Izabela Passos Peixoto
Mestranda e graduada (2013) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é Assistente Técnica Especializada Sênior, lotada na Reitoria da UFMG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo. Pesquisa atualmente as causas de extinção das Parcerias Público-Privadas, a partir de metodologia empírica.
Informações coletadas do Lattes em 20/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2021 - Atual
Universidade Federal de Minas Gerais
Maria Tereza Fonseca Dias.
Especialização em Direito Público
2018 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O 3 do art. 195 da Constituição da República Federativa do Brasil: uma crítica à constitucionalização da vedação à contratação com o Poder Público de pessoas jurídicas em débito com o Sistema da Seguridade Social
Orientador: Marcela Campos Jabôr
Graduação em Direito
2008 - 2013
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS PELA VIA DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO: A inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 21 da nova Lei do Mandado de Segurança.
Orientador: Fernando Gonzaga Jayme
Formação complementar
2021 - 2021
Qualitative Comparative Analysis (QCA). (Carga horária: 27h). , Erasmus Universiteit Rotterdam, ERASMUS, Holanda.
2020 - 2020
Seminário Atualidades das Contratações Públicas. (Carga horária: 3h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
2020 - 2020
PPPs para o Desenvolvimento: Implementando Soluções no Brasil. (Carga horária: 30h). , Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Estados Unidos.
2020 - 2020
GFCA: Alterações Contratuais. (Carga horária: 1h). , Tribunal de Contas do Paraná, TCEPR, Brasil.
2020 - 2020
GFCA: Duração dos contratos administrativos. (Carga horária: 1h). , Tribunal de Contas do Paraná, TCEPR, Brasil.
2019 - 2019
Workshop Matriz de Risco para Contratos de Obras Públicas. (Carga horária: 16h). , Sudecap - Superintendencia de Desenvolvimento da Capital, SUDECAP, Brasil.
2019 - 2019
Técnica Legislativa e Redação de Atos Normativos. (Carga horária: 4h). , Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, P/BELO HORIZONTE, Brasil.
2018 - 2018
Seminário Governança, Gestão de Riscos e Controle IV. (Carga horária: 2h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2018 - 2018
Seminário Governança, Gestão de Riscos e Controle III. (Carga horária: 2h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2018 - 2018
Circuito MROSC - BH. (Carga horária: 4h). , Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, P/BELO HORIZONTE, Brasil.
2018 - 2018
Contrat. e Fiscal. de Obras e Serv.de Eng., RDC e Apl. da Cont. Integrada. (Carga horária: 16h). , Sudecap - Superintendencia de Desenvolvimento da Capital, SUDECAP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Outras produções
PEIXOTO, I. P. . Parecer Classificado n 416. 2017.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2021
Prefeitura Municipal de Belo HorizonteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
Atua na prestação de consultoria administrativa por intermédio da elaboração de pareceres jurídicos e minutas sobre temas de interesse da Administração Pública Municipal, tais como licitações, contratações diretas, chamamentos públicos, credenciamentos, contratos e congêneres, além de demandas provenientes das Secretarias Especializadas.
2009 - 2010
Limiar Consultoria AmbientalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Desenvolvimento dos estudos jurídicos necessários à formalização e à subsunção dos
empreendimentos às exigências da legislação de regência, bem como prestação de suporte
jurídico para elaboração e revisão de contratos, e outras questões com demanda de
conhecimento técnico-jurídico.
2010 - 2012
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Elaboração de minutas de despachos e sentenças em processos de matéria cível, especialmente relativas
à discussão de posse e propriedade e Judicialização da saúde. As decisões elaboradas
envolviam diversos momentos processuais, como despachos sobre a petição inicial, análise de
antecipação de tutela e pedidos liminares, além de despachos em fases mais avançadas do
processo e sentenças.
2021 - Atual
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Técnica Especializada Sênior, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação junto à Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais
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