das Decisões Judiciais. 2011. (Encontro).

Reforma do Direito Processual Brasileiro. 2011. (Congresso).

VI Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. Teoria da Argumentação e Direito. 2011. (Congresso).

Diálogos Universitários com Ricardo Amorim. 2010. (Seminário).

I Encontro Internacional sobre a UNASUL - PROCAD / CAPES. 2010. (Encontro).

I Semana de Pesquisa Jurídica da UFC.Nascituro e o Processo contra sua Própria Mãe. Análise do artigo de Barack Obama à luz do Direito Brasileiro. 2010. (Encontro).

V Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. 2010. (Congresso).

XVII Fórum de Debates sobre Direito Público - Procuradoria Geral do Estado do Ceará. 2010. (Outra).

REGINALDO, Sidney Guerra;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa; DANTAS, Glauber I. P.. Uma Análise Jurídica do Contrato do Modelo Negócio White Label. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CORREIA NETO, Jader Figueiredo; FONTENELE, Danilo;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa. Evolução da Responsabilização de Particulares na Jurisprudência do TCU. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

NEPOMUCENO, Raul Carneiro;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa; GARRIDO, André Viana. Medidas Cautelares de Natureza Pessoal no Direito Processual Penal: Análise acerca da Constitucionalidade das Prisões Preventivas decretadas na Operação Lava Jato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MAGALHAES, Yuri Cavalcante; MACEDO FILHO, Francisco de Araújo;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa. A Responsabilidade Civil do Estado pela Má Prestação dos Serviços Públicos à luz do CDC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MAGALHAES, Yuri Cavalcante; MELO JUNIOR, Regnoberto M.;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa. Alienação Parental: uma Perspectiva Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CASTELO BRANCO, Janaina S. Noleto;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa; CORREIA NETO, Jader Figueiredo. Análise do Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil à luz do embate entre os princípios da Segurança Jurídica e da Celeridade Processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CASTELO BRANCO, Janaina S. Noleto; MAGALHAES, Yuri Cavalcante;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa. A Gestão do Processo Judicial Eletrônico pelo CNJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REBOUÇAS, Sérgio B. A.;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa; MARQUES JR, William Paiva. Prisão após Decisão em Segunda Instância: A Constitucionalidade do Cumprimento de Sentença anterior ao Trânsito em Julgado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACHADO SEGUNDO, Hugo B.; MACHADO, Raquel Ramos;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa. Portaria 75 do Ministério da Fazenda e o Direito Subjetivo do Devedor à Sustação da Cobrança Judicial pela PGFN de Créditos Fiscais de Valor Consolidado Igual ou Inferior a R$ 20.000,00. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CINTRA, Carlos Cesar S.;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa. Análise da Extinção, sem resolução de mérito, das execuções fiscais de pequeno valor, à luz do interesse público e do princípio da separação dos Poderes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

NEPOMUCENO, Raul Carneiro; REBOUÇAS, Sérgio B. A.;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa. As Medidas de Segurança no Direito Brasileiro: a Dignidade do Portador de Transtorno Mental perante a efetividade do Tratamento compulsório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JR, William Paiva; SILVA, Fernanda Cláudia A. da;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa. Direito fundamental à Saúde, pacta sunt servanda e rol de procedimentos da ANS: análise do contrato de plano de saúde sobre a cobertura pactuada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JR, William Paiva; SILVA, Fernanda Cláudia A. da;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa. Pessoa Jurídica de Direito Público como Titular de Indenização por Danos Morais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CINTRA, Carlos Cesar S.; NEPOMUCENO, Raul Carneiro;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa. Da Admissibilidade de Tributação Decorrente de Atos Ilícitos sob a Perspectiva do Princípio Pecunia non olet no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JR, William Paiva; MACEDO FILHO, Francisco de Araújo;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa. Direitos Fundamentais do Contribuinte na Ordem Jurídico-constitucional de 1988: Violações no Âmbito do Imposto de Renda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CABRAL, Gustavo César M.;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa; BROCHADO NETO, Djalma Alvarez. O Projeto de Lei 5900/2013 e sua Importância no Cenário Político Atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CABRAL, Gustavo César M.; NEPOMUCENO, Raul Carneiro;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa. Análise Comparada dos Instrumentos Jurídicos de Repressão ao Hooliganismo e de Prevenção de Conflitos em Estádios de Futebol no Brasil e no Reino Unido. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JR, William Paiva; MELO, Alisson José Maia;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa. A Reserva do Possível no Acesso ao Direito Fundamental à Saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

NEPOMUCENO, Raul Carneiro; REBOUÇAS, Sérgio B. A.;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa. A Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes contra a Ordem Tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

COELHO NETO, Matias J.;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa; MOITA, Cristiano. A. P.. Principais Controvérsias dos Direitos do Franqueado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CABRAL, Gustavo César M.;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa; BROCHADO NETO, Djalma Alvarez. Limites da Produção de Prova: a Infiltração dos Agentes Policiais nas Organizações Criminosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACHADO SEGUNDO, Hugo B.; NEPOMUCENO, Raul Carneiro;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa. A Extinção e a Suspensão da Punibilidade quando do Pagamento ou Parcelamento da Dívida nos Crimes contra a Ordem Tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CINTRA, Carlos Cesar S.; MARQUES JR, William Paiva;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa. Análise da Proporcionalidade das Cotas Raciais em Concursos Públicos em Face do Princípio da Eficiência Administrativa: Uma Leitura da Lei nº 12.990/14 segundo a Fórmula do Peso de Robert Alexy. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CABRAL, Gustavo César M.;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa; RODRIGUES, Igor Moura. A Possibilidade de Admissão de Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JR, William Paiva; MOITA, Cristiano. A. P.;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa. Repercussões Jurídicas da Função Social da Posse. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JR, William Paiva; MONTALVERNE, Tarin Cristino F.;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa. Acesso ao Direito Fundamental à Educação: Análise dos Casos Brasil, Portugal, Espanha e Holanda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JR, William Paiva;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa; BROCHADO NETO, Djalma Alvarez. Natureza Jurídica e Efetividade das Medidas Protetivas de Urgência da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JR, William Paiva;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa; MOTA, Catherine R.. O Direito ao Esquecimento sob o prisma dos Direitos Fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JR, William Paiva;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa; RODRIGUES, Igor Moura. É só uma Piada? O Humor e sua Colisão com os Direitos de Personalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, Juvencio Vasconcelos; CASTELO BRANCO, Janaina S. Noleto;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa. O Prazo Inicial da Ação Rescisória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JR, William Paiva; FREITAS, Camilla Araújo Colares;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa. Mecanismos de Prevenção e de Tratamento do Superendividamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CASTELO BRANCO, Janaina S. Noleto;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa. A Intempestividade do Recurso Prematuro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JR, William Paiva; SILVA, Fernanda Cláudia A. da;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa. Análise da Possibilidade de Alteração do Marco Legal das Licitações e Contratações Diretas à Luz da Efetividade do Princípio da Eficiência na Administração Pública Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

NEPOMUCENO, Raul Carneiro; CABRAL, Gustavo César M.;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa. Estudo sobre a Constitucionalidade do art. 33, parágrafo 4º do Codigo Penal: uma repercussão da Ação Penal n. 470 do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

GUERRA, Marcelo Lima; NASCIMENTO, Filippe Augusto S.;PONTES, Fernando Demétrio de Sousa. Colisão de Direitos Fundamentais e Sopesamento à Luz da Contribuição de Robert Alexy. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

PONTES, Fernando Demétrio de Sousa; LOPES, Joshua Gomes; GOMES JUNIOR, F. Tarcísio Rocha. II Campeonato Brasileiro de Debates. 2015. Instituto Brasileiro de Debates.

2014

TOEFL ITP, Educational Testing Service.

2014

Distinção Acadêmica Magna cum Laude, Universidade Federal do Ceará.

2013

1º Colocado no Encontro de Pesquisa da VIII Semana do Direito da Faculdade de Direito da UFC, Faculdade de Direito - Universidade Federal do Ceará.

2006

Certificate of Proficiency, Richard H. Fisk Foundation.

2006

TOEFL ITP, Educational Testing Service.