Victoria Dickow Paganella

Doutoranda em Direito Público, Direito da Tecnologia da Informação e Direito Ambiental pela Universidade de Kassel (Alemanha), com bolsa de estudos concedida pelo DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst). Mestre em Direito (2021) pelo Programa de Pós Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), vinculado ao Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA). Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com láurea acadêmica (2018). Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 05/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Öffentliches Recht, IT-Recht und Umweltrecht

2023 - Atual

Universität Kassel, Unikassel
Orientador: Prof. Dr. Gerrit Hornung
Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austauschdienst, DAAD, Alemanha.

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O nexo de imputação da responsabilidade civil na proteção de dados pessoais, Ano de Obtenção: 2021
Fabiano Menke.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2014 - 2018

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Responsabilidade compartilhada: a viabilidade da aplicação da responsabilidade civil ambiental na logística reversa"
Orientador: Fabiano Menke

Formação complementar

2021 - 2021

German Philosophy: From Kant to Habermas. (Carga horária: 140h). , Freie Universität Berlin, FUB, Alemanha.

2021 - 2021

Business and Human RIghts (Human Rights Education for Legal Professionals). (Carga horária: 16h). , Council of Europe, COE, França.

2021 - 2021

Curso de alemão nível C1.1. (Carga horária: 64h). , Goethe Institut, GOETHE, Alemanha.

2020 - 2020

Extensão universitária em Data Protection and Cybersecurity in Europe. (Carga horária: 10h). , Centro de Estudos Europeus e Alemães, CDEA, Brasil.

2020 - 2020

Curso de alemão nível B2.3. (Carga horária: 64h). , Goethe Institut, GOETHE, Alemanha.

2020 - 2020

Deutsch für Juristen - Curso de alemão jurídico. (Carga horária: 60h). , Goethe Institut, GOETHE, Alemanha.

2020 - 2020

Minicurso Direito Digital. (Carga horária: 12h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2020 - 2020

International Human Rights Law. (Carga horária: 55h). , Justus Liebig-Universität Gießen, JLU, Alemanha.

2020 - 2020

International and European Studies. (Carga horária: 80h). , University of Tübingen, TUEBINGEN, Alemanha.

2020 - 2020

Curso de Especialização em Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal.

2018 - 2019

Extensão universitária em Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU) - Grupo SEMEAR. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2017 - 2017

Minicurso: Recursos em Espécie. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2016 - 2016

US-German Summer Law School in International and Comparative Law. , Justus Liebig-Universität Gießen, JLU, Alemanha.

2015 - 2016

Extensão universitária em Grupo de Estudos A Parte Geral do Direito Civil e a Contemporaneidade. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2015 - 2015

B1.3. (Carga horária: 64h). , Goethe Institut, GOETHE, Alemanha.

2015 - 2015

B2.2. (Carga horária: 64h). , Goethe Institut, GOETHE, Alemanha.

2014 - 2014

B1.1. (Carga horária: 64h). , Goethe Institut, GOETHE, Alemanha.

2014 - 2014

B1.2. (Carga horária: 64h). , Goethe Institut, GOETHE, Alemanha.

2009 - 2009

LGS - Sprachkurse Freiburg. , International House, IH, Alemanha.

2008 - 2008

Curso inglês. , International House, IH, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção de Dados Pessoais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Organização de eventos

MENKE, Fabiano ; KLEE, Antonia ; PAGANELLA, VICTORIA . V Conferência CDEA ? Contratação eletrônica em tempos de COVID-19: a forma dos contratos eletrônicos e a defesa dos consumidores. 2020. (Outro).

PASQUALOTTO, Adalberto ; WESENDONCK, Tula ; PAGANELLA, V. D. ; NETO, F. T. . Responsabilidade Civil Por Danos Derivados De Agrotóxicos. 2019. (Outro).

PAGANELLA, V. D. ; WESENDONCK, Tula ; PAULINO DA ROSA, Conrado ; TASSINARI, Simone . Responsabilidade Civil Pelo Abandono Afetivo. 2019. (Outro).

PAGANELLA, V. D. ; WESENDONCK, Tula ; MEDEIROS, F. L. F. . Quando O Ouro Negro Destrói: A Responsabilidade Civil Ambiental No Brasil. 2019. (Outro).

PAGANELLA, V. D. ; WESENDONCK, Tula ; NETO, F. T. ; ZAMBRANO, Virgínia . O Conceito De Dano Em Perspectiva Comprada: A Experiência Italiana Do 'danno Ingiusto'. 2019. (Outro).

Participação em eventos

II Conferência CDEA - El contrato lucrativo. 2021. (Outra).

II Seminário Internacional de Proteção de Dados Pessoais - Arquitetura da privacidade no Brasil. 2021. (Seminário).

As implicações teóricas e práticas da ADIN 6387 na proteção de dados como um direito autônomo?. 2020. (Outra).

I Conferência CDEA ? Recent trends in global consumer protection. 2020. (Outra).

II Conferência CDEA ? ?Pandemia y contratos: un abordaje transdiciplinario?. 2020. (Outra).

III Conferência CDEA ? ?Covid-19 and legal responses: the case of Israel in comparative and theoretical perspectives?. 2020. (Outra).

I Simpósio IBERC - Responsabilidade Civil e Proteção de Dados. 2020. (Simpósio).

IV Conferência CDEA ? ?Proteção de Dados, Defesa do Consumidor e a COVID-19?. 2020. (Outra).

VII Conferência CDEA ? ?The effect of COVID-19 on migrants and asylum seekers: European and Brazilian responses?. 2020. (Outra).

X Conferência CDEA ? ?Direito e mudanças climáticas: a importância do Acordo de Paris e o contexto atual. 2020. (Outra).

XI Conferência CDEA ? ?Debt relief initiatives for South African consumers during the Covid-19 crisis?. 2020. (Outra).

XII Conferência CDEA ? ?Direitos Humanos e Injustiça Estrutural nas duas ondas Australianas de COVID-19?. 2020. (Outra).

XIV Conferência CDEA - Cooperação jurídica internacional: realidade e prática no Brasil. 2020. (Outra).

XV Conferência CDEA - 30 anos de Código de Defesa do Consumidor e o futuro. 2020. (Outra).

XVI Conferência CDEA - Reconstrução verde: a trajetória para recuperação da pandemiamia pelo Direito dos Desastres. 2020. (Outra).

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Direito Privado - Horizontes do Conhecimento TJRS. 2019. (Outra).

A Responsabilidade Civil Dos Fabricantes De Cigarro Pelos Prejuízos Ao Erário Público - Ação Civil Pública N. 5030568-38. 2019. (Seminário).

Brexit Na Perspectiva Constitucional Do Reino Unido: Aspectos Processuais E Materiais. 2019. (Outra).

Colóquio: A Função Modernizadora Do Direito Comparado - 250 Anos Da Lei Da Boa-razão. 2019. (Simpósio).

Congresso de Responsabilidade Civil e Novos Riscos. 2019. (Congresso).

Curso De Revisão De Responsabilidade Civil. 2019. (Outra).

Deutsch-brasilianisches Seminar Zum Verbraucherschutz Giessen-UFRGS-CDEA. 2019. (Seminário).

Lei De Liberdade Econômica - Contratos, Concorrência E Desenvolvimento. 2019. (Encontro).

Questões Práticas E Teóricas Da Causalidade Na Responsabilidade Civil. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional: Direito, Democracia e Internet. 2019. (Seminário).

V Conferência Cdea - Litigância Climática Nos Estados Unidos: Estudo Do Caso Juliana V. Eua. 2019. (Outra).

Winter Course On New Trends In International And Consumer Law - 4th Edition. 2019. (Outra).

Workshop Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e Relações Obrigacionais na Era Digital. 2019. (Outra).

Bases para a construção de um Direito Penal não inumano na América Latina. 2018. (Seminário).

Seminário Direito e Desenvolvimento Sustentável: A proteção constitucional da sussustentabilidade e da justiça intergeracional. 2018. (Seminário).

VII - Conferência CDEA - Consumo Sustentável. 2018. (Outra).

Criminalidade empresa e empresário: desafios e vetores para um Direito Penal Contemporâneol. 2017. (Outra).

Planejamento Tributário e Crimes Fiscais. 2017. (Outra).

O Incidente de desconsideraçã da personalidade jurídica à luz do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

Beccaria e os limites do ius puniendi do Estado. 2015. (Outra).

Encontro da Associação Luso-Alemã de Juristas e da Rede Alemanha-Brasil de Direito do Consumidor. 2015. (Encontro).

Os precedentes no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Produções bibliográficas

PAGANELLA, Victoria ; GENSAS, R. S. . A dicotomia entre responsabilidade negocial e extranegocial e o enquadramento da responsabilidade pré-negocial. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 105, p. 79-98, 2020.
PAGANELLA, Victoria Dickow . O nexo de imputação da responsabilidade civi na proteção de dados pessoais. 1. ed. Editora Thoth, 2022. 180p .
JOELSONS, Marcela ; PAGANELLA, Victoria . "Caso Disqus": cookies, publicidade comportamental e legítimo interesse. In: TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo; FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura; DALESE, Pedro.. (Org.). GDPR - Regulamento Geral sobre Proteção de Dados da União Europeia: análise de casos sobre a aplicação de sanções administrativas. 1ed.Curitiba: Editora Foco, 2023, v. 1, p. 199-214.
COSTA, G. S. ; PAGANELLA, Victoria . O Direito das Obrigações e o Direito Digital: contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital. In: PINHO, Anna Carolina. (Org.). Manual de Direito na era digital: Direito Comercial. 1ed.: Editora Foco, 2022, v. , p. 37-75.
COSTA, G. S. ; PAGANELLA, Victoria D. . O Direito das Obrigações e o Direito Digital. In: PINHO, Anna Carolina. (Org.). Manual de Direito na era digital: Direito Civil. 1ed.: Editora Foco, 2022, v. , p. 45-82.
PAGANELLA, Victoria Dickow . Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados: uma análise do nexo de imputação. In: MENKE, Fabiano; Dresch, Rafael de Freitas Valle.. (Org.). Lei Geral de Proteção de Dados: aspectos relevantes. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2021, v. , p. 207-229.
Paganella, Victoria . O CONTEÚDO DA SEGURANÇA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. In: GUADAGNIN, Renata; JUNG, Luã. (Org.). Internet, Direito e Filosofia: leituras interdisciplinares. 1ed.: Editora Fundação Fênix, 2021, v. , p. 195-216.
PAGANELLA, Victoria . Responsabilidade civil pelos danos decorrentes dos riscos do desenvolvimento e a utilização de agrotóxicos. In: WESENDONCK, Tula; MUCELIN, Guilherme.. (Org.). Fundamentos dogmáticos da experiência jurídica na responsabilidade civil contemporânea. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2020, v. , p. 227-254.
PAGANELLA, Victoria ; JOELSONS, Marcela ; VARGAS, Isadora Formenton . Proteção de Dados Pessoais e COVID-19: promoção da segurança jurídica a partir da eficácia dos princípios. In: SQUEFF, Tatiana Cardoso; D'AQUINO, Lúcia Souza; MUCELIN, Guilherme. (Org.). O Direito em tempos de crise: impactos da COVID-19 nas relações sociojurídicas. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2020, v. , p. 363-380.
SETZ, T. ; PAGANELLA, V. . Wie das Datenschutzrecht gegen Wahlbeeinflussung durch Desinformation eingesetzt werden kann. Zeitschrift für Datenschutz - ZD-Aktuell.
PAGANELLA, Victoria . 'How Data Protection Rules Contribute to Mitigate the Electoral Influence Arising from Disinformation - the Brazilian Experience'. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SETZ, T. ; PAGANELLA, Victoria . Como o direito à proteção de dados pessoais pode auxiliar no combate à desinformação nas eleições. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PAGANELLA, Victoria Dickow ; PAGANELLA, V. D. . Os acordos setoriais na logística reversa e o princípio da relatividade dos contratos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2018

Láurea Acadêmica, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2016

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30

2016 - 2017

Ministério Público Federal - Procuradoria Regional da República da 4 Região

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

2017 - 2019

Ministério Público - RS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 25