RAPHAEL LOBATO COLLET JANNY TEIXEIRA

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (Uff); Pós-graduação latu sensu em Propriedade Industrial pela UERJ. MBA em Gestão pela Fundação Dom Cabral. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002). Advogado da Petrobras, especializado em Direito Digital e Internet; Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais; Direitos Autorais; Direito da Informática; Contratos de Tecnologia; Direito Regulatório em Telecomunicações.

Informações coletadas do Lattes em 27/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Constitucional

2021 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Orientador: André Saddy

Especialização em MBA em Gestão

2010 - 2012

Fundação Dom Cabral
Título: Proposta de estudo de abertura de redes sociais no Sistema Petrobras
Orientador: Carlos Roberto Coutinho de Souza e Ricardo Marcelo Cavallo

Especialização em Especialização em Propriedade Industrial

2005 - 2007

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Monografia sobre os impactos da Lei de Inovação na cláusula de propriedade sobre o resultados dos contratos e parcerias celebrados com as ICT
Orientador: Denis Borges Barbosa

Aperfeiçoamento em PROPRIEDADE INTELECTUAL

2008 - 2009

INSTITUTO DANNEMANN SIEMSEN
Título: Não houve defesa de monografia. Ano de finalização: 2009

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: As cláusulas abusivas nas relações de consumo
Orientador: Edvaldo Pereira de Brito

Formação complementar

2022 - 2022

XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, IBDA, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Contratações de Encomendas Tecnológicas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Proteção de Dados e Privacidade. (Carga horária: 39h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em A Nova Lei Geral da Proteção de Dados. (Carga horária: 14h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2018 - 2018

45 Questões polêmicas e fundamentais sobre as licitações e contratos das es. (Carga horária: 24h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.

2017 - 2017

Oficina de Software. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2012 - 2012

International Energy Transactions. , University of Houston Law Center, UH, Estados Unidos.

2011 - 2011

9° CERTFORUM. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, ITI, Brasil.

2011 - 2011

ICCYBER - VIII Conferência Internacional de Perícias e Crimes Cibernéticos. (Carga horária: 24h). , Associação Brasileira de Especialistas em Alta Tecnologia, ABEAT, Brasil.

2008 - 2008

V Conferência Internacional de Perícias e Crimes Cibernéticos. (Carga horária: 24h). , Associação Brasileira de Especialistas em Alta Tecnologia, ABEAT, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Redação Contratual em Inglês. (Carga horária: 20h). , C.FRADE PROJETOS E CULTURAIS S/C LTDA, C.FRADE, Brasil.

2007 - 2007

Curso de leitura de contratos internacionais. (Carga horária: 16h). , C.FRADE PROJETOS E CULTURAIS S/C LTDA, C.FRADE, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Introdução ao Inglês Jurídico. (Carga horária: 16h). , C.FRADE PROJETOS E CULTURAIS S/C LTDA, C.FRADE, Brasil.

2007 - 2007

XXVII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual. (Carga horária: 24h). , Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, ABPI, Brasil.

2006 - 2006

V Curso de Verão sobre Direito da Sociedade da Informação. , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2005 - 2005

8° REPICT - Encontro de PI e Comercialização de Tecnologia. (Carga horária: 16h). , Rede de Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro, REDE/RJ, Brasil.

2005 - 2005

II FÓRUM BRASILEIRO DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 16h). , EDITORA FORUM LTDA, EF_FORN, Brasil.

2002 - 2002

1° Simpósio dos TRT das 2° e 15° Regiões. (Carga horária: 12h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

1999 - 1999

Direito do Consumidor: Aspectos Relevantes. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB SP, Brasil.

1998 - 1998

Filosofia e Cultura na Idade Média. (Carga horária: 16h). , CENTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, CEU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Participação em bancas

Aluno: Ketlyn Gonçalves Fernandes

SADDY, A.; Silva, Daniela Juliano; Pinto, Helena Elias;TEIXEIRA, RAPHAEL LOBATO COLLET JANNY. Blockchain e smart contracts como instrumentos de combate à corrupção nas contratações públicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Henrique Pereira Magalhães

Menezes, Rodrigo Ramos Lourega de; Ávila, Márcio Ladeira;TEIXEIRA, RAPHAEL LOBATO COLLET JANNY. Comparação do sujeito ativo da tributação de operações com software: Brasil x EUA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Produções bibliográficas

TEIXEIRA, RAPHAEL LOBATO COLLET JANNY . A Liberdade de Expressão e o Direito ao Esquecimento na Internet. REVISTA DA ABPI , v. julho/2015, p. 54-60, 2015.
TEIXEIRA, RAPHAEL LOBATO COLLET JANNY . A CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / THE HIRING A SOFTWARE LICENSING IN PUBLIC ADMINISTRATION. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 4, p. 613/1-622, 2011.
TEIXEIRA, RAPHAEL LOBATO COLLET JANNY . SUBJETIVIDADES INCIDENTES NA NORMATIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ADOÇÃO DE IA PELO TCU. In: André Sasddy. (Org.). DISCRICIONARIEDADE NA ÁREA FISCALIZATÓRIA. 1ed.Rio de Janeiro: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ), 2023, v. , p. 223-254.
TEIXEIRA, RAPHAEL LOBATO COLLET JANNY . Jurisprudência da Suprema Corte dos EUA sobre proteção à privacidade em relação ao acesso pelo estado a informações de localização e conteúdo de telefones celulares. In: Jan Mertens; Lauro Henrique da Silva Jr.. (Org.). Suprema Corte Americana: estudos de casos. 1ed.: Ed. dos autores, 2023, v. 1, p. 95-111.
TEIXEIRA, RAPHAEL LOBATO COLLET JANNY ; MERTENS, J. M. P. . Como o STF estabeleceu um estado de exceção da liberdade de expressão. In: Paulo Corval. (Org.). À ESPREITA DA CONSTITUIÇÃO. 1ed.Rio de Janeiro: Centro de Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ), 2022, v. 1, p. 353-379.
TEIXEIRA, RAPHAEL LOBATO COLLET JANNY . Diretrizes ético-jurídicas aplicáveis ao design e uso da Inteligência Artificial pela Administração Pública. In: André Saddy. (Org.). INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO ADMINISTRATIVO. 1ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2022, v. , p. 311-348.
TEIXEIRA, RAPHAEL LOBATO COLLET JANNY . Os impactos da lei 10.973 de 2 de dezembro de 2004 sobre as cláusulas de propriedade intelectual nos contratos e parcerias celebrados entre empresas e instituições científicas e tecnológicas - ICT. In: Denis Borges Barbosa. (Org.). Direito da Inovação. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 516-534.
TEIXEIRA, RAPHAEL LOBATO COLLET JANNY . ASPECTOS JURÍDICOS DE TI NA PETROBRAS. In: II Seminário ?A Tecnologia da Informação e da Comunicação ? Desafios e Propostas Estratégicas?, organizado pela Fundação Getúlio Vargas., 2009, Rio de Janeiro. Tecnologia da Informação e da Comunicação. Rio de Janeiro: e-papers, 2009. p. 139-146.
TEIXEIRA, R. L. C. J. ; MERTENS, J. M. P. . Como o STF estabeleceu um estado de exceção da liberdade de expressão. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

TEIXEIRA, R. L. C. J. ; MERTENS, J. M. P. . STF e a hermenêutica da liberdade de expressão após o Inquérito das Fake News. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

TEIXEIRA, R. L. C. J. ; PINAUD, R. . Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Aspectos jurídicos essenciais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

GRUPO DE ESTUDOS, PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO (GDAC), Descrição: Grupo de pesquisa, ensino e extensão colaborativo de direito administrativo que reúne profissionais e acadêmicos de todos os níveis.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Especialização: (24) / Mestrado acadêmico: (29) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Raphael Lobato Collet Janny Teixeira - Integrante / André Saddy - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2004 - Atual

Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogado

Atividades

01/2007 - 09/2020
Direção e administração, Petróleo Brasileiro - Petrobras.,Cargo ou função, Gerente Setorial do Jurídico de TIC, Direito Digital e Segurança da Informação.

2014 - Atual

AÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E SOCIAL

Vínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Trabalho voluntário em ética e cidadania, Carga horária: 3

Outras informações:
Palestras e orientações para crianças e adolescentes sobre ética e cidadania.