Agamenon Alcântara Moreno Júnior
Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2023). Possui especializações em Direito Administrativo pela PUC Minas Gerais (2021), em Direito Público pela Faculdade Damásio (2018) e MBA em Poder Judiciário pela FGV Direito Rio (2010). Graduado pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (1992). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Formador da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
Informações coletadas do Lattes em 27/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2021 - 2023
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O consequencialismo jurídico e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: diretrizes para a sua aplicação no direito público, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: MARCO AURÉLIO MARRAFON
Palavras-chave: Poder Judiciário; Consequencialismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO
2018 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: PARECER JURÍDICO - CONSULTA TEMA 3 - RESPONSABILIDADE DO ESTADO
Orientador: MARINELLA MACHADO ARAÚJO
Especialização em DIREITO PÚBLICO
2017 - 2018
Faculdade Damásio
Título: Judicialização da Saúde Pública: Responsabilidade dos Entes da Federação
Orientador: Felipe Boarin L´Astorina
Especialização em MBA EM PODER JUDICIÁRIO
2007 - 2010
Fundação Getúlio Vargas
Título: Independência da Magistratura como Equilíbrio entre os poderes da República
Orientador: Rodolfo Noronha
Graduação em Direito
1988 - 1992
Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Não exigia à época
Orientador: Não exigia à época
Formação complementar
2017 - 2017
DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 16h). , FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, FGV DIREITO RIO, Brasil.
2014 - 2014
DIREITO PÚBLICO. (Carga horária: 20h). , FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, FGV DIREITO RIO, Brasil.
2012 - 2012
I Seminário: Direito de Integração no Mercosul. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, ESMAGIS/MT, Brasil.
2011 - 2011
Seminário Reflexões sobre o Sistema Único de Saúde SUS. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, ESMAGIS/MT, Brasil.
2010 - 2010
Seminário sobre a Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais. (Carga horária: 7h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
I SEMINÁRIO DE PRECATÓRIOS.Regime Geral e Especial de Precatórios - Novo Regime Jurídico trazida pela EC 99/2017. 2019. (Seminário).
Curso Academia de Liderança 2018 - Turma Famato.Atuação do Poder Judiciário. 2018. (Outra).
Produções bibliográficas
-
Moreno Junior, Agamenon Alcântara ; CAMPOS, J. R. I. S. . Precatórios e eleições: uma relação possível e necessária. Revista Democrática - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso , v. 8, p. 207-227, 2021.
-
Moreno Junior, Agamenon Alcântara . O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e a interferência nos atos administrativos do poder judiciário: uma análise a partir da decisão cautelar n 1029/JBC/2019. In: Antônio Veloso Peleja Júnior. (Org.). Magistratura e hermenêutica: temas relevantes e diálogos multidimensionais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2022, v. , p. 191-208.
Outras produções
Moreno Junior, Agamenon Alcântara . Atuação do Poder Judiciário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2015
Medalha do Mérito Acadêmico da Esmagis/MT Professor Desembargador Mauro José Pereira, Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso - ESMAGIS/MT.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. , Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Centro Político Administrativo, 78049926 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 36173000
Experiência profissional
1999 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2015
Tribunal Regional Eleitoral do Mato GrossoVínculo: Juiz Membro, Enquadramento Funcional: Juiz Membro
2015 - Atual
Escola Judiciária Eleitoral Palmyro PimentaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Aula ministrada no 1 Curso de Capacitação para Juízes Substitutos. Tema: O Processo Eleitoral.
2014 - 2015
Escola Judiciária Eleitoral Palmyro PimentaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Regime: Dedicação exclusiva.
2020 - Atual
ESCOLA DOS SERVIDORES DES. ATAHIDE MONTEIRO DA SILVAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Curso de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e Cálculos no SRP, para magistrados e servidores do Polo de Cáceres em 01.06.2020.
2020 - Atual
ESCOLA DOS SERVIDORES DES. ATAHIDE MONTEIRO DA SILVAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Instrutor do curso RESOLUÇÃO 303/2019-CNJ, VISÃO GERAL - PANDEMIA em 23.06.2020
2020 - Atual
ESCOLA DOS SERVIDORES DES. ATAHIDE MONTEIRO DA SILVAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Instrutor do curso REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) E CÁLCULOS NO SRP, POLO DE RONDONÓPOLIS, para magistrados e servidores, no dia 18.05.2020
2022 - 2022
FACULDADE PRIME LTDAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor contratado
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