Rogério Carlos Born
Doutor e Mestre em Direito Constitucional na linha de Direitos Fundamentais e Democracia. Pós-doutorando em Direito Empresarial e Cidadania. Especialista em Direito em Direito Público, Direito Eleitoral, Direito Militar, Direito Previdenciário, Lei Geral de Proteção de Dados e Processo Civil. Especialista em Jornalismo nas áreas de Comunicação Política no Setor Público, Planejamento de Comunicação Integrada, Educomunicação, Tecnologia e Jornalismo Digital. MBA em Economia e Mercados Financeiros Internacionais. Especialista ainda em Governança e Planejamento Estratégico, Gestão em Governança Corporativa Socioambiental - ESG, Metodologia do Ensino Superior, Maçonologia: história e filosofia. Graduado em Direito, Ciência Política, Relações Internacionais e Jornalismo (DRT/PR 13.050). Professor universitário de graduação e pós-graduação ''lato sensu'' e em Ciência Política, Direito, Gestão Pública, Relações Internacionais e Administração de Municípios nos Centros Universitários UniDomBosco (professor associado) e no Centro Universitário Internacional (Uninter), nas faculdades UnyPública, na Escola Paulista de Direito (São Paulo) e Faculdade Republicana (Brasília). Advogado (OAB-PR 134.184). Servidor da Justiça Eleitoral (1995-2026). Membro consultor convidado da Comissão de Educação e Políticas Públicas Educacionais (2021-2022), da Comissão de Direito Internacional da OAB-PR (2012-2018), da Comissão examinadora de concursos para magistratura (2012) e da Comissão de Acompanhamento da Reforma Curricular de Direito pela obrigatoriedade do Direito Eleitoral (Abradep). Autor das obras: Ação Rescisória no Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil, Direito Eleitoral Internacional e Comunitário, Direito Eleitoral Militar, Objeção de consciência: restrições aos direitos políticos, Valores políticos, ideológicos, cívicos e culturais, Sentença no Direito Penal Militar: teoria e prática; Direito Eleitoral para Concursos; Direito Penal Militar para Concursos; Direito Processual Penal Militar para Concursos, Direito Eleitoral, Panorama do Direito Eleitoral e Partidário e Panorama do Direito Militar e Humanitário e Panorama do Direito Militar Brasileiro, Direito Humanitário Internacional. e Inelegibilidades (LINDB). Autor de capítulo da coletânea Tratado de Direito Eleitoral, coordenada pelo ministro Luiz Fux (STF). Coautor do Dicionário das Eleições e Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro. Idealizador e coordenador dos programas Sábado do Saber-Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. Articulista em revistas jurídicas no Brasil, Portugal e Espanha. Em parceira com a Comissão de Direito Internacional da OAB-PR, foi coordenador e coautor da Cartilha do Eleitor Brasileiro no Exterior e com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, da Cartilha de Orientação Política da Igreja Católica desde 2012. Membro da cadeira 3 - Patrono D. Pedro Filipak - da Academia de Letras, Artes e Ciências do Centro-Sul do Paraná. Membro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e da membro eleito da Coordenação Acadêmica da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Filiado à International Federation of Journalists (IFJ-BR 20521) e à Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Atua nas áreas de Ciência Política, Direito Constitucional, Eleitoral e Partidário, Internacional, Militar, Previdenciário, Tributário, Econômico, Jornalismo político, econômico e internacional e Relações Internacionais. Editor-chefe da Paraná Eleitoral-revista brasileira de direito eleitoral e ciência política do TRE-PR (2016-2022). Editor-chefe do Boletim Abradep. Membro dos Conselho das revistas de Estudos Eleitorais (TSE), Populus (TRE-BA); Justiça Eleitoral em Debate (TRE-RJ); Revista Internacional do Consinter (Qualis A3); Uninter de Comunicação e da Juruá Editoral. Comentarista convidado da Rede Record Américas (EUA e Canadá). Currículo Lattes: /9170335117007316. Currículo Orcid 0000-0003-2300-4621. (rcborn@uol.com.br).
Informações coletadas do Lattes em 25/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia
2019 - 2023
Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: A natureza jurídica das inelegibilidades: os excessos na execução da Lei da ?ficha limpa? e as alternativas judiciais para modulação por adjudicação da elegibilidade em perspectiva nas decisões em registro de candidatos
Marcos Augusto Maliska. Palavras-chave: Lei de Introdução ao Direito; Modulação; Adjudicação de direitos políticos; Elegibilidade em perspectiva; Excesso de execução de inelegibilidades; Expectativa de elegibilidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Direito Eleitoral. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado em Direitos fundamentais e democracia
2010 - 2013
Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: As restrições políticas decorrentes da objeção de consciência religiosa, Ano de Obtenção: 2013
Eneida Desiree Salgado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Gestão em Governança Corporativa Socioambiental - ESG
2024 - 2025
UNINTER-Centro Universitário Internacional
Título: Não exigida
Orientador: Não exigido
Especialização em Direito da Seguridade Social - Previdenciário e prática previdenciária
2024 - 2024
Faculdade Legale
Título: Não obrigatória
Especialização em Governança e Planejamento Estratégico
2023 - 2024
UNINTER-Centro Universitário Internacional
Título: Não obrigatório
Especialização em Prática no regime próprio de previdência social e previdência complementar
2023 - 2024
Faculdade Legale
Título: Não obrigatório
Especialização em MBA em Economia e Mercados Financeiros Internacionais
2023 - 2024
UNINTER-Centro Universitário Internacional
Título: Não exigido
Especialização em Lei Geral de Proteção de Dados
2023 - 2024
Faculdade Legale
Título: Não obrigatória
Especialização em Comunicação política no setor público
2023 - 2023
UNINTER-Centro Universitário Internacional
Título: Não exigido
Especialização em Educomunicação e tecnologia
2023 - 2023
UNINTER-Centro Universitário Internacional
Título: Não exigido
Especialização em Jornalismo Digital
2023 - 2023
UNINTER-Centro Universitário Internacional
Título: Não exigido
Especialização em Planejamento de Comunicação Integrada
2023 - 2023
UNINTER-Centro Universitário Internacional
Título: Não exigido
Especialização em Metodologia do Ensino Superior
2019 - 2020
Centro Universitário Internacional
Título: NÃO EXIGIDA
Orientador: NÃO EXIGIDA
Especialização em Maçonologia: história e filosofia.
2017 - 2018
Centro Universitário Internacional
Título: O Rito Adonhiramita
Especialização em Direito Militar
2008 - 2010
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: DIREITO MILITAR ELEITORAL - Nota atribuída: 10,0
Orientador: Maria Heliodora do Vale Romeiro Collaço
Especialização em DIREITO PUBLICO
2007 - 2007
Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: A SENTENÇA NO DIREITO PENAL MILITAR - Nota atribuída: 10,0
Orientador: FÁBIO DA SILVA BOZZA
Especialização em DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL
2005 - 2006
Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: DIREITO ELEITORAL EUROPEU - Nota atribuída: 10,0
Orientador: FERNANDO QUADROS DA SILVA
Bolsista do(a): TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, TRE-PR, Brasil.
Graduação em andamento em Ciências Contábeis
2025 - Atual
Graduação em andamento em Ciências Econômicas
2023 - Atual
Graduação em Relações Internacionais
2020 - 2021
UNINTER-Centro Universitário Internacional
Título: Agenda Global e a vulnerabilidade das instituições brasileiras - nota 10
Orientador: Rafael Pons Reis
Graduação em Jornalismo
2018 - 2023
Centro Universitário Internacional
Título: Os desafios do Jornalismo na cobertura das eleições - nota 10
Orientador: Matias Sebastião Peruyera
Graduação em Ciência Política
2017 - 2020
Centro Universitário Internacional
Título: A dominação política Digital - nota 10
Orientador: Carlos Alberto Simioni
Graduação em Direito
1997 - 2002
Faculdade de Direito de Curitiba
Título: Os limites da ação rescisória no Direito Eleitoral - nota atribuída: 10,0
Orientador: Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro
Pós-doutorado
2025
Pós-Doutorado. , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Formação complementar
2025 - 2025
Extensão universitária em Sustentabilidade ESG. (Carga horária: 120h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2025 - 2025
Extensão universitária em Novos modelos de negócio. (Carga horária: 120h). , Uninter-Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2025 - 2025
SEI! USAR 4.0-Sistema Eletrônico de Informações do governo federal. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2025 - 2025
Compensação previdenciária. (Carga horária: 20h). , Motta?s Assessoria, MOTTA, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em Legislação e economia internacional. (Carga horária: 120h). , Uninter-Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS. (Carga horária: 120h). , Uninter-Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em GESTÃO, CULTURA E NEGÓCIOS INTERNACIONAIS. (Carga horária: 120h). , Uninter-Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO GERENCIAL. (Carga horária: 120h). , Uninter-Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em A Reforma do Código Civil. (Carga horária: 2h). , CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO, FDB, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em ESPAÇO GEOGRÁFICO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. (Carga horária: 120h). , Uninter-Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em GESTÃO E MERCADOS FINANCEIROS INTERNACIONAIS. (Carga horária: 120h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2024 - 2024
Perfis de investimentos. (Carga horária: 2h). , FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER J, FUNPRESP-JUD, Brasil.
2024 - 2024
GOVERNANÇA E COMPLIANCE. (Carga horária: 120h). , Uninter-Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2024 - 2024
Prática Previdenciária-BPC-LOAS. (Carga horária: 1h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.
2024 - 2024
Introdução ao Planejamento Previdenciário. (Carga horária: 1h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.
2024 - 2024
Compensação previdenciária. (Carga horária: 40h). , Ministério da Previdência e Assistência Social, MPAS, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em EDUCOMUNICAÇÃO E SUA GÊNESE. (Carga horária: 120h). , Uninter-Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em NEGÓCIOS EM COMUNICAÇÃO INTEGRADA E MARKETING. (Carga horária: 120h). , Uninter-Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em GESTÃO DE DADOS PARA JORNALISMO. (Carga horária: 120h). , Uninter-Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em EDUCOMUNICAÇÃO E A LINGUAGEM CONTEMPORÂNEA. (Carga horária: 120h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em MEDIAÇÃO EM COMUNICAÇÃO INTEGRADA. (Carga horária: 120h). , Uninter-Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em GESTÃO DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA. (Carga horária: 120h). , Uninter-Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em AVALIAÇÃO DO DISCURSO POLÍTICO E PÚBLICO. (Carga horária: 120h). , Uninter-Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em PRODUÇÃO EM JORNALISMO DE DADOS. (Carga horária: 120h). , Uninter-Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 120h). , Uninter-Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO POLÍTICA. (Carga horária: 120h). , Uninter-Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em EDUCOMUNICAÇÃO E A LINGUAGEM AUDIOVISUAL. (Carga horária: 120h). , Uninter-Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Doutrinas políticas: socialismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro-Senado, INTERLEGIS, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Doutrina política: social-democracia. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro-Senado, INTERLEGIS, Brasil.
2023 - 2023
Adobe Indesign-Do zero ao avançado. (Carga horária: 9h). , Domestika Incorporation, DOMESTIKA, Estados Unidos.
2023 - 2023
A arte da criação e edição de documentários. (Carga horária: 5h). , Domestika Incorporation, DOMESTIKA, Estados Unidos.
2023 - 2023
Técnicas de apresentação: do slide à oratória. (Carga horária: 3h). , Domestika Incorporation, DOMESTIKA, Estados Unidos.
2023 - 2023
Comunicação eficiente e criativa para seus projetos. (Carga horária: 3h). , Domestika Incorporation, DOMESTIKA, Estados Unidos.
2023 - 2023
Comunicação-apresentação para a câmera. (Carga horária: 2h). , Domestika Incorporation, DOMESTIKA, Estados Unidos.
2023 - 2023
Oratória para negócios: como comunicar e convencer. (Carga horária: 2h). , Domestika Incorporation, DOMESTIKA, Estados Unidos.
2023 - 2023
Redação jornalística. (Carga horária: 3h). , Domestika Incorporation, DOMESTIKA, Estados Unidos.
2023 - 2023
Escrita de narrativa original do princípio ao fim. (Carga horária: 2h). , Domestika Incorporation, DOMESTIKA, Estados Unidos.
2023 - 2023
Criação de uma marca atrativa e responsável o de uma marca atrativa e respo. (Carga horária: 2h). , Domestika Incorporation, DOMESTIKA, Estados Unidos.
2023 - 2023
Técnicas de locução e conteúdo para podcast. (Carga horária: 2h). , Domestika Incorporation, DOMESTIKA, Estados Unidos.
2023 - 2023
NEGÓCIOS EM JORNALISMO DIGITAL. (Carga horária: 120h). , Uninter-Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2023 - 2023
Inteligência Artificial aplicada aos negócios. (Carga horária: 2h). , Faculdade Exame, EXAME, Brasil.
2022 - 2023
Doutrina política: liberalismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro-Senado, INTERLEGIS, Brasil.
2022 - 2023
Doutrina política: novas esquerdas. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro-Senado, INTERLEGIS, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Jornalismo Internacional. (Carga horária: 80h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em ÉTICA NO JORNALISMO. (Carga horária: 80h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Expressividade no jornalismo. (Carga horária: 80h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em O CONCEITO DE VERDADE E SUA UTILIZAÇÃO NO JORNALISMO. (Carga horária: 80h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.
2022 - 2022
FORMAÇÃO DE FORMADORES FOFO/TSE - NÍVEL 1 - MÓDULO 1. (Carga horária: 24h). , Tribunal Superior Eleitoral-Escola Judiciária Eleitoral, TSE, Brasil.
2021 - 2021
Workshop de Educação em Tempo de Cultura Digital. (Carga horária: 4h). , Judiciário Exponencial, JEX, Brasil.
2020 - 2020
COOPERATIVAS E REFUGIADOS. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2020 - 2020
PANDEMIA E CRISE TRIBUTÁRIA. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2020 - 2020
XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. (Carga horária: 35h). , Instituto Paranaense de Direito Administrativo, IPDA, Brasil.
2020 - 2020
VIOLÊNCIA NA ATUALIDADE: IMPACTOS E DESAFIOS. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2019 - 2019
Jornada Acadêmica Liberdade de Expressão. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2019 - 2019
Inteligência artificial e o Direito. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2019 - 2019
Nivelamento dos servidores do Poder Judiciário. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2018 - 2018
Elaboração de ementas jurisprudenciais. (Carga horária: 8h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, TRE-PR, Brasil.
2018 - 2018
Estudo de Resoluções eleitorais. (Carga horária: 8h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, TRE-PR, Brasil.
2017 - 2017
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 24h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, TRE-PR, Brasil.
2016 - 2016
Direito. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco, FDB, Brasil.
2015 - 2015
Palestra proferida pelo Drª Eneida Desiree Salgado. (Carga horária: 16h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, TRE-PR, Brasil.
2015 - 2015
12º Fórum Metodologia e Pesquisa Ensino Superio. (Carga horária: 12h). , Faculdade Dom Bosco, FDB, Brasil.
2015 - 2015
Desafios e perspectivas da Justiça. (Carga horária: 2h). , Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PR, EJE-PR, Brasil.
2015 - 2015
Estado de Direito, Terrorismo e Maquiavelismo. (Carga horária: 2h). , Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PR, EJE-PR, Brasil.
2015 - 2015
Palestra "Qual é a reforma Política? Clemerson Cle. (Carga horária: 2h). , Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PR, EJE-PR, Brasil.
2015 - 2015
Palestra Eleições e futuro - Min.Dias Toffoli. (Carga horária: 2h). , Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PR, EJE-PR, Brasil.
2015 - 2015
Democracia Interna dos Partidos e Recrut.candidato. (Carga horária: 2h). , Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PR, EJE-PR, Brasil.
2013 - 2013
Processo Disciplinar - Procedimentos. (Carga horária: 18h). , Léo da Silva Alves, LÉO SILVA ALV, Brasil.
2012 - 2012
II Seminário de Integração. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2012 - 2012
Direito de verdade como resultado da complementari. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2012 - 2012
Direito Administrativo, Democracia e Direitos Fund. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2012 - 2012
Reprodução Humana Assistida e Direitos Fundamentai. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Governança: Nova Fronteira do Direito Regulatório. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2011 - 2011
Pensamento crítico do Direito Civil. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2011 - 2011
Direito Constitucional Internacional: perspectivas. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2011 - 2011
Pensamento crítico do Direito Civil. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2011 - 2011
Autonomia e Direito ao Próprio Corpo. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2011 - 2011
Assédios Moral e Sexual no Meio Ambiente do Trabal. (Carga horária: 12h). , Justiça Federal - Seção do Paraná, JFPR, Brasil.
2009 - 2009
Direito eleitoral. (Carga horária: 40h). , Instituto Amazônida - Cursos Livres de Qualificação Profissional, AMAZONIDA, Brasil.
2009 - 2009
Direito administrativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Amazônida - Cursos Livres de Qualificação Profissional, AMAZONIDA, Brasil.
2008 - 2008
VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil.
2007 - 2007
Técnicas de Programação Neurolingüística Practitio. (Carga horária: 16h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, TRE-PR, Brasil.
2006 - 2006
Leitura Dinâmica e Eficaz. (Carga horária: 12h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Paraná, SENAC-PR, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso de Redação Jurídica e Oficial. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, TRE-PR, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 960h). , Instituito de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas ? Teoria, práti. (Carga horária: 600h). , Universidade Virtual do Brasil, UVB, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Ciclo de Palestras de Direito Processual Civil. (Carga horária: 40h). , Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Curso Regular da Escola da Magistratura Federal. (Carga horária: 464h). , Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE-PR, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em IV Congresso da Associação de Direito Público do. (Carga horária: 23h). , Associação do Direito Público do Mercosul, ADPM, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em I Ciclo de Palestras ? Eleições 2002. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, TRE-PR, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em ? Simpósio Nacional sobre a Lei de Execução Penal. (Carga horária: 20h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO PARANÁ, OAB-PR, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em A arte de se comunicar ? oratória moderna. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, TRE-PR, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em I Congresso Internacional de Direito Eleitoral e P. (Carga horária: 30h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, TRE-PR, Brasil.
1999 - 1999
Aspectos relevantes da Reforma Penal e Substitutiv. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Novo Código de Trânsito Brasileiro. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.
1998 - 1998
Simpósio Estadual sobre reintegração familiar. (Carga horária: 20h). , Associação dos Magistrados do Paraná, AMPR, Brasil.
1998 - 1998
? I Congresso da Associação de Direito Público do. (Carga horária: 20h). , Associação do Direito Público do Mercosul, ADPM, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Linguagem Forense. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em A expressão do pensamento na oratória moderna. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.
1997 - 1997
? I Ciclo de Estudos penais e processuais penais. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
1997 - 1997
Inovações em matéria penal. (Carga horária: 8h). , EDITORA SINTESE, SINTESE, Brasil.
1997 - 1997
? Encontro comemorativo do dia do Advogado ? Direi. (Carga horária: 8h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO PARANÁ, OAB-PR, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Treinamento em Contabilidade Pública. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1996 - 1996
Informática aplicada a organização de documentos. (Carga horária: 14h). , Idea Consultores Associados, IDEA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Relações Internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Jornalismo e Editoração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Militar.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política e Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Organização de eventos
BORN, Rogério Carlos ; FERREIRA, D. ; RABELO, W. C. ; BACH, F. ; RABELO, J. B. S. ; ROESLER, R. M. ; JAMBERSI, G. F. ; CAVALHEIRO, V. V. ; ASSIS, B. M. X. . XLIX Sábado do Saber®? Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2025. (Outro).
BORN, R. C. ; BACH, F. ; RABELO, W. C. ; RABELO, J. B. S. ; ROESLER, R. M. . L Sábado do Saber-Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2025. (Outro).
BORN, Rogério Carlos ; RABELO, W. C. ; RABELO, J. B. S. ; BACH, F. ; ROESLER, R. M. ; GONCHOROVSKI, E. C. ; CABRAL, J. L. F. ; MIRANDA, A. C. . LI Sábado do Saber-Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2025. (Outro).
BORN, Rogério Carlos ; SOUZA, L. M. T. A. ; RABELO, W. C. ; BACH, F. ; ROESLER, R. M. ; GOMES, G. ; SCHMOCKEL JUNIOR, R. ; RABELO, J. B. S. ; SILVA, C. D. . XLVIII Sábado do Saber®-Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2025. (Outro).
BORN, Rogério Carlos ; MORBINI, F. K. . XXXVIII Sábado do Saber®-Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2024. (Outro).
BORN, Rogério Carlos ; GARCIA, M. ; RABELO, W. C. ; BACH, F. ; RIBEIRO, N. C. ; MARINHO, K. ; OLIVEIRA, P. C. C. . XL Sábado do Saber®-Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2024. (Outro).
BORN, Rogério Carlos ; DIONISIO, C. ; RABELO, W. C. ; BACH, F. ; MACOPPI, A. M. ; DANIEL, J. ; LIMA, L. A. . XLI Sábado do Saber®-Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2024. (Outro).
BORN, Rogério Carlos ; NINGELISKI, A. O. ; RABELO, W. C. ; BACH, F. ; CAMARGO, A. ; GAWRONSKI, C. J. ; GONCALVES, K. D. R. . XLII Sábado do Saber®-Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2024. (Outro).
BORN, Rogério Carlos ; JAMBERSI, M. E. A. ; VIEIRA, G. R. ; RIBAS, G. M. ; SANTOS, R. A. ; RABELO, W. C. ; BACH, F. ; ROESLER, R. M. . XLIII Sábado do Saber® ? Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2024. (Outro).
BORN, Rogério Carlos ; MAURICIO, B. A. ; RABELO, W. C. ; BACH, F. ; ROESLER, R. M. ; GONCHOROVSKI, E. C. ; MULLER, P. ; CAVALHEIRO, V. V. . XLIV Sábado do Saber®-Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2024. (Outro).
BORN, Rogério Carlos ; QUADROS, D. G. ; RABELO, W. C. ; BACH, F. ; MACHADO, M. S. ; ANTUNES, W. L. ; CRUZ, S. E. S. ; ROESLER, R. M. . XLV Sábado do Saber®-Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2024. (Outro).
BORN, R. C. ; SBARDELINI, H. B. . XXX Sábado do Saber®-Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2023. (Outro).
BORN, Rogério Carlos ; ROSA, C. P. P. B. ; RABELO, W. C. ; FROEHNER, B. C. ; ALBANSKI, G. ; NASCIMENTO JUNIOR, S. ; ROESLER, R. M. . XXXI Sábado do Saber®-Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2023. (Outro).
BORN, R. C. ; GRECO, P. G. S. ; WEBER, G. R. ; PEREIRA, L. B. ; ASSIS, A. C. G. . XXXII Sábado do Saber®-Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2023. (Outro).
BORN, Rogério Carlos ; ANDRADE, L. G. ; RABELO, W. C. ; BONI, E. C. C. ; SOCCOL, G. C. ; PALLINE, I. N. . XXXIII Sábado do Saber®-Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2023. (Outro).
BORN, R. C. ; RABELO, W. C. ; FERRARI, P. N. . XXXI Sábado do Saber®-Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2023. (Outro).
BORN, Rogério Carlos ; ARAUJO, M. J. ; RABELO, W. C. ; CANONE, P. ; DORIGO, M. ; SOUZA, R. C. ; BACH, F. . XXXV Sábado do Saber®-Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2023. (Outro).
BORN, Rogério Carlos ; TEODOROVICZ, Jeferson ; RABELO, W. C. ; VIER, C. ; PEREIRA, A. L. P. ; NASCIMENTO, V. S. . XXXVI Sábado do Saber®-Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2023. (Outro).
BORN, Rogério Carlos ; KREUZ, S. L. ; RABELO, W. C. ; ROESLER, R. M. ; GROCHEWSKI, B. ; MEYER, K. ; DEM, Q. D. O. S. L. C. C. ; BACH, F. . XXXVII Sábado do Saber®-Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2023. (Outro).
BORN, Rogério Carlos ; PEDRO, A. L. M. . O procedimento administrativo e recursal perante a Previdência Social. 2023. (Outro).
BORN, Rogério Carlos ; PEDRO, A. L. M. . O procedimento administrativo e recursal perante a Previdência Social. 2023. (Outro).
BORN, Rogério Carlos . XXIV Sábado do Saber®-Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2022. (Outro).
BORN, Rogério Carlos . XXV Sábado do Saber®-Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2022. (Outro).
BORN, Rogério Carlos . XXVI Sábado do Saber®-Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2022. (Outro).
BORN, Rogério Carlos ; LUCK, Gilda Maria Grassi . XXVIII Sábado do Saber® ? Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2022. (Congresso).
BORN, Rogério Carlos ; ROSA, L. S. ; RABELO, W. C. . XXIX Sábado do Saber® ? Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2022. (Outro).
BORN, Rogério Carlos ; GALUCH JUNIOR, D. . 2º Grupo de Pesquisas em Geografia Política. 2022. (Outro).
BORN, Rogério Carlos . 8º Grupo de Pesquisas em Direito Eleitoral e Ciência Política. 2022. (Outro).
BORN, Rogério Carlos . 2º Grupo de Pesquisas Avançadas em Direito Eleitoral e Ciência Política. 2022. (Outro).
BORN, Rogério Carlos ; MALISKA, M. A. ; MENEZES, R. P. . Encontro das quintas-feiras: Albert Camus, Direito e Democracia. 2022. (Outro).
BORN, Rogério Carlos ; PEDRO, A. L. M. . O procedimento administrativo e recursal perante a Previdência Social. 2022. (Outro).
BORN, Rogério Carlos ; PEDRO, A. L. M. . O procedimento administrativo e recursal perante a Previdência Social. 2022. (Outro).
BORN, Rogério Carlos . XVI Sábado do Saber®-Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2021. (Congresso).
BORN, Rogério Carlos . XVII Sábado do Saber® - Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2021. (Congresso).
BORN, Rogério Carlos . XVIII Sábado do Saber®-Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2021. (Congresso).
BORN, Rogério Carlos . XIX Sábado do Saber®-Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2021. (Outro).
BORN, Rogério Carlos . XX Sábado do Saber® ? Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2021. (Congresso).
BORN, Rogério Carlos . XXI Sábado do Saber® ? Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2021. (Congresso).
BORN, Rogério Carlos . XXII Sábado do Saber®-Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2021. (Congresso).
BORN, Rogério Carlos . XXIII Sábado do Saber®-Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2021. (Congresso).
BORN, Rogério Carlos ; GALUCH JUNIOR, D. . 1º Grupo de Pesquisas em Geografia Política da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná. 2021. (Outro).
BORN, Rogério Carlos . 1º Grupo de Pesquisas Avançadas em Direito Eleitoral e Ciência Política. 2021. (Outro).
BORN, Rogério Carlos . 7º Grupo de Pesquisas em Direito Eleitoral e Ciência Política da Escola Judiciária Eleitoral. 2021. (Outro).
BORN, Rogério Carlos . 6º Grupo de Pesquisas em Direito Eleitoral e Ciência Política da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná. 2021. (Outro).
BORN, Rogério Carlos ; PEDRO, A. L. M. . O procedimento administrativo e recursal perante a Previdência Social. 2021. (Outro).
BORN, Rogério Carlos . XXI Sábado do Saber® ? Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2019. (Congresso).
BORN, Rogério Carlos . XIV Sábado do Saber®-Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2019. (Congresso).
BORN, R. C. . Jornada Científica e Cultural da Faculdade Dom Bosco. 2017. (Outro).
BORN, R. C. ; Valter Otaviano . VII Sábado do Saber - Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2017. (Congresso).
BORN, R. C. ; COELHO, D. C. . VIII Sábado do Saber - Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2017. (Congresso).
BORN, R. C. . IX Sábado do Saber. 2017. (Congresso).
BORN, R. C. . Aula Magna - Luís Alexandre Carta Winter. 2017. (Congresso).
BORN, R. C. . X Sábado do Saber-Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2017. (Congresso).
BORN, Rogério Carlos . III Sábado do Saber - Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2016. (Congresso).
BORN, Rogério Carlos . IV Sábado do Saber - Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2016. (Congresso).
BORN, Rogério Carlos ; AFANIO, Claudia . I Encontro Acadêmico da Justiça Eleitoral. 2016. (Congresso).
BORN, Rogério Carlos . V Sábado do Saber - Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2016. (Congresso).
BORN, Rogério Carlos . VI Sábado do Saber - Ciclo de Palestras e Debates. 2016. (Congresso).
BORN, Rogério Carlos ; ARENHART, Sérgio Cruz . Aula Magna - Sérgio Cruz Arenhart. 2016. (Congresso).
BORN, R. C. . II Encontro Acadêmico da Justiça Eleitoral. 2016. (Congresso).
BORN, R. C. . III Encontro Acadêmico da Justiça Eleitoral. 2016. (Concurso).
BORN, Rogério Carlos . I Sábado do Saber - Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2015. (Congresso).
BORN, Rogério Carlos . II Sábado do Saber - Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos. 2015. (Congresso).
SALGADO, Eneida Desiree ; BORN, R. C. . Conferência "A Lei da Ficha Limpa, a Constituição e os Direitos Fundamentais". 2012. (Congresso).
BORN, R. C. . Democracia e Eleições para o Parlamento Mercosul. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
4.º Ciclo de Seminários do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania. 2026. (Seminário).
4.º Ciclo de Seminários do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania. 2026. (Seminário).
4.º Ciclo de Seminários do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania. 2026. (Seminário).
3.º Ciclo de Seminários do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania. 2025. (Seminário).
3.º Ciclo de Seminários do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania. 2025. (Seminário).
3.º Ciclo de Seminários do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania. 2025. (Seminário).
3.º Ciclo de Seminários do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania. 2025. (Seminário).
3.º Ciclo de Seminários do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania.Direito à cultura e preservação do folclore - da oralidade à erudição. 2025. (Seminário).
3.º Ciclo de Seminários do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania. 2025. (Seminário).
3.º Ciclo de Seminários do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania.Campanhas da CNBB. 2025. (Seminário).
3.º Ciclo de Seminários do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania. 2025. (Seminário).
3.º Ciclo de Seminários do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania.ORDOLIBERALISMO E O ESTADO SOCIAL DE MERCADO DA ALEMANHA. 2025. (Seminário).
3º Ciclo de Seminários do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania. 2025. (Seminário).
Conexões entre o direito de ontem, de hoje e do amanhã. 2025. (Seminário).
II Seminário de Direito e Sustentabilidade.As ideologias políticas na Constituição Brasileira. 2025. (Seminário).
L Sábado do Saber-Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos.https://www.youtube.com/watch?v=gnnuCGdh91U&t=4632s. 2025. (Outra).
SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO-UNICURITIBA-GRUPO ÂNIMA.A ideologias políticas na Constituição brasileira. 2025. (Simpósio).
VI Annual Word Congress-UniCuritiba. A dominação política digital. 2025. (Congresso).
Seminário Exclusivo: Transição e Final de Mandato - Desafios Pós Eleições.Escolha dos Governantes no Brasil: Evolução Histórica. 2024. (Seminário).
Caminhos para a Igualdade Racial na Política. 2023. (Seminário).
Seminário dos Cadetes do 2º CFO - PMPR.Ciência Política. 2023. (Seminário).
XV Congresso de Iniciação Científica do Curso de Direito da Faculdade de Ibaiti. As Carreiras da Justiça Militar. 2023. (Congresso).
16º Encontro das Academias de Letras, Ciências e Artes do Paraná. 2022. (Encontro).
Curso de Formação do Oficiais Políciais Militares.A segurança institucional e a atuação da Polícia Militar nas eleições. 2022. (Simpósio).
I SIMPÓS: EMPREGABILIDADE E EDUCAÇÃO CONTINUADA.Carreiras jurídicas - operadores do Direito.. 2022. (Simpósio).
2ª Jornada Virtual Internacional em Pesquisa Científica.A equivalência de direitos luso-brasileiros. 2021. (Simpósio).
4º Fórum Federalista Nacional. A Natureza Jurídica do Distrito Federais e dos Territórios. 2021. (Congresso).
Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Educação - CDHE 2021. A tecnologia aplicada ao ensino superior. 2021. (Congresso).
Exposição interativa: Gestão Pública.COMPLIANCE/CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,. 2021. (Encontro).
Exposição Interativa-Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública.Direito Militar e Humanitário. 2021. (Encontro).
Palestra: O Poder Judiciário e os excluídos digitais. 2021. (Outra).
VIII SIMPOSIO INTERNACIONAL DE DERECHO CONSINTER Justicia, Recuperación Económica y Nuevo Pacto Social.A Democracia Cristã, o Ordoliberalismo e a Economia Social de Mercado da Alemanha. 2021. (Simpósio).
VIII SIMPOSIO INTERNACIONAL DE DERECHO CONSINTER Justicia, Recuperación Económica y Nuevo Pacto Social. 2021. (Simpósio).
Agenda Global e as instituições brasileiras.A ressocialização dos condenados e as restrições aos direitos políticos. 2020. (Seminário).
Evento: Pós-graduação em direito eleitoral.O Estado de Direito na Alemanha. 2020. (Seminário).
I Congresso de Pesquisa e Extensão.Agenda Global e as instituições brasileiras. 2020. (Seminário).
I Congresso de Pesquisa e Extensão.O poder político digital. 2020. (Seminário).
Missão de Observação Eleitoral Nacional 2020.Preparativos da Justiça Eleitoral relacionados à urna eletrônica e votação. 2020. (Seminário).
Palestra.Efeitos jurídicos da divulgação de Fake News. 2020. (Seminário).
Palestra: "A dominação política digital".A dominação política digital. 2020. (Seminário).
Palestra A Dominação digital da Política.A dominação digital da política. 2020. (Seminário).
PALESTRA EM LIVE: ?A dominação política digital?.A dominação política digital. 2020. (Seminário).
Semana Jurídica da Fafit - Itararé/SP.Panorama do Direito Militar. 2020. (Seminário).
XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. A ADMINISTRAÇÃO POR BLOCKCHAIN DO CADASTRO ELEITORAL E DO SISTEMA DE VOTAÇÃO. 2020. (Congresso).
"Inteligência artificial e direito". 2019. (Seminário).
Reforma política e competências municipais em pauta.Reforma política e competências municipais em pauta. 2017. (Oficina).
Painel "Reforma Eleitoral" Assembleia Legislativa.Painel "Reforma Eleitoral" Assembleia Legislativa. 2016. (Simpósio).
VI Semana Científica e Cultural.Colóquio "O Direito Eleitoral no Brasil". 2016. (Encontro).
Balanço Eleitoral - TRE-PR - Presidente da mesa.Palestra proferida pelo Drª Eneida Desiree Salgado - Presidente da Mesa. 2015. (Seminário).
Curso de Direito Eleitoral para Advogados.Curso de Direito Eleitoral para Advogados. 2015. (Outra).
I Café cultural do TRE-PR.Palestra "Estado de Direito, Terrorismo e Maquiavelismo- Professor Sebastian Scheerer. 2015. (Encontro).
Palestra: objeção de consciência religiosa, filosófica e política.Palestra: Objeção de consciência religiosa, filosófica e política: restrições aos direitos políticos e fundamentais. 2015. (Seminário).
1º Sarau Literário. Exposição. 2014. (Feira).
III Jornada de Pesquisa e Iniciação Científica.Objeção de Consciência e as restrições aos direitos políticos e fundamentais. 2014. (Seminário).
III Seminário de Mestres em Direitos Fundamentais e Democraciar.Objeção de Consciência e as restrições aos direitos políticos e fundamentais. 2014. (Seminário).
IX Evento de iniciação científica.Objeção de consciência: restrições aos direitos políticos e fundamentais.. 2014. (Seminário).
Cerimônia de entrega de togas doadas pelo TRE-PR.A objeção de consciência e as restrições aos direitos políticos. 2013. (Encontro).
Direito Eleitoral Militar - Superior Tribunal Militar.XI Seminário de Direito Militar do Superior Tribunal Militar. 2013. (Seminário).
Palestra "A Objeção de Consiência e a Perda dos Direitos Políticos" - UniBrasil.II Seminário de Mestres em Direitos Fundamentais e Democracia das Faculdades Integradas do Brasil.. 2013. (Seminário).
Palestra "As Eleições para o Parlamento do Mercosul e União Europeia" - Faculdade OPET.Palestra As Eleições para o Parlamento do Mercosul e União Europeia. 2013. (Encontro).
Dez anos do Tribunal Permanente de Revisão e o Parlasul- ESA/OAB/Unibrasl.Eleições para o Parlamento do Mercosul. 2012. (Seminário).
Semana Acadêmica/Ciclo de Palestras EsO 2012.Atuação da Polícia Militar em Ocorrências Policiais nas Eleições.. 2012. (Seminário).
Semana Temática de Direito Eleitoral - IEMAPP.Elegibilidade/Inelegibilidade - Ficha Limpa e Impugnação de Registro. 2012. (Seminário).
Democracia e Eleições no Parlamento do Mercosul.A Experiencia Brasileira no Parlamento do Mercosul. 2011. (Seminário).
Democracia e Eleições no Parlamento Mercosul.Eleições no Mercosul. 2011. (Seminário).
I Seminário Italo Brasileiro: Inovações Regulatórias em Direitos Fundamentais.Desenvolvimento Social enquanto Emancipação. 2011. (Seminário).
Palestra "Direito Militar".Palestra "Direito Militar". 2011. (Oficina).
Palestra "Panorama do Direito Eleitoral".Panorama do Direito Eleitoral. 2011. (Encontro).
Palestra sobre Direito Eleitoral.Palestra sobre Direito Eleitoral. 2011. (Oficina).
Palestra sobre Direito Militar.Direito Penal Militar. 2011. (Encontro).
ESA/OAB-PR - Grupo de Estudo de Direito Eletrônico e Processo Eletrônico.O Direito Eleitoral e a utilização de novas tecnologias. 2010. (Encontro).
Semana Cultural do Colégio SPEI - 2010..Sistema Eleitoral Brasileiro. 2010. (Simpósio).
Sétima Semana Acadêmica da Faculdade Estácio de Sá Radial de Curitiba.FICHA LIMPA. 2010. (Encontro).
Congresso de Direito Eleitoral Contemporâneo: os impactos da reforma eleitoral. Ação rescisória no direito eleitoral. 2009. (Congresso).
Evento Diálogos - UNIBRASIL.As ações, os recursos eleitorais e a competência da Justiça Eleitoral. 2009. (Encontro).
Aula Inagural - Curso de Direito - FEATI - Faculdade de Educação, Adm, Tecn.Ibaiti.O panorama e as tendências do Direito Eleitoral. 2008. (Outra).
Palestra aos alunos da UNIPAR - campus Paranavaí.Direito Eleitoral, Processo Eleitoral e Direito Partidário. 2008. (Encontro).
O Estado na Formação do Cidadão - Curso Tecnico em Administração.O Estado na formaçao do cidadão. 2007. (Outra).
Palestra sobre Reforma Política - FACECLA.Reforma Política. 2005. (Outra).
Eleições Municipais - TRE-PR.Assistência aos Observadores Internacionais. 2000. (Encontro).
Participação em bancas
BORN, Rogério Carlos; CORDEIRO, Siderlei Ostrufka. Financiamento de campanha. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
BORN, Rogério Carlos; CORDEIRO, Siderlei Ostrufka. Propaganda Eleitoral e a Lei 12.891/2013. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
BORN, Rogério Carlos; CORDEIRO, Siderlei Ostrufka. O papel da mulher na democracia brasileira. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
BORN, Rogério Carlos; YAMAGUTT, W. S. S.; PEDRO, A. L. M.. A conversibilidade do tempo especial e o tempo rural para obtenção de benefícios previdenciários. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; YAMAGUTT, W. S. S.; PEDRO, A. L. M.. A judicialização da saúde no Brasil: o direito constitucional à vida e a saúde. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; YAMAGUTT, W. S. S.; PEDRO, A. L. M.. Os desafios para a aposentadoria da mulher do campo sob a ótica do protocolo da perspectiva de gênero. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; YAMAGUTT, W. S. S.; PEDRO, A. L. M.. O direito dos transgêneros e o reflexo no Direito Previdenciário. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, R. C.; YAMAGUTT, W. S. S.; PEDRO, A. L. M.. Análise da responsabilidade civil no pagamento de armazenagem adicional de cargas nos portos brasileiros à luz da luz da Resolução 12/2024 da Antaq. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; ZAFIRIS, R.; KREUZ, R. B. B.; RABELO, W. C.. A proteção jurídica dos animais: a evolução no direito brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; KREUZ, R. B. B.; RABELO, W. C.. A liberdade democrática e abuso do poder diretivo: uma análise do assédio eleitoral nas relações de trabalho. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; BACH, F.; RABELO, W. C.; KREUZ, R. B. B.; ZAFIRIS, R.. Investigação defensiva e o papel de protagonismo da advocacia criminal em um contexto de direito penal seletivo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; BACH, F.; RABELO, W. C.. O abandono afetivo: responsabilidade civil e a possibilidade de indenização.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; BARMANN, A. P. V.; SOUSA, Y. B. H. E.. O impacto da desinformação no período eleitoral. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, R. C.; BARMANN, A. P. V.; SOUSA, Y. B. H. E.. O uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; BARMANN, A. P. V.; SOUSA, Y. B. H. E.. A inovação tecnológica nas urnas eletrônicas e a segurança no processo de votação no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; BARMANN, A. P. V.; SOUSA, Y. B. H. E.. O Juizado Especial Cível como instrumento de garantia do direito fundamental de acesso à Justiça. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; SOUSA, Y. B. H. E.; MAIA, R. S.. Processo administrativo disciplinar, consequências do cerceamento de defesa. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; YAMAGUTT, W. S. S.; RIBEIRO, S. E.. A liberdade religiosa e a laicidade do Estado perante a discriminação na expressão da fé. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; YAMAGUTT, W. S. S.; MARQUES, G. M. P.. O clientelismo no brasil contemporâneo: implicações jurídicas e constitucionais.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; YAMAGUTT, W. S. S.; MARQUES, G. M. P.. A tributação sobre a sucessão 'causa mortis': o princípio da capacidade contributiva. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; YAMAGUTT, W. S. S.; MARQUES, G. M. P.. Reforma Tributária e o Pacto Federativo: desafios, conflitos e perspectivas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; MARQUES, G. M. P.; YAMAGUTT, W. S. S.. Análise a inconstitucionalidade do procedimento extrajudicial da Lei 9.514/1997 de alienação fiduciária em garantia. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; RIBEIRO, S. E.; ZAFIRIS, R.. A tutela jurídica dos animais de companhia de pessoas em situação de rua privadas de liberdade: abandono institucional e lacunas legais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; ZAFIRIS, R.; RIBEIRO, S. E.. O compliance ambiental como ferramenta de proteção jurídica para empresas rurais, na responsabilização por danos ao meio ambiente. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; YAMAGUTT, W. S. S.; MENEZES, R. P.. Escalas de serviços e proteção ao trabalhador. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; MENEZES, R. P.; YAMAGUTT, W. S. S.. Os impactos da carreira única dos policiais militares e na valorização das praças e na qualidade do policiamento ostensivo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; MENEZES, R. P.; RIBEIRO, F. D.. A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância no Direito Penal Militar. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; RABELO, W. C.; LUCK, Gilda Maria Grassi. A responsabilidade dos influenciadores digitais pela propaganda eleitoral e pela desinformação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; MAURICIO, B. A.; LUCK, Gilda Maria Grassi. A Lei Geral de Proteção de Dados versus vazamento de dados dos Beneficiários do INSS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; LUCK, Gilda Maria Grassi. Inelegibilidade e a suspensão de direitos políticos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; LUCK, Gilda Maria Grassi. As organizações religiosas em juízo: a atuação contenciosa da advocacia confessional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; LUCK, Gilda Maria Grassi. "Habeas corpus" em relação a punições disciplinares militares. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; LUCK, Gilda Maria Grassi. A Reforma da Previdência de 2019 e seus impactos na concessão de benefícios previdenciários.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; LUCK, Gilda Maria Grassi. Regime de trabalho temporário. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; LUCK, Gilda Maria Grassi. O uso da inteligência artificial e a violação aos Direitos Fundamentais: perspectivas e desafios.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; LUCK, Gilda Maria Grassi. Competência criminal da Justiça Eleitoral: o julgamento de crimes comuns conexos aos crimes eleitorais, de acordo com o entendimento do STF. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; LUCK, Gilda Maria Grassi. Os aspectos favoráveis e contra a redução da menoridade penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; LUCK, Gilda Maria Grassi. "Holding" familiar como alternativa de planejamento familia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; LUCK, Gilda Maria Grassi. Alienação parental, guarda compartilhada e modalidades de guarda.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; LUCK, Gilda Maria Grassi. Os efeitos jurídicos, laços socioafetivos, paternidade e direito de família. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; LUCK, Gilda Maria Grassi. Aplicabilidade da desconsideração inversa da personalidade jurídica no Tribunal de Justiça do Paraná. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; LUCK, Gilda Maria Grassi; GOMES, E. T.. Contrato de seguro e os riscos excluídos da cobertura securitária. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; LUCK, Gilda Maria Grassi. A responsabilidade civil no ambiente digital. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; LUCK, Gilda Maria Grassi. Impactos psicológicos da alienação parental na infância. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; LUCK, Gilda Maria Grassi. O uso das drogas no âmbito das Forças Armadas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; LUCK, Gilda Maria Grassi. Tráfico internacional de pessoas: uma nova realidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; LUCK, Gilda Maria Grassi. A imputabilidade da responsabilidade de execução de políticas públicas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; LUCK, Gilda Maria Grassi. A capacidade processual dos animais: possibilidade de integrarem o processo como parte.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; LUCK, Gilda Maria Grassi. A proteção dos direitos humanos em face do relativismo cultural. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; LUCK, Gilda Maria Grassi. Laqueadura tubária, empoderamento feminino e aplicabilidade no Direito de Família.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; LUCK, Gilda Maria Grassi. Pensão por morte: alterações trazidas pela Emenda Constitucional 103/2019.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; LUCK, Gilda Maria Grassi. Paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; LUCK, Gilda Maria Grassi. A judicialização do Direito à Saúde e os impactos causados.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; LUCK, Gilda Maria Grassi. O enfrentamento do Estado Democrático de Direito frente a intercorrência de 8 de janeiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; LUCK, Gilda Maria Grassi. Responsabilidade do Estado por danos a terceiros. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; RITTEL, G. R.; YAMAGUTT, W. S. S.. Aspectos jurídicos da dignidade humana no ramo funerário: reflexões sobre procedimento de exumações pós-covid. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; YAMAGUTT, W. S. S.; PEDRO, A. L. M.. Aplicação dos princípios constitucionais na concessão dos benefícios previdenciários. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; YAMAGUTT, W. S. S.; NASSIF, R. C.. Os desafios do direito à saúde do trabalhador na Constituição. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; PRESTES, R. J.; YAMAGUTT, W. S. S.. Os deveres dos pais e dos tutores relacionados à vacinação infantis: perspectivas jurídicas e implicações éticas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; ARAUJO, M.; SOUZA, M. A.; FERREIRA, M. A. N.. A responsabilidade administrativa na condução de veículos autônomos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; PRESTES, R. J.; BACH, F.; BRAYNER, I.. Os limites do poder de polícia exercido pelo Exército brasileiro em operações de garantia da lei e da ordem e em áreas de faixa de fronteira. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; RABELO, W. C.; BACH, F.; SOUSA, Y. B. H. E.. A influência da desinformação nas eleições brasileiras, com foco nos desafios enfrentados pelo direito eleitoral. 2024.
BORN, Rogério Carlos; RABELO, W. C.; GARCIA, C. C. B.. Direito agrário: o uso das terras devolutas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; BARBOSA, A. A.; RABELO, W. C.; BARMANN, A. P. V.. A responsabilização de candidatos que atentam à democracia por meio de desinformações. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; RABELO, W. C.; MAURICIO, B. A.; GURNISKI, M. F.. O impacto das fake news em um Estado Democrático de Direito: limites constitucionais da liberdade de expressão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; MAURICIO, B. A.; GRECO, P. G. S.. Os desafios do direito diante da liberdade de expressão, opinião e da atualização dos crimes de injúria racial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; SOUSA, Y. B. H. E.; GRECO, P. G. S.; BARMANN, A. P. V.. Formas ilegais de manipulação de votos que ameaçam e comprometem o processo eleitoral brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; BARMANN, A. P. V.; GRECO, P. G. S.. Contratos de shopping center: uma análise à luz dos princípios de autonomia privada e boa-fé objetiva e a busca pelo equilíbrio contratual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; LUCK, Gilda Maria Grassi; GRECO, P. G. S.. Considerações quanto ao direito de personalidade de pessoa falecida em razão de exposição de sua memória. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; CRUZ, L. H. S.; PEDRO, A. L. M.. A desburocratização do uso e plantio da cannabis medicinal no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; RABELO, W. C.; CRUZ, L. H. S.; PEDRO, A. L. M.. Aposentadoria da guarda municipal: impactos da reforma da previdência e aposentadoria especial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; CRUZ, L. H. S.; PEDRO, A. L. M.. Uma análise da garantia constitucional do direito à moradia digna: a manutenção e efetivação do mínimo existencial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; LUCK, Gilda Maria Grassi; COSTA, R. A.. Aspectos dos Direitos políticos no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; COSTA, R. A.; MENEZES, R. P.. Prestação de contas eleitorais: a democracia mais próxima da população. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; DIAS, S. M. O.; GRECO, P. G. S.; COSTA, A. L. G.. Assédio eleitoral e suas implicações democráticas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; COSTA, R. A.; GRECO, P. G. S.. A irretroatividade na lei de improbidade administrativa (Lei 8.429/1992). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; LUCK, Gilda Maria Grassi; COSTA, R. A.. Contrato civil no uso da imagem no fashion law. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
FERREIRA, M. A. N.;BORN, Rogério Carlos; LUCK, Gilda Maria Grassi. Uma reflexão sobre o acometimento de transtornos psicológicos e/ou emocionais dos agentes de segurança pública no exercício da função. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
FERREIRA, M. A. N.;BORN, Rogério Carlos; LUCK, Gilda Maria Grassi. A presunção da inocência e o processo administrativo disciplinar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; RABELO, W. C.; LUCK, Gilda Maria Grassi; ANDRADE, M. L.. A alienação parental é as Implicações juridicas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
ANDRADE, M. L.; LUCK, Gilda Maria Grassi;BORN, Rogério Carlos; RABELO, W. C.. O poliamor e suas consequências jurídicas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
FERREIRA, M. A. N.; LUCK, Gilda Maria Grassi;BORN, Rogério Carlos. A condição jurídica das atividades dos despachantes de trânsito como alvo de uma decisão vergastada pelo Supremo Tribunal Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; BARBOSA, E. F.; MENEZES, R. P.. Critérios de definição de miserabilidade na concessão do benefício de prestação continuada e sua aplicabilidade na atualidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; BARBOSA, E. F.; MENEZES, R. P.. A judicialização da política no Brasil, e os limites de atuação do judiciário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; BARBOSA, E. F.; MENEZES, R. P.. Ativismo judicial: uma breve análise sobre a historicidade e os julgados da suprema corte brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; DIAS, S. M. O.; SCHRAMM, J. K. A.. A absolvição imprópria e a execução da medida de segurança no Direito Penal Militar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; DIAS, S. M. O.; SCHRAMM, J. K. A.. Os limites da atuação das polícias militares nas atribuições de polícia judiciária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; DIAS, S. M. O.; SCHRAMM, J. K. A.. A competência para o processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida praticados por militares contra a vida de civis: a regulamentação determinada pela lei 13.491, de 13 de outubro de 2017. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; MALISKA, M. A.; LIMA, S. A.; GUGLIOTTA, A. P.. A representação social e política da religião no Estado constitucional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BORN, Rogério Carlos; DIAS, S. M. O.; PEDRO, A. L. M.. A judicialização dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; DIAS, S. M. O.; LOCKS, L.. Da efetividade do cumprimento de sentença: uma análise à luz do artigo 139, IV do CPC.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, R. C.; SOUSA, Y. B. H. E.; BARMANN, A. P. V.. Federação partidária, e seus reflexos na conjuntura política nacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; SOUSA, Y. B. H. E.; BARMANN, A. P. V.. Fake news o ecossistema da desinformação e suas consequências à luz do direito, sistema eleitoral e democracia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
SCHRAMM, J. K. A.;BORN, Rogério Carlos; PEDRO, A. L. M.. A carga horária do socorrista bombeiro militar do Paraná. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, R. C.; DOMINGOS, I. M. N.; MAURICIO, B. A.. Direito internacional e a solução pacífica de conflitos armados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; CRUZ, L. H. S.; PEDRO, A. L. M.. O desmonte da previdência social, uma reflexão acerca da linha tênue entre o que era para ser um direito social e pode ter se tornado um mercado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, R. C.; SALGADO, Eneida Desiree; ROBL FILHO, I. N.. A incompatibilidade entre o poder moderador das forças armadas e a supremacia constitucional: uma análise da ADI 6457. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LUCK, Gilda Maria Grassi; NASSIF, R. C.;BORN, Rogério Carlos. O direito a liberdade de expressão e os limites relacionados à honra e privacidade na internet. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; COSTA, R. A.; GRECO, P. G. S.. Teoria das elites e as elites do poder: considerações sobre a relevância dos teóricos clássicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; COSTA, R. A.; GRECO, P. G. S.. Teoria das elites e as elites do poder: considerações sobre a relevância dos teóricos clássicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; RODRIGUES, T. K. W.; GRECO, P. G. S.. A constitucionalidade da alteração das datas das eleições 2020 por conta da pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, R. C.; TEIXEIRA FILHO, A. C.; LOCKS, L.. A (in)constitucionalidade da medida provisória 936/2020 ao cotejo com o artigo 7º, VI e XIII da Constituição da República. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, R. C.; OGAWA, M. N.; BARBOSA, E. F.. A liberdade de expressão e os efeitos das notícias falsas no processo eleitoral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, R. C.; BARBOSA, E. F.; SANTOS FILHO, A. A.. A judicialização dos direitos das minorias e a dominação Política e digital na perspectiva do backlash no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, R. C.; BARBOSA, E. F.; DIAS, S. M. O.. A defesa do consumidor: aspectos necessários para a proteção do consumidor na compra e venda de veículo usado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; COSTA, R. A.; RODRIGUES, T. K. W.. A suspensão dos direitos políticos em decorrência de condenação criminal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; SCHRAMM, J. K. A.; SOUSA, Y. B. H. E.. Proibição do direito a greve na área militar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; SCHRAMM, J. K. A.; GRECO, P. G. S.. A atuação da polícia militar na preservação da saúde pública com ênfase na monitoração e fiscalização de combate à propagação da covid19.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; DIAS, S. M. O.; BARBOSA, E. F.. Mistanásia: efeitos sociais e jurídicos em tempos de crises sanitárias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; ALMEIDA, Frederico Rafael Martins; SOUSA, Y. B. H. E.. A constitucionalidade da tributação da geração distribuída de energia elétrica fixada por resolução da ANEEL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; COSTA, R. A.; SOUSA, Y. B. H. E.. A EC 103 e suas alterações no benefício de Aposentadoria por Invalidez Previdenciária (RGPS). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; SOUSA, Y. B. H. E.; TEIXEIRA FILHO, A. C.. A busca do judiciário o para concessão do benefício. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; WERNECK, A.C.; DIAS, S. M. O.. O direito animal e a aptidão da senciência animal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; WERNECK, A.C.; RODRIGUES, T. K. W.. O habeas corpus nos vários ramos do direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dom Bosco.
BORN, Rogério Carlos; CAMINHA, A.; RODRIGUES, T. K. W.. A gestação por substituição e a possibilidade de pecúnia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dom Bosco.
BORN, Rogério Carlos; ALMEIDA, Frederico Rafael Martins; COSTA, R. A.. A inelegibilidade decorrente do abuso do poder econômico.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; DIAS, S. M. O.; RODRIGUES, T. K. W.. A tipificação da retenção dolosa de salários. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; DIAS, S. M. O.; SOUSA, Y. B. H. E.. Princípio da proibição do retrocesso: uma análise crítica em defesa dos direitos fundamentais sociais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; WERNECK, A.C.; ABREU, S. L. V.. Estatuto dos servidores públicos de Fazenda Rio Grande. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, R. C.; WERNECK, A.C.; ABREU, S. L. V.. Editais de licitação e direcionamento de itens. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; WERNECK, A.C.; ABREU, S. L. V.. O ativismo judicial e seus efeitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, Rogério Carlos; WERNECK, A.C.; ABREU, S. L. V.. O impacto das Fake News nas eleições. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, R. C.; WERNECK, A.C.; ABREU, S. L. V.. As atribuições primárias e subsidiárias das Forças Armadas. 2019 - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, R. C.; WERNECK, A.C.; ABREU, S. L. V.. A viabilidade de se aplicar o teste toxicológico durante a seleção do serviço militar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, R. C.; ALMEIDA, F. R. M.; SOUSA, Y. B. H. E.. Compensação de precatórios no âmbito da execução fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
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BORN, R. C.; ALMEIDA, F. R. M.; SOUSA, Y. B. H. E.. Desafios da implantação do imposto sobre o valor agregado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, R. C.; ALMEIDA, F. R. M.; SOUSA, Y. B. H. E.. Imunidade tributária e instituições de assistência social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, R. C.; ALMEIDA, F. R. M.; SOUZA, M. A.. O parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional e a vedação da interpretação econômica no Direito Tributário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, R. C.; ALMEIDA, F. R. M.; OGAWA, M. N.. Proteção jurídica de marca e patente de pólo de ensino. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
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NASSIF, R. C.; GUIMARAES, M. W.;BORN, R. C.. A aplicação da responsabilidade civil subjetiva e objetiva na reparação dos danos causados por doença e acidente de trabalho.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
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BORN, R. C.; SANTANO, A. C.; ALMEIDA, F. R. M.. Sistemas eleitorais e suas características. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, R. C.; SANTANO, A. C.; ALMEIDA, F. R. M.. A instabilidade eleitoral dos conscritos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, R. C.; SANTANO, A. C.; ALMEIDA, F. R. M.. Nazismo, Neonazismo e o princípio da dignidade humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, R. C.; SANTANO, A. C.; ALMEIDA, F. R. M.. Agentes políticos e o acúmulo de cargo militar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, R. C.; SANTANO, A. C.; MORBINI, F. K.. Impeachment. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, R. C.; SANTANO, A. C.; MORBINI, F. K.. Propaganda Eleitoral Gratuita: Rádio e Televisao: A Distribuiçao do Tempo aos Partidos Políticos frente ao Princípio Constitucional da Isonomia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, R. C.; SANTANO, A. C.; MORBINI, F. K.. Intervenção Federal nos Casos de Grave Comprometimento da Ordem Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, R. C.; SANTANO, A. C.; MORBINI, F. K.. A Garantia Do Direito à inclusão Educacional: A pessoa com Hemiparesia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, R. C.; SANTANO, A. C.; MORBINI, F. K.. Planos de Saúde e a Modalidade de Contratos Coletivos por adesão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, R. C.; SANTANO, A. C.; MORBINI, F. K.. A Aplicação dos Institutos Jurídicos da Proporcionalidade e da Razoabilidade na Jurisprudencia do Tribunal Superior Eleitoral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, R. C.; SANTANO, A. C.; MORBINI, F. K.. Desmilitarização e o Papel Constitucional das Forças Armadas e de Segurança Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, R. C.; SANTANO, A. C.; MORBINI, F. K.. Mulheres na Política. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
BORN, R. C.; SANTANO, A. C.; MORBINI, F. K.. A Suspensão dos Direitos Políticos Decorrentes de Condenação Transitada em Julgado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO.
FERREIRA, M. A. N.; CABRAL, J. L. F.;BORN, R. C.. Efetividade da Lei 12.764/2012 no Sistema de Ensino Público Municipal de Curitiba. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.
FERREIRA, M. A. N.; CABRAL, J. L. F.;BORN, R. C.. Aspectos do Exercício do Poder de Política do Corpo de Bombeiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.
FERREIRA, M. A. N.; CABRAL, J. L. F.;BORN, R. C.. Desapropriação: Instrumento para se alcançar um interesse público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.
FERREIRA, M. A. N.; CABRAL, J. L. F.;BORN, R. C.. Liberdade religiosa e preconceito contra o Islamismo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.
FERREIRA, M. A. N.; CABRAL, J. L. F.;BORN, R. C.. Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua Aplicabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.
CABRAL, J. L. F.; FERREIRA, M. A. N.;BORN, Rogério Carlos. Os tratados internacionais de direitos humanos como parâmetro de validade das normas infraconstitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.
TEODOROVICZ, Jeferson; BOTELHO, M. M.;BORN, R. C.. Harmonização tributária internacional do Mercosul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.
TEODOROVICZ, Jeferson; SOUZA, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes;BORN, R. C.. Ineficácia da norma geral antielisiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.
BORN, Rogério Carlos; TEODOROVICZ, Jeferson; ALMEIDA, Frederico Rafael Martins. Restrições constitucionais dos direitos políticos passivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dom Bosco.
BORN, Rogério Carlos; TEODOROVICZ, Jeferson; ALMEIDA, Frederico Rafael Martins. A inconstitucionalidade do artigo 6º, do Estatuto do Desarmamento". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dom Bosco.
BORN, Rogério Carlos; TEODOROVICZ, Jeferson; ALMEIDA, Frederico Rafael Martins. A obrigatoriedade do serviço militar e suas peculiaridades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dom Bosco.
BORN, Rogério Carlos; TEODOROVICZ, Jeferson; ALMEIDA, Frederico Rafael Martins. O abuso do poder político. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dom Bosco.
FERREIRA, M. A. N.;BORN, Rogério Carlos; RITTEL, G. R.. Aspectos da Lei anticorrupção e acordo de leniência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dom Bosco.
FERREIRA, M. A. N.;BORN, Rogério Carlos; CABRAL, J. L. F.. O direito à educação de crianças com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dom Bosco.
FERREIRA, M. A. N.;BORN, R. C.; CABRAL, J. L. F.. As alterações da Lei 13.303/2016 nas licitações públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dom Bosco.
BORN, Rogério Carlos; TEODOROVICZ, Jeferson; SOUZA, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes. O financiamento privado das pessoas jurídicas nas campanhas eleitorais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
BORN, Rogério Carlos; TEODOROVICZ, Jeferson; SOUZA, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes. A lei anticorrupção e o comportamento de compliance. 2016.
BORN, R. C.; HARTMANN, M. C. B.; FERREIRA, M. A. N.. Direito fundamental ao esquecimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
BORN, R. C.; FERREIRA, M. A. N.; HARTMANN, M. C. B.. Os símbolos nacionais e o sentimento de pertencimento à nação. 2016 - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
FERREIRA, M. A. N.; HARTMANN, M. C. B.;BORN, R. C.. A profissionalização do servidor público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
FERREIRA, M. A. N.; HARTMANN, M. C. B.;BORN, R. C.. Aspectos sobre a legalidade do processo administrativo disciplinar. 2016 - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
TEODOROVICZ, Jeferson; SOUZA, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes;BORN, R. C.. Extrafiscalidade ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
TEODOROVICZ, Jeferson; SOUZA, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes;BORN, R. C.. A responsabilização das pessoas jurídicas que contratam com a Administração Pública na Lei Anticorrupção. 2016 - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
BORN, Rogério Carlos; FERREIRA, M. A. N.; IURK, C.. Desoneração da folha de pagamento para entidades sem fins lucrativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.
BORN, Rogério Carlos; SBARDELINI, H. B.; ABREU, E. L. M.. A pena de morte no Direito Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.
BORN, Rogério Carlos; SBARDELINI, H. B.; DIONISIO, C.. "Liberdade de expressão e informação à luz dos direitos da personalidade". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
HARTMANN, M. C. B.; FERREIRA, M. A. N.;BORN, R. C.. Direito fundamental da isonomia e a inexigibilidade de licitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.
BORN, R. C.; FERREIRA, M. A. N.; HARTMANN, M. C. B.. Sistema de correição na Guarda Municipal de Curitiba - uma visão crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.
BORN, R. C.; FERREIRA, M. A. N.; SANTOS, L. C. P.. Responsabilidade civil do Estado na saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.
BORN, R. C.; FERREIRA, M. A. N.; SANTOS, L. C. P.. O aperfeiçoamento do processo administrativo disciplinar como garantia ao servidor público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.
Eduardo Biacchi Gomes;BORN, R. C.; WINTER, L. A. C.; MONTENEGRO, J.. Garantias constitucionais dos direitos políticos para brasileiros no exterior. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BORN, R. C.; ROSSO, P.S.; NASCIMENTO NETO, J. O.. A equiparação dos direitos políticos exercidos por brasileiros em Portugal e por portugueses no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
BORN, R. C.; NASCIMENTO NETO, J. O.; PAULS, M.. Imunidade tributária dos templos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
BORN, R. C.; FADEL, F. U. C.; CORDEIRO, M.. Disposições específicas do Código Eleitoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
BORN, R. C.; NASCIMENTO NETO, J. O.; ROSSO, P.S.. Processo disciplinar militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
BORN, R. C.; CORDEIRO, M.; NASCIMENTO NETO, J. O.. Condutas vedadas aos agentes públicos em períodos eleitorais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
BORN, R. C.; RIBAS, R.; RUTHES, I. F.. Responsabilidade civil do transporte aéreo doméstico por danos causados a passageiros em decorrência de acidentes aeronáuticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
BORN, R. C.; NASCIMENTO NETO, J. O.; DUBRINI, E.. Regularização da mora nos contratos de alienação fiduciária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
BORN, R. C.; Ana Claudia Finger; Luciano Bernart. A progressividade do Imposto Territorial Urbano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PEREIRA, J.H.C.; PISANI, C.;BORN, R. C.. Aposentadoria Especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
BORN, R. C.; COSTA, L.C.; XAVIER, Luiz Carlos. A Lei da "Ficha Limpa". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
BORN, R. C.; COSTA, L.C.; XAVIER, Luiz Carlos. Perda dos direitos políticos em razão da escusa religiosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
PEASSON, A.; PISANI, C.;BORN, R. C.. Equiparação salarial conforme artigo 461 CLT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE CAMPO LARGO.
PEASSON, A.; PISANI, C.;BORN, R. C.. Lei complementar e lei ordinária no direito tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE CAMPO LARGO.
BORN, R. C.; Luiz Cláudio Costa; ARAUJO, Gaspar. O direito de resposta no direito eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
BORN, R. C.; Valter Otaviano; ROSSO, P.S.. A ação civil pública no direito ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
SALGADO, Eneida Desiree; MAGATÃO, Karina da Silva;BORN, R. C.. 30º Concurso para o cargo de Juiz Substituto do Mato Grosso do Sul-2ª Fase-Elaborador de questões. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BORN, R. C.; Demais membros: sigiloso; MAGATÃO, Karina da Silva. 30º Concurso para o cargo de Juiz Substituto do Mato Grosso do Sul-1ª Fase-Elaborador de questões de 1ª Fase. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BORN, R. C.; MAGATÃO, Karina da Silva; Demais membros: sigiloso. 30º Concurso para o cargo de Juiz Substituto do Mato Grosso do Sul-2ª Fase-Corretor de questões. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BORN, R. C.; MAGATÃO, Karina da Silva; Demais membros: sigiloso. 30º Concurso para o cargo de Juiz Substituto do Mato Grosso do Sul-2ª Fase-Julgador de recursos. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BORN, R. C.; STOCCO, E. M. K.; PEREIRA, J.H.C.. Comissão Interna instaurada para julgar pedido de revisão de avaliação aplicada por docente da instituição. 2010. Faculdade Cenecista de Campo Largo.
Orientou
As organizações religiosas em juízo: a atuação contenciosa da advocacia confessional; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Regime de trabalho temporário; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Competência criminal da Justiça Eleitoral: o julgamento de crimes comuns conexos aos crimes eleitorais, de acordo com o entendimento do STF; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Os efeitos jurídicos, laços socioafetivos, paternidade e direito de família; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A conversibilidade do tempo especial e o tempo rural para obtenção de benefícios previdenciários; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A judicialização da saúde no Brasil: o direito constitucional à vida e a saúde; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Os desafios para a aposentadoria da mulher do campo sob a ótica do protocolo da perspectiva de gênero; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dom Bosco; Orientador: Rogério Carlos Born;
O direito dos transgêneros e o reflexo no Direito Previdenciário; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Análise da responsabilidade civil no pagamento de armazenagem adicional de cargas nos portos brasileiros à luz da luz da Resolução 12/2024 da Antaq; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A proteção jurídica dos animais: a evolução no direito brasileiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A liberdade democrática e abuso do poder diretivo: uma análise do assédio eleitoral nas relações de trabalho; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Investigação defensiva e o papel de protagonismo da advocacia criminal em um contexto de direito penal seletivo; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
O abandono afetivo: responsabilidade civil e a possibilidade de indenização; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
O impacto da desinformação no período eleitoral; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
O uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A inovação tecnológica nas urnas eletrônicas e a segurança no processo de votação no Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
O Juizado Especial Cível como instrumento de garantia do direito fundamental de acesso à Justiça; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Processo administrativo disciplinar, consequências do cerceamento de defesa; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A liberdade religiosa e a laicidade do Estado perante a discriminação na expressão da fé; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
O clientelismo no brasil contemporâneo: implicações jurídicas e constitucionais; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A tributação sobre a sucessão "causa mortis": o princípio da capacidade contributiva; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Reforma Tributária e o Pacto Federativo: desafios, conflitos e perspectivas; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Análise a inconstitucionalidade do procedimento extrajudicial da Lei 9; 514/1997 de alienação fiduciária em garantia; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A tutela jurídica dos animais de companhia de pessoas em situação de rua privadas de liberdade: abandono institucional e lacunas legais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
O compliance ambiental como ferramenta de proteção jurídica para empresas rurais, na responsabilização por danos ao meio ambiente; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Escalas de serviços e proteção ao trabalhador; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Os impactos da carreira única dos policiais militares e na valorização das praças e na qualidade do policiamento ostensivo; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância no Direito Penal Militar; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A responsabilidade dos influenciadores digitais pela propaganda eleitoral e pela desinformação; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A Lei Geral de Proteção de Dados versus vazamento de dados dos Beneficiários do INSS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Inelegibilidade e a suspensão de direitos políticos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
"Habeas corpus" em relação a punições disciplinares militares; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A Reforma da Previdência de 2019 e seus impactos na concessão de benefícios previdenciários; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
O uso da inteligência artificial e a violação aos Direitos Fundamentais: perspectivas e desafios; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Os aspectos favoráveis e contra a redução da menoridade penal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
"Holding" familiar como alternativa de planejamento familia; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Alienação parental, guarda compartilhada e modalidades de guarda; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Aplicabilidade da desconsideração inversa da personalidade jurídica no Tribunal de Justiça do Paraná; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Contrato de seguro e os riscos excluídos da cobertura securitária; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A responsabilidade civil no ambiente digital; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Impactos psicológicos da alienação parental na infância; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
O uso das drogas no âmbito das Forças Armadas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Tráfico internacional de pessoas: uma nova realidade; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A imputabilidade da responsabilidade de execução de políticas públicas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A capacidade processual dos animais: possibilidade de integrarem o processo como parte; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A proteção dos direitos humanos em face do relativismo cultural; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Laqueadura tubária, empoderamento feminino e aplicabilidade no Direito de Família; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Pensão por morte: alterações trazidas pela Emenda Constitucional 103/2019; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A judicialização do Direito à Saúde e os impactos causados; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
O enfrentamento do Estado Democrático de Direito frente a intercorrência de 8 de janeiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Responsabilidade do Estado por danos a terceiros; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Aspectos jurídicos da dignidade humana no ramo funerário: reflexões sobre procedimento de exumações pós-covid; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Aplicação dos princípios constitucionais na concessão dos benefícios previdenciários; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Os desafios do direito à saúde do trabalhador na Constituição; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Os deveres dos pais e dos tutores relacionados à vacinação infantis: perspectivas jurídicas e implicações éticas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A responsabilidade administrativa na condução de veículos autônomos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Os limites do poder de polícia exercido pelo exército brasileiro em operações de garantia da lei e da ordem e em áreas de faixa de fronteira; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A influência da desinformação nas eleições brasileiras, com foco nos desafios enfrentados pelo direito eleitoral; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Direito agrário: o uso das terras devolutas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A responsabilização de candidatos que atentam à democracia por meio de desinformações; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
O impacto das fake news em um Estado Democrático de Direito: limites constitucionais da liberdade de expressão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Os desafios do direito diante da liberdade de expressão, opinião e da atualização dos crimes de injúria racial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Formas ilegais de manipulação de votos que ameaçam e comprometem o processo eleitoral brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Contratos de shopping center: uma análise à luz dos princípios de autonomia privada e boa-fé objetiva e a busca pelo equilíbrio contratual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Considerações quanto ao direito de personalidade de pessoa falecida em razão de exposição de sua memória; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A desburocratização do uso e plantio da cannabis medicinal no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Aposentadoria da guarda municipal: impactos da reforma da previdência e aposentadoria especial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Uma análise da garantia constitucional do direito à moradia digna: a manutenção e efetivação do mínimo existencial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Aspectos dos Direitos políticos no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Prestação de contas eleitorais: a democracia mais próxima da população; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Assédio eleitoral e suas implicações democráticas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A irretroatividade na lei de improbidade administrativa (Lei 8; 429/1992); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Contrato civil no uso da imagem no fashion law; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Critérios de definição de miserabilidade na concessão do benefício de prestação continuada e sua aplicabilidade na atualidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A Judicialização da política no Brasil, e os limites de atuação do judiciário; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Ativismo judicial: uma breve análise sobre a historicidade e os julgados da suprema corte brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A absolvição imprópria e a execução da medida de segurança no Direito Penal Militar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Os limites da atuação das polícias militares nas atribuições de polícia judiciária; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A competência para o processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida praticados por militares contra a vida de civis: a regulamentação determinada pela lei 13; 491, de 13 de outubro de 2017; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A judicialização dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Da efetividade do cumprimento de sentença: uma análise à luz do artigo 139, IV do CPC; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Federação partidária, e seus reflexos na conjuntura política nacional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Fake news o ecossistema da desinformação e suas consequências à luz do direito, sistema eleitoral e democracia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A carga horária do socorrista bombeiro militar do Paraná; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Direito internacional e a solução pacífica de conflitos armados; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
O desmonte da previdência social, uma reflexão acerca da linha tênue entre o que era para ser um direito social e pode ter se tornado um mercado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
O direito a liberdade de expressão e os limites relacionados à honra e privacidade na internet; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Teoria das elites e as elites do poder: considerações sobre a relevância dos teóricos clássicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A constitucionalidade da alteração das datas das eleições 2020 por conta da pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A (in)constitucionalidade da medida provisória 936/2020 ao cotejo com o artigo 7º, VI e XIII da Constituição da República; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A liberdade de expressão e os efeitos das notícias falsas no processo eleitoral; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A judicialização dos direitos das minorias e a dominação Política e digital na perspectiva do backlash no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A defesa do consumidor: aspectos necessários para a proteção do consumidor na compra e venda de veículo usado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A suspensão dos direitos políticos em decorrência de condenação criminal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Proibição do direito a greve na área militar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Mistanásia: efeitos sociais e jurídicos em tempos de crises sanitárias; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A atuação da polícia militar na preservação da saúde pública,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A EC 103 e suas alterações no benefício de Aposentadoria por Invalidez Previdenciária (RGPS); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A busca do judiciário o para concessão do benefício; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
O direito animal e a aptidão da senciência animal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
O habeas corpus nos vários ramos do direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A gestação por substituição e a possibilidade de pecúnia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A inelegibilidade decorrente do abuso do poder econômico; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dom Bosco; Orientador: Rogério Carlos Born;
A tipificação da retenção dolosa de salários; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Princípio da proibição do retrocesso: uma análise crítica em defesa dos direitos fundamentais sociais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A constitucionalidade da tributação da geração distribuída de energia elétrica fixada por resolução da ANEEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Aspectos jurídicos do transporte ferroviário no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A liberdade de expressão dentro do direito eleitoral brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Abuso do poder religioso no direito eleitoral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
O ativismo judicial e seus efeitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
O impacto das Fake News nas eleições; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Estatuto dos servidores públicos de Fazenda Rio Grande; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Editais de licitação e direcionamento de itens; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Imunidade tributária e instituições de assistência social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Desafios da implantação do imposto sobre o valor agregado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Prescrição intercorrente na execução fiscal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Compensação de precatórios no âmbito da execução fiscal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A viabilidade de se aplicar o teste toxicológico durante a seleção do serviço militar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
As atribuições primárias e subsidiárias das Forças Armadas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
O regime jurídico dos partidos políticos no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Defesa técnica no processo administrativo disciplinar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Sistemas eleitorais e suas características; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A instabilidade eleitoral dos conscritos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Nazismo, Neonazismo e o princípio da dignidade humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Agentes políticos e o acúmulo de cargo militar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Impeachment; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Propaganda Eleitoral Gratuita: Rádio e Televisao: A Distribuiçao do Tempo aos Partidos Políticos frente ao Princípio Constitucional da Isonomia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Intervenção Federal nos Casos de Grave Comprometimento da Ordem Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A Garantia Do Direito à inclusão Educacional: A pessoa com Hemiparesia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Planos de Saúde e a Modalidade de Contratos Coletivos por adesão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A Aplicação dos Institutos Jurídicos da Proporcionalidade e da Razoabilidade na Jurisprudencia do Tribunal Superior Eleitoral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Desmilitarização e o Papel Constitucional das Forças Armadas e de Segurança Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Mulheres na Política; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
A Suspensão dos Direitos Políticos Decorrentes de Condenação Transitada em Julgado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Rogério Carlos Born;
Restrições constitucionais dos direitos políticos passivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dom Bosco; Orientador: Rogério Carlos Born;
A inconstitucionalidade do artigo 6º, do Estatuto do Desarmamento"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dom Bosco; Orientador: Rogério Carlos Born;
A obrigatoriedade do serviço militar e suas peculiaridades; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dom Bosco; Orientador: Rogério Carlos Born;
O abuso do poder político; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dom Bosco; Orientador: Rogério Carlos Born;
A equiparação dos direitos políticos exercidos por brasileiros em Portugal e por portugueses no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Rogério Carlos Born;
Imunidade tributária dos templos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Rogério Carlos Born;
Disposições penais específicas do Código Eleitoral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Rogério Carlos Born;
Processo disciplinar militar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Rogério Carlos Born;
Condutas vedadas aos agentes públicos em períodos eleitorais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Rogério Carlos Born;
Suspensão dos direitos políticos em razão de condenação criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Rogério Carlos Born;
Financiamento público de campanhas eleitorais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Rogério Carlos Born;
Habeas Corpus no direito penal militar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Rogério Carlos Born;
A perda dos direitos políticos e a escusa de consciência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Rogério Carlos Born;
A Lei da "Ficha Limpa"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Rogério Carlos Born;
O direito de resposta no processo eleitoral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Rogério Carlos Born;
Planejamento tributário - elisão e evasão fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Rogério Carlos Born;
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BORN, R. C. . Curso Preparatório para Concursos Públicos - Minirreforma Eleitoral. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BORN, R. C. . Curso Preparatório para Concurso Público para Analista dos Tribunais Eleitorais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BORN, R. C. . Curso Preparatório para Concurso Público para Técnico dos Tribunais Eleitorais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BORN, R. C. . Curso Preparatório para Concurso Público para Analista do TRE-PA. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BORN, R. C. . Curso Preparatório para Concurso Público para Técnico do TRE-PA. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BORN, R. C. . Curso Preparatório para Concurso Público para Técnico do TRE-RO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BORN, R. C. . Curso Preparatório para Concurso Público para Técnico do TRE-SC. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BORN, R. C. . Noções de Direito Eleitoral e Direito Penal Eleitoral. 2012. .
BORN, R. C. . Direito Eleitoral: Propaganda Política e Direito Partidário. 2012. .
BORN, R. C. . Direito Processual Eleitoral. 2012. .
BORN, R. C. . Direito Eleitoral, Processual Eleitoral e Partidário. 2011. .
BORN, R. C. . Direito Processual Penal Militar para concursos. 2011. (DVD-Aulas em vídeo).
BORN, R. C. ; KARPSTEIN, C.C. . Direito Eleitoral para Concursos. 2011. (DVD-Aulas em vídeo).
BORN, R. C. ; CARVALHO, Alexandre Reis de . Direito Penal Militar para Concursos. 2011. (DVD-Aulas em vídeo).
BORN, R. C. . DIREITO ELEITORAL - Módulo I. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BORN, R. C. . A propaganda eleitoral na internet e a ficha limpa. 2010.
BORN, R. C. . Como votar nas eleições de 2010. 2010.
BORN, R. C. . A Lei da Ficha Limpa. 2010.
BORN, R. C. . A atuação dos Mesários. 2010.
BORN, R. C. . Direitos políticos. 2010.
BORN, R. C. . O título de eleitor. 2010.
BORN, R. C. . O Título de Eleitor pela Internet. 2010.
BORN, R. C. . Propaganda Eleitoral na Internet. 2010.
BORN, R. C. . Propaganda eleitoral em geral. 2010.
BORN, R. C. . Crimes eleitorais. 2010.
BORN, R. C. . Ficha Limpa e Propaganda na Internet. 2010.
BORN, R. C. . Entrevista - Jornal da Educativa - 1ª edição. 2008.
BORN, R. C. . Entrevista - Transnotícias - TVTransamérica. 2008.
BORN, R. C. . O voto dos eleitores jovens - Programa Plug/Globo-RPC. 2007.
BORN, R. C. . Bom dia Paraná - Entrevista - Globo/RPC. 2007.
BORN, R. C. . A certificação da qualidade na Justiça - Programa Brasil Eleitor. 2007.
BORN, R. C. . Alistamento eleitoral - Espaço da cidadania. 2007.
BORN, R. C. . Entrevista - programa Band Cidade. 2007.
BORN, R. C. . Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral - Paraná TV 1ª edição. 2007.
BORN, R. C. . As justificativas pela ausência nos pleitos - Jornal da Educativa. 2007.
BORN, R. C. . A regularização do título eleitoral - Cidade Revista. 2007.
BORN, R. C. . O alistamento do eleitor - RPC Notícias. 2007.
BORN, R. C. . Entrevista - Paraná TV 1ª edição. 2006.
BORN, R. C. . Entrevista - Jornal da Educativa. 2006.
BORN, R. C. . Entrevista - Espaço da cidadania. 2006.
BORN, R. C. . Os eleitores idosos - Clube da Melhor idade. 2006.
BORN, R. C. . Entrevista - Tribuna na TV. 2006.
BORN, R. C. . Entrevista - Paraná TV. 2006.
BORN, R. C. . Os daltônicos e o direito de trânsito. 2002.
Projetos de pesquisa
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2020 - 2020
V Grupo de Pesquisas em Direito Eleitoral e Ciência Política, Descrição: Coordenador geral e pedagógico. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rogério Carlos Born - Coordenador / AFANIO, Claudia - Integrante / Frederico Rafael Martins Almeida - Integrante / Sérgio Luis Versolato de Abreu - Integrante / YNA BARBOSA HONDA E SOUSA - Integrante.
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2019 - 2022
Grupo de Pesquisas Observatório do Direito Eleitoral, Descrição: O presente Grupo de Pesquisa Observatório do Direito Eleitoral tem por objetivo o estudo científico, através de pesquisas, trabalhos de campo e estudos avançados, de eixos temáticos que estão na pauta da Reforma Política do Brasil assim como o estudo das experiências trazidas de outros países através de nossos parceiros internacionais, atuando também em concatenação permanente com o projeto de extensão da UERJ/ ESDEL - Revista BALLOT, caracterizando-se como um grupo acadêmico que criará um canal de visibilidade aos altos estudos político- eleitorais.Publicamos diversos artigos e livros de Direito Eleitoral assim como os líderes participaram de congressos como palestrantes sobre o eixo temático do grupo. Realizamos todos os anos eventos no Brasil e no exterior com eleitoralistas de todo o Brasil e juristas estrangeiros em parceria com a ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) e o IBRADE. O grupo recebe financiamento da ESDEL (Escola Superior de Direito Eleitoral).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (26) / Especialização: (40) / Mestrado acadêmico: (55) / Mestrado profissional: (4) / Doutorado: (40) . , Integrantes: Rogério Carlos Born - Coordenador / Vania Siciliano Aieta - Integrante / Marcelo Weick Pogliese - Integrante.
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2019 - 2019
IV Grupo de Pesquisas em Direito Eleitoral e Ciência Política, Descrição: Coordenador-geral e pedagógico. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rogério Carlos Born - Coordenador / AFANIO, Claudia - Integrante / Frederico Rafael Martins Almeida - Integrante / Sérgio Luis Versolato de Abreu - Integrante / YNA BARBOSA HONDA E SOUSA - Integrante.
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2018 - 2018
III Grupo de Pesquisas em Direito Eleitoral e Ciência Política, Descrição: Coordenação geral e pedagógica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rogério Carlos Born - Coordenador / AFANIO, Claudia - Integrante / Frederico Rafael Martins Almeida - Integrante / Sérgio Luis Versolato de Abreu - Integrante / Constance Beatriz Pedroso Andreotti Marques Dias - Integrante.
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2018 - 2018
II Grupo de Pesquisas em Direito Eleitoral e Ciência Política, Descrição: Coordenação de colóquio. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rogério Carlos Born - Coordenador / Frederico Rafael Martins Almeida - Integrante / Claudia Afanio - Integrante.
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2017 - Atual
I Grupo de Pesquisas em Direito Eleitoral e Ciência Política, Descrição: Coordenador de colóquio. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rogério Carlos Born - Coordenador / AFANIO, Claudia - Integrante / Frederico Rafael Martins Almeida - Integrante.
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2013 - 2023
NUPECONST - Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional do UNIBRASIL, Descrição: Propõe a investigação continuada entre as possíveis relações, conexões, interdependências e intercorrências dos direitos fundamentais com a teoria da democracia. Compreendendo os direitos fundamentais como conquista histórica que deve nortear as organizações políticas, seja no plano do Estado Nacional ou das Organizações Internacionais e Supranacionais, a legitimidade dos sistemas democráticos da atualidade dependem do grau de comprometimento que os mesmos possuem com os direitos fundamentais consagrados tanto nas Constituições Nacionais como em documentos internacionais e supranacionais. No contexto desse marco investigatório abrem-se inúmeras possibilidades de compreensão dos desafios a serem enfrentados por um Direito Constitucional que sem desprezar as referências da modernidade está atento a outras dimensões que caracterizam a complexidade das sociedades atuais. Assim, o Direito Constitucional se compromete com o pluralismo intrínseco aos direitos fundamentais e passa a incorpora.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (25) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (37) . , Integrantes: Rogério Carlos Born - Integrante / Marcos Augusto Maliska - Coordenador / Octavio Campos Fischer - Integrante.
Prêmios
2019
Prêmio Professor Criativo 2018, Centro Universitário UniDomBosco.
2019
Patrono da turma de Direito - Formandos do 2º bimestre de 2019., UniDomBosco.
2018
Paraninfo da turma de Direito - Formandos do 1º bimestre de 2018., Centro Universitário UniDomBosco.
2014
Membro da cadeira nº 3 - Patrono D. Pedro Filipak - da Academia de Letras, Artes e Ciências do Centro-Sul do Paraná, Academia de Letras, Artes e Ciências do Centro-Sul do Paraná-ALACS.
2000
Concurso Consulex de Monografia Jurídica - Prêmio Arnaldo Süssekind, Instituto Consulex.
2000
Reconhecimento Público, Faculdade de Direito de Curitiba.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Dom Bosco Ensino Superior LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Associado IB, Carga horária: 160
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito da Seguridade Social e Previdência e ESG-Pautas ambientais. Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso.
2013 - 2024
Dom Bosco Ensino Superior LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 30
Outras informações:
Disciplinas ministradas:Ciência Política, Teoria do Estado, Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito da Seguridade Social e Previdência, Direito Tributário e Direito Eleitoral, Direito Militar. Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso.
2015 - Atual
UNINTER-Centro Universitário InternacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Graduação de Ciência Política, Carga horária: 6
Outras informações:
Aulas em Ensino à Distância
2014 - Atual
UNINTER-Centro Universitário InternacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 18
Outras informações:
Professor de MBA em Marketing Político e Organização de Campanha Eleitoral. Disciplinas: Finanças e prestação de contas eleitorais; Prática de Processo Eleitoral e Minirreforma Política.
2015 - 2016
UNINTER-Centro Universitário InternacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação-Relações Internacionai, Carga horária: 6
Outras informações:
Ministrou aulas modulares de ensino à distância da disciplina de Valores Políticos.
2016 - 2023
Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PRVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Editor-chefe da revista Paraná Eleitoral, Carga horária: 40
Outras informações:
A Escola Judiciária Eleitoral é um órgão vinculado ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
1995 - 2026
Tribunal Regional Eleitoral do ParanáVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Portaria n 390/1995, de 09 de novembro de 1995: lotado junto à Seção de Contabilidade, a contar de 14 de novembro de 1995.Portaria n 329/1999, de 20 de outubro de 1999: lotado junto à Seção de Protocolo, a contar de 18 de agosto de 1999. Portaria n 430/1999, de 16 de novembro de 1999: lotado junto à Central de Atendimento ao Eleitor, a contar de 10 de novembro de 1999. Portaria n 162/2002, de 12 de junho de 2002: lotado junto à Seção de Registros e Informações Processuais, a contar de 05 de junho de 2002 até 04 de novembro de 2003. Portaria n 91/2004, de 24 de junho de 2004: lotado junto ao Cartório da 4 Zona Eleitoral de Curitiba a contar de 05 de julho de 2004. Portaria n 185/2004, de 03 de dezembro de 2004: lotado junto à Central de Atendimento ao Eleitor, a contar de 03 de novembro de 2004. Portaria n 147/2005, de 19 de setembro de 2005: designação para substituir a Chefe da Central de Atendimento em todas as suas férias, ausências, impedimentos e afastamentos.21 a 30 de novembro de 2005: substituição efetiva da Chefia da Central de Atendimento.23 a 31 de janeiro de 2006: substituição efetiva da Chefia da Central de Atendimento.15 a 24 de maio de 2006: substituição efetiva da Chefia da Central de AtendimentoPortaria n 123/2006, de 26 de julho de 2006, do Sr. Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal, publicada no Diário Oficial da União n 144, Seção 2, de 28 de julho de 2006, a partir da data da publicação: designado para exercer a função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Planejamento de Eleições, TRE-FC-01; Portaria n 143/2006, de 14 de agosto de 2006, do Sr. Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal, publicada no Diário da Justiça do Estado n 7.191, designado para exercer a função comissionada Assistente III da Coordenadoria de Planejamento de Eleições, TRE-FC-03, a partir da data da publicação até 25 de outubro de 2006, e designado para exercer a função comissionada Assistente I da Coordenadoria. Chefia de Seção de Jornalismo. Portaria 17/23.
2021 - 2022
OAB-PR-COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAISVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro Consultor Convidado, Carga horária: 5
2010 - 2018
OAB-PR-COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONALVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro Consultor Convidado, Carga horária: 5
2011 - 2014
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA/OAB-PRVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Atividades
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09/2011 - 12/2013
Ensino, Direito Eleitoral para advogados, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Eleitoral
2011 - 2013
IESDE-Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino-Aprova ConcursosVínculo: Contrato autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Eleitoral e Militar, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor de curso preparatório. Contratado por aula gravada em estúdio.
2008 - 2012
Campanha Nacional das Escolas da Comunidade-Faculdade Cenecista C,LargoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 30
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Eleitoral ,Direito Militar e Ética Profissional.
2014 - Atual
Associação Musical Mafrense-Banda Padre José MaurícioVínculo: Membro de Diretoria, Enquadramento Funcional: Assessor de Comunicação Social por mandato, Carga horária: 0
2014 - Atual
Faculdade UnyPublicaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Eleitoral e Partidário, Carga horária: 15
Outras informações:
Declaração disponível em https://1drv.ms/b/c/E97A40D815EC2F0E/IQCKxt_LXOh3RKbFcOasUxJ1AYI8EmWPcC2OTPxQVDuO_LE?e=yPZ8p6
2026 - Atual
Dr. Rogério Carlos Born - AdvocaciaVínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado inscrito na OAB-PR 134.184. Atua nas áreas eleitoral, previdenciária, administrativa e cível.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rogério Carlos Born e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?