Bruno Moraes Faria Monteiro Belém

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• BELEM, Bruno . Saneamento Básico e regiões metropolitanas. Fórum Municipal & Gestão das Cidades , v. 2, p. 99-103, 2013.

• BELEM, Bruno . O procedimento de manifestação de interesse como meio de participação do privado na estruturação de projetos de infraestrutura. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso) , v. 135, p. 23-32, 2013.

• BELEM, Bruno . A concessão administrativa nos serviços de relevância social. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) , v. 44, p. 165-188, 2011.

• BELEM, Bruno . A reserva do financeiramente possível no conteúdo normativo dos direitos sociais e o constitucionalismo de cooperação. A&C - Revista de Direito Administrativo e Constitucional , v. 45, p. 229-247, 2011.

• BELEM, Bruno . O devido processo no direito administrativo global: o caso Kadi versus Conselho da União Europeia. Verba Legis , v. VI, p. 13-19, 2011.

• BELEM, Bruno . A eficácia das normas definidoras de direitos sociais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Revista de direito (Goiania) , v. 25, p. 81-99, 2010.

• BELEM, Bruno . O princípio da proporcionalidade no direito comparado. Informativo Jurídico in Consulex , v. 28, p. 5-8, 2009.

• BELEM, Bruno . Contratação temporária para o desempenho de atividades permanentes no âmbito da Administração Pública. L&C (Brasília) , v. 138, p. 15-17, 2009.

• BELEM, Bruno . Regime jurídico dos servidores da administração pública direta, autárquica e fundacional no Estado de Goiás e do advogado empregado. Revista de direito (Goiania) , v. 24, p. 55-62, 2009.

• BELEM, Bruno . Colisão de direitos fundamentais no contexto da interpretação constitucional contemporânea. Fórum Administrativo , v. 94, p. 21-34, 2008.

• BELEM, Bruno ; ALMEIDA, K. L. L. A. ; ALMEIDA, L. A. F. ; RIBEIRO, N. R. L. ; COMIN, F. S. ; VIDAL, A. B. S. F. ; MAZUR, M. . Ponderação e Proporcionalidade no Estado Constitucional. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. 360p .

• BELEM, Bruno . O procedimento de manifestação de interesse social. In: Fabrício Motta, Fernando Borges Mânica e Rafael Arruda Oliveira. (Org.). Parcerias com o terceiro setor: as inovações da Lei nº 13.019/14. 1ªed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. , p. 207-222.

• BELEM, Bruno . A competência regulamentar a reserva de lei. Doutrinas Essenciais - Direito Administrativo - Volume I. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 1, p. 621-689.

• BELEM, Bruno . Um novo modelo de gestão pública. Instituto Goiano de Direito Administrativo - IDAG, Goiânia, 09 mar. 2011.

• BELEM, Bruno . Advocacia Pública à portuguesa. O Procurador, Goiânia, p. 22 - 24, 05 abr. 2010.

• BELEM, Bruno . A nova lei estadual de licitações e sua implicação na relação do Estado com municípios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BELEM, Bruno . Direitos fundamentais nos 25 anos da Constituição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BELEM, Bruno . Aplicabilidade da lei seca. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BELEM, Bruno . Prestação de serviços públicos nas regiões metropolitanas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BERNARDES, Juliano Taveira ; BELEM, Bruno . Direito Constitucional. Sinapse Jurídico, 2007 (Apostila.Curso preparatório.Técnico Judiciário.TRT 18ª Região).

• BERNARDES, Juliano Taveira ; BELEM, Bruno . Direito Constitucional 2007 (Apostila.Curso preparatório. Analista Judiciário. TRT 18ª Região).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2009 - 2010

  A competência regulamentar e a reseva de lei, Descrição: A problemática que ora se apresenta envolve a vertente da legalidade como fundamento da atividade regulamentar e como limite ao exercício desta função. O objetivo do presente estudo é analisar se as mesmas limitações impostas à competência regulamentar quanto à atividade administrativa agressiva pode ou deve ser admitidas quando, em vez de restringir direitos, pretenda a Administração realizá-los. Ness contexto duas questões principais são identificadas: i) os regulamentos em matéria de políticas sociais devem ou não em todos os casos e sem qualquer exceção ser editados na sequência de lei parlamentar? ii) poder-se-ia extrair da Constituição brasileira uma competência regulamentar autônoma do Executivo direcionada à realização dos direitos sociais?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Bruno Moraes Faria Monteiro Belem - Coordenador / José Manoel Sérvulo Correia - Integrante.

• 2009 - Atual

  A norma da proporcionalidade e a eficácia temporal da decisão de inconstitucionalidade, Descrição: Os efeitos temporais da decisão de acolhimento da inconstitucionalidade de um ato jurídico-público sempre foi dos temas mais debatidos pelos juristas, especialmente numa quadra em que as Constituições escritas se firmam como ordem jurídica fundamental da coletividade, de onde todos os demais atos estatais extraem o seu fundamento de validade. A supremacia da Constituição garante a higidez das normas constitucionais e é nesse princípio que o controle de constitucionalidade sobre os atos do poder público encontra suporte. A depender dos limites dos efeitos temporais de uma dada decisão de inconstitucionalidade, outros interesses constitucionalmente assegurados poderão ser prejudicados, designadamente a segurança jurídica. Nesse contexto a definição dos efeitos temporais da decisão acolhimento de inconstitucionalidade pode, em muitos casos, afetar interesses constitucionalmente assegurados. A questão que se apresenta é como o STF deve realizar esse juízo de proporcionalidade, sopesando, de um lado, o interesse protegido pela norma constitucional violada, de outro, o interesse no controle do fator insegurança ou na garantia de outro bem jurídico inserto no conceito de excepcional interesse social. Constituem objetivos da pesquisa: analisar as formas em que se operam os conflitos normativos e os critérios de solução apresentados pela doutrina; examinar o conceito de invalidade do ato inconstitucional e os seus efeitos no tempo; investigar o perfil do STF no domínio da manipulação dos efeitos temporais da decisão de inconstitucionalidade; identificar padrões de decisão minimamente seguros para a construção de uma norma de decisão quanto às restrições de efeitos no tempo da decisão de inconstitucionalidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Bruno Moraes Faria Monteiro Belem - Coordenador / David José Peixoto Duarte - Integrante.

Prêmios